sábado, 10 de setembro de 2016

O caráter da repressão

O caráter da repressão

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Balzac, que percebeu tanta coisa, percebeu também qual era o papel que a polícia estava começando a desempenhar no mundo contemporâneo. Fouché a tinha transformado num instrumento preciso e onipotente, necessário para manter a ditadura de Napoleão. Mas criando dentro da ditadura um mundo paralelo, que se torna fator determinante e não apenas elemento determinado.
O romancista tinha mais ou menos dezesseis anos quando Napoleão caiu, e assim pôde ver como a polícia organizada por Fouché adquirira por acréscimo (numa espécie de desenvolvimento natural das funções) o seu grande papel no mundo burguês e constitucional que então se abria: disfarçar o arbítrio da vontade dos dirigentes por meio da simulação de legalidade.
A polícia de um soberano absoluto é ostensiva e brutal, porque o soberano absoluto não se preocupa em justificar demais os seus atos. Mas a de um Estado constitucional tem de ser mais hermética e requintada. Por isso, vai-se misturando organicamente com o resto da sociedade, pondo em prática um modelo que se poderia chamar de “veneziano” — ou seja, o que estabelece uma rede sutil de espionagem e de delação irresponsável (cobertas pelo anonimato) como alicerce do Estado.
Para este fim, criam-se por toda a parte vínculos íntimos e profundos. A polícia se disfarça e assume uma organização dupla, bifurcando-se numa parte visível (com os seus distintivos e as suas siglas) e numa parte secreta, com o seu exército impressentido de espiões e alcaguetes, que em geral aparecem como exercendo ostensivamente uma outra atividade. Este funcionamento duplo permite satisfazer também a um requisito intransigente da burguesia, dominante desde os tempos de Balzac, e dispensado só nos casos de salvação da classe: a tarefa policial deve ser executada implacavelmente, mas sem ferir demais a sensibilidade dos bem-postos na vida. Para isso, é preciso esconder tanto quanto possível os aspectos mais desagradáveis da investigação e da repressão.
Para obter esse resultado, a sociedade suscita milhares de indivíduos de alma convenientemente deformada. Assim como os “comprachicos” d’O Homem que Ri, de Victor Hugo, estropiavam fisicamente as crianças a fim de obterem aleijões para divertimento dos outros, a sociedade puxa para fora daqueles indivíduos a brutalidade, a privação, a frustração, a torpeza, a tara — e os remete à função repressora.
Daí o interesse da literatura pela polícia, desde que Balzac viu a solidariedade orgânica entre ela e a sociedade, o poder dos seus setores ocultos e o aproveitamento do marginal, do degenerado, para o fortalecimento da ordem. Nos seus livros há um momento onde o transgressor não se distingue do repressor, mesmo porque este pode ter sido antes um transgressor, como é o caso de Vautrin, ao mesmo tempo o seu maior criminoso e o seu maior policial.
Dostoievski percebeu uma coisa mais sutil: a função simbólica do policial como sucedâneo possível da consciência — a sociedade entrando na casa de cada um através da pressão ou do desvendamento que ele efetua. Em Crime e Castigo, o juiz de instrução Porfírio Porfiriovitch vai-se tornando para Raskolnikof uma espécie de desdobramento dele mesmo.
Mas foi Kafka n’O Processo, quem viu o aspecto por assim dizer essencial e ao mesmo tempo profundamente social. Viu a polícia como algo inseparável da justiça, e esta assumindo cada vez mais um aspecto de polícia. Viu de que maneira a função de reprimir (mostrada por Balzac como função normal da sociedade) adquire um sentido transcendente, ao ponto de acabar se tornando a sua própria finalidade. Quando isso ocorre, ela desvenda aspectos básicos do homem, repressor e reprimido.
Para entrar em funcionamento, a polícia-justiça de Kafka não tem necessidade de motivos, mas apenas de estímulos. E uma vez em funcionamento não pode mais parar, porque a sua finalidade é ela própria. Para isso, não hesita em tirar qualquer homem do seu trilho até liquidá-lo de todo, física ou moralmente. Não hesita em pô-lo (seja por que meio for) à margem da ação, ou da suspeita de ação, ou da vaga possibilidade de ação que o Estado quer reprimir, sem se importar se o indivíduo visado está envolvido nela. Em face da importância ganha pelo processo punitivo (que acaba tendo o alvo espúrio de funcionar, pura e simplesmente, mesmo sem motivo), a materialidade da culpa perde sentido.
A polícia aparece então como um agente que viola a personalidade, roubando ao homem os precários recursos de equilíbrio de que usualmente dispõe: pudor, controle emocional, lealdade, discrição — dissolvidos com perícia ou brutalidade profissionais. Operando como poderosa força redutora, ela traz à superfície tudo o que tínhamos conseguido reprimir, e transforma o pudor em impudor, o controle em desmando, a lealdade em delação, a discrição em bisbilhotice trágica.
Daí uma espécie de monstruosa verdade suscitada pela polícia. Verdade oculta de um ser que ia penosamente se apresentando como outro, que de fato era outro, na medida em que não era obrigado a recair nas suas profundidades abissais. Aliás, seria mais correto dizer que o outro é o suscitado pela polícia. O outro, com a sua verdade imposta ou desentranhada pelo processo repressor, extraída, contra a vontade, dos porões onde tinha sido mais ou menos trancada.
De fato, a polícia tem necessidade de construir a verdade do outro para poder manipular o eu do seu paciente. A sua força consiste em opor o outro ao eu, até que este seja absorvido por aquele e, deste modo, esteja pronto para o que se espera dele: colaboração, submissão, omissão, silêncio. A polícia esculpe o outro por meio do interrogatório, o vasculhamento do passado, a exposição da fraqueza, a violência física e moral. No fim, se for preciso, poderá inclusive empregar a seu serviço este outro, que é um novo eu, manipulado pela dosagem de um ingrediente da mais alta eficácia: o medo — em todos os seus graus e modalidades.
* * *
Um exemplo dessa redução degradante é o comportamento do delegado com o encanador, no filme Inquérito sobre um cidadão acima de qualquer suspeita, de Elio Petri.
O delegado, que é também o criminoso, resolve brincar com o destino e como que provar o mecanismo autodominante da polícia, a sua finalidade em si mesma. Para isso, dirige-se a um transeunte qualquer, escolhido ao acaso, e confessa que é o matador procurado, dando como prova a gravata azul celeste que usa e fora vista nele. Convence então o pobre transeunte a ir à polícia e relatar o fato, dando-lhe para levar como indício (e evidentemente como baralhamento do indício) diversas gravatas iguais, que mostrariam como era a do assassino.
Chegado à polícia, o transeunte, que é encanador, dá de cara com o assassino que se confessara na rua, e que ia delatar; mas que agora está no seu papel de delegado. Este o interroga com brutalidade e o pressiona física e moralmente para dizer quem era o assassino que se desvendara a ele na rua. Mas o pobre diabo, completamente desorganizado pela contradição inexplicável, não tem coragem para tanto. Com isso, vai ficando suspeito, vai-se caracterizando legalmente corno possível criminoso, até desaparecer dos nossos olhos, trôpego, arrasado, por uns corredores sujos que levam aonde bem suspeitamos.
A força que o paralisa, e que nos paralisaria eventualmente, vem de uma ambiguidade, misteriosa na aparência, mas eficaz, cuja natureza foi sugerida acima: o repressor e o transgressor são o mesmo, não apenas fisicamente e do ponto de vista dos papéis sociais, mas ontologicamente (o outro é o eu).
Tudo nesse episódio é modelar: a gratuidade com que se escolhe o culpado; a imposição de um comportamento não intencional (ir à polícia com as gravatas azuis no braço, delatar um criminoso sem nome, que não interessa); o baralhamento da verdade, quando ele constata que o homem que se denunciara como assassino é também o delegado; a transformação do inocente em suspeito e do suspeito em delinquente, aceita pelo próprio inocente, do fundo da sua desorganização mental, forjada pela inquirição.
O fulcro desse processo talvez seja aquele momento do interrogatório em que o delegado pergunta ao pobre diabo, já zonzo, qual é a sua profissão.
“— Sou hidráulico”, responde ele.
O delegado esbraveja:
” — Qual hidráulico qual nada! Agora toda a gente quer ser alguma coisa bonita! O que você é é encanador, não é? En-ca-na-dor! Por que hi-dráu-li-co?!”.
E o desgraçado, já sem fôlego nem prumo: “— Sim, sou encanador”’. (Cito de memória porque não tenho o roteiro.)
Vê-se que o pobre homem, a exemplo de toda a sua categoria profissional, tinha adotado uma designação de cunho técnico (idraulico, em italiano), que o afasta da velha designação artesanal “encanador” (stagnaro, em italiano), e assim lhe dá a ilusão de um nível aparentemente mais elevado, ou pelo menos mais científico e atualizado. Mas o policial o reduz ao nível anterior, desmascara a sua autopromoção, lira para fora a sua verdade indesejada. E, no fim, é como se ele dissesse:
“— Sim, confesso, não sou um técnico de nome sonoro, que evoca inocentemente alguma coisa de engenharia; sou mesmo um pobre diabo, um encanador. Estou reduzido ao meu verdadeiro eu, libertado do outro”.
Mas, na verdade, foi a polícia que lhe impôs o outro como eu. A polícia efetuou um desmantelamento da personalidade, arduamente construída, e trouxe de volta o que o homem tinha superado. Sinistra mentalidade redutora, que nos obriga a ser, ou voltar a ser, o que não queremos ser; e que mostra como Alfred de Vigny tinha razão, quando anotou seu diário:
“Não tenha medo da pobreza, nem do exílio, nem da prisão, nem da morte. Mas tenha medo do medo”
candido* ANTONIO CANDIDO DE MELLO E SOUZA é Sociólogo, estudioso da literatura brasileira e universal e professor universitárioTexto publicado em “Opinião”, em janeiro de 1972, resgatado pelo Outras palavras, disponível em http://outraspalavras.net/brasil/o-carater-da-repressao-segundo-antonio-candido/

domingo, 27 de março de 2016

Nós que Aqui Estamos, Por Vós Esperamos (1999)



Numa grande colagem de imagens de arquivos, obras do cinema e documentos de vídeo, Marcelo Masagão retrata nesse documentário as grandes mudanças que marcaram o século XX, restratando pequenos personagens em grandes histórias e pequenas histórias com suas grandes personagens. Uma incrível retrospectiva de um século que marcou a mudança de como o homem pensa e interagecom o seu mundo e com ele mesmo.

Sobre carecimentos radicais e a distinção entre “radicalismo de direita e radicalismo de esquerda”

“Não se iludam / Não me iludo / Tudo agora mesmo
pode estar por um segundo” (Tempo Rei – Gilberto Gil).
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A modernidade capitalista, diz Agnes Heller, produziu carecimentos aos quais não pode responder. Por isto a filósofa húngara os chama de carecimentos radicais.
O avanço das forças produtivas engendrou as possibilidades de saciar as necessidades básicas de alimentação, habitação, educação e bem-estar da população, mas forjou também relações sociais e de poder que negam estes benefícios para amplas parcelas da população.
A modernidade arrancou o homem de seus localismos restringentes e o lançou num intrincado mundo de relações universais, ao mesmo tempo em que lhes tirou – das pessoas – quaisquer capacidades de intervir de modo consequente na própria comunidade ou nas estruturas sociais que põem suas condições de existência.
O modo de vida da modernidade capitalista fez emergir um tipo de homem, afirma Leandro Konder, que perambula num mundo de coisas, sem conexões conscientes com os outros e com a comunidade. Trata-se de um tipo de homem que vive a anomia e a indeterminação dos fugazes momentos como expressão da liberdade. Este mesmo homem que se embriaga saltitante nos interstícios da vida moderna não tem nenhum controle efetivo sobre o que ele mesmo experimenta ou sobre as funções vitais da sociedade ou da cidade.
O tipo de homem moderno experimenta contradições que, às vezes, dilaceram sua personalidade: ele sente o carecimento de trabalhar menos e usufruir mais, mas é constrangido a jornadas laborais cada vez maiores, mais intensas e, em muitos casos, em atividades mutiladoras do espírito e do corpo. Ele vive como carência o encontro, a abertura para o outro, num mundo que lhe constrange a olhar somente para si mesmo e ver o outro como meio de conseguir algum benefício. Ele deseja cultivar o espírito como fim em si mesmo no usufruto das artes, dos conhecimentos de todos os povos e em todas as línguas, mas é encantoado em afazeres alienadores cujo objetivo é unicamente acumular capital para a glória da classe burguesa… E mesmo quando frequenta a universidade, o homem moderno é instado a formar-se o mais rápido possível, tornando-se um eficiente funcionário do mister de fazer dinheiro. Pulsa nele o carecimento de abrir as portas de casa para a rua e caminhar por ela à noite, de preferência às noites de segunda-feira, colhendo seus cheiros, brisas e encontros… Mas é limitado pelas paredes dos barracos ou grades de condomínio; pelas vielas estreitas e escuras ou pelo medo dos donos da rua – os carros em disparada, os tiros da polícia e das classes perigosas, a vigilância armada ou as câmeras sempre focadas na transgressão.
As contradições da modernidade capitalista interpelam em profundo os sentimentos e a razão do tipo humano moderno, impondo ingentes desafios para os que almejam algum equilíbrio em face das dilacerações que vivenciam. O pensamento capaz de responder satisfatoriamente a estas contradições é aquele que as assume como constituidoras do real, as problematiza em profundidade, procurando explicitá-las e conquistar um horizonte de sentido para sua ação no mundo. Nessa busca, há de haver sínteses entre os motivos pessoais – a busca da felicidade, por exemplo – e o engajamento na práxis social para transformar o mundo na pátria da humanidade. Esta é a filosofia radical, pois capaz de ir aos fundamentos das contradições e oferecer horizontes para a resolução positiva daquilo que obstaculiza a realização dos carecimentos radicais.
Os indivíduos capazes de assumir as contradições sociais e os dilemas pessoais que os dilaceram e orientar sua conduta para a realização positiva destas contradições e dilemas é o homem radical de esquerda. Ele não se furta de assumir a transformação das condições estruturais da sociedade como experiência pessoal a ser vivida apaixonadamente. Ele aprende a lidar com as dissintonias de sua vida privada e os requerimentos de sua militância com coragem e é capaz de encontrar os momentos (mediações) em que uma dimensão se transforma na outra. Ele é capaz de interiorizar as dores da humanidade e transformá-las em motivo de engajamento sem deixar de cuidar de si e dos seus amados. Ele sabe que a superação positiva das contradições que dilaceram a sociedade é uma função da luta coletiva, mas está ciente, também, que precisa cultivar seu espírito e seus afetos.
O radicalismo de esquerda, diz Heller, prima sempre pelo esclarecimento e pela democracia, mesmo quando está isolado e congrega poucas pessoas. Pois sabe que a tarefa da transformação social é histórica e resulta de sínteses complexas de forças coletivas que vivem e renovam nas ações dos indivíduos. Estes devem, portanto, estar conscientes e convencidos de seu papel. Sabe que, além das estratégias de guerra que jogam importante papel na definição dos rumos da conjuntura, há algo de mais universal e essencial: o fluxo de relações sociais e modos de vida que só se transformam pelo encadeamento de complexas forças sociais que agem com alto grau de espontaneidade. Intui, pois, que os valores mais universais se materializam na medida em que vão afastando os seus contrapostos e se plasmando no próprio cotidiano. Uma tarefa dessa envergadura é muito provável que exija a crítica das armas, mas jamais terá êxito se não puser em marcha um largo e complexo trabalho de educação e hegemonia. O esclarecimento e a democracia jogam, pois, papeis decisivos para as conquistas de longo alcance.
As contradições da modernidade criam, com a mesma necessidade, o pensamento conformista e o tipo de homem conservador. A naturalização da vida social é a primeira e mais banal característica desse pensamento. Sua concepção de história postula que todo o passado da humanidade se fez para o aperfeiçoamento da natureza humana, que encontra no modo de vida capitalista as condições mais plenas para sua realização: o egoísmo, o individualismo possessivo, as trocas mercantis, o mercado e… o Estado como instância organizadora desse mundo. Para este tipo de homem moderno, o presente é a realização necessária do passado e o futuro apenas o aperfeiçoamento do que já temos. Ele reconhece as rupturas do passado (a revolução burguesa, por exemplo), mas as insere num fio de continuidade teleológica que teria por fim chegar aonde estamos: na modernidade capitalista.
Inspirado nesse pensamento, o homem conservador sofre as contradições sociais e os carecimentos radicais como inevitabilidade, inexorabilidade, razão porque desenvolve uma atitude cambiante de desprezo ou de benevolência para com as dores da humanidade. Quando vive mais profundamente tais carecimentos e desafia suas convicções pessoais, o homem conservador chega mesmo a assumir um engajamento político ou religioso para melhorar a vida das amplas maiorias que não participam da riqueza moderna. Seus parâmetros e finalidades, entretanto, não ultrapassam o quadro do vigente, por isso o homem conservador é sempre eficaz funcionário defensor do status quo.
O radicalismo de direita é outro aspecto incorporado e refuncionalizado pela modernidade capitalista. Retorno a Heller para o caracterizar.
A estrutura de pensamento do radicalismo de direita não considera a humanidade como o supremo valor social, razão porque pode fundar racional e positivamente, como valores, a guerra e a extinção de raças, etnias, grupos de humanos. Ele não se dispõe a discutir sobre o caráter ideológico de seus próprios valores, mas repele com veemência o quadro valorativo de seus oponentes. Ao tomar parte nas discussões públicas sobre temas da época, o radicalismo de direita agarra-se a argumentos não racionais, valora os interesses particulares em detrimento dos coletivos, invoca a autoridade e a fé ao invés do convencimento e da persuasão. Ao eleger argumentos particularistas e irracionais, o radicalismo de direita reduz os seguidores à condição de objetos manobráveis. Ele é, portanto, estruturalmente elitista e autoritário.
O homem radical de direita é reacionário, pois não suporta os valores universalmente eleitos na época histórica. É incapaz de vislumbrar o gênero humano como horizonte de sua atuação no mundo, pois elege como parâmetros os interesses e o ponto de vista de seu grupo ou segmento social em detrimento dos demais. Sempre que pode, submete toda e qualquer discussão pública aos interesses particulares. Ele não pode suportar sequer as práticas da democracia burguesa como, por exemplo, o respeito às decisões coletivas ou das maiorias. Ele nutre ódio por tais decisões quando se lhes confrontam e sua ação social é amplamente baseada em preconceitos e exclusivismos.
EPITÁCIO MACÁRIO é professor de Economia Política da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Fonte: Blog Espaço Acadêmico

sábado, 26 de março de 2016

A crise do PT: o ponto de chegada da metamorfose



“Na luta política, não se pode macaquear
os métodos de luta das classes dominantes
sem cair em emboscadas fáceis”.
ANTONIO GRAMSCI

No momento em que encerrava meus estudos de doutorado sobre o PT em 2004 (As metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o amoldamento. São Paulo: Expressão Popular, 2006) utilizei uma citação de José Genoíno que me parecia bastante representativa do ponto a que chegara este importante partido em sua trajetória. O mais interessante é que no texto, que foi publicado em 1989, o ex-presidente do PT que na época se localizava nas fileiras da esquerda daquela agremiação, buscava descrever as características dos partidos conservadores, próprios da estrutura política tradicional. Por uma das ironias da história, pareceu-me que tal descrição poderia bem ser utilizada para descrever o ponto a que chegou a metamorfose do PT.
Dizia Genoíno:
“Genericamente, na sociedade industrial moderna, os partidos políticos da ordem nascem e atuam fundamentalmente no terreno das instituições representativas do Estado. O seu modo de ser e sua atuação política têm como referência e destino estar aí, operando em algum dos aparatos do Estado. As formas como estes partidos se organizam e se estruturam já vem marcada por este objetivo interesseiro, o de conservar a funcionalidade do estado de coisas estabelecido. Ou, no máximo, moldando as exigências de mudanças a um esquema de representações significativas que não abalem os alicerces das relações sociais determinadas pelo conservadorismo. Estes partidos mantêm uma relação com as massas populares essencialmente manipulatória, fazendo-as crer que a sociedade (e o Estado) só terá garantias de funcionamento se determinados limites não forem ultrapassados e se determinados esquemas funcionais forem mantidos. E não poucas vezes, a manipulação e a mentira são revestidas com discursos moralizantes para encobrir a sua descarada hipocrisia”.   (GENOINO, José. “Um projeto socialista ainda em construção”In: GADOTI, Moacir. Pra que PT ?. São Paulo: Cortez, 1989. p. 356)

O paradoxo é que o PT não nasceu no terreno das instituições representativas do Estado, mas no terreno fértil da luta de classes. Entretanto, a descrição acima indica com clareza o ponto de chegada de uma organização que, nascida no solo da luta de classes, deslocou seu ser para o terreno perigoso do “estar aí, operando em alguns dos aparatos de Estado”, com todas as consequências que daí derivam. Não apenas o respeitar dos limites, afirmados como intransponíveis pois ancorados nas restrições da “funcionalidade do estado de coisas estabelecido”, mas sobretudo aquilo que hoje se torna dramático: fazer crer às massas que a garantia de sua vitalidade só de dará na medida em que sejam respeitados tais limites, levando à uma ação marcada pela “manipulação e a mentira” revestidas por um discurso moralizante que tenta encobrir sua descarada hipocrisia.

Seria este um destino inescapável para aqueles que buscam o poder? Creio que não. Tal conclusão nada mais é que a expressão mais sofisticada da máxima do senso comum segundo a qual o “poder corrompe”. Caso nos rendêssemos a esta conclusão, teríamos que nos aprofundar nos escritos de John Holloway buscando os caminhos para mudar o mundo sem tomar o poder, apenas para descobrir que ele também ainda não os encontrou.

Continuo convencido de que a explicação para a metamorfose do PT tem de ser buscada na própria estratégia adotada pelo partido e seus limites. Ainda que o desfecho atual não possa ser entendido como o único desenvolvimento possível desta estratégia (governos como o da Venezuela e da Bolívia comprovam que haviam outras trajetórias possíveis, ainda que não isentas de impasses semelhantes), é seguro afirmar que o ponto de chegada guarda uma coerência com o caminho escolhido.

A TRAJETÓRIA DA ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA POPULAR

O caminho que leva das intenções iniciais da Estratégia Democrática Popular à sua implementação numa situação de governo é muito longo e cheio de matizes que não é possível aqui reproduzir. Desta maneira, vou centrar a atenção em alguns pontos que considero centrais para jogar um pouco mais de luz no desfecho trágico que agora presenciamos e pensar sobre perspectivas que se abrem.

Em sua substância mais essencial, a Estratégia Democrática Popular esperava, através de uma combinação de dois movimentos em “pinça” (a construção de um movimento socialista de massas de um lado, e assegurar as expressões institucionais destas lutas na conquista de espaços institucionais de outro), chegar ao Governo Federal para executar um programa anti-latifundiário, anti-imperialista e anti-monopolista. Buscando diferenciar-se da antiga formulação do PCB sobre a Revolução Democrática Nacional, um governo nestas condições que busca realizar este programa não representaria uma nova teoria de “etapas”, uma vez que sua implementação só poderia se dar por um governo “hegemonizado pelos trabalhadores”, sem nenhuma aliança estratégica com a burguesia.

Completa tal formulação a afirmação presente no V Encontro Nacional do PT (1987) segundo a qual a superação do capitalismo e o início da construção socialista marcava uma “ruptura radical” que pressupunha a necessidade dos trabalhadores tornarem-se classe “hegemônica e dominante no poder de Estado”, eliminando o “poder político exercido pela burguesia”.

A conjunção de vários fatores (a derrota eleitoral para Collor, a reestruturação produtiva do capital, a crise nas experiências de transição socialista, etc.) fará com que um processo de inflexão moderada se iniciasse a partir do VII Encontro Nacional (1990). A diferença sutil, mas cheia de significado, aparece nas resoluções deste encontro quando cita a formulação do V Encontro que apresentamos antes, afirmando que os trabalhadores devem se tornar hegemônicos na sociedade civil e no Estado, deixando outros aspectos do projeto socialista como “desafios em aberto”.

Para os bons observadores, é fácil notar que o que desaparece da frase é a necessidade dos trabalhadores tornarem classe dominante no Estado destruindo o poder político da burguesia e a desconsideração explicita na primeira formulação segundo a qual não haveria “qualquer exemplo histórico de uma classe que tenha transformado a sociedade sem colocar o poder político – o Estado – a seu serviço”.

O que parece ficar implícito é que os trabalhadores poderiam ocupar a máquina do Estado burguês e colocá-la a seu serviço. Tal raciocínio se explicita já no I Congresso em 1991, quando as resoluções afirmam, para apontar o tipo de socialismo que se desejava e diferenciá-lo das experiências históricas do século XX, que no caso petista o socialismo deveria se dar no quadro de um “Estado de Direito”. Ainda que tal debate se dê no contexto de uma avaliação necessária da relação entre democracia e socialismo e os problemas nas experiências de transição realizadas, no caso do PT isso, parece-me, acaba desembocando para muito além. Vejamos mais de perto a passagem das resoluções do I Congresso que trata do tema:

“O socialismo pelo qual o PT luta prevê, portanto, a existência de um Estado de Direito, no qual prevaleçam as mais amplas liberdades civis e políticas, de opinião, de manifestação, de imprensa, partidária, sindical etc.; onde os mecanismos de democracia representativa, libertos da coação do capital, devem ser conjugados com formas de participação direta do cidadão nas decisões econômicas, políticas e sociais. A democracia socialista que queremos construir estabelece a legitimação majoritária do poder político, o respeito às minorias e a possibilidade de alternância do poder”. (Resoluções do I Congresso (1991)

Quando analisamos mais detidamente a afirmação, percebemos que trata-se do mesmo Estado Burguês na forma “democrática”, com todas seus princípios tornados universais (ordenamento jurídico como fundamento das relações, liberdades civis, democracia representativa combinada com formas de democracia direta, legitimação da maioria, respeito às minorias e alternância de poder), as famosas “regras do jogo”, tal como define ninguém menos que Norberto Bobbio e que foram invocadas pelo ex-presidente Lula em seu discurso recente. A diferença é que esta máquina política seria, agora, liberta da “coação do capital”.

O problema é que se estas concepções navegam em um inevitável terreno de abstrações, na situação concreta da possibilidade de chegar ao governo do Estado burguês elas ganham materialidade. A principal alteração na operação da estratégia surge exatamente da possibilidade de chegar ao Governo Federal antes que o trabalho da “pinça” estivesse avançado o suficiente para criar uma correlação de forças que permitisse implementar o programa anunciado.

Tal dilema se expressa em algumas perguntas: É possível, mesmo nesta situação, chegar ao governo? É desejável? Caso se chegue é possível manter-se, isto é, não ser derrubado por um golpe? As respostas a estas questões são chave na compreensão de nosso tema. Porque depois de avaliar que por conta crise econômica, das contradições dos governos burgueses de plantão, etc. essa era sim uma alternativa possível, e depois de definir que ela era de fato desejável, a discussão passa a se centrar nas condições para manter-se no governo.

O sentido geral desta equação resolveu-se da seguinte forma. É possível chegar ao governo mesmo sem a correlação de forças necessária, mas isto implica que não seria possível implementar o programa anti-latifúndio, anti-imperialista e anti-monopolista, o que significaria seguir o acúmulo de forças em novo patamar – agora numa situação privilegiada de poder por se encontrar no governo.
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REGRAS DO JOGO

Neste ponto, no entanto, a operação da estratégia se torna complexa, pois a chegada ao governo significava, no esquema anterior, a oportunidade para desencadear o programa democrático popular e, num segundo momento, confirmada a impossibilidade de levá-lo a cabo em sua integralidade no interior da ordem burguesa (até pela resistência óbvia dos segmentos conservadores), a possibilidade de seguir com uma ruptura mais radical em direção ao socialismo. Agora, no novo contexto, trata-se de seguir a acumulação de forças utilizando-se do espaço de governo, para depois buscar este desfecho. Mas, para isso, é preciso e essencial permanecer no governo e a única forma de fazê-lo era não implementar os eixos do programa e sua radicalidade para não despertar a reação das classes dominantes.

A forma do Estado proposta e os termos deste dilema se resolvem, no andar da carruagem, na equação que conduziria à inflexão moderada: rebaixar o programa, ampliar alianças, ganhar as eleições e garantir a governabilidade.

Durante todo o tempo em que, nas novas condições apresentadas, o PT levaria o processo de acúmulo de forças para uma situação de governo, o Estado burguês não interviria no sentido da interrupção do processo, uma vez que o PT estaria comprometido a respeitar as regras do jogo.

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Acontece que as regras não dizem respeito apenas ao tabuleiro político. O jogo principal se dá na luta de classes, e é em seu terreno (que são as relações sociais de produção e as formas de propriedade) que se encontram as principais regras que a burguesia quer ver respeitada. O equilíbrio não estaria, portanto, apenas na aceitação das regras da disputa política e do exercício de governo, mas na aceitação explícita que ninguém estava disposto a chutar o tabuleiro da acumulação capitalista, ou nas palavras do jovem Genoino, “moldando as exigências de mudanças a um esquema de representações significativas que não abalem os alicerces das relações sociais determinadas pelo conservadorismo”, diríamos nós, determinadas pela forma capitalista de produção e a sociabilidade burguesa que dela deriva.

É neste ponto que a estratégia petista desemboca no pântano do pacto social e da conciliação de classes como condição de sua governabilidade. Os termos do XII Encontro Nacional em 2002, às vésperas da eleição que levaria Lula ao seu primeiro mandato é reveladora desta intenção ao falar da necessidade de um “novo contrato social”, uma ampla aliança entre forças políticas para dar “suporte ao Estado-Nação”, leque de forças que deveria incluir “empresários produtivos de qualquer porte”. O problema era como atrair o empresariado de qualquer porte e a resposta é os benefícios de superar a lógica rentista, a ampliação do mercado de massas e garantir a “previsibilidade para o capital”.

Ora, previsibilidade para o capital significa garantir para a burguesia que não se mexerá nas formas de propriedade, nas relações sociais de produção e, conjunturalmente, não se alteraria o rumo da contra reforma em curso e seus mecanismos macro-econômicos. Ou seja, exatamente o que foi depois expresso na “Carta aos brasileiros”, de Lula em 2002.

Quatro mandatos presidenciais demonstram, é certo, a eficiência tática do caminho do pacto social. Mas algo salta à vista de qualquer analista atento: a tática de permanência no governo não acumulou forças no sentido esperado no quadro da estratégia democrática popular. Pelo contrário: desarmou a classe trabalhadora de sua autonomia necessária, a desorganizou, despolitizou, e deslocou o campo de luta para o terreno do inimigo: seu Estado. Aí está um nó principal no grande equívoco de implementação da estratégia na situação de governo. O Estado não é neutro, nem altera sua natureza de classe pela ocupação de seus espaços por forças sociais oriundas de outras classes, segue funcionando como Estado-classe, nos termos gramscianos.
Para manter os termos necessários ao pacto e a conciliação de classes, o governo é obrigado a golpear os trabalhadores em seus direitos mais elementares. O preço da governabilidade não é o adiar da execução integral do programa democrático popular, é sua mais retumbante renúncia.

MAS E A OPERAÇÃO LAVA JATO?

Neste ponto da exposição, o leitor inquieto do Blog da Boitempo se pergunta: “puxa, a conjuntura explodindo em fatos dramáticos, a Presidente sob risco de impedimento, Lula sendo levado sob condução coercitiva para depor na Lava-Jato, e este cara nos falando de estratégia!?”

Pois é, o problema é que não creio ser possível entender os acontecimentos envoltos nas brumas enganosas da conjuntura, e muito menos posicionar-se politicamente, sem compreender estes fatos à luz do processo histórico mais recente. Aquele que tomar as decisões pelo fígado ou movido pelas paixões mais candentes, corre um enorme risco de errar.

Uma lembrança pessoal pode me ajudar a finalizar esta reflexão. Inúmeras vezes, quando militava no PT, era provocado pela veemente afirmação segundo a qual Lula tinha uma casa no Morumbi. Ocorre que naquela época eu morava em São Bernardo e era vizinho de Lula. Ele morava ao final da Rua São João e eu uma rua acima. Era uma casa absolutamente compatível com as condições de um operário e dirigente sindical. Desta forma, sempre respondia a tais provocações com humor, afirmando que meu pequeno apartamento na cidade do ABC paulista tinha então valorizado muito, pois não sabia que ali era o Morumbi.
Conto isso para afirmar duas coisas. Primeiro, que o que tem aparecido é apenas uma cortina de fumaça. Não se trata de bens pessoais ou favorecimentos. Não tenho o menor interesse em saber onde fica ou qual o tamanho da moradia do ex-Presidente, nem de onde ele descansa nos fins de semana. Segundo, que diferente daquela época, não estou disposto a botar minha mão no fogo para atestar a inocência de Lula, como parece ter se prontificado Fernando Morais. Não pelos fatos que o imputam, como disse, mas por algo maior que se refere à reflexão aqui apresentada.

Uma das consequências da conciliação de classes operada é uma relação promiscua entre o poder público e os interesses monopolistas privados. Vejam, não discuto a dimensão legal de tais atos, uma vez que exércitos de bons advogados podem chegar a provar que nada do que foi feito é ilícito. Não opino e não quero opinar neste campo. Interessa-me uma dimensão política e moral.

Pode ser perfeitamente legal, num exemplo hipotético, que um ex-Presidente aproveite suas viagens para apresentar a um determinado candidato em um certo país, seu amigo publicitário com um portfólio invejável de vitórias eleitorais; ou ainda, um esforçado empresário de uma grande empreiteira disposto a contribuir desinteressadamente com os custos de tal campanha e depois discutir, já que está por ali, a eventualidade de um ou outro contrato caso o candidato ganhe. Independente de discutir a legalidade de tais procedimentos, do ponto de vista moral é reprovável e do ponto de vista político tal postura é indefensável.

Em outro plano, com o perdão dos adoradores da álea singular dos acontecimentos conjunturais, o desenvolvimento da estratégia petista na situação de governo comprovou que o malabarismo do pacto social acabou por favorecer muito os interesses das camadas dominantes, ao mesmo tempo em que se operavam ataques severos contra nossa classe trabalhadora, como a reforma da previdência, o rigor na aplicação do ajuste fiscal, a lei antiterrorismo que criminaliza as lutas sociais, a entrega do pré-sal, o abandono da reforma agrária, o código florestal e o código de mineração, a liberação dos transgênicos, e uma lista que não caberia neste espaço.

Assim, nos parece que a burguesia está disposta a se livrar de seu aliado, não por suas eventuais virtudes de um líder operário que um dia foi, mas pelo simples fato de que, tendo sido muito útil para operar uma democracia de cooptação fundada no apassivamento da classe trabalhadora, torna-se agora fonte de instabilidade que pode colocar em risco os interesses dominantes. E a burguesia vai usar todos os meios para tanto, fazendo uso inclusive daqueles instrumentos de seu Estado-classe que o PT julgava que fossem “republicanos” e que estariam a serviço desta abstração chamada “nação”.

O PT não se preparou para esta eventualidade pelo simples fato de que em sua estratégia tal possibilidade inexistia – seria neutralizada pelo caminho escolhido e o respeito às regras do jogo. Não há culpados na luta de classes, não somos cristãos. Mas há responsabilidade. Se a direita, como parece ser o caso, resolver se livrar do PT com os métodos mais escusos, certamente a responsabilidade não pode ser atribuída àqueles que sempre apontaram esta possibilidade e indicaram os limites do desenvolvimento desta estratégia.

O argumento que convoca à defesa pública de Lula (e, por via de consequência, de seu partido), de que se é a direita que o ataca, a esquerda “tem a obrigação de defendê-lo”, é absolutamente falacioso. A única maneira de defender Lula é torná-lo um fetiche. Isto é, abstrair toda a particularidade concreta que o constitui para produzir um Lula simbólico muito distinto da pessoa real que ele é e que sua prática demonstrou ser. Para emergir um Lula defensor injustiçado dos mais pobres e dos trabalhadores, perseguido pelos poderosos, é necessário abstrair o Lula amigo destes poderosos, levando-os em vôos fretados para fazer negócios e criando as condições para que ganhassem dinheiro como nunca, como ele próprio gosta de dizer. Mas mesmo assim, proclamam outros, este símbolo pode ser o que nos resta para resistir contra o ataque da direita.

Os caminhos nefastos do culto à personalidade – de se acoplar o destinos da classe ao carisma pessoal de um líder independente do sentido real que sua ação política aponta – já demonstrou seus enormes riscos na história de nossa classe. Se um Lula abstrato e fetichizado – em outras palavras, o lulismo – for nossa última e única linha de resistência (o que não creio que seja verdade) contra o próximo movimento da direita, seja qualquer que for o resultado, nós já estaremos derrotados.
Por: Mauro Iasi
Fonte: Blog Boitempo

A Bruma Assassina



Antonio Bay, uma cidade construída na infâmia; 100 anos depois, os maltratados voltam para receber tudo que lhes é devido. Eis um tema tipicamente caro a John Carpenter: uma sociedade bonita, orgulhosa e bem-ordenada, criada a partir de um pacto sinistro e injusto, é ameaçada quando o grupo de excluídos - leprosos há 100 anos tornados fantasmas às vésperas dos festejos de centenário - retorna a Antonio Bay para devolver aos herdeiros da cidade um pouco do mal que lhes foi inflingido e reclamar o ouro com o qual toda a cidade foi erigida. Um relato perfeito para Carpenter destilar sua desconfiança diante da auto-arrogada perfeição dos Estados Unidos, assim como mostrar em que condições um "acordo de cavalheiros" é possível: sempre discutindo para remanejar a mais-valia de outros não-desejados pelo status quo. Daí que A Bruma Assassina é, mais que um filme de terror, a história de um acerto de contas revolucionário - uma revolução dos maltrapilhos - com os senhores hipócritas de outrora.

Fonte: Almas Corsárias

sexta-feira, 25 de março de 2016

Um proletariado sem cabeça

Um proletariado sem cabeça

E pur si muove 
A despeito das preferências políticas, ninguém poderá ignorar a importância e magnitude da massa humana que emergiu dia 18 de março em todo o pais e, especialmente, aquela da Avenida Paulista, a artéria mais importante do coração burguês do país. Em Salvador e Recife, as manifestações em defesa de Dilma foram as mais volumosas até agora, muito superiores as ocorridas contra a presidente no dia 13 ou ainda em ocasiões anteriores. A questão regional, tão esquecida no Brasil apaulistado, cobra seu preço.

No entanto, a manifestação tingida de vermelho foi relevante não somente pela magnitude, mas sobretudo por sua natureza. Ocorre que aquela multidão ganhou as ruas sem que a presidente Dilma a convocasse! Na mesma toada, Lula tampouco a convocou embora tenha comparecido e, mais importante, tenha sido o principal orador. Não restam dúvidas que ambos eram os mais interessados no exito do evento. Aparentemente é inusitado a ausência do chamado nas circunstancias atuais. O protagonismo natural da presidente e do líder do PT ficou, na prática, por conta dos partidos da base aliada e por movimentos e organizações sociais.

Em qualquer país normal - especialmente na América Latina - é absolutamente natural que o presidente ameaçado de destituição convoque o povo na defesa de seu mandato. No Brasil, ao contrário, aparentemente resulta normal o respeito da presidente a inútil "liturgia do cargo", razão pela qual Dilma se mantém como figura decorativa diante da ofensiva liberal orientada a destituí-la. Em consequência, a mandatária não disse palavra sobre a manifestação do dia 18. Lula, mais safo, anunciou no dia anterior que compareceria. Repito: não convocou, mas confirmou, via boatos, sua presença.

Não é surpreendente a presença massiva diante deste curioso e inusitado comportamento de seus líderes?

Dilma convocará as massas? 
No dia 22 de março Dilma simulou mudança de conduta. No Encontro com juristas pela legalidade e a democracia, a presidente recordou ninguém menos que Leonel Brizola e afirmou: "jamais imaginei que voltaríamos a viver o momento em que se fizesse necessário mobilizar a sociedade em torno de uma nova campanha da legalidade como estamos fazendo neste encontro". Disse também que jamais pensou em gastar energias nesta direção pois, "preferia - disse a presidente - não viver este momento, mas que fique claro que me sobra energia, disposição, e respeito a democracia, para fazer o enfrentamento necessário a conjuração que ameaça a normalidade constitucional e a estabilidade democracia do pais."

Na prática, Dilma repete Lula em conversa telefônica com Wagner Freitas, presidente da CUT. O diálogo entre Lula e o disciplinado Wagner permite valiosa reflexão sobre os dias que correm e, em minha opinião, é a única revelação digna de nota do grampo policial ao ex-presidente. Obviamente, a imprensa, os críticos e sobretudo os inimigos do governo ignoraram por pura conveniência a preciosidade. Lula, após encontro com 26 senadores transmite a Wagner o recado dado aos parlamentares: "Eu não quero incendiar o país. Eu sou a única pessoa que poderia incendiar esse país. E eu não quero fazer como 'Nero', sabe? Não quero! Sou um homem de paz, tenho família".

Aqui reside um segredo de nossa conjuntura, situado em larga medida entre a angustia de militantes com sentimento de esquerda relegados a quase-impotência política e o atinado cheiro de oportunidade da direita brasileira de comprovada eficiência histórica. A presidente Dilma afirma que lutará para defender seu programa de "inclusão social", tal como Lula admitiu meses atrás sua candidatura em 2018 caso o "projeto petista" sofresse ameaça de retrocesso. O grampo e a divulgação ilegal realizada pelo juiz Moro acelerou a conjuntura, mas não a ponto de tirar a fria lucidez da lumpemburguesia brasileira. Ambos, Dilma e Lula, ameaçam com a mobilização popular mas não ousam, de fato, ativá-la. A cada nova denuncia do consórcio Moro/Globo, Lula realiza um pequeno evento com trabalhadores, a exemplo daquele ocorrido na Casa de Portugal, em São Paulo (23/03) com um milhar de membros da CUT, da CTB e de rebeldes da Força Sindical. Em todos os atos o presidente diz que vai "correr o Brasil" em defesa da presidente Dilma e do projeto petista de inclusão social. Mas no dia seguinte a agenda do ex-presidente é normal. Enfim, Lula ameaça, mas não ataca. Dilma declara, esboça reação, mas não atua. Por que?


Manufaturando a opinião pública
De minha parte, fico espantado como pessoas com alguma experiência política se iludem com declarações de parlamentares, juízes e jornalistas. Não deixa de surpreender o impacto da campanha realizada pelo canal oficial da destituição - a Globo News - patrocinada pela empresa oficial do impeachment, a Globo, na opinião de gente esclarecida e temperada em anos de luta política. Na versão midiática, destinada a manufaturar a opinião pública contra Dilma, 20 minutos de audiência são suficientes para qualquer inocente concluir que a presidente será despachada do Planalto pelos funcionários e garçons a qualquer momento. O jornalismo dominante indica que nem mesmo café frio lhe é oferecido, tamanha seria sua rejeição e o colapso de seu governo. A falsificação da realidade tem método e roteiro: o governo acabou.

No entanto, aqueles que julgam ou responsabilizam a mídia pela manipulação das massas, esquecem que são as classes sociais quem, em última instância, decidirão a sorte do governo. Esquecem também que Lula e Dilma calibram a consciência de sua base social nos marcos do absoluto respeito ao pacto de classe fortalecido em 1994 com o Plano Real. Uma demonstração eloquente da despolitização alimentada por Lula pode ser visto no discurso da Avenida Paulista onde, o ex-presidente afirmou a "inclusão social" como único horizonte possível para a "esquerda" brasileira. O discurso miserável de Lula só não foi observado claramente porque milhares de pessoas realizavam no evento espécie de catarse ou praticavam pequena revanche contra a ofensiva liberal verde-amarela que tinham suportado em silêncio e isolados nos últimos meses, especialmente forte após a grande manifestação paulista do dia 13 de março.

O ato do dia 18 resgatou momentaneamente da orfandade política milhões de pessoas submetidas aos limites intransponíveis do "lulismo". No entanto, afirmou também o caráterdefensivo de todo petismo e, ao mesmo tempo, revelou a decisão do governo em manter o PT na condição de principal partido da ordem. Enfim, milhões se movem confinados entre o Jornal Nacional (Globo) e o discurso despolitizante do ex-presidente ("todos somos brasileiros", "precisamos recuperar o humor e a auto-estima do povo", "O Brasil é maior do que a crise", "restabelecer a paz e a esperança", "os pobres agora consomem", "empresários nunca ganharam tanto dinheiro como no meu governo", etc.). A questão é que as classes dominantes impulsionadas pela crise pretendem acelerar as reformas liberais enquanto o petismo indica que tudo poder ser feito negociando com os trabalhadores e sob sua condução (a defesa da legalidade). À esquerda, diante da ofensiva liberal, o petismo segue afirmando que ruim com Dilma, pior sem ela, razão pela qual no Ministério da Fazenda, o ministro Barbosa indica que a política econômica não aceita aventuras e, em consequência, as reformas estruturais exigidas pelo capital seguirá curso livre. Enfim, o Brasil, nos marcos do pacto de classe que nos domina, seguirá aprofundando a dependência e o desenvolvimento.

Razão e obsolescência do juiz Moro
A lumpemburguesia brasileira nunca esteve de fato preocupada com a moralidade pública, mas pretende manter sob controle a relação ultra parasitária entre suas frações e o Estado. Na exata medida deste objetivo estratégico, o jornal Valor (23/03) dá o tom: o juiz Sergio Moro, herói da classe média endinheirada e dos proletas sem politização, anuncia em editorial que a Lava Jato esta sob ameaça dos Poderes da Republica e dos "riscos advindos do personalismos de sua figura maior", O juiz Moro, afirma o jornal, "teve conduta exemplar na maior parte desses dois anos, mas ao agir politicamente tornou-se vulnerável em um terreno perigosos que lhe adverso".

Ora, o sistema político não poderia suportar o protagonismo político do Moro, da mesma forma que tampouco Moro pode levar as investigações da corrupção estatal e empresarial até o fundo e o fim. Uma investigação sem limites exigiria a construção de novos presídios para alojar empresários e políticos profissionais. Ademais, a atuação limitada de Moro justifica-se pois nenhum juiz pode tocar na natureza do estado que, ainda na consciência ingenua de milhões, cada dia se assemelha mais a metáfora de Marx para quem o Estado não era mais do que aquele velho a útil "comitê de negócios da burguesia". A presidente Dilma aproveitou o "vacilo" de Moro e retomou a iniciativa política, consciente que o "mundo político" lhe concederia razão mesmo que se mantenha em cauteloso silêncio. A recente lista da Odebrecht com pagamentos ilegais a mais de 200 nomes - caso se confirme cabalmente - comprova o temor justificado do parlamento na mesma medida que concede razão a Lula, para quem todos deveriam estar preocupados com a "Republica de Curitiba". O instinto de sobrevivência de deputados e senadores é imenso e afeta petistas e tucanos de igual maneira. Não é descabido supor que Dilma logrará maioria parlamentar e evitará a própria destituição com a inesperada ajuda da Lava Jato.

Neste contexto, Moro cumpriu sua função e a burguesia brasileira já decidiu sua sorte. O chamado "mundo jurídico" não gostou em nada de seus vazamentos seletivos e ilegais e menos ainda da politização que imprimiu na condução da Operação Lava Jato. Em poucas palavras, a burguesia necessita manter a aura de neutralidade da justiça e Moro parece não se enquadrar no figurino dos tribunais. Ademais, a Lava Jato veio pra ficar e já não é mais preciso o protagonismo político do efêmero herói das classes médias ativadas pelo moralismo rasteiro típico da redução da política à moral. A manifestação do Supremo Tribunal Federal - via Teori Zavascki - foi certeira como representação da vontade burguesa. A justiça, ensina o dogma liberal, serve a todas as classes de igual maneira. A "politização da justiça" para as classes dominantes é, portanto, não somente desnecessária mas, sobretudo, indesejável. Afinal, tudo funcionou bem até agora para as classes dominantes precisamente porque a Justiça era imparcial. É preciso evitar os aventureiros e seus riscos.

Nem tudo são rosas para os tucanos
Os tucanos protestam contra o governo e avançam terreno na destituição da presidente mas, sabem, o mar não esta pra peixe. Nas manifestações do dia 13, o fato mais relevante foi a fuga do senador Aécio Neves e do governador Geraldo Alckmin da ira popular. Aos que duvidam do clima hostil aos tucanos, pensem na situação ainda pior experimentada pelo secretario de segurança de São Paulo, um tal Alexandre Moraes, que mesmo protegido por sua escolta, terminou expulso da passeata na Paulista aos gritos de "assassino de crianças", "oportunista", etc (Valor, 15/03). Enfim, a campanha em curso deve ser calibrada por alguém pois o ódio ao político profissional não respeita coloração e é notadamente forte na marcha verde amarela.

O colapso do sistema petucano avança. A cada dia fica mais difícil para Moro excluir os líderes do PSDB do sistema de financiamento dos partidos via assalto ao Estado. Ademais, até mesmo as filas conservadoras sabem que duas moléculas de correção levaria os tribunais do país ao exame rigoroso das denuncias de corrupção envolvendo os governos tucanos em São Paulo e, com segurança, conduziriam Alckmin, Serra - e muitos outros - para a mesma condição em que Lula se encontra. O STF cumpre a constituição ao reivindicar o juízo sobre todos os políticos que detém a prerrogativa de foro, ou seja, aquela imunidade que a constituição garante aos políticos profissionais e, por isso mesmo, blinda o sistema político do escrutínio popular. Neste ponto, a estrito respeito a constituição dos magistrados coincide com o espírito de sobrevivência dos políticos profissionais e a República pode dormir serena por algumas horas.

Nos últimos dias o canal oficial do impeachment, a Globo, modelou a frequência e o tom pois a nova lista da Odebrecht tornou o terreno pantanoso para todos, governo e oposição. Há que manter silêncio sobre os detalhes da planilha paralela da empresa e particular cuidado com a divulgação de nomes, indicaram seus jornalistas em tom editorial. Não é uma maravilhosa demonstração de responsabilidade com a liberdade de imprensa? No conjunto, a nova lista indica que há algo de muito podre no reino da Dinamarca e, curiosamente, poderá aproximar muita gente hostil ao governo da tese petista de uma reforma no sistema político destinada a salvar gregos e troianos. Enfim, não há razão para incendiar o pais se "todos somos responsáveis".  

Lulinha paz e amor garante ajuste contra os trabalhadores
No discurso da Avenida Paulista, Lula não deixou dúvidas a respeito de seu papel nessa trama. Na Casa Civil, o ex presidente seria uma vez mais o "Lulinha paz e amor" que as classes dominantes adoram. A interdição moral, no entanto, diminuiu radicalmente o poder de negociação do único personagem que poderia "incendiar o país". Neste contexto, a presidente Dilma procura manter-se no cargo oferecendo todas as garantias à classe dominante por meio da política  econômica de extração fundomonetarista e Lula contribuiria com a fidelidade dos sindicatos ao seu líder, a despeito das perdas econômicas graves que já podemos ver na taxa de desemprego (10%), queda acentuada da renda (especialmente entre os mais baixos) e a certeza que a republica rentista esta assegurada, em especial as garantias referentes a dívida publica e a política monetária (Banco Central). Neste contexto, é evidente o fracasso histórico da política inclusiva que marcou os governos petistas e balizou o horizonte "utópico" de parte expressiva das classes populares. O capitalismo dependente jamais permitiu o sonho de uma classe média crescente quando a norma aqui é a superexploração dos trabalhadores. A ideologia lulista, expressa na política inclusiva dos governos petistas, sucumbe agora de uma vez por todas.  

É preciso dizer claramente que a política inclusiva já era miserável antes da crise e após a última eleição presidencial evidenciou a incapacidade de emancipar milhões de pessoas da miséria e da exploração; revelou também que era incapaz, especialmente após a crise, de mitigar as condições de superexploração a que estão submetidos mais de 80% da população economicamente ativa que sequer recebem o salário mínimo necessário assinalado pelo DIEESE. O crescente desemprego e a firmeza do capital nas recentes negociações salariais indicam claramente que a lei de bronze do capitalismo dependente não pode ser tocada. A ofensiva contra a CLT, a desvinculação das receitas da União, a supressão de direitos previdenciários, entre outras, contarão com apoio do governo e aplauso discreto da oposição.

A presidente Dilma terá tempo para realizar as reformas que os capitalistas desejam e seguirá governando até o fim de seu mandato? É possível, sem dúvida. As condições para implementar o programa ultra liberal são melhores neste momento e a perda de credibilidade de Lula, Dilma e sua base aliada aumentou a margem de manobra da lumpemburguesia. Nas entranhas do conflito a hegemonia liberal subiu alguns degraus e o golpe em curso esta longe de ser a mera destituição da presidente; ao contrário, o golpe consiste em simular a limpeza moral da republica vinculando sua sorte aos programas neoliberais. Com Dilma ou sem ela.

O eclipse da ingenuidade
A rapacidade da lumpemburguesia brasileira é antiga e, sabemos, sem limites nesta República. A novidade, portanto, não é seu cinismo e cretinismo parlamentar; tampouco há algo de novo na atuação destemida da imprensa, aquela mesma que blinda o governo quando este defende a reforma da previdência e o condena quando não atua decididamente em favor de seus interesses. A Globo sabe quando pode informar no asfalto (no dia 13) e quanto deve subir no teto dos edifícios para exibir sua logomarca (dia 18). A novidade é a incapacidade do PT e Lula em enfrentá-la. O Lulinha paz e amor circula novamente com certa desenvoltura para a suprema felicidade das classes dominantes e, eventualmente, pode até mesmo representar falso alívio para todos aqueles militantes sinceramente angustiados, que viram seu passado de luta e seu compromisso presente contra todo tipo de injustiça, submetido ao bombardeio midiático e a arrogância das classes médias mobilizadas em defesa do privilégio e do monopólio do poder. Os limites políticos mais do que óbvios de Lula, pouco importam neste momento. Lula foi superado pela conjuntura. O caráter defensivo e despolitizante de sua atuação não pode ser garantia de vida digna aos trabalhadores e menos ainda alimentar ilusões futuras. Não obstante, ele seguirá sendo útil como mero espelho e reforço das limitações daquele mesmo militante sincero que um dia julgou possível uma republica para todos em relativa harmonia com os interesses dominantes. 

Por: Nildo Ouriques
Fonte:nildouriques.blogspot.com.br/

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