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quinta-feira, 23 de maio de 2013

A defesa do óbvio


Outro dia desses, vi uma postagem em uma rede social da internet com a seguinte frase: “que tempos são estes, em que temos que defender o óbvio?”. A frase era atribuída ao dramaturgo e poeta alemão Bertolt Brecht, também um conhecido frasista. Não tenho a menor certeza da autoria mencionada, mas de fato é muito penoso viver em um tempo onde o que deveria ser o óbvio passa a ser visto como complexo ou inviável, ou até mesmo desconsiderado.

O momento político e econômico do Brasil nos dá inúmeros exemplos dessa espécie de abobalhamento – ou, pior, acanalhamento – que afeta povos, sociedades, países inteiros em determinados momentos históricos. A própria Alemanha de Brecht, com toda a sua tradição intelectual e filosófica, se deixou levar pela aventura nazista e certamente pode ter sido a fonte de inspiração desta lúcida e realista frase atribuída a ele.

O Brasil experimentou, durante décadas do século passado, um processo de industrialização que nos permitiu constituir uma base produtiva complexa, para um país dependente e na periferia do sistema capitalista. Mantendo integrado um país territorialmente continental, fortalecemos nossa unidade com estruturas sofisticadas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica; serviços de telefonia e telecomunicações; produção interna de bens de consumo, insumos e bens de capital.

É verdade, também, que esse processo manteve o país dentre os mais desiguais e injustos do mundo, situação que se torna mais grave, e dramática, quando constatamos as riquezas que temos e todas as prerrogativas que nos facilitariam construir uma sociedade de fato democrática, justa e harmoniosa. Esta é uma grave constatação, que apenas nos evidencia que o crescimento econômico, por si só, não é condição suficiente para enfrentarmos os desequilíbrios e injustiças que nos marcam e nos envergonham.

O sentido e a direção política das estratégias de crescimento econômico são essenciais de serem bem definidas, para que as suas consequências se revertam em favor das maiorias do povo, em geral, no nosso país, abandonadas e marginalizadas. Esta é, talvez, uma primeira obviedade que nossa história econômica demonstra: não nos basta crescer, mantendo-se estruturas econômicas e regras legais que facilitam a manutenção e ampliação da concentração de renda e riquezas.

Uma segunda obviedade decorre do processo mais recente de contrarreformas, que se encontra em curso no Brasil desde o início dos anos 1990. O processo anterior – o do século passado – se esgotou ao final dos anos 1970 e início da década de 1980, a partir da chamada crise da dívida externa. Apenas, após a renegociação da dívida externa do país, sob a chancela do Departamento de Estado e da Secretaria do Tesouro dos EUA, houve condições de se unificarem as classes dominantes do país em torno de um novo projeto político, representado pela nova ordem econômica imposta pelo Plano Real.

Abertura financeira, abertura comercial, privatizações e subordinação da dívida pública aos ditames de uma política monetária associada a uma política de valorização cambial produziram uma séria alteração estrutural na economia brasileira. Regredimos de forma espetacular, mas, na medida em que as grandes corporações, nacionais e estrangeiras, se beneficiaram, um novo pacto político foi forjado. Ao povo, a grande vantagem apresentada foi o “fim da inflação”, argumento até hoje acionado, sempre que algum objetivo das forças hegemônicas – tendo à frente bancos e multinacionais – se encontra sob risco ou ameaça.

A regressão mencionada se vincula à acelerada desnacionalização do parque produtivo; à desestruturação da capacidade de planejamento e gestão das funções do Estado voltadas ao atendimento das demandas sociais e à infraestrutura logística; à regressão produtiva da estrutura industrial; à reprimarização da pauta de exportações; à acelerada oligopolização e financeirização da economia. Ora! O que temos em curso é uma brutal regressão em relação ao que já fomos, em passado não muito distante.

Ao mesmo tempo, e certamente vinculado ao processo da nova hegemonia que se impôs, vivenciamos o rebaixamento da política e dos nossos partidos. O mundo dos negócios – e não da cidadania – parece ser o objeto da preocupação da maior parte do universo político-partidário. A metamorfose dos antigos partidos de esquerda é notória e programas sociais compensatórios, preconizados pelo Banco Mundial e voltados aos mais pobres, parecem ser o máximo possível a ser feito.

A verdade, nua e crua, é que voltamos a ficar – tal e qual na República Velha – extremamente subordinados às ondas de expansão do comércio internacional e aos humores dos financistas mundiais. São evidentes os imensos riscos que essa opção encarna. Contudo, assim como a euforia que marcou o país no período de 1994 a 1998 se desfez – não sem antes permitir a eleição e reeleição de FHC, em votações decididas já em primeiro turno –, parece que agora as ilusões daqueles que defenderam a ideia que vivenciávamos um neodesenvolvimentismo não se sustentarão.

Muito além de problemas conjunturais, traduzidos no pífio crescimento da economia e nas taxas de inflação, atenuadas pela irresponsável valorização do real, temos problemas estruturais graves. Nossas contas externas se deterioram com velocidade, com o movimento concomitante de redução do saldo comercial e ampliação do déficit da conta de serviços, projetando um resultado negativo das contas correntes do país, para esse ano, que poderá chegar a US$ 80 bilhões. A trajetória deste indicador é apenas um retrato dos equívocos a que estamos sendo submetidos. Entre os anos de 2003 e 2007, chegamos a ter um resultado positivo na conta corrente, por conta do boom dos preços das commodities. Entretanto, desde 2008 voltamos a apresentar déficits crescentes, que expõem potencialmente nossa vulnerabilidade externa. Em suma: estaremos novamente nas mãos dos investidores externos e da confiança dos mesmos em relação ao nosso país. Confiança que, como sempre, estará vinculada às facilidades e vantagens que a eles poderemos oferecer.

Como exemplo, lembro os criminosos leilões de petróleo que nesta semana foram retomados e que serão ainda incrementados, neste ano, com novas licitações para exploração de bacias de petróleo e gás, incluindo as cobiçadas reservas do pré-sal. Além, é sempre bom lembrar, das prometidas concessões de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e tudo aquilo que for do apetite dos investidores privados e de preferência estrangeiros.

Por tudo isso, o que talvez precisemos possa se resumir a uma obviedade: a necessidade de um modelo alternativo de desenvolvimento, soberano – de acordo com nossas potencialidades; democrático, pois fundado nas reais necessidades do povo; e de bases nacionais, envolvendo bandeiras históricas, como a reforma agrária e agrícola; uma verdadeira reforma tributária progressiva; uma reconfiguração da estrutura fiscal, com a descentralização de recursos, hoje na esfera federal e concentrados na administração da dívida pública, em prol do financiamento das políticas sociais e de infraestrutura; o fortalecimento da Previdência Social Pública, sob o regime de repartição e efetiva proteção a todos os assalariados do país, com rendimentos equivalentes ao valor-teto dos vencimentos do funcionalismo público; e, especialmente, a recuperação do Estado, na sua capacidade de planejar, executar e gerenciar uma nova ordem econômica, social e política.

Porém, para o país abraçar um programa desta natureza será necessário algo que está longe do óbvio: a vontade política de enfrentar riscos, desafios e a ousadia de avançar em projetos que se chocam contra os interesses de bancos e multinacionais. Será necessário reconstruir forças políticas, fiéis ao compromisso com a mudança e a ousadia, características abandonadas por aqueles que, ao chegarem ao governo, optaram pela covardia e acomodação.

Por: Paulo Passarinho é economista e apresentador do programa de rádio Faixa Livre. 

sábado, 18 de maio de 2013

O Papa e a vida, por: Mauro Iasi


Que dirá el Santo Padre?
Que vive en Roma,
que le están degollando,
a su paloma Violeta Parra

Há um novo Papa, é latino-americano e se denominou de Francisco, segundo ele por sugestão do Cardeal brasileiro para demonstrar que a Igreja não esqueceu dos pobres.
A Igreja nunca esqueceu dos pobres, eles são seu principal combustível, assim como o medo, a morte e o vazio da existência. Na espetacularização da vida, arte na qual as instituições religiosas são especialistas, são fundamentais os ritos, o mistério, o segredo, o manto que encobre a materialidade da qual parte, assim como o jogo de espelhos que refletem o real invertido no caleidoscópio das imagens refratadas.
Milhares de pessoas no mundo cultivam seu vínculo com o sagrado, buscam encontrar alguma relação entre a imediaticidade do cotidiano, a origem e seu destino, no interior da mundanidade ou além desta, em outra vida que supere a morte. Em relação a este sentimento religioso e às pessoas que nele acreditam, devemos guardar – ainda que discordando – o mais sincero respeito.
No entanto, em relação às instituições que são a cristalização burocrática deste fenômeno, que se erguem como força estranha contra aqueles que a produziram, que no seu gigantismo prepotente e arrogante, com seus ritos ridículos e sua pretensão de seriedade, reproduzem e ampliam a alienação e o estranhamento, devemos exercer e cultivar a mesma crítica que dirigimos à todas as formas outras deste mesmo fenômeno.
Repetimos com Maiakókiski: “como um lobo estraçalharia toda a burocracia”, a certas credenciais não guardamos nenhum respeito. Nós, marxistas, costumamos ser muito severos com nossas próprias instituições quando se degeneram em formas estranhadas, não poderia ser diferente contra uma instituição que faz disso uma virtude e se fundamenta ela mesma numa manifestação social que é a forma fundante da alienação. Como dizia Feuerbach, todo sentimento religioso é a expressão de um ser humano que antes de encontrar em si o sol de sua existência o projeta para fora, daí a noção marxiana que toda a emancipação humana é o retorno ao homem daquilo que é humano.
A atenção atraída em torno da saída do Papa antigo e sua substituição por este “novo” é compreensível. Além das citadas milhares de pessoas que seguem passiva ou ativamente a religião católica, trata-se de uma instituição com grande poder e presença no mundo contemporâneo e o perfil de seu dirigente tem incidência direta nos rumos da instituição.
Isso não nos impede, no entanto, de destacar o caráter absolutamente anacrônico desta instituição e, uma vez abordado por olhos críticos, não podemos deixar de usar o qualificativo ridículo diante de um grupo de pessoas com chapéus pontudos, reunindo-se em segredo, comunicando-se por fumaça e depois, em pleno início do século XXI, coroando um monarca ungido simbolicamente por Deus.
Faz parte do espetáculo a especulação. Por que teria deixado o cargo o papa nazista? O que vem agora é reacionário, apoiou a ditadura Argentina (seus defensores afirmam que é um mal entendido)? Seria um progressista que escolheu o nome de Francisco porque lembrou dos pobres da América Latina? O que teriam discutindo os senhores cardeais no enclave, princípios teológicos, permaneceram em silêncio reverencial para escutar a voz de Deus iluminando sua escolha ou analisaram grossos dossiês da vida pregressa dos papáveis prevenindo-se de futuras surpresas amargas?
Não sabemos. O negócio é secreto por algum motivo. O que sabemos é que debaixo da coroa-chapéu do Papa, envolto num manto branco de pureza celestial, com cajado (de ouro) em uma mão e a outra levando aos céus dois dedos, com uma voz rouca em um italiano em que ressoa as velhas catacumbas sob a cidade eterna, ele vai aparecer numa janelinha, uma multidão emocionada que não vê nada (mas quem tem fé não precisa disso) vai ouvi-lo falar dos sérios problemas do mundo e do abraço fraterno aos que sofrem. As televisões de todo o mundo cobriram o acontecimento, especialistas analisaram cada palavra e seus significados revelados e ocultos.
E a vida vai continuar. Nos lares das famílias pobres o velho retrato do Papa alemão que substituiu o reacionário polonês será substituído pelo do argentino. Os latino-americanos serão tomados por um orgulho incompreensível. A rivalidade com nossos amigos argentinos vai ganhar novas piadas. O papa pode ser argentino, mas Deus continua sendo brasileiro. A vida segue.
Um senhor chamado Mennini que dirige uma coisa chamada Amministracione Del Patrimônio della Sede Apostólica, que trabalha com a gestão do patrimônio da Santa Sé, uma bagatela de 680 milhões de euros que tem sua origem no dinheiro que Mussolini (aquele mesmo, o Benito) havia dado ao Vaticano em 1929 em troca do reconhecimento do regime fascista (certamente é só mais um mal entendido), vai explicar ao novo Papa, como andam os negócios, em Bancos, empresas, e outras áreas desta ordem mundana.
Por alguma razão estranha à minha compreensão, os pobres latino-americanos acordaram mais esperançosos. A Santa Igreja, certamente acordou um pouco mais rica.
Conta-se uma história que o presidente Juscelino Kubtischek ia visitar o Papa e queria levar um presente especial. Lá em Minas havia um artesão extremamente talentoso famoso por suas caixas de madeira com finos acabamentos de marchetaria e que, além de artista, era militante do PCB. O comunista inicialmente se recusou, mas diante da insistência do presidente fez uma linda caixa toda trabalhada e forrada do mais fino veludo roxo vaticânico e repassou ao viajante que a entregou ao Papa.
Em seu retorno, Juscelino foi agradecer ao comunista mineiro e este lhe falou: “sabe aquela caixinha que foi dada ao Santo Padre, então, embaixo daquele veludo que cobre o interior da caixa, está gravado com fogo, fundo e indelével, uma foice e um martelo junto à inscrição – Viva o partido Comunista Brasileiro”.
Bom, nós também queríamos dar um presente ao novo Papa. É só procurar naquele enorme acervo onde estão guardados os presentes que os Papas recebem, uma caixinha que deve estar com seu forro um pouco corroído revelando um velho recado de um querido e criativo camarada.
Viva os 91 anos do Partido Comunista Brasileiro!
***
Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

sábado, 11 de maio de 2013

La Bandera de la Victoria fue roja

El 30 de abril de 1945, exactamente a las 2:25 de la tarde, los sargentos soviéticos Mijaíl Yegórov y Melitón Kantaria, protegidos por el fuego de su pelotón, lograron finalmente acceder al techo del Reichstag alemán y colocaron allí la Bandera roja de la Victoria.
 

LA COLOCACIÓN DE LA BANDERA SOVIÉTICA SOBRE EL DERROTADO REICHSTAG SE CONVIRTIÓ EN EL SÍMBOLO DE LA VICTORIA SOBRE LA ALEMANIA NAZI.
http://www.granma.cubaweb.cu/2013/05/09/interna/artic01.html

Al día siguiente, el 1ro. de mayo, a las 3:50 de la mañana, fue llevado al puesto de mando del 8vo. Ejército de la Guardia (soviético) el jefe del Estado Mayor General del Ejército de Tierra de la Wehrmacht, general de infantería Hans Krebs, quien dijo tener facultades para negociar el armisticio. La decisión de Iósif Stalin fue tajante: solo se negociará la capitulación incondicional de Alemania. El Ejército Rojo (soviético) daba de plazo hasta las 10 de la mañana. A las 10:40, al no recibir respuesta, las tropas soviéticas abrieron fuego nuevamente.

El último asalto a la parte central de Berlín, donde estaba el Reichstag, duró hasta la madrugada del día 2 de mayo. Al amanecer todos los locales de la Cancillería Imperial estaban tomados por los soviéticos. Hacia las 3 de la tarde los restos de la guarnición de Berlín (más de 134 mil efectivos) se entregaron.
El 8 de mayo, a las 10:43 de la noche en Berlín (12:43 a.m. del día 9 en Moscú) el general mariscal de campo Wilhelm Keitel firmaba el Acta de Capitulación Incondicional de Alemania. El Día de la Victoria, que en Rusia y los demás países de la ex Unión Soviética se conmemora con toda razón el 9 de mayo, es desde entonces celebrado por la mayoría de ellos como "la fiesta que costó muchas lágrimas".
DATOS QUE NO SON NI SERÁN NUNCA FRÍOS
Han pasado 68 años. El mundo sufrió cambios inmensos. La URSS, el país que más aportó a la victoria contra el fascismo, ya no existe. Revisionistas de todo tipo, de uno y otro lado de la llamada "cortina de hierro" se dedicaron, en los años posteriores a la desaparición de la Unión Soviética y el bloque socialista europeo, a tergiversar la historia.
EL 8 DE MAYO, A LAS 10:43 DE LA NOCHE EN BERLÍN (12:43 A.M. DEL DÍA 9 EN MOSCÚ) EL GENERAL MARISCAL DE CAMPO WILHELM KEITEL FIRMABA ANTE EL MANDO SOVIÉTICO EL ACTA DE CAPITULACIÓN INCONDICIONAL DE ALEMANIA.
Especialistas rusos (*) reconocen hoy que el espacio cedido por los propios medios soviéticos en los años de la Perestroika y la Glásnost, y sobre todo durante el agujero negro informativo abierto después de la desaparición de la URSS, fueron bien aprovechados por trasnochados historiadores y nada ingenuos "publicistas" de estos temas.
Si solo se tuviese en cuenta las versiones de los autoproclamados vencedores de la Guerra Fría, tal pareciese que la Segunda Guerra Mundial fue ganada por los norteamericanos, los ingleses y otros países aliados.
Pero todo vuelve a su lugar. Como mismo Rusia y otros países post soviéticos volvieron a rescatar las celebraciones por la victoria del 9 de mayo, también historiadores, estudiosos y políticos honrados de esas naciones han insistido en no dejarse arrebatar el mérito histórico que corresponde a rusos, ucranianos, bielorrusos, kazajos, georgianos, armenios, y ciudadanos de todas las repúblicas que constituyeron la URSS. Son ellos los verdaderos vencedores de lo que por años los soviéticos llamaron la Gran Guerra Patria, la etapa más decisiva y heroica de la Segunda Guerra Mundial.
Datos tomados de recientes fuentes rusas, no dejan espacio a la duda: La URSS soportó el principal ataque hitleriano. Durante largos años los soviéticos fueron prácticamente la única resistencia a la invasión fascista en Europa; contra ellos los nazis lanzaron el 85 % de sus divisiones (las mejores). Al mismo tiempo la URSS debía proteger sus fronteras orientales ante las amenazas del militarismo japonés.
Hoy se calculan en 26,6 millones las vidas ofrendadas por la Unión Soviética durante la Gran Guerra Patria, que se extendió por cuatro años, desde aquel aciago 22 de junio de 1941. Se trata de más de la mitad de todos los muertos de la Segunda Guerra Mundial, cifra estimada en 50 millones de seres humanos.
Las pérdidas de Alemania, entre muertos, heridos, apresados y desaparecidos se calculan en 13 millones de personas. La Italia fascista perdió más de millón y medio de sus soldados, al tiempo que la Polonia ocupada perdía unos 6 millones de sus ciudadanos. Gran Bretaña, cuyo territorio no fue ocupado, aunque sí asiduamente bombardeado por los nazis, perdió casi 370 mil vidas; mientras los estadounidenses sobrepasan el millón de personas, de ellos 407 316 muertos, 671 846 heridos y 78 751, desaparecidos.
China perdió más de cinco millones de personas, entre muertos y heridos; y Japón a 2,7 millones, mayoritariamente efectivos del ejército imperial, pero deben contarse también los 270 mil japoneses que perecieron a consecuencia de las bombas atómicas lanzadas por Estados Unidos los días 6 y 9 de agosto de 1945 (tres meses después del fin de la guerra), sobre las ciudades de Hiroshima y Nagasaki.
Los invasores alemanes destruyeron y quemaron total o parcialmente 1 710 ciudades y poblados urbanizados de la URSS, más de 70 mil aldeas y seis millones de edificios, dejando sin techo a casi 25 millones de soviéticos. En total las pérdidas económicas de la URSS durante la Segunda Guerra Mundial se equiparan al 30 % de la entonces riqueza nacional del país. Nadie sufrió tanto, ningún otro país perdió tanto.
LA HISTORIA SE ESCRIBIÓ EN EL ´45
Es el dolor y el sufrimiento del pueblo soviético, víctima principal de aquella contienda, lo que aún hoy no es posible calcular. Los años de la post guerra y la reconstrucción del país fueron de durísimo trabajo y penurias para los pueblos que constituían la URSS. Durante años se buscaron unos a otros los integrantes de familias divididas o destruidas parcial o totalmente por la contienda.
Pasados 68 años son cada vez menos los veteranos y sobrevivientes que aún pueden asistir a las celebraciones por la gran victoria. En la Plaza Roja de Moscú cada 9 de mayo se reúnen muchos de ellos. Entre flores y pechos llenos de medallas vuelven a revivirse los recuerdos y regresan las lágrimas a los ojos de los héroes y heroínas de la guerra, y de los hijos y nietos de aquellos que no regresaron.
La paz es el tesoro más preciado que Rusia y otros pueblos vencedores en la Gran Guerra Patria defienden todavía a toda costa. La lucha es en la arena diplomática internacional, ante las nuevas fuerzas hegemónicas que hoy amenazan el planeta, las mismas que se benefician con la tergiversación de la historia. Es también dentro de sus propias fronteras, ante el absurdo resurgimiento de tendencias nazi-fascistas e intentos por minimizar la victoria del 9 de mayo de 1945.
Pero la historia la escriben los vencedores. Poco importa si las fotos o los cuadros de cine fueron tomados durante, o pocos minutos después de que Yegórov y Kantaria pusiesen la bandera sobre el techo de la cancillería fascista, como todavía hoy se comenta. Se afirma también (y parece cierto) que otras banderas soviéticas fueron colocadas, incluso antes, ese mismo día, en esa misma azotea. Lo cierto es que las imágenes de los dos sargentos soviéticos y su Bandera roja de la Victoria son, y serán siempre, el símbolo del gran triunfo sobre el fascismo nazi.
Por: CÉSAR GÓMEZ CHACÓN
(*) Datos tomados del boletín publicado por la embajada de la Federación de Rusia en Cuba.


sexta-feira, 10 de maio de 2013

Dois feminismos: um que inclui e outro que exclui


Não é excluindo e combatendo os homens que se podem superar diferenças construídas historicamente

Nos últimos anos tem crescido o debate acerca do feminismo dentro da esquerda brasileira e nos parece importante analisar os diferentes caminhos que essa luta tem tomado.
A opressão das mulheres nas lutas periféricas
Nos espaços de periferia de uma cidade como São Paulo, é possível notar que cada vez mais a participação das mulheres nas lutas comunitárias é central e, muitas vezes, majoritária. Além dos desafios próprios das articulações político-sociais em que estão presentes – na luta por creches, moradia, postos de saúde, pelos direitos de seus familiares (normalmente homens) presos e outras tantas questões – um grande desafio das mulheres militantes tem sido fazer com que os homens também participem das discussões e lutas sociais de suas comunidades. Pesa sobre elas o fato de não encontrarem apoio às suas iniciativas, uma vez que não é raro que seus familiares homens consumam suas horas fora do trabalho nos bares, vivenciando problemas de dependência química e, às vezes, envolvidos com atividades do tráfico. Muitas vezes a luta das mulheres continua em suas próprias casas contra os ciúmes e/ou a violência dos homens que desaprovam o protagonismo político delas e as novas relações estabelecidas com outros homens e mulheres a partir das experiências de luta e militância que travam em comum. Entretanto, dentro das quatro paredes, a luta dessas mulheres é solitária e a relação de poder frequentemente é ganhada na força. Os casos de agressões físicas, ameaças e outras formas de opressão retiram, costumeiramente, várias militantes das lutas.
Esse quadro, não raro em diversas periferias, lança inúmeros desafios aos movimentos sociais e às organizações políticas. Combater a violência  sofrida pelas mulheres dentro de suas estruturas familiares também passa pelo desafio de politizar, mobilizar e ampliar a participação de homens e mulheres nas lutas sociais que lhes são comuns. Quer dizer, passa pela necessidade de encontrar formas organizativas e maneiras de problematizar e trabalhar com a construção de relações de igualdade entre ambos. Nesse caso, questões como o encarceramento em massa de homens e mulheres, o alcoolismo, o tráfico, a Igreja, as relações machistas e sexistas também precisariam ser combatidas conjuntamente.
Por isso, acreditamos que a questão do feminismo estaria muito mais relacionada a uma luta conjunta da classe do que à necessidade de se criarem coletivos feministas em que apenas as mulheres possam discutir suas questões e revidarem as agressões. Pois entendemos o feminismo como uma luta inserida nos movimentos sociais, que contribui para a superação das relações opressivas de gênero, tendo como objetivo a inclusão das mulheres na luta pela superação dos problemas tanto dos homens quanto das mulheres.
Mesmo em um movimento ainda em formação, sem uma estrutura organizacional consolidada e/ou sem uma frente pré-determinada de atuação exclusiva de mulheres ou homens, é possível perceber a constituição desses espaços excludentes, estabelecendo os limites onde elementos de cada sexo devem atuar, sem a procura pela superação da desigualdade de gênero. Nesse sentido, é interessante o exemplo recente de uma ocupação urbana localizada em uma outra capital brasileira. Os moradores dessa ocupação dispunham, como único espaço de reunião e debate, de um grupo de estudos que tinha encontros semanais, cuja motivação teria surgido a partir de conversas entre um grupo de apoio e algumas mulheres da ocupação. O objetivo desses encontros era promover um reforço da luta, que estava em declínio devido ao período eleitoral. Assim, uma moradora conversou com outras pessoas com quem tinha mais afinidade e cedeu o seu quintal para iniciar os trabalhos.
Nesse caso concreto, não eram só mulheres a participar desses encontros, mas é importante destacar que os esposos das moradoras que tomaram a iniciativa e que cederam o espaço não participavam das reuniões, embora ficassem rodeando e observando tudo. Ao término dos encontros, quando a maioria dispersava, acontecia de eles se aproximarem e procurarem conversar e expor o que pensavam sobre o assunto ou como acreditavam ser a melhor forma de ação. Mas afinal, por que esses homens não participavam diretamente do espaço? Será que as esposas dos demais homens que participavam dos encontros tinham postura semelhante? Qual seria o peso dessa estrutura familiar na organização dos movimentos sociais? Posteriormente ficou evidente aos apoiadores que os homens não participavam das discussões pois isso implicaria estarem de igual para igual com suas respectivas esposas e outras mulheres. Estava exposta, portanto, uma clivagem que dificilmente seria solucionada com a criação de espaços exclusivos para mulheres. Tais espaços exclusivos só agravariam o problema, consolidando-o organizacionalmente. Em sentido contrário, o fortalecimento do espaço de luta tinha como condição principal a integração de ambos os sexos na condução política do processo.
O feminismo como uma renovação nos movimentos sociais
Um outro exemplo que pode ser indicado como contraponto ao tipo de feminismo excludente foi a atuação das mulheres organizadas no interior da Via Campesina na metade da década passada. A partir da organização das mulheres dos assentamentos, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul passou por uma transformação significativa. O campo gaúcho é marcado por um intenso grau de produtividade agropecuária e pela instalação de plantações com alto investimento de multinacionais. Por isso o projeto de transformação pautado a partir das organizações de mulheres não se restringia a uma reivindicação da reforma agrária contra o latifúndio improdutivo, mas visava as ações impetradas por grandes empresas, que ao mesmo tempo submetiam trabalhadores rurais a condições degradantes e concentravam a propriedade de terra. Ora, entre esses trabalhadores estão mulheres e homens, As grandes empresas capitalistas identificadas nesse processo específico do Rio Grande do Sul foram a Syngenta, a Stora Enso e a Aracruz.
Esse espaço da organização de mulheres escapava em parte do controle das direções nacionais e estaduais do MST, hegemonicamente masculinas, pois, diferentemente das ações decididas nos assentamentos ou regionalmente, as ações vinculadas à mobilização do 8 de março eram consideradas como autodeterminadas. A partir desse espaço as mulheres se organizaram junto a homens alinhados com um projeto político mais radical, para planejar ações diretas contra as multinacionais citadas. Conseguiram articular demandas concretas da luta de homens e mulheres, de maneira a escapar da política implementada pela direção nacional do MST, e com isso protagonizaram iniciativas como a destruição de campos experimentais e de plantações em terras ilegalmente ocupadas.
Um exemplo claro dos resultados dessa organização foi a ação contra a Aracruz no dia 8 de março de 2006. Já em 2007, também em razão das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a ação das mulheres da Via Campesina ocorreu em Santa Cruz das Palmeiras, estado de São Paulo, e se voltou contra um centro de pesquisas da Monsanto. Elas destruíram um viveiro e um campo experimental de milho transgênico.
A partir dessas ações diretas e do nível de radicalidade assumido por aquelas mulheres, começaram as reações das burocracias partidárias, do governo e do Movimento. Externamente, o então ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, foi a público repudiar a ação realizada pelas mulheres. Internamente, coube ao MST iniciar pressões para que elas abandonassem essa linha de confronto por meio da ação direta, assumindo como prioridade a “linha de diálogo” com o governo. Contudo, as tentativas de controle não conseguiram minar a organização daquelas mulheres, que avisavam sobre os planos de suas ações apenas a homens de sua inteira confiança e não alinhados com o governo federal. A direção nacional procurou isolar politicamente esse grupo de mulheres, taxando-as de irresponsáveis e reduzindo os repasses financeiros para a região. O processo de tensionamento interno produzido a partir dessa atuação contribuiu para o desgaste dessas militantes dentro do MST. Essas ações e outros embates protagonizados pelas militantes que não aceitavam a postura da direção nacional do movimento constituíram um fator importante na recente ruptura com o MST, expressa na Carta dos 51.
Evidenciou-se aí a possibilidade de renovação das práticas de movimentos sociais a partir da organização de mulheres, o que despertou a atenção dos mais diversos agrupamentos políticos. Não por coincidência, de lá para cá ampliaram-se os setores de mulheres dos movimentos e partidos políticos e novos grupos surgiram em universidades. Analisemos, entretanto, um exemplo para compreender melhor como esse feminismo está se renovando.
Uma tentativa de controle
A Consulta Popular, que devido à sua inserção no MST ficou ciente do potencial de mobilização presente nas divisões de sexo, percebeu que a articulação das mulheres foi protagonista na criação de um espaço crítico à burocracia e não controlado pela direção do Movimento. Mostrava-se ser importante valorizar a temática da opressão da mulher e ao mesmo tempo inseri-la dentro das estruturas formais controladas pelo Movimento. Nesse sentido, a organização criada para direcionar a atuação da juventude urbana (o Levante Popular) teve como primeira deliberação de seu documento organizativo a criação de coletivos de mulheres em todas as instâncias de atuação. O mesmo documento elabora qual deve ser a perspectiva adotada para o trabalho feminista desenvolvido pelo Levante, que citamos aqui: “convidaremos as jovens das frentes de trabalho de base para as atividades e outras jovens que ainda não acessamos, ou seja, as atividades das datas podem servir como ‘porta de entrada’ para outras jovens”. O documento não apresenta uma discussão da opressão das mulheres e homens dentro dos movimentos sociais, tampouco pensa nessa inserção como um meio de potencializar a luta na emancipação de ambos os sexos; mas apresenta o feminismo como uma “porta de entrada” para jovens, ou seja, uma bandeira para aproximar as pessoas da militância da Consulta Popular.
Diferentemente do potencial demonstrado pelas ações das mulheres da Via Campesina, propõe-se a criação de organizações de mulheres em torno de um calendário pré-estabelecido. Para essas organizações são previstos espaços de formação reservados para “estudo prévio sobre as datas: seu significado histórico, dados, história e conjuntura dos respectivos temas: saúde, violência, etnia, com um claro recorte de classe e gênero”. Portanto, não se trata de um espaço para discutir as relações desiguais estabelecidas entre mulheres e homens dentro do Movimento, mas de um espaço determinado como exclusivo das mulheres para desenvolver uma ação política já direcionada. Ainda segundo o documento, o objetivo dessa organização seria o de fortalecer a identidade delas enquanto mulheres do Levante, reforçando os laços de identidade militante com a organização, ao invés de incentivar o espaço de reflexão crítica sobre a militância.
Acentuar a divisão ou superá-la?
Essa apropriação da auto-organização e da identidade das mulheres como um valor em si nos parece contraditória com o feminismo como uma luta de superação da desigualdade entre os sexos, posto que, como afirmamos no início desse artigo, o feminismo deve inserir-se na luta pela superação das contradições inerentes ao conjunto da estrutura social capitalista.
Com base nisso, é importante compreender a questão da opressão de gênero inserida no contexto das relações sociais marcadas pela divisão de classes, em que as identidades do feminino e do masculino são assimiladas pela estrutura social para manter um dado equilíbrio de dominação, da mesma forma que o são as identidades étnicas, de cor de pele, linguísticas, religiosas e nacionais. Pois, como explica Heleieth Saffioti, “fatores de ordem natural, tais como sexo e etnia, operam como válvulas de escape no sentido de um aliviamento simulado de tensões sociais geradas pelo modo capitalista de produção; no sentido, ainda, de desviar da estrutura de classes a atenção dos membros da sociedade, centrando-a nas características físicas que, involuntariamente, certas categorias sociais possuem”. Dessa forma, as identidades de sexo não devem ser analisadas como entidades autônomas, capazes de suplantar, por si próprias, a estrutura social vigente, pois “operam segundo as necessidades e conveniências do sistema produtivo de bens e serviços, assumindo diferentes feições de acordo com a fase de desenvolvimento do tipo estrutural da sociedade” (SAFFIOTI, 1979: 29, 30).
Assim, é possível perguntar: que tipo social tem pautado a questão do feminismo sob a perspectiva que acentua a divisão entre o feminino e o masculino?
O “novo” feminismo urbano
Nos centros urbanos tem se ampliado a existência de grupos de jovens mulheres feministas. Elas se organizam através de coletivos, núcleos no interior das universidades, sites ou blogs. Escrevem textos, promovem encontros, organizam eventos, fazem atos denunciando o sexismo veiculado nas propagandas, realizam marchas pela diversidade sexual, pela ocupação de postos de poder, pela descriminalização do aborto, entre outros. Todas essas lutas são legítimas e necessárias na medida em que denunciam a captura de bandeiras históricas do movimento feminista pelo capitalismo atual, em favor da mercantilização do corpo das mulheres, do sexo e da subjetividade humana.
É possível observar que vem aumentando o número das jovens militantes que denunciam assédios e agressões vividos no interior dos coletivos e movimentos e que insistem na necessidade de se discutir o machismo na sociedade em geral e na esquerda em particular. Por essa razão, em novembro de 2012, na cidade de São Paulo, ocorreu o Seminário-Debate Há machismo na Esquerda?, congregando pessoas de vários coletivos, militantes universitárias e independentes e de movimentos sociais em geral.
Nesse espaço de discussão, criado por mulheres de alguns coletivos feministas, as jovens militantes relataram as dificuldades para debater e enfrentar os diferentes casos de opressão contra as mulheres nos próprios movimentos e coletivos mistos. Afirmam que, embora tenham aumentado os casos de agressões vivenciados por militantes, o assunto não estaria sendo debatido satisfatoriamente pelos militantes anticapitalistas, no sentido de almejar a superação da reprodução do machismo nos seus espaços de atuação. Portanto, com base na questão norteadora, “Quais formas / estratégias de enfrentamento ao machismo nos movimentos?”, as participantes e os participantes, divididos em grupos de discussão, manifestaram suas opiniões e relataram experiências.
Ao longo das discussões, foi possível perceber o aparecimento de duas tendências político-ideológicas claras, revindicadas para subsidiar a reflexão visando ao enfrentamento do machismo nos espaços de atuação: a primeira insiste na adoção do escracho, que consiste em identificar, denunciar e punir publicamente o autor da agressão, como a única forma possível para fazer o agressor se retratar; já a segunda entende ser possível que a organização ou o movimento enfrente a questão com debates abertos, reconhecendo a agressão enquanto uma reprodução do machismo na sociedade e permitindo a construção de espaços que problematizem essa reprodução por militantes do movimento, de forma a reestabelecer os laços de confiança rompidos.
Como consequência prática da primeira tendência, têm surgido diversos coletivos e grupos exclusivamente de mulheres, formados sob o pretexto de que nos coletivos mistos as mulheres não teriam suas demandas acolhidas pelos companheiros e poderiam sofrer opressão pelo seu protagonismo; que não encontrariam solidariedade dos companheiros para o enfrentamento das questões; e, por isso, que se tornaria necessário criar espaços exclusivos de mulheres para se fortalecerem e se sentirem confortáveis para construir uma cultura do direito à autodefesa física e psicológica.
Por outro lado, houve a posição daquelas e daqueles militantes e de coletivos cujo entendimento é de que a presença ativa de mulheres no interior de coletivos mistos, bem como nos movimentos sociais, pressiona na direção da criação de relações sociais igualitárias, na medida em que suas ações, articuladas com demandas concretas que incidem diretamente sobre a vida material das pessoas, provocam a remodelação material e simbólica da estrutura de poder vigente. As lutas travadas em favor do direito à moradia, à educação e à saúde, pela reforma agrária, contra o aumento da tarifa, pelo acesso ao transporte público e pelo direito à cidade são alguns exemplos corriqueiros de ações que abarcam perfeitamente o protagonismo feminino e as ações radicais levadas adiante por elas.
Para nós, a simples afirmação de espaços exclusivos para mulheres reforça um certo tipo de feminismo de gênero que finca sua luta na divisão entre o masculino e o feminino, colocando a necessidade abstrata de se ter reuniões separadas das dos homens para discutir os problemas da opressão. Mas será esse o melhor caminho para a superação desses problemas dentro dos movimentos sociais?
Não enxergamos o escracho inserido nesse contexto como uma forma pedagógica possível de ser empregue na superação da dicotomia entre homens e mulheres nem aplicável ao contexto dos movimentos sociais que intentam acabar com a exploração, com os vários tipos de dominação e opressão. A nosso ver, é um recurso de violência comparável àqueles utilizados pelo Estado capitalista para individualizar e punir. Além disso, esse tipo de escracho tende a instaurar uma situação de irracionalidade e animosidade entre os indivíduos, a recuperar práticas persecutórias, policialescas e de anulação política e social dos sujeitos masculinos envolvidos.
Têm crescido também situações em que homens são banidos de espaços sociais ou de militância pelo fato de serem acusados de machismo. Quando militantes mulheres afirmam ser aquele um agressor, agem imediatamente no sentido de expulsar e/ou boicotar as ações que venham a ser desenvolvidas por homens e pelos coletivos por esse motivo. Mas será que o contrário teria o mesmo tratamento? No caso de ser uma mulher a agressora — mesmo que não fisicamente, agressora psicológica — o escracho ou a expulsão seriam utilizados como medidas?
Parece-nos justificável a hipótese de que esse tipo de feminismo, que aqui definimos claramente como excludente, tende a crescer sobretudo no meio universitário, por possuir um caráter corporativo e proporcionar uma reserva de mercado de trabalho. Quando se fundam departamentos de estudos femininos e se considera que só as mulheres estão habilitadas a pertencer a esses departamentos e a presidi-los, a participar nos eventos organizados por tais departamentos e a escrever artigos para as revistas editadas por esses departamentos, é fácil calcular as enormes possibilidades de aumentar ocurriculum que isso proporciona. Além do mais, na medida em que metade do gênero humano está impedida de participar nesses cargos, eventos e publicações, a concorrência é menor e os obstáculos à ascensão das senhoras e das meninas são menores também.
O que, talvez, essas militantes desconheçam é que essa situação reflete um processo de fragmentação das lutas sociais em movimentos de diversas identidades, o que vem a ser uma orientação incentivada pelos organismos internacionais de financiamento e também de influência nas políticas públicas, como forma de neutralizar as lutas de cunho radical e classista. E que, atualmente, tem encontrado legitimidade ideológica dentro dos muros das universidades.
Não é excluindo e combatendo os homens que se pode superar aquelas diferenças construídas historicamente. Os desafios de pensar as lutas sociais passam, necessariamente, por encontrar formas organizativas e maneiras de problematizar e trabalhar com a participação de homens e mulheres num mesmo espaço, estabelecendo relações de igualdade.
Referência
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. Petrópolis. Vozes, 1979.
As 5ª, 6ª e 7ª ilustrações, juntamente com a imagem de destaque, são de autoria de Mary Beth Edelson .
 Por Passa Palavra

domingo, 28 de abril de 2013

A histeria coletiva do momento: a redução da maioridade penal

A raivosa e conservadora classe média descobriu um novo inimigo – as crianças e adolescentes pobres e que cometem crimes – e uma nova solução para todos os problemas: a redução da maioridade penal.
Sendo teoricamente mais rigoroso, não podemos tratar como “classe social” o que chamamos de classe média. Tendo como elemento unificador apenas a execução de um trabalho não manual, seja ele reprodutivo ou criativo, o mais correto é falar de “setores médios”, visto que tal condição reúne grupos bastante diversificados. A unidade e a determinação teórica de uma classe social a relaciona com a inserção de determinado grupo nas relações sociais de produção. O que determina a burguesia, por exemplo, não é a quantidade de dinheiro e de bens materiais que seus membros podem ter, mas o fato de serem proprietários privados de meios de produção, por explorarem trabalho alheio e por extraírem ou participarem da divisão da mais-valia.
A unidade dos setores médios, tão díspares, tende a se dar no plano ideológico e político (me refiro à prática política). Claro que há momentos de caminhos também diversificados entre suas camadas, mas um anseio e um medo comuns tendem sempre a unificar as camadas médias tradicionais, as baixas camadas médias e a camada média que nasce com a tecnocracia, filhote da entrada no Brasil das multinacionais e do capital monopolista: o anseio é o do aburguesamento; o medo é o da proletarização.
Mais do que qualquer classe fundamental, esse setores médios são os que levam ao extremo a meritocracia e a ideologia do mérito pessoal, assim como fazem a defesa intransigente da escolarização formal como atestadora de méritos, ou instrumento que justifica seus supostos méritos diante da burguesia na busca por colocação nesse comércio de carne humana que chamam de mercado de trabalho. A universalização da educação formal interessa diretamente a esses setores: o mito de que todos têm as mesmas oportunidades por terem acesso à educação é o que serve de base para desqualificar os mais pobres como gente que não se empenhou suficientemente. Na ordem do “merecimento”, portanto, primeiro vêm os que se dedicaram, depois os vagabundos que são pobres porque querem, não porque já eram.
Claro que buscam nas exceções a construção de regras para esta ordem. Não é, de fato, muito difícil achar algum indivíduo que poderia ter, com algum grande esforço, melhorado suas condições de vida. Mais difícil é conseguir pensar que não se trata de indivíduos com vontades ou necessidades, mas de um sistema que gera bolsões de miséria como resultado de sua própria reprodução, portanto algo que não se resolve com vontade. Mais difícil é saber reconhecer que o que, mesmo nesses casos excepcionais, representa um esforço descomunal para os filhos de famílias pobres, para os filhos dos setores médios é apenas  um pequeno esforço comparado a um passeio no parque: é assim que poderíamos qualificar a diferença brutal do que representa a escolarização formal para ambos setores, visto que é pensado e modelado para e pelos setores médios.
Mas enfim, ela vive (a classe média) ideologicamente desses momentos de histeria coletiva que lhe garante unidade: antes de 1964 o inimigo eram os comunistas e a solução a ditadura militar que, é bom lembrar, complicou bastante a vida dessa sua aliada de primeiro momento;  o inimigo já foi a inflação, a migração nordestina, os programas sociais, a corrupção, os impostos  etc. Agora a solução é a redução da maioridade penal.
Já está mais do que demonstrado que os crimes praticados por “menores” (para usar o termo  corrente) somam 5% do total de crimes. Além disso, o crime mais comum, que é o assalto, costuma penalizar mais tempo com reclusão esse jovem do que quando é cometido por um adulto: o jovem costuma ficar, em média,  12 meses internado; o adulto, condenado a cinco anos de prisão, sai da cadeia em dez meses e quando é primário nem chega a ser preso.
Mas esse argumento de quem fica mais ou menos preso leva o debate para o campo da irracionalidade, próprio da classe média.  Nossas prisões jamais foram ambientes nos quais podemos “re-socializar” pessoas.
O que está por detrás disso então?
Na verdade, o que está por trás da questão é a incapacidade da classe média de pensar as relações nas quais vivemos. Seu universo ideológico impede que pense nossas relações como relações de exploração entre classes, como relações que, em proveito e pela lógica da lucratividade, marginalizam milhões de pessoas.
Para que este problema da criminalidade se resolva, de uma vez por todas, devemos atacar a raiz do problema, sua causa diretamente, e não radicalizar na punição dos seus efeitos. Não deixará de haver criminalidade por causa do aumento de penas. Não deixará de haver porque reduzimos os anos para prender alguém. E depois de baixarmos dos 18 aos 16, o que fazer com os de 14 anos? Baixamos novamente? E, depois, como ficam os de 12? O resultado final dessa loucura é colocarmos prisões nas maternidades, para que os que nascem já predispostos ao crime sejam presos imediatamente! Há gente imbecil que anda defendendo que a tendência ao crime vem do berço.
Isso não pode ocorrer, claro. Não pode ocorrer porque é essa massa de miseráveis que deve crescer, aprender as operações básicas da matemática e da língua portuguesa para ser explorada pelo capitalista. Os que não encontrarem colocação, ou não puderem/aceitarem viver com a miséria do salário que recebem, esses que acabam partindo para o crime porque vivem numa sociedade criminosa (porque baseada no roubo desde a raiz) e egocêntrica que lhes dá o exemplo, esses devem ser presos ou mortos. Tanto faz à classe média: ela sorri diante dos grupos de extermínio, da matança de pobres etc.
Resolver o problema na raiz também não pode acontecer para a classe média. O sonho do aburguesamento tem como pressuposto a manutenção dessa ordem. Os bolsões de miséria são o esteio da classe média. Ela apenas quer que o Estado e a polícia coloquem fim nessas ameaças cotidianas. Todos sabem que, por mais miseráveis que sejam os salários e as condições de vida das populações nas periferias das grandes cidades, quase todos os que vivem por ali são trabalhadores, gente que se vira como pode, sem fazer mal a ninguém. Vivem como carneiros, um grande rebanho, do pasto ao curral, do curral ao pasto, aceitando e vivendo sob as piores condições e humilhações.
A classe média precisa que a ordem persista a mesma, pois esta é a condição da sua existência. Por isso não pode avançar para além dos interesses imediatos, para além da tentativa de remediar os efeitos mais danosos da ordem na sua concepção: aqueles que saem do rebanho e acabam por tumultuar sua vidinha besta.
Não defendo a criminalidade, nem a dos que saem do rebanho de forma equivocada e praticam atrocidades, muito menos a do capitalista que vive da exploração dos outros e a da classe média que incentiva massacres. Defendo que nossa luta deve se voltar para atacar as causas, o que torna a solução para esses problemas uma via revolucionária. Sem transformação social não resolvemos esse problema da criminalidade, nem aquele dos que vivem humilhados uma vida de rebanho, esperando pelo céu para viver em paz.
Ouvi de alguém bem inteligente que quando precisamos nos livrar das moscas não basta espantá-las, temos que limpar o local que as atrai.
Para a classe média, por sua própria condição, não podemos limpar a área que atrai as moscas. A classe média vive dessa sujeira toda!
Sua existência exige, portanto, que tudo fique como está. No máximo, seus mais bem intencionados filhos tentarão saídas, dentro da ordem, para limpar um tanto o ambiente das moscas.  Tapear a sujeira, porém, não engana mosca alguma, assim como lançar perfume em merda pode apenas multiplicar seu fedor.
Talvez essa seja a síntese prática da ideologia da classe média: sua prática política consiste em perfumar merda!

Cesar Mangolin

A República dos Malafaias

 Na República dos Malafaias qualquer coisa vai ser pecado. Um short mais curto, um olhar sensual, o prazer de uma relação entre gêneros iguais, ou diferentes. Nesta república imaginária, mas factível, baseada na pregação do pastor Silas Malafaia, outros credos e religiões, mesmo permitidos, passarão sobre o crivo dos "novos" valores, pela "régua" do Pastor Malafaia.
Na República dos Malafaias, ser católico será também suportar críticas ferozes. Ser espírita, será assumir de vez que está com o "diabo no corpo". Judeus e Mulçumanos, serão bem-vindos, desde que aceitem a alcunha de blasfemos. Ateus então, sem piedade, serão expulsos do Reino dos Céus. E sempre haverá um trecho, um capítulo, uma linha, uma palavra, uma vírgula, uma letra para justificar os novos conceitos da sociedade, formada por "homens de bem", com seus ternos com cheiro de naftalina, sorrisos amarelados, convicções medievais e superficialidade mórbida.
É este o novo Brasil que os Malafaias querem. Uma brasil que coloca brasileiro contra brasileiro. E o país da tolerância, da alegria e, por que não?, do futebol e do Carnaval, será o país dos castos, dos profetas, dos cânticos beatos às 6 da tarde, com todas as maldições dos céus caindo sobre aqueles que não seguirem os "desígnios"  do nosso Pastor, aleluia!
A metáfora República dos Malafaias, seria uma ótima criação literária se não fosse real. Estamos sempre flertando com este "paraíso" do "Edén", da "glória celestial". Onde só verão o retorno do salvador os "homens de valor", com todos os outros renegados à moradia de Lúcifer.
Esta é a República dos Malafaias, cada vez mais forte, ano a ano: onde a fé racional não terá lugar, onde a espiritualidade íntima será renegada, onde a convicção humanista acima de deuses, templos e religiões será perseguida. Para colocar valor na busca de altares, sacrifícios em nome de salvadores, Santo Nome. O "Eu" que substitui o "Nós". O individualista que substitui a coletividade. A República dos Malafaias quer a histeria que santifica "o preparo de toda uma vida", mas que renega a ciência e a lógica. A coerência. O Brasil multicultural. De variadas tonalidades e gostos; que erra e acerta, mas prossegue; que ama e deixa amar; que vibra em todas as cores e ritmos, com diz Chico: .
Não existe pecado do lado de baixo do equador
Vamos fazer um pecado rasgado, suado, a todo vapor
Me deixa ser teu escracho, capacho, teu cacho
Um riacho de amor
Quando é lição de esculacho, olha aí, sai de baixo
Que eu sou professor

Deixa a tristeza pra lá, vem comer, me jantar
Sarapatel, caruru, tucupi, tacacá
Vê se me usa, me abusa, lambuza
Que a tua cafuza
Não pode esperar
Deixa a tristeza pra lá, vem comer, me jantar
Sarapatel, caruru, tucupi, tacacá
Vê se esgota, me bota na mesa
Que a tua holandesa
Não pode esperar

A República dos Malafaias não terá lugar no coração dos rebeldes e dos simples.

Por: Manoel Fernandes Neto

Trabalhador:a mercadoria viva do capitalismo nos Manuscritos e Paris

Os Manuscritos Econômico-Filosóficos ou Manuscritos de Paris exprimem a essência do pensamento de Karl Marx por meio da exploração do homem pelo homem. A reprodução do capital é o fundamento principal na produção e o homem enquanto trabalhador a mercadoria básica para o funcionamento do processo produtivo. O trabalhador expropriado de sua natureza e relegado ao ganho para o mero sustento de sua necessidade primeira, a sobrevivência.
Partindo dos pressupostos da Economia Política o autor expõe que o trabalhador se configura como mercadoria, mercadoria barata à medida que é forçado a aumentar o volume de sua produção na proporção das exigências impostas na guerra da concorrência por mercados e na concentração de capital nas mãos de poucos. Por meio da análise histórica da economia, o autor explica a evolução das relações econômicas na sociedade demonstrando a dialética entre poderosos e oprimidos – capitalistas e proletários – conduzindo-os a permanente luta de classes.
Uma síntese das principais categorias de análise utilizadas/empregadas pelo autor contidas no primeiro manuscrito na definição e caracterização da alienação do trabalho é apresentada a seguir.
A Economia Política não apresenta argumentos para explicar a essência da propriedade privada e sim concebe seu processo material real por meio de fórmulas (gerais e abstratas) que servem como leis, entretanto não as compreende, isto é, não explica a sua derivação da essência da propriedade privada. Em suas palavras, a Economia Política não fornece “nenhuma explicação da base para distinguir o trabalho do capital, o capital da terra”, apenas os admite; “as únicas forças propulsoras reconhecidas são a avareza e a guerra entre os gananciosos, a competição” (MARX, I, 2010, p.2).
No Sistema de Alienação – “propriedade privada, ganância, separação entre trabalho, capital e terra, troca e competição, valor e desvalorização do homem, monopólio e competição” – o trabalho é exterior ao homem, não compõe a sua essência. O trabalho imposto, forçado não satisfaz as necessidades do homem, tão somente se constitui em meio de recebimento de um salário para garantir a sua sobrevivência (Ibid., p 2).
Neste sentido, “o trabalhador fica mais pobre à medida que produz mais riqueza e sua produção cresce em força e extensão” torna-se uma mercadoria ainda mais barata em razão da criação de mais bens. “O produto do trabalho humano é trabalho incorporado em um objeto convertido em coisa física, esse produto é uma objetificação do trabalho” tanto quanto sua execução que, por sua vez, constitui a perversão do trabalhador, “a objetificação como uma perda e uma servidão ante o objeto, e a apropriação como alienação” (Ibid. p. 2-3).
“A apropriação do objeto aparece como alienação a tal ponto que quanto mais objetos o trabalhador produz” menos pode possuí-los, sendo dominado pelo seu produto, o capital, ou seja, quanto mais o trabalhador se empenha e se desgasta na produção, mais poderoso se faz o mundo dos objetos por ele produzido e mais pobre se torna sua vida interior, e menos ele pertence a si próprio, resultando em sua alienação (Ibid. p. 3).
O mundo exterior sensorial (natureza) é o material em que se concretiza a atuação do homem, o trabalho, com e por meio do qual ele produz objetos. Quanto mais o trabalhador apropria o mundo externo da natureza sensorial por seu trabalho, mais se priva dos meios de existência: a natureza “se torna cada vez menos um objeto pertencente ou um meio de existência de seu trabalho”; o trabalhador se torna cada vez menos um meio de existência no sentido direto para a sua subsistência física (Ibid. p. 4). Portanto, o objeto de sua produção determina primeiramente a sua existência enquanto trabalhador e somente depois, como sujeito físico.
Marx expressa a alienação do trabalhador com o seu objeto da seguinte maneira:
Quanto mais o trabalhador produz menos tem para consumir; quanto mais valor ele cria menos vale; quanto mais aperfeiçoado seu produto mais grosseiro se faz; quanto mais civilizado o produto mais bárbaro o trabalhador; quanto mais poderoso o trabalho mais frágil o trabalhador; quanto mais inteligência revela o trabalho mais decai o trabalhador em inteligência e se torna um escravo da natureza (Ibid. p. 4).
Além da alienação do trabalhador com o objeto estranho que o domina e de sua “relação com sua própria atividade humana como algo estranho e não pertencente a ele mesmo, atividade como sofrimento, vigor e criação como impotência, a energia física/mental empregada na produção e sua vida pessoal como atividade voltada contra ele mesmo (pois o que é a vida senão atividade?)”, resultam e/ou constituem a sua auto-alienação (Ibid. p. 6).
Uma terceira característica do trabalho alienado é apresentada por Marx, o homem é um ente-espécie, no sentido de “tratar-se a si mesmo como a espécie vivente, atual, como ser universal e consequentemente livre” (Ibid. p. 6).
O trabalho enquanto atividade vital consciente para a vida produtiva sustenta-se na necessidade da manutenção da existência física do homem e o distingue dos animais. É exatamente no exercício do seu trabalho no mundo objetivo que o homem realmente se comprova como um ente-espécie, pois o trabalho alienado transforma a atividade livre e dirigida pelo próprio indivíduo em um meio, transformando a vida do homem como membro da espécie em um meio de existência física. Neste sentido, o trabalho como atividade livre e consciente que caracteriza a essência do homem distinguindo-o do animal é negado, transformando-se em mero meio de subsistência, despojado e contraposto em relação aos outros homens.
Uma conseqüência direta da “alienação do homem com relação ao produto de seu trabalho, à sua atividade vital e a sua vida como membro da espécie: o homem fica alienado dos outros homens” e ao se defrontar consigo mesmo se defronta com outros homens (Ibid. p. 9).
“Se o produto do trabalho é estranho ao homem e enfrentando-o como uma força estranha, então a quem ele pertence? (Ibid. p. 9)”.
Se o produto do trabalho não pertence ao trabalhador e o enfrenta como força estranha, então, pertence a um outro homem. Uma vez que não pertence ao trabalhador o produto de seu trabalho e representa um objeto estranho, hostil, poderoso e independente à sua atividade significa que este pertence a um outro homem, estranho, hostil, poderoso e independente, o capitalista.
Portanto, Karl Marx conclui que o meio pelo qual a alienação ocorre é:
por si mesmo, um meio prático, graças ao trabalho alienado, por conseguinte, o homem não só produz sua relação com o objeto e o processo da produção com homens estranhos e hostis, mas também produz a relação de outros homens com a produção e o produto dele, e a relação entre ele próprio e os demais homens. Tal como ele cria sua própria produção como uma perversão, uma punição, e seu próprio produto como uma perda, como um produto que não lhe pertence, assim também cria a dominação do não-produtor sobre a produção e os produtos desta. Ao alienar sua própria atividade, ele outorga ao estranho uma atividade que não é deste (Ibid. p. 10).
Neste sentido, a relação do trabalhador com o trabalho provoca a relação do capitalista com o trabalho, que não trabalha e encontra-se fora do processo; sua propriedade privada, decorrente do resultado inevitável do trabalho alienado, da relação externa do trabalhador com a natureza e consigo mesmo.
Infelizmente o homem como trabalhador se caracteriza pelo fato de ser um capital vivo, um capital com anseios e necessidades, que se priva e é privado de seus interesses. O valor de seu trabalho é variável em razão da lógica da oferta e procura, portanto, sua vida, sua existência física é um estoque de mercadoria.
As qualidades humanas do trabalhador só existem em “proveito do capital que lhe é estranho e por isso, relacionados de maneira acidental e exterior”. Uma vez sem trabalho o homem não existe para o capital e vice-versa, isto é, o trabalhador só é trabalhador enquanto existe como capital para si mesmo, e só existe como capital quando há trabalho para ele. Portanto, o homem só existe para a Economia Política enquanto trabalhador em pleno exercício se suas atividades produtivas (MARX, II, 2010, p. 1).
Em conseqüência os salários possuem o mesmo significado da existência e “manutenção de qualquer outro instrumento de produção e do consumo em geral”, reproduzindo a si próprio com juros. Os custos do capital e do capitalista com os salários dos trabalhadores não devem exceder o montante empregado na produção, pois prejudica e/ou diminui a margem de lucro do ser estranho ao trabalhador. Neste sentido, o objetivo principal e real da produção não se encontra na quantidade de trabalhadores sustentados pelo capital e sim no volume de juros que ele adquire (Ibid. p. 2).
A distinção da relação inversa entre salários e juros do capital é claramente observada pela ação do capitalista com vistas a aumentar o seu ganho por meio do rebaixamento dos salários, aumentando, por conseqüência o seu lucro.
A Economia Política definiu a diferença entre terras produtivas e não-produtivas (ou pouco produtivas), transformando o latifundiário em um capitalista comum e prosaico. A diferença da terra como terra e do arrendamento de terra como arrendamento de terra deixa de existir e transforma-se em “capital e juros, que apenas entendem a linguagem do dinheiro”. A partir do momento em que ocorre a transformação do escravo da terra em trabalhador “livre” e assalariado, o dono da terra transforma-se automaticamente em um senhor da indústria – em um capitalista.
Em seu íntimo, as relações da propriedade privada incluem o trabalho, o capital, bem como, a influência recíproca entre ambos e o trabalhador enquanto um capital, uma mercadoria viva.


Referências
MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. Primeiro Manuscrito. 2009. Disponível em: . Acesso em: 12 jan. 2010.
MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. Segundo Manuscrito. 2009. Disponível em: . Acesso em: 12 jan. 2010.
Flávio Reis dos Santos

Doutorando em Educação – Estado, Políticas e Gestão Educacional – pela Universidade Federal de São Carlos. Mestre em Políticas Sociais – Famílias e Desigualdades Sociais – pela Universidade Cruzeiro do Sul. Graduado em Pedagogia pela Universidade Iguaçu e em História pela Universidade Camilo Castelo Branco.

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