Bordão de Boris vira rap de protesto contra apresentador

Um novo protesto invadiu a internet e não deixa esquecer o comentário do apresentador do Jornal da Band. Boris Casoy. O rapper Daniel (Garnett) Epô distribuiu um vídeo via Youtube criticando a frase do jornalista, que após o ocorrido, chegou a pedir desculpas.

“Que merda: dois lixeiros desejando felicidades. Do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho". Em poucas horas, as frases estavam circulando pela internet e viraram um vídeo amplamente famoso no YouTube. Agora, a música "Isso é uma vergonha", de Garnett, começa a ganhar a web, com mais de 25 mil exibições (veja abaixo).

O Berlusconi chileno

De tanto considerar-se um país da OCDE, distanciado da América Latina, o “tigre latinoamericano”, o Chile ganhou um Berlusconi. Esse é o molde de Sebastien Piñera, recém eleito presidente do Chile, fazendo com que a direita volte ao governo – depois de ter ocupado violentamente o poder, mediante uma ditadura militar, de 1973 a 1990.

Depois dos ditadores militares que representaram os interesses da direita e dos EUA na região, o neoliberalismo projetou um outro tipo de líder da direita: o empresário supostamente bem sucedido. Roberto Campos, entre outros, já dizia que o Estado e as empresas estatais deveriam funcionar com o mesmo critério das privadas: a busca do lucro, o critério custo-beneficio, a competitividade. Empresas estatais deficitárias deveriam ser fechadas ou privatizadas – junto com as rentáveis também, já que não competiria ao Estado essa função.

Berlusconi foi eleito e reeleito, entre outras imagens, por essa: o empresário mais rico, o supostamente mais bem sucedido, da Itália. “Se deu certo dirigindo suas empresas, vai dar certo no Estado” – conforme a pregação liberal. “Vai passar o Estado a limpo”, “Vai cortar os gastos inúteis” (isto é, os não rentáveis economicamente). O Estado funcionar conforme o custo-beneficio significa cortar recursos para políticas sociais, paga salários dos fucionrios públicos, para investimentos de infra-estrutura. Daí o sucateamento do Estado, as privatizações, a mercantilização das relações sociais.

O empresário de sucesso no mercado seria o melhor agente para “passar a limpo” o Estado, fazer o tal “choque de gestão” – que os tucanos adoram. Aqui mesmo eles já apoiaram Antonio Ermirio de Morais, contra seu atual aliado, Orestes Quercia, para o governo de São Paulo.

No Chile, José Piñera, irmão e sócio do eleito presidente do Chile, foi o introdutor das malditas “reformas laborais”, um dois eixos do neoliberalismo, com seu suposto fundamental: gastar menos com remuneração salarial e elevar a superexploração do trabalho, como outras forma de transferência de recursos para os grandes empresários.

O Grupo Piñera ficou conhecido no Chile como dos que mais fez pela introdução do cartão de crédito no Chile, porém o grosso dos seus esforços esteve concentrada na expansão da Lan Chile, com a criação de Lan Perú e a compra de outras empresas latinomericanas de aviação. Para se assemelhar mais ainda a Berlusconi, ainda que não seja torcedor do Colo-Colo, comprou o clube, como quem compra uma fábricas de empanadas.

Piñera não esconde suas afinidades com o presidente colombiano, Uribe, com quem tratará de fazer dobradinha, tentando isolar a Equador e a Bolívia na região andina e se apresentar, junto com o Peru, como um pólo ortodoxo neoliberal, intensificando as relações de livre comércio com os EUA. Mal sabe ele que os tempos de auge do neoliberalismo já ficaram para trás, que aventurar-se por esse caminho é deixar a economia chilena ainda mais fragilizada diante dos continuados efeitos da crise internacional, ainda para um pais que tem um TLC com os EUA – eixo dessa crise.

A derrota é muito dolorosa para o povo chileno. Mesmo se não colocássemos os governos da Concertação no bloco progressista na região – porque privilegiaram o Tratado de Livre Comércio com os EUA, mantiveram uma política econômica ortodoxo -, toda a esquerda sai derrotada. Porque, apesar das debilidades dos governos da Concertação – refletido agora no voto majoritário da direita, que incorpora amplos setores populares -, a esquerda não soube construir, nas duas décadas de democratização, uma alternativa antineoliberal no Chile. O povo chileno pagará caro esse erro da esquerda, que agora tem, pelo menos, a possibilidade de colocar em questão o modelo herdado do pinochetismo.

Os momentos de balanço de derrotas como essa se prestam para as divisões, para os oportunismos, para os radicalismos verbais. A esquerda chilena pode olhar para a América Latina para ver distintas expressões de governos populares e de blocos sociais e políticos que levam a cabo esses governos, como referência, para que o Chile volte a assumir seu lugar no processo de integração regional e de construção de alternativas efetivamente de esquerda, nas terras de Allende, Neruda e Miguel Enriquez.

*Emir Sader

Pronunciamento Pedro Uczai, "Sem sombra de dúvidas, é a vóz dos movimentos sociais em SC

Movimentos em movimento FSM 2010

A grande mídia unida contra a democracia

Primeiro foram as críticas desqualificadoras da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Depois, os ataques contra as medidas do Programa Nacional de Direitos Humanos. Agora, os grandes jornais apontam suas armas para o texto-base da Conferência Nacional de Cultura. Em comum, propostas que visam algum grau de democratização da comunicação e veículos que não aceitam os princípios constitucionais e são contra a punição para violações de direitos humanos praticada pelos meios de comunicação.

Os últimos dois meses foram agitados para os interessados na defesa da liberdade de expressão e do direito à comunicação. Leitores desavisados terão certeza de que a liberdade de expressão nunca esteve tão ameaçada. Segundo uma campanha do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), estão querendo soltar o monstro da censura. Para os mais tarimbados, fica ao menos a dúvida: que propostas justificam tamanho alvoroço das grandes corporações de comunicação? Por que motivo as matérias e argumentos são tão parecidos? Se a análise vai a fundo, desvela-se uma cobertura que escamoteia interesses privados e que se transforma em campanha propagandística. Com requintes de má fé.

Farsa em três atos

Em geral, quando se fala de “ações orquestradas da grande mídia”, esta é muito mais uma figura de linguagem do que uma literalidade. Na maioria das vezes, os grandes meios de comunicação são como um quarteto de cordas, que não precisa de maestro – os músicos se acertam pelos ouvidos e por discretas trocas de olhares. Mas isso não se aplica ao tratamento dado ao tema da comunicação no último mês. Quem leu os grandes jornais, por exemplo, percebeu que a Associação Nacional de Jornais assumiu o literal papel de maestrina para este tema.

No caso da Confecom, o grande bloqueio se deu antes de sua realização, quando as principais entidades representativas do setor empresarial resolveram abandonar o barco. Bandeirantes, Rede TV! e as empresas de telecomunicações continuaram no processo até o fim. Das 665 propostas aprovadas, 601 obtiveram consenso ou mais de 80% de aprovação nos grupos de trabalho e nem precisaram ser votadas. Outras 64 foram aprovadas na plenária final, dentre elas nenhuma entendida por qualquer setor como tema sensível ou polêmica.

Nenhuma das 665 propostas atenta contra a liberdade de expressão ou contra a Constituição Federal. Ao contrário, várias delas buscam ampliar o alcance da liberdade de expressão nos meios de comunicação (hoje restrita a seus donos) e regulamentar artigos da Carta Magna que estão há 21 anos sem ser aplicados, especialmente pela pressão contrária de parte do setor empresarial. Dois temas foram destacados pelos grandes veículos ao criticarem as resoluções: uma proposta que estabelece um Conselho Nacional de Comunicação e outra que estabelece um Conselho Federal dos Jornalistas.

No primeiro caso, trata-se de um órgão para formulação, deliberação e monitoramento de políticas públicas, baseado nos princípios da Constituição, justamente com o papel de buscar equilíbrio no setor. Conselhos similares existem em várias democracias avançadas, inclusive nos Estados Unidos, onde ele é entendido como garantidor da liberdade de expressão. No segundo caso, trata-se de um conselho profissional da categoria, como já têm os médicos e advogados, cujo projeto inclui, como uma das infrações disciplinares de um jornalista, “obstruir, direta ou indiretamente, a livre divulgação de informação ou aplicar censura”. Como se vê, o oposto do que a maioria das notícias veiculadas tentaram dizer ao leitor.

Segundo ato

A farsa seguiu com a acusação de que o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos representaria uma peça autoritária. Um conjunto de medidas de defesa de direitos humanos, da memória e da verdade foi tachado como se fosse o oposto do que é. Deve ser por isso que os setores militares conservadores se rebelaram para defender os “princípios democráticos” que sempre os guiaram contra o “autoritarismo” daqueles que lutaram contra a ditadura. Alguém consegue acreditar?

Nas propostas relacionadas à comunicação, duas pseudo-ameaças à liberdade de expressão. No primeiro caso, a defesa da regulamentação de um artigo da Constituição Federal com a indicação de que ele aponte punições para violações a direitos humanos. De novo não há aí nenhuma restrição, apenas a determinação de responsabilidades posteriores à publicação, como estabelece a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José), ratificado pelo Brasil. Na ausência destas definições, estaremos legitimando o racismo, a homofobia e o uso de concessões públicas para defender assassinatos de pessoas, fato infelizmente recorrente.

A outra proposta atacada foi a de “elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações”. Na prática, essa é a proposta de institucionalização da Campanha pela Ética na TV (“Quem financia a baixaria é contra a cidadania”), que nunca serviu para atacar liberdade de expressão, mas, ao contrário, ajudou a criar pontes entre os espectadores, usuários do serviço de rádio e TV e as emissoras. Estas, embora recebam uma concessão para cumprir um serviço público, nunca admitem se submeter a obrigações de serviço público, nem mesmo àquelas estabelecidas pela Constituição Federal. Alguns podem até questionar a utilidade desse ranking, mas certamente ele não representa ataque à liberdade de expressão. O restante da diretriz 22 (que trata sobre comunicação) do PNDH-3, trata da garantia ao direito à comunicação democrática e ao acesso à informação. Mas disso nenhum meio de comunicação falou.

Terceiro ato

As recentes críticas ao texto-base da Conferência Nacional de Cultura são o ápice da farsa (termo talvez mal-apropriado aqui, já que ela nada tem de cômica). O Estado de S. Paulo, O Globo e a Folha de S. Paulo atacaram o texto por ele dizer que “o monopólio dos meios de comunicação representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, principalmente no Brasil, onde a televisão e o rádio são os equipamentos de produção e distribuição de bens simbólicos mais disseminados, e por isso cumprem função relevante na vida cultural”.

A contestação foi à afirmação de que há ocorrência de monopólio nos meios de comunicação no Brasil. O trecho fica mais claro se citada a frase imediatamente anterior: “A produção, difusão e acesso às informações são requisitos básicos para o exercício das liberdades civis, políticas, econômicas, sociais e culturais”. É um texto, portanto, que defende as liberdades, e aponta a concentração nos meios de comunicação como ameaça à democracia e aos direitos humanos. Com ele concordariam até os republicanos dos Estados Unidos, como demonstram recentes votações no Congresso daquele país. Mas não os jornais brasileiros.

É preciso deixar claro que “monopólio” ali é usado em sentido amplo e agregador. Até porque, embora a Constituição Federal (de novo…), em seu artigo 220, proíba a existência de monopólios e oligopólios, nunca houve a regulamentação deste artigo. Portanto o Brasil não tem como estabelecer critérios precisos para determinar se há ou não ocorrência de monopólio neste setor. Qual a referência? A propriedade? O controle? A participação na audiência? A participação no mercado publicitário? Todas as democracias avançadas estabelecem medidas não apenas anti-monopólios e oligopólios, mas anti-concentração, combinando os diferentes critérios citados acima. No Brasil, os únicos limites à concentração existentes foram estabelecidos em 1967 e são mais tênues do que os aplicados nos Estados Unidos, França e Reino Unido. O próprio Estadão já tocou, em editoriais recentes, no problema da concentração no rádio e na TV; agora nega sua existência.

Também não passou despercebida pelos jornais a proposta de regulamentação do artigo 221 da Constituição Federal, que prevê a regionalização da produção de rádio e TV e o estímulo à produção independente. A matéria usa uma declaração completamente equivocada do deputado Miro Teixeira para dizer que o artigo não admite regulamentação. Embora haja pareceres que defendem que o artigo pode ser auto-aplicável, o seu inciso III diz justamente que as rádios e TVs deverão atender ao princípio de “regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei”. Isto é, ele não só admite como solicita regulamentação. Bola fora ou má fé?

Outro ponto atacado pelos jornais é o trecho em que o texto defende o fortalecimento das rádios e TVs públicas e sua maior independência em relação aos governos. Diz o texto preparado pelo Ministério da Cultura: “As TVs e rádios públicas são estratégicas para que a população tenha acesso aos bens culturais e ao patrimônio simbólico do país em toda sua diversidade. Para tanto, elas precisam aprofundar a relação com a comunidade, que se traduz no maior controle social sobre sua gestão, no estabelecimento de canais permanentes dedicados à expressão das demandas dos diversos grupos sociais, na adoção de um modelo aberto à participação de produtores independentes e na criação de um sistema de financiamento que articule o compromisso de Municípios, Estados e União”. Assim, o texto defende o controle social sobre as mídias públicas justamente para que estes veículos não sejam apropriados pelos governos. O foco é justamente a defesa da liberdade de expressão para todos e todas. Onde há ataque à mídia? Onde há ameaça à liberdade de expressão?

Dejà vu

Para quem acompanha esse debate, esse comportamento não é novidade, embora o tom raivoso e histérico nunca deixe de assustar. Parte dos meios de comunicação não aceita nenhum tipo de medida que possa diminuir o poder absoluto exercido hoje por eles. Regras que em outros países democráticos são entendidas como condições mínimas para o exercício democrático, aqui são tratadas como ameaças à liberdade de expressão. A grita esconde, na verdade, a defesa de interesses corporativos, em que a liberdade de imprensa se transforma em liberdade de empresa.

A liberdade de expressão defendida por esses setores não é a liberdade ampla, mas a liberdade de poucas famílias. Contra qualquer medida que ameace esse poderio, lança-se o discurso da volta da censura, independentemente de não haver em nenhum desses documentos propostas que prevejam a análise prévia da programação. Independentemente de esses veículos negarem o direito à informação de seus leitores e omitirem informações e opiniões relevantes para a compreensão autônoma dos fatos, agindo de forma censora. Independentemente de os setores proponentes dessas medidas terem sido justamente aqueles que mais lutaram contra a censura estabelecida pela ditadura militar, da qual boa parte desses veículos foi parceira.

Nessa situação, quem deve ficar apreensivo com a reação são os setores que tem apreço à democracia. Como lembra um importante estudioso das políticas de comunicação, foi com este mesmo tom de “ameaça à democracia” que estes jornais prepararam as condições para o acontecimento que marcaria o 1º de abril de 1964. De novo, aqui eles não mostram nenhum apego à Constituição Federal e ao verdadeiro significado da democracia. Obviamente não há hoje condições objetivas e subjetivas para qualquer golpe de Estado, mas os meios de comunicação já deixaram claro de que lado estão.

* Por João Brant

Perspectivas 2010: da crise ao pós-capitalismo

Parte da esquerda tradicional está, em várias partes do mundo, desencantada e deprimida com os desenvolvimentos da crise financeira internacional. Ela não resultou, ao contrário do que alguns acreditavam, numa implosão do sistema capitalista. Nas economias mais atingidas, os efeitos dolorosos tendam a se estender — desemprego e empobrecimento, em especial. Mas a ação dos Estados evitou tanto um drama social maior quanto uma série devastadora de falências em dominó (que parecia possível, no final de 2008). Teria sido mais uma “oportunidade perdida”.
No nascer de um novo ano, vale a pena temperar este pessimismo com alguns sinais no sentido oposto. Eles indicam que a grande batalha em torno da crise está apenas começando. E sugerem que, em vez de um desfecho mítico, pode iniciar-se uma etapa de grandes incertezas e instabilidade, mas também de enorme abertura para a construção de alternativas aos valores e às lógicas sociais vigentes. Em outras palavras, pode surgir um cenário em que o sistema predominante nos últimos séculos ainda se mantém — e no entanto é possível construir, de modo muito mais acelerado, relações pós-capitalistas.
O primeiro dado é uma vasta pesquisa internacional encomendada pela BBC, para sondar a percepção das populações mundiais sobre o capitalismo. O estudo foi conduzido no segundo semestre de 2009. Desdobrou-se em 27 países, onde foram ouvidas nada menos 29 mil pessoas (pelo instituto Globescan), num esforço para obter uma mostra da diversidade cultural e política do planeta. Seus resultados apareceram em novembro, por ocasião do 20º aniversário da queda do Muro de Berlim. São impressionantes, mas a mídia brasileira praticamente os ignorou. Duas décadas após o acontecimento apontado à sua época como o triunfo definitivo das sociedades de mercado, ou como o “fim da História”, a BBC constatou que apenas uma pequena minoria concorda com a tese essencial dos neoliberais então vitoriosos: para 11% dos entrevistados o capitalismo “funciona bem”, e as tentativas de submetê-lo a controles sociais ou estatais vão “torná-lo menos eficiente”. A impopularidade é global: em apenas dois países (Estados Unidos e Paquistão), entre os 27 sondados, a aprovação sem ressalvas ao sistema chega a ultrapassar 20% dos entrevistados.
O imenso grupo dos que desejam mudanças divide-se em dois blocos. Para 51% dos ouvidos pela BBC/Globescan, o capitalismo “tem problemas, que podem ser resolvidos por meio de regulações e reformas”. O sentido das mudanças pretendidas por esta maioria é nítido: os governos precisam “regular a economia de modo mais vigoroso” e “distribuir riquezas mais intensamente”. Há, por fim, um terceiro grupo considerável, que deseja ir ainda mais longe. Para 23% dos que responderam à enquete, o capitalismo “está irreparavalmente condenado, e um novo sistema econômico é necessário”. O percentual é duas vezes maior que o dos satisfeitos com o status-quo. E avança, em certos países: chega a 43% na França, 38% no México, 35% no Brasil e 31% na Ucrânia.
Os dados são notáveis, ainda mais se comparados com uma sondagem feita poucos anos antes. Em 2005, o mesmo Instituto Globscan verificou, ao ouvir populações de 20 países, que 63% viam o capitalismo como “o melhor sistema possível”. Que conclusões tirar da pesquisa — em especial ao cotejá-la com o sentimento de pessimismo que contamina parte da esquerda mundial?
É muito interessante examinar, a este respeito, o curto — porém profundo, denso e inspirado — resumo que o sociólogo norte-americano Immanuel Wallerstein redigiu para a intervenção que fará num capítulos do 10º Fórum Social Mundial (FSM) 2010. Entre 25 e 29 de janeiro, Wallerstein estará em Porto Alegre, onde ocorrerá, entre outras atividades, o seminário “Dez anos depois”. É uma tentativa de balanço da primeira década de existência dos fóruns altermundistas [O primeiro FSM ocorreu em janeiro de 2001; veja mais informações sobre o FSM-10 nos posts abaixo].
O resumo de Wallerstein [ler original, em inglês] afirma, grosso modo, três idéias fortes e não-usuais. Primeira: ao contrário do que pensa a quase totalidade dos economistas e analistas políticos, a crise financeira não está se dissipando. Ao contrário: ela deverá provocar, em breve, a explosão dramática de uma nova bolha — a das dívidas soberanas dos Estados, em especial o norte-americano. Explica-se: a onda de pânico gerada a partir de meados de 2008, nos mercados financeiros, levou boa parte dos investidores a aplicar em papéis emitidos pelos Estados, e considerados mais seguros. Na maior parte dos países (o Brasil é uma rara exceção), as dívidas públicas dispararam, tanto por este motivo quanto pelo enorme esforço realizado no salvamento dos bancos e na ressurreição das economias. Em algum momento, não distante, os investidores desconfiarão que os Tesouros são incapazes de honrar tal dívida e passarão a pressioná-los.
Wallerstein prossegue: os Estados Unidos, centro da crise e maior devedor do planeta, serão os mais atingidos, o que acarretará dois processos de dimensões globais. O dólar sofrerá forte desvalorização (devido ao número crescente de investidores interessados em livrar-se de títulos emitidos pelo Tesouro norte-americano), podendo perder sua condição de moeda de circulação internacional. Isso retrairá os investimentos internacionais, devido aos riscos de grandes prejuízos, em consequência de oscilações muito fortes entre as moedas. E o enorme poder geopolítico dos EUA, já fortemente tensionado no Iraque e Afeganistão, declinará rapidamente, já nos próximos cinco anos.
O texto não abre espaço para triunfalismos vazios — e aqui vem sua segunda idéia essencial. Nada garante, frisa o autor, que um planeta com os Estados Unidos e o dólar mais fracos será, automaticamente, melhor que o atual. Em várias partes do mundo, forças ultra-conservadoras, intolerantes e violentas lutarão para ocupar o espaço aberto por este declínio. É o caso dos próprios EUA, onde Wallerstein prevê “demonização de Obama (acusado de traição)”, criação de milícias de extrema-direita e mesmo pressão para intervenções militares. Mas, também, da Europa (os sinais de direitização e de xenofobia se multiplicam) e do Oriente Médio (a retração dos EUA pode abrir caminho para o controle do Afeganistão pelo Talibã, um golpe militar pró-fundamentalistas islâmicos no Paquistão e um ataque militar de Israel contra o Irã, com efeitos imprevisíveis).
Entre os desdobramentos positivos, Wallerstein elenca a provável redefinição dos espaços geopolíticos no mundo, com o vazio da retração norte-americana abrindo espaço para uma ordem mais multilateral. A Europa Ocidental tenderia a voltar-se para Leste e ampliar laços com a Rússia. China, Japão e Coréia buscariam uma aproximação difícil, mas necessária para consolidar um bloco de poder no Oriente. Na América do Sul, poderia surgir um terceiro bloco, “liderado pelo Brasil” e obrigado a enfrentar, entre outros desafios, “múltiplas tentativas de golpes de direita”.
A terceira idéia forte e inovadora do texto é sua visão sobre as batalhas “de médio prazo”: as que se concluirão em 15 ou 25 anos, se darão “não entre Estados, mas entre forças sociais presentes em todo o mundo”, e serão determinantes para definir o desenho do mundo pós-crise. Para Wallerstein, o tema relevante, ao contrário do que supõe parte da esquerda, já não é saber “se será possível ou não acabar com o capitalismo” — mas “organizar-se para o sistema seguinte”, que “estará em processo de construção”.
É que a crise, sugere o autor, levará as próprias classes hoje poderosas a buscar sua própria alternativa. “Os grandes controladores do capital reconhecerão abertamente a impossibilidade de acumulação futura” e adotarão “a busca ativa de modelos sistêmicos que lhes permitam conservar as três características essenciais do atual: hierarquização, exploração e polarização”.
Wallerstein frisa, como conclusão: é preciso afastar, também aqui, as visões mistificantes. “A História não está do lado de ninguém… O resultado final [da batalha] pode ser um sistema muito melhor ou muito pior que o atual sistema-mundo capitalista. O essencial será (1) alcançar lucidez analítica, (2) acompanhada de escolhas morais fundamentais e de (3) ação política inteligente e efetiva. Não será nem um pouco fácil”.
É um alerta, com alguns tons dramáticos. Mas sugere liberdade: o futuro não virá de uma implosão mágica, provocada pela crise; nem estará comprometido, se ela deixar de ocorrer. Em 2010, e em todos os anos seguintes, ele está em nossas mãos.

*Reflexões a partir de uma pesquisa global da BBC e uma contribuição de Immanuel Wallerstein ao Fórum Social Mundial 2010

Velhas Virgens

Feliz Natal e Feliz Ano Novo !!!

Conheça os inimigos da Reforma Agrária

Depois de conseguirem emplacar a CPMI contra a Reforma Agrária, os setores mais conservadores do Congresso Nacional passaram a escalar o seu time de parlamentares. Foram convocados inimigos do povo brasileiro para atuar na CPMI e nos bastidores. Esses parlamentares têm como características o ódio aos movimentos populares e o combate à Reforma Agrária e às lutas sociais no nosso país.

São fazendeiros e empresários rurais, que foram financiados por grandes empresas da agricultura e colocaram seus mandatos a serviço do latifúndio e do agronegócio. Nas costas, carregam denúncias de roubo de terras, desvio de dinheiro público, rejeição à desapropriação de donos de terras com trabalho escravo, utilização de recursos ilícitos para campanha eleitoral, devastação ambiental e tráfico de influência.

Essa CPMI faz parte de uma ofensiva desses parlamentares, que tem mais três frentes no Congresso. Até o fechamento desta edição, os nomes dos parlamentares indicados para a CPMI contra a Reforma Agrária já tinham sido lidos, mas os trabalhos não tinham começado. A CPMI pode se arrastar até junho de 2010. O Jornal Sem Terra deste mês de dezembro (nº 299) apresenta os deputados e senadores que estão na linha de frente na defesa dos interesses da classe dominante rural.

KÁTIA ABREU / Senadora (DEM-TO) / Suplente na CPMI

• Formada em psicologia.

• Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), eleita em 2008 para três anos de mandato. Foi presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (1995-2005).

• Dona de duas fazendas improdutivas que concentram 2.500 hectares de terras.

• Apresentou 23 projetos no Senado e apenas três foram aprovados, mas considerados sem relevância para o país, como a garantia de visita dos avós aos netos.

• Torrou 60% das verbas do seu gabinete com propaganda (R$ 155.307,37).

• É alvo de ação civil do Ministério Público na Justiça de Tocantins por descumprir o Código Florestal, desrespeitar povos indígenas e violar a Constituição.

• Integrante de quadrilha que tomou 105 mil hectares de 80 famílias de camponeses no município de Campos Lindos (TO). Ela e o irmão receberam 2,4 mil hectares com o golpe contra camponeses, em que pagaram menos de R$ 8 por hectare.

• Documentos internos da CNA apontam que a entidade bancou ilegalmente despesas da sua campanha ao Senado. A CNA pagou R$ 650 mil à agência de publicidade da campanha de Kátia Abreu.

RONALDO CAIADO / Deputado Federal (DEM-GO)

• Formado em Medicina.

• Foi fundador e presidente nacional da União Democrática Ruralista (UDR).

• É latifundiário. Proprietário de mais 7.669 hectares de terras.

• Dono de uma fortuna avaliada em mais de R$ 3 milhões

• Não teve nenhum dos seus 19 projetos aprovados no Congresso.

• É investigado pelo Ministério Público Eleitoral por captação e uso ilícito de recursos para fins eleitorais. Não declarou despesas na prestação de contas e fez vários saques “na boca do caixa” para o pagamento de despesas em dinheiro vivo, num total de quase R$ 332 mil (28,52% do gasto total da campanha).

• Foi acusado de prática de crimes de racismo, apologia ou instigação ao genocídio por classificar os nordestinos como “superpopulação dos estratos sociais inferiores” e propor um plano para o extermínio: adição à água potável de um remédio que esterilizasse as mulheres.

ABELARDO LUPION / Deputado federal (DEM-PR) / Titular na CPMI

• É empresário e dono de diversas fazendas (três delas em São José dos Pinhais).

• Foi fundador e presidente da União Democrática Ruralista do Paraná.

• É um dos líderes mais truculentos da bancada ruralista na Câmara dos Deputados.

• Faz campanha contra a emenda constitucional que propõe a expropriação de fazendas que utilizam trabalho escravo.

• Apresentou somente cinco projetos no exercício do mandato. Nenhum foi aprovado.

• Sua fortuna totaliza R$ 3.240.361,21.

• Fez movimentação ilícita de R$ 4 milhões na conta bancária da mãe do coordenador de campanha. É réu no inquérito nº 1872, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), por crime eleitoral.

• Sofre duas representações por apresentar - em troca de benefícios financeiros – uma emenda para as transnacionais Nortox e Monsanto na Câmara, liberando o herbicida glifosato.

• A Nortox e a Monsanto financiaram a sua campanha em 2002. A Nortox contribuiu com R$ 50 mil para o caixa de campanha; já a Monsanto vendeu ao parlamentar uma fazenda de 145 alqueires, por um terço do valor de mercado.

• Participou de transação econômica fraudulenta e prejudicial ao patrimônio público da União em intermediação junto à Cooperativa Agropecuária Pratudinho, situada na Bahia, para adquirir 88 máquinas pelo valor de R$ 3.146.000, das quais ficou com 24.

• Deu para parentes a cota da Câmara dos Deputados, paga com dinheiro público, para seis voos internacionais para Madri e Nova York.

ONYX LORENZONI / Deputado Federal (DEM-RS) / Titular na CPMI

• Formado em medicina veterinária. É empresário.

• Membro da “Bancada da Bala”, defendeu a manutenção da venda de armas de fogo no Brasil durante o referendo do desarmamento.

• Gastou 64,37% da verba do seu gabinete com propaganda (R$ 230.621

• Campanha financiada por empresas como a Gerdau, Votorantin Celulose, Aracruz Celulose, Klabin e Celulose Nipo.

• Teve apenas um projeto aprovado em todo o seu mandato.

ALVARO DIAS / Senador (PSDB-PR) / Titular na CPMI

• Formado em história. É proprietário rural.

• Foi presidente da CPMI da Terra (2003/2005), que classificou ocupações de terra como “crime hediondo” e “ato terrorista”.

• Não colocou em votação pedidos de quebra de sigilos bancários e fiscais de entidades patronais, que movimentaram mais de R$ 1 bilhão de recursos públicos. Não convocou fazendeiros envolvidos em ações ilegais de proibição de vistorias pelo Incra.

• Divulga na imprensa de forma ilegal fatos mentirosos sobre dados sigilosos das entidades de apoio às famílias de trabalhadores rurais para desmoralizar a luta pela Reforma Agrária.

• Não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral em 2006. O montante é referente à venda de uma fazenda em 2002.

LUIS CARLOS HEINZE / Deputado Federal (PP-RS)

• Formado em engenharia agrônoma.

• É latifundiário. Dono de diversas frações de terras, totalizando 1162 hectares.

• Fundador e primeiro-vice-presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (1989-1990).

• Seus bens somam mais de R$ 1 milhão.

• Nenhum dos seus projetos foi aprovado durante esta legislatura.

• Campanha foi financiada pela fumageira Alliance One, responsável por diversos arrestos irregulares em propriedades de pequenos agricultores.

• Defendeu o assassinato de três fiscais do trabalho em Unaí (MG), declarando que “os caras tiveram que matar um fiscal, de tão acuado que estava esse povo...”, justificando a chacina promovida pelo agronegócio (2008).

• É contra a regularização de terras quilombolas (descendentes de escravos), que representaria, para ele, “mais um entulho para os produtores rurais”.

VALDIR COLATTO / Deputado Federal (PMDB/SC)

• Formado em engenharia agrônoma. Proprietário rural.

• Foi superintendente nacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) (2000-2002).

• Foi superintendente estadual do Incra em Santa Catarina (1985- 1986) e secretário interino da Agricultura de Santa Catarina (1987).

• Desapropriou área de 1.000 hectares para fins desconhecidos na mata nativa quando presidiu o Incra, causando prejuízos de R$ 200 milhões para o poder público.

• Apresentou projeto que tira do Poder Executivo e do Poder Judiciário e passa para o Congresso a responsabilidade pela desapropriação de terras por descumprimento da função social.

• É contra a demarcação das terras indígenas e quilombolas.

• Autor do projeto que transfere da União para estados e municípios a prerrogativa de fixar o tamanho das áreas de proteção permanente nas margens dos rios e córregos. Com isso, interesses econômicos locais terão maior margem para flexibilizar a legislação ambiental e destruir a natureza.

• É um dos pivôs de supostas irregularidades envolvendo o uso da verba indenizatória na Câmara dos Deputados.

(Fonte: Jornal Sem Terra)

Marighella

Liberdade Não ficarei tão só no campo da arte, e, ânimo firme, sobranceiro e forte, tudo farei por ti para exaltar-te, serenamente, alheio à própria sorte. Para que eu possa um dia contemplar-te dominadora, em férvido transporte, direi que és bela e pura em toda parte, por maior risco em que essa audácia importe. Queira-te eu tanto, e de tal modo em suma, que não exista força humana alguma que esta paixão embriagadora dome. E que eu por ti, se torturado for, possa feliz, indiferente à dor, morrer sorrindo a murmurar teu nome” São Paulo, Presídio Especial, 1939

O país de uma nota só Não pretendo nada, nem flores, louvores, triunfos. nada de nada. Somente um protesto, uma brecha no muro, e fazer ecoar, com voz surda que seja, e sem outro valor, o que se esconde no peito, no fundo da alma de milhões de sufocados. Algo por onde possa filtrar o pensamento, a idéia que puseram no cárcere. A passagem subiu, o leite acabou, a criança morreu, a carne sumiu, o IPM prendeu, o DOPS torturou, o deputado cedeu, a linha dura vetou, a censura proibiu, o governo entregou, o desemprego cresceu, a carestia aumentou, o Nordeste encolheu, o país resvalou. Tudo dó, tudo dó, tudo dó... E em todo o país repercute o tom de uma nota só... de uma nota só...

Rondó da Liberdade É preciso não ter medo, é preciso ter a coragem de dizer. Há os que têm vocação para escravo, mas há os escravos que se revoltam contra a escravidão. Não ficar de joelhos, que não é racional renunciar a ser livre. Mesmo os escravos por vocação devem ser obrigados a ser livres, quando as algemas forem quebradas. É preciso não ter medo, é preciso ter a coragem de dizer. O homem deve ser livre... O amor é que não se detém ante nenhum obstáculo, e pode mesmo existir quando não se é livre. E no entanto ele é em si mesmo a expressão mais elevada do que houver de mais livre em todas as gamas do humano sentimento. É preciso não ter medo, é preciso ter a coragem de dizer.

E agora José?

Natal com churrasco me lembra Luiz Marenco

Movimento contra a retirada da sede do MMC de Chapecó

Estimados Companheiros e Estimadas Companheiras,

Como todos e todas sabemos, está sendo impetrada uma ação absurda contra o Movimento de Mulheres Camponesas de SC.

O Prefeito João Rodrigues está requerendo a saída das companheiras do MMC de seu centro de formação Maria Rosa, que todos nós conhecemos e sempre utilizamos para fazer reuniões, cursos, formações e produzir conhecimento e articulação com todas as organizações ligadas a luta da classe trabalhadora. Elas tem apenas até o dia 26 de fevereiro para ficar no centro de formação, depois, de forma arbitraria, a prefeitura estará tomando toda a estrutura das companheiras, para utilizar para outros fins o espaço.

Nós do Forum de Movimentos Populares não poderemos permitir que as nossas companheiras, que estão sempre na luta conosco, por uma sociedade livre, justa e igualitária, defendendo o patrimonio maior que é a vida, os recursos naturais, as sementes, sejam recharçadas, e expulsas de um espaço que foi conquistado com muita organização e luta. Pois este espaço não é somente um espaço do MMC, mas de todas as organizações que lutam por um mundo melhor.

Portanto, estamos convocando a todos e todas para participar de uma reunião amanhã, dia 22 de dezembro, as 19hs, na sede do MMC, na Rua sete setembro 2070 D, Bairro Presidente Médici, proximo ao CTG, depois da antena da Ric Record.

Sabemos que estamos já encerrando nossas atividades nesse ano, mas a presença de cada companheiro nesse fórum será de fundamental importância para lutarmos para que nossas companheiras continuem fazendo o bonito trabalho que fazem em defesa da vida e das sementes como patrimônio da humanidade.

*Ana Zultanski

"Amo as mulheres desde a sua pele que é a minha
a que se rebela e luta com a palavra
e a voz desembainhadas,
a que se levanta de noite para ver se o filho chora,
a que luta inflamada nas montanhas,
a que trabalha mal-paga na cidade,
Vamos e que ninguém fique no caminho...
para que este amor tenha a força dos terremotos...
dos ciclones,dos furacões
e tudo que nos aprisionava
exploda convertido em lixo."

(Gioconda Belli)

CARTA DOS ATINGIDOS PELO BNDES

Somos, todas e todos, atingidos por estes projetos, sobre os quais nunca fomos consultados e que são apresentados para nós como empreendimentos que irão trazer progresso e desenvolvimento para o Brasil e para América do Sul. São projetos financiados pelo BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, voltados para o monocultivo de cana de açúcar e eucalipto, para a produção insustentável de carne, para a exploração de minério, para a construção de fábricas de celulose, usinas de produção de agroenergia, siderúrgicas, hidrelétricas e obras de infraestrutura, como portos, ferrovias, rodovias, gasodutos e mineriodutos. Estes têm afetado direta e profundamente nossas vidas, em especial das mulheres, nos expulsam das nossas terras, destroem e contaminam nossas riqueza s, que são os rios, florestas, o ar e o mar, dos quais dependemos para viver, afetam nossa saúde e ampliam de forma permanente a exploração sobre os povos de nossos países.

Os investimentos crescentes do BNDES, que apenas em 2009 podem ultrapassar os R$ 160 bilhões de reais, utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Tesouro Nacional, estão servindo para aumentar os lucros de um grupo reduzido de algumas dezenas de grandes empresas de capital nacional e internacional. Enquanto isso, a apropriação por parte dessas empresas dos nossos territórios, da água, das florestas e da biodiversidade ameaça não só a segurança alimentar das nossas comunidades, mas também a soberania alimentar, mineral e energética dos nossos países. Dessa forma, os financiamentos promovem uma integração da América do Sul que se baseia em uma forte concentração do capital, no controle e na privatização de territórios de uso comum e na exportaç&atild e;o dos bens naturais do nosso continente.

Por diversas vezes, buscamos as autoridades para protestar contra o financiamento do BNDES a estes projetos, mas nossos argumentos são invariavelmente desconsiderados. Na verdade, o que constatamos é o comprometimento da grande maioria do Executivo, Legislativo e Judiciário com a defesa destes projetos, que promovem a constante violação dos nossos direitos. Enfrentamos cada vez mais dificuldades para a demarcação de nossas terras indígenas e quilombolas, a realização da reforma agrária e a obtenção de empregos com garantia de direitos, no campo e nas cidades. Denunciamos a verdadeira ofensiva de ameaças, perseguição e criminalização que estamos sofrendo, que já custou a vida de inúmeros companheiros e companheiras na luta pela defesa do nosso território, dos nossos rios, mares e matas.

Nossa troca de experiência explicita que há um bloco, formado por grandes empresas multinacionais, o Estado e os grandes meios de comunicação, que cria, promove e se beneficia dos projetos que o BNDES financia. O principal argumento do BNDES para justificar estes financiamentos – a geração de empregos – é falso. Os projetos financiados destroem milhares de formas de trabalho nas comunidades impactadas e os empregos criados pelos financiamentos, além de insuficientes, aumentam a superexploração do trabalho, o que inclui muitas vezes a prática do trabalho escravo. As grandes obras de infraestrutura e a reestruturação dos processos produtivos, que automatizam e terceirizam a produção, afetam ainda mais os trabalhadores e as trabalhadoras. O resultado é um grande contingente de desempregados e lesionados, com direi tos cada vez mais reduzidos.

Nossa luta é pela vida e contra a morte que os projetos do BNDES têm promovido através dos seus financiamentos. Lutamos por uma inversão da lógica de acumulação capitalista e do lucro, causadora da crise ambiental, climática, econômica e social que vivemos, de modo a garantir o respeito à dignidade e à diversidade dos modos de vida das populações sul-americanas.

Perante essa situação, nos comprometemos a:

- Prosseguir em nossa luta em defesa da nossa terra, ar e água, certos de que esta será a principal ferramenta para resistirmos aos projetos financiados pelo BNDES.
- Socializar com nossas comunidades e movimentos e com todo o povo dos nossos países todas as informações e denúncias relatadas neste encontro e incentivar o trabalho de formação nas nossas regiões no Brasil e na América do Sul sobre o papel do BNDES e dos governos que promovem o atual modelo, chamado de desenvolvimento, mas a serviço da acumulação de lucros de grandes empresas multinacionais.
- Articular e fortalecer cada vez mais nossas lutas contra os projetos de barragens, monoculturas, celulose, agrocombustíveis, agropecuária, mineração, infraestrutura e siderurgia, buscando fortalecer nossa resistência.
- Exigir do BNDES critérios socioambientais transparentes que não se restrinjam à legislação ambiental e ao ‘ambientalismo de mercado’, incorporando critérios de equidade que respeitem a diversidade dos modos de vida e de produção já existentes nos territórios. Além disso, exigimos o respeito aos direitos humanos e a aplicação com rigor de todos os tratados e convenções ratificados por nossos países.
- Denunciar as graves conseqüências destes projetos sobre os povos indígenas nos nossos países, apoiar e incentivar as suas lutas contra os projetos que destroem seus territórios, bem como exigir a imediata demarcação e desintrusão das terras indígenas.
- Fiscalizar as irregularidades das empresas financiadas pelo BNDES.
- Exigir do BNDES transparência e acesso irrestrito ao conjunto das informações dos financiamentos.
- Responsabilizar o BNDES e os governos pelos prejuízos causados pelos projetos que o Banco financia e exigir a suspensão do financiamento a empresas que violam direitos, degradam o meio ambiente e as condições de trabalho.
- Fortalecer nossa luta por um projeto popular que possa gerar perspectivas para todos, e principalmente para a juventude, para que não abandonem nossos territórios ameaçados pelos projetos financiados pelo BNDES.
- Lutar, em nossos países, por uma forte integração dos povos, pela economia solidária, pelo respeito aos nossos direitos, pela garantia da nossa soberania, pelo bem-estar das comunidades e pela integridade dos nossos territórios.
- Exigimos que o BNDES seja um instrumento para fortalecer este novo projeto de sociedade.

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2009

*Henrique Parra

Acadêmicos amestrados

Se um marciano aterrissasse hoje no Brasil e se informasse pela Rede Globo e pelos três jornalões, seria difícil que nosso extra-terrestre escapasse da conclusão de que o maior filósofo brasileiro se chama Roberto Romano; que nosso grande cientista político é Bolívar Lamounier; que Marco Antonio Villa é o cume da historiografia nacional; que nossa maior antropóloga é Yvonne Maggie, e que o maior especialista em relações raciais é Demétrio Magnoli. Trata-se de outro monólogo que a mídia nos impõe com graus inauditos de desfaçatez: a mitologia do especialista convocado para validar as posições da própria mídia. Curiosamente, são sempre os mesmos. Se você for acadêmico e quiser espaço na mídia brasileira, o processo é simples. Basta lançar-se numa cruzada contra as cotas raciais, escrever platitudes demonstrando que o racismo no Brasil não existe, construir sofismas que concluam que a política externa do Itamaraty é um desastre, armar gráficos pseudocientíficos provando que o Bolsa Família inibe a geração de empregos. Estará garantido o espaço, ainda que, como acadêmico, o seu histórico na disciplina seja bastante modesto. Mesmo pessoas bem informadas pensaram, durante os anos 90, que o elogio ao neoliberalismo, à contenção do gasto público e à sanha privatizadora era uma unanimidade entre os economistas. Na economia, ao contrário das outras disciplinas, a mídia possuía um leque mais amplo de especialistas para avalizar sua ideologia. A força da voz dos especialistas foi considerável e criou um efeito de manada. Eles falavam em nome da racionalidade, da verdade científica, da inexorável matemática. A verdade, evidentemente, é que essa unanimidade jamais existiu. De Maria da Conceição Tavares a Joseph Stiglitz, uma série de economistas com obra reconhecida no mundo apontou o beco sem saída das políticas de liquidação do patrimônio público. Chris Harman, economista britânico de formação marxista, previu o atual colapso do mercado financeiro na época em que os especialistas da mídia repetiam a mesma fórmula neoliberal e pontificavam sobre a “morte de Marx”. Foi ridicularizado como dinossauro e até hoje não ouviu qualquer pedido de desculpas dos papagaios da cantilena do FMI. Há uma razão pela qual não uso aspas na palavra especialistas ou nos títulos dos acadêmicos amestrados da mídia. Villa é historiador mesmo, Maggie é antropóloga de verdade, o título de filósofo de Roberto Romano foi conquistado com méritos. Não acho válido usar com eles a desqualificação que eles usam com os demais. No entanto, o fato indiscutível é que eles não são, nem de longe, os cumes das suas respectivas disciplinas no Brasil. Sua visibilidade foi conquistada a partir da própria mídia. Não é um reflexo de reconhecimento conquistado antes na universidade, a partir do qual os meios de comunicação os teriam buscado para opinar como autoridades. É um uso desonesto, feito pela mídia, da autoridade do diploma, convocado para validar uma opinião definida a priori. É lamentável que um acadêmico, cujo primeiro compromisso deveria ser com a busca da verdade, se preste a esse jogo. O prêmio é a visibilidade que a mídia pode emprestar – cada vez menor, diga-se de passagem. O preço é altíssimo: a perda da credibilidade. O Brasil possui filósofos reconhecidos mundialmente, mas Roberto Romano não é um deles. Visite, em qualquer país, um colóquio sobre a obra de Espinosa, pensador singular do século XVII. É impensável que alguém ali não conheça Marilena Chauí, saudada nos quatro cantos do planeta pelo seu A Nervura do Real, obra de 941 páginas, acompanhada de outras 240 páginas de notas, que revoluciona a compreensão de Espinosa como filósofo da potência e da liberdade. Uma vez, num congresso, apresentei a um filósofo holandês uma seleção das coisas ditas sobre Marilena na mídia brasileira, especialmente na revista Veja. Tive que mostrar arquivos pdf para que o colega não me acusasse de mentiroso. Ele não conseguia entender como uma especialista desse quilate, admirada em todo o mundo, pudesse ser chamada de “vagabunda” pela revista semanal de maior circulação no seu próprio país. Enquanto isso, Roberto Romano é apresentado como “o filósofo” pelo jornal O Globo, ao qual dá entrevistas em que acusa o blog da Petrobras de “terrorismo de Estado”. Terrorismo de Estado! Um blog! Está lá: O Globo, 10 de junho de 2009. Na época, matutei cá com meus botões: o que pensará uma vítima de terrorismo de Estado real – por exemplo, uma família palestina expulsa de seu lar, com o filho espancado por soldados israelenses – se lhe disséssemos que um filósofo qualifica como “terrorismo de Estado” a inauguração de um blog em que uma empresa pública reproduz as entrevistas com ela feitas pela mídia? É a esse triste papel que se prestam os acadêmicos amestrados, em troca de algumas migalhas de visibilidade. A lambança mais patética aconteceu recentemente. Em artigo na Folha de São Paulo, Marco Antonio Villa qualificava a política externa do Itamaraty de “trapalhadas” e chamava Celso Amorim de “líder estudantil” e “cavalo de troia de bufões latino-americanos”. Poucos dias depois, a respeitadíssima revista Foreign Policy – que não tem nada de esquerdista – apresentava o que era, segundo ela, a chave do sucesso da política externa do governo Lula: Celso Amorim, o “melhor chanceler do mundo”, nas palavras da própria revista. Nenhum contraponto a Villa jamais foi publicado pela Folha. Poucos países possuem um acervo acadêmico tão qualificado sobre relações raciais como o Brasil. Na mídia, os “especialistas” sobre isso – agora sim, com aspas – são Yvonne Maggie, antropóloga que depois de um único livro decidiu fazer uma carreira baseada exclusivamente no combate às cotas, e Demétrio Magnoli, o inacreditável geógrafo que, a partir da inexistência biológica das raças, conclui que o racismo deve ser algum tipo de miragem que só existe na cabeça dos negros e dos petistas. Por isso, caro leitor, ao ver algum veículo de mídia apresentar um especialista, não deixe de fazer as perguntas indispensáveis: quem é ele? Qual é o seu cacife na disciplina? Por que está ali? Quais serão os outros pontos de vista existentes na mesma disciplina? Quantas vezes esses pontos de vista foram contemplados pelo mesmo veículo? No caso da mídia brasileira, as respostas a essas perguntas são verdadeiras vergonhas nacionais.

*por Idelber Avelar

Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum de novembro. Nas bancas.