sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Vereadora participa de eventos para tratar do ensino religioso nas escolas


No dia 26 de outubro, foi realizado no auditório da Câmara de Vereadores de Chapecó reunião para discutir o ensino religioso nas escolas públicas do Oeste de Santa Catarina. O encontro, proposto pela vereadora Luciane Carminatti, secretária de Formação da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (ACAMOSC), teve como objetivo debater sobre legislação do ensino religioso nas escolas municipais da região da AMOSC e AMAI com os vereadores da região oeste de Santa Catarina.

Segundo Luciane, o encontro teve um caráter de esclarecimento aos vereadores: “Durante os últimos dias, realizamos um levantamento completo da atual situação do ensino religioso na região e este encontro teve um papel fundamental para esclarecimento e contextualização deste cenário em nível nacional, estadual e regional”.

Devido a importância do assunto, foi marcada uma nova reunião para o dia 10 de novembro, para dar continuidade às discussões. A Acamosc trabalhará junto aos seus associados, buscando uma uniformização das legislações municipais sobre o ensino religioso e também levará o assunto para o Encontro Estadual de Vereadores, que será realizado no mês de dezembro, em Florianópolis.

Vamos ficar atentos, inscrições para Corpo tecnico da UFFS‏

Edital de contratação de técnico-administrativos da UFFS será aberto em novembro

O Movimento Pró-Universidade Federal, informa que o edital para a contratação dos técnico-administrativos da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) será divulgado no dia 13 de novembro. No total, serão ofertadas 133 vagas para servidores Técnico-Administrativos em Educação (Classe D) e 87 Servidores Técnico-Administrativos em Educação (Classe E).
As provas serão aplicadas no dia 13 de dezembro em Chapecó, sede da UFFS, e nas demais extensões: Cerro Largo (RS), Erechim (RS), Laranjeiras (PR) e Realeza (PR). “Quem tiver interesse em participar da seleção já deve ir se preparando”, destaca Luciane.

Concurso para professores
Para os cargos de professores, as inscrições estão abertas até as 20 horas do dia 9 de novembro pelo site www.uffs.ufsc.br . Serão selecionados 165 professores da Carreira de Magistério Superior Federal, com titulação mínima de mestre. O valor é de R$ 90,00 para o cargo com dedicação exclusiva e R$ 70,00 para o de 20 horas.
A primeira prova (eliminatória) vai acontecer no dia 22 de novembro, em Florianópolis. As inscrições homologadas serão divulgadas no site da UFFS, no prazo de 72 (setenta e duas) horas úteis após o encerramento das inscrições. O edital completo pode ser encontrado no site da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) www.uffs.edu.br.

Licitação para a construção de prédios

Também foi publicado no Diário Oficial da União, em 27 de outubro, o edital de tomada de preço que escolherá a empresa para construir a primeira etapa dos quatro pavilhões multiuso no campus de Chapecó. Os interessados em participar da concorrência devem retirar o edital no Escritório Técnico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A abertura das propostas vai acontecer no dia 11 de novembro, às 14h30min.

Inicialmente, serão investidos R$ 3 milhões nos quatro pavilhões, com 4.792 metros quadrados de área construída. Nesta primeira fase, o valor a ser aplicado é de R$ 1,5 milhão. Segundo o presidente da Comissão de Licitação e diretor de Administração da UFFS, Paulo Roberto Pinto da Luz, a obra deve iniciar logo depois de encerrado o processo licitatório e deve estar concluída em quatro meses. Um dos pavilhões abrigará a administração do Campus, outro será para as salas de aula, o terceiro para a biblioteca e alguns laboratórios e o quarto servirá para abrigar a cantina, o centro de convivência e o centro de mídias.
Última atualização em Qui, 29 de Outubro de 2009 18:00

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

SARAMAGO E HONDURAS – O GOLPE “ABENÇOADO”


A crítica, contundente e precisa, que o escritor português José Saramago fez à Igreja Católica Apostólica Romana, muito mais que representar o ateísmo do autor, questiona a apropriação de Deus por uma estrutura arrogante, prepotente e que ao longo da História tem sido – com brevíssimos intervalos – instrumento de opressão.
Se num determinado momento da História foi ela própria, Igreja, o centro para onde se voltavam as classes dominantes, hoje é apêndice. É importante notar que Saramago faz críticas específicas ao Velho Testamento, mesmo sem citá-lo. É o “documento” básico do fundamentalismo judeu. Resultou no sionismo e na presunção de “povo eleito”. É nessa ótica que Palestinos são submetidos ao terror de Israel.
Saramago fala nas Cruzadas, já sob a égide do cristianismo e caracteriza-as como boçalidade. Claro que são. Importante é perceber que por trás dessa apropriação de Deus, de Cristo existe o fator luta de classes. Opressor e oprimido.
Esses são militares hondurenhos nos momentos seguintes ao golpe que derrubou o presidente constitucional do país, Manuel Ze laya. À falta de um Edir Macedo para ludibriar e enganar o povo de Honduras foram buscar o cardeal. O comandante em chefe do exército de Honduras cumpriu pena, quando major, por chefiar uma quadrilha de ladrão de automóveis de luxo.
O golpe foi dado para garantir a “democracia”, a “constituição” e em nome do “pai”.
E após cumprirem o “dever cívico” e “patriótico” no qual se refugiam os canalhas foram receber das mãos do cardeal de Honduras a bênção por salvar o latifúndio, os bancos, as grandes empresas, os “negócios” de norte-americanos. Foram mais de cem mortos, mais de mil desaparecidos, centenas de mulheres estupradas, pessoas torturadas tudo com as bênçãos da Igreja Católica. Faça-se a ressalva que freis dominicanos manifestaram-se contra o golpe em documento público. Mas Bento XVI e sua cúpula reverenciaram Hitler pelo momento de suprema “devoção”.
O cardeal hondurenho dá a comunhão a golpistas. Ponto culminante do cinismo e do comprometimento da cúpula da Igreja com os “negócios”. Desde os tempos de Marcinkus, pelo menos na história recente.
A figura abaixo, um dos mais sinistros ditadores de todos os tempos, também recebeu o aval “divino”. Note-se que Pinochet sequer tirou o quepe. Devia imaginar que era auréola.
Em tempos não tão idos assim, a figura abaixo se reuniu com a cúpula da Igreja e logrou obter o apoio do papa Pio XII para trocar judeus por garantias de preservar o reino “divino” do pontífice.
Os brevíssimos papados de João XXIII e Paulo VI não foram suficientes para desmontar a máquina brutal e terrorista da Igreja Católica, cínica. As burras de dólares chegaram com o cardeal Marcinkus (teve prisão decretada pela justiça italiana por fraudes bancárias, associação a organizações do crime organizado – a Igreja por sua cúpula já o é – e sequer podia sair do Vaticano). João Paulo II foi o encarregado da nova Inquisição. Bento XVI só faz aprofundá-la, até porque integrantes da juventude hitlerista, sabe de cor e salteado o modus operandi.
O que se vê na foto acima infiéis e traidores da causa de “Deus” submetidos à justiça “divina” abençoada pelo cardeal hondurenho e pelo papa nazista.
Foram “incapazes” de compreender o alcance do “patriotismo” desses boçais e cismaram de resistir acreditando que liberdade tenha – tem – outro conceito, que não aquele emitido pelo sino de Wall Street.
Para que as “mentiras” veiculadas pelo templo brasileiro, um deles, a GLOBO, os soldados abaixo calam o jornalista independente, que não reza a “bíblia” das SS.
E matam, como mataram e continuam matando, centenas de cidadãos que não “entendem” que os militares, os latifundiários, os empresários, os norte-americanos, os agentes do serviço secreto de Israel no cerco a embaixada brasileira, são emissários de “Deus”.
Vítima da “justiça divina” em Honduras. Não foi lá buscar a bênção do cardeal e com isso foi enviado ao “inferno”.
Os templos da comunicação no Brasil ignoram a realidade hondurenha de forma deliberada. Desde o diácono William Bonner, à sacerdotisa Miriam Leitão, ou ao supremo sacerdote do templo ELE E ELA Alexandre Garcia e o sábio William Haack. São escolhidos para manter o povo fiel e disciplinado na crença que todos somos Homer Simpson, idiotas dispostos a manter na fé cega toda essa estrutura podre e carcomida que junta desde os centros de decisão norte-americanos, Wall Street e Pentágono, aos diversos pontos espalhados pelo resto do mundo.
Quem não for capaz de compreender essas revelações, esses “sacrifícios” “democráticos” e “divinos” de generais ladrões de automóveis, ou a soldo dos donos, ou as ambas coisas, que receba a punição devida. Seja exemplado para que todos possam compreender a natureza suprema seja da Igreja Católica, seja dos que sustentam esses templos de arrogância, poder e barbárie (a despeito de padres e bispos que tentam fazê-la decente, digamos assim).
Na foto acima se pode observar o rigor “divino dos “patriotas” em nome de “Deus”, o deles. A forma como fazem chegar ao mortal comum, longe e distante da compreensão do seu “dever”, a “justiça”.
*Laerte Braga

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Pau na venus platinada

Serra fez governo ainda pior que o de Alckmin revela estudo

O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo não deixou nenhuma saudade. Tímida, burocrática e marcada pelo abandono das questões sociais, sua gestão apenas empurrou com a barriga os problemas mais graves do Estado. Mas a atual gestão de seu sucessor, José Serra, consegue ser ainda pior. É o que mostra um estudo feito pela liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo. A administração do governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra (PSDB), revela a marca de um programa próprio de aceleração do "crescimento". Iniciado em janeiro de 2007, o Governo

Serra acelerou o crescimento da carga tributária cobrada dos contribuintes; das vendas de bens públicos ao setor privado; da terceirização de serviços públicos; da tolerância com os grandes devedores e do calote aos credores de precatórios. Ao mesmo tempo, reduziu a participação dos gastos com Educação, Saúde e Segurança no orçamento estadual.

Um amplo diagnóstico financeiro e orçamentário dos sucessivos governos tucanos em São Paulo, concluído na semana passada pela liderança do PT na Assembleia Legislativa, não apenas reafirma o modelo das administrações do PSDB. O estudo também evidencia que o governador Serra, que ambiciona suceder o presidente Lula, comanda um governo menos atento aos problemas da população do que o de seu antecessor e companheiro de partido Geraldo Alckmin. A participação dos gastos em Educação, Saúde e Segurança, por exemplo, no orçamento estadual, era maior no Governo Alckmin do que tem sido no Governo Serra.

O diagnóstico começa apontando a fúria arrecadatória dos governos do PSDB. A carga de tributos aumentou continuamente desde 2002. Em valores corrigidos pelo IPCA, o peso dos impostos sobre cada contribuinte subiu de R$ 1.732,89, em 2002, para R$ 2.268,75. Só escaparam dessa fúria os grandes devedores do Estado. A dívida deles quase triplicou – de R$ 37,2 bilhões, em 1997, para R$ 92,6 bilhões, no ano passado.

Ao longo dos governos tucanos cresceram, além da carga tributária, os gastos com terceirizações de serviços públicos – de R$ 6,74 bilhões, no ano 2000, para R$ 10,1 bilhões no ano passado. A venda de patrimônio público teve ritmo e volume variados nas sucessivas administrações do PSDB, que privatizaram as empresas de energia – CPFL, Eletropaulo e CESP, os bancos Banespa e Nossa Caixa, mais a Comgás, a Fepasa e outras estatais e ainda as rodovias, concedidas depois de duplicadas. O primeiro governo do PSDB em São Paulo (1995/98), comandado por Mário Covas, vendeu R$ 46,1 bilhões. O próprio Covas, no segundo mandato, e seu sucessor, Geraldo Alckmin, desaceleraram as vendas. Elas caíram para R$ 18,4 bilhões, entre 1999 e 2002, e para R$ 4,3 bilhões, entre 2003 e 2006. No Governo Serra as privatizações voltaram a crescer. Ao fim de 2010 as vendas deverão chegar a R$ 10,4 bilhões – valor quase 150% superior ao da última gestão de Alckmin.

Para fazer caixa e garantir superávits primários artificiais, os governantes do PSDB fizeram crescer a cada ano o calote aos credores de precatórios. A dívida para com esses credores aumentou de R$ 10,7 bilhões, em 2002, para R$ 19,6 bilhões neste ano. Toda a dívida pública cresceu sob os governos tucanos. Em 1997 somava R$ 130 bilhões; em 2008 chegou ao ápice: R$ 168 bilhões.

Ao mesmo tempo, entre 1998 e 2008, os gastos com Educação, Saúde e Segurança perderam participação no orçamento estadual. Em 1998 o Governo Covas gastou 14,45% em Educação; Alckmin, em 2003, gastou 16,40%; e Serra, em 2008, gastou menos de 13%. Na Segurança, o governo de São Paulo gastou em 2002, sob o comando de Alckmin devido à morte de Covas, 10,59% do orçamento. No ano passado, sob Serra, os gastos foram inferiores a 8%.

Algo próximo se repetiu na área da Saúde. Os gastos do Governo Alckmin em 2004 chegaram a 10,42% do orçamento estadual. No ano passado, o segundo do Governo Serra, ficaram abaixo de 9%. Na área da Habitação, os governos tucanos sequer cumpriram a lei estadual que manda destinar 1% da arrecadação do ICMS para a construção de moradias. Os investimentos previstos no período 2001 e 2008 somavam R$ 8,3 bilhões, mas foram aplicados somente R$ 5,2 bilhões. Ou seja: R$ 3,1 bilhões foram esquecidos. Já os gastos com propaganda só aumentaram. Em 2000, somaram R$ 88 milhões; em 2008, R$ 180 milhões.

Pelos cálculos do PT, Serra está longe de cumprir algumas das metas com que se comprometeu. O governador disse que criaria 50.000 vagas para o ensino médio, mas até agora criou pouco mais da metade. Serra prometeu também atender 31.650 famílias com obras e serviços de urbanização de favelas. Até agora atendeu menos de 12 mil.

Carga tributária - Em 2002, cada contribuinte paulista pagou R$ 1.732,89 em impostos estaduais. No ano passado, pagou R$ 2.268,75.

Privatizações - O Governo Serra acelerou o crescimento do programa de privatizações. A venda de patrimônio público, que alcançou R$ 4,3 bilhões no período 2003 e 2006, somará R$ 10,4 bilhões ao fim do período 2007/2010.

Gastos com terceirizações - As despesas com serviços terceirizados aumentaram de R$ 6,74 bilhões em 2000 para R$ 10,1 bilhões no ano passado.

Aumento da dívida pública - A dívida do Estado de São Paulo aumentou de R$ 130 bilhões, em 1997, para R$ 168 bilhões, em 2008.

Tolerância com grandes devedores - Os valores devidos pelos grandes contribuintes cresceram 150% – de R$ 37,2 bilhões, em 1997, para R$ 92,6 bilhões, em 2008.

Calote nos precatórios - O calote aos precatórios cresceu de R$ 10,7 bilhões, em 2002, para R$ 19,6 bilhões em 2009.

Redução de investimentos - Os governos tucanos previram a aplicação de R$ 8,3 bilhões na construção de moradias, no período 2001 a 2008. Aplicaram R$ 5,2 bilhões – R$ 3,1 bilhões a menos. Os gastos com educação, que representavam 16,40% do orçamento em 2003, passaram a representar 12,69% do orçamento em 2008. A participação dos gastos em Segurança no orçamento paulista caiu de 10,59% em 2002 para 7,67% em 2008 – mesmo nível de 10 anos antes. A participação dos gastos com Saúde caiu de 10,42%, em 2004, para 8,98% em 2008.

Investimento em propaganda - As despesas com publicidade do governo aumentaram de R$ 88 milhões, no ano 2000, para R$ 180 milhões no ano passado.

Promessas - Serra prometeu criar 50.000 vagas para o ensino médio. Criou 26.900. Prometeu atender 31.650 famílias com urbanização de favelas. Até agora atendeu 11.935. Prometeu construir 40 unidades para a Polícia Técnica entre 2008 e 2010. Construiu 13. Fonte: Brasília Confidencial.

Palavras para as vésperas

Em discurso proferido no encerramento da campanha da Frente Ampla, no Obelisco de Montevidéu, o escritor Eduardo Galeano manifestou a esperança de que a eleição deste domingo no Uruguai vai libertar o país de "duas traves metidas na roda da democracia". Uma delas é a que impede o voto por correio dos uruguaios que vivem no exterior. A outra é a lei da impunidade, a lei de caducidade da pretensão punitiva do Estado (contra os crimes da ditadura), "batizada com esse nome rocambolesco pelos especialistas na arte de não chamar as coisas pelo seu nome".

Eduardo Galeano - La Jornada

Falta muito pouco para que o povo uruguaio eleja novo governo.

Ao mesmo tempo, nas mesmas urnas, será submetida a plebiscito a possibilidade de libertar-nos de duas traves metidas na roda da democracia.

Uma delas é a que impede o voto por correio dos uruguaios que vivem no exterior. A lei eleitoral, cega de cegueira burocrática, confunde a identidade com o domicílio. Diga-me de onde vens e te direi quem tu és. Os uruguaios da pátria peregrina, em sua maioria jovens, não têm direito a voto se não podem pagar a passagem. Nosso país, país de velhos, não só castiga os jovens negando-lhes trabalho e obrigando-os ao exílio, como também nega o exercício mais elementar dos direitos democráticos. Ninguém se vai porque quer. Os que foram para o exterior são traidores? É traidor um de cada cinco uruguaios? Traidores ou traídos?

Oxalá consigamos acabar de uma vez por todas com essa discriminação que nos mutila.

E oxalá acabemos também com outra discriminação ainda pior, a lei da impunidade, lei de caducidade da pretensão punitiva do Estado, batizada com esse nome rocambolesco pelos especialistas na arte de não chamar as coisas pelo seu nome.

A Corte Suprema de Justiça acaba de estabelecer que essa lei viola a Constituição. Há muito tempo se sabe que também viola nossa dignidade nacional e nossa vocação democrática. É uma triste herança da ditadura militar, que nos condenou ao pagamento de suas dívidas e ao esquecimento de seus crimes.

No entanto, há 20 anos, essa lei infame foi confirmada por um plebiscito popular. Alguns dos proponentes daquele plebiscito estão reincidindo agora, e com muita honra: perdemos, por muito pouco, mas perdemos, e não nos arrependemos. Acreditamos que aquela derrota foi em grande medida ditada pelo medo, um bombardeio publicitário que identificava a justiça com a vingança e anunciava o apocalipse, larga sombra da ditadura que não queria ir embora; e acreditamos que nosso país demonstrou, nestes primeiros anos de governo da Frente Ampla, que já não é aquele país que o medo paralisava.

Acreditamos nisso e, oxalá, não me equivoque.

Oxalá triunfe o senso comum. O senso comum nos diz que a impunidade estimula a delinquência. O golpe de Estado em Honduras só o confirmou. Quem pode surpreender-se que os militares hondurenhos tenham feito o que fazem há muitos anos, com o treinamento do Pentágono e a permissão da Casa Branca?

A luta contra a impunidade, impunidades dos poderes e dos poderosos, está se desenvolvendo nos quatros pontos cardeais do mundo. Oxalá possamos contribuir para desmascarar os defensores da impunidade, que hipocritamente gritam aos céus ante a falta de segurança pública, ainda que saibam que os ladrões de galinhas e os assaltantes de bairros são bons alunos dos banqueiros e dos generais recompensados por suas façanhas criminais.

Oxalá o próximo domingo confirme nossa fé em uma democracia sem coroas, nem as do uniforme militar, nem as do dinheiro.

Oxalá possamos envolver esta lei em papel celofane, em um pacote bem amarrado, com laço e tudo, para enviá-lo de presente a Silvio Berlusconi. Este grande mago da impunidade universal que já atravessou mais de 60 processos e não conhece nenhum cárcere nem sequer de visita, nos agradecerá o obséquio e seguramente saberá encontrar para ele alguma utilidade.

Oxalá.

A única coisa certa é que, aconteça o que aconteça, a história continuará, e continuará o incessante combate entre a liberdade e o medo.

Eu só quero invocar uma palavra, uma palavra mágica, uma palavra que abre portas, que é, quiçá, a mais universal de todas. É a palavra “abracadabra”, que em hebraico antigo significa: Envia teu fogo até o final. Como uma homenagem a todos os fogos caminhantes, que vão abrindo portas pelos caminhos do mundo, eu a repito agora:

Caminhantes da justiça,

portadores do fogo sagrado,

Abracadabra, companheiros!

(Versão do discurso pronunciado no Obelisco de Montevidéu, no fechamento da campanha contra a lei de impunidade, na noite do dia 20 de outubro)

Publicado originalmente no jornal La Jornada (México)


sábado, 24 de outubro de 2009

Manifesto em defesa do MST

Documento assinado por personalidades do Brasil e de vários países defende Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de ataques que vem sofrendo na mídia brasileira e nos setores conservadores do Congresso Nacional. "Há um objetivo preciso nos ataques ao MST: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola - cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 - e viabilizar uma CPI sobre o movimento. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo", diz o texto.

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária
Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola - cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 - e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária
A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência
A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais
Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam esse documento:

Eduardo Galeano - Uruguai
István Mészáros - Inglaterra
Ana Esther Ceceña - México
Boaventura de Souza Santos - Portugal
Daniel Bensaid - França
Isabel Monal - Cuba
Michael Lowy - França
Claudia Korol - Argentina
Carlos Juliá – Argentina
Miguel Urbano Rodrigues - Portugal
Ignacio Ramonet - Espanha
Julio Gambina - Argentina
Fernando Martinez Heredia - Cuba
Carlos Aguilar - Costa Rica
Ricardo Gimenez - Chile
Pedro Franco - República Dominicana
Arturo Bonilla Sánchez - México

do Brasil:

Antonio Candido
Ana Clara Ribeiro
Anita Leocadia Prestes
Andressa Caldas
André Vianna Dantas
André Campos Búrigo
Augusto César
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Carlos Alberto Duarte
Carlos A. Barão
Cátia Guimarães
Cecília Rebouças Coimbra
Ciro Correia
Chico Alencar
Claudia Trindade
Claudia Santiago
Chico de Oliveira
Demian Bezerra de Melo
Emir Sader
Elias Santos
Eurelino Coelho
Eleuterio Prado
Fernando Vieira Velloso
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Irene Seigle
Ivana Jinkings
Ivan Pinheiro
José Paulo Netto
Leandro Konder
Luis Fernando Veríssimo
Luiz Bassegio
Luis Acosta
Luisa Santiago
Lucia Maria Wanderley Neves
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Maria Rita Kehl
Marilda Iamamoto
Mariléa Venancio Porfirio
Mauro Luis Iasi
Maurício Vieira Martins
Otília Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Plínio de Arruda Sampaio Filho
Renake Neves
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Roberto Schwarz
Sara Granemann
Sandra Carvalho
Sergio Romagnolo
Sheila Jacob
Virgínia Fontes
Vito Giannotti

Para subscrever esse manifesto, clique no link:

http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

DEMOTUCANO EM PÂNICO

SERRA está cansado, Jorge Bornhausen e o DEM partido mais corrupto do Brasil também.

O governador José Serra (PSDB) usou nesta quarta-feira o microblog Twitter para dizer que se sente cansado em ser obrigado a falar sobre sua candidatura à Presidência da República no ano que vem.Não há a menor duvida quanto ao cansaço do eterno candidato Serra em falar em candidatura. Desde de 2001 que Serra fala, pensa, sonha em ser presidente do Brasil. Em 2002 tomou uma lava do presidente Lula que foi histórica. Em 2006 tomou uma rasteira do Alckmin que foi arrebatadora, não concorreu e se tivesse concorrido perderia outra vez. De novo Lula teve uma votação histórica. Agora para 2010, ele está em campanha desde 2007, tem Aécio no seu calcanhar que também quer ser candidato a presidente, e uns míseros partidos o apóiam, DEM de Jorge Bornhausen, o partido mais corrupto do Brasil, PV da Marina Silva, PSOL da HH, PMDD de Quércia. Quem diria que um dia Marina Silva, HH e DEM, Quércia estivessem juntos para tentar eleger o candidato de FHC, o Serra. Pensando bem eles se merecem. Serra tem bons motivos para estar cansado

*
Saraiva

O poder do povo através da poesia e da trova

"A fraude praticada por empresa atacadista de Chapecó- SC proporcionava que pequenas e grandes empresas do ramo supermercadista sonegassem impostos.

Foram identificados, até o presente momento, 652 supermercados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná que se beneficiaram do esquema que fraudou o fisco estadual na região Sul desarticulado durante a Operação Nota Referente-ATZO, realizada em Chapecó, no dia 17 de outubro de 2009. Esses supermercados recebiam de um grande atacadista de Chapecó notas fiscais emitidas sem a aquisição de mercadorias. Com isso, os supermercados recebiam de forma irregular crédito de ICMS. O atacadista, por sua vez, vendia essas mercadorias para outras empresas sem a devida nota fiscal.

Com o esquema, os 652 supermercados identificados até o momento receberam irregularmente mais de R$ 8,3 milhões em crédito de ICMS, representados pela identificação de mais de 181 mil operações tributárias fraudulentas praticadas ao longo de 05(cinco) anos. Apurou-se, ainda, que as operações tributáveis materializadas pelas Notas Referentes, apreendidas na empresa atacadista, totalizaram valores aproximados na ordem de R$80 milhões.

Os 412 supermercados de Santa Catarina, os 190 do Rio Grande do Sul e os 50 no Paraná que receberam os créditos de ICMS podem devolver espontaneamente, enquanto não iniciada auditoria fiscal, os valores recebidos ilegalmente. Caso contrário, poderão responder ação criminal pelo Ministério Público.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, os supermercados e minimercados juntos respondem por 2,45% da arrecadação de Santa Catarina. Desde que o esquema foi desbaratado, em 17 de setembro do corrente, subiu o recolhimento de impostos no setor, na ordem de 5,4%.

Os cidadãos dos três estados do Sul foram os prejudicados pela conduta do atacadista, na medida em que o imposto sonegado deixou de ser aplicado em ações sociais, como melhoramento das estradas, saúde, educação e segurança, afirmam os coordenadores da operação.

A ação, coordenada por uma força-tarefa formada por 54 agentes do Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Fazenda, DEIC, Polícia Civil, Agência Central de Inteligência (ACI), Polícia Militar, Núcleo de Operações Especiais (NOE), Polícia Rodoviária Federal e Instituto Geral de Perícias, culminou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária em 17 de setembro.

As investigações iniciaram no mês de novembro de 2008 a partir da troca de informações da Promotoria Especializada de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio Grande do Sul com o Ministério Público de Santa Catarina e os órgãos de inteligência fiscal da Secretaria da Fazenda de ambos os Estados. Os trabalhos de apuração, auditoria e perícia do material apreendido na Operação Nota Referente-ATZO continuam, por parte do MPSC, Secretaria de Estado da Fazenda e Instituto Geral de Perícia.

MODUS OPERANDI

As práticas ilegais consistiam na comercialização de mercadorias sem documento fiscal, na omissão de informações e na prestação de declarações falsas às autoridades fazendárias, mediante a inserção de elementos inexatos e a omissão de operações tributárias em documentos ou livros exigidos pela lei fiscal. Havia também o sistemático e repetido fornecimento gratuito de notas fiscais para fins de crédito de ICMS, cuja prática ocorria porque alguns supermercados que possuíam benefícios fiscais (microempresa e Empresas de Pequeno Porte - EPPs) não utilizavam o crédito do imposto nas aquisições de mercadorias (ICMS).

Para se manter no mercado, crescer e se tornar líder na região, a empresa simulava a realização de operações comerciais com clientes que pactuavam do esquema criminoso (em regra supermercados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná), emitindo notas fiscais com conteúdo forjado para que, de forma ilegal, fossem registrados tais documentos e aproveitados os créditos do imposto neles lançados, atuando como autores e co-autores em crimes fiscais de extensa proporção e prejuízo aos cofres públicos.

"A fraude praticada pela empresa atacadista proporcionava que pequenas e grandes empresas do ramo supermercadista sonegassem impostos, em troca da fidelização dos clientes, mediante concorrência desleal, causando enormes prejuízos ao erário", afirmou Fabiano Baldissarelli, Promotor de Justiça Regional de Combate à Sonegação Fiscal.

Porque "Operação Nota Referente - ATZO" - Havia dois códigos utilizados pela quadrilha para o acionamento do esquema criminoso: um deles a expressão "nota referente" que significava o documento fiscal forjado que acobertava operação simulada; outro "pedido ATZO" que consistia no documento que materializava uma operação real executada sem cobertura de nota fiscal.

Com informações do MPSC

terça-feira, 20 de outubro de 2009

MEC autoriza concurso para a UFFS


A vereadora Luciane Carminatti, secretaria executiva do Movimento Pró-Universidade Federal, informa que os interessados em participar do concurso para técnicos e professores da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS) devem ficar atentos ao edital de contratação, que será divulgado nesta semana.

O número de vagas de contratação foi assinado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, através da Portaria MP 347, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2009. Serão 165 cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal, 133 Servidores Técnico-Administrativos em Educação – Classe D e 87 Servidores Técnico-Administrativos em Educação – Classe E.

Esse quadro funcional atenderá a demanda de implantação da UFFS nos três Estados: Chapecó (SC), sede da Universidade, nos campi em Realeza e Laranjeiras do Sul, no Paraná, e Erechim e Cerro Largo, no Rio Grande do Sul.

No edital consta o período, local, pré-requisitos e valor da inscrição; data da prova; denominação do cargo; remuneração inicial; quantitativo de vagas; prazo de validade do concurso; local e sítios eletrônicos para consultas.

“É possível que o edital seja divulgado já nesta quarta-feira, 21. Com essa etapa concluída, teremos o quadro de professores e funcionários preparados para iniciar as atividades em 2010”, assinala Luciane.



Outras informações:

49 - 3361 1455/1456


O carácter socialista da revolução brasileira

Em primeiro lugar eu queria agradecer ao Ivan Pinheiro e à Direção Nacional do PCB o convite para participar hoje deste debate, desta mesa sobre estratégia e tática da Revolução brasileira.

Como o tempo não é muito, vou procurar entrar imediatamente no assunto.

Em primeiro lugar, eu gostaria de sublinhar que, assim como meus antecessores nesta mesa registraram, considero o caráter da revolução brasileira – o que é a mesma coisa que a estratégia – como socialista. Por quê? Porque temos o domínio do capital, ou seja, no Brasil há tempos pode-se falar de um modo de produção capitalista. Não há dúvidas a respeito disso; em outras palavras, o modo de produção dominante no Brasil é o capitalismo, ainda que se trate de um capitalismo marcado pela dependência do imperialismo.

Parece-me que não é possível negar o caráter dependente do capitalismo brasileiro; outra coisa é estudar mais e discutir com maior profundidade as transformações pelas quais tem passado essa dependência. Imagino, pelo pouco que entendo desse tema, que as formas de dependência do capitalismo brasileiro das grandes empresas do capitalismo mundial, ou seja, das grandes potências imperialistas, muito mudou, e deve ter mudado bastante nesses últimos 20 / 30 anos. Por isso, é preciso se conhecer melhor, pesquisar essa questão.

Tenho sérias dúvidas quando se fala em sub-imperialismo brasileiro, ou imperialismo brasileiro; parece-me que a dependência ainda é muito séria e que não pode ser negada.

Um outro ponto que eu quero destacar é que a burguesia industrial brasileira nunca foi revolucionária, e hoje muito menos. Isso na história do Brasil está muito claro: a burguesia está associada em posição de dependência ao capital internacionalizado. Por mais que haja indicações de posições imperialistas, que haja exportação de capitais brasileiros - como a colega aqui falou, a Virginia Fontes -, a dependência, a associação, o capitalismo dependente e associado aos grandes capitais internacionais, não pode ser negado. Temos o domínio dos grandes monopólios capitalistas em nível mundial. Não tem sentido, por isso, como meus antecessores assinalaram, postular uma possível revolução nacional-libertadora no Brasil, ou seja, inexiste a possibilidade de se desenvolver no Brasil um capitalismo autônomo. Se isso já era errado nos anos 1960, hoje é muito mais; é uma tese totalmente ultrapassada.

No Brasil, hoje, lutar contra o imperialismo significa lutar contra o capitalismo; acho que essa bandeira não pode ser abandonada. A luta antiimperialista, no meu entender, está profundamente associada à luta contra o capitalismo. Na hora que se levanta a bandeira do antiimperialismo , que se luta contra as diferentes formas de dominação do capital externo no Brasil, estamos lutando contra o capitalismo . O capital brasileiro, o monopólio capitalista brasileiro já esta há muito tempo entrelaçado e associado ao capital externo; portanto não há como separar isso. Ao empreender qualquer medida de caráter antiimperialista, se estará, no meu entender, tomando medidas também de caráter anticapitalista.

Uma coisa que eu também gostaria de destacar é que não se pode chegar ao socialismo sem revolução, ou seja, sem a conquista do poder político pelas forças revolucionárias, algo que muitos setores passaram a negar, a considerar que era possível se chegar ao socialismo através apenas de reformas. Os clássicos do marxismo, Marx, Engels, Lênin, Gramsci, nos ensinam que é necessária a conquista do poder pelas forças revolucionárias para que realmente possa ser vitoriosa a proposta socialista. Isso também se revela – e é importante destacar - pela experiência histórica, pois o socialismo não foi vitorioso em nenhum lugar sem revolução, seja na Rússia, em 1917, seja na China, em 1949, seja em Cuba, em 1959. Não se tratando, portanto, apenas de um postulado, de uma concepção teórica, é um ensinamento pratico da revolução. O que a gente percebe é que, sem a tomada do poder político, sem a conquista do poder político, é impossível se chegar ao socialismo.

Entretanto, o que eu falei aqui até agora acho que são temas consensuais, pelo menos entre nós aqui presentes. O grande problema, no meu entender, são as formas de transição ao socialismo , ou, em outras palavras, as táticas de aproximação ao objetivo estratégico traçado, ou seja, à revolução socialista. Trata-se, no meu entender, de um processo de acumulação de forças, de formação de um bloco de forças populares, ou melhor, do que poderia ser chamado de "sujeito povo", hoje muito mais amplo do que apenas o proletariado, capaz de levar adiante uma proposta realista de alternativa de poder. Acho melhor não falar em "bloco histórico", porque isso cria confusão com o conceito adotado por Gramsci. Esse "sujeito povo" abrange, no meu entender, não somente a classe operaria - os trabalhadores ligados diretamente ao processo produtivo, à produção de mais-valia segundo Marx, - mas uma quantidade enorme de trabalhadores que, no modo de produção capitalista de hoje, e no Brasil também, são assalariados, brutalmente explorados. São vitimas do capitalismo, mas que não produzem diretamente a mais-valia; temos profissionais das mais variadas funções - bancários, médicos, professores; a grande maioria são assalariados e devem, no meu entender, constituir o que eu estou chamando de "sujeito povo". Podemos dizer de outra maneira - "bloco de forças populares"; sem duvida, o proletariado, a classe operaria, é o "núcleo duro", o centro, a força mais importante, dentro dessa força aglutinadora. Mas não estamos mais na época de considerar apenas o proletariado como força revolucionária.

A questão das formas de transição - ou das táticas -, que contribuem para a acumulação de forças, para a unificação dos setores atingidos pela exploração capitalista de uma forma ou de outra, é algo fundamental. Temos, nesse sentido, um exemplo histórico significativo. Até 1921, a proposta de Lênin, do Partido da União Soviética e da III Internacional era a luta pela ditadura do proletariado, considerando-se que, ao final da I Guerra Mundial, na Europa existia uma situação revolucionária e havia a expectativa de revoluções na Hungria, na Alemanha, na Itália e em outros países. Esperava-se que se instaurasse a ditadura do proletariado nesses países, como tivera lugar na Rússia em 1917. Entretanto, as revoluções foram derrotadas na Alemanha, na Hungria, na Itália, tornando-se evidente que não havia mais condições para levantar aquelas mesmas bandeiras. Lênin vai propor, diante da nova situação criada, a luta por um governo operário , um governo de frente única , na medida em que a situação revolucionária na Europa havia sido superada. A forma de transição para o socialismo, naquele momento, deveria ser outra; e a bandeira levantada por Lênin de um governo de frente única tinha esse sentido.

A proposta de alternativa de poder deve expressar, no meu entender, os anseios dos setores populares que irão constituir o que eu estou chamando de "sujeito povo", acompanhando o que alguns autores latino-americanos já vêm escrevendo.

Nenhuma revolução se fez sob a bandeira do socialismo: "vamos para a rua lutar pelo socialismo!". Nem a revolução russa, nem o assalto ao palácio de inverno ... (Não acredito que o assalto ao palácio de inverno, que aconteceu na Rússia, vá se repetir no Brasil, com o assalto ao palácio do planalto; acho difícil; os caminhos serão outros. Eu gosto muito da frase de Mariáteghi, grande revolucionário latino-americano, quando ele diz que nós temos que fazer a revolução socialista sem copia nem decalque, mas sim como invenção heróica dos nossos povos. Acho que é isso. Temos que encontrar o caminho brasileiro, não vai ser provavelmente o assalto ao palácio do planalto.) ...mas eu estava falando de outro assalto, o assalto ao palácio de inverno; qual era a bandeira naquele momento?; era uma bandeira muito simples, "Pão, Terra e Paz" . O que isso significava na Rússia naquele momento? Os anseios das camadas populares; a guerra ainda não tinha acabado, estávamos em 1917, a grande aspiração era que houvesse paz, que acabasse a guerra, que houvesse pão - a fome era terrível na Rússia naquele momento – e que houvesse terra para os camponeses. Havia uma massa enorme de camponeses na Rússia, que queriam terra; e foi sob essa bandeira que se realizou a revolução russa. Foi correta essa bandeira e contribuiu para que se avançasse rumo ao socialismo.Em nenhum lugar - se olharmos para Cuba, por exemplo,- foi com a bandeira do socialismo que se fez a revolução; foi a luta contra a ditadura de Fulgêncio Batista, nos anos 50, que mobilizou o povo cubano naquele momento. Quando Fidel proclamou o socialismo em Cuba, por ocasião da invasão da Baia dos Porcos, num momento extremamente grave para a revolução cubana, o que ele disse naquele momento? Fidel não disse: "nós estamos indo para o socialismo"; ele fez um grande comício, com todo aquele entusiasmo e com todo aquele carisma, e no final falou: "vocês não estão gostando que têm comida, têm escola, têm educação?; pois é, tudo isso se chama socialismo". Era isso que Fidel dizia para o povo; então ia mobilizando em torno dos problemas que o povo sentia. Socialismo era muito abstrato; pode nos mobilizar a nós aqui, mas não mobiliza as grandes massas, nem mobilizou em lugar nenhum, nem na Rússia Soviética, nem na Cuba de Fidel.

Nas condições atuais do Brasil, o movimento popular se encontra reconhecidamente desmobilizado e desorganizado, devemos ter a sensatez de reconhecer isso. (A exceção é o MST; isso é indiscutível, reconhecido, inclusive, por lideranças dos demais países latino-americanos. O MST é o maior movimento popular da América Latina.) Nessas condições, as organizações revolucionárias precisam encontrar as reivindicações que possam mobilizar e contribuir para organização dos diferentes setores populares. Acho que o MST encontrou tais reivindicações. Como surgiu o MST há 25 anos atrás? Foi a partir do desespero das massas rurais que estavam sendo expulsas da terra. O movimento surgiu de uma necessidade premente; a Igreja ajudou através das comunidades de base; surgiram lideranças autênticas, que não foram fabricadas em laboratório, a partir da necessidade de luta desses trabalhadores, que se viam sem terra, se viam numa desgraceira total, então começaram a se organizar e daí surgiram suas lideranças. Dessa organização inicial chegou-se ao MST de hoje, que comemorou 25 anos em janeiro. Estive nessas comemorações como convidada: pude ver 2.500 trabalhadores rurais reunidos com um nível de consciência política que é difícil encontrar aqui pela cidade. Isso é muito interessante, foi o resultado de um trabalho de 25 anos de organização e de educação desses trabalhadores.

Para chegar lá, para alcançar uma ligação estreita com os trabalhadores, é necessário estar lá onde estão os trabalhadores, nas fabricas, nos sindicatos, nas escolas, nos bairros, etc. Parece que estou dizendo coisas muito óbvias. O PCB, a vida toda, falou nisso, que era preciso estar lá onde estavam os trabalhadores, mas na realidade estava pouco. Poucos militantes e dirigentes do PCB efetivamente estavam nas bases, todo mundo queria estar na direção. É necessário um trabalho consciente, a longo prazo, como o MST realiza, um trabalho de organização popular, que só pode ser feito em torno das reivindicações dos próprios trabalhadores. Não adianta falar para os trabalhadores: "nós queremos a revolução socialista, vamos para o socialismo, vamos lutar contra o capital". Vai se ficar falando sozinho, não se vai conseguir coisa alguma, vai se conseguir apenas a adesão de um ou outro elemento mais avançado.

No momento em que vivemos, no nível atual de organização e mobilização em que se encontram os trabalhadores, não me parecem adequadas, portanto, as propostas seja de "frente anticapitalista", como está nas Teses do PCB, seja de "frente antiimperialista", seja de "frente socialista". Nesse sentido, existem diversas propostas de frentes; eu acho que nenhuma é cabível no momento, porque essas propostas ficariam no papel, estariam fadadas a não se realizar na pratica. Quero lembrar um exemplo da história do PCB: o famoso Manifesto de Agosto de 1950, e seu desdobramento no programa do IV Congresso do PCB, realizado em 1954. O que se dizia? O que se propunha? Nesse Manifesto, reiterado pelo IV Congresso (4 anos depois) , era proposta a formação de uma Frente Democrática de Libertação Nacional. Tratava-se de criar por todo o Brasil comitês dessa Frente Democrática de Libertação Nacional. Bom, o que aconteceu? O PCB nesse período, nos anos 50, era um partido bastante monolítico, com uma disciplina rigorosa, e os militantes do Partido, muitos heroicamente, se jogaram na luta pela construção dessa frente.

Mas a Frente Democrática de Libertação Nacional nunca saiu do papel, nunca foi adiante. Foi adiante a luta pela democracia; o PCB participou ativamente de uma ampla coligação de forças que organizou a campanha do "petróleo é nosso", pelo monopólio estatal do petróleo. Essa campanha realmente convenceu e mobilizou setores amplos, inclusive setores dos trabalhadores, mas também das camadas médias, das lideranças sindicais , etc. Então, esse foi um movimento real, que sensibilizou, que mobilizou muita gente. Mas a Frente Democrática de Libertação Nacional, que tinha todo um programa no papel, bonito, etc, não foi para frente, apesar de todo o empenho dos militantes comunistas.

Pessoalmente, eu acho que no Brasil atual não adianta formular propostas de frentes; nós não temos maturidade no movimento popular no Brasil para isso. A meu ver, o mais importante neste momento é elaborar um programa de propostas concretas, viáveis de mobilizar hoje diferentes setores populares e organizá-los, educá-los politicamente. Trata-se de organizá-los em torno do que eles estão a fim, do que eles estão dispostos a fazer. Eu acho muito interessante, e vou até citar aqui, uma declaração de João Pedro Stedile do MST, em que ele propõe:

"Um projeto popular, nos marcos da nossa sociedade, de fortalecermos de fato o Estado para que ele adote uma política econômica que leve ao desenvolvimento do país em beneficio do povo. Quais são os problemas fundamentais do povo no Brasil? Desemprego alto, falta de moradia, necessidade de reforma agrária e ausência de educação."
(UOL Notícias – Política – 15/08/2009)

Acho que poderíamos acrescentar: ausência de políticas de saúde pública e também, muito atual, o monopólio estatal do petróleo. Penso que são questões que podem unificar determinados setores. Não vou dizer que o monopólio estatal do petróleo vá unificar toda a sociedade brasileira; certamente não vai; mas há setores, que estão se organizando para isso e podem se mobilizar e, juntamente com setores de trabalhadores urbanos, que já estão mobilizados, avançar nessa luta. O grande problema é como se organizar, como se jogar nesse trabalho, como conquistar os trabalhadores que estão completamente manipulados por todo tipo de pelegos. É nesse trabalho que vão surgir lideranças novas.

Como reconhece o próprio Stedile: "Não basta colocar no papel 'esse é o nosso projeto'. É preciso construir, acumular forças populares que atuem para a construção desse projeto."(IDEM) Eu diria: é preciso mobilizar e organizar amplos setores populares em torno dos seus problemas reais. O decisivo será sempre a pressão popular. A pressão popular pode e deve arrancar conquistas seja do Estado seja dos patrões. Sem pressão popular não se vai conquistar nada significativo.

No processo de organização e luta por tais reivindicações, cabe aos comunistas e aos revolucionários de uma maneira geral (e ninguém tem o monopólio desse tipo de liderança) mostrar às massas que a solução definitiva dos problemas existentes só será possível com o socialismo. Aí se vê a importância da educação; novamente citarei o MST, que é o movimento concreto que temos no Brasil hoje, que, ao mesmo tempo que organiza os trabalhadores, que os mobiliza em torno de suas reivindicações, procura educá-los, mostrando que a única alternativa é o socialismo. Trata-se, pois, da formação de quadros capazes de liderar o movimento, pois as lideranças surgem espontaneamente, não são fabricadas em laboratório, não adianta designar uma pessoa, por melhor que ela seja, e colocá-la como líder. Isso não funciona; é na luta que vão surgir as lideranças; e cabe aos revolucionários, aos marxistas, educar esses novos líderes, para que eles possam exercer seu papel de liderança e entendam que o socialismo é a única solução definitiva para o problema da terra, da saúde publica, para todos os problemas que afetam o povo brasileiro, para acabar com a exploração capitalista e imperialista.

Mas há fases intermediarias; é o que chamamos de momentos de transição, para chegar ao socialismo. Para chegar lá, sem cair no reformismo, é necessário a conquista do poder político, ou seja, a revolução. Eu já me referi a isso: a educação das lideranças, dos militantes mais ativos, que forem se destacando nos movimentos populares. Eles devem ser educados, devem ser preparados e transformados em quadros revolucionários, com o entendimento da necessidade de dominarem uma teoria científica, que os oriente na marcha para a conquista do poder político. E essa teoria é o marxismo. Para dominá-la, é necessário estudar, conhecer a fundo a teoria marxista.

Isso é diferente de levantar de imediato a bandeira do socialismo ou mesmo a luta aberta contra o capitalismo, pois tal postura, tal tese, não vai mobilizar. Ao mesmo tempo, quero destacar mais uma vez a importância enorme da formação de quadros com conhecimento do marxismo, a formação revolucionária dos líderes que surgirão no processo de luta e não nos gabinetes. Esse é, a meu ver, o caminho real, efetivo, nos dias de hoje, no Brasil, para dar passos concretos rumo ao socialismo.

A experiência das esquerdas, tanto no Brasil quanto em muitos outros países, revela que existe uma certa tradição de envolver-se em discussões intermináveis e, entretanto, não se aproximar dos trabalhadores, não procurá-los lá onde eles estão, não realizar o trabalho de organizá-los em torno de suas reivindicações, tentando "abrir a cabeça" de suas lideranças, de seus militantes, procurando educá-los, para avançar na luta. É um trabalho difícil? Sem dúvida. É um trabalho a longo prazo? Sim, indiscutivelmente.

Existe uma visão meio romântica – influenciada pela Revolução Cubana, que efetivamente teve aspectos românticos –, de que Fidel desembarcou com 12 revolucionários numa canoa e fez a revolução, subiu a montanha e fez a revolução. Na realidade, quando Fidel fez isso junto a Ernesto Guevara e a outros revolucionários, havia o Movimento 26 de julho, que existia desde o assalto ao quartel de Moncada. Quando Fidel pronunciou aquele discurso "A história me absolverá", ainda em 1953, já havia todo um trabalho do Movimento 26 de julho, que depois foi um suporte fundamental da guerrilha na Sierra Maestra . Havia nas cidades, contra a ditadura de Fulgêncio Batista, um movimento muito forte, um movimento extremamente organizado, que garantia os recursos financeiros para a guerrilha, assim como vestimentas, armamento e combatentes. Muitos trabalhadores se mobilizaram, mas muitos revolucionários eram também estudantes. Foram organizados, mobilizados, conscientizados, foram educados pelo Movimento 26 de julho e eram enviados para fortalecer a guerrilha. A guerrilha sobreviveu por causa disso e, também, conquistando o apoio dos camponeses, pois levantava os problemas que afetavam os camponeses de Sierra Maestra. Houve o aspecto romântico, mas o principal foi o trabalho de base, o trabalho de educação, o trabalho de arrecadação de fundos financeiros, fundamental; sem isso, não seria possível mandar armamento para a guerrilha, importar armamento estrangeiro, que era enviado para a guerrilha. Eram enviados também alimentos, fardamentos, diversos recursos, roupas e gente, gente que era formada na cidade e que estava disposta a abandonar tudo e ir para a guerrilha. Então, se vê o nível de organização que existiu e garantiu que a guerrilha fosse vitoriosa. Claro que houve muita luta, e que não foi fácil essa luta, mas, sem trabalho de base, sem organização popular - e organização popular só se dá em torno do que o povo esta sentido -, sem isso, não se vai para frente, vamos ficar reunindo nós conosco mesmos; podem até surgir questões muito interessantes, mas desligadas das lutas reais, dos interesses reais dos trabalhadores.

Lamentavelmente, no Brasil hoje, principalmente depois de todos esses anos de ditadura militar, de toda a repressão que foi desencadeada pela ditadura, nosso povo está bastante desmobilizado – não por culpa do trabalhador –, mas devido à força da classe dominante em nosso país. Eu sempre digo que a história do Brasil é uma história trágica, é uma história em que a classe dominante sempre teve muita força; tivemos quatro séculos de escravidão, com donos de escravos muito poderosos, donos de vastas extensões de terras, que sempre reprimiram com grande violência qualquer movimento popular que surgisse. Durante o século XIX, por exemplo, os inúmeros movimentos populares, que tiveram lugar em diferentes pontos do país, foram reprimidos com extrema violência – fuzilamentos, enforcamentos, etc. As classes dominantes no Brasil nunca permitiram que os movimentos populares se organizassem, que pudessem ser vitoriosos.

Na história do Brasil, pelo que pude pesquisar, o único movimento de contestação do poder político que não foi derrotado, embora não tenha sido vitorioso, foi a Coluna Prestes. Todos os demais movimentos populares no Brasil foram derrotados. Sempre foram liquidados pelo Exército e pela polícia. Essa é uma herança nossa, muito diferente até da de nossos visinhos latino-americanos. Se olharmos para a Argentina, para o Uruguai, para o Chile, veremos que, diferentemente deles, não temos no Brasil tradição de organização popular. Há que ressaltar que, no Brasil, os comunistas do PCB fizeram grandes esforços no sentido de organizar os trabalhadores. Sou testemunha disso; mas era muito difícil, devido a uma serie de problemas – tanto uma realidade complexa quanto os erros táticos e estratégicos cometidos pelo Partido. Era muito difícil organizar os setores populares. Então, fazer isso não é fácil, mas é possível, é possível por que o capitalismo esta aí, as contradições estão aí, a luta de classes está presente, os trabalhadores estão sendo esmagados e vão ter que se rebelar, vão começar a fazer greves. Hoje mesmo há uma greve dos bancários, como há outras greves acontecendo neste momento. É junto aos trabalhadores em luta que os comunistas devem estar, organizando e procurando levar adiante essas lutas.

Bom, agradeço mais uma vez o convite para participar deste debate. Obrigada.

por Anita Leocádia Prestes

[*]
Professora. Palestra realizada em 24/Setembro/2009 no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Vejam o projeto do SERRA pro Brasil


A CPI do MST e as terras roubadas

A terra é o mais grave problema de nossa história social, desde que os reis de Portugal retalharam a geografia do país, com a concessão de sesmarias aos fidalgos. Os pobres não tiveram acesso pleno e legal à terra, a não ser nos 28 anos entre a independência – quando foi abolido o regime das sesmarias – e 1850, quando os grandes proprietários impuseram a Lei de Terras, pela qual as glebas devolutas só podiam ser adquiridas do Estado a dinheiro.

A legislação atual vem sendo sabotada desde que foi aprovado o Estatuto da Terra. É fácil condenar a violência cometida, em episódios isolados, e alguns muito suspeitos, pelos militantes do MST. Difícil tem sido a punição dos que matam seus pequenos líderes e os que os defendem. Nos últimos anos, segundo o MST, mais de 1.600 trabalhadores rurais foram assassinados e apenas 80 mandantes e executores chegaram aos tribunais. Em lugar de uma CPI para investigar as atividades daquele movimento, seria melhor para a sociedade nacional que se discutisse, a fundo, a questão agrária no Brasil.

O Censo de 2006, citado pelo MST, revela que 15 mil proprietários detêm 98 milhões de hectares, e 1% deles controla 46% das terras cultiváveis. Muitas dessas glebas foram griladas. Temos um caso atualíssimo, o do Pontal do Paranapanema, onde terras da União estão ocupadas ilegalmente por uma das maiores empresas cultivadoras de cítricos do Brasil. O Incra está em luta, na Justiça, a fim de recuperar a sua posse. O que ocorre ali, ocorre em todo o país, com a cumplicidade, remunerada pelo suborno, de tabeliães e de políticos.

Cinco séculos antes de Cristo, os legisladores já se preocupavam com a questão social e sua relação com a posse da terra. É conhecida a reforma empreendida por Sólon, o grande legislador, na Grécia, que, com firmeza, mandou quebrar os horoi, ou marcas delimitadoras das glebas dos oligarcas. Mais ou menos na mesma época, em 486, a.C., Spurio Cássio, um nobre romano, fez aprovar sua lei agrária, que mandava medir as glebas de domínio público e separar parte para o Tesouro do Estado e parte para ser distribuída aos pobres. Imediatamente os nobres se sublevaram como um só homem, e até mesmo os plebeus enriquecidos (ou seja a alienada classe média daquele tempo) a eles se somaram. Spurio Cássio, como conta Theodor Mommsen em sua História de Roma, foi levado à morte. “A sua lei foi sepultada com ele, mas o seu espectro, a partir de então, arrostava incessantemente a memória dos ricos, e, sem descanso, surgia contra eles, até que, pela continuada luta, a República se desfez” – conclui Mommsen. E com razão: a última e mais completa lei agrária romana foi a dos irmãos Graco, Tibério e Caio, ambos mortos pelos aristocratas descontentes com sua ação em favor dos pobres. Assim, a República se foi dissolvendo nas guerras sociais, até que Augusto a liquidou, ao se fazer imperador, e seus sucessores conduziram a decadência da grande experiência histórica.

Não há democracia sem que haja reforma agrária. A posse familiar da terra – e da casa, na situação urbana – é o primeiro ato de cidadania, ou seja, de soberania. Essa posse vincula o homem e sua família à terra, à natureza e à vida. Sem lar, sem uma parcela de terra na qual seja relativamente senhor, o homem é desgarrado, nômade sem lugar nas sociedades sedentárias.

É impossível ao MST estabelecer critérios rígidos de ação, tendo em vista a diversidade regional e a situação de luta, caso a caso. Outro ponto fraco é a natural permeabilidade aos agentes provocadores e infiltrados da repressão particular, ou da polícia submetida ao poder econômico local. No caso do Pontal do Paranapanema são muitas as suspeitas de que tenham agido provocadores. É improvável que os invasores tenham chamado a imprensa a fim de documentar a derrubada das laranjeiras – sabendo-se que isso colocaria a opinião pública contra o movimento. Repete-se, de certa forma, o que houve, há meses, no Pará, em uma propriedade do banqueiro Daniel Dantas.

É necessária a criação de força-tarefa, composta de membros do Ministério Público e agentes da Polícia Federal que promova, em todo o país, devassa nos cartórios e anule escrituras fraudulentas. No Maranhão, quiseram vender à Vale do Rio Doce (então estatal), extensas glebas. A escritura estava registrada em 1890, em livro redigido e assinado com caneta esferográfica – inventada depois de 1940.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Discurso de Lula para o COI - Olimpíadas Rio 2016

Mais de um terço da Câmara está no Twitter

De acordo com a contagem oficial da secretaria de comunicação da Câmara dos Deputados, divulgada hoje, 179 deputados federais oficialmente mantêm perfis atualizados no Twitter. Isso significa que 35% da Câmara já têm Twitter. O número mais que dobrou desde o último levantamento oficial, em julho, quando foram contados 74 deputados.

O Twitter é visto no Congresso como a plataforma que ajudou a eleger Obama na presidência dos EUA e, com as eleições de 2010 se aproximando, muitos já usam os perfis para tentar manter uma comunicação mais direta com o eleitorado presente na internet.

O PT é o partido que têm mais perfis. Quase metade da bancada, 47% ou 37 deputados petistas, têm Twitter. Em seguida vem o DEM com 31 deputados (54% dos representantes), PSDB com 23, PMDB com 18, PP com 13 e PSB com 12.

Segundo o levantamento da secretaria, proporcionalmente o Centro-Oeste é a região mais representada no Twitter, com 44% dos deputados da região têm Twitter. O Sul aparece em segundo, com 40,3%. Porém, São Paulo é o Estado que mais têm deputados no site. Trinta e três parlamentares do Estado têm perfis.

Os nomes de todos os deputados que estão no Twitter podem ser encontrados no perfil oficial da Câmara, em @CamaraDeputados, lançado hoje.

domingo, 11 de outubro de 2009

Comuna de Paris

"Revolução”
Considerando nossa fraqueza os senhores forjaram
Suas leis para nos escravizarem.
As leis não mais serão respeitadas

Considerando que não queremos mais ser escravos.
Considerando que os senhores nos ameaçam
Com fuzis e com canhões
Nós decidimos: de agora em diante
Temeremos mais a miséria do que a morte.

Considerando que ficaremos famintos
Se suportarmos que continuem nos roubando
Queremos deixar bem claro que são apenas vidraças
Que nos separam deste bom pão que nos falta.

Considerando que os senhores nos ameaçam
Com fuzis e canhões
Nós decidimos: de agora em diante
Temeremos mais a miséria que a morte.

Considerando que existem grandes mansões
Enquanto os senhores nos deixam sem teto
Nós decidimos: agora nelas nos instalaremos
Porque em nossos buracos não temos mais condições de ficar.

Considerando que os senhores nos ameaçam
Com fuzis e canhões
Nós decidimos: de agora em diante
Temeremos mais a miséria do que a morte.

Considerando que está sobrando carvão
Enquanto nós gelamos de frio por falta de carvão
Nós decidimos que vamos tomá-lo
Considerando que ele nos aquecerá.

Considerando que os senhores nos ameaçam
Com fuzis e canhões
Nós decidimos: de agora em diante
Temeremos mais a miséria do que a morte.

Considerando que para os senhores não é possível
Nos pagarem um salário justo
Tomaremos nós mesmos as fábricas

Considerando que sem os senhores,
tudo será melhor para nós.
Considerando que os senhores nos ameaçam
Com fuzis e canhões
Nós decidimos: de agora em diante
Temeremos mais a miséria que a morte.

Considerando que o que o governo nos promete sempre
Está muito longe de nos inspirar confiança
Nós decidimos tomar o poder
Para podermos levar uma vida melhor.


Considerando: vocês escutam os canhões
Outra linguagem não conseguem compreender
- Deveremos então, sim, isso valerá a pena
- Apontar os canhões contra os senhores!

Bertolt Brecht

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