domingo, 31 de outubro de 2010

A farça do "sonho americano"

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Hoje, mais de 40 milhões de pessoas vivem na probreza no USA
Obama, como Bush e seus outros antecessores na chefia do imperialismo ianque, castiga o mundo com bombas e o proletariado do USA com precarização. A concentração de renda nas mãos da grande burguesia aumenta, enquanto a renda média familiar declina sem parar. Uma reportagem pulicada recentemente no jornal britânico Financial Times informou que a renda de 1% das famílias ianques mais ricas triplicou nos últimos 37 anos. E a explicação vem de um outro número referente ao mesmo período: desde 1973 os salários reais da classe trabalhadora do USA estão estagnados.
E as oligarquias financeiras e industriais pagam bem aos seus capatazes. Afinal, são eles que tornam possível essa acumulação de capital pela via do acirramento da exploração dos trabalhadores. Em 1973, os executivos-chefes de grandes companhias ianques recebiam, em média, remuneração 26 vezes superior à renda média da população do USA. Hoje, a proporção é 300 vezes mais, mesmo após a promessa demagógica de Obama de colocar rédeas nos superpagamentos.
É o jogo jogado no sistema de exploração do homem pelo homem: a burguesia recompensa tanto melhor seus gerentes quanto mais eles arroxam os salários e as condições de trabalho do proletariado a fim de aumentar os lucros dos seus contratantes.
E que arroxo! No último ciclo de expansão da economia ianque, que começou em janeiro de 2002 e terminou em dezembro de 2007 com o estouro da crise financeira, a renda média das famílias do USA ficou US$ 2 mil menor. Neste mesmo período, o 1% mais abastado abocanhou dois terços das riquezas produzidas.
O resultado é que, hoje, mais de 40 milhões de pessoas vivem na pobreza no USA. Há apenas três anos, eram 37,3 milhões. A maioria dos pobres são os mais explorados: latinos e negros.  Nada menos do que 36% dos brasileiros que vivem por lá são pobres ou vivem um pouco acima da chamada "linha da pobreza". A maioria dos economistas já dá por certo que a deterioração das condições de vida da classe trabalhadora no USA é algo estrutural, ou seja, imune aos ciclos de expansão ou retração da economia.

Recordes de desempregos longos

Isso porque a economia capitalista agoniza há décadas em uma crise estrutural de superprodução, em meio à qual as crises de crédito, financeiras, bancárias e que tais vão estourando pelo mundo como sintomas de um sistema moribundo.
Mesmo o corneteado "sonho americano", patranha do imperialismo segundo a qual, na "América", os trabalhadores têm mais chance de melhorar de vida, nunca esteve tão distante da realidade. O autor da reportagem publicada no Financial Times, o jornalista Edward Luce, diz que "hoje, no USA, é menor a chance de passar de um estrato de renda mais baixo para outro mais elevado do que em qualquer outra economia desenvolvida".
O nível do desemprego no USA aumenta mês após mês. O desemprego de longa duração vai batendo sucessivos recordes, o que, pouco a pouco, vai escancarando a farsa da seguridade social ianque. Nada menos que 1,4 milhão de trabalhadores desempregados não recebem o tão festejado seguro-desemprego do USA, simplesmente porque estão desempregados há tempo demais. Mais exatamente há 99 semanas, tempo máximo estipulado pelos chefes de Washington para o recebimento do dito "benefício".
Obama só faz agravar essa situação. Se no plano externo o chefe ianque de turno tornou ainda mais ferozes as ofensivas imperialistas pelo mundo, no plano interno, ele está mantendo os salários baixos e segue minimizando os custos e entraves para as demissões a fim de que os patrões possam despedir à vontade.
Pressionado pelas massas, Obama deu a cara no Dia do Trabalho para dizer que vai gerar emprego reconstruindo 240 mil quilômetros de estradas. "Isso é suficiente para dar a volta ao mundo seis vezes", disse ele. Mas não é suficiente para embromar as classes populares precarizadas do USA. Eles sabem que seu destino não é uma questão de mais ou menos asfalto recapeado, mas sim de maiores ou menores avanços na luta das massas organizadas contra o capital opressor.

Hugo R C Souza

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

A injustiça

“A injustiça avança hoje a passo firme.
Os tiranos fazem planos para dez mil anos
Nenhuma voz além da dos que mandam.
O poder apregoa: as coisas continuarão a ser como são.
Quem ainda vive nunca diga: nunca!
O que é certo não está certo
Assim, como está, não ficará.
Depois de falarem os dominantes
Falarão os dominados.
Quem pois ousa dizer: nunca?
Se a opressão permanece a quem se deve ? A nós.
De que depende que ela acabe? Também de nós.
O que é esmagado, que se levante!
O que está perdido, lute!
Quem conhece a situação, por que ficará parado?
Porque os vencidos de hoje serão os vencedores de amanhã
E nunca será: ainda hoje.”
Brecht

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

França em greve "40 fotos fantastícas por diversos fotografos"

Semanas de greves, protestos e manifestações têm trazido grande parte da França a uma paralisação de trabalhadores, estudantes e outros voz a sua forte oposição à proposta do governo para aumentar a idade de uma pensão mínima, 60-62. Um quarto da nação postos de gasolina estavam fora dos combustíveis, centenas de vôos foram cancelados, longas filas formadas nos postos de combustíveis e serviços de trem em muitas regiões foram cortados pela metade. Os manifestantes bloquearam o aeroporto de Marselha, Lady Gaga cancelado shows em Paris e jovens atacaram a polícia tumultos em Lyon. O projeto de lei impopular é se aproximam para se tornar lei, o Senado francês está se preparando para votá-lo hoje. Reunido aqui estão imagens recentes da agitação em toda a França. Atualização: Pensão projeto de reforma agora foi aprovado

Um homem segura um cartaz onde se lê "Ouça a ira do público" durante uma manifestação em frente ao Senado Francês, em Paris, 20 de outubro de 2010. Os sindicatos franceses mantiveram a sua resistência na quarta-feira uma reforma previdenciária impopular devido a uma votação final no Senado nesta semana. (REUTERS / Charles Platiau)

Pessoas de Março, durante um protesto em Marselha, sul da França, sábado 16 outubro de 2010. (AP Photo Claude Paris /) 

Um motorista de caminhão anda passado uma linha de veículos pesados como ele espera lá fora um depósito de combustível da sociedade SFDM perto da refinaria de petróleo de Donges, perto de Nantes, 22 de outubro, 2010. (REUTERS Stephane Mahe /) 

Vista aérea de petroleiros e outros navios esperando ao largo da costa perto do porto de Marselha em Martigues em 17 de outubro de 2010, onde dois terminais de petróleo são bloqueados pela greve. (-ANNE CHRISTINE POUJOULAT AFP / Getty Images /) 

Manifestantes se reúnem em torno de um boneco simbolizando a República Francesa, durante um protesto em Paris, Oct.19 terça-feira, 2010. (AP Photo / Francois Mori) 

Trabalhadores protestaram na frente do Senado em 20 de outubro de 2010 em Paris, França. Nicolas Sarkozy, o plano do presidente de aumentar a idade de reforma aos 62 levou os trabalhadores para protestar contra o transporte de óleo do sistema de escassez de gás paralisante e desencadeantes. Os estudantes também irão manifestações e, em alguns casos barricados entradas para as escolas. (Prevel Franck / Getty Images) 

Arcelor Mittal metalúrgicos vestido com roupa de trabalho de protecção demonstrar sobre a reforma das pensões em Marselha, 12 de outubro de 2010. (REUTERS Jean-Paul Pelissier /) 

Jovens lutam fora de uma loja saqueada durante os confrontos com as forças policiais em Lyon, na França central, quarta-feira 20 de outubro de 2010. O ministro do Interior da França ameaçou quarta-feira para enviar a polícia paramilitar para parar de tumultos na periferia de protestos. Meses de manifestações pacíficas contra grande parte da reforma de ter tomado uma virada violenta nos últimos dias. (AP Photo Michel Spingler /) 

Um gendarme sobrevoo de helicóptero círculos a baixa altitude durante confrontos entre jovens e forças policiais em Lyon, na França central, quarta-feira 20 de outubro de 2010. (AP Photo Michel Spingler /)  

Pessoas demonstrar em 12 de outubro de 2010, em Paris, para protestar contra Nicolas Sarkozy, o plano do presidente para a idade de aposentadoria para 62 anos. (DUFOUR FRED AFP / Getty Images /)  

Estudantes do ensino médio gritar slogans como trabalhadores ferroviários impressionante queimar trilhos durante uma manifestação no antigo porto de Marselha, 21 de outubro de 2010. (REUTERS Jean-Paul Pelissier /)  
Os passageiros aguardam por um trem em uma plataforma no Nord estação ferroviária Gare du em Paris 19 de outubro de 2010 durante uma greve nacional dos trabalhadores do sector público para protestar contra a reforma previdenciária. pessoal do aeroporto, ônibus e maquinistas, trabalhadores dos correios e os motoristas de caminhão blindado que mantêm caixas eletrônicos estocaram poderia juntar trabalhadores da refinaria e outros em um dia de greve nacional contra o plano de aumentar a idade da reforma. (REUTERS Gonzalo Fuentes /) 

Passageiros andam na estrada como o francês trabalhadores em greve bloqueiam a-de-Gaulle aeroporto de Roissy Charles perto de Paris, 20 de outubro de 2010. (REUTERS Gonzalo Fuentes /) 

Pessoas bloquear o acesso ao aeroporto de Nice, em 19 de outubro de 2010, como demonstram durante o sexto dia de protestos coordenados por todo o país. (HACHE VALERY / AFP / Getty Images) 

A polícia francesa garantir uma entrada no aeroporto de Orly, ao sul de Paris, como os trabalhadores do aeroporto impressionante bloqueado o acesso às estradas 20 de outubro de 2010. (REUTERS / Guillaume Bertrand )

Operários grevistas confronto com a polícia uma vez que bloqueiam o aeroporto Charles de Gaulle em Roissy, perto de Paris 20 de outubro de 2010. (REUTERS Gonzalo Fuentes /c

A polícia francesa tomar posição durante confrontos com jovens após uma manifestação contra a reforma previdenciária, em Lyon, 19 de outubro, 2010. (REUTERS Robert Pratta /) 

Estudantes do ensino médio mensagem durante uma manifestação contra as reformas da reforma, em Paris, quinta - feira, 14 de outubro, 2010. (AP Photo / Francois Mori) 

Francês estudantes do ensino médio beijo na estrada em frente da polícia no final de uma manifestação contra a reforma previdenciária em Paris 21 de outubro de 2010. (REUTERS Gonzalo Fuentes /) 

Jovens virar um carro em uma rua de Lyon, na França central, quinta-feira Oct.21, 2010. (AP Photo / Laurent Cipriani) 

policiais à paisana, à direita, tenta deter um jovem durante uma manifestação em Paris, quinta-feira 21 de outubro de 2010. (AP Photo Thibault Camus /) 

policiais Riot deter um jovem durante os confrontos em Lyon, na França central, terça - feira 19 de outubro de 2010. (AP Photo / Laurent Cipriani)   

Um manifestante segura um flare alto como os trabalhadores do setor público e privado demonstrar mais reformas previdenciárias em outubro de Nice 19, 2010. (REUTERS Eric Gaillard /)  

membros da segurança civil requisitado pelo governo francês limpar as ruas e acumular lixo em Marselha, 20 de outubro de 2010, no nono dia de greve dos coletores de lixo. (REUTERS Jean-Paul Pelissier /) 

Petróleo caminhões deixa um depósito de óleo escoltado pela polícia francesa em Bassens, perto de Bordeaux, sudoeste da França, terça - feira outubro 19, 2010. (AP Photo / Bob Edme) 

policiais Riot empurrar os manifestantes que bloquearam o depósito de armazenamento de combustível de Douchy-les-Mines, no norte da França, para protestar contra a reforma das pensões do governo francês em 19 de outubro de 2010. (François Presti AFP / Getty Images /) 

Uma enfermeira denuncia os 67 anos de idade para a aposentadoria antecipada durante uma manifestação de trabalhadores e estudantes que termina na Praça da Bastilha, em 12 de outubro de 2010 em Paris, como parte de uma ação nacional para protestar contra o projeto de reforma do governo sobre pensões. (Saget JOEL AFP / Getty Images /) 

Uma criança segura uma bandeira sobre os ombros de um homem durante uma manifestação em Lyon, na França central, sábado, 16 de outubro de 2010. (AP Photo / Laurent Cipriani) 

Francês estudantes do ensino médio, com a mensagem "Não à reforma", assistir a uma demonstração sobre a reforma das pensões em 21 de outubro de 2010 em Paris, França. (Prevel Franck / Getty Images) 

Uma mulher segura um sinal de que ela demonstra durante uma União Nacional Led protesto contra a reforma da aposentadoria em 16 de outubro de 2010, em Paris, França. No cartaz, uma velha diz: "Quando eu tinha sua idade, eu já estava trabalhando", e uma menina responde: "Quando estou a sua idade eu ainda vou estar trabalhando." (Julien Hekimian M. / Getty Images) 

Francês estudantes do ensino médio bloquear a entrada da escola secundária Dorian em Paris 15 de outubro de 2010. (REUTERS / Charles Platiau)

Jovens franceses executado a partir de forças policiais durante os confrontos em 20 de outubro de 2010 à margem de protestos contra a reforma das pensões em Lyon. (DESMAZES PHILIPPE AFP / Getty Images /)  

Um aluno de alta gendarmes franceses enfrenta tumulto durante uma manifestação estudantil na Place de la Republique, em Paris, 19 out 2010. (REUTERS Gonzalo Fuentes /) 

Uma lágrima recipiente de gás explode perto de jovens encapuzados durante um confronto com a polícia francesa em uma manifestação contra a reforma das pensões em Lyon 21 de outubro de 2010. (REUTERS / Denis Balibouse) 

policiais Riot deter um jovem durante uma manifestação estudantil em Lyon, na França central, segunda-feira, Oct.18, 2010. (AP Photo / Laurent Cipriani)  

Um bombeiro tenta apagar um carro em chamas durante os distúrbios em Nanterre, um subúrbio de Paris, em 20 de outubro de 2010. (Prevel Franck / Getty Images) 

Uma mulher caminha mensagem de um passado escrito em uma estrada dizendo "Tous en greve" (todos em greve), como parte das manifestações dos trabalhadores ferroviários da estatal SNCF empresa durante o dia nacional de protesto contra a reforma das pensões em 13 de outubro de 2010 em Chenove, leste da França. (PACHOUD JEFF AFP / Getty Images /)  

Os alunos durante a votação dos alunos uma assembléia geral, para alargar o encerramento da universidade de Naterre, perto de Paris, para protestar contra as reformas do governo de reforma, sexta-feira 22 de outubro de 2010. (AP Photo Michel Euler /) 

gendarmes franceses cobrar para desbloquear a entrada da refinaria de petróleo Grandpuits sudeste de Paris, 22 de outubro de 2010 como os trabalhadores em greve tentaram em vão continuar o seu bloqueio. (REUTERS Benoit Tessier /) 

Uma visão do Senado Francês, em Paris, sexta-feira, 22 de outubro, 2010. O Senado francês se preparava para votar em uma reforma da previdência, depois que o governo de curto-circuito de um debate prolongado. O Senado está quase certo de aprovar a medida, que eleva a idade mínima para aposentadoria 60-62 tarde sexta-feira, apesar de meses de greves e protestos. (AP Photo / Jacques Brinon) 

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Encontro Macro Sul discute “A Construção do Poder Popular En Nuestra América Latina” e Futuro da Recid










 VI Encontro Macro Sul da Recid - Viamão/RS
 
Nos dias 07 á 10 de outubro de 2010, no centro de formação do MST, no assentamento "Filhos de Sepé, em Viamão (RS), reuniram-se educadores/as populares de diversas Organizações e Movimentos Sociais, do RS, PR e SC para discutir a construção do poder popular e o futuro da recid.

macrosul-2Esta atividade faz parte do planejamento nacional da Rede de Educação Cidadã (RECID – RS), e possibilitou reunir a região Macro Sul do Brasil, que é composta dos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O encontro que reuniu cerca de 60 educadores/as dos três estados, além de militantes de movimentos sociais e organizações que atuam em parceria com a recid, como MMC, MST, MTD, Consulta Popular, MNLM, MAB, Casa Brasil, Associação Corajem, Ong CDD, Instituto Acordar, PO, Avesol, Rede Pinhão, Levante da Juventude e muitos outros. Também acompanharam o encontro o assessor do gabinete da presidência da república Selvino Heck, os acompanhantes do Talher Nacional João Santiago, Marcel Farah e Cláudio Nascimento, os representantes da Comissão Nacional da região sul, Gisele Carneiro (PR) e Luiz Felipe Teixeira (RS), também contribuiu com os debates a representante da CN da região Norte Rosângela Santos.

macrosul-3O encontro foi composto por momentos de formação política, de aprofundamento dos debates sobre as experiências de construção do Poder Popular e a conjuntura atual na América Latina e no Brasil, as experiências da recid e suas contribuições neste processo de construção do poder popular no Brasil, e futuro da Rede de Educação Cidadã, deu-se continuidade ao processo de sistematização das experiências da rede na região.

Este encontro, além de possibilitar o aprofundamento das discussões, das quais eram necessidade da grande região, também foi um momento de reflexões, inquietações e sistematização das propostas da região, que serão levadas para debate na III Ciranda e para o X Encontro Nacional, que acontecem de 07 a 12 de dezembro de 2010 em Brasília/DF.

Ao final do encontro, se destacaram como desafios a continuidade no compromisso com as causas populares, apoderar-se dos elementos para que recid possa contribuir com sua metodologia e seu projeto político pedagógico (PPP), para a aproximação entre os grupos e Movimentos Sociais do Brasil, continuar aprofundando os debates e começar a divulgar/registrar o que estamos fazendo enquanto experiências práticas e políticas.
"A liberdade custa muito caro e temos ou de nos resignarmos a viver sem ela ou de nos decidirmos a pagar o seu preço".
José Marti 

*Escrito por  Equipe de Comunicação do Encontro Macro Sul,
  da qual este blogueiro fez parte 
*Fotos: Sergio Frasco

Nem como presidente da UNE,Serra cumpriu mandato…

 José de Abreu conta alguns momentos da história política brasileira (como o encontro de Serra com Magalhães Pinto,então governador de Minas Gerais,pouco antes do golpe de 64).
Magalhães Pinto,que foi figura importante no apoio ao golpe,que violentou nossa Democracia durante 20 anos.


domingo, 24 de outubro de 2010

A bolinha de jornal e a barbárie

 
 
221010_serrasimpsonbolinhadepapeljpg Quem tem medo do Lula - José Serra, como ex-ministro da saúde, deveria saber que o ser humano não é feito de papel, tem sentimentos.
Também não é (só) feito de fel, salvo em alguns momentos. Mas ele não sabe de nada disso.
Caçoa, zomba da inteligência alheia, ridiculariza a si próprio. Não mais se pode ver ao espelho com o perigo de este se voltar contra si.
Na tarde de ontem, 20 de Outubro de 2010, resolveu caminhar pelo calçadão de Campo Grande, reduto popular do Rio de Janeiro. Acenava pro vento, mas, mesmo este, não tem andado a seu favor.
Iniciou-se uma confusão, embate natural entre militantes de causas tão distintas, quando, de repente, Serra é atingido na cabeça por algo. Continua acenando pro vento durante 20 minutos, quando após um telefonema, leva as mãos à cabeça. Foi a senha para fotógrafos bem treinados transformarem confusão em tragédia, showmício em shownalismo.
O telejornal noturno da emissora auto-intitulada líder de audiência levou para o povo, que tanto ama, a seguinte informação: “Serra foi agredido por petistas”. O jornal “O Globo” do dia seguinte, que hoje representa verdadeiro monopólio no Rio de Janeiro, enfatizou. Sem elementos para afirmar de onde partiu o tal objeto, colocar a culpa na militância petista só pode ser entendido como calúnia, injúria, infâmia, difamação e outros nomes piores. Tudo passível de processo, caso o partido estivesse interessado. Mas o diabo, às vezes, se esquece da concorrência ou, talvez, a menospreze, o que é mais provável.
Pouco depois de o JN mentir descaradamente, o jornal do SBT levou ao ar vídeo elucidativo. O “objeto pesado”, antes tido como um rolo de fita crepe, não passaria de uma mísera bolinha de papel que, ainda por cima, foi claramente atirada com pouca força. Vamos combinar que se isso é “agressão” guerra de travesseiro também é. Era o caso de o isento conglomerado midiático global levar ao ar um plantão: erramos! Era o caso de o diretor de redação do jornal impresso, a sair horas depois, ir à gráfica e gritar: parem as máquinas, erramos! Mas nada disso foi feito. Porque não foi erro, foi pouca-vergonha mesmo
Pouca vergonha de tumultuar um processo eleitoral já tão tumultuado e com um teatro de quinta. Teatro que, além de Serra e seus jornalistas amestrados, contou com atores de renome como o Dr. Jacob Kligerman, cirurgião de cabeça e pescoço, que atendeu o “ferido” em uma clínica em Botafogo. O citado médico é diretor do Inca e amigo do candidato. Quem disse que Serra não tem amigos? Além disso, Dr. Kligerman foi secretário municipal de Saúde do Rio, durante a gestão do ex-prefeito César Maia. Tudo em casa.
É digno de nota que o jornal carioca O Dia cumpriu hoje um bom jornalismo ao dar manchete para o incidente de ontem simplesmente como uma “confusão”.
Mas, vejam vocês que, para o bem ou para o mal, este episódio foi amplamente noticiado. Enquanto isso, 5 dias antes, em 15 de Outubro, o jornal O Estado do Acre, terra de Chico Mendes, berço do PT, dava um grito sem eco, denunciava sozinho que um militante petista foi morto por um opositor por motivo absolutamente torpe: o petista teve a infelicidade de fazer uma brincadeirinha, colando nas costas do outro um adesivo pró-Dilma. Foi o suficiente pro sujeito ir até sua casa, pegar uma espingarda, voltar ao bar onde estavam e assassinar friamente o petista, com uma única bala disparada à queima-roupa. Selvageria pura.
O assassino está até hoje foragido. Imaginem se fosse o contrário e ele fosse do PT? Mereceria de certo um plantão da Rede Globo, com um indignado casal de apresentadores, e uma capa especial da Veja, sob o título: “Chico Mendes chora.”
Este arbítrio máfio-midiático, a que o brasileiro que não tem internet está submetido, é o que emperra a democracia. É verdadeiramente o que se pode chamar de barbárie. O resto é bolinha de jornal.
*Ana Helena Tavares é jornalista por paixão, escritora e poeta eternamente aprendiz. Editora-chefe do blog "Quem tem medo do Lula?".

sábado, 16 de outubro de 2010

CARTA ABERTA DA ABGLT AOS CANDIDATOS

Ainda acho pouco, o movimento LGBT e as pessoas esclarecidas têm que ir para a rua, antes que isso aqui vire um estado católico, refém nos neo-pentecostais.

Mas a ABGLT, lançou agora no fim da tarde uma carta aberta aos dois candidatos:

"Cara Dilma e Caro Serra,

Por favor, voltem a conduzir o debate para o campo das ideias e do confronto programático, sem ataques pessoais, sem alimentar intrigas e boatos.

Nós da ABGLT sabemos que o núcleo das diferenças entre vocês (e entre PT e PSDB) não está na defesa dos direitos da população LGBT ou na visão de que o aborto é um problema de saúde pública.

Candidato Serra: o senhor, como ministro da saúde, implantou uma política progressista de combate à epidemia do HIV/Aids e normatizou o aborto legal no SUS. Aquele governo federal que o senhor integrou também elaborou os Programas Nacionais de Direitos Humanos I e II, que já contemplavam questões dos direitos humanos das pessoas LGBT. Como prefeito e governador, o senhor criou as Coordenadorias da Diversidade Sexual, esteve na Parada LGBT de São Paulo e apoiou diversas iniciativas em favor da população LGBT.

Candidata Dilma: a senhora ajudou a coordenar o governo que mais fez pela população LGBT, que criou o programa Brasil sem Homofobia, e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, com diversas ações. A senhora assinou, junto com o presidente Lula, o decreto de Convocação da I Conferência LGBT do mundo. A senhora já disse, inúmeras vezes, que o aborto é uma questão de saúde pública e não uma questão de polícia.

Portanto, candidatos, não maculem suas biografias e trajetórias. Não neguem seu passado de luta contra o obscurantismo.

A ABGLT acredita na democracia, e num país onde caibam todos seus 190 milhões de habitantes e não apenas a parcela que quer impor suas ideias baseadas numa única visão de mundo. Vivemos num país da diversidade e da pluralidade.

É hora de retomar o debate de propostas para políticas de governo e de Estado, que possam contribuir para o avanço da nação brasileira, incluindo a segurança pública, a educação, a saúde, a cultura, o emprego, a distribuição de renda, a economia, o acesso a políticas públicas para todos e todas!

Eleições 2010, segundo turno, em 15 de outubro de 2010.

ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais"

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Carta-Compromisso pela Garantia do Direito à Educação de Qualidade - Uma convocação aos futuros governantes e parlamentares do Brasil

Carta-Compromisso pela Garantia do Direito à Educação de Qualidade - Uma convocação aos futuros governantes e parlamentares do Brasil

Para consagrar o Estado Democrático de Direito, implantado pela Constituição Federal de 1988, as entidades e os movimentos proponentes desta Carta-Compromisso entendem que a questão educacional ocupa lugar central dentre todas as urgências que se impõem à nação brasileira.

O enfrentamento do desafio constitucional de garantir o direito à Educação de qualidade para todos e todas e cada um dos brasileiros e brasileiras passa necessariamente pela implementação de medidas urgentes que possam não só consolidar os avanços alcançados, mas levar à construção de um Projeto Nacional de Educação capaz de tornar mais justa, sustentável e próspera a sociedade brasileira. Para tanto, no curso dos seus mandatos, os futuros governantes e parlamentares devem empreender os esforços necessários para a superação dos seguintes desafios prioritários:

- inclusão, até o ano de 2016, de todas e cada uma das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos na escola, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 59/ 2009;

- universalização do atendimento da demanda por creche, manifestada pelas famílias, nos próximos dez anos;

- superação do analfabetismo, especialmente entre os brasileiros e as brasileiras com mais de 15 anos de idade;

- promoção da aprendizagem ao longo da vida, como direito assegurado pela Constituição Federal, para toda criança, adolescente, jovem e adulto;

- garantia de que, até o ano de 2014, todas e cada uma das crianças brasileiras até os 8 anos de idade estejam plenamente alfabetizadas;

- estabelecimento de padrões mínimos de qualidade, conforme estabelecem a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (1996), para todas as escolas brasileiras, reduzindo os atuais níveis de desigualdade na oferta de insumos educacionais;

- ampliação das matrículas no ensino profissionalizante e superior capaz de garantir a oferta de oportunidades educacionais aos jovens e atender às necessidades de desenvolvimento socioeconômico e soberania técnico-científica do Brasil.

A superação desses desafios prioritários depende de compromissos políticos efetivos e da consequente execução de políticas públicas educacionais, que devem ser empreendidas de forma colaborativa entre todos os níveis da federação. Deste modo, o primeiro e mais decisivo passo é institucionalizar o Sistema Nacional de Educação, tal como determinado pelo Art. 214 da Constituição Federal e deliberado pela Conferência Nacional de Educação (Conae - 2010).

O Sistema Nacional de Educação deve ser estruturado em três pilares: (1) a elaboração do Plano Nacional de Educação – PNE que deverá provocar a construção articulada de planos estaduais e municipais de educação; (2) o estabelecimento de Regime de Colaboração legalmente constituído entre os entes federados; e (3) a implementação de Lei de Responsabilidade Educacional, tal como aprovou a Conae (2010).

O primeiro pilar determina as metas a serem alcançadas nos próximos dez anos (2011-2020) para a Educação brasileira, em consonância com as deliberações da Conae (2010). O segundo estabelece o compromisso legal de cada um dos níveis da federação para alcançar essas metas e demais compromissos educacionais. O terceiro pilar institui as consequências legais inerentes ao não cumprimento das respectivas responsabilidades pelos entes federados.

Se a superação dos desafios prioritários passa pela institucionalização do Sistema Nacional de Educação, o estabelecimento deste sistema exige que os futuros governantes e parlamentares assumam quatro compromissos fundamentais, os quais devem ser devidamente transformados em leis e políticas públicas. São eles: 1. ampliação adequada do financiamento da Educação pública;

2. implementação de ações concretas para a valorização dos profissionais da Educação;

3. promoção da gestão democrática;

4. aperfeiçoamento das políticas de avaliação e regulação.

1. Ampliação adequada do financiamento da Educação pública: é imprescindível elevar, até o ano de 2014, progressivamente, o percentual do PIB investido em Educação pública. Este novo recurso deve ser destinado à ampliação de matrículas e à garantia da oferta dos insumos básicos necessários para o alcance dos padrões mínimos de qualidade determinados pela Constituição Federal e pela LDB. Portanto, o financiamento da educação pública deve ser estruturado e organizado em torno de uma efetiva política de Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). A União, ente federado que mais arrecada, deve assumir o compromisso de transferir os recursos necessários para o cumprimento do CAQi, em apoio aos esforços das esferas de governo que possuem arrecadação insuficiente. Assim, em consonância com as deliberações da Conae (2010), é imprescindível mobilizar esforços, de maneira efetiva, com o objetivo de ampliar gradualmente os recursos para a Educação pública a 10% do PIB. Deste total, 8% do PIB devem ser investidos em Educação básica pública e 2% do PIB devem ser destinados à ampliação e à qualificação do ensino superior público.

2. Implementação de ações concretas para a valorização dos profissionais da Educação: os futuros governantes e parlamentares, nos âmbitos federal, estadual e distrital, em parceria com seus equivalentes municipais, devem implementar de forma integral e imediata, a Lei Nº 11.738/ 2008, que determina o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Complementarmente, até o ano de 2014, os mesmos devem produzir leis e políticas públicas capazes de estabelecer Planos de Carreira e Remuneração que tornem a educação uma área valorizada e atrativa profissionalmente.

3. Promoção da gestão democrática: como princípio legal previsto na LDB, a gestão democrática nas escolas brasileiras é condição fundamental para melhorar a qualidade da Educação. Até o ano de 2014, quatro medidas são imprescindíveis:

a) assegurar os meios necessários para que todos os gestores da Educação (nos níveis estadual, distrital e municipal) sejam administradores plenos dos recursos da área, tal como determina a LDB;

b) aprimorar os mecanismos de transparência na construção e execução dos orçamentos da Educação pública;

c) criar programas de fortalecimento da gestão democrática, por meio da necessária estruturação dos conselhos escolares, municipais, estaduais, distrital e nacional de Educação, garantindo a participação de toda a comunidade na gestão educacional, especialmente dos estudantes;

d) institucionalizar o Fórum Nacional de Educação, que deve ser composto por representantes da sociedade civil e das esferas governamentais de todos os níveis da federação. O Fórum terá a responsabilidade de convocar e organizar as próximas edições da Conae, bem como auxiliar a realização de suas etapas preparatórias (municipais, estaduais e distrital), além de monitorar a implementação das políticas públicas deliberadas na etapa nacional da Conferência.

4. Aperfeiçoamento das políticas de avaliação e regulação: é preciso avançar nas práticas nacionais de avaliação, aprimorando a regulação e fortalecendo o controle social na Educação pública e privada.

a) Na Educação Básica: aperfeiçoar os sistemas de avaliação existentes por meio de três esforços complementares. 1) Examinar de forma mais ampla os resultados obtidos nas avaliações, aprofundando a análise de dados sobre os diferentes níveis de aprendizagem entre os estudantes de uma mesma escola ou rede pública. 2) Relacionar os resultados das avaliações, com outras informações pertinentes às políticas educacionais, tais como: insumos existentes nas unidades escolares, formação e remuneração dos profissionais da educação, mecanismos de participação na gestão escolar da referida escola, nível de escolaridade dos pais de alunos, além de dados socioeconômicos do entorno. 3) Produzir relatórios que devem ser debatidos por toda comunidade escolar nas escolas e nas esferas de tomada de decisão das redes de ensino.

b) No Ensino Superior: fortalecer e aprimorar o sistema de avaliação das instituições de ensino, para elevar os padrões de qualidade. Deste modo, é imprescindível aperfeiçoar a regulação das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas.

As instituições e os movimentos proponentes desta Carta-Compromisso avaliam que há condições favoráveis para a construção e implementação de um novo Projeto Nacional de Educação. Nos últimos anos, a sociedade brasileira compreendeu que a Educação com Qualidade é um dever do Estado e um direito a ser exigido pelos cidadãos e cidadãs e é uma condição fundamental para o desenvolvimento social e econômico do país. Além disso, mesmo sendo insuficientes (mas fruto de intensa luta social), o Brasil hoje dispõe de sistemas mais avançados de financiamento, monitoramento, avaliação e controle social das ações educacionais, o que permite melhor acompanhamento do que vier a ser planejado e executado. Por sua vez, a Conae (2010), a qual contou com uma ampla participação social, propõe novas diretrizes para os próximos dez anos da Educação brasileira, que deverão estar expressas no novo Plano Nacional de Educação. Por fim, a construção do PNE 2011-2020 é uma grande oportunidade de avanço no marco legal educacional, podendo transformar em metas e estratégias todos os desafios e compromissos propostos nesta Carta-Compromisso.

Por todos esses aspectos, um novo Projeto de Educação para o Brasil tem de ir além do tempo de um governo, incorporando toda esta energia crítica e criativa e aproveitando as oportunidades políticas para avançar na perspectiva dos direitos sociais. Os proponentes reconhecem que tanto a institucionalização do Sistema Nacional de Educação, como os desafios prioritários apontados e os quatro compromissos fundamentais para a superação dos mesmos devem contribuir de maneira decisiva para a efetivação de um país mais justo e menos desigual, assegurando às atuais e às futuras gerações uma Educação de qualidade para todos e todas.

Instituições e movimentos proponentes:

-Academia Brasileira de Ciências (ABC)

-Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais -(Abruem)

-Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae)

-Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)

-Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)

-Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)

-Campanha Nacional pelo Direito à Educação

-Central Única dos Trabalhadores (CUT)

-Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC)

-Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES)

-Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

-Confederação Nacional dos Trabalhadores de Estabelecimento de Ensino (Contee)

-Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)

-Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

-Conselho Nacional de Educação (CNE)

-Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed)

-Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação

-Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

-Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

-Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)

-Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM)

-Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

-Todos pela Educação

-União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)

-União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme)

-União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

-União Nacional dos Estudantes (UNE)

Fonte: Campanha e entidades proponentes da carta

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