sábado, 30 de abril de 2011

Movimentos Sociais e Sindical de Chapecó, convida você trabalhador e trabalhadora a participarem da Homenagem ao Trabalhador. 1º DE MAIO É O DIA DE COMEMORAÇÃO E ACIMA DE TUDO, FAZERMOS REIVINDICAÇÕES E DENÚNCIAS TAMBÉM.


QUEM É VOCÊ?

Os trabalhadores formam uma classe, com objetivos e interesses diferentes dos patrões e empresários. De um lado, a luta por um bom salário e condições dignas de trabalho. Do outro, tiram nossa pele para aumentar o lucro. Ou você acha que nós, os trabalhadores podemos ter os mesmos interesses de quem explora nosso trabalho?

Essa é a lógica do capitalismo. Um sistema que vive em crise sem fugir da sua essência: a exploração do homem pelo homem. Não podemos ter ilusões. A história da classe trabalhadora é feita de lutas e nossos direitos são resultado da ação daqueles que enfrentam os ataques do capital e de seu Estado. Os nossos direitos não são frutos das concessões dos patrões e governos.

É preciso ficar de olho aberto. Temos que denunciar as artimanhas de quem tenta mascarar as diferenças e contradições entre os que produzem a riqueza e os que se beneficiam da força de trabalho das pessoas.

Aqui em  Chapecó ou em qualquer lugar do mundo, a realidade é a mesma.  Inventam que agora “somos colaboradores e afins”, buscam cada vez mais transformar o Dia do Trabalhador num dia de confraternização, com sorteio de prêmios. Também temos esse direito. Mas, temos de ter consciência que podemos conquistar outros tantos direitos.

Nesta data, reafirmamos que o 1º DE MAIO É O DIA DE REIVINDICAÇÕES E DE DENÚNCIAS. Só vamos acabar com a exploração quando nos enxergarmos como classe e lutarmos por novas conquistas, por uma sociedade socialista. E um dos espaços para que todos se assumam como categoria é o sindicato. Cobre do seu sindicato a defesa dos trabalhadores. Participe, discuta, faça com que sua reivindicação seja transformada em direito!

A estratégia de sempre: aumentar o lucro nas costas do trabalhador
Em 1891, em Paris, trabalhadores socialistas de países industrializados da época, reunidos num congresso da Internacional Socialista, consagraram essa data como o Dia Internacional dos Trabalhadores. A data foi escolhida em homenagem aos operários assassinados numa greve geral realizada em 1886 nos EUA.

Hoje, classe trabalhadora está perdendo o que conquistou em 200 anos de lutas. Vemos o aumento do horário de trabalho em países como França, Alemanha, Itália e muitos outros. É a mesma ofensiva dos patrões do mundo inteiro. É a mesma política aplicada em qualquer país que se dobra as ordens do grande capital mundial, coordenado pelo FMI e grandes empresas multinacionais, etc.

No Brasil, os empresários exigem mudanças nas leis para flexibilizar todos os direitos. Querem diminuir o que chamam de custo do trabalho. Na verdade, eles querem aumentar seus lucros nas costas dos trabalhadores. Para isso, inventam palavrinhas inocentes como flexibilização, reforma, banco de horas, participação nos lucros e resultados. Tudo para aplicar seu plano de tirar o que classe trabalhadora conquistou em 200 anos de luta.

No começo do governo da presidente Dilma, por exemplo, a votação do salário mínimo demonstrou que o novo governo está sedento para demonstrar às forças da burguesia a disposição por um grande arrocho nas contas públicas. O cenário para os trabalhadores está ainda pior que no governo Lula.

•    Colaborador ?
•    Profissional liberal?
•    Terceirizado?
•    Informal?
•    Parceiro?
•    Microempreendedor individual?
•    Prestador de serviço?

Em  Chapecó, a situação consegue ser ainda pior!

Em  Chapecó, além dos ataques aos direitos básicos, proliferam o assédio moral, estágios ilegais, perseguições, acúmulos e desvios de função. Há filas no INSS por causa de trabalhadores com (LER) Lesões por Esforços Repetitivos. Os consultórios psiquiátricos vivem lotados de gente que não agüenta mais a pressão dos patrões “por resultados”.

A Prefeitura, por sua vez, repete a estratégia da iniciativa privada. E o pior. Logo ela, que deveria pensar em primeiro lugar no cidadão, realiza  terceirizacões e concessões em setores fundamentais para a população, como transporte e saúde.

Esses desmandos são resultado de uma aliança entre duas forças políticas da cidade: uma, sempre assumiu a sua posição em favor da privatização dos serviços públicos; a outra, se disfarça de aliados dos trabalhadores para retirar benefícios eleitorais.

 Por tudo isso, levantamos a bandeira do socialismo!

“Quando os trabalhadores
perderem a paciência”

As pessoas comerão três vezes ao dia
E passearão de mãos dadas ao entardecer
A vida será livre e não a concorrência
Quando os trabalhadores perderem a paciência
Certas pessoas perderão seus cargos e empregos
O trabalho deixará de ser um meio de vida
As pessoas poderão fazer coisas de maior pertinência
Quando os trabalhadores perderem a paciência
Mauro Iasi

Movimentos Sociais e Sindical de Chapecó, convida você trabalhador e trabalhadora a participarem da Homenagem ao Trabalhador. 1º DE MAIO É O DIA DE COMEMORAÇÃO  E ACIMA DE TUDO, FAZERMOS REIVINDICAÇÕES E DENÚNCIAS TAMBÉM.





sexta-feira, 29 de abril de 2011

A Paz esteja convosco

 Estamos no período pascal,que vai do domingo de Páscoa até o domingo da Ascensão do Senhor.Neste período recordamos as aparições aos discípulos.O domingo de Páscoa foi o maior domingo,onde temos diversas manifestações no âmbito reservado,como para as mulheres,Maria Madalena,discípulos de Emaús e para os discípulos no cenáculo.
  Pois como fala Pedro: " Mas DEUS o ressuscitou ao terceiro dia e permitiu que aparecesse,não a todo o povo,mas ás testemunhas que DEUS havia escolhido,a nós que comemos e bebemos com ele,depois que ressuscitou" (At 10,40-41).
  João nos fala que Jesus ressuscitado aparece aos discípulos que estavam na casa,aquela da última ceia,trancados com medo dos judeus.Aparição acontece a tarde do mesmo dia.
 Os judeus contam o novo dia apartir do por do sol e o aparecimento de uma nova estrela no céu.Tarde é a hora da celebração eucarística,no anoitecer a comunidade se reúne para celebrar.
  Jesus aparece aos discípulos e saúda,a saudação habitual de todo o semita( árabe e judeu),que é habitual ainda hoje no oriente médio,desejar Shalom ou Salam aos parentes,amigos,vizinhos e para o estranho.
  Shalom ou Salam,quer dizer "PAZ",para o semita a paz é "estar perfeito","completo","estar terminado",diferente da concepção helênica (grega) de paz na qual faz parte da nossa concepção ocidental.Para os gregos eirene,que tem idéia de ataraxia no caso ausência de movimento e de conflitos.
  Hoje temos visto muitas manifestações de paz,muitos discursos,muitas pessoas pedem paz e querem paz,que está atrelada a segurança,ausência de guerras ou conflitos armados,da violência normativa ou estatal.Temos escutado muitas pessoas falarem em "paz espiritual", " paz de espírito",como me falou uma senhora" quero ir a Missa para ter paz espiritual,não quero ouvir falar em pobres e pobreza".
  Se deseja uma paz individual,solipsista,onde o que importa é o espírito,que ele posa repousar tranqüilamente.Isso é uma concepção burguesa,pois até os maiores criminosos desejam a Paz como Hitler,Mussolini,delegado Fleury,Pinochet,Pablo Escobar,Carrastzu Medici,George Bush,Osama bin Ladem,Mengueli,Videla,Yeda Cruzius,Juan Maria Bordaberry,Wellington  todos eles querem paz.Paz de espírito,para que posam cometer os seus crimes sem se sentirem culpados e posam dormir com a consciência tranqüila e repousarem  no descanso dos justos( a morte).
  A PAZ que Jesus deseja, " Deixo-vos a paz,dou vos a minha paz.Não vo-la dou como o mundo a dá"( Jo 14,27),não é a paz dos impérios,do medo,armada,cemitérios,como a pax romana ou a peace britânica e amaricana,a conciliação de classes,onde a burguesia tenta cooptar os pobres,cobrindo a luta de classes que vem desde a origem da sociedade,onde foi entre senhores e escravos,senhores e servos,patrões e trabalhadores, ricos e pobres.
  A paz que Jesus deseja,que muitos crentes se saúdam,rezemos na Missa após a Oração Eucarística e nos damos o abraço da paz,é aquela defendida pelo profeta Isaías e cantada no salmo pelos filhos de Coré: " A Paz é Fruto da Justiça" e " Justiça e Paz se abraçarão"( Is 32,17; Sl 85(84)11) e como fala Jesus nas bem aventuranças: "Felizes os que promovem a paz,porque serão chamados filhos de Deus"( Mt5,9),pois a paz completa para o semita envolve o corpo e o espírito e não são separdas,o dualismo como fazemos.
  É justiça,solidariedade,partilha,serviço para com os irmãos,o meu distante é o meu próximo,meu irmão,sou responsavel por ele.
  O Evangelho nos convida a sair do medo em que estamos e nos isola dos outros,temos medo da diversidade,como teve os discípulos e JESUS nos convida após a sua ressurreição á perder o medo.Temos que aprender a conhecer com fé sua presença no meio de nós.Quando Jesus volta aparecer oito dias depois as portas aparecem fechadas.
  Não é só Tomé que tem que aprender a crer com confiança no Ressuscitado.
  Também os discípulos e nós temos que superar pouco a pouco os medos,dúvidas que nos faz viver de portas fechadas a evangelização e o testemunho da construção de uma cultura de paz e para a paz.
          Feliz Páscoa a todos.
              1º de Maio
             2º Domingo da Páscoa
                        Jo 20,19-31


Por: Júlio Lázaro Torma
Colaborador deste  blog
 

terça-feira, 26 de abril de 2011

Participe do Ato macrorregional do SINTE/SC pela implantação imediata do Piso Salarial.

                             
                 Companheiros de tantas lutas, 

O momento é de muita união e mobilização do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina – SINTE/SC -, para garantirmos a implantação imediata do Piso Salarial Profissional Nacional, no Estado, ainda, na folha de pagamento do mês de abril. Prioritariamente, temos de saber que, se o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional - vencimento inicial - para os professores, foi em razão da nossa luta e do nosso poder de mobilização, estendendo à comunidade escolar catarinense, que apoia nossa luta.

Para conseguirmos a implantação imediata do Piso Nacional, realizaremos três grandes Atos Macrorregionais do SINTE/SC (Florianópolis, Chapecó e Joinville), no dia 28 de abril. Em Chapecó, o Ato Macrorregional do SINTE/SC acontecerá, às 14 horas, na Praça Central Coronel Bertaso.

Para o grande Ato Macrorregional do SINTE/SC, em Chapecó, contamos com o seu apoio, para mostrarmos, juntos, a nossa força de organização e mobilização, motivando a todos, para que apoiem e participem das nossas lutas em prol da qualidade da educação, em Santa Catarina, e da valorização de toda a categoria!
Juntos, somos fortes!

Contando com o apoio de todos,

aguardamos participação maciça,

Grande abraço,

Coordenadora Estadual
SINTE/SC


A natureza do regime de Khadafi - Notas sobre seus antecedentes históricos. Por: Fred Weston

 




Um breve histórico do regime de Khadafi, desde o nacionalismo burguês árabe, o período do chamado "socialismo islâmico", até o recente período de abertura ao capital externo com grandes concessões às multinacionais e o início da privatização generalizada.
 
Khadafi chegou ao poder com um golpe de oficiais subalternos, em 1969, claramente influenciados pelo pan-arabismo do Egito de Nasser. No governo anterior da Líbia, o Rei Idris foi completamente subalterno ao imperialismo. Khadafi se associou ao Movimento dos Oficiais Livres, um grupo de jovens oficiais do exército líbio que tinham um profundo sentimento de raiva e vergonha pela derrota dos exércitos árabes na guerra de 1967 contra Israel. O objetivo era modernizar a Líbia e desenvolver a economia. No entanto, quando ele tentou fazer isso em uma base capitalista entrou em conflito com os interesses dos imperialistas, por exemplo, ao expropriar a propriedade dos ex-colonizadores italianos ou quando, em 1971, ele nacionalizou os bens da British Petroleum. No processo também expulsou bases dos EUA da Líbia.

A retaliação do governo britânico ajudou a empurrar Khadafi a buscar apoio financeiro da União Soviética. Isso foi em 1972, quando a União Soviética assinou um acordo com a Líbia para ajudar a desenvolver sua indústria petrolífera.

Durante o mesmo período, no entanto, Khadafi foi muito claro ao expressar o seu anti-comunismo. Em 1971, ele enviou um avião cheio de comunistas sudaneses de volta ao Sudão, onde foram executados por Nimeiry. Em 1973, o regime emitiu um documento oficial para marcar o quarto aniversário da chegada ao poder de Khadafi sob o título “Guerra Santa contra o comunismo”, no qual lemos que “a maior ameaça que o homem enfrenta hoje é a teoria comunista”.

O Governo Nixon, apesar da expulsão de bases dos EUA, via Khadafi como uma influência positiva no mundo árabe, precisamente devido ao seu anti-comunismo. Isto se expressou também na arena internacional. Inicialmente, Khadafi não estava feliz com as estreitas relações do Egito com a União Soviética. No Iêmen, defendeu a unificação do norte e do sul, mas com a condição do sul abandonar a sua postura pró-Moscou. Apoiou o Paquistão contra a Índia na guerra de 1971 com base no alinhamento da Índia com a União Soviética.

O que gerou uma mudança radical na postura de Khadafi foi a recessão mundial de 1974. Ela teve um impacto profundo sobre a Líbia, provocando um crescente mal estar social. Isso produziu divisões dentro do regime com alguns setores que representavam os interesses dos débeis elementos capitalistas dentro da sociedade líbia. Khadafi passou então a agir contra esses elementos.

Diante da incapacidade da nascente burguesia líbia de desenvolver a economia nacional, Khadafi foi levado a alterar a sua política anterior de tentar desenvolver o capitalismo indígena do país para uma economia dominada por empresas estatais.

Alguns oficiais militares envolvidos no golpe de 1969 contra a monarquia, que levou Khadafi ao poder, romperam com ele sobre esta questão e organizaram um golpe de Estado em 1975 para tentar parar o seu programa de nacionalizações.

Algumas dessas pessoas estão hoje desempenhando um papel importante na tentativa de derrubar Khadafi, como Omar Mokhtar El-Hariri, recém-nomeado Ministro de Assuntos Militares do atual Governo Provisório da oposição.

Khadafi conseguiu esmagar a tentativa de golpe em 1975 e, em seguida, prosseguiu com seu programa. Acabou tomando a maior parte da economia e se inclinou em direção à União Soviética. Em 1979, o setor privado estava praticamente eliminado.

Para proporcionar algum tipo de suporte ideológico para o que estava fazendo, ele escreveu a primeira parte de seu famoso "Livro Verde" em 1975, e em 1977 mudou o nome oficial do país para “Jamahiriya do Grande Povo Líbio Árabe e Socialista”. Jamahiriya significa o “Estado das massas”. Em seu livro, apresenta sua versão de “socialismo”, uma versão islâmica, que em vez de ver a luta de classes como a chave para fazer a sociedade avançar, vê a luta de classes como um desvio perigoso. Na verdade, seu livro é apenas uma cobertura para um regime que não permitia liberdade de organização e de greve para os trabalhadores, mas disse que estava criando um tipo de socialismo, que, naturalmente, não era socialismo.

Foi neste período que alguns grupos de esquerda se tornaram Khadafistas, apoiando incondicionalmente o seu regime. Eles ignoraram alguns detalhes de pequena importância. Por exemplo, em 1969, Khadafi tinha proibido os sindicatos independentes, e as greves foram proibidas completamente alguns anos mais tarde. Uma vez que as verdadeiras organizações operárias haviam sido proibidas, estabeleceram-se “sindicatos” controlados pelo Estado. O que finalmente se criou foi um regime totalitário, sob o controle estrito de Khadafi.

Apesar desta ditadura brutal, uma combinação de grandes reservas de petróleo e, portanto, de receitas, e um amplo setor público, permitiu o desenvolvimento de um estado de bem-estar social. Por isso temos que entender que Khadafi foi capaz de construir uma base de apoio importante para si mesmo entre a população. Parte desse apoio tem sobrevivido até hoje, como vemos em Trípoli e em outras partes do país.

Uma camada da população, especialmente entre as gerações mais velhas, lembra o que era Líbia sob a monarquia do rei Idris e também se lembra de como a Líbia se desenvolveu com Khadafi.

Desde então, porém, muitas mudanças importantes ocorreram em todo o mundo que afetaram profundamente a Líbia. Um elemento-chave foi a queda da União Soviética e seus satélites no Leste Europeu que marcou o início do regresso ao capitalismo em todos esses países. Estes acontecimentos tiveram um grande impacto na direção tomada pela China rumo ao capitalismo. Como poderia um pequeno país como a Líbia escapar deste processo?

Na verdade, foi em 1993 que vimos os primeiros passos do regime para iniciar um processo de “abertura econômica” ou “infitah”, como era conhecido. O Decreto nº 491 de 1993 permitiu a liberação do grande comércio e, em 1994, vieram as garantias jurídicas para o investimento do capital estrangeiro, assim como a convertibilidade do dinar líbio.

No entanto, também é verdade que, embora a intenção estivesse presente, na prática, isso resultou em muito pouco movimento à privatização total. Os principais beneficiários da economia nacionalizada, os setores médios e altos, a casta de oficiais, os tecnocratas que dirigiam a indústria de petróleo e burocratas do Estado, tinham pouco interesse em mudar o status quo.

A relativa independência que a Líbia desfrutava enquanto existia a União Soviética determinou o conflito com o imperialismo que colocou a Líbia na posição de ser classificado como um "Estado inimigo", juntamente com outros regimes como dos aiatolás no Irã ou a Sérvia de Milosevic. Em 1986, o presidente dos EUA, Reagan, ordenou um ataque aéreo contra a Líbia, com o objetivo declarado de matar Khadafi. Ele sobreviveu, mas o ataque causou cerca de 60 vítimas. O ataque aéreo de 1988, contra o vôo 103 da Pan Am, enquanto sobrevoava a Escócia, também ajudou a dar a desculpa para as sanções a serem impostas sobre o país. Isso, juntamente com a queda dos preços do petróleo nos anos 90 e na década de 2000, causou estragos na economia líbia. A invasão do Iraque pelo imperialismo, em 2003, que levou à morte de Saddam Hussein e à derrubada de seu regime, também serviu como uma forte pressão para abandonar toda a pretensão de manter uma postura anti-imperialista. A desculpa para a invasão do Iraque foi a alegada existência de armas de destruição em massa, algo que as potências imperialistas também acusavam a Líbia. A combinação desses fatores foi o que determinou uma mudança radical na política líbia.

Em junho de 2003, Shukri Ghanem, visto como um "reformista", ou seja, um defensor do livre mercado e das privatizações, foi nomeado Primeiro-Ministro. No mesmo ano, a Decisão nº 31 apresentou uma proposta de privatizar 360 empresas de propriedade estatal no prazo de janeiro de 2004 a dezembro de 2008. No final de 2004, 41 empresas haviam sido privatizadas. Isto foi mais lento do que o esperado, mas o processo tinha claramente começado. Como parte deste processo também, em janeiro de 2007, o governo líbio anunciou o plano de demitir 400 mil trabalhadores do setor público, mais de um terço da força de trabalho total do governo.

Em dezembro de 2003, a Líbia renunciou a seu programa para desenvolver “armas de destruição em massa”. Isto foi depois que os EUA invadiram o Iraque. A mudança de Khadafi permitiu Bush apresentar a sua política no Iraque como se estivesse dando frutos, já que um antigo regime inimigo, como o da Líbia, estava voltando a se alinhar. As sanções da ONU foram retiradas em 2003 e um ano mais tarde os EUA retiraram a maior parte das sanções também. As relações diplomáticas foram restauradas em 2006.

Como resultado de tudo isso, a Líbia começou a atrair uma grande quantidade de investimentos estrangeiros diretos, principalmente no setor de energia, mas também na engenharia civil. Muitos contratos foram assinados dando concessões de petróleo e gás a empresas ocidentais, como a italiana Agip, a British Petroleum, a Shell, a espanhola Repsol, a francesa Total e a Suez DGA, bem como empresas dos EUA, tais como Conocco Phillips, Hess e Occidental, Exxon e Chevron, além de empresas do Canadá, Noruega e outros países.

Durante este período, o regime de Khadafi se aproximou cada vez mais dos imperialistas. A imprensa nos últimos anos está cheia de histórias sobre os empresários e políticos ocidentais visitando a Líbia para fazer negócios lucrativos. Um exemplo é um artigo, “A abertura da Líbia”, que apareceu na Business Week, em 12 de março de 2007:
“Muito do progresso [na abertura da economia da Líbia] é devido a uma aliança incomum com o professor da Harvard Business School e guru da competitividade, Michael E. Porter, que está assessorando os líbios através da consultora Boston do Monitor Group. Nos últimos dois anos, mais de uma dezena de consultores do Monitor Group tem trabalhado na Líbia, estudando a economia e liderando um Programa de Gestão de três meses com a intenção de criar uma nova elite pró-empresarial. (...)

Porter foi persuadido a aceitar o trabalho pelo filho de Khadafi, Saif al Islam. Um ex-estudante de pós-graduação da London School of Economics, um homem inclinado aos caros ternos europeus e reformas econômicas no estilo ocidental. Desde a primeira Reunião com Saif em jantares diversos, em Londres, Porter viajou para a Líbia por três vezes e se reuniu com altos funcionários do governo, incluindo o próprio Khadafi.”

Saif al Islam, um dos filhos de Khadafi, é conhecido por ser a favor da “liberalização” da economia, e tem pressionado por mais e mais políticas econômicas “liberais”, ou seja, uma maior privatização! Mas, como citado pelo Business Week, Saif disse: “Nós temos que mudar de uma economia estatal para uma economia aberta, mas sem que isso fuja do controle”.

Saif queria dizer com estas palavras que a abertura da economia da Líbia, a privatização de empresas estatais, deveria ao mesmo tempo garantir que a família Khadafi e sua comitiva ficassem com parte dessas empresas em parceria com multinacionais ocidentais... e sem abrir mão do poder ditatorial do regime.

Desde que a Líbia foi retirada da lista de “Estados inimigos”, uma fila de políticos ocidentais tem ido ao país, apertado as mãos e abraçado Khadafi... para fechar negócios para suas empresas.

Em 2008, Berlusconi assinou um acordo para pagar à Líbia 5 bilhões de dólares em compensações pela colonização italiana do país no passado. Parte do acordo também previa que a Líbia exercesse a vigilância da costa mediterrânica para evitar que os migrantes africanos chegassem à Itália. O fato de Khadafi utilizar-se de meios brutais para conseguir isso parecia não importar aos governos ocidentais na época.

Isto foi seguido por uma visita da então secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice no mesmo ano – a primeira visita deste tipo desde 1953. Mas foi Tony Blair que iniciou esse processo com a sua visita à Khadafi, em 2004, que estabelece uma “nova relação”... trazendo para casa alguns lucrativos contratos de petróleo para a Shell!

Assim, vemos como a aura de “anti-imperialismo” que Khadafi pode ter tido no passado se evaporou na última década. Ele tem cooperado plenamente com o imperialismo, voltando ao Khadafi do início dos anos 1970. Seu regime se baseia em fazer acordos com o imperialismo e até mesmo a ajudar diretamente, como aconteceu no caso da Itália.

Ele também ajudou na chamada “guerra ao terrorismo”, passando informações para a CIA e o MI6 (serviço secreto britânico) sobre as suspeitas de fundamentalistas islâmicos na Líbia. Um telegrama vazado da embaixada dos EUA em Trípoli em Agosto de 2009 descreve que “A Líbia tem atuado como um importante aliado nos esforços dos EUA contra o terrorismo, e é considerado um dos nossos principais parceiros na luta contra o fluxo de combatentes estrangeiros”. O telegrama salienta que a “parceria estratégica [dos Estados Unidos e Líbia] neste campo tem sido muito benéfica para ambas as nações”. Portanto, é evidente que Khadafi não é um anti-imperialista.Tornou-se um parceiro útil dos imperialistas no período recente.

Tudo isso explica sua surpresa ao ser atacado pelas forças da OTAN no último período. Sentia que tinha feito tudo o que precisava fazer para não acabar como Saddam Hussein. No entanto, devido ao seu passado, Khadafi não era totalmente confiável para os imperialistas. Ele estava colaborando sim, plenamente e de boa vontade, mas quando as potências imperialistas viram uma oportunidade para substituí-lo por alguém mais subserviente não hesitaram em aproveitar a oportunidade.
 Por: Fred Weston  

sábado, 23 de abril de 2011

O dólar tem seus dias contados

 A moeda americana se transformou na maior bolha especulativa da História e está condenada a uma forte queda

Os ataques contra o euro são apenas uma cortina de fumaça para esconder a falência da economia americana, defende a jornalista suíça Myret Zaki em seu último livro.
“A queda do dólar se prepara. É inevitável. O principal risco no mundo atualmente é uma crise da dívida pública americana. A maior economia mundial não passa de uma grande ilusão. Para produzir 14 trilhões de renda nacional (PIB), os Estados Unidos geraram uma dívida de mais de 50 trilhões que custa 4 trilhões de juros por ano.”

O tom está dado. Ao longo das 223 páginas de seu novo livro, a jornalista Myret Zaki faz uma acusação impiedosa contra o dólar e a economia americana, que considera “tecnicamente falida”.

A jornalista se tornou, nos últimos anos, uma das mais famosas escritoras de economia da Suíça. Em seus últimos livros, ela aborda a situação desastrosa do banco suíço UBS nos Estados Unidos e a guerra comercial no mercado da evasão fiscal. Na entrevista a seguir, Myret Zaki defende a tese de que o ataque contra o euro é para desviar a atenção sobre a gravidade do caso americano.
swissinfo.ch: A Senhora diz que o crash da dívida americana e o fim do dólar como lastro internacional será o grande acontecimento do século XXI. Não seria um catastrofismo meio exagerado?
Myrette Zaki: Eu entendo que isso possa parecer alarmista, já que os sinais de uma crise tão violenta ainda não são tangíveis. No entanto, estou me baseando em critérios altamente racionais e factuais. Há cada vez mais autores americanos estimando que a deriva da política monetária dos Estados Unidos conduzirá inevitavelmente a tal cenário. É simplesmente impossível que aconteça o contrário.
Myret Zaki, editora-adjunta da revista Bilan e autora do livro “La fin du dollar” (O Fim do dólar). (Keystone)
swissinfo.ch: No entanto, esta constatação não é, de forma alguma, compartilhada pela maioria dos economistas. Por quê?
MZ: É verdade. Existe uma espécie de conspiração do silêncio, pois há muitos interesses em  jogo ligados ao dólar. A gigantesca indústria de asset management (investimento) e dos hedge funds (fundos especulativos) está baseada no dólar. Há também interesses políticos óbvios. Se o dólar não mantiver seu estatuto de moeda lastro, as agências de notações tirariam rapidamente a nota máxima da dívida americana. A partir daí começaria um ciclo vicioso que revelaria a realidade da economia americana. Estão tentando manter as aparências a todo custo, mesmo se o verniz não corresponde mais à realidade.
swissinfo.ch: Não é a primeira vez que se anuncia o fim do dólar. O que mudou em 2011?
MZ: O fim do dólar é realmente anunciado desde os anos 70. Mas nunca tivemos tantos fatores reunidos para se prever o pior como agora. O montante da dívida dos EUA atingiu um recorde absoluto, o dólar nunca esteve tão baixo em relação ao franco suíço e as emissões de novas dívidas americanas são compradas principalmente pelo próprio banco central dos EUA.

Há também críticas sem precedentes de outros bancos centrais, que criam uma frente hostil à política monetária americana. O Japão, que é credor dos Estados Unidos em um trilhão de dólares, poderia reivindicar uma parte desta liquidez para sua reconstrução. E o regime dos petrodólares não é mais garantido pela Arábia Saudita.
swissinfo.ch: Mais do que o fim do dólar, a Senhora anuncia a queda da superpotência econômica dos EUA. Mas os Estados Unidos não são grandes demais para falir?
MZ: Todo mundo tem interesse que os Estados Unidos continuem se mantendo e a mentira deve continuar por um tempo. Mas, não indefinidamente. Ninguém poderá salvar os americanos em última instância. São eles quem terão que arcar com o custo da falência. Um período muito longo de austeridade se anuncia. Ele já começou. Quarenta e cinco milhões de americanos perderam suas casas, 20% da população sairam do circuito econômico e não consomem mais, sem contar que um terço dos estados dos EUA estão praticamente falidos. Ninguém mais investe capital no país. Tudo depende exclusivamente da dívida.
swissinfo.ch: A Senhora diz que o enfraquecimento da zona euro representa nada menos do que uma questão de segurança nacional para os Estados Unidos. Será que não estamos entrando numa espécie de paranoia antiamericana?
MZ: Todos nós amamos os Estados Unidos e preferimos ver o mundo cor-de-rosa. No entanto, após o fim da Guerra Fria e da criação do euro em 1999, uma guerra econômica foi declarada. A oferta de uma dívida pública sólida em uma moeda forte iria provavelmente diminuir a demanda pela dívida dos EUA. Mas os Estados Unidos não podem deixar de se endividar. Essa dívida lhes permitiu financiar as guerras no Iraque e no Afeganistão e garantir a sua hegemonia. Eles têm uma necessidade vital dela.

Em 2008, o euro era uma moeda levada muito a sério pela OPEP, os fundos soberanos e os bancos centrais. Ela estava prestes a destronar o dólar. E isso os EUA queriam impedir a todo custo. O mundo precisa de um lugar seguro para depositar seus excedentes, e a Europa está sendo totalmente impedida de aparecer como sendo esse lugar. É precisamente por isso que os fundos especulativos têm atacado a dívida soberana de alguns países europeus.
swissinfo.ch: O que vai acontecer depois da queda anunciada do dólar?
MZ: A Europa é hoje a maior potência econômica e tem uma moeda de referência sólida. Ao contrário dos Estados Unidos, é um bloco em expansão. Na Ásia, o yuan passará a ser a moeda de referência. A China é a melhor aliada na Europa. Ela tem interesse em apoiar um euro forte para diversificar seus investimentos. Por outro lado, ela precisa de um aliado como a Europa na OMC e no G20 para evitar de ter que reavaliar sua moeda em breve. Hoje, a Europa e a China atuam como duas forças gravitacionais que atraem em suas órbitas os antigos aliados dos Estados Unidos: o Japão e a Inglaterra.
swissinfo.ch: E o que vai acontecer com o franco suíço?
MZ: Seu papel de valor refúgio ainda vai crescer. No caso de uma crise da dívida soberana dos EUA, haverá uma grande procura pelo franco suíço. O franco suíço tem quase o mesmo status que o ouro e não está pronto a cair face ao dólar. Em uma revisão do sistema monetário, a Suíça terá que escolher um lado. Porque eu não estou convencida de que o franco suíço poça continuar existindo sozinho, o seu papel como valor refúgio é muito prejudicial para a economia suíça.

 Por:Samuel Jaberg, swissinfo.ch

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Dilma: A mão direita de Lula

“Brasil, um país rico é um país sem pobreza”. O carro-chefe de propaganda da gestão da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, que exalta um programa no combate à miséria e à pobreza caiu por terra já nos primeiros meses do mandato. Em menos de três meses de posse, Dilma já mostrou qual será o rumo do país com as propostas de privatizações dos portos, aeroportos, rodovias e da saúde.

Sem discussão com a população, o governo federal retoma as ideias de reforma administrativa tais quais o governo de Fernando Henrique Cardoso, que também são reflexos da crise econômica internacional. O aumento da passagem de ônibus de norte a sul do país; a Medida Provisória 520, - a qual visa a privatização dos Hospitais Universitários, a cobrança de serviços à população, a contratação de funcionários via fundações e a suspensão de concursos públicos; a inflação, que nunca deixou de existir e tem ganho velocidade no sistema financeiro brasileiro, enquanto o salário mínimo tem reajuste de míseros 35 reais – campanha, inclusive, promovida pelo governo federal; vem para piorar as condições do povo brasileiro, impulsionando manifestações de trabalhadores e estudantes em escala nacional.
Mas, os ataques neoliberais continuam na máquina pública: o Projeto de Lei 549/2009 que prevê o congelamento dos salários dos servidores públicos; o PL 248/98 que dispõe a demissão de funcionários por suposta insuficiência de desempenho, prática da meritocracia; o Projeto de Emenda Constitucional 341/09 o qual retira todos os direitos sociais, trabalhistas, previdenciários dos servidores públicos, sindicais e etc.
As rédeas curtas do governo Dilma tem se mostrado mais à direita de seu antecessor Luís Inácio Lula da Silva. O Partido dos Trabalhadores (PT), hoje, não representa os anseios, tampouco as necessidades urgentes daqueles que deveriam compor a sigla partidária. Pelo contrário, são medidas assistencialistas, de caráter eleitoreiro, as quais buscam resolver a curto-prazo traços dos problemas sociais, no Brasil.
O governo federal fala em “combate a miséria”, mas as filas da pobreza continuam a engordar. Cria programas de acesso à escola técnica e à universidade como o PRONATEC aos moldes do PROUNI, mas os professores do ensino básico permanecem ganhando muito pouco, com uma jornada de trabalho excessiva. Obriga o trabalhador a diminuir gastos na alimentação em detrimento do aumento da passagem de ônibus, e aumenta o salário dos parlamentares. “Combate-se” a miséria, mas privatiza os hospitais universitários e o Sistema Único de Saúde (SUS), excluindo a população de usufruir de tal direito.
A ofensiva das práticas petistas, iniciadas no governo Lula e agravadas por Dilma, não param por aí. No segundo mês do mandato da presidenta, ela anunciou o corte de 51 bilhões de reais no orçamento federal, suspendendo a nomeação dos concursados e novos concursos públicos. A contenção de gastos decorre, também, das construções dos Megaeventos (Copa do Mundo e Olimpíadas), enriquecendo as empreiteiras e os banqueiros, acumulando mais dívida para o povo brasileiro. Os Megaeventos, hoje, representam, no Brasil, a explícita criminalização da pobreza a nível nacional, com a reurbanização das cidades, a exclusão da população periférica dos centros sede da Copa do Mundo e das Olimpíadas, a inacessibilidade do povo aos locais dos eventos, bem como a invasão do exército e da policia nas favelas e subúrbios das cidades no país.
O atual aumento do salário mínimo de 510 reais para 545 reais é mais um exemplo de descaso e desrespeito do governo federal para/com os trabalhadores. A migalha aprovada pelos parlamentares aponta para uma reorganização partidária nunca vista antes, onde o PT, dito “partido das massas”, o qual historicamente defendia os interesses do povo, hoje é parceiro do PMDB - do coronelista José Sarney (inclusive, aumentando a bancada deste no parlamento). E, também, o PT se refestela lado a lado com o DEM, partido da ultradireita brasileira, hoje também parceiro do PC do B, amigo de Lula e Dilma, “infiltrado” na base do governo.
Vale lembrar que as mesmas ações aplicadas - em menos de três meses pelo governo Dilma -, é, em parte, reflexo da crise econômica internacional, a qual o governo nega a existência até hoje. A mesma receita para conter a crise foi intensificada desde 2008, em países da Europa, e está sendo aplicada no Brasil, de forma maquiada. Ela consiste na desregulamentação do trabalho; na estagnação das organizações sociais que lutem por direitos trabalhistas, como os sindicatos e as centrais sindicais; o aumento da idade da aposentadoria com a Reforma da Previdência Social; a Reforma Universitária; e a ampliação da arrecadação do fisco, fazendo o trabalhador pagar impostos mais altos por uma dívida que não é dele – e os ricos se isentando da política governamental. Esta receita, promovida pelo Banco Mundial junto aos países neoliberais, está casada com o governo petista, acentuando ainda mais a desigualdade social no país, e prejudicando a população assalariada brasileira.
O que esperar para este ano? Mais ataque aos trabalhadores, aos estudantes, em suma, ao povo que paga a conta de uma crise econômica a qual não é sua. É tempo de unidade e luta contra o avanço da direita, no país; a precarização do trabalho e da educação; a criminalização da pobreza; a privatização dos bens públicos; o arrocho dos direitos trabalhistas e do salário...
E, enquanto a mão esquerda permanece no bolso - segurando o dinheiro do povo, a direita toma frente num aceno conjunto aos setores conservadores, saudando a desigualdade social, prendendo estudantes, batendo em professores, matando brasileiros.

Por:Flavia Alli

*Texto adaptado para o blog. Publicado originalmente no Boletim do INSS/Sindisprev-RS.

Meu Cristo Desfigurado

 Estava em frente de casa
quando olhei algo do outro lado
da rua
Num monte de entulho havia
um crucifixo com a imagem desfigurada
Cheguei perto e olhei para aquela cena
que estava jogado no monte de lixo
De volta para casa,pensando
comigo,vou levar para um restaurador
restaurar está imagem
Ao colocar na bancada e limpar
vi que não havia rosto
o braço direito estava quebrado
os pés estavam separado das pernas
e o lado do peito esfolado
Falei:" Senhor vou mandar te
restaurar,espero que o restaurador
te deixe num aspecto agradável"
Logo me veio a resposta:
" Filhinho não me faça isso"
Mas porque Senhor que não
queres que te faça este bem em
sinal de graditão pelo teu infinito amor?
Sei do Amor que tens e senti por Mim
por isso te peso não me restaure
estas escandalizado e outros ao me
verem assim se escandalizarão
Mas não percebem que estou no outro
e nem se escandalizam com o seu sofrimento e dor
passam por Mim e nem olham
o meu aspecto
Não sabem que estou rejeitado,desfigurado
crucificado em tantas vidas
esfaceladas,despedaçadas
ninguém me reconhece
Estou na criança faminta,explorada
prostituída e abandonada
no idoso esquecido e abandonado
no mutilado pelas guerras,acidentes
de trabalho e de transito
no portador de deficiência física e
mental ridicularizado e excluído
nos encarcerados e vitimas das drogas
suas familias destruídas
mendigos que perambulam pelas
ruas e mulheres de olhares tristes
prostituidas e agredidas
dos pais que não tem o que
vestir e alimentar seus filhos
do operário,desempregado,campones
pescador explorado
do reciclador desprezado
do doente atirado e abandonado nas
filas dos hospitais
Quantas vezes sou desprezado
enxutado das rodas sociais e das igrejas
não sou reconhecido,porque o meu
rosto e o meu corpo esta mais
uma vez desfigurado
Te peso não me restaure,mas pelo
amor que me tens,cuida das feridas
e enchugue as lágrimas dos meus
irmãos
Pois estou presente neles e
diariamente sou traido,cuspido,negado
e crucificado
Mas te pergunto,meu filho
porque você esta escandalizado
comigo?
_______________________
Uma boa Sexta feira Santa a todos e a todas, um forte abraço

Por: Júlio Lázaro Torma
 * Membro da equipe da Pastoral Operária ( Arquidiocese de Pelotas/ RS)
   Colaborador deste blog

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Na mesma trilha de Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Lula, o governo Dilma continua fiel ao programa de privatização do Brasil

Fatos em foco

História real
Sem medo da verdade histórica, o Uruguai acaba de revogar a lei da anistia ampla para poder julgar os que praticaram crimes de lesa-humanidade durante a ditadura civil-militar (1973-1985) naquele país. Na mesma linha de corrigir o passado, a Justiça da Argentina acaba de condenar à prisão perpétua o último presidente da ditadura militar (1976-1983), o general Reynaldo Bignone, por violação dos direitos humanos. E aqui, nada de esclarecer a verdade?

Desnacionaliza
Chamados pelo ex-presidente Lula de “heróis nacionais”, os usineiros da cana-de-açúcar estão apreensivos com o acelerado processo de entrada do capital estrangeiro no setor. Eles lembram que no início do governo Lula, em 2003, apenas 5% das usinas estavam nas mãos de estrangeiros, e agora, mais de 35% das usinas pertencem a grupos multinacionais. Assim, do jeito que vai a coisa, não sobrará “herói nacional” para contar a história.

Pânico chinês
A Associação dos Produtores de Soja não esconde o seu temor com a chegada pesada dos chineses no agronegócio, tanto na compra de terras, compra da produção, estocagem de grãos e venda de equipamentos agrícolas. Para se ter uma ideia da rapidez do processo, em apenas cinco safras da soja, no Mato Grosso, a exportação para a China saltou de 19% para 62% do total exportado. Quem segura a voracidade chinesa?

Recuo contínuo
Nos anos de 1990 e início dos anos 2000, boa parte das esquerdas brasileiras deixou de lado a bandeira da luta pelo socialismo e adotou como principal referência a luta contra o neoliberalismo e o imperialismo. Mais recentemente parcela dessas esquerdas aderiu ao modelo social-liberal e passou a aceitar o imperialismo sem maiores questionamentos. Por isso fica difícil saber o que as caracteriza no campo da esquerda. O que são afinal?

Gestão modelar
Primeiro o governo anunciou que a expansão da banda larga seria feita pela estatal Telebrás. Mas, como as empresas de telefonia chiaram, o governo decidiu entregar a mina de ouro para a exploração privada, e definiu o preço de R$ 35 mensais pelo serviço. Como as empresas privadas chiaram novamente, o governo fala agora em subsidiar o preço do serviço. Está claro? É o dinheiro público que vai garantir o lucro das empresas privadas.

Valores errados
O último censo do IBGE mostra que as “causas externas” continuam crescendo nos registros da mortalidade dos jovens de 15 a 24 anos, estão muito acima (73,6%) das “causas naturais” (26,4%). As mortes acontecem por homicídio (39,7%), acidentes de veículos (19,3) e por suicídio (3,9%). O índice de suicídio entre os jovens é muitas vezes maior do que a média da sociedade. Está na cara que as causas geradoras dessa violência têm a ver com os valores dominantes.

Privatização
Na mesma trilha de Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Lula, o governo Dilma continua fiel ao programa de privatização do Brasil: o próximo passo será a entrega dos aeroportos para a exploração privada, com licitação em maio e leilão até julho. Como ocorreu nas privatizações anteriores (telefonia, energia elétrica, rodovias etc), primeiro se dá o sucateamento, a destruição pública pela mídia e, depois, a “solução privada”.

Dinheiro curto
O indicador Serasa Experian registra que a inadimplência com cheques sem fundos continua em elevação em 2011, pelo terceiro mês consecutivo, com os seguintes dados de devolução: janeiro, 1,70%; fevereiro, 1,83%, e março, 2,13%. Os analistas justificam essa situação como sendo resultado de gastos sazonais com férias, carnaval, material escolar e pagamento do IPVA. Será mesmo?

Punição exemplar
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, afastou de suas funções, no dia 11 de abril, 35 agentes penitenciários – de duas cadeias em Caxias do Sul – porque foram acusados pelo Ministério Público pela prática de tortura, entre 2008 e 2010. A condenação deles acarreta em perda de cargo público. Está aí um bom exemplo para procuradores, promotores e governadores de todo o Brasil.

Por: Hamilton Octavio de Souza

Coluna originalmente publicada na edição 425 do Brasil de Fato

sábado, 16 de abril de 2011

Prefeito de Chapecó Claudio Caramori recua de sua decisão e terá que fazer licitação para o transporte público

 O prefeito de Chapecó, José Cláudio Caramori, realizou ontem coletiva a imprensa para anunciar a adesão do município ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC, proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, através da Décima Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó.
O termo trata do contrato de concessão às empresas do transporte coletivo urbano, firmada em 2010, com as empresas Auto Viação Chapecó e Transportes Tiquin.
O Ministério Público recomendou a administração municipal o cancelamento dos contratos e após revisão dos procedimentos foi firmado o TAC.
O termo de compromisso estabelece quatros situações: a primeira é de que o poder público no prazo de 180 dias o que corresponde a seis meses, realize estudos técnicos para a completa reestruturação do sistema de transporte coletivo urbano com projeção para os próximos 20 anos; a segunda é de que a prefeitura tem 60 dias para encaminhar a Câmara de Vereadores um projeto para adequar Lei Municipal número 85/70, que regulamenta o transporte coletivo urbano no município.
A terceira cláusula prevê 30 dias após a realização dos estudos para o lançamento do edital de licitação para contratar as novas empresas. E a última etapa será o cancelamento dos atuais contratos.
O promotor de justiça do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, enfatiza que a iniciativa vai revolucionar o sistema pensando na demanda futura do município.
Para o promotor de justiça, o novo processo licitatório incentiva a competitividade entre as empresas e com isso o usuário será beneficiado diretamente.
O procurador do município, Thiago Etges, ressalta que neste período de transição as duas empresas concessionárias são obrigadas a cumprir o contrato de 2010.
Como na assinatura do contrato no ano passado as empresas pagaram um valor de outorga de R$ 5 milhões, após os quatros procedimentos do TAC finalizados, a prefeitura terá que devolver recursos para as empresas.
Sendo assim, mais uma vez o prefeito Claudio Caramori sai desgastado e terá que reavaliar suas ações a frente da admnistração da Pref. Mun. de Chapecó.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Atrás do Revolver

 O massacre do Realengo chocou o Brasil,ao apresentar uma realidade em que colocamos
debaixo do tapete.Atrás das mãos assassinas de Wellington um jovem com aparentes transtornos mental,que impunha um revolver está a dura realidade da sociedade brasileira.
  Foram 12 vitimas fatais,sendo no caso 10 meninas e 2 meninos com a idade entre 12 e 14 anos.Que mostra a preferência do assassino,pois segundo reportagem do jornal carioca " O DIA",Wellington " tinha raiva das mulheres", que mostra a cara da sociedade que é maquiada.
  Vivemos numa sociedade que é patriarcal,sexista,racista,conservadora,direitista,homofóbica.Segundo dados da Fundação Perseu Abramo no Brasil a cada dois minutos cinco mulheres são agredidas e dados do Instituto Sangari,10 mulheres são assassinadas por dia no Brasil.
  Entre 1997-2007,foram 41.532 mulheres vitimas de homicídios.A maior parte dos casos de crimes e agressões acontecem dentro do lar,práticado por familiares,maridos,namorados,companheiros e pessoas próximas das vitimas.Brasil ocupa o 12º lugar no ranking mundial de assassinato de mulheres,algo que deveríamos como cidadãs e cidadãos brasileiras/os nos envergonhar.
  Atrás do nome das meninas do Realengo,Larissa,Mariana,Géssica,Karine,Laryssa,Mariana,Luiza Paula,Samira, Bianca e Ana Carolina,está cada mulher brasileira,vitima da violência,sexista,atrás daquele revolver está a mão criminosa de uma sociedade decadente,que prática o feminicídio e que tem medo do protagonismo da mulher,de "que a mulher pode".
  A sociedade que se orgulha de ter elegido pela primeira vez uma mulher,para o cargo máximo da nação,presidenta da República.é a mesma que sem pudores agride,violenta e executa mulheres,como se isso fosse normal,assim como a exploração sexual de milheres de mulheres e meninas.
  Nós joga no trabalho precário,degradante,onde recebemos o salário abaixo do homem,mesmo tendo cursos superior,explora a beleza da mulher brasileira, transformando em mero objeto,artigo de exportação,onde incentivam o  turismo sexual.
  Quando somos agredidas, violentadas e executadas, temos a nossa imagem denegridas e somos culpadas pela violência em que sofremos.
  Ao mesmo tempo em que nós mulheres,somos vitimas da violência,feminicídio,somos as que geramos,amamentamos,alimentamos,criamos,cuidamos e educamos os nossos filhos e filhas nas familias e escolas.
  Educamos os nossos filhos e filhas valores de uma sociedade machista,racista,patriarcal,direitista,homofóbica, consumista e contra nós mesmas.
   Será do que não tá na hora de nós mulheres,educarmos os nossos filhos e filhas,como pessoas que se respeitam e amem-se mutuamente,onde sejamos valorizadas e respeitadas na nossa dignidade de mulher,que ama,sonha,luta,gerá a vida e é portadora da Paz?
  Até quando vamos conviver com a violência,ou vamos esperar como milhares de mulheres,sermos vitimas de uma sociedade cuja mão aperta loucamente um gatilho de revolver covardemente,nos abatendo e denegrindo a nossa imagem e dignidade de mulher brasileira?
  Está na hora da sociedade brasileira,tirar a mascara que a cobre e a defende,que diz que no Brasil, temos direitos iguais.A sociedade que produziu um Wellington é a mesma que nos mata, a nós,os nossos filhos e filhas,diariamente com a sua violência e as suas estúpidas armas de fogo.
   Por isso dizemos BASTA!, QUEREMOS VIVER!, CHEGA DE VIOLÊNCIA!

Por: Carolina Ribeiro






 

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Sementes sequestradas

É necessário apostar em outro modelo de agricultura e alimentação que se baseia nos princípios da soberania alimentar e na agroecologia

Quem ouviu falar alguma vez do tomate lâmpada, da berinjela branca ou da alface língua de boi? Difícil. Trata-se de variedades locais e tradicionais que ficaram à margem dos canais habituais de produção, distribuição e consumo de alimentos. Variedades em perigo de extinção.
A nossa alimentação atual depende de algumas poucas variedades agrícolas e de gado. Apenas cinco variedades de arroz proporcionam 95% das colheitas nos maiores países produtores e 96% das vacas de ordenha no Estado Espanhol pertence a uma só raça, a frisona-holstein, a mais comum a nível mundial em produção leiteira. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), 75% das variedades agrícolas desapareceram ao longo do último século.
Mas esta perda de agrodiversidade não tem somente consequências ecológicas e culturais, mas implica, também, no desaparecimento de sabores, de princípios nutritivos e de conhecimentos gastronômicos, e ameaça a nossa segurança alimentar ao depender de algumas poucas espécies de cultivo e de gado. Ao longo dos séculos, o saber camponês foi melhorando as variedades, adaptando-as às diversas condições agroecológicas a partir de práticas tradicionais, como a seleção de sementes e cruzamentos para desenvolver cultivos.
As variedades atuais, em contrapartida, dependem do uso intensivo de produtos agrotóxicos, pesticidas e adubos químicos, com um forte impacto ambiental e que são mais vulneráveis às secas, a doenças e pragas. A indústria melhorou as sementes para adaptá-las aos interesses de um mercado globalizado, deixando em segundo lugar as nossas necessidades alimentares e nutritivas com variedades saturadas de químicos e tóxicos, como aborda o documentário ”Notre poison quotidien” (O nosso veneno diário) de Marie-Monique Robin, estreado recentemente na França.
Até cem anos atrás, milhares de variedades de milho, arroz, abóbora, tomate, batata… abundavam em comunidades camponesas. Ao longo de 12.000 anos de agricultura, manipularam cerca de 7.000 espécies de plantas e vários milhares de animais para a alimentação. Mas hoje, de acordo com dados da Convenção sobre a Diversidade Biológica, apenas quinze variedades de cultivos e oito de animais representam 90% da nossa alimentação.
A agricultura industrial e intensiva, a partir da Revolução Verde, nos anos 60, apostou em alguns poucos cultivos comerciais, variedades uniformes, com uma base genética estreita e adaptadas às necessidades do mercado (colheitas com máquinas pesadas, preservação artificial e transporte de longas distâncias, uniformização do sabor e da aparência). Políticas que impuseram sementes industriais com o pretexto de aumentar a sua rentabilidade e produção, desacreditando as sementes camponesas e privatizando o seu uso.
Desta maneira, e com o passar do tempo, foram emitidas patentes sobre uma grande diversidade de sementes, plantas, animais, etc., corroendo o direito camponês de manter as suas próprias sementes e ameaçando meios de subsistência e tradições. Através destes sistemas, as empresas se apropriaram de organismos vivos e, através, da assinatura de contratos, o campesinato passou a depender da compra anual de sementes, sem possibilidade de poder guardá-las após a colheita, plantá-las e/ou vendê-las na temporada seguinte. As sementes, que representavam um bem comum, patrimônio da humanidade, foram privatizadas, patenteadas e, finalmente, “sequestradas”.
A generalização de variedades híbridas - que não podem ser reproduzidas - e os transgênicos foram outros dos mecanismos utilizados para controlar a sua comercialização. Estas variedades contaminam as sementes tradicionais, condenando-as à extinção e impondo um modelo dependente da agro-indústria. O mercado mundial de sementes está extremamente monopolizado e apenas dez empresas controlam 70% desse mercado.
Como indica a Via Campesina - maior rede internacional de organizações camponesas - “somos vítimas de uma guerra pelo controle das sementes. Nossas agriculturas estão ameaçadas por indústrias que tentam controlar nossas sementes por todos os meios possíveis. O resultado desta guerra será determinante para o futuro da humanidade, porque das sementes dependemos todos e todas para nossa alimentação diária”.
Do dia 14 ao 18 de Março, foi realizada a quarta sessão do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, em Bali. Um tratado fortemente criticado por movimentos sociais como a Via Campesina, considerando que reconhece e legitima a propriedade industrial sobre as sementes. Embora o seu conteúdo reconheça o direito dos camponeses à venda, à troca e à semeadura, o Tratado, de acordo com os seus denunciantes, não impõe estes direitos e claudica perante os interesses industriais.
Hoje, mais do que nunca, num contexto de crise alimentar, é necessário apostar em outro modelo de agricultura e alimentação que se baseia nos princípios da soberania alimentar e na agroecologia, a serviço das comunidades e nas mãos do campesinato local. Manter, recuperar e trocar as sementes camponesas é um ato de desobediência e responsabilidade, a favor da vida, da dignidade e da cultura.
 
 Por:Esther Vivas
 é autora do livro “Do campo ao prato. Os circuitos de produção e distribuição de alimentos”. 

Traduzido ao português por Tárzia Medeiros
Brasil de Fato

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Encontro da Recid debate Juventude e Direitos Humanos na cidade de Chapecó

Aconteceu, neste final de semana, dias 08,09 e 10 de abril, na cidade de Chapecó, na sede do MMC Movimento das Mulheres Camponesas, o  Encontro  Micro  Reginal da RECID  Rede de Educação Cidadã  Talher-sc. Evento este, a cargo das educadoras populares, Carolina Bernardo e da colaboradora da rede Ana Zultanski, no encontro, estiveram presentes membros da rede dos três estados do sul, na pauta: Juventude e Direitos Humanos. No dia 09 participaram mais efetivamente das atividades, dois grupos da região, que são acompanhados pelo programa recid, um grupo de jovens de São Miguel do Oeste, que fizeram apresentações de percussão e outro da cidade sede do evento, o  coletivo MH2C  Movimento Hip-Hop Chapecó, que ao longo do dia, fez suas intervenções através da rima,dança e culminando com apresentação de documentário, produzido por eles próprios,  de direção do camarada Jesus.
Documentário que retrata as condições precárias de mobilidade urbana, no serviço de transporte público da cidade de Chapecó ( Breve disponibilizarei no blog) Parabéns a todos!!! O povo que ousa sonhar constrói o poder popular.

Para ver as fotos basta clickar
































sábado, 9 de abril de 2011

A Morte no Rio de Janeiro

 Todos nós estamos chocados pela tragédia da Escola Municipal Tasso Silveira no bairro popular do Realengo na Zona Oeste do Rio de Janeiro.Onde Wellington Menezes Oliveira de 24 anos,abriu fogo contra alunos menores de 12á 14 anos, que resultou em 12 mortos e feriu 20.
  O caso nos chama á vários questionamentos,em nossa sociedade,questões que só discutimos quando acontece tragédias desta magnitude e que depois são esquecidas ou empurradas pela barriga,até acontecer outra tragédia e assim sucessivamente até se tornar banalidade como é a violência diária e normativa que convivemos.
 O caso da Escola do Realengo nos apresenta vários fatores que devem ser analizados pela psicologia,filosofia,teologia,sociologia,direito e pela política. Caso este que só tem noticias na Inglaterra, Suécia,Noruega e Estados Unidos da América.
  Pela ação o criminoso agiu premeditadamente,como no caso de ter elaborado a ação,saber atirar bem,escrever uma carta,ter anunciado uma semana antes do crime no Orkut: " Não estou chorando,estou me preparando para um massacre que vou levar a cabo na escola onde fui bolinado.Em breve teremos um documentário estilo Columbine nas televisões nacionais. Esperem"(1)
  Ele chega e fala para uma professora que vai realizar uma palestra.Se a professora já conhecia o rapaz,o máximo que poderia fazer era chamar outras pessoas no local.Coisa que sabemos que não deu pois ação foi rápida e inesperada.
  Wellington ao entrar na escola estaria tentando acertar as contas com o seu passado e consigo mesmo.Ao atirar nas crianças,ele estava tentando na verdade executar ainda aquela criança,adolescente,que á dentro de si,traumatizada e usa de forma externa ao executar crianças inocentes que nada tiveram haver com os seus fracassos e insucessos ou com os problemas que passou naquela instituição.Os fantasmas que estão dentro de si e que não foram  estirpados.Na carta como era de se esperar usou uma linguagem religiosa e mostrou consciência de seus atos.Na qual demostra que sabia que estava fazendo ou que iria fazer de forma intencional.
  Ao mesmo tempo em que mostra as contradições da vida moderna e dos grandes centros urbanos,tenho acesso a internet,informação,mas não me relaciono com o vizinho do lado,não sei quem é,vivo numa redoma de vidro,onde quero me isolar e crio um mundo artificial e acabo caindo na angustia e depressão.Pois o ser humano consegue á viver sem relações sexuais,mas não consegue a viver sem afeto e relações com o outro e para isso que ele vive em sociedade e em comunidade.
  Outra questão é o armamento,podemos encontrar uma arma em qualquer esquina,sendo vendida ilegalmente,onde circula no Brasil em torno de 16 milhões de armas e destas 90% nas mãos da sociedade(2).Muitas destas armas usadas em crimes,como o da Escola Tasso Silveira,pertenciam á pessoas de bem,que cairam nas mãos de bandidos ou de pessoas desequilibradas psicologicamente.
   Se fala arma o cidadão e desarma o bandido,discurso este que fez que no dia 23 de outubro de 2005; 63,44% responderem Não no Plebiscito do desarmamento.Aqueles que levantaram a bandeira surrada do Não,hoje hipocritamente e cinicamente,vem defender o desarmamento.
  Se a sociedade tivesse votado pelo SIM ao desarmamento,nós não estariamos assistindo casos de violência cotidiana e nem massacres como do Realengo,em que gera cada vez mais insegurança na comunidade escolar como universitaria.Onde professores,estudantes e pais não tem sussego,se vou para a escola,universidade,não sei se venhop vivo ou se meu filho/a vai vir vivo para casa.Fora isso o trauma que fica nas crianças desta escola ou de qualquer escola do Brasil,onde o próprio rendimento escolar acaba sendo prejudicado por noticias como está,que são vinculadas pela mídia.
  Edmundo Bunk escrevia: " Todo o que é necessário para o triunfo do mal é que os homens de bem não fazem nada".Estamos impotentes diante de tal situação,mas somos convocados,como sociedade a agir de construir um mundo e uma cultura de paz. Repudiamos toda e qualquer forma de violência,reafirmamos a nossa solidariedade as vitimas,familiares das crianças,professores/as e funcionário/as e reafirmamos que só teremos segurança,quando houver de fato uma cultura de paz.
 Fazemos um minuto de silêncio,diante destes brasilerinhos,cujo sangue foi derramado e como o sangue de Abel clama aos céus.Rezamos em nossas comunidades,igrejas,religiões por estes inocentes do Realengo e de todo o mundo.
________________________
(1) www elpais.com/
(2) dados do Movimento Viva Rio, BBC Brasil.

:Por: Júlio Lázaro Torma

produto da mente: Visualizar "A Morte no Rio de Janeiro"

produto da mente: Visualizar "A Morte no Rio de Janeiro"

domingo, 3 de abril de 2011

Tim Maia

“Outro mundo é possível, e se chama: socialismo” Alan Woods no Brasil

Primeira conferência com Alan Woods no Brasil reúne mais de 150 pessoas na UFSC            


 

Ontem, 31 de março, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, a conferência pública com Alan Woods com o tema ‘A revolução dos povos árabes e a crise capitalista mundial’ lotou o auditório do CFH.
 
Em seguida à sua recente visita à Bolívia e Argentina, Alan Woods começou a terceira e última etapa de seu giro por países latino-americanos com uma conferência muito bem sucedida na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil.

A atividade, co-organizada pela Esquerda Marxista (seção brasileira da CMI), foi sobre o tema da Revolução árabe e a crise mundial do capitalismo. Os 150 estudantes e professores que lotaram o auditório mostraram enorme interesse na discussão e nas idéias do marxismo.

O debate também contou com vários representantes da comunidade palestina local e do Comitê de Solidariedade à Palestina, incluindo um visitante de Ramala, da Palestina, que estava no Brasil. Os trabalhos foram abertos pelo companheiro Khader Othoman do Comitê de Solidariedade à Palestina, que manifestou seu entusiasmo pela onda revolucionária que varre o mundo árabe e deu as boas vindas a Alan Woods.

Em seu discurso, o camarada Alan enfatizou a conexão de causalidade entre os eventos no mundo árabe e a crise geral do capitalismo mundial. Ele enterrou a idéia de que a classe operária já não é mais uma força revolucionária, apontando para a onda de greves e manifestações na Europa e no maravilhoso movimento dos trabalhadores de Madison, Wisconsin, nos EUA.

Alan lembrou as palavras de Lênin, quando ele assinalou que na Rússia a corrente do capitalismo quebrou em seu elo mais fraco. Agora a história se repete na Revolução árabe. “A Revolução Árabe começou, mas ainda não terminou”, afirmou. “As massas não estão lutando pela democracia em abstrato, mas por criação de empregos, moradia e um padrão de vida decente. Mas nenhum governo burguês pode dar-lhes essas coisas. Eles não podem dar-lhes na Europa nem nos EUA, assim como não podem dar a eles no Egito. Portanto, a revolução continuará, com altos e baixos, durante um longo período. Cedo ou tarde a classe operária vai concluir que a única saída é tomar o poder”.

Foi dada a palavra ao plenário animado. A discussão incluiu perguntas sobre a Líbia, a revolução latino-americana e o papel do Brasil, a natureza do PT e a questão da direção.

Sobre a questão da Líbia, Alan disse que tinha começado como uma revolta popular genuína, mas degenerou em uma guerra civil na qual alguns elementos um tanto questionáveis se impuseram à frente. Estes incluíam vários ex-ministros de Khadafi, que exigiam a intervenção dos imperialistas. Esta foi uma posição reacionária que rejeitamos totalmente.

Alan denunciou a hipocrisia dos americanos, britânicos e franceses que apoiaram todas as ditaduras árabes reacionárias e agora alegam estar lutando pela democracia e os direitos do povo líbio: “Se eles tiverem êxito, a Líbia vai ser entregue aos imperialistas e as coisas vão ser ainda pior do que antes”, disse ele. Alan também criticou a chamada Organização das Nações Unidas, que é apenas um disfarce para o imperialismo: “Onde estava a proposta de uma zona de exclusão aérea quando Israel atacou Gaza”, questionou.

Alan salientou o fato de que os mesmos processos estavam ocorrendo em todo o mundo, com velocidades e intensidade que variam. No Brasil, também, houve o início de uma efervescência e greves. Ele ressaltou a importância da América Latina na luta mundial pelo socialismo. Ele ressaltou o caráter internacional da revolução.

“As revoluções não respeitam fronteiras e, menos ainda as fronteiras artificiais que foram impostas pelo colonialismo no Norte da África e no Oriente Médio, que dividem o corpo vivo da grande nação árabe. A principal tarefa da revolução árabe é a abolição dessas fronteiras e o estabelecimento de uma Federação Socialista que se estenda desde o Atlântico até o Eufrates.”

Ele terminou estabelecendo um paralelo entre esta questão e a América Latina, que tem sido balcanizada e subordinada ao imperialismo. “Eu não gosto da maneira sentimental de como as pessoas usam a palavra ‘sonho’ ao se referir à idéia de Simon Bolívar e Che Guevara. A unificação da América Latina não é um sonho, mas uma necessidade”.

“A burguesia teve 200 anos para mostrar do que eles são capazes na América Latina, e tudo que eles conseguiram é transformar o que deveria ser um paraíso terrestre em um inferno vivo para milhões de pessoas. A única maneira de desenvolver o potencial colossal do continente é pela via revolucionária - através da expropriação das oligarquias e da criação dos Estados Unidos Socialistas da América Latina, como o primeiro passo para a Federação Socialista Mundial”, disse ele.

“Outro mundo é possível, e se chama: socialismo”, concluiu Alan sob entusiasmados aplausos.

Esquerda Marxista



sexta-feira, 1 de abril de 2011

“HÉRCULES- QUASÍMODO”

O Brasil carrega as chagas de sua formação sócio-econômica incompleta e em grande medida deformada pela opção das classes dirigentes em manter a sociedade brasileira subordinada á esferas de decisão externas. A construção de um espaço nacional soberano, dotado de capacidade para enfrentar as deformações sociais crônicas do país, está em constante contradição com os interesses da classe dominante associada ao capital estrangeiro, que aceita a condição de sócia (nem sempre minoritária) da banca internacional. Essa subordinação impõe barreiras à elevação do estatuto social das massas populares e à superação do “apartheid social” imposto às maiorias. A 10° economia mundial convive em seus porões com a miséria econômica, cultural e política de uma parcela de brasileiros excluídos das garantias básicas ofertadas pela modernidade. O crescimento econômico dissociado de uma política de combate às deformações estruturais da nossa formação se demonstrou incapaz de incorporar as grandes maiorias da população a vida pública nacional. Esse é o pano de fundo que atribui sentido ao cenário político e econômico brasileiro em 2009, imerso na crise econômica, social e ambiental de escala planetária, cuja profundidade ainda são desconhecidas. A realidade nos impõe uma reflexão que deve ir além da atual crise, para que posteriormente possamos situá-la no contexto brasileiro, identificando que rotas estão em disputa no próximo período.

Veias Abertas

         Para uma breve análise do cenário político brasileiro em 2009 é necessário apontar as questões fundamentais da realidade nacional, que ao nosso olhar, merecem destaque, não por serem questões novas, mas pelo contrário, por possuírem certa continuidade em nossa história e em especial na última década, condicionando, por suposto, as movimentações conjunturais dos atores políticos em disputa. Vejamos:

1) A Concentração de Renda se coloca com uma das principais mazelas de nossa sociedade, os 10% mais ricos da população brasileira controlam 75% da riqueza nacional, sobrando aos 90% da população o controle de apenas 25% da riqueza do país. Como se não bastasse, apenas 5 mil famílias brasileiras acumulam 45% da renda e da riqueza nacional. A participação do rendimento da classe trabalhadora na renda nacional é de apenas de 39,1%. As altas taxas de juros garantidas pelo Governo Federal é entre outras coisas um mecanismo de transferência de riqueza da classe trabalhadora para a elite rentista que corresponde à cerca de 20 mil famílias (o país têm aproximadamente 65 milhões de famílias), anualmente são transferidos de 5 a 8% do PIB em forma de renda para a elite, enquanto apenas 0,5% do PIB é transferido para programa de renda mínima como o Fome Zero, que atende cerca de 10 milhões de famílias brasileiras. Repetido 8% do PIB vai parar nas mãos de 20 mil famílias na forma de juros enquanto 10 milhões de famílias disputam apenas 0,5% do PIB distribuídos pelo Fome Zero [1]

. Mais ainda não é tudo.

2) O Sistema Tributário brasileiro é fortemente regressivo, á margem do que é estabelecido pela Constituição Federal, os pobres pagam mais.

“Quem ganha até dois salários mínimos paga 49% dos seus rendimentos em tributos. Mas quem ganha acima de 30 paga apenas 26%.”[2]

 A razão desta situação está na forma como se estrutura a tributação no Brasil que prioriza os impostos indiretos, onerando os bens de consumo (ICMS) de massa como alimentos e produtos de primeira necessidade. Para se ter uma idéia da distribuição

da carga tributária brasileira atualmente apenas 4% da arrecadação não previdenciária recai sobre a propriedade, 26% sobre renda, 7% outras fontes e 63% os bens e serviços, este último sempre repassado para o preço das mercadorias. [3]

 O Imposto Sobre as Grandes Fortunas, previsto na Constituição de 88, até hoje não possui lei complementar. Para agravar a situação o projeto de reforma tributária em discussão no Congresso (PEC 233/2008) aponta para a restrição a efetivação dos direitos sociais, pois altera negativamente as fontes de financiamento exclusivas da seguridade social (saúde, previdência, e assistência social) e da educação.

3) As reformas democráticas como a agrária e a urbana estão fora da pauta dos governos, o latifúndio improdutivo e a especulação imobiliária são antes de tudo processo de concentração de poder. Atualmente existe um déficit habitacional de 10 milhões de moradias, enquanto existe uma parcela significativa de imóveis que não cumpre a função social. O Estatuto das Cidades, lei federal que prevê, entre outras medidas o IPTU progressivo, ainda não foi colocado em prática na maioria dos municípios. Um grande potencial produtivo no campo e na cidade está obstruído pela mesquinhez dos rentistas.

4) Existe no país uma Democracia de baixa intensidade, o que significa dizer que a maioria da população está alijada dos grandes debates nacionais. Os canais de participação instituídos (conselhos, conferências, etc.) não possuem caráter deliberativo, não vinculam as ações do poder público, o que esvazia seu sentido prático. A miséria econômica da população brasileira moldou um sujeito político raquítico, com pouca capacidade crítica, limitado à participação eleitoral.

Citamos 4 questões substantivas da realidade brasileira com o intuito de perceber as perspectivas do Brasil para 2009.

Brasil e a Crise Financeira

 Crises financeiras fazem parte do metabolismo do capital, que em seu processo de expansão se desloca da base econômica real, no caso da atual crise o processo se acentuou com a desregulação dos espaços econômicos nacionais em favor da especulação criando riqueza fictícia. Estima-se que os ativos financeiros movimentem uma riqueza dez vezes maior do que a riqueza real (material), a riqueza mundial é avaliada em algo em torno de 55 trilhões de dólares, em outubro de 2008 ocorre à perda de 27 trilhões em ativos em processo de desvalorização.
Diante de uma crise como esta proporção é inevitável que todas as regiões do planeta sofram em alguma medida seus impactos. Contudo esses impactos possuirão particularidades relativas à configuração econômica de cada país, o tamanho do seu mercado interno, o grau de controle da política econômica, etc. Vale a pena afirmar que mesmo reconhecendo a gravidade da crise é necessário afastar a idéia de colapso do sistema capitalista de produção em conseqüência da mesma. Por maior que seja as dificuldades de recomposição da “normalidade” das relações financeiras, elas são possíveis a partir da intervenção estatal. Somente o Estado é capaz estabelecer uma nova regulamentação acima dos interesses mesquinhos dos agentes econômicos. Porém é verdade que a geopolítica do capital irá sofrer alterações substantivas, a hegemonia norte-americana já questionada desde o começo da década agora é obrigada a ceder espaços para outros operadores geopolíticos, em especial a China. Porém o colapso do sistema do capital não está dado, uma vez que a superação do capitalismo é obra da luta de classes, portanto é eminentemente política. As possibilidades das crises econômicas gerarem crises políticas são reais, porém no momento ainda não estão dadas, devido à ausência de uma alternativa pós-capitalista que possua expressão de massas. A crise colocou em questão o neoliberalismo, a ideologia da desregulamentação da economia, etc., contudo ainda não foi capaz de criar uma situação de descontrole político dos blocos de poder nacionais.
No Brasil os impactos já começam a ser sentidos, calcula-se que são desempregados por dia 8.800 trabalhadores com carteira assinada, ainda não é possível calcular os números de informais que perderam suas colocações. O setor primário-exportador com certeza é o mais afetado diante a crise de investimentos no exterior, a exportações sofrerão diminuições substanciais. Demissões e férias coletivas em massa já estão acontecendo na Embraer e nas montadoras automobilísticas. O crescimento econômico previsto para 2009 não passará de 3,5% o que significa que o mercado de trabalho não absorverá a juventude que ingressa à população economicamente ativa. Os desdobramentos serão achatamento salarial, informalidade e precarização do trabalho.

Desafios brasileiros

A crise financeira demonstra as contradições da expansão do capital especulativa, abre caminho para uma discussão mais profunda em nosso país. Quais as perspectivas de enfretamento da crise? Ao nosso ver a crise pode abrir a oportunidade de colocar em prática medidas de fortalecimento da soberania nacional sobre a economia, uma vez que o enfraquecido os poderes externos condicionantes de nossa política, cria uma margem de manobra em termos geopolíticos que se explorados podem garantir um enfretamento dos problemas estruturais de nossa formação, porém esta perspectiva figura apenas no campo das possibilidades tendo em vista o posicionamento das organizações sociais e populares que ainda carecem de clareza estratégica e capacidade de mobilização com o intuito de colocar na agenda da sociedade propostas de superação do atual bloco de poder político e econômico, que opera sob hegemonia dos capitalistas financeiros.  As propostas de combate à crise não são isentas politicamente, existem diferentes propostas de enfretamento algumas de caráter conservador, que possui como estratégia a sustentação dos bancos e outras que aponta para a tentativa de reconfiguração da geometria do poder político e econômico;  até o momento prevalece a primeira posição.
Ao nosso juízo uma proposta de superação da crise deve procurar construir novas possibilidades para a nação brasileira, trazendo à esfera de discussão debates interrompidos pela onda neoliberal.
Em primeiro plano, figura no quadro de prioridades, a recomposição a densidade nacional, o que significa dizer que para superar as desigualdades estruturais é necessário lançar mão dos recursos nacionais próprios de maneira planejada e controle sobre a política econômica, onde da produção da riqueza encontre uma arquitetura jurídica desconcentradora, estabelecendo a distribuição dos resultados do desenvolvimento a maioria da população. Recompor a densidade nacional é um ato de soberania que implica em reafirmar o protagonismo do Estado sobre a econômica e o planejamento nacional. A ideologia liberal, difundida dentro de setores importantes da esquerda, menospreza o papel do Estado em um contexto de globalização, é, como toda ideologia, uma deformação da realidade. O Estado segue sendo um elo decisivo no processo de reprodução do capital seja através da criação de um marco institucional (materialização de uma política) que estabeleça uma determinada forma pela qual se dão as relações comerciais, laborais, tributárias, etc, seja pela inserção direta na economia através de suas empresas.
Fica claro que a densidade nacional será ampliada caso ocorra uma vontade política soberana que se expresse no controle do Estado e exerça hegemonia política na sociedade civil brasileira. Caso contrário qualquer nível de crescimento econômico preservará os privilégios das elites, reproduzindo desigualdades, concentrando riqueza, renda e poder, exemplo deste fato foi à recuperação econômica brasileira após 2004, que mesmo criando empregos formais não alterou a distribuição de renda nacional.
         Algumas medidas no momento podem contribuir para a recomposição da densidade nacional:

1 – Centralização do câmbio com o objetivo recuperar o controle público sobre a política monetária, o Estado deve ser o único agente responsável pela compra e venda de moedas estrangeiras com o intuito de enviar as retiradas de grandes porções de capitais do país. O controle do fluxo de capitais através da tributação das movimentações especulativas é fundamental para a defesa da economia nacional.

2 – A redução da taxa de juros para patamares civilizados é uma das medidas essenciais para criar condições de ampliação do investimento, consumo interno e produção. Atualmente a taxa de juros, em todo de 13,75% mantêm a dívida líquida do setor público em patamares muito elevados, é necessário procurar uma diminuição da taxa á exemplo de outras nações de periferia que praticam um taxa em torno de 5%.

3 - O investimento público substantivo em obras de infra-estrutura pode garantir a absorção de um grande contingente de trabalhadores no mercado de trabalho, combatendo o aumento do desemprego ao mesmo tempo em que melhora as condições de vida da população, significa investir mais em programas como o PAC, porém associado a um programa de reforma urbana nos termos do Estatuto das Cidades que enfrente a especulação imobiliária e construa um programa habitacional mais abrangente tendo em vistas as 10 milhões de famílias sem-teto do país. Hoje, o PAC possui um orçamento de 21 bilhões de reais, este orçamento é possível de ser ampliando, uma vez que os cofres públicos pagam aos setores rentistas, devido às altas taxas de juros, um montante superior a 100 bilhões de reais por ano, portanto é necessária uma inversão de prioridades orçamentária que tenha com objetivo o combate dos efeitos da crise nos setores majoritários da sociedade.

4 – Os gastos com a educação e seguridade social devem ser mantidos, dentro desta perspectiva devemos refutar a PEC 233/2008 (reforma tributária) em tramitação no Congresso, de autoria do Executivo que desmonta o sistema de financiamento destes setores.

5 – A Justiça Tributária figura com um instrumento importante na distribuição de renda no país, portanto é necessário reduzir os impactos dos tributos indiretos incidentes sobre o consumo (que onera os bens de consumo da classe trabalhadora) e edificar o sistema tributário priorizando os impostos diretos, como por exemplo, o Imposto de Renda e o Impostos sobre Grandes Fortunas (até hoje não regulamentado), o ITR e o IPTU, personalizando a cobrança dos tributos de acordo com a capacidade econômica do indivíduo.

         As medidas expostas acima não exigem nenhuma alteração na Constituição Brasileira, o que não vale para as propostas regressivas como a PEC 233/2008, contudo os interesses especulativos do capital nacional e internacional impõem um regime próprio, deslocado e sobre as disposições constitucionais. Também não é possível isentar os governos, como fazem alguns, da responsabilidade sobre o processo de desregulamentação do espaço econômico nacional. O governo federal ao manter e aprofundar uma política econômica que privilegia o setor especulativo do capital, tomou uma posição clara em relação aos projetos de sociedade em disputa, qualquer outra medida de caráter assistencial, muitas vezes necessárias, não isenta a opção pelos mais ricos que compromete a principal fatia orçamentária em favor do capital financeiro-especulativo.
 Desde as medidas emergências de caráter anticíclico até as mudança das estruturas sociais são expressões de uma vontade política que consiga aderência em vastos setores da sociedade e que tenha como pólo dinâmico à classe trabalhadora, esta vontade política se materializa em um bloco político que tenha como estratégia o controle estatal e a hegemonia na sociedade, ou seja, um sujeito coletivo que possua a capacidade e exercer o poder através da incorporação das massas não proprietárias e das classes que vivem do trabalho dentro de uma esfera nacional de debate político.
A “construção interrompida” do nosso sentido nacional, para usar a expressão de Celso Furtado, somente será superada com a produção de uma convergência política capaz recompor um pensamento teórico autônomo sobre a realidade brasileira e uma prática que seja capaz de capilarizar o debate político para os alicerces do edifício social, as classes que vivem do trabalho. Por sua condição geopolítica, base produtiva, oferta de recursos naturais e uma força de trabalho abundante, qualificada e capaz e criar um mercado de consumo interno contundente, coloca o Brasil em um patamar de importância de primeira grandeza, contudo, as imperfeições de sua formação ainda o condiciona a viver aquém das suas possibilidades enquanto civilização autônoma, com uma densidade nacional à altura do seu povo. Assim usando a expressão formulada Euclides da Cunha, citado por Faoro, o Brasil seria uma espécie de “Hércules- Quasímodo”, um gigante poderoso, porém limitado pela imperfeições, ou obstruções, de sua formação. Porém diferente do mito, na história nada é definitivo.

Belo Horizonte, março de 2009

Pedro Otoni
 



[1] POCHMANN, Márcio, O país dos desiguais, in Le Monde Diplomatique, Outubro de 2007
[2] KHAIR, Amir, Pela justiça tributária, in Le Monde Diplomatique, julho de 2008.
[3] SICSÚ, João, Controle de capitais ou liberalização financeira?, Caderno Liberdade para o Brasil, 2005.

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