terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

A crise urbana brasileira

 Paulo Passarinho entrevistou o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Carlos Vainer que declarou " as nossas cidades não nasceram hoje. Elas têm uma história impressa nas nossas calçadas e edifícios. A nossa cidade nasce como uma cidade escravista e, como uma das cidades mais desiguais do mundo".


segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Uma nova leitura de Marx – Moishe Postone



Moishe Postone é leitura obrigatória para aqueles que buscam conhecer os pilares que sustentam a releitura de Marx à luz dos elementos teóricos da teoria crítica do valor . Não resta dúvidas de que este marxista canadense , nascido em 1942 , com suas propostas nada ortodoxas , ao longo do final do século passado e na atualidade , tem com suas obras influenciado a produção de muitos dos pensadores desta corrente , como Anselm Jappe, Robert Kurz, Norbert Trenkle, assim como outros intérpretes de Marx, como Antoine Artous. Trilhando os caminhos abertos pelos pensadores do Instituto para Pesquisa Social de Frankfurt ( onde estudou )  , não nega que o estudo do livro e a sua interpretação de “História e consciência de classe “, de Georg Lukács (livro ao qual, todavia, tece agudas críticas) e pela produção teórica de marxistas heterodoxos como Sohn-Rethel, Isaak Rubin e Roman Rosdolsky foram decisivos para a estruturação de uma vasta obra , onde destacamos aqui o conhecido “Tempo, trabalho e dominação social “(Booktrailer | Boitempo. 
Desde a sua publicação em 1993, Tempo, Trabalho e Dominação Social de Moishe Postone tem recebido um grande número de apreciações elogiosas de várias áreas das ciências sociais críticas. Ele defende que a “dominação social” mencionada no título é gerada pelo próprio trabalho e não apenas pelos mecanismos do mercado e pela propriedade privada. De um modo semelhante ao Grupo Krisis, na Alemanha (e à obra de Robert Kurz e Norbert Trenkle), o trabalho industrial é visto como a barreira para a emancipação humana e não como a chave para a sua concretização. Neste sentido, embora identifique uma convergência entre os objectivos do capitalismo e aqueles dos antigos socialismos estatais, Postone não se limita a rejeitar os sistemas anteriores. Um dos aspectos mais estimulantes do seu livro é a tentativa de formular uma nova teoria social crítica. 
Para um melhor conhecimento do pensamento de Postone trago aqui um texto publicado pelo Grupo Krissis além de uma palestra , em vídeo, que ele fez no Brasil em Evento organizado pelo Grupo Crítica Radical de Fortaleza . 
Arlindenor Pedro 

Repensando a crítica de Marx ao capitalismo .Moishe Postone 
INTRODUÇÃO
Neste trabalho, desenvolverei uma reinterpretação fundamental da teoria crítica madura de Marx a fim de reconceituar a natureza da sociedade capitalista. A análise de Marx das relações sociais e das formas de dominação que caracterizam a sociedade capitalista pode ser mais proveitosamente reinterpretada pelo repensar das categorias centrais de sua crítica à economia política. (1) Com este objetivo, procurarei desenvolver conceitos que preencham dois critérios: primeiro, que os mesmos devem apreender o caráter essencial e o desenvolvimento histórico da sociedade moderna; e, segundo, serem capazes de superar as familiares dicotomias teóricas entre estrutura e funcionamento, significado da vida e vida material. Com base nesta abordagem, tentarei reformular a relação entre a teoria marxiana e os atuais discursos da teoria política e social, de uma forma tal que tenha significação teórica, hoje, e forneça uma crítica básica às teorias marxistas tradicionais e ao que foi denominado de “socialismo realmente existente”. Ao fazer isto, espero lançar os fundamentos de uma análise crítica da formação social capitalista, diferente e mais poderosa; uma crítica mais adequada ao final do Século XX.
Tentarei desenvolver tal compreensão do capitalismo com base na análise de Marx, distinguindo conceitualmente o núcleo fundamental do capitalismo, na atualidade, das formas que assumia no Século XIX. Fazer isso significa questionar muitos dos pressupostos básicos das interpretações marxistas tradicionais. Por exemplo, não analiso o capitalismo, primordialmente, em termos da propriedade privada dos meios de produção ou em termos do mercado. Ao contrário, como se tornará claro mais adiante, conceituo o capitalismo em termos de uma forma historicamente específica de interdependência, com um caráter impessoal e aparentemente objetivo. Esta forma de interdependência concretiza-se através de formas das relações sociais historicamente específicas, que são constituídas por formas determinadas de prática social e, além disso, tornam-se quase independentes das pessoas engajadas nessas práticas. O resultado é uma forma de dominação social nova e crescentemente abstrata – uma forma que subordina as pessoas a imperativos estruturais impessoais e a restrições que não podem ser adequadamente captadas em termos de dominação concreta (e. g., dominação pessoal ou de grupo) e que gera uma dinâmica histórica progressiva. Ao reconceituar as relações e as formas de dominação que caracterizam o capitalismo, tentarei fornecer bases para uma teoria capaz de analisar as características sistêmicas da sociedade moderna, tais como, seu caráter historicamente dinâmico, seus processos de racionalização, sua forma particular de “crescimento” econômico e seu modo de produzir dominante.
Esta reinterpretação trata a análise do capitalismo desenvolvida por Marx menos como uma teoria das formas de exploração e de dominação no interior da sociedade moderna, e mais como uma teoria social crítica da própria natureza da modernidade. Modernidade não é um estágio evolucionário na direção da qual evoluem todas as sociedades, mas uma forma específica de vida social que se originou na Europa Ocidental e tem se desenvolvido como um sistema global complexo. (2) Embora a modernidade tenha tomado diferentes formas em diferentes países e regiões, minha preocupação não é examinar estas diferenças, mas explorar, teoricamente, a natureza da modernidade per se. Dentro do quadro de uma abordagem não-evolucionária, tal investigação deve explicitar e explicar a feição característica da modernidade, naquilo que se relaciona a formas sociais historicamente específicas. Meu argumento é que a análise de Marx acerca das formas sociais consideradas básicas para a estruturação do capitalismo – a mercadoria e o capital – fornece um excelente ponto de partida para a tentativa de aprofundar socialmente o entendimento das características sistêmicas da modernidade e sinaliza no sentido de que a sociedade moderna pode ser fundamentalmente transformada. Além disso, tal abordagem é capaz de sistematizar a elucidação daquelas características da sociedade moderna, que no quadro das teorias de progresso linear ou de desenvolvimento histórico harmônico podem parecer anômalas. Essas teorias são incapazes de explicar a visível e crescente produção da pobreza em meio à abundância e o grau em que importantes aspectos da vida moderna têm sido modelados e subordinados aos imperativos de forças sociais abstratas e impessoais, mesmo que se tenha ampliado substancialmente a possibilidade de controle coletivo sobre as circunstâncias da vida social.
Minha leitura da teoria crítica de Marx concentra-se em sua concepção da centralidade do trabalho para a vida social, a qual é geralmente considerada como estando situada no núcleo de sua teoria. Argumento que o significado da categoria trabalho em suas obras maduras é diferente do que tradicionalmente tem sido apresentado: ela é historicamente específica, no lugar de transhistórica. Na crítica madura de Marx, a noção de que o trabalho constitui o mundo social, e é a fonte de toda a riqueza, não se refere à sociedade em geral, mas especificamente à sociedade moderna ou capitalista, Além do mais, e isto é crucial, a análise de Marx não se refere ao trabalho como ele é concebido em geral e transhistoricamente – uma atividade social direcionada para um objetivo que estabelece a intermediação entre o homem e a natureza, criando produtos específicos a fim de satisfazer determinadas necessidades humanas – mas atribui-lhe um papel peculiar que desempenha na sociedade capitalista. Como aprofundarei mais tarde, o caráter historicamente específico deste trabalho está intrinsecamente relacionado à forma de interdependência social, característica da sociedade capitalista. Ele constitui uma forma de mediação social, historicamente específica e quase objetiva que, no quadro analítico de Marx, serve como o fundamento social decisivo das características básicas da modernidade.
É esta reconsideração do significado do conceito de trabalho em Marx que fornece a base para minha reinterpretação de sua análise do capitalismo. Ela introduz considerações de temporalidade e situa a crítica à produção no centro da análise de Marx, e lança o fundamento para uma análise da moderna sociedade capitalista como uma sociedade dinamicamente regulada, estruturada por uma forma historicamente específica de mediação social que, embora socialmente constituída, possui um caráter abstrato, impessoal e quase objetivo. Esta forma de mediação é estruturada por uma forma de prática social historicamente determinada (o trabalho no capitalismo) e por estruturas, no lugar das ações das pessoas, de suas visões do mundo e de suas competências e talentos. Tal abordagem reformula a questão da relação entre cultura e vida material, transformando-a em uma relação entre uma forma de mediação social historicamente específica e formas de “objetividade” e de “subjetividade” sociais. Como uma teoria da mediação social, é um esforço para superar a clássica dicotomia teórica entre sujeito e objeto na medida em que explica esta dicotomia historicamente.
Assim, em termos gerais, estou sugerindo que a teoria marxiana deveria ser entendida não como uma teoria universalmente aplicável, mas como uma teoria crítica específica da sociedade capitalista. Ela analisa a especificidade histórica do capitalismo e a possibilidade de sua superação por meio de categorias que captam suas formas específicas de trabalho, riqueza e tempo. (3) Além disso, a teoria marxiana, de acordo com esta abordagem, é auto-reflexiva e, por conseguinte, é, ela mesma, historicamente específica: sua análise da relação entre teoria e sociedade é tal que pode, de uma maneira epistemologicamente consistente, localizar-se historicamente através das mesmas categorias com as quais analisa seu contexto social.
Esta interpretação relativa à teoria crítica madura de Marx tem importantes implicações que tentarei desvendar no decorrer desta obra. Para tanto, iniciarei fazendo a distinção entre duas importantes vertentes da análise crítica, fundamentalmente diferente: uma que considera a crítica ao capitalismo do ponto de vista do trabalho, e a outra vertente, para qual deve ser feita a crítica ao trabalho no capitalismo. A primeira, baseada em uma compreensão transhistórica do trabalho, pressupõe que exista uma tensão estrutural entre os aspectos da vida social que caracterizam o capitalismo (por exemplo, o mercado e a propriedade privada) e a esfera social constituída pelo trabalho. O trabalho, portanto, constitui a base da crítica ao capitalismo, o marco a partir do qual esta crítica é elaborada. De acordo com a segunda vertente de análise, o trabalho no capitalismo é historicamente específico e permeia as estruturas essenciais desta sociedade. Assim, o trabalho é o objeto da crítica à sociedade capitalista. Do ponto de vista da segunda vertente de análise, é possível identificar que diferentes interpretações de Marx mantêm em comum vários pressupostos básicos da primeira vertente de análise. Por este motivo, caracterizo estas interpretações como “tradicionais”. Investigarei seus pressupostos do ponto de vista da minha interpretação da teoria de Marx como sendo uma crítica ao trabalho no capitalismo, a fim de demonstrar não apenas as limitações da análise tradicional como a necessidade de uma outra mais adequada teoria crítica da sociedade capitalista.
Apresentar a análise de Marx como uma crítica historicamente específica do trabalho no capitalismo conduz a uma compreensão da sociedade capitalista muito diferente daquela que está presente nas interpretações marxistas tradicionais. Isso sugere, por exemplo, que, na análise de Marx, as relações sociais e as formas de dominação que caracterizam o capitalismo não podem ser suficientemente entendidas enquanto relações de classe enraizadas em relações de propriedade e mediadas pelo mercado, como pretendem as interpretações tradicionais. Ao contrário, sua análise da mercadoria e do capital – ou seja, das formas quase objetivas de mediação social constituídas pelo trabalho no capitalismo – deveria ser entendida como uma análise das relações sociais fundamentais desta sociedade. Estas formas sociais impessoais e abstratas não apenas encobrem o que tradicionalmente tem sido avaliado como as “reais” relações sociais do capitalismo, isto é, as relações de classe; elas são as reais relações sociais da sociedade capitalista, estruturando sua trajetória dinâmica e seu modo de produzir.
Longe de analisar o trabalho como o princípio de constituição social e a fonte de riqueza em todas as sociedades, a teoria de Marx sugere que, o que caracteriza inequivocamente o capitalismo são suas relações sociais básicas constituídas precisamente pelo trabalho e, por conseguinte, em última instância, uma espécie fundamentalmente diferente daquelas que caracterizam as sociedades não-capitalistas. Embora sua análise crítica do capitalismo inclua a crítica à exploração, à desigualdade social e à dominação de classe, vai além disso, ao procurar elucidar o próprio tecido das relações sociais na sociedade moderna, e a forma abstrata de dominação social que lhes é intrínseca, através de uma teoria que fundamenta sua constituição social em determinadas e estruturadas formas de práticas.
Esta reinterpretação da teoria crítica madura de Marx desloca o foco central de sua crítica para longe das considerações sobre a propriedade e o mercado. Diferentemente das abordagens marxistas tradicionais, a mesma fornece a base para uma crítica da natureza da produção, do trabalho e do “crescimento” na sociedade capitalista, ao sustentar que tais dimensões, em vez de tecnicamente, são socialmente constituídas. Tendo assim deslocado o foco da crítica ao capitalismo para a esfera do trabalho, a interpretação aqui apresentada conduz a uma crítica ao processo industrial de produção – por conseguinte, a uma reconceituação das definições básicas de socialismo e a uma reavaliação do papel político e social tradicionalmente atribuído ao proletariado, na possível superação histórica do capitalismo.
À medida que esta reinterpretação implica numa crítica ao capitalismo que não está presa às condições do capitalismo liberal do Século XIX, e acarreta uma crítica à produção industrial, enquanto capitalista, pode fornecer a base para uma teoria crítica capaz de esclarecer a natureza e a dinâmica da sociedade capitalista contemporânea. Tal teoria crítica pode também servir como o ponto de partida para uma análise do “socialismo realmente existente”, enquanto uma forma alternativa (e fracassada) de acumulação de capital – no lugar de um tipo de sociedade que representou, não obstante, de maneira imperfeita, a negação histórica do capitalismo.
A CRISE DO MARXISMO TRADICIONAL
As considerações apresentadas têm sido desenvolvidas em contraposição ao pano de fundo da crise do marxismo tradicional e à emergência do que parece ser uma nova fase no desenvolvimento do capitalismo industrial avançado. Neste trabalho, a expressão “marxismo tradicional” refere-se, não a uma tendência histórica do marxismo, mas, de um modo geral, a todas as abordagens teóricas que analisam o capitalismo do ponto de vista do trabalho e caracterizam esta sociedade, essencialmente, em termos de relações de classe, estruturadas pela propriedade privada dos meios de produção e por uma economia regulada pelo mercado. As relações de dominação são entendidas, principalmente, em termos de dominação de classe e de exploração. Como é bem conhecido, Marx argumentou que no decorrer do desenvolvimento capitalista emerge uma tensão estrutural ou uma contradição entre as relações sociais que caracterizam o capitalismo e as “forças produtivas”. Esta contradição tem sido comumente interpretada em termos de um conflito entre a propriedade privada e o mercado, de um lado, e o modo industrial de produzir, de outro, de tal maneira que, a propriedade privada e o mercado são tratados como marcas características do capitalismo, e a produção industrial apresentada como a base para uma futura sociedade socialista. O socialismo é entendido, implicitamente, em termos da propriedade coletiva dos meios de produção e do planejamento econômico num contexto industrializado. Isso significa que a negação histórica do capitalismo é entendida principalmente como uma sociedade na qual a dominação e a exploração de uma classe por outra estão superadas.
Esta caracterização ampla e preliminar do marxismo tradicional é útil na medida em que delineia um quadro interpretativo geral compartilhado por um amplo grupo de teorias que em outros aspectos diferem consideravelmente umas das outras. Minha intenção neste trabalho é analisar, criticamente, os próprios pressupostos básicos desse quadro teórico geral, em vez de reconstituir a história das várias linhas teóricas e escolas de pensamento no interior da tradição marxista.
No centro de todas as formas de marxismo tradicional encontra-se uma concepção transhistórica de trabalho. A categoria trabalho analisada por Marx é entendida em termos de uma atividade social com objetivo definido que efetiva a mediação entre os homens e a natureza, criando produtos específicos a fim de satisfazer determinadas necessidades humanas. O trabalho, assim entendido, é considerado como sendo central a toda a vida em sociedade: constitui o mundo social e é a fonte de toda a riqueza social. Esta abordagem atribui transhistoricamente ao trabalho social àquilo que Marx analisou como características historicamente específicas do trabalho no capitalismo. Tal concepção transhistórica do trabalho está amarrada a uma determinada compreensão das categorias básicas da crítica de Marx à economia política e, por conseguinte, de sua análise do capitalismo. A teoria do valor de Marx, por exemplo, tem sido geralmente interpretada como uma tentativa de mostrar que a riqueza social é sempre, e em qualquer lugar, criada pelo trabalho humano e que, no capitalismo, o trabalho fundamenta o não-consciente, “automático”, modo de distribuição mediado pelo mercado. (4) Sua teoria da mais-valia, de acordo com tais abordagens, procura demonstrar que, apesar das aparências, o produto excedente no capitalismo é criado apenas pelo trabalho e é apropriado pela classe capitalista. Dentro deste quadro geral, por conseguinte, a análise crítica do capitalismo elaborada por Marx é, principalmente, uma crítica à exploração do ponto de vista do trabalho: desmistifica a sociedade capitalista, primeiro revelando ser o trabalho a verdadeira fonte da riqueza social; e, segundo, demonstrando que esta sociedade repousa sobre um sistema de exploração.
A teoria crítica de Marx, naturalmente, também delineia um desenvolvimento histórico que indica a possibilidade emergente de uma sociedade livre. De acordo com as interpretações tradicionais, sua análise do percurso do desenvolvimento capitalista pode ser esboçada como segue: a estrutura do capitalismo de livre mercado dá origem à produção industrial a qual aumentou significativamente o montante de riqueza social criada. Contudo, no capitalismo, esta riqueza continua a ser extraída mediante um processo de exploração e é distribuída de forma extremamente desigual. Todavia, desenvolve-se uma crescente contradição entre a produção industrial e as relações de produção existentes. Como um resultado do processo contínuo de acumulação de capital, caracterizado pela concorrência e pelas crises, o modo de distribuição social baseado no mercado e na propriedade privada torna-se cada vez menos adequado a uma produção industrial desenvolvida. Deste modo, a dinâmica histórica do capitalismo, não apenas torna anacrônicas as antigas relações de produção, mas também dá lugar à possibilidade de um novo conjunto de relações sociais. Ela gera as pré-condições técnicas, sociais e organizacionais para a abolição da propriedade privada e para o planejamento centralizado – por exemplo, a centralização e concentração dos meios de produção, a separação entre a propriedade e a gestão, e a constituição e concentração de um proletariado industrial. Estes desenvolvimentos fariam emergir a possibilidade histórica da abolição da exploração e da dominação de classe e o surgimento de um novo modo de distribuição, justo e racionalmente regulado. O foco da crítica histórica de Marx, de acordo com esta interpretação, é o modo de distribuição.
Esta afirmação pode parecer paradoxal, porque o marxismo é geralmente considerado uma teoria de produção. O papel da produção na interpretação tradicional pode ser assim resumido. Se as forças produtivas (que, segundo Marx, entram em contradição com as relações capitalistas de produção) estão identificadas com o modo industrial de produzir, em consequência, este modo é entendido implicitamente como um processo puramente técnico, intrinsecamente independente do capitalismo. O capitalismo é tratado como um conjunto de fatores exógenos colidindo com o processo de produção: propriedade privada e condições exógenas de valorização do capital no interior de uma economia de mercado. Analogamente, a dominação social no capitalismo é entendida, essencialmente, como uma dominação de classe que permanece externa ao processo de produção. Esta análise implica que a produção industrial, uma vez constituída historicamente, é independente do capitalismo e não a este intrinsecamente relacionada. A contradição marxiana entre as forças produtivas e as relações de produção, quando apresentada como uma tensão estrutural entre a produção industrial, de um lado, e a propriedade privada e o mercado de outro, é entendida como uma contradição entre o modo de produzir e o modo de distribuir. Consequentemente, a transição do capitalismo para o socialismo é vista como uma transformação do modo de distribuir (propriedade privada, mercado), e não do modo de produzir. Ao contrário, o desenvolvimento da produção industrial de larga escala é tratado como a mediação histórica ligando o modo capitalista de produção à possibilidade de uma outra organização social de distribuição. Uma vez desenvolvido, o modo industrial de produção baseado no trabalho proletário é considerado historicamente definitivo.
Esta interpretação da trajetória do desenvolvimento capitalista expressa claramente uma atitude afirmativa com relação à produção industrial, como um modo de produzir que gera as condições para a abolição do capitalismo e constitui o fundamento do socialismo. O socialismo é visto como um novo modo de administrar politicamente e regular economicamente o mesmo modo industrial de produzir que o capitalismo fez surgir; e é concebido como uma forma social de distribuição que não somente é mais justa, mas também a mais adequada à produção industrial. Esta adequação é considerada assim como sendo a pré-condição histórica central para uma sociedade justa. Tal crítica social é essencialmente uma crítica histórica do modo de distribuição. Enquanto uma teoria da produção, o marxismo tradicional não requer uma crítica à produção. O fundamental é exatamente o oposto: o modo de produzir proporciona a base para a crítica e o critério com o qual é avaliada a adequação histórica do modo de distribuição.
Esta crítica ao capitalismo implica numa outra maneira de conceituar o socialismo, como sendo uma sociedade na qual o trabalho, liberto das relações capitalistas, estrutura a vida social abertamente e a riqueza que ele cria é distribuída de forma mais justa. Dentro do quadro tradicional, a “realização” histórica do trabalho – seu pleno desenvolvimento histórico e sua emergência como a base da vida social e da riqueza – é a condição fundamental da emancipação social geral.
A visão de socialismo como a realização histórica do trabalho está também evidente na idéia de que o proletariado – a classe trabalhadora intrinsecamente relacionada à produção industrial – surgirá como a classe universal no socialismo. Isto é, a contradição estrutural do capitalismo é vista, em outro nível, como uma oposição de classes entre os capitalistas, que possuem e controlam a produção, e os proletários, que com o seu trabalho criam a riqueza da sociedade (e a riqueza dos capitalistas), ainda que tenham que vender sua força-de-trabalho para sobreviver. Esta oposição de classes, porque está fundamentada na contradição estrutural do capitalismo, tem uma dimensão histórica: ao mesmo tempo em que a classe capitalista é a classe dominante da presente ordem, a classe trabalhadora está enraizada na produção industrial e, por conseguinte, nos alicerces históricos de uma nova ordem, a ordem socialista. A oposição entre estas duas classes é vista imediatamente como um conflito entre explorados e exploradores e como um conflito entre interesses universais e interesses individuais. A riqueza social geral produzida pelos trabalhadores não beneficia a todos os membros da sociedade sob o capitalismo, mas é apropriada pelos capitalistas, para os seus fins particulares. A crítica ao capitalismo do ponto de vista do trabalho é uma crítica na qual as relações sociais dominantes (propriedade privada) são tidas como particularizadas, a partir de uma posição universalista. O que é universal e verdadeiramente social é constituído pelo trabalho, porém impedido, pelas relações capitalistas individualizadas, de se tornar plenamente realizado. A visão de emancipação contida nesta compreensão do capitalismo é, como veremos, uma visão de totalização.
No interior deste quadro básico, que tenho denominado “marxismo tradicional”, existem diferenças políticas e teóricas extremamente importantes. Por exemplo, teorias determinísticas em oposição a tentativas de tratar a subjetividade social e a luta de classes como aspectos essenciais da história do capitalismo; conselhos comunistas versus partidos comunistas; teorias “científicas” versus aquelas que procuram, de várias maneiras, sintetizar marxismo e psicanálise, ou desenvolver uma teoria crítica da cultura ou da vida cotidiana. Apesar disso, na medida em que todas elas têm-se apoiado nos pressupostos básicos relacionados ao trabalho e às características essenciais do capitalismo e do socialismo acima esboçadas, permanecem presas á estrutura do marxismo tradicional. E não importando quão incisivas tenham sido as diversas análises sociais, políticas, históricas, culturais e econômicas que esta estrutura teórica tenha gerado, suas limitações tornaram-se crescentemente evidentes à luz das várias transformações ocorridas no Século XX. Por exemplo, a estrutura teórica em questão tem sido capaz de analisar a trajetória histórica do capitalismo liberal que o conduziu a um estágio caracterizado pela substituição parcial ou total do mercado pelo Estado intervencionista como o agente primário de distribuição. Porém, como o cerne da crítica tradicional é o modo de distribuição, o crescimento do capitalismo baseado na intervenção do Estado colocou sérios problemas a esta abordagem teórica. Se as categorias da crítica à economia política aplicam-se somente a uma economia auto-regulada, com a mediação do mercado, e à apropriação privada do excedente, o crescimento do Estado intervencionista tem feito com que estas categorias se tornem menos adequadas a uma crítica social contemporânea. Ou seja, que não mais captam a realidade social adequadamente. Consequentemente, a teoria marxista tradicional tornou-se cada vez menos capaz de fornecer uma crítica histórica ao capitalismo pós-liberal, ficando confinada a duas opções. Pode-se apoiar nas transformações qualitativas do capitalismo do Século XX e se concentrar naqueles aspectos da estrutura de mercado que continuam a existir – e deste modo reconhecer implicitamente que se tornou uma crítica parcial; ou limitar a aplicabilidade das categorias marxianas ao capitalismo do Século XIX e tentar desenvolver uma nova crítica, presumivelmente mais adequada às condições contemporâneas. No decorrer deste trabalho, discutirei as dificuldades teóricas encontradas por algumas das tentativas concernentes a esta última opção.
As fragilidades do marxismo tradicional, ao considerar a sociedade pós-liberal, tornam-se particularmente visíveis quando analisa de maneira sistemática o “socialismo realmente existente”. Nem todas as formas de marxismo tradicional afirmaram como “efetivamente socialistas” sociedades como a União Soviética. Contudo, tal abordagem teórica não permite uma análise crítica adequada dessa forma de sociedade. As categorias marxianas, quando tradicionalmente interpretadas, são de pouca utilidade para a formulação de uma crítica social a uma sociedade que é regulada e dominada pelo Estado. Assim, a União Soviética foi com frequência considerada socialista porque a propriedade privada e o mercado foram abolidos; a persistente falta de liberdade foi atribuída às instituições burocráticas repressivas. Esta posição sugere, portanto, que não existe relação entre a natureza da esfera sócio-econômica e o caráter da esfera política, indicando que as categorias da crítica social de Marx (tais como o valor), quando entendidas em termos do mercado e da propriedade privada, não podem captar as razões para a contínua ou crescente falta de liberdade no “socialismo realmente existente” e não podem, portanto, fornecer a base para uma crítica histórica de tais sociedades. Dentro de tal quadro, a relação entre socialismo e liberdade tornou-se uma contingência. Por conseguinte, isso implica que uma crítica histórica ao capitalismo, desenvolvida a partir do ponto de vista do socialismo, não pode mais ser considerada uma crítica dirigida às razões da falta de liberdade e da alienação, da perspectiva da emancipação humana geral. (5) Estas questões fundamentais apontam os limites da interpretação tradicional. Mostram que uma análise do capitalismo que se concentre exclusivamente no mercado e na propriedade privada não pode mais servir como uma base adequada para uma teoria crítica emancipatória.
À medida que esta fragilidade fundamental vai se tornando mais evidente, o marxismo tradicional vai sendo questionado com maior frequência. Além disso, a base teórica de sua crítica social ao capitalismo – a afirmação de que o trabalho humano é a fonte de toda a riqueza – tem sido criticada à luz da crescente importância do conhecimento científico e da tecnologia avançada para o processo de produção. O marxismo tradicional não somente falha no sentido de fornecer bases para uma adequada análise histórica do “socialismo realmente existente” (ou de seu colapso), mas sua análise crítica do capitalismo e de seus ideais de emancipação tem se tornado crescentemente distanciada dos temas e razões da atual insatisfação social nos países industriais avançados. Isto é particularmente verdade no que respeita à ênfase exclusiva e positiva sobre as classes, e sua afirmação de que são o trabalho proletário industrial e as formas específicas de produção e “progresso” técnico que caracterizam o capitalismo. Num momento de crescente crítica a tal “progresso” e “crescimento”, de exaltação à consciência acerca dos problemas ecológicos, de descontentamento generalizado quanto às formas de trabalho existentes, de aumento da preocupação concernente à liberdade política e de uma progressiva importância relacionada às identidades sociais não baseadas em classe (gênero ou etnia, por exemplo), o marxismo tradicional parece definitivamente anacrônico. Tanto no Leste quanto no Ocidente tem-se revelado historicamente inadequado, diante das transformações ocorridas no decorrer do Século XX.
A crise do marxismo tradicional, no entanto, de forma alguma invalida a pertinência de uma crítica social adequada ao capitalismo contemporâneo. (6) Ao contrário, estimula a necessidade de que tal crítica seja elaborada. A presente situação histórica pode ser entendida em termos de uma transformação da moderna sociedade capitalista que tem um alcance tão significativo – social, política, econômica e culturalmente – quanto a transição anterior do capitalismo liberal para o capitalismo intervencionista de Estado. Parece-nos ainda que se configura uma outra fase histórica do capitalismo desenvolvido (7) Os contornos desta nova fase ainda não estão claros, mas as duas últimas décadas testemunharam o relativo declínio da importância das instituições e instâncias de poder que estiveram no centro do capitalismo intervencionista de Estado – este, caracterizado pela produção geograficamente centralizada, grandes sindicatos industriais, crescente intervenção progressiva do governo na economia e um Estado de bem-estar amplamente expandido. Duas tendências históricas aparentemente opostas têm contribuído para este enfraquecimento das instituições centrais da fase intervencionista do Estado no capitalismo: de um lado, uma parcial descentralização da produção e da política e com ela a emergência de uma pluralidade de grupamentos sociais, organizações, movimentos, partidos e subculturas; e, de outro, um processo de globalização e concentração de capital que tem ocorrido em novas bases, seguramente abstratas, sem qualquer paralelo com a experiência imediata e, aparentemente, pelo menos por enquanto, para além do controle efetivo do Estado.
Essas tendências, no entanto, não deveriam ser entendidas em termos de um processo histórico linear. Elas incluem mudanças que destacam o caráter anacrônico e inadequado da teoria tradicional – por exemplo, o surgimento de novos movimentos sociais, tais como os movimentos ecológicos de massa, os movimentos de mulheres, os movimentos de emancipação das minorias, bem como o crescente descontentamento (e a polarização concernente) com as formas existentes de trabalho e os sistemas tradicionais de valores e instituições. Ainda, o momento histórico, desde o início dos anos de 1970, tem sido caracterizado também pela reemergência de manifestações “clássicas” do capital industrial, tais como suas relocalizações econômicas em todo o mundo e a intensificação da rivalidade intercapitalista, em escala global. Tomadas em conjunto, essas mudanças sugerem que uma análise crítica adequada à sociedade capitalista contemporânea deve ser capaz de incluir suas novas e significativas dimensões e os fundamentos de sua continuidade enquanto capitalismo.
Em outras palavras, tal análise deve evitar a visão teórica unilateral das versões mais ortodoxas do marxismo tradicional. Estas são frequentemente capazes de afirmar que crises e rivalidade intercapitalistas são características que acompanham a evolução do capitalismo (apesar da emergência do Estado intervencionista); mas incapazes de se reportar às mudanças históricas qualitativas na identidade e na natureza dos grupamentos sociais que expressam descontentamento e oposição, ou no caráter de suas necessidades, insatisfações, aspirações e formas de consciência. Ainda, uma análise adequada deve também evitar a tendência igualmente unilateral de se reportar apenas às mudanças mais recentes, ignorando a “esfera econômica” ou simplesmente pressupondo que, com o surgimento do Estado intervencionista, as considerações econômicas tomaram-se menos importantes. Finalmente, nenhuma crítica adequada pode ser formulada, simplesmente juntando as análises que se concentravam em questões econômicas àquelas que se reportavam à análise das mudanças qualitativas sociais e culturais – e assim, com os pressupostos teóricos básicos de tal crítica permanecendo aqueles da teoria marxista tradicional. O caráter crescentemente anacrónico do marxismo tradicional e suas sérias fragilidades, enquanto uma teoria crítica emancipatória, são intrínsecas a esta abordagem da sociedade capitalista. Em última análise, estão na origem de sua insuficiência na tentativa de apreender adequadamente o capitalismo.
Essa insuficiência tem se tornado mais clara diante da atual transformação da moderna sociedade capitalista. Da mesma forma que a Grande Depressão revelou os limites da “autoregulação” de uma economia mediada pelo mercado e as deficiências de concepções que igualavam capitalismo, a capitalismo liberal, o período caracterizado pelas crises que marcaram o final da era de prosperidade e expansão econômica do pós-Guerra, evidenciou os limites da capacidade do Estado intervencionista de regular a economia. Isto abalou as concepções lineares de desenvolvimento do capitalismo, de uma fase liberal a uma outra centrada no Estado. A expansão do Estado de bem-estar social, após a II Guerra Mundial, tornou-se possível em virtude da expansão por um longo período da economia mundial, que se notabilizou como a fase de ouro do desenvolvimento capitalista; não como um resultado do fato das esferas políticas terem, exitosa e permanentemente, assumido o controle da esfera econômica. Contudo, o desenvolvimento do capitalismo nas últimas duas décadas fez retroceder as tendências visíveis do período anterior, enfraquecendo e impondo limites ao intervencionismo do Estado. Isto ficou manifesto na crise do Estado de bem-estar no Ocidente – que proclamou a morte do keynesianismo e, de modo patente, reafirmou a dinâmica contraditória do capitalismo – bem como, na crise e colapso na maioria dos estados e partidos comunistas no Leste. (8)
É digno de atenção que, comparada à situação depois do colapso do capitalismo liberal no final dos anos de 1920, as crises e desarticulações associadas às mais recentes transformações do capitalismo estimularam poucas análises críticas, desenvolvidas a partir de uma perspectiva que apontasse para a possível superação do capitalismo. Isto pode ser interpretado como uma expressão de incerteza teórica. A crise do capitalismo intervencionista de Estado serviu para indicar que o capitalismo continuou a se desenvolver com uma dinâmica quase autônoma. Este desenvolvimento, portanto, demanda uma reconsideração crítica daquelas teorias que haviam interpretado a substituição do mercado pelo Estado como significando a eliminação definitiva das crises econômicas. No entanto, a natureza fundamental do capitalismo, do processo dinâmico que se afirma a si mesmo, mais uma vez, permanece sem explicação. Não é mais convincente clamar que o “socialismo” representa a resposta para os problemas do capitalismo, quando o que se está querendo justificar é simplesmente a introdução do planejamento central e da propriedade estatal (ou mesmo pública).
A frequentemente evocada “crise do marxismo” não expressa, então, apenas a rejeição desiludida ao “socialismo realmente existente”, a descrença no proletariado e a incerteza quanto a quaisquer outros possíveis agentes sociais de transformação social fundamental. Mais fundamentalmente é a expressão de uma profunda incerteza quanto ao significado essencial do capitalismo e do que viria substituí-lo com sua superação. A diversidade de posições teóricas formuladas nas décadas passadas – o dogmatismo de muitos grupos da Nova Esquerda do final dos anos de 1960 e no início dos anos de 1970, as críticas puramente políticas que reemergiram subsequentemente e muitas das posições “pós-modernas” contemporâneas – pode ser vista como expressão de tal incerteza quanto à natureza da sociedade capitalista e mesmo como um desapontamento quanto à possibilidade de iniciativas no sentido de captá-la. Esta incerteza pode ser entendida, em parte, como uma expressão da insuficiência básica da abordagem marxista tradicional. Suas fragilidades têm sido reveladas não somente pelas dificuldades com relação ao “socialismo realmente existente” e diante das necessidades e insatisfações inerentes aos novos movimentos sociais. Mais fundamentalmente, tem-se tornado claro que este paradigma teórico não fornece uma concepção satisfatória sobre a própria natureza do capitalismo; uma concepção que estabeleça uma análise adequada das mudanças que o atingem e que seja capaz de proporcionar o entendimento de suas estruturas fundamentais de modo a apontar a possibilidade de sua transformação histórica. A transformação subentendida pelo marxismo tradicional não é, em nenhuma medida, plausível como uma “solução” para os males da sociedade moderna.
Se a sociedade moderna deve ser analisada enquanto capitalista e, por conseguinte, como transformável em um nível fundamental, então, o núcleo fundamental do capitalismo deve ser redefinido. Sobre esta base poderia ser formulada uma teoria crítica diferente acerca da natureza e trajetória da sociedade moderna – uma teoria que buscasse apreender, social e historicamente, as raízes da não-liberdade e da alienação na sociedade moderna. Tal análise contribuiria também para uma teoria política da democracia. A história do marxismo tradicional tem apenas revelado explicitamente que a questão da liberdade política deve ser central para qualquer posição crítica. Não obstante, é preciso ainda considerar que uma adequada teoria da democracia requer uma análise histórica das condições sociais de liberdade, que não pode ser elaborada a partir de uma posição abstratamente normativa ou de uma posição que atribua uma existência material à esfera da política.
RECONSTRUINDO UMA TEORIA CRÍTICA DA SOCIEDADE MODERNA
A presente reinterpretação da natureza da teoria crítica de Marx é uma resposta à transformação histórica do capitalismo e às fragilidades do marxismo tradicional esboçadas acima. (9) Minha leitura dos Grundrisse de Marx, uma versão preliminar de sua crítica à economia política, levou-me a rever a teoria crítica que ele desenvolveu em seus escritos maduros, particularmente em O Capital. Esta teoria, como a entendo, é diferente e mais poderosa do que as interpretações do marxismo tradicional; e também possui um significado mais contemporâneo. Considero que a reinterpretação da concepção de Marx, quanto às relações estruturantes básicas da sociedade capitalista aqui apresentada, pode servir como ponto de partida para uma teoria crítica do capitalismo, superar muitas das deficiências da interpretação tradicional e ser mais adequada para se reportar a muitas mudanças e questões postas recentes.
A reinterpretação aqui apresentada tanto tem sido influenciada pelas, quanto pretende ser uma crítica às abordagens desenvolvidas por Georg Lukács (especialmente na obra History and Class Consciousness) e por adeptos da teoria crítica da Escola de Frankfurt. Tais abordagens, baseadas em compreensões sofisticadas da crítica de Marx, expressam uma resposta teórica à compreensão da transformação histórica do capitalismo, da forma liberal, regulada pelo mercado, para uma forma organizada, burocrática, dirigida pelo Estado, mediante um redirecionamento do capitalismo. Dentro dessa tradição interpretativa, a teoria de Marx não é considerada como uma teoria da produção material e da estrutura de classes, e menos ainda, uma teoria da economia. No lugar disso, é entendida como uma teoria da constituição histórica de formas determinadas, reificadas, de objetividade e subjetividade sociais. Sua crítica à economia política é considerada como uma tentativa de analisar criticamente as formas culturais e as estruturas sociais da civilização capitalista. (10) Adicionalmente, a teoria de Marx é considerada como capaz de compreender a relação entre teoria e sociedade, de maneira auto-reflexiva, por procurar analisar seu contexto – a sociedade capitalista -, situando-se historicamente e creditando-se à condição de se tornar o próprio ponto de vista. (Esta tentativa de fundamentar socialmente a possibilidade de uma crítica teórica é vista como um aspecto necessário a qualquer tentativa de fundamentar a possibilidade de ação social antitética e transformadora.) Encaro com simpatia o projeto geral de desenvolver uma ampla e coerente crítica social, política e cultural, adequada à sociedade capitalista contemporânea, por meio de uma teoria social auto-reflexiva, com objetivo emancipatório. Todavia, como ainda irei aprofundar, alguns dos pressupostos teóricos básicos impediram, de modo diferenciado, Lukács, bem como membros da Escola de Frankfurt, de realizarem plenamente seus objetivos teóricos. Por um lado, eles reconheceram as inadequações de uma teoria crítica da modernidade que definisse o capitalismo situando-o apenas no Século XIX, ou seja, em termos do mercado e da propriedade privada. Por outro, entretanto, permaneceram presos a alguns pressupostos deste mesmo tipo de teoria, em particular, no que diz respeito a sua concepção transhistórica do trabalho. O objetivo programático de ambos, em desenvolver uma concepção de capitalismo adequada ao Século XX, não poderia ser realizado com base em tal compreensão acerca do trabalho. Pretendo melhor adequar a força propulsora crítica dessa tradição interpretativa, reexaminando a análise de Marx sobre a natureza e significado do trabalho no capitalismo.
Segundo minha reinterpretação, embora a análise marxiana do capitalismo pressuponha uma crítica à exploração e ao modo burguês de distribuição (o mercado, a propriedade privada), não é desenvolvida a partir do ponto de vista do trabalho; ao contrário, está baseada na crítica ao trabalho no capitalismo. A teoria crítica de Marx procura mostrar que o trabalho no capitalismo desempenha um papel historicamente específico para mediar as relações sociais e para elucidar as consequências desta forma de mediação. Sua ênfase sobre o trabalho no capitalismo não implica que o processo material de produção seja necessariamente mais importante do que outras esferas da vida social. Ao contrário, sua análise da especificidade do trabalho no capitalismo sugere que a produção no capitalismo não é um processo puramente técnico; mas sim que está inextricavelmente relacionada e moldada pelas relações sociais básicas desta sociedade. Estas, por sua vez, não podem ser compreendidas tomando por referência apenas o mercado e a propriedade privada. Esta interpretação da teoria de Marx fornece a base para uma crítica da forma de produção e da forma de riqueza (isto é, o valor), que caracterizam o capitalismo, ao invés de simplesmente questionar sua apropriação privada. Também caracteriza o capitalismo em termos de uma forma abstrata de dominação associada à natureza peculiar do trabalho nele existente, e situa nesta forma de dominação, o fundamento social último para o “crescimento” anárquico e o caráter crescentemente fragmentado do trabalho, e até mesmo da existência individual, na sociedade capitalista. A presente interpretação sugere que a classe trabalhadora é essencial para o capitalismo, em vez de materializar sua negação. Como veremos, tal abordagem reinterpreta a concepção de alienação em Marx à luz da sua crítica madura ao trabalho no capitalismo e situa esta concepção reinterpretada de alienação no centro de sua crítica à sociedade capitalista.
Claramente, tal crítica da sociedade capitalista difere inteiramente daquele tipo de crítica “produtivista”, característica de muitas interpretações marxistas tradicionais, que ratificam o trabalho proletário, a produção industrial e um “crescimento” industrial totalmente livre. Na verdade, do ponto de vista da reconsideração aqui apresentada, a posição produtivista não representa uma crítica fundamental: não apenas fracassa por não apresentar uma alternativa de uma possível futura sociedade além do capitalismo, mas ratifica alguns aspectos centrais do próprio capitalismo. A este respeito, a reconstrução da teoria crítica madura de Marx assumida neste trabalho fornece o ponto de vista para uma crítica ao paradigma produtivista na tradição marxista. Como deixarei claro, aquilo que a tradição marxista tem geralmente tratado como positivo, é precisamente o objeto de crítica nas obras mais recentes de Marx. Pretendo enfatizar tal diferença, não somente para assinalar que a teoria de Marx não era produtivista e, portanto, questionar uma tradição teórica que professa se apoiar nos textos de Marx – mas também mostrar como a própria teoria de Marx fornece uma crítica poderosa ao paradigma produtivista, e que, não por acaso, o rejeita como falso, e ainda procura torná-lo compreensível em termos sociais e históricos. Assim o faz, fundamentando teoricamente a possibilidade de tal concepção nas formas sociais estruturantes da sociedade capitalista. Desse modo, a análise categorial (11) de Marx do capitalismo estabelece a base para uma crítica ao paradigma do produtivismo enquanto uma posição que, na verdade, expressa um momento da realidade histórica da sociedade capitalista mas o faz numa perspectiva transhistórica e, por conseguinte, numa perspectiva não-crítica e ratificadora.
Apresentarei uma interpretação similar à teoria da história de Marx. Nas obras maduras, sua noção de uma lógica imanente ao desenvolvimento histórico também não é transhistórica e nem categórica, mas é crítica e se refere especificamente à sociedade capitalista. Marx identifica o fundamento de uma forma particular de lógica histórica nas formas sociais específicas da sociedade capitalista. Sua posição nem afirma a existência de uma lógica transhistórica da história, nem nega a existência de algum tipo de lógica histórica. Ao contrário, trata tal lógica como uma característica da sociedade capitalista que pode ser, e tem sido projetada sobre toda a história da humanidade.
A teoria de Marx, ao expressar dessa maneira formas de pensamento, social e historicamente plausíveis, procura tornar válidas, reflexivamente, suas próprias categorias. A teoria, então, é tratada como parte da realidade social na qual ela existe. A abordagem que proponho é uma tentativa de formular uma crítica ao paradigma da produção com base nas categorias sociais da crítica marxiana da produção e, através disso, amarrar a crítica da teoria a uma possível crítica social. Esta abordagem fornece a base para uma teoria crítica da sociedade moderna que não exige nem uma afirmação abstratamente universalista e racionalista da modernidade, nem uma crítica anti-racionalista e antimoderna. Ao contrário, procura superar ambas as posições, tratando suas contradições como historicamente determinadas e enraizadas na natureza das relações sociais capitalistas.
A reinterpretação da teoria crítica de Marx aqui apresentada baseia-se na reconsideração das categorias fundamentais de sua crítica à economia política – tais como valor, trabalho abstrato, a mercadoria e o capital. Estas categorias, de acordo com Marx, “expressam as formas de ser [Daseinsformen], as determinações de existência” [Existenzbestimmungen]… desta sociedade específica. (12) Elas se apresentam como se fossem categorias de uma etnografia crítica da sociedade capitalista realizada em suas entranhas – categorias que pretendem expressar as formas básicas de objetividade e de subjetividade que estruturam as dimensões da vida social, econômica, histórica e cultural desta sociedade, sendo elas mesmas constituídas por formas determinadas de prática social.
No entanto, muito frequentemente, as categorias da crítica de Marx têm sido consideradas como sendo categorias puramente econômicas. A “teoria do valor-trabalho” de Marx, por exemplo, tem sido entendida como uma tentativa de explicar, “em primeiro lugar, os preços relativos e a taxa de lucro em equilíbrio; em segundo, a condição de possibilidade do valor-de-troca e do lucro; e, por último, a alocação racional de produtos em uma economia planejada”. (13) Uma abordagem tão restrita das categorias, quando trata das dimensões sociais, históricas, cultural-epistemológicas da teoria crítica de Marx, o faz apenas quando aparecem referências àquelas passagens que se referem explicitamente a estas dimensões, retiradas do contexto de sua análise categorial. A amplitude e a natureza sistêmica da teoria crítica de Marx, no entanto, só podem ser captadas completamente através de uma análise de suas categorias, entendidas como determinações do ser social no capitalismo. Apenas quando as afirmações explícitas de Marx são entendidas com respeito aos desdobramentos de suas categorias, é possível reconstruir adequadamente a lógica interna de sua crítica. Por conseguinte, dedicarei especial atenção à reconsideração das determinações e implicações das categorias básicas da teoria crítica de Marx.
Ao reinterpretar a crítica marxiana, tentarei reconstruir sua natureza sistêmica e resgatar sua lógica interna. Não examinarei a possibilidade de ocorrências de divergências ou contradições nas obras maduras de Marx, nem reconstruirei o percurso do desenvolvimento de seu pensamento. Metodologicamente, minha intenção é interpretar as categorias fundamentais da crítica à economia política feita por Marx de uma maneira logicamente coerente e sistematicamente rigorosa, tanto quanto possível, a fim de desenvolver a teoria do núcleo do capitalismo embutida na essência de tais categorias – aquela que define o capitalismo enquanto tal, ao longo de seu desenvolvimento. Minha crítica ao marxismo tradicional é uma parte desta retomada conceitual da teoria marxiana, em seu nível mais coerente.
Esta abordagem poderia servir também como o ponto de partida de um esforço no sentido de situar historicamente as próprias obras de Marx. Tal esforço reflexivo permitiria examinar as prováveis tensões internas e os elementos “tradicionais” contidos nesses trabalhos, do ponto vista da teoria da natureza imanente e da trajetória do capitalismo derivada de suas categorias fundamentais. Algumas dessas tensões internas poderiam, então, serem entendidas em termos da tensão que se estabelece, de um lado, entre a lógica da análise categorial de Marx do capitalismo como um todo e, de outro, sua crítica mais imediata ao capitalismo liberal – isto é, em termos de uma tensão entre dois diferentes níveis situados historicamente. Contudo, este trabalho será desenvolvido como se a autocompreensão de Marx fosse aquela derivada da lógica de sua teoria do cerne da formação social capitalista. Uma vez que espero contribuir para a reconstituição de uma teoria social crítica sistemática do capitalismo, a questão se a efetiva autocompreensão de Marx era, na verdade, adequada àquela lógica é, para este propósito, de importância secundária.
Este trabalho foi concebido para ser o estágio inicial de minha reinterpretação da crítica marxiana. Antes de qualquer coisa, propõe-se a ser mais um trabalho de esclarecimento teórico fundamental, do que uma exposição plenamente elaborada dessa crítica, e menos uma teoria acabada do capitalismo contemporâneo. Portanto, não me reportarei à fase mais atual da sociedade capitalista desenvolvida. Em vez disso, tentarei interpretar a concepção de Marx sobre as relações estruturantes fundamentais da sociedade moderna, da forma como estão expressas em suas categorias da mercadoria e do capital, de modo a não limitá-las a quaisquer das principais fases do capitalismo desenvolvido – e talvez, através disso, permitir-lhes esclarecer a natureza imanente da formação social como um todo. Isto pode fornecer a base para uma análise da sociedade moderna do Século XX em termos de uma acentuada e crescente distinção entre o capitalismo na atualidade e sua forma burguesa primitiva.
Iniciarei com um esboço geral de minha interpretação baseado na análise de várias seções dos Grundrisse de Marx. Sobre esta base, no Capítulo 2, prosseguirei no exame mais aprofundado dos pressupostos fundamentais do marxismo tradicional. A fim de esclarecer minha abordagem, e explicitar sua relevância para uma teoria crítica contemporânea, examinarei, no Capítulo 3, as tentativas empreendidas por membros do círculo da Escola de Frankfurt – em particular, Friedrich Pollock e Max Horkheimer – de desenvolver uma teoria crítica social adequada às importantes mudanças ocorridas na sociedade capitalista do Século XX. Tomando como referência minha interpretação do marxismo tradicional e a de Marx, examinarei os dilemas e fragilidades envolvidas nessas tentativas. Em minha argumentação, procuro revelar que tais questões indicam os limites de uma teoria que tenta entender o capitalismo pós-liberal, mantendo ainda certos pressupostos básicos do marxismo tradicional.
Minha análise daqueles limites tem a pretensão de ser uma resposta crítica aos dilemas teóricos da Teoria Crítica. A obra de Jürgens Habermas, obviamente, pode ser entendida como uma outra resposta; porém, ele também retém o que considero uma compreensão tradicional sobre o trabalho. Minha crítica a esta compreensão procura também apontar para a possibilidade de uma teoria social crítica reconstituída, que difere daquela apresentada por Habermas. Tal teoria prescindiria das concepções evolucionárias da história e da noção de que a vida humana em sociedade esteja baseada sobre um princípio ontológico que “se afirma a si mesmo” no curso do desenvolvimento histórico (por exemplo, o trabalho no marxismo tradicional, ou a ação comunicativa na obra mais recente de Habermas). (14)
Na segunda metade deste trabalho, iniciarei minha reconstrução da crítica marxiana, a qual irá esclarecer, ainda que retrospectivamente, a base para minha crítica ao marxismo tradicional. N’O Capital, Marx busca desvendar a sociedade capitalista identificando suas formas sociais fundamentais, e sobre esta base, desenvolve, cuidadosamente, um conjunto de categorias inter-relacionadas, com as quais explica seu funcionamento subjacente. Começando com as categorias que ele presume serem capazes de revelar as estruturas nucleares da formação social – tais como a mercadoria, o valor e o trabalho abstrato – Marx então desvenda seu significado, criteriosa e rigorosamente, a fim de incorporar aspectos e níveis cada vez mais concretos e complexos da realidade social. Minha intenção é esclarecer as categorias fundamentais com as quais Marx inicia sua análise, isto é, o nível mais abstrato e básico desta análise. Na minha opinião, vários intérpretes passaram muito rapidamente para o nível analítico da realidade social concreta imediata e, consequentemente, não perceberam alguns aspectos cruciais das próprias categorias estruturantes fundamentais.
Examino a categoria trabalho abstrato, no Capítulo 4, e o tempo abstrato, no Capítulo 5. Com base nestas categorias, examino criticamente a crítica de Habermas a Marx, no Capitulo 6 e, em seguida, nos Capítulos 7, 8 e 9, reconstruo as determinações iniciais do conceito de capital de Marx e suas noções de contradição e dinâmica histórica. Nesses capítulos, procuro esclarecer as principais categorias básicas da teoria marxiana, para assim fundamentar minha crítica ao marxismo tradicional e justificar meu ponto de vista de que a lógica da apresentação categorial revelada n’ O Capital aponta na direção consoante com a apresentação da contradição do capitalismo e da natureza do socialismo contidas nos Grundrisse. Ao estabelecer o fundamento para o posterior desenvolvimento de minha reconstrução, algumas vezes extrapolarei meus argumentos para revelar suas implicações quanto a uma análise da sociedade contemporânea. Tais extrapolações são determinações abstratas e iniciais de aspectos do capitalismo moderno, baseadas em minha reconstrução do nível mais fundamental da teoria crítica de Marx; elas não representam uma tentativa de analisar diretamente, sem quaisquer mediações, níveis mais concretos da realidade social com base nas categorias mais abstratas.
Com base no que estou desenvolvendo aqui, pretendo prosseguir meu projeto de reconstrução [de uma teoria crítica] num trabalho futuro. Em minha opinião, este trabalho demonstra a plausibilidade de minha reinterpretação da crítica à economia política de Marx e da crítica ao marxismo tradicional a esta associada. Revela ainda a força teórica da teoria marxiana e sua possível relevância para a reconstrução de uma teoria crítica da sociedade moderna. Não obstante, a abordagem deve ser mais aprofundada antes que a questão da viabilidade das categorias nela contidas, tendo em vista uma teoria crítica da sociedade contemporânea, seja discutida adequadamente.
OS GRUNDRISSE:
REPENSANDO A CONCEPÇÃO DE MARX SOBRE O CAPITALISMO E A SUA SUPERAÇÃO
Minha reinterpretação da teoria crítica madura de Marx origina-se do exame de aspectos dos Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie, os importantes fundamentos escritos por Marx em 1857-1858. (15) O conteúdo dos Grundrisse ajusta-se muito bem para servir como ponto de partida para a pretendida reinterpretação: são mais fáceis de decifrar do que o Capital, o qual é sujeito a mal-entendidos por estar estruturado de uma maneira rigorosamente lógica enquanto uma crítica imanente isto é, uma crítica desenvolvida a partir de um ponto de vista que é imanente ao seu objeto de investigação, em vez de externo. Como os Grundrisse não estão estruturados tão rigorosamente, o objetivo estratégico geral da análise categorial de Marx é mais acessível, particularmente naquelas seções onde ele apresenta sua concepção da contradição básica da sociedade capitalista. Nelas, sua análise do núcleo essencial do capitalismo e da natureza da sua superação histórica tem importante significação na atualidade, pois lança dúvidas acerca das interpretações de sua teoria, centradas em considerações relativas ao mercado e à dominação e exploração de classe. (16)
Tentarei mostrar como essas seções dos Grundrisse indicam que as categorias da teoria de Marx são historicamente específicas, que sua crítica do capitalismo é direcionada tanto para seu modo de produzir como para seu modo de distribuir, e que sua noção da contradição básica do capitalismo não pode ser concebida simplesmente como uma contradição entre o mercado e a propriedade privada, de um lado, e a produção industrial, de outro. Em outras palavras, minha discussão acerca do tratamento dado por Marx à contradição do capitalismo nos Grundrisse aponta para a necessidade de uma reconsideração de mais longo alcance sobre a natureza de sua teoria crítica madura: em particular, sugere que sua análise do trabalho no capitalismo é historicamente específica, e sua teoria crítica madura é uma crítica ao trabalho no capitalismo, não uma crítica ao capitalismo do ponto de vista do trabalho. Assim estabelecido, estarei em condições para me referir ao problema do porquê, na crítica de Marx, as categorias fundamentais da vida social no capitalismo são categorias do trabalho. Isto não é, absolutamente, evidente por si mesmo, e não pode ser justificado meramente apontando para a importância óbvia do trabalho para a vida social humana em geral. (17)
Nos Grundrisse, a análise de Marx acerca da contradição entre as “relações de produção” e as “forças produtivas” no capitalismo difere da análise das teorias marxistas tradicionais, que se concentram no modo de distribuir e entendem a contradição como uma contradição entre as esferas da distribuição e da produção. Marx critica, explicitamente, aquelas abordagens teóricas que conceituam a transformação histórica em termos do modo de distribuir sem considerar a possibilidade de que o modo de produzir seja transformado. Marx toma como exemplo de tais abordagens, a afirmação de John Stuart Mill para quem “as leis e condições da produção da riqueza compartilham do caráter das verdades físicas… Não é assim com a distribuição da riqueza. Esta é, unicamente, um problema das instituições humanas.” (18) Esta separação, de acordo com Marx, é ilegítima: “As ‘leis e condições’ da produção da riqueza e as leis da’ distribuição da riqueza’ são as mesmas leis sob diferentes formas, e ambas se modificam, experimentam o mesmo processo histórico; sendo, enquanto tal, puramente momentos de um processo histórico.” (19)
A noção de Marx sobre o modo de distribuir, no entanto, não se refere apenas à maneira pela qual as mercadorias e o trabalho são socialmente distribuídos (por exemplo, através de mecanismo do mercado); vai mais adiante, ao descrever que “a condição de não-proprietários dos trabalhadores e a …apropriação do trabalho alheio pelo capital”, (20) isto é, as relações capitalistas de propriedade enquanto “modos de distribuição [que ] são as próprias relações de produção, porém sub specie distributionis. (21) Estas passagens indicam que a noção de Marx de modo de distribuição envolve as relações capitalistas de propriedade. Elas também implicam que sua noção sobre “relações de produção” não pode ser entendida apenas em termos do modo de distribuir, mas deve também ser considerada como sub specie productionis – por outras palavras, que as relações de produção não podem ser entendidas como tradicionalmente têm sido. Se Marx considera as relações de propriedade como sendo relações de distribuição, (22) decorre daí que o seu conceito de relações de produção não pode ser plenamente captado em termos de relações capitalistas de classe, baseadas na propriedade privada dos meios de produção e expressas na desigual distribuição social do poder e da riqueza. Ao contrário, aquele conceito deve também ser entendido com referência ao modo de produzir no capitalismo. (23)
No entanto, se o processo de produção e as relações sociais fundamentais do capitalismo estão inter-relacionados, o modo de produzir não pode ser igualado às forças produtivas, que acabam entrando em contradição com as relações capitalistas de produção. Em vez disso, o próprio modo de produzir deveria ser visto como intrinsecamente relacionado ao capitalismo. Estas passagens sugerem, em outras palavras, que a contradição marxiana não deveria ser concebida como uma contradição entre a produção industrial de um lado, e o mercado e a propriedade privada capitalista do outro; sua compreensão acerca das forças e das relações de produção deve ser, portanto, profundamente repensada. A noção de Marx acerca da superação do capitalismo sugere que a mesma significa uma transformação, não somente do modo de distribuir existente, mas também do modo de produzir. É precisamente a este respeito que, com certa simpatia, Marx aprova o significado do pensamento de Charles Fourier: “O trabalho não pode se transformar em diversão, como Fourier gostaria, o que não desmerece sua grande contribuição em ter expressado a substituição, não da distribuição, mas do próprio modo de produzir, por uma forma superior, como o objetivo último.” (24)
Assumindo que o “objetivo último” é a “derrubada” ou superação do próprio modo de produzir, este deve incorporar as relações capitalistas. Na verdade, a crítica de Marx a estas relações aponta, numa passagem posterior, para a possibilidade de uma transformação histórica da produção:
“Não é necessário um grande esforço para compreender que, onde, e.g., o trabalho livre ou o trabalho assalariado resultado da dissolução da servidão, é o ponto de partida, as máquinas surgem como antítese ao trabalho vivo, como propriedade que lhe é alheia e como força que lhe é hostil; i.e., que elas devem confrontá-lo na condição de capital. Mas, da mesma forma é fácil perceber que as máquinas não cessarão de ser agentes de produção social quando se tornam, e.g., propriedade de trabalhadores associados. No primeiro caso, porém, sua distribuição, i.e., em que elas não pertencem ao trabalhador, obedece à mesma condição de ser do modo de produção baseado no trabalho assalariado. No segundo caso, a modificação da distribuição se iniciaria a partir de um fundamento da produção modificado, uma nova base a ser primeiramente criada pelo processo da história.” (25)
A fim de entender mais claramente a natureza da análise de Marx e alcançar o que ele quer dizer ao se referir à transformação do modo de produzir, devemos examinar sua concepção quanto ao “fundamento” da produção (capitalista). Isto é, devemos analisar sua noção de “modo de produção baseado no trabalho assalariado” e refletir sobre o que poderia significar uma “base de produção modificada”.
O NÚCLEO FUNDAMENTAL DO CAPITALISMO
Minha investigação da análise do capitalismo feita por Marx inicia-se com uma seção crucialmente importante dos Grundrisse, intitulada “Contradição entre a base da produção burguesa (valor como medida) e seu desenvolvimento”. (26) Marx começa esta seção como se segue: ” A troca de trabalho vivo por trabalho objetivado -i.e., o posicionamento do trabalho social na forma da contradição entre capital e trabalho assalariado – é o desenvolvimento último da relação valor e da produção baseada no valor.” (27) O título e a frase inicial desta seção dos Grundrisse indicam que, para Marx, a categoria valor expressa as relações básicas de produção do capitalismo -aquelas relações sociais que caracterizam a especificidade do capitalismo como um modo de vida social -, bem como indicam que a produção no capitalismo está baseada no valor. Em outras palavras, valor, na análise de Marx, constitui o “fundamento da produção burguesa.”
Uma peculiaridade da categoria valor é que aparenta expressar tanto uma determinada forma de relações sociais como uma forma particular de riqueza. Qualquer análise do valor deve, portanto, esclarecer ambos os aspectos. Temos observado que o valor, enquanto uma categoria de riqueza, geralmente tem sido concebido como uma categoria do mercado. Contudo, quando Marx se refere à “troca” no desenrolar da análise, quando da consideração da “relação valor” nas passagens citadas, o faz tendo em vista o processo capitalista de produção em si. A troca a qual se refere não é própria da circulação, mas sim, à troca que ocorre na produção -“a troca de trabalho vivo por trabalho objetivado”. Isto implica que o valor não deveria ser entendido meramente como uma categoria do modo de distribuição de mercadorias, isto é, como um argumento para fundamentar o automatismo do mercado auto-regulável. Ao contrário, deveria ser entendido como uma categoria da produção capitalista em si. Parece, então, que a noção marxiana da contradição entre as forças e as relações de produção deveria ser reinterpretada como se referindo a momentos distinguíveis do processo de produção. O fato da “produção baseada no valor” e “o modo de produção baseado no trabalho assalariado” parecerem estar intimamente relacionados requer um exame mais aprofundado.
Quando Marx discute a produção baseada no valor, ele a descreve como um modo de produção cujo “pressuposto é – e permanece sendo – a quantidade de tempo de trabalho direto, a quantidade de trabalho empregado, como o fator determinante da produção de riqueza.” (28) Segundo Marx, o valor, como uma forma de riqueza, é caracterizado por ser constituído a partir do dispêndio de trabalho humano direto no processo de sua produção – por permanecer preso a tal dispêndio como o fator determinante na produção da riqueza e por ter uma dimensão temporal. O valor é uma forma social que expressa o, e está baseada no, dispêndio de tempo de trabalho direto. Para Marx, esta forma está no coração da sociedade capitalista. Como uma categoria das relações sociais fundamentais que constituem o capitalismo, o valor expressa o que é, e permanece sendo, o fundamento básico da produção capitalista. Todavia, surge uma crescente tensão entre este fundamento do modo capitalista de produção e os resultados de seu próprio desenvolvimento histórico:
“Porém, à medida que a grande indústria se desenvolve, a criação de riqueza real vai depender menos do tempo de trabalho, e da quantidade de trabalho empregado, e passa a depender mais da força produtiva dos agentes [instrumentos] postos em movimento durante o tempo de trabalho, cuja “potência efetiva” é, em si mesma, … desproporcional ao tempo de trabalho direto gasto em sua produção; mas que depende, sobretudo, do estado geral da ciência e do progresso da tecnologia… A riqueza real manifesta-se, excepcionalmente, …na fantástica desproporção entre o tempo de trabalho aplicado e seu produto, bem como no desequilíbrio qualitativo entre trabalho, reduzido a uma pura abstração, e a capacidade produtiva do processo de produção que ele supervisiona” (29)
O contraste entre valor e “riqueza real” – isto é, o contraste entre a forma de riqueza que depende do “tempo de trabalho e do montante de trabalho empregado” e outra que não depende – é crucial nestas citações e para o entendimento da teoria do valor em Marx e sua concepção quanto à contradição básica da sociedade capitalista. O contraste sugere claramente que o valor não se refere à riqueza em geral, mas é uma categoria historicamente específica e transitória que pretende expressar o fundamento da sociedade capitalista. Além do mais, o valor não é somente uma categoria do mercado, uma categoria que capta um modo particular da distribuição social da riqueza. Tal interpretação, centrada no mercado – e que está próxima da posição de Mill de que o modo de distribuição é mutável historicamente, mas o modo de produção não o é – implica a existência de uma forma transhistórica de riqueza diferentemente distribuída nas distintas sociedades. Porém, de acordo com Marx, o valor é uma forma historicamente específica de riqueza social e está intrinsecamente relacionada a um modo de produção historicamente específico. Dizer que as formas de riqueza podem ser historicamente específicas significa, obviamente, que a riqueza social não é a mesma em todas as sociedades. A discussão de Marx sobre estes aspectos do valor sugere, como veremos, que a natureza do trabalho e a verdadeira tessitura das relações sociais diferem em várias formações sociais.
No decorrer deste trabalho, investigarei o caráter histórico do valor e tentarei esclarecer a relação que Marx apresenta entre valor e tempo de trabalho. Antecipando alguma coisa, muitos argumentos com respeito à análise de Marx acerca da exclusividade do trabalho como a fonte de valor não reconhecem sua distinção entre “riqueza real’ (ou “riqueza material”) e valor. A “teoria do valor trabalho” de Marx, não obstante, não é uma teoria das propriedades imanentes ao trabalho em geral, mas é uma análise da especificidade histórica do valor como uma forma de riqueza e do trabalho que, supostamente, a constitui. Consequentemente, é irrelevante para as pretensões de Marx argumentar a favor ou contra sua teoria do valor, como se esta significasse uma teoria do trabalho-riqueza (transhistórica) – isto é, como se Marx tivesse escrito uma economia política em vez de uma crítica à economia política. (30) Obviamente, isto não quer dizer que a interpretação da categoria valor desenvolvida por Marx, como uma categoria historicamente específica, comprove que sua análise da sociedade moderna esteja correta. Porém, requer que a análise de Marx seja considerada em seus próprios termos, historicamente determinados, e não como se fosse uma teoria transhistórica de economia política, do tipo que ele criticou severamente.
O valor, no contexto da estrutura analítica de Marx, é uma categoria crítica que revela a especificidade histórica da forma de riqueza e da maneira de produzir características do capitalismo. O parágrafo anteriormente citado mostra que, de acordo com Marx, o modo de produção baseado no valor desenvolve-se de uma maneira tal que aponta para a possível negação histórica do próprio valor. Marx argumenta que, no curso do desenvolvimento da produção industrial capitalista, o valor torna-se menos e menos adequado como uma medida da “riqueza real” produzida. Ele compara o valor, uma forma de riqueza circunscrita ao dispêndio de tempo de trabalho humano, ao gigantesco potencial de produção de riqueza associado à ciência e à tecnologia modernas. O valor torna-se anacrônico, tendo em vista o potencial criado pelo sistema de produção ao qual dá sustentação. A realização deste potencial acarreta a abolição do valor.
Esta possibilidade histórica, no entanto, não significa meramente que quantidades cada vez maiores de mercadorias poderiam ser produzidas com base no modo de industrial produção existente e distribuídas mais equitativamente. A lógica da crescente contradição entre “riqueza real” e valor, que aponta para a possibilidade de que a primeira supere a segunda, como a forma determinante de riqueza social, também implica na possibilidade de um processo de produção diferente, um processo baseado numa mais nova e adequada estrutura emancipatória do trabalho social:
“O trabalhador não mais se apresenta tão importante quanto antes, para ser incluído no processo de produção; ao contrário, o ser humano tende a se transformar muito mais num supervisor e regulador do processo de produção em si … Ele se coloca ao lado do processo de produção em vez de seu principal ator. Com esta transformação, o que ele conclui não é nem trabalho humano direto e nem o tempo durante o qual ele trabalha. Ao contrário, em virtude da inclusão enquanto um corpo social ocorre a apropriação de sua capacidade produtiva geral, de sua compreensão da natureza e domínio sobre o trabalho – em uma palavra, ocorre o desenvolvimento do indivíduo social que surge como a grande pedra fundamental da produção e da riqueza. O roubo do tempo de trabalho alheio, sobre o qual a riqueza presente está baseada, aparece como uma desprezível pilastra frente a esta nova potência criada pela própria indústria de larga escala.” (31)
A seção dos Grundrisse que estamos considerando deixa extremamente claro que, para Marx, a superação do capitalismo envolve a abolição do valor como a forma social de riqueza, a qual, por sua vez, exige a superação do modo determinado de produzir desenvolvido sob o capitalismo. Explicitamente afirma que a abolição do valor significa que o tempo de trabalho não mais serviria como medida de riqueza, e que a produção de riqueza não mais seria efetuada primordialmente pelo trabalho humano direto aplicado ao processo de produção: “Tão logo o trabalho na sua forma direta tenha cessado de ser a grande fonte de riqueza, o tempo de trabalho deixa e deve deixar de ser sua medida e, por conseguinte, o valor de troca (deve deixar de ser a medida) do valor de uso.” (32)
Em outras palavras, com sua teoria do valor, Marx analisa as relações sociais básicas do capitalismo, sua forma de riqueza e sua forma material de produção, como estando inter-relacionadas. De acordo com a análise de Marx, como a produção se apoia no valor, o modo de produção fundado no trabalho assalariado e a produção industrial baseada no trabalho proletário estão intrinsecamente relacionados. Sua concepção do caráter crescentemente anacrônico do valor também se estende ao caráter crescentemente anacrônico do processo industrial de produção desenvolvido sob o capitalismo. A superação do capitalismo, de acordo com Marx, acarreta uma transformação fundamental da forma material de produção, no modo como as pessoas trabalham.
Esta posição difere fundamentalmente do marxismo tradicional que, conforme já foi observado, concentra sua crítica apenas na transformação do modo de distribuição e trata o modo industrial de produção como uma evolução técnica que se torna incompatível com o capitalismo. No que foi apresentado até aqui fica óbvio que Marx não tratou a contradição do capitalismo como sendo uma contradição entre a produção industrial e o valor, isto é, entre a produção industrial e as relações sociais capitalistas. Ao contrário, considerou a primeira moldada pela segunda: a produção industrial é o “modo de produção baseado no valor”. É neste sentido que, em seus últimos escritos, Marx refere-se, explicitamente, ao modo industrial de produção como uma “forma de produção especificamente capitalista …(também ao nível tecnológico)” (33) e, em assim fazendo, dá a entender que deve ser transformado com a superação do capitalismo.
Obviamente, o significado das categorias básicas de Marx não pode ser resumido em poucas palavras. A segunda metade deste livro será dedicada à elaboração de sua análise do valor e do papel desta categoria na conformação do processo de produção. Neste momento, simplesmente observaria que a teoria crítica de Marx, como está expressa nessas passagens dos Grundrisse, não é uma forma de determinismo tecnológico, pois trata a tecnologia e o processo de produção como socialmente constituídos, no sentido de que são amoldados pelo valor. Portanto, não deveriam ser absolutamente identificados com a noção de Marx de “forças produtivas”, as quais entram em contradição com as relações sociais capitalistas. Apesar disso, incorporam uma contradição: a análise de Marx estabelece uma distinção entre a realidade da forma de produção constituída pelo valor e seu potencial – um potencial que fundamenta a possibilidade de um novo modo de produção.
Está claro, a partir das citadas passagens dos Grundrisse que, quando Marx descreve a superação da contradição do capitalismo e afirma que a “massa de trabalhadores deve, por ela mesma, se apropriar de seu próprio trabalho excedente”, (34) ele está se referindo não apenas à expropriação da propriedade privada e ao uso do produto excedente de uma maneira mais racional, humana e eficiente. A apropriação à qual se refere vai muito além disso, pois também envolve a aplicação reflexiva das forças produtivas desenvolvidas sob o capitalismo, ao próprio processo de produção. Isto é, ele vislumbra que o potencial embutido na produção capitalista avançada poderia tornar-se o meio pelo qual o próprio processo de produção industrial poderia ser transformado; o meio pelo qual o sistema de produção social, no qual a riqueza é criada através da apropriação do tempo de trabalho direto e do trabalho dos operários, como dentes de engrenagem de um aparato produtivo, poderia ser abolido. De acordo com Marx, estes dois aspectos do modo de produção industrial capitalista estão relacionados. Por conseguinte, a superação do capitalismo, conforme apresentada nos Grundrisse, implicitamente envolve a superação tanto dos aspectos formais, quanto dos aspectos materiais do modo de produção fundado no trabalho assalariado. Ela acarreta a abolição de um sistema de distribuição baseado na troca de força-de-trabalho, enquanto uma mercadoria, por um salário com o qual os meios de consumo são adquiridos; também acarreta a abolição de um sistema de produção baseado no trabalho proletário, isto é, baseado no tipo de trabalho unilateral e fragmentado, característico da produção capitalista industrial. A superação do capitalismo, em outras palavras, também envolve a superação do trabalho concreto realizado pelo proletariado.
Esta interpretação, na medida em que fornece a base para uma crítica histórica da forma concreta de produção no capitalismo, lança luz sobre a bem conhecida afirmação de Marx de que a formação social capitalista sinaliza o fim da pré-história da sociedade humana. (35) A idéia da superação do trabalho proletário implica que a “pré-história” deveria ser entendida como se referindo àquelas formações sociais nas quais a produção de excedente continua a existir e está baseada primordialmente no trabalho humano direto. Esta característica é compartilhada por sociedades nas quais o excedente é criado pelo escravo, pelo servo ou pelo trabalhador assalariado. Todavia, de acordo com Marx, a formação baseada no trabalho assalariado caracteriza-se por possuir uma dinâmica que lhe é exclusiva, a partir da qual emerge a possibilidade histórica de que a produção excedente baseada no trabalho humano como um elemento imanente ao processo de produção, possa ser superada. Uma nova formação social pode ser criada na qual o “trabalho excedente da massa tenha cessado de ser a condição para o desenvolvimento da riqueza geral, da mesma forma que o não-trabalho de poucos, tenha deixado de ser a condição para o desenvolvimento das potencialidades gerais do cérebro humano.” (36)
Para Marx, então, o fim da pré-história significa a superação da separação e oposição entre trabalho manual e intelectual. No entanto, dentro do quadro de sua crítica histórica, esta oposição não pode ser superada simplesmente com a junção do trabalho manual e do trabalho intelectual, como praticados na atualidade (por exemplo, como enaltecido na República Popular da China nos anos de 1960). Nos Grundrisse, o tratamento dado por Marx à produção demonstra que não apenas a separação destas modalidades de trabalho, mas também as características determinantes de cada uma delas, estão enraizadas na forma de produção dominante. A separação somente poderia ser superada mediante a transformação das modalidades de trabalho manual e intelectual existentes, isto é, pela constituição histórica de uma nova estrutura e organização social do trabalho. Tal nova estrutura toma-se possível, de acordo com a análise de Marx, quando a produção excedente não mais estiver necessária e primordialmente baseada no trabalho humano direto.
CAPITALISMO, TRABALHO E DOMINAÇÃO
A teoria social de Marx – em oposição à posição marxista tradicional – conduz, dessa maneira, a uma análise crítica do modo de produzir desenvolvido sob o capitalismo e à possibilidade de sua transformação radical. Claramente, isso não significa a glorificação produtivista desse modo de produzir. Marx, ao tratar o valor como uma categoria historicamente determinada de um modo de produção específico, e não apenas como um modo de distribuição, sugere – e isto é crucial – que o trabalho que produz valor não deveria ser identificado com trabalho como se este existisse transhistoricamente. Ao contrário, trata-se de uma forma historicamente específica que seria abolida, não realizada, com a superação do capitalismo. A concepção de Marx acerca da especificidade histórica do trabalho no capitalismo requer uma reinterpretação fundamental de sua compreensão das relações sociais que caracterizam esta sociedade. Estas relações são, segundo Marx, constituídas pelo próprio trabalho e, consequentemente, têm um caráter peculiar, quase-objetivo; e não podem ser completamente apreendidas em termos de relações de classe.
No que diz respeito às relações sociais fundamentais do capitalismo, as diferenças entre a interpretação “categorial” e aquelas “centradas em classes” são consideráveis. A primeira refere-se a uma crítica do trabalho no capitalismo; a segunda, uma crítica do capitalismo do ponto de vista do trabalho. Essas interpretações embutem concepções bastante diferentes acerca do modo de dominação determinante no capitalismo e, por conseguinte, quanto à natureza de sua superação. As consequências dessas diferenças tornar-se-ão mais claras à medida que analiso mais de perto a discussão de Marx sobre como o caráter específico do trabalho no capitalismo constitui suas relações sociais básicas e como ele é imanente, tanto à especificidade do valor, enquanto uma forma de riqueza, quanto a natureza do modo industrial de produzir. O caráter específico do trabalho – dando um pequeno salto adiante neste momento – também constitui a base para uma forma de dominação social historicamente específica, abstrata e impessoal.
Na análise de Marx, a dominação social no capitalismo, em seu nível mais fundamental, não consiste na dominação das pessoas por outras pessoas, mas na dominação de pessoas por estruturas sociais abstratas constituídas pelas próprias pessoas. Marx procurou desvendar esta forma de dominação abstrata, estrutural – que envolve e se estende para além da dominação de classe – com suas categorias, a mercadoria e o capital. Esta dominação abstrata não somente determina a finalidade da produção no capitalismo, segundo Marx, como também sua forma material. Dentro do contexto do quadro de análise de Marx, a forma de dominação social que caracteriza o capitalismo não é, em última instância, uma decorrência da propriedade privada, da propriedade dos meios de produção e da apropriação do produto excedente pelos capitalistas. Ao contrário, [a dominação] está fundamentada na forma valor da própria riqueza, uma forma de riqueza social que contrapõe o trabalho vivo (os trabalhadores) a uma força estruturalmente alheia e dominante. (37) Tentarei mostrar como, para Marx, esta oposição entre a riqueza social e as pessoas está baseada no caráter específico do trabalho na sociedade capitalista.
De acordo com Marx, o processo pelo qual o trabalho no capitalismo molda estruturas sociais abstratas que dominam as pessoas é o mesmo que impulsiona um rápido desenvolvimento histórico nas forças produtivas e no conhecimento da humanidade. Todavia, isso assim ocorre mediante a fragmentação do trabalho social – isto é, às expensas da limitação e da redução da importância do indivíduo em particular. (38) Marx argumenta que a produção baseada no valor cria enormes possibilidades de riqueza, mas somente “estabelecendo …a totalidade do tempo de um indivíduo enquanto tempo de trabalho, [o que resulta em] sua degradação, por conseguinte, à condição de mero trabalhador.” (39) Sob o capitalismo a capacidade e o conhecimento da humanidade são acrescidos enormemente, mas de uma forma alienada que oprime as pessoas e tende a destruir a natureza. (40)
Desse modo, uma marca central do capitalismo é que as pessoas realmente não controlam sua própria atividade produtiva ou o que elas produzem, mas são, em última instância, dominadas pelos resultados desta atividade. Esta forma de dominação é expressa como uma contradição entre indivíduos e sociedade e constituída como uma estrutura abstrata. A análise de Marx sobre esta forma de dominação é uma tentativa de fundamentar e explicar o que ele tratou como sendo alienação em seus primeiros escritos. Sem entrar numa discussão extensiva da relação entre os escritos iniciais de Marx e sua análise crítica mais recente, tentarei mostrar que não foram abandonados os temas centrais contidos nos trabalhos iniciais, mas sim que alguns – por exemplo, a alienação – permanecem centrais em sua teoria. Na verdade, somente nos trabalhos mais recentes é que Marx fundamenta rigorosamente a posição que ele apresenta nos Economic and Philosophic Manuscripts of 1844 especialmente, que a propriedade privada não é a causa social, mas a consequência do trabalho alienado e que, portanto, a superação do capitalismo não deveria ser concebida somente em termos da abolição da propriedade privada, mas deve acarretar a superação de tal trabalho. (41) Ele fundamenta esta posição em suas últimas contribuições com a análise do caráter específico do trabalho no capitalismo. Todavia, esta análise também exige uma modificação na sua noção inicial da alienação. A teoria da alienação implícita na teoria crítica madura de Marx não se refere à alienação daquilo que previamente existia como propriedade dos trabalhadores (e que, portanto, deveria ser exigida por eles). Ao contrário, refere-se ao processo de constituição histórica de capacidades e de conhecimentos sociais que não pode ser compreendido com referência às imediatas habilidades e destrezas do proletariado. Com sua categoria o capital, Marx analisou como essas capacidades e conhecimento sociais são moldadas em formas objetivadas que se tornam quase independentes e exercem um tipo de dominação social abstrata sobre os indivíduos que as constituem.
Esse processo de dominação estrutural autogerado não pode ser plenamente apreendido em termos de exploração e dominação de classe, nem pode ser entendido em termos estáticos, não tendenciais e “sincrônicos”. A forma fundamental de dominação social caracterizante da sociedade moderna, aquela que Marx analisou em termos do valor e do capital, é a forma que gera uma dinâmica histórica para além do controle dos indivíduos que a constituem. Um impulso central dado por Marx com a análise da especificidade do trabalho na sociedade capitalista foi explicar essa dinâmica histórica: não simplesmente como uma teoria da exploração ou do funcionamento da economia, limitadamente entendidas. A teoria crítica do capital em Marx é uma teoria da natureza da história da sociedade moderna. Ela trata a história como sendo socialmente constituída e, além disso, possuindo uma lógica de desenvolvimento quase autônoma.
Esta discussão preliminar implica numa compreensão da superação da alienação muito diferente daquela colocada pelo marxismo tradicional. Ela sugere que Marx considerou o modo industrial de produção desenvolvido sob o capitalismo, e a dinâmica histórica intrínseca desta sociedade, como características da formação social capitalista. A negação histórica desta formação social acarretaria, então, a abolição tanto do sistema historicamente dinâmico de dominação abstrata, quanto do modo capitalista industrial de produção. Na mesma linha, a teoria da alienação desenvolvida por Marx traz implícito que ele percebia a negação do núcleo estrutural do capitalismo como possibilidade para a apropriação pelo povo das competências e conhecimento que haviam sido constituídos historicamente de forma alienada. Tal apropriação acarretaria a transcendência material do primeiro fosso constituído entre o indivíduo limitado e empobrecido e o conhecimento produtivo geral alienado da sociedade, mediante a incorporação deste àquele. Isso permitiria ao “mero trabalhador” (42) tornar-se um “indivíduo social” (43) – um indivíduo que incorpora o conhecimento e a potencialidade do homem, desenvolvidos historicamente de uma forma alienada.
O conceito de indivíduo social expressa a idéia de Marx de que a superação do capitalismo acarreta a superação da oposição entre indivíduo e sociedade. De acordo com sua análise, tanto o indivíduo burguês como a sociedade entendida como um todo abstrato confrontando os indivíduos, foram constituídos à medida que o capitalismo substituiu formas anteriores de vida social. Para Marx, entretanto, a superação desta oposição não acarretaria nem a subsunção do indivíduo à sociedade, nem sua individualidade não mediada. A crítica marxiana da relação entre o indivíduo e a sociedade no capitalismo não está, conforme tem sido comumente afirmada, limitada à crítica do indivíduo burguês isolado e fragmentado. Da mesma forma que Marx não critica o capitalismo do ponto de vista da produção industrial, ele não avaliou positivamente a coletividade, na qual todas as pessoas participam, como o ponto inicial da crítica ao indivíduo atomizado. Além de relacionar a constituição histórica do indivíduo monádico* à esfera da circulação de mercadorias, Marx também analisa o mega-aparato, no qual as pessoas são meros dentes de engrenagens, como característico da esfera da produção dominada pelo capital. (44) Tal coletividade, de forma alguma, representa a superação do capitalismo. A oposição entre o indivíduo atomizado e a coletividade (com uma espécie de “super sujeito”), portanto, não representa a oposição entre o modo de vida social no capitalismo e o modo de vida numa sociedade pós-capitalista. Ao contrário, é a oposição de duas conceituações unilaterais da relação entre indivíduo e sociedade que juntas constituem uma outra antinomia da formação social capitalista.
Para Marx, o indivíduo social representa a superação desta contradição. Esta noção não se refere simplesmente a uma pessoa que trabalha comunitária e altruisticamente com outras pessoas; na verdade, expressa a possibilidade de que cada pessoa exista como um ser humano completo e amplamente desenvolvido. Uma condição necessária para a realização desta possibilidade é que o trabalho de cada pessoa seja plena e efetivamente autoconstituído, de tal maneira que corresponda à riqueza geral, à diversidade, à competência e ao conhecimento da sociedade como um todo. O trabalho individual não mais seria a base fragmentada para a riqueza da sociedade. A superação da alienação acarreta, então, não retomar a posse de uma essência que existira anteriormente, mas a apropriação do que fora constituído de forma alienada.
Desse modo, a discussão até aqui apresentada, revela que Marx viu o próprio trabalho proletário como uma expressão materializada do trabalho alienado. Tal posição sugere que, na melhor das hipóteses, seria ideológico afirmar que a emancipação do trabalho estaria realizada logo que a propriedade privada fosse abolida e as pessoas tivessem uma atitude coletiva, socialmente responsável com relação ao seu trabalho – com o trabalho concreto de cada um permanecendo o mesmo que era sob o capitalismo. Ao contrário, a emancipação do trabalho pressupõe uma nova estrutura de trabalho social. Dentro do sistema analítico de Marx, o trabalho pode ser constitutivo do indivíduo social somente quando o potencial das forças produtivas for usado de tal forma que revolucione completamente a organização do próprio processo de trabalho. As pessoas deverão ser capazes de controlar e administrar o processo de trabalho direto no qual haviam anteriormente trabalhado como uma peça do conjunto. O controle do “processo da natureza, transformado em um processo industrial” (45) deve estar disponível não somente para a sociedade como um todo, mas para todos os seus membros. Uma condição material necessária para o pleno desenvolvimento de todos os indivíduos é que “o tipo de trabalho no qual um ser humano faz aquilo que uma coisa pode fazer tenha cessado.” (46)
A noção de Marx da apropriação pela “massa de trabaIhadores …de seu próprio trabalho excedente,” (47) acarreta, então, um processo de auto-abolição enquanto um processo de autotransformação material. Longe de significar a realização do proletariado, a superação do capitalismo envolve a abolição material do trabalho proletário. A emancipação do trabalho requer a emancipação com relação ao trabalho (alienado).
No decorrer de nossas investigações, observaremos que o capitalismo, na análise de Marx, é uma formação social na qual a produção social é um fim em si mesmo, enquanto o indivíduo, por sua vez, trabalha a fim de consumir. Minha discussão até aqui implica que Marx visualizou a substituição do capitalismo por uma formação social na qual a produção social se destine ao consumo e que o trabalho do indivíduo seja suficientemente satisfatório e que atenda suas próprias necessidades. (48)
A CONTRADIÇÃO DO CAPITALISMO
A sociedade socialista, de acordo com Marx, não emerge como o resultado de um desenvolvimento histórico evolucionário, linear. A transformação radical do processo de produção esboçado anteriormente não é uma consequência automática do rápido crescimento do conhecimento científico e tecnológico ou de sua aplicação. Ao contrário, é uma possibilidade que decorre de uma crescente e intrínseca contradição social.
Qual é a natureza dessa contradição? É claro que, para Marx, a possibilidade uma nova estrutura emancipatória do trabalho social surge no decorrer do desenvolvimento capitalista, mas que sua realização geral é impossível sob o capitalismo:
“O capital em si mesmo é a contradição em processo [na] qual age no sentido de reduzir o tempo de trabalho a um mínimo, enquanto, por outro lado, requer o trabalho como fonte e o tempo de trabalho como única medida de riqueza. Por conseguinte, diminui o tempo de trabalho relacionado a sua parte necessária de modo a aumentar aquela parte na forma supérflua. Portanto, requer o supérfluo, em medida crescente, como uma condição – uma questão de vida ou morte – para o necessário.” (49)
Mais adiante considerarei detalhadamente a questão do tempo de trabalho “necessário” e “supérfluo”. Aqui é suficiente observar que, segundo Marx, embora o capitalismo tenda a desenvolver poderosas forças produtivas, cujo potencial, de forma crescente, torna obsoleta uma organização da produção baseada no dispêndio de tempo de trabalho direto, não possibilita a realização completa destas forças. A única forma de riqueza constituída pelo capital é aquela baseada no dispêndio de tempo de trabalho direto. Por conseguinte, o valor, apesar de sua crescente inadequação como uma medida da riqueza material produzida, não é naturalmente substituído por uma nova forma de riqueza. Para Marx, em vez disso, permanece como a pré-condição estrutural necessária da sociedade capitalista ( embora, como ele argumenta no Livro III d’ O Capital, esta não é a questão central). Assim, embora o capitalismo seja caracterizado por uma dinâmica expansionista intrínseca, esta dinâmica permanece limitada ao capitalismo; não é auto-superável. O que se toma “supérfluo” em um nível, permanece “necessário” no outro: em outras palavras, o capitalismo prepara a possibilidade de sua própria negação, mas não a realiza, evoluindo automaticamente para algo diferente. Como o dispêndio de tempo de trabalho humano direto permanece central e indispensável, mesmo tendo se tornado anacrônico em virtude do desenvolvimento do capitalismo, dá origem a uma tensão interna. Como elaborarei posteriormente, Marx analisa a natureza da produção industrial e sua trajetória evolutiva, tomando esta tensão por referência.
Esta importante dimensão da contradição fundamental do capitalismo, conforme entendida por Marx, sugere que a mesma não deveria ser identificada imediatamente com as relações sociais concretas de antagonismo ou conflito, tais como as relações de luta de classes. Uma contradição fundamental é intrínseca aos elementos estruturantes da sociedade capitalista; ela transmite uma dinâmica contraditória para o todo e prepara a possibilidade imanente de uma nova ordem social. As passagens citadas indicam, além disso, que a concepção de Marx, com respeito à contradição estrutural entre as forças e as relações de produção, não deveria ser interpretada da maneira tradicional, na qual, “as relações de produção” são entendidas apenas em termos do modo de distribuição, e as “forças de produção” identificadas com o modo industrial de produção, vistas como um processo puramente técnico. Dentro de tal interpretação, os resultados da liberação dessas “forças” de seus correlatos “grilhões”, corresponderiam, presumivelmente, a uma aceleração da dinâmica de produção, baseada na mesma forma concreta do processo de produção e da mesma estrutura do trabalho. Todavia, as passagens dos Grundrisse discutidas anteriormente sugerem que Marx trata o modo industrial de produção e a dinâmica histórica do capitalismo como feições características da sociedade capitalista, e não como desenvolvimentos históricos apontando para além das relações capitalistas, porém inibidos pelas mesmas. No que lhe é mais essencial, a compreensão de Marx com relação à contradição do capitalismo não parece referir-se essencialmente a uma contradição entre apropriação privada e produção socializada, (50) porém a uma contradição no interior da própria esfera de produção, através da qual, esta esfera inclui o processo imediato de produção e a estrutura de relações sociais constituída pelo trabalho no capitalismo. Em sendo assim, no que se relaciona à estrutura do trabalho social, a contradição marxiana deveria ser entendida como uma contradição crescente entre o tipo de trabalho que as pessoas executam sob o capitalismo e o tipo de trabalho que poderiam executar, caso o valor fosse abolido e o potencial produtivo desenvolvido sob o capitalismo reflexivamente utilizado para libertar as pessoas da dominação das estruturas alienadas constituídas por seu próprio trabalho.
No decorrer deste trabalho, mostrarei como Marx situa esta contradição na forma social fundamental estruturante do capitalismo (isto é, a mercadoria), e elaborarei uma análise de como, para Marx, a “liberação” das forças de produção dos “grilhões” das relações de produção requer a abolição, tanto do valor, quanto do caráter específico do trabalho no capitalismo. Isto acarretaria a negação da lógica histórica intrínseca, bem como a negação do modo industrial de produção, ambos característicos da formação social capitalista.
Esta exposição preliminar da noção de alienação em Marx e da contradição do capitalismo sugere que sua análise procura desvendar o curso do desenvolvimento capitalista como um desenvolvimento que tem dois lados: um de enriquecimento e outro de empobrecimento. Isso implica que este desenvolvimento não pode ser adequadamente apreendido de uma maneira unidimensional, seja como o progresso do conhecimento e da felicidade, ou como o “progresso” da dominação e da destruição. De acordo com sua análise, embora forneça a possibilidade histórica de que a prática do trabalho social pudesse ser enriquecedora para todos, o trabalho social, efetivamente, tornou-se empobrecedor para a maioria. O rápido crescimento do conhecimento científico e tecnológico sob o capitalismo não significa, portanto, um progresso linear na direção da emancipação. De acordo com a análise da mercadoria e do capital, feita por Marx, tal elevação do conhecimento – por si, socialmente constituído tem levado à fragmentação e ao esvaziamento do trabalho individual e ao crescente controle da humanidade pelos resultados de sua atividade materializada. Ao mesmo tempo, também, aumentou a possibilidade de que o trabalho pudesse ser enriquecedor, individualmente, e que a humanidade pudesse exercer maior controle sobre o seu próprio destino. Este desenvolvimento ambivalente está enraizado na estrutura alienada da sociedade capitalista e pode ser superado. A análise dialética de Marx, portanto, não deveria ser, de maneira alguma, identificada com a fé positivista no progresso científico linear e no progresso social, ou em sua relação recíproca. (51)
Assim, a análise de Marx implica numa idéia de superação do capitalismo que não acarreta, nem a afirmação sem crítica de que a produção industrial seja condição de progresso humano, nem a rejeição romântica do progresso tecnológico per si. Ao sugerir que o potencial do sistema de produção desenvolvido sob o capitalismo poderia ser usado para transformar o próprio sistema, a análise de Marx supera a oposição entre essas instâncias e mostra que cada uma significa um momento de um desenvolvimento histórico muito mais complexo para se constituir a totalidade. Isto é, a abordagem de Marx abrange a oposição entre a fé no progresso linear e sua rejeição romântica, como expressando uma antinomia histórica que, em ambos os termos, é característica da época capitalista. (52) Mais abrangentemente, sua teoria crítica não defende nem a simples conservação, nem a destruição daquilo que foi historicamente constituído no capitalismo. Ao contrário, sua teoria mostra a possibilidade de que, o que foi constituído de forma alienada, seja apropriado e, em consequência disso, fundamentalmente transformado.
MOVIMENTOS SOCIAIS, SUBJETIVIDADE E ANÁLISE HISTÓRICA
Esta interpretação da análise de Marx acerca do capitalismo e da natureza da sua contradição fundamental restabelece a questão que permeia a relação entre classes sociais, movimentos sociais e a possibilidade de superação do capitalismo. Ao se contrapor às análises nas quais o modo industrial de produção é visto, fundamentalmente, em situação de tensão com o capitalismo, a abordagem aqui apresentada rejeita a idéia de que o proletariado representa uma contraposição social ao capitalismo. De acordo com Marx, as manifestações da luta de classes, entre os representantes do capital e os trabalhadores, em torno de questões relacionadas à jornada de trabalho ou da relação entre salários e lucros, por exemplo, são estruturalmente intrínsecas ao capitalismo, por conseguinte, um importante elemento constitutivo da dinâmica deste sistema. (53) Apesar disso, sua análise do valor, necessariamente, assegura-nos que a base do capital é, e continua sendo, o trabalho proletário. Este tipo de trabalho, por conseguinte, não é a base da negação potencial da formação social capitalista. A contradição no capitalismo, conforme apresentada nos Grundrisse, não é entre o trabalho proletário e o capitalismo, mas entre o trabalho proletário – isto é, a estrutura de trabalho existente – e a possibilidade de um outro modo de produção. A crítica aqui apresentada ao socialismo – este concebido como uma maneira mais justa, humana e eficiente de administrar o modo industrial de produção que se erigiu com o capitalismo – é também, pelo mesmo motivo, uma crítica à concepção de que o proletariado é um Sujeito revolucionário, no sentido de ser um agente social que tanto constrói a história, como se auto-realiza no socialismo.
Isto implica que não existe um continuum linear entre as lutas e concepções da classe trabalhadora, se constituindo e se auto-afirmando historicamente, e as necessidades, lutas e concepções que se apresentarem para além do capitalismo. Estas últimas – que deveriam incluir a necessidade de uma atividade autorealizadora, por exemplo – não poderiam ficar limitadas à esfera do consumo e às questões de justiça distributiva, mas deveriam questionar a natureza do trabalho e a estrutura dos constrangimentos que caracterizam o capitalismo. Isto sugere que uma teoria crítica ao capitalismo e a sua possível superação deve acarretar uma teoria da constituição social de tais necessidades e das formas subjacentes de consciência – uma teoria que seja capaz de se reportar às transformações qualitativas históricas ocorridas na subjetividade e de compreender os movimentos sociais nestes termos. Tal abordagem poderia lançar nova luz acerca da idéia de Marx sobre a auto-abolição do proletariado e poderia ser útil para analisar os novos movimentos sociais das últimas duas décadas.
As categorias da teoria crítica em Marx, quando interpretadas como categorias das formas de práticas estruturadas enquanto determinações tanto da “objetividade” social quanto da “subjetividade” (ao invés de serem consideradas apenas como categorias da “objetividade” social, e menos ainda, como categorias económicas ), podem fornecer a base para uma espécie de teoria histórica da subjetividade. Em tal leitura, a análise do caráter dinâmico do capitalismo é também, possivelmente, uma análise das transformações históricas da subjetividade. Se, além disso, as formas sociais que estruturam a sociedade capitalista podem ser mostradas como contraditórias, torna-se possível tratar a consciência crítica e de contraposição como sendo socialmente constituída.
Contudo, esta interpretação da contradição marxiana, como sendo tanto “objetiva” quanto “subjetiva”, não deveria ser adotada dando a entender que a consciência de contraposição necessariamente emergirá, e muito menos, que a emancipação será automaticamente alcançada. O interesse aqui revelado não está voltado para o nível teórico de probabilidade, por exemplo, a probabilidade de que tal consciência venha a emergir. Ao contrário, estou considerando o nível de possibilidade, significando a formulação mais fundamental de uma abordagem do problema da constituição social da subjetividade, incluindo a possibilidade de uma consciência crítica ou de contraposição. A idéia de contradição abre espaço para uma teoria que estabeleça, socialmente, a possibilidade de tal consciência. Se a sociedade capitalista não é concebida como sendo um todo homogêneo, e se suas formas sociais não são consideradas “unidimensionais”, pode-se analisar formas de consciência crítica e de contraposição como possibilidades socialmente constituídas.
Uma tal teoria da constituição social da subjetividade (incluindo a subjetividade crítica com relação a seu próprio contexto) está em oposição à noção, implicitamente funcionalista, de que somente a consciência que afirma ou perpetua a ordem existente é socialmente formada. Opõe-se, também, à noção, dissimuladamente relacionada à primeira, de que a possibilidade de uma consciência crítica, de contraposição ou revolucionária deve estar enraizada ontológica ou transcendentalmente – ou, no mínimo, baseada em elementos da vida social que sejam, aparentemente, não-capitalistas. A abordagem que esboçarei não nega a existência ou importância de tendências pontuais, não-capitalistas, que podem introduzir alguma heterogeneidade na ordem dominante e promover uma crítica localizada a esta ordem. Porém, fornece a base para uma crítica àquelas tentativas teóricas que se concentram exclusivamente em tais tendências, porque estas consideram o capitalismo como sendo um todo homogêneo. Considerando que tais abordagens ao problema da resistência e da contraposição concebem a sociedade capitalista como sendo apenas coisificada e deformada, e que tratam o pensamento crítico e as práticas sociais como hisioricamente indeterminadas, a análise do capitalismo, enquanto uma sociedade contraditória, procura mostrar que as possibilidades para uma crítica localizada e para a pluralidade são geradas socialmente, do interior da estrutura do próprio capitalismo. Tal análise aponta o fundamento para uma teoria histórica da subjetividade (incluindo formas contrárias de subjetividade) que, em meu julgamento, é muito mais poderosa que as tentativas teóricas que pressupõem um simples antagonismo entre a ordem social existente e as formas críticas de subjetividade e de práticas. Esta abordagem permite ainda investigar as várias concepções e práticas críticas em relação ao respectivo contexto histórico – em termos da constituição de tais concepções e práticas, bem como de seus possíveis efeitos históricos – e, através disso, permite considerar o papel que tais subjetividade e práticas de contraposição teriam desempenhado em relação à possível determinada negação do capitalismo. Em síntese, uma tal abordagem permite analisar a possibilidade de que a ordem existente possa ser transformada.
Nesse sentido, olhar o capitalismo como contraditório, abre espaço para uma crítica social que seja consistente autoreflexivamente e que compreenda a si mesma com referência a seu contexto. Este enfoque dá condições para analisar a relação intrínseca, embora mediada, entre a teoria crítica e a emergência de necessidades e formas de consciência oposicionista construídas em nível popular e que neguem o capital. Uma tal teoria social da subjetividade reflexiva, contrasta fortemente com aquelas críticas que não podem servir de base para a possibilidade de emergir uma consciência fundamentalmente antagônica à ordem existente, ou o faz somente com extremo objetivismo, enfatizando, implicitamente, uma posição privilegiada de pensadores críticos cujo conhecimento, inexplicavelmente, tem escapado da desfiguração social. Tais abordagens retroagem às antinomias do materialismo do Iluminismo, criticado por Marx nas “Teses sobre Feuerbach”, segundo a qual uma população é dividida nos muitos que são socialmente reconhecidos e os poucos críticos que, por alguma razão, não o são. (54) Também representam, implicitamente, um tipo de crítica social epistemologicamente inconsistente, que não pode levar em conta a própria existência e deve apresentar-se sob a forma de uma postura trágica ou de uma pedagogia de vanguarda.
ALGUMAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE
Gostaria de apresentar, brevemente, algumas das implicações mais profundas da interpretação da teoria crítica de Marx, baseada nos Grundrisse, que comecei a esboçar. Ao enfocar o tipo de trabalho historicamente específico do capitalismo, lança o fundamento para um conceito de capital e para um entendimento da dinâmica da formação social capitalista, que não depende essencialmente do modo de distribuição mediado pelo mercado – em outras palavras, a interpretação permite uma análise do capitalismo que não está presa a suas formas encontradas no Século XIX. Tal abordagem poderia fornecer as bases para analisar, enquanto capitalista, a natureza e a dinâmica da sociedade moderna num período em que as instituições estatais e as grandes organizações burocráticas tornaram-se agentes importantes, às vezes os principais agentes, da regulação social e da distribuição. Poderia também servir como ponto de partida para a compreensão das atuais transformações sociais e econômicas globais, enquanto transformações do capitalismo.
Além disso, Marx, ao se concentrar na crítica à produção, cria condições para recuperar sua idéia de socialismo como uma forma de vida social pós-capitalista. Tenho argumentado que a relação histórica entre o socialismo e o capitalismo, para Marx, não é simplesmente uma questão das pré-condições históricas para a abolição da propriedade privada dos meios de produção e a substituição do mercado pelo planejamento. Esta relação pode, também, ser concebida em termos da crescente possibilidade de que o papel historicamente específico do trabalho no capitalismo pudesse ser substituído por uma outra forma de mediação social. Tal possibilidade, de acordo com Marx, está fundamentada numa crescente tensão entre valor e “riqueza real”, gerada pelo desenvolvimento capitalista. Esta tensão aponta para a possível abolição sistêmica do valor e, por conseguinte, da dominação abstrata, bem como da necessidade abstrata de uma forma particular de “crescimento”, e do trabalho humano direto como um elemento interno à produção. O fundamento material de uma sociedade sem classes, de acordo com a exposição de Marx, nos Grundrisse, é uma forma de produção na qual o produto excedente não mais é criado primordialmente pelo trabalho humano direto. De acordo com esta abordagem, a questão crucial do socialismo não é se existe uma classe capitalista, mas se o proletariado continua existindo.
As teorias críticas do capitalismo que tratam somente da superação do modo de distribuição burguês não podem captar plenamente esta dimensão do capitalismo e, o que é pior, podem encobrir o fato de que a superação da sociedade de classes exige a superação do modo de produzir. Assim, uma variante do marxismo tradicional tornou-se uma ideologia legitimadora daquelas formas sociais – os países “socialistas realmente existentes” – nas quais o modo liberal burguês de distribuição foi abolido, mas o modo de produzir determinado pelo capital não o foi, e a abolição do primeiro serviu, ideologicamente, para acobertar a existência do segundo. (55)
A noção de Marx de uma sociedade pós-capitalista, então, deve ser distinguida dos modos de acumulação de capital dirigidos pelo Estado. A interpretação esboçada anteriormente, com sua ênfase na forma específica do trabalho que constitui o capital, é consoante com a análise histórica do surgimento dos países “socialistas realmente existentes”, no que diz respeito à inter-relação entre o desenvolvimento do capitalismo industrial nos centros metropolitanos da economia mundial e o crescente papel do Estado nas nações “periféricas”. Poder-se-ia argumentar que, para uma fase do desenvolvimento do capitalismo global, o Estado serviu para efetivar o surgimento do capital total no espaço nacional. Nesta circunstância, a interferência estatal junto à livre circulação de mercadorias, dinheiro e capital não implicou em socialismo. Ao contrário, foi um dos poucos, se não o único meio, pelo qual uma “revolução do capital” pode ter sucesso na periferia do contexto de um mercado mundial, onde a conexão histórica original entre a revolução burguesa e a consolidação do capital nacional, nunca tinha existido. O resultado não foi, e não poderia ter sido, uma sociedade pós-capitalista. A sociedade determinada pelo capital não é simplesmente uma função do mercado e da propriedade privada; e não pode ser reduzida sociologicamente à dominação da burguesia.
Claramente, considerar as organizações estatais da sociedade moderna, em termos do desenvolvimento da formação social capitalista, ao invés de encará-las como uma negação do capitalismo, traz à baila a discussão da questão da democracia pós-capitalista. A análise aqui apresentada fundamenta um modo abstrato de coerções e restrições, historicamente específico do capitalismo, a partir das formas sociais do valor e do capital. Como as relações sociais expressas por estas categorias não são completamente identificáveis ao mercado e à propriedade privada, segue que essas coerções e restrições poderiam continuar a existir na ausência das relações burguesas de distribuição. Em sendo assim, a questão da democracia pós-capitalista não pode ser adequadamente apresentada apenas em termos de uma oposição entre concepções de políticas estatizantes e não estatizantes. Ao contrário, deve-se considerar uma dimensão crítica adicional, qual seja, a natureza das restrições impostas às decisões políticas pelas formas do valor e do capital. Isto significa dizer que, a abordagem que começarei a desenvolver nesta obra sugere que a democracia pós-capitalista acarreta mais do que formas políticas democráticas na ausência da propriedade privada dos meios de produção. Ela requereria do mesmo modo a abolição de coerções sociais abstratas enraizadas nas formas sociais apreendidas pelas categorias marxianas.
Uma tal reconstrução da teoria marxiana se apresenta mais frutífera hoje enquanto uma maneira de analisar criticamente a sociedade moderna. Ela pretende ser tanto uma crítica ao marxismo tradicional, quanto uma tentativa de lançar fundamentos para uma teoria social crítica capaz de responder às análises pessimistas de alguns grandes pensadores sociais, como Georg Simmel, Émile Durkheim e Max Weber, cada um dos quais identificou e analisou elementos dos aspectos negativos do desenvolvimento da sociedade moderna. (Por exemplo, o exame de Simmel do crescente hiato entre a riqueza da “cultura objetiva” e o relativo estreitamento do indivíduo, da “cultura subjetiva”; a investigação de Durkheim sobre o crescimento da anomia com a substituição da solidariedade mecânica pela orgânica; e a análise de Weber sobre a racionalização de todas as esferas da vida social.) Ao escreverem durante a transição de uma forma de capitalismo mais liberal para uma forma mais organizada, cada um deles, preservando o próprio caminho, asseverou que a teoria crítica do capitalismo – entendida como uma crítica da propriedade privada e do mercado – não pode adequadamente apreender as características essenciais da sociedade moderna; e cada um reconheceu que aspectos centralmente importantes da vida social industrial moderna são deixados intactos, quando somente o modo de distribuição e as relações de poder de classe são transformados. Para estes pensadores, a substituição do capitalismo pelo socialismo, como visualizado pelo marxismo tradicional, significava uma transformação não fundamental da formação social, se não uma amplificação de seus aspectos negativos.
A reinterpretação da teoria crítica de Marx que apresento aqui é uma tentativa de enfrentar o desafio posto por diversos críticos da sociedade moderna, mediante o desenvolvimento de uma teoria crítica do capitalismo, mais ampla e profunda, uma crítica capaz de incorporar suas críticas. Uma abordagem com esta pretensão, ao invés de considerar vários processos – tais como o crescimento do hiato entre a cultura “objetiva” e a “subjetiva”, ou a crescente razão instrumental da vida moderna – como resultados necessários e irreversíveis de um desenvolvimento predestinado, deverá permitir fundamentar socialmente tais processos com referência a formas de prática social historicamente determinadas e captar sua trajetória progressiva como sendo não-linear e transformável. Esta reinterpretação de Marx também acarreta, conforme já observado, uma teoria sócio-histórica da subjetividade, com base na qual se poderia desenvolver uma poderosa abordagem para a problemática weberiana da modernidade e da racionalização. Ainda que confira importância às formas de pensar que foram cruciais para o desenvolvimento do capitalismo e aos recorrentes processos de diferenciação e de racionalização, a abordagem aqui apresentada pode dirigir-se a este pensamento e àqueles processos, em termos das formas de vida social expressas pelas categorias marxianas. Finalmente, veremos também que a teoria de Marx sobre a constituição das estruturas sociais e da dinâmica histórica da sociedade moderna, mediante formas de práticas historicamente determinadas, pode ser interpretada como uma teoria sofisticada do tipo recentemente proposto por Pierre Bourdieu – isto é, como uma teoria da relação, mutuamente constituinte, entre a estrutura social e as formas quotidianas de prática e de pensamento. (56) Uma teoria desta natureza seria capaz de superar a antinomia atualmente muito difundida, entre o funcionalismo e o individualismo metodológico, nenhum destes sendo capaz de relacionar intrinsecamente as dimensões objetiva e subjetiva da vida social.
Mais importante ainda: uma teoria acerca do caráter socialmente constituído das estruturas e dos processos históricos do capitalismo é também uma teoria da sua possível superação. Esta superação pode ser concebida em termos da dialética invertida esboçada acima, enquanto apropriação subjetiva da cultura objetiva, e a transformação desta, possibilitada pela superação da estrutura de coerção social abstrata enraizada, em última instância, no trabalho alienado. A diferença entre capitalismo, assim definido, e sua possível negação histórica pode, então, justificadamente ser tratada como a diferença entre uma dada formação social e outra distinta.
NOTAS
(1) Patrick Murray e Derek Sayer desenvolveram, recentemente, reinterpretações da teoria de Marx que, em muitos aspectos, se assemelham a esta aqui apresentada. Ver Patrick Murray, Marx’s Theory of Scientific Knowledge (Atlantic Highlands, N. J., 1988); e Derek Sayer Marx’s Method (Atlantic Highlands, N.J., 1979) e The Violence of Abstraction (Oxford, 1987).
(2) S. N. Eisenstadt também formulou urna teoria não-evolucionária da visão de modernidade. Sua preocupação principal é com as diferenças entre os vários tipos de sociedades modernas, enquanto a minha está voltada para a modernidade em si, como uma forma de vida social. Ver, por exemplo, S. N. Eisenstadt, “The Structuring of Social Protest in Modern Societies: The Limits and Direction of Convergence”, Yearbook of The World Society Foundation, vol. 2 (London, 1992).
(3) Anthony Giddens chamou a atenção para a idéia de especificidade da sociedade capitalista que está implícita no tratamento dado por Marx às sociedades não-capitalistas nos Grundrisse: ver Anthony Giddens, A Contemporary Critique of Historical Materialism (London and Basingstoke, 1981), pp.76-89. Pretendo fundamentar essa idéia com a análise categorial de Marx, por conseguinte, com sua concepção da especificidade do trabalho no capitalismo, a fim de reafirmar sua compreensão do capitalismo e repensar a verdadeira natureza de sua teoria crítica.
(4) Ver Paul Sweezy, The Theory of Capitalist Development (New York, 1969), pp. 52-53; Maurice Dobb, Political Economy and Capitalism (London, 1940), pp. 70-71; Ronald Meek, Studies in the Labour Theory of Value (2d. ed., New York, 1956), p. 155.
(5) Um ponto similar poderia ser suscitado, considerando a relação entre socialismo e superação da dominação de gênero, quando estabelecida no contexto do planejamento econômico e da propriedade estatal dos meios de produção.
(6) Ver Stanley Aronowitz, The Crisis in Historical Materialism (New York, 1981).
(7) Para conhecer tentativas de delinear e teorizar esta mais nova fase do capitalismo, ver David Harvey, The Condition of Postmodernity (Oxford and Cambridge, Mass., 1989); Scott Lash and John Urry, The End of Organized Capitalism (Madison, Wisc., 1987); Claus Offe, Disorganized Capitalism, ed. John Keane (Cambridge, Mass., 1985); Michael J. Piore and Charles F. Sabel, The Second Industrial Divide (New York, 1984); Emest MandeI, Late Capitalism, trans. Joris De Bres (London, 1975). Joachim Hirsch and Roland Roth, Das Neue Gesicht des kapitalismus (Hamburg, 1986).
(8) A relação histórica entre os dois indica implicitamente que o “socialismo realmente existente”, bem como os sistemas de bem-estar no Ocidente, deveriam ser concebidos não como formações sociais fundamentalmente diferentes, porém significando importantes variantes da forma geral do estado intervencionista do capitalismo mundial do Século XX. Longe de demonstrar a vitória do capitalismo sobre o socialismo, o recente colapso do “socialismo realmente existente” poderia ser entendido como significando o colapso da forma mais rígida, mais vulnerável e mais opressiva de capitalismo intervencionista de Estado.
(9) Iring Fetscher também criticou alguns dos dogmas centrais das noções de socialismo pressupostas pelas mais tradicionais críticas ao capitalismo. Ele reivindica uma crítica democrática renovada ao capitalismo, bem como ao “socialismo realmente existente”, que seria uma crítica com relação ao crescimento desordenado e às técnicas contemporâneas de produção: ao mesmo tempo, preocupada com as condições sociais e políticas que garantam uma heterogeneidade genuína, individual e cultural e sensível à questão de uma relação ecologicamente sadia entre os homens e a natureza. Ver lring Fetscher, “The Changing Goals of Socialism in the Twentieth Century”, Social Research 47 (Spring 1980). Para uma versão antiga desta posição, ver Fetscher, Karl Marx und der Marxismus (Munich, 1967).
(10) Para análises mais elaboradas acerca desta posição, ver, por exemplo, Georg Lukács, History and Class Consciousness, tradução de Rodney Livingstone (London, 1971); Marx Horkheimer, “Traditional and Critical Theory”, in Max Horkheimer, Critical Theory, Matthew J. O’Connel et al. (New York, 1972) [esta tradução não é adequada]; Herbert Marcuse, “Philosophy and Critical Theory”, in Stphen Bronner and Douglas Kellner, eds., Critical Theory and Society (New York and London, 1989); Theodor Adorno, Negative Dialetics tradução de E. B. Ashton (New York, 1973); Alfred Schmidt, “Zum Erkenntnisbegriff der Kritik der politischen bkeonomie”, in Walter Euchner and Alfred Schmidt, eds. Kritik der politischen Okonomie heute: 100 JahreKapital (Frankfurt, 1968).
(11) A fim de evitar mal-entendidos que poderiam ser estimulados a partir do termo “categorial”, utilizo “categorial” para me referir à tentativa de Marx de compreender as formas da moderna vida social por meio de categorias utilizadas na sua crítica madura.
(12) Karl Marx, Grundrisse: Foundations of the Critique of Political Economy, tradução de Martin Nicolaus (London, 1973), p. 106 (tradução revisada).
(13) Jon Elster, Making Sense of Marx (Cambridge, 1985), p. 127.
(14) Ver Jürgens Habermas, The Theory of Communicative Action, vol. I: Reason and Rationalization of Sociely, tradução de Thomas McCarthy (Boston, 1984) e vol. 2: Lifeworld and System: A Critique of Functionalist Reason, trad. de T. McCarthy (Boston, 1987).
(15) Alguns dos argumentos apresentados nesta seção foram inicialmente desenvolvidos em Moishe Postone, “Necessity, Labor and Time”, Social Research 45 (Winter 1978).
(16) A possível importância contemporânea dos Grundrisse foi também reconhecida por Herbert Marcuse em “One-Dimensional Man” (Boston, 1964) e mais recentemente por André Gorz em Paths to Paradise:On the Liberation from Work (Boston, 1964), tradução de Malcolm Imrie (Boston, 1985). Para uma análise rica e extensiva dos Grundrisse e de sua relação com O Capital, ver Roman Rosdolsky, The Making of Marx’s “Capital”, tradução de Pete Burgess (London, 1977).
(17) Poder-se-ia levantar um argumento similar com respeito às teorias que colocam a linguagem no centro de suas análises da vida social.
(18) John Stuart Mill, Principles of Political Economy (2d. ed., London, 1849), vol. I, pp. 239-40 (citado em Marx, Grundrisse, p. 832).
(19) Grundrisse, p. 832.
(20) Ibid.
(21) Ibid.
(22) Por questão de simplicidade, referir-me-ei às “relações de produção sub specie distributionis” como as “relações de distribuição”.
(23) Como discutirei posteriormente, a distinção entre as relações de produção e as relações de distribuição é importante para entender a relação entre as categorias do Livro I d’ O Capital, tais como valor, mais-valia, processo de valorização e acumulação, e aquelas categorias do Livro III, tais como, preço, lucro e renda. As primeiras categorias pretendem expressar as relações sociais subjacentes ao capitalismo, suas “relações de produção” fundamentais; as últimas categorias, de acordo com Marx, são categorias de distribuição.
(24) Grundrisse, p. 712.
(25) Ibid., pp. 832-33.
(26) Ibid., p. 704 (o primeiro grifo em itálico foi acrescido).
(27) Ibid.
(28) Ibid., p. 704 (itálicos acrescidos).
(29) Ibid. pp. 704-5.
(30) Jon Elster fornece um exemplo de tal argumentação. Ele argumenta contra a teoria do valor e da mais-valia de Marx, negando “que os trabalhadores tenham uma misteriosa capacidade de criar ex nihilo” [do nada, explicação do tradutor]; assegura, em vez disso, que “a capacidade do homem de extrair o sustento do meio ambiente torna possível a obtenção de um excedente acima de qualquer nível de consumo” (Making Sense of Marx, p.141). Ao se referir à questão da criação de riqueza de maneira transhistórica, o argumento de Elster, implicitamente, toma o valor como um categoria transhistórica e, através disso, confunde valor e riqueza.
(31) Grundrisse, p. 705 (a segunda ênfase foi adicionada pelo autor).
(32) Ibid.
(33) Marx, Results of the Immediate Process of Production. tradução de Rodney Livingstone, in Marx. Capital, vol. I, tradução de Ben Fowkes (London, 1976), p. 1024 (V. também pp. 1034-35).
(34) Grundrisse, p. 708.
(35) Marx. A Contribution to the Critique of Political Economy, tradução de S. W. Ryazanskaya (Moscow, 1970), pp. 21-22.
(36) Grundrisse. 9. 705.
(37) Ibid., p. 831.
(38) O Capital, vol. 1, pp. 458, 469, 481-82.486.547.
(39) Grundrisse, p. 708.
(40) O Capital. vol. I, pp. 376 e 638.
(41) Marx, Economic and Philosophic M.anuscripts of 1844, in Karl Marx and Frederick Engels, Collected Works, vol. 3: Marx and Engels: 1843-44 (New York. 1975). p. 279 ss. Uma discussão mais completa da relação entre os manuscritos iniciais de Marx e seus trabalhos posteriores mostraria que muitos outros temas dos primeiros escritos (por exemplo, as relações entre as pessoas e a natureza, mulheres e homens, trabalho e lazer) permanecem implicitamente centrais nos mais recentes, ainda que tenham sido reformulados por sua análise do caráter historicamente específico do trabalho no capitalismo.
(42) Grundrisse. p. 708.
(43) Ibid., p. 705.
* O termo monádico refere-se a mônadas que, segundo o sistema filosófico desenvolvido por Gottfiried Wilhelm Leibiniz (1646-1716), matemático e filosófo alemão, seriam centros conscientes de força espiritual ou energia, dos quais se compõe o universo. Cada mônada, portanto, representa um microcosmo individual refletindo o universo com graus variados de perfeição e se desenvolvendo independentemente de todos os outros mônadas. (Microsoft Encarta 99 Encyclopedia, CD-Rom, nota do tradutor).
(44) O Capital, vol. 1, pp. 477,547,614.
(45) Grundrisse, p. 705.
(46) Ibid., p. 325.
(47) Ibid., p. 708.
(48) Como discutirei no Capítulo 9, é importante distinguir duas formas de necessidade e de liberdade na análise de Marx sobre o trabalho social. Que ele pensou o trabalho social em uma sociedade futura, estruturado de forma a ser satisfatório e gratificante, não significa, conforme vimos, que, para Marx, tal trabalho transformar-se-ia em brincadeira. A noção de trabalho não alienado para Marx é que o mesmo está livre de relações de dominação social diretas e abstratas. Por conseguinte, o trabalho torna-se uma atividade para a auto-realização, mais parecida com lazer. Todavia, esta insubmissão com relação à dominação não implica a liberdade com relação a todas as coerções, uma vez que qualquer sociedade humana requer, de alguma maneira, trabalho a fim de sobreviver. Que o trabalho nunca poderá ser uma esfera de liberdade absoluta, não significa dizer, contudo, que o trabalho não alienado seja não-livre da mesma maneira e na mesma medida que o trabalho compungido pelas formas de dominação social. Em outras palavras, Marx, ao negar que a liberdade absoluta pudesse existir no mundo do trabalho, não está retrocedendo à oposição indiscriminada do trabalho com relação à liberdade e à felicidade, como sugere Adam Smith. (Ver Grundrisse, pp. 611-12.)
É evidente que nem todo trabalho unilateral e fragmentado poderá ser abolido de imediato com a superação do capitalismo. Além do mais, é concebível que alguns desses trabalhos nunca poderão ser abolidos totalmente (embora o tempo a eles dedicado possa vir a ser drasticamente reduzido, e tais tarefas realizadas de forma alternada pela população). Todavia, a fim de enfatizar o que considero a principal instigação da análise do trabalho no capitalismo feita por Marx, e sua concepção de trabalho relacionada a uma futura sociedade, não levarei em conta tais questões neste trabalho. (Para uma breve discussão de tais questões, V. Gorz, Paths to Paradise, p. 47 ss.)
(49) Grundrisse, p.706.
(50) O argumento de que a contradição básica do capitalismo, para Marx, é estrutural e não se refere simplesmente ao antagonismo social foi elaborado também por Anthony Giddens. No entanto, este situa a contradição em termos da relação entre a apropriação privada e a produção socializada, isto é, entre as relações burguesas de distribuição e a produção industrial: ver Anthony Giddens, Central problems in Social Theory (Berkeley and Los Angeles, 1979), pp. 135-41. Minha leitura dos Grundrisse fundamenta uma interpretação bastante distinta.
(51) Nos Capítulos 4 e 5, elaborarei mais extensivamente sobre esta posição, como ela tem sido proposta por Jürgen Habermas em Knowledge and Human Interests, tradução de Jeremy Shapiro (Boston 1971) e por Albrecht Wellmer em Critical Theory of Society, tradução de John Cumming (New York, 1974).
(52) O Capital, vol. I, pp. 568-69, 798 ss.
(53) Ibid., p. 344.
(54) Marx, “Theses on Feuerbach”, in Karl Marx and Frederick Engels, Collected Works, vol. 5: Marx and Engels: 1845-47 (New York, 1976), pp.5-8.
(55) Nesta obra, não procurarei as implicações da minha reconsideração da concepção de Marx acerca dos parâmetros básicos do capitalismo com respeito à questão dos estágios ou formas da sociedade pós-capitalista (por exemplo, “socialismo” e “comunismo”). No entanto, devo chamar a atenção de que os termos da questão se modificam quando as formas de dominação social e exploração, elementos centrais e característicos do capitalismo, não mais estão localizadas na propriedade privada dos meios de produção, mas, em vez disso, nas estruturas das relações sociais expressas pelas categorias mercadoria e capital; bem como, quando o processo de alienação é entendido como uma forma estabelecida histórica e socialmente, em vez de ser entendido como entranhado numa essência humana pré-concebida. Para uma abordagem diferente desta questão, ver Stanley Moore, Marx and the Choice between Socialism and Comunism (Cambridge, Mass., and London, 1980). Moore identifica a exploração com a propriedade privada capitalista e, sobre esta base defende a superioridade de uma sociedade onde existe a troca, mas sem a propriedade privada dos meios de produção (sua definição de “socialismo”) e uma sociedade sem nenhuma das duas (o “comunismo”); ver pp. viii-ix, 34-35 e 82. A intenção de Moore é argumentar contra a visão de que o socialismo, assim definido, é meramente uma forma incompleta de sociedade pós-capitalista, um prelúdio para o «comunismo”. Ao fazer isso, procura enfraquecer uma justificativa ideológica para a repressão política, social e cultural nas sociedades “socialistas realmente existentes” (p. x). Neste sentido, há um paralelo em termos de intenção estratégica, entre a abordagem de Moore e a interpretação bastante diferente de Marx aqui apresentada para a qual tais sociedades não deveriam ser consideradas, de forma alguma, como pós-capitalistas.
(56) Pierre Bourdieu, Outline of a Theory of Practice, tradução de Richard Nice (Cambridge, 1977), pp. 1-30, 87-95.
MoishePostone é professor da Universidade de Chicago (http://history.uchicago.edu/faculty/postone.html) e autor do livro “Time, Labor and Social Domination. A Reinterpretation of Marx’s Critical Theory”,(Cambridge University Press, 1993, 424 pages, ISBN 0-521-39157-1), publicado nos Estados Unidos da América, e de que o texto acima constitui o Capítulo I.
Time, Labor and Social Domination Chapter Contents
Part I. A Critique of Traditional Marxism: 1. Rethinking Marx’s critique of capitalism; 2. Presuppositions of traditional Marxism; 3. The limits of traditional Marxism and the pessimistic turn of Critical Theory;
Part II. Toward a Reconstruction of the Marxian Critique: The Commodity 4. Abstract labor; 5. Abstract time; 6. Habermas’s critique of Marx;
Part III. Toward a Reconstruction of the Marxian Critique: capital; 7. Toward a theory of capital; 8. The dialectic of labor and time; 9. The trajectory of production; 10. Concluding considerations.
Versão portuguesa difundida no Seminário Internacional “A Teoria Crítica Radical, Superação do Capitalismo e a Emancipação Humana”, Fortaleza, Ceará, 29.10.2000
 http://planeta.clix.pt/obeco/



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