luiz Melodia e Cassia Eller

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Diga não ao projeto do Senador Azeredo

Projeto de lei aprovado em comissão do senado coloca em risco a liberdade na rede e cria o provedor dedo-duro. (Por Sérgio Amadeu da Silveira )
Na última semana, em uma sessão corrida e esvaziada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei (PLC) 89/03 que define quais serão as condutas criminosas na Internet. Os exageros que constam do projeto podem colocar em risco a liberdade de expressão, impedir as redes abertas wireless, além de aumentar os custos da manutenção de redes informacionais. O mais grave é que o projeto apenas amplia as possibilidades de vigilância dos cidadãos comuns pelo Estado, pelos grupos que vendem informações e pelos criminosos, uma vez que dificulta a navegação anônima na rede. Crackers navegam sob a proteção de mecanismos sofisticados que dificultam a sua identificação. Veja o aburdo. Com base no artigo 22 do PLC 89/03, os provedores de acesso deverão arquivar os dados de "endereçamento eletrônico" de seus usuários. Terão que guardar os endereços de todos os tipos de fluxos, inclusive a voz sobre IP, as imagens e os registros de chats e mensagerias instantâneas, tais como google talk e msn.

O pior. A lei implanta o regime da desconfiança permanente. Exige que todo o provedor seja responsável pelo fluxo de seus usuários. Implanta o "provedor dedo-duro". No inciso III do mesmo artigo 22, o PLC 89/03 exige que os provedores informem, de maneira sigilosa, à polícia os "indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal público". Ou seja, se o provedor identificar um jovem "baixando" um arquivo em uma rede P2P, imediatamente terá que abrir os pacotes do jovem, pois o arquivo pode ser um MP3 sem licença de copyright. Mas, e se ao observar o pacote de dados reconhecer que o MP3 se tratava de uma música liberada em creative commons? O PLC implanta uma absurda e inconstitucional violação do direito à privacidade. Impõe uma situação de vigilantismo inaceitável.

Como ficam as cidades que abriram os sinais wireless? A insegurança jurídica que o PLC impõe gerará um absurdo recuo nesta importante iniciativa de inclusão digital. Como fica um download de um BitTorrent? Deverá ser denunciado pelos provedores? Ou para evitar problemas será simplesmente proibido por quem garante o acesso? Como fica o uso da TV Miro (www.getmiro.com/)? Os provedores deverão se intrometer no fluxo de imagens e pacotes baixados pelo aplicativo da TV Miro? E um podcast? Como o provedor saberá se não contém músicas que violam o copyright? Se o arquivo trazer músicas sem licença, o provedor poderá ser denunciado por omissão? Pelo não cumprimento da lei? O PLC incentiva o temor, o vigilantismo e a quebra da privacidade. Prejudica a liberdade de fluxos e a criatividade. Impõe o medo de expandir as redes.

DIREITA FESTIVA X ESQUERDA PERDIDA

Gostaria hoje não ter mencionado este comentário , mas o ego elevado destes caciquistas de esquerda que se acham sabedores de tudo e detentores de votos expressivos esquecem que aquele que os remete ao cargo público é o eleitor que muitas vezes não tem voz ativa dentro de uma determinada sigla partidária, mas é o fronte de batalha para angariar votos para os mesmos que por influencias egoístas e pessoais querem nos arremeter a um processo fadado ao total fracasso político sem ao menos ter nos consultado. Até ai tudo bem? errar é humano, mas ser burro já é demais , vejam bem o quê quero dizer, por inúmeras vezes eu tentei aqui neste espaço DIZER que só uma ampla coligação com os partidos que tem um interesse comum que é retirar do poder este que ai se apresenta como o dono do mundo e de todos o Sr. João Rodrigues que sua especialidade é fritar todos aqueles que se coligaram com ele, e foram subserviente dele até na hora de dizer um basta em seu projeto pessoal, e agora sem ao menos terem um rumo certo deixam a oportunidade uníca de derrubarem o projeto neo liberal e se prontificam a concorrer com chapa pura, este é o PMDB, ainda tem mais o PC do B que também não tem chances nenhuma agora se diz pronto a concorrer a chapa magoritária, um tremendo erro de uma esquerda caciquista que não vê um palmo a frente dos olhos, e olhem bem o PCdoB não é nem um aprendiz de feiticeiro como também não o é o PP e o PDT. Mas o maior erro parte de PT altamente caciquista que se deixa dominar por projetos pessoais, por uma infantilidade como nunca tinha visto em um partido, porquê digo isto, todo e qualquer um que queira disputar uma eleição tem que somar agregação de valores ou desagregação este é o maior erro do PT não sabe somar unido apenas comunga das ideias de um determinado grupo que talves nem eles se tocaram que estão cada vez mais afastados dos votos de seus admiradores ao ponto de não saberem abrir mão de algumas ideologias que para o povo é desagregadora.
Apenas para concluir gostaria de deixar aqui um pequeno recado aos caciquista de plantão, este projeto como se apresenta nos levará ao total descrédito perante a sociedade chapecoense, e nos arremetera ao fundo do poço ao qual não terá mais volta pois o projeto neoliberal estará concluído em mais 4 anos ai teremos que ficar calados afinal de contas quem deu essa liberdade a ele foi nós mesmos ou melhor o caciquismo esquerdista.

ROQUE

Discurso de Che

Somos todos diabos sem-terra

A decisão do Conselho de Promotores do Rio Grande do Sul de pedir a extinção do MST só encontra paralelo nas ditaduras mais sombrias. Seu entulho autoritário já serviu de base para oito ações contra os sem-terra, entre elas despejos violentos e proibição de manifestações pacíficas. Nesta terça-feira (24/6) a sede nacional do movimento, em São Paulo, foi invadida pela polícia, que levou 16 computadores e documentos importantes. São fatos inconcebíveis num Estado Democrático de Direito.

A recente ofensiva contra o MST teve início em 4 de março, quando 900 camponesas ocuparam uma fazenda ilegal da empresa Stora Enso, no Rio Grande do Sul. As trabalhadoras protestavam contra o monocultivo de eucalipto praticado nas instalações da transnacional, da mesma forma que haviam feito na Aracruz Celulose dois anos antes. A ação fez parte da Jornada de Lutas das Mulheres Sem Terra. Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, 60 camponesas tiveram seus corpos marcados por ferimentos causados pelas tropas da Brigada Militar e duas foram presas.

Em abril, a juíza Patrícia Rodriguez Whately, a pedido da Vale do Rio Doce, arbitrou multa de R$ 5 mil contra João Pedro Stédile a cada vez que ele se manifeste em público ou que o MST promova ocupações para denunciar a violenta exploração capitalista que coloca o Brasil entre os países mais injustos do mundo. Segundo Stédile, que não se calou, os 10% mais ricos recebem 23,5 vezes mais que os 10% mais pobres. E de tudo que é produzido, 60,9% fica com os donos do capital e 39,1% com os trabalhadores – proporção que já foi de 50% a 50% na década de 1960.

É a partir daí que devemos compreender as agressões jurídicas contra o MST. Além de alfabetizar e organizar os trabalhadores pobres, reforçando sua auto-estima e mostrando que eles são sujeitos de sua própria história – o que por si só já representa grande ameaça aos donos do poder – o Movimento dos Sem-Terra está na linha de frente da resistência contra a exploração capitalista. Foi o MST quem deu visibilidade à campanha pela anulação da privatização da Vale do Rio Doce, que pertencia ao povo brasileiro e foi entregue à iniciativa privada por um preço aviltante. É o MST quem chega e afirma que o agronegócio é inimigo da humanidade; que o latifúndio é inimigo do trabalhador; e que as corporações de mídia são sócias da violência.

Por tudo isso o MST vem sendo demonizado. Como no mito do Paraíso Perdido, de John Milton, os militantes sem-terra são identificados como Lúcifer, o anjo rebelde. No mito, Lúcifer não se torna o inimigo número 1 do poder central porque é cruel, mesmo porque em nome de Deus se fizeram as Cruzadas, cujos métodos de conquista são conhecidos pela violência desmedida; Lúcifer não é expulso do Céu em razão de ser um sádico torturador, até porque muitos juízes não se preocupam em punir torturadores, sobretudo nesse pedaço de terra chamado Brasil; por fim, o diabo não se torna inimigo por ser corrupto, essa virtude tão cara ao sistema capitalista. Lúcifer se torna o símbolo da maldade quando se recusa a obedecer a uma norma, quando desafia o poder hegemônico; diz não àquele que tudo vê, tudo sabe, tudo pode.

O mito de John Milton serve como analogia perfeita. Os militantes sem-terra são demonizados não porque supostamente violentos, baderneiros e corruptos, como afirma a mídia hegemônica. Os militantes sem-terra são enquadrados dentro do arquétipo da maldade porque ousam dizer “não”. O MST diz não à privatização da Vale do Rio Doce; diz não ao monopólio do eucalipto, diz não às sementes transgênicas, diz não ao latifúndio, diz não ao agronegócio, diz não à violência policial contra negros e jovens. Ou seja, recusa-se a aceitar o conjunto de normas que fundamenta o projeto capitalista para o Brasil.

Eis o grande crime do MST: dizer não ao sistema que tudo vê, tudo sabe, tudo pode. Pela rebeldia, enfrentará a fúria dos setores que lutam pela manutenção da exploração do povo brasileiro. Pela justeza de sua causa, receberá o apoio de milhões de brasileiros que ainda não perderam a capacidade de se indignar frente às injustiças. Seremos todos diabos sem-terra. Juntos, vamos lutar e vencer. Como disse outro diabo, o Santo Agostinho: “A esperança tem duas filhas lindas: a raiva e a coragem. A raiva do estado de coisas e a coragem para mudá-lo”.

Agora é esperar pra ver?

Agora o governo realmente apertou o cerco aos motoristas que insistem em dirigirem bêbados. No primeiro fim de semana sob o efeito da nova lei, muitos condutores foram detidos. Diversos acidentes aconteceram devido ao uso de álcool e a mídia, como sempre, mostrou aqueles casos mais graves. Com a nova legislação o motorista pode perder a habilitação tendo ingerido qualquer quantidade de álcool. Se causar um acidente sob o efeito da droga ele vai responder por crime doloso, ou seja, com intenção. A multa passa para R$ 955 e a infração é caracterizada em qualquer tipo de via e não só nas estradas. Entendo que é necessário aplicar multas e penas mais duras. Mas o problema só vai ser resolvido com a mudança de cultura das pessoas, principalmente, dos irresponsáveis que bebem e vão dirigir. Enquanto a ingestão de bebidas for amplamente divulgada pelos meios de comunicação, vai ser difícil mudar o quadro. Certamente a nova legislação terá um efeito imediato muito positivo. Muita gente vai ficar com medo de tomar uma multa ou perder a habilitação. Mas depois de um tempo e com a dificuldade das autoridades em fiscalizar, tudo volta como é. Quer ver como vai ser a fiscalização nas festas que acontecem em Santa Catarina. Principalmente na Oktoberfest. Se o poder público realmente fizer valer a lei, metade do Vale do Itajaí vai perder a habilitação. Pelo menos o governo tomou uma atitude depois de recuar na proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas. Entendo que ficou pior para os comerciantes. Afinal muita gente vai pensar duas vezes antes de abrir uma latinha de cerveja porque ela pode acabar custando R$ 955,00.

Recordar é preservar a história

Da propriedade privada à pública

O direito à propriedade existiu muito antes do capitalismo, mas só neste ele assumiu a centralidade que tem, a ponto dos liberais clássicos incluírem-no entre os direitos naturais do homem, da mesma forma que os de vida, de privacidade, de circulação, de manifestação da opinião. Mas foi sempre um direito com contrapesos. Só no capitalismo tornou-se uma variável independente, praticamente critério para definir se se vive em uma sociedade livre. Liberdade e direito de propriedade tendem a identificar-se.

Mesmo em Locke, o pai do liberalismo, esse direito tinha limitações: a propriedade da terra – o grande direito de propriedade na época – só tinha legitimidade na extensão que conseguissem trabalhá-la o proprietário e sua família. Locke pensava assim numa sociedade da pequena produção mercantil, em que todos poderiam ter acesso à terra.

Quebrar um dos grandes dogmas do pensamento único é demonstrar como a propriedade privada é anti-social, freia a expansão econômica, se choca com a democracia e com a ética. O tema dos medicamentos genéricos trouxe à superfície uma questão essencial: a saúde das pessoas, a saúde pública, o direito à vida, a luta contra as doenças, por uma longa e boa qualidade de vida não pode depender da apropriação privada, por imensos monopólios internacionais, das fórmulas dos remédios fundamentais. Estes foram pegos no contrapé, aparecem como defensores dos seus lucros como empresas, em contraposição às necessidades da grande maioria da humanidade, que não têm recursos para pagar os preços que eles cobram, mas podem ter acesso aos genéricos.

Por isso essas mega-empresas tentam burlar de todas as maneiras as políticas de genéricos, que tem que ser defendida e estendida a uma quantidade crescente de remédios. Raciocínios similares podem ser feitos ao direito à propriedade da terra, do acesso às músicas, entre tantos outros.

Porem, a questão do direito à propriedade, da chamada propriedade intelectual é muito mais abrangente e tem uma dimensão política estratégica para a construção de mundo posneoliberal, de um mundo democrático. (Veja-se a esse respeito, “Propriedade intelectual – Para uma outra ordem jurídica possível”, de Carol Proner, Editora Cortes, a melhor introdução ao tema, assim como “Comunicação digital e a construção dos commons”, de vários autores, da Perseu Abramo, para um maior desenvolvimento da questão.).

A categoria "propriedade intelectual" abarca temas muito diversos, como direitos de autor, patentes de invenção, contatos de transferência de tecnologia, saberes tradicionais (como folclore), plantas medicinais, entre outros. A defesa do “direito de autor” – de músicas, que é o caso mais em debate – parece fazer justiça a quem produz algo – seja obra de arte, nova tecnologia, etc. Mas hoje esse tema remete menos para o criador, do que para as empresas que se apropriam dos produtos e os comercializam. É o problema da democratização do acesso a patrimônios públicos. Para o que se faz necessário redefinir o conceito mesmo de propriedade.

Os chamados commons pretendem essa redefinição, procurando afirmar-se como espaços livres das restrições impostas pelo mercado, entendidas estas como filtros pelo poder de compra, pelos monopólios de tecnologia, pela apropriação privada do que é público por natureza. Os fantasmas da direita apontavam sempre a propriedade individual como esfera de defesa contra a apropriação pelo Estado de bens privados.

A construção da democracia, ao contrário, requer a superação da absolutização do direito de propriedade e a construção do direito à propriedade comum, à propriedade pública, a única que compatibiliza os direitos individuais com os direitos coletivos.

"Adib Jatene x Skaf"

Recordemos texto do Boletim H S Liberal, de 19/11/2007, com informações de Mônica Bérgamo: “O ex-ministro da Saúde Adib Jatene ganhou mais notoriedade no debate sobre a CPMF, ao passar um pito no presidente da FIESP...” À frente da poderosa entidade... Skaf “está em campanha pelo fim da CPMF”. O médico Adib, ''pai'' da CPMF, falou alto e de dedo em riste: ''No dia em que a riqueza e a herança forem taxadas, nós concordamos com o fim da CPMF. (...) Os ricos não pagam imposto e por isso o Brasil é tão desigual. (...) Os ricos têm que pagar para distribuir renda''.

Skaf tenta rebater: ''Mas, doutor Jatene, a carga no Brasil é muito alta!''. E Jatene: ''Não é, não! É baixa. Têm que pagar mais. Por que vocês não combatem a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que tem alíquota de 9% e arrecada R$ 100 bilhões? A CPMF tem alíquota de 0,38% e arrecada só R$ 30 bilhões''. Skaf desconversa: ''A Cofins não está em pauta. O que está em discussão é a CPMF''. E Jatene, certeiro: ''É que a CPMF não dá para sonegar!''. Estava coberto de razão em seu diálogo acalorado com Skaf. Ele pôs o dedo na ferida com precisão cirúrgica.

Arnaldo Antunes

Fritando geral, e agora?

Depois de varias frituras do prefeito João Rodrigues, que passou pelo atual vice Elio Cella deixando-o relegado a segundo plano fazendo-o a mudar de seu partido para outro,e passando pelo secretário de esportes que também queria a vaga mas fritou ele do mesmo modo,passando pelo papagaio de pirata que é o Nemésio Carlos da silva. Agora foi a vez do PMDB que até ontem era seu aliado politico para projetos e obras, batendo palmas para João como se fosse Deus no céu e João na terra, mas ao perceber com quem estavam tratando, e que este não dava respaudo suficiente para colocar Buligão de vice, deram um basta nessa farsa e sairam do projeto de reeleição.

Até ai tudo bem?. Se fez oquê estava na cara. O João fez seu jogo de modo que desestruturou todos a seu redor para tentar alçar seu projeto egocêntrico e particular, passando assim a ser absoluto ao ponto do próprio partido o DEM dizer que João se reelegeria sem vice.

Agora resta saber que posicionamento o PMDB tomará frente a esse desdobramento que sem sombra de dúvidas passou por uma fritura nada salutar para o projeto do PMDB

30 milhões de carteiras assinadas

Nunca antes na história deste país...

- Houve 30.000.000 vagas de trabalho com carteira assinada como agora há.

- 202.984 postos de trabalho foram abertos em maio, com destaque no setor de serviços.

1 milhão de empregos em 2008 nos 5 primeiros meses.

Foram registrados 1,052 milhão de postos formais - expansão de 3,63% - também número recorde na série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Isso não deveria dar manchete em todos os jornais?

Djavan

Justiça seja feita.

Gostaria de compartilhar com vcs os nomes dos deputados que realmente estão a favor dos que mais precisam de saúde no nosso brasil, e em toda nossa região. Aqui vai a lista dos deputados que votaram a favor do POVO:

CARLITO MERSS PT SIM

CELSO MALDANER PMDB SIM

DÉCIO LIMA PT SIM

JÃO MATTOS PMDB SIM

JÃO PIZZOLATTI PP SIM

NELSON GOETTEN PR SIM

VALDIR COLATTO PMDB SIM

CLAUDIO VIGNATTI PT SIM

E veja agora aqueles que se apresentam a favor dos pobres e se dizem defensores da saúde, mas nada mais são que lobos vestidos em pele de cordeiro, que logo estarão na porta de sua casa se dizendo os salvadores da pátria. Vamos dar o troco nas urnas pra esses deputados demagogos que representam os grandes industriários e burgueses de plantão que não querem pagar impostos. Ai vai o nome deles:


FERNANDO CORUJA PPS NÃO

GERVÁSIO SILVA PSDB NÃO

MAURO MARIANI PMDB NÃO

PAULO BORNHAUSEN DEM NÃO

ZONTA PP NÃO

ANGELA AMIN PP NÃO

Jenis!