Companheiro Gas-PA lança novo Cd de Hip-Hop

"Eu amo o Hip Hop, ele mudou a minha vida. Não só a minha, mas a de uma porrada de gente. Pra melhor, e, nos últimos tempos, pra pior", diz Gas-PA. Foto: Arquivo pessoal.


Gas-PA além de rapper é militante político, usa a arte para a conscientização em busca de uma sociedade mais justa. Por meio do Coletivo LUTARMADA desenvolve trabalhos de base com projetos políticos e cursos de formação na periferia do Rio de Janeiro, em paralelo à produção musical. Em entrevista ao Fazendo Media, ele fala sobre o seu mais novo CD, analisa as corporações de mídia e comenta sobre o hip hop brasileiro nos dias de hoje.

Quantos CDs O Levante já lançou? As letras do disco são todas de sua autoria?

Dois CDs: O Temeremos mais a miséria do que a morte, e agora o Estado de direito. Estado de direira. No primeiro, tirando uma letra que tem coautoria do K-Lot (um MC da velha escola fluminense, que também acaba de lançar um CD), todas as outras são de minha autoria, e o Mimil só interpretava as músicas. Mas no Estado de direito. Estado de direita, não. Esse é até um papo que me emociona, pois me faz lembrar que há 4 anos eu fui lá na favela que ele mora e levei o primeiro livro. Depois ofereci outro. O terceiro eu já nem precisei levar. Mimil, que tinha uns 25 cm menos do que tem hoje, foi lá em casa buscar. Hoje, ele que no começo era apenas um fã, é autor de duas letras desse disco. Fiz uma parte da Meu estilo de vida, já a Combativo e internacionalista, foi o contrário. Ele apareceu com uma letra pronta, sem refrão. Daí eu fiz o refrão, botei mais meia dúzia de versos, e a música ficou daquele jeito. O nome disso é trabalho de base.

Queria que você falasse da escolha do nome do disco.

Estado de direito. Estado de direita, é por que sabemos que o Direito é só uma forma de legitimar a dominação, já que a propriedade privada dos meios de produção é assegurada no Estado burguês. E todos os outros “direitos” são apenas uma conseqüência desse, por isso até que nós o conquistemos ele será de direita.

E as fotos da capa e contra-capa(uma foto histórica do Luiz Morier) do cd?

A capa é pra mostrar qual o direito que nós temos nesse Estado. Nela mostramos dois momentos de uma mesma instituição: no escravismo e no capitalismo. Antes, sob o nome de Capitão do Mato, ela caçava, prendia e matava pretos e pretas. Hoje, mais de um século de república, com o nome de polícia, ela caça, prende e mata pretos e pretas. E as duas fotos, mostrando pessoas pretas amarradas, umas às outras pelo pescoço, tanto no escravismo, quanto no capitalismo, é para mostrar o “quanto que esse país mudou”, de lá pra cá.

Você acha que a mídia contribui para a criminalização da pobreza no Rio?

Lógico. Fizemos dois eventos em uma casa noturna tradicionalmente roqueira, mas que nos abriu as portas. Demos o serviço para todos os jornais, e alguns divulgaram o nosso evento. Tentamos a mesma coisa quando fizemos o 1º Hip Hop ao Trabalho, que é nosso evento anual, nos 1º de Maio, em alguma das favelas de Costa Barros. Nenhum veículo divulgou.

Mas por quê? Nesse dia se apresentaram o B Negão e a atriz/DJ Gisele Frade, duas pessoas com nomes já projetados no mercado cultural. Mesmo assim, nenhuma linha. Porra, nós estávamos levando cultura pro bagulho. Se ao invés de caixas de som, microfones, pick ups, discos, nós estivéssemos entrando de granada, fuzil, pistola… nossos nomes estariam em todos os jornais. A mídia burguesa só gosta de repercutir o que as favelas têm de ruim, ou algo de bom mas que não seja de iniciativa da própria favela. Tem que ter a impressão digital de Celso Ataíde, José Junior, Rubens Cesar Fernandes, ou outro antropófago social qualquer.

Às vezes ela faz pior, pega algo de positivo e transforma em ameaça à sociedade. E isso não é por acaso, tem intencionalidade política. Quem só tem acesso à “realidade” via mídia burguesa, vai acabar acreditando que na favela só tem crime e violência. Que a violência é a única língua que a favela conhece. Assim sendo, nada mais legítimo que a violência com a qual o Estado trata a favela. Afinal, se for de outro jeito a favela não entende.

E essas pessoas que crêem nessa “verdade” estão aptas a crer também que, se não é a policia, tem que ser as ONGs, afinal, um povo que só entende a língua da violência não é capaz de estabelecer nenhuma forma de organização pacífica para produzir cultura, atividades esportivas e superar os seus problemas.

Vocês usam muito o termo “revolução”. Como você imagina essa revolução numa sociedade tão despolitizada e com os jovens tão desinteressados pelos caminhos e pelo futuro do nosso país?

Tem que haver um trabalho árduo de educação da militância de esquerda, e ela parece que tem nojo de favela e periferia. A esquerda partidária, então, só pisa lá de 2 em 2 anos, ou para faturar em cima dos corpos do desabamento ou da chacina policial. Por isso nos atos o que se vê são as mesmas caras. Até em ato contra a criminalização da pobreza, da qual são vítimas os favelados, a favela está ausente. Por quê?

A favela e a periferia são os terrenos mais férteis para o senso comum. Quem deveria combater esse senso comum - que faz naturalizar a violência do Estado contra o povo preto e pobre - se viciou em centro da cidade. O único ano em que o Grito dos Excluídos não aconteceu no centro, ele foi para Zona Sul! Pro asfalto!

Estamos passando por um descenso das massas, e essa situação não vai se alterar sozinha. Ou essa militância se oferece ao trabalho de base, onde estão as bases da sociedade, ou vai ficar o resto dos dias reclamando que a juventude está despolitizada. A Globo está todo dia lá fazendo o seu trabalho de base. As ONGs, também. Engana-se quem diz que o único braço do Estado a entrar na favela é a polícia. O Estado está lá diariamente. Vai lá e veja o esgoto a céu aberto, a escola com 2, 3 turmas em cada sala, o posto médico sem médico nem remédio, o crack, a coca, o fuzil, a granada, a TV tela-plana financiada… isso é ou não é a presença do ”Estado de direita”?

Outro equívoco é achar que a juventude está despreocupada com o futuro, desmobilizada. Veja quantos jovens estão envolvidos em projetos do 3º setor. É muita gente preocupada com o futuro, mas dentro de uma perspectiva neoliberal. Fazer o quê? Tem quase ninguém para disputar essas consciências com o inimigo! É preciso chegar nesses espaços antes do desabamento e antes da chacina, mas para isso temos que educar a esquerda.

Grafite feito por Kdo na Avenida Presidente Vargas, uma das principais vias do centro do Rio. Foto: Arquivo pessoal.

Na música “ A verdadeira mulher da minha vida” você expressa a preocupação de um pai em relação ao futuro da filha. Como você sonha o mundo para estas novas gerações que virão?

Um mundo onde o alimento exista pra matar a fome, e não pra enriquecer ninguém; onde medicina exista pra salvar vidas, prevenir e curar enfermidades, e não pra enriquecer ninguém; onde a arte e o esporte existam pra trazer prazer e saúde física e mental, e não pra enriquecer ninguém; onde a solidariedade não seja uma mercadoria vendida nas prateleiras das ONGs; onde a informação não seja uma mercadoria e nem uma ferramenta de manipular as mentes; onde a educação sirva para se formar seres humanos dignos e plenos, e não para enriquecer ninguém; onde não exista mais dominados e dominantes, por razão nenhuma. Mas isso eu sei que só com muita luta.

Um alvo das suas letras é a televisão, especialmente a Rede Globo. Qual a dimensão do desserviço que esta emissora causa na nossa sociedade?

Desserviço dependendo do ponto de vista, pois para a burguesia ela cumpre o papel que se espera. Ela elege presidente, depois faz derrubar o presidente que elegeu. Ela faz o povo clamar por um ataque contra a Bolívia, quando seu presidente resolve pôr fim à exploração das suas riquezas por uma transnacional. Ela faz o povo ter medo do Chávez, achando que ele, e não os EUA, quer dominar o mundo. Ela joga no lixo a auto-estima da mulher preta, fazendo ela acreditar que só pode ser bonita se se aproximar de um padrão estético que não é o seu. Ela faz o povo repudiar movimentos legítimos como o MST. Consegue deformar outros movimentos, como o Hip Hop, que através das suas telas é um movimento inofensivo, ostensivo, e acéfalo.

O que é o Hip Hop pra você? E qual o poder de transformação social que ele tem?

Ele é meio que minha vida, eu sou um apaixonado por ele. Como eu sou um cara sensível, meus olhos se enchem d’água quando ouço alguma música do Facção Central, ou a Corpo em evidência, do grupo Visão de Rua; quando eu vejo algum moleque ou mina de uma oficina nossa fazendo um movimento com maior grau de dificuldade, no Break; quando eu vejo um graffiti bem feito provocando reflexão sobre o nosso cotidiano; quando eu vejo uma performance bem criativa e bem elaborada nos toca-discos; quando eu vejo alguém fazendo um beat-box, que se tu fechar os olhos, tu vai pensar que tem uma banda tocando. Eu amo o Hip Hop, ele mudou a minha vida. Não só a minha, mas a de uma porrada de gente. Pra melhor, e, nos últimos tempos, pra pior.

Hoje, no Brasil, tem rap fazendo apologia às drogas e ao crime. Ouvi um som um dia desses em que o cara se vangloriava de andar voado numa moto na [Avenida]Brasil sem capacete. Conheço muita gente pelo Brasil afora que disse que a música Voz ativa, dos Racionais, mudou suas vidas. Conheci gente que abandonou o crime por causa deles. Hoje, sei de gente que entrou pro crime por causa deles. As músicas dos caras parece um intervalo comercial. Faz propaganda da Audi, Citroen, Baush & Lomb (que eu só vim saber o que era por causa das músicas deles), “cordão de elite 18 quilates”, modelos e outros supérfluos. A maioria dos que escutam Os Racionais, e vê neles uma referência, ainda são pobres. Como essa gente pobre irá responder a todos esses estímulos? Que tipo de transformação essas músicas podem causar? Então, falar que o Hip Hop transforma, ou não, é muito complexo. Não existe Hip Hop, e sim Hip Hops. Vários.

Gas-Pa com o Bboy do gueto e Kathleen Cleaver, dos Black Panthers. Foto: Arquivo Pessoal.

Em “Rimador Radical” você diz: “ e fazer um disco inteiro falando de maconha”, é uma crítica a Marcelo D2? Como você vê estes artistas como ele e MV Bill?

É uma crítica a todos os aproveitadores. Levamos um camarada da Marcha da Maconha para fazer um debate numa atividade nossa, para dar a chance de essa garotada ter acesso a uma discussão mais qualificada sobre a questão da criminalização das drogas. Isso tem, de fato, uma intencionalidade política. Mas quem gasta uma faixa do disco dizendo “se eu fumo ninguém tem nada com isso”, está querendo só vender disco e shows. E isso vale pra qualquer gênero musical, qualquer expressão artística. Mas quem entra na luta tem que estar preparado para isso tudo. O inimigo não vai ficar parado olhando a nossa reação. Ele vai tentar minar nossas forças, e em alguns casos, as armas que eles têm são a nossa própria gente.

Como fazer para mudar a imagem do Rap para quem o conhece através de MTV e MultiShow, naqueles clips em que o discurso são os carrões, as mulheres gostosas e os cordões de ouro?

Você mesmo na pergunta identificou nessas músicas: machismo, ostentação de bens de consumo e eu ainda acrescento apologia à violência e ao regionalismo. Veja que eu estou falando de 1991 e de propagar valores capitalistas. Esse era o momento crucial pra o inimigo lançar mão dessa tática. Foi nessa ocasião em que a União Soviética acabou. O capital tinha que mostrar pras novas gerações por que motivos o “comunismo perdeu pro capitalismo”. Se a direita enxerga a força que o Hip Hop tem pra mobilizar o povo para as suas causas, por que a esquerda também não vê isso? É míope?

Hoje a TV ataca mais a nós do que ao MST. Quantas vezes o MST aparece na televisão? Quantas vezes aparece o Hip Hop? Mas vê só como o Hip Hop aparece. Aquilo que a TV faz com a gente é um ataque. Disfarçado, mas é um ataque. E quando não é esse Hip Hop deformado, cheio de vícios, é o Hip Hop domesticado da CUFA. A esquerda tinha que investir boa parte do que tem em recursos financeiros, logística e tudo o mais pra fazer a nossa arte chegar ao maior numero de pessoas. É isso que a juventude está ouvindo nas periferias. Quer dizer, é algo meio parecido com isso.

Mas a cegueira chega a irritar, a emputecer. 50 cent vem aqui, fala um monte de merda, maior galera paga uma fortuna pra ver e ouvir isso, e a esquerda não faz nada pra fazer essa disputa com a burguesia.Gramsci tratou disso com o conceito de Guerra de posição. Aliás, pra além de investir na música, investir também nas outras artes do Hip Hop. Investir principalmente na formação de novos atores nas favelas e periferias. As ONGs fazem isso o tempo todo. Das oficinas que as ONGs realizam saem bons artistas que vão graffitar painel pra Coca Cola, dançar no palco do Criança Esperança e fazer músicas que atendam às demandas do mercado numa disputa insana por prestígio e o dinheiro sujo da alienação. Sobre o cenário internacional, para mim é foda. Conheço muito pouco, mas já vi umas entrevistas do Dead Prez, mesmo assim prefiro não botar minha mão no fogo.

Quem foi ou é uma referência pra você no Rap?

Public Enemy foi fundamental e necessário pra eu ser o que sou hoje. Por eles eu entendi que o rap era algo mais que uma música, mas sim um instrumento de luta racial/classista. Os Racionais também, naquele momento (que se frise bem isso) também foi muito importante. Contar a minha história sem falar neles, é mentira. Agora, pro meu trânsito de artista-comprometido-com-a-luta, para militante orgânico, teve um cara chamado Preto Ghoez, que foi tudo pra mim, inclusive um amigo. Uma amizade cheia de problemas, admito, porém fundamental para minha história na luta revolucionária.

Serviço: O cd “Estado do direito – Estado de Direita” está a venda por R$ 5,00 na Produto do Morro, que fica no camelódromo da Uruguaiana, Quadra D, N° 478 (acesso pela Rua da Alfândega); na livraria KITABU, Rua Joaquim Silva 17, Lapa; na Lojinha da Escola Nacional Florestan Fernandes, em SP, ou na mão dos companheiros do LUTARMADA.

Para quem está fora do Rio, é só depositar R$ 15 no Banco do Brasil ag 1508-3, conta poupança 28130-1, Gaspar F C Souza, e mandar o endereço postal com o comprovante de depósito escanneado para o_levante@yahoo.com.br, que o CD chega via PAC.

(*) Veja aqui a entrevista do Gas-PA concedida ao Fazendo Media em 2005.

http://www.fazendomedia.com/coletivo-lutarmada-lanca-novo-cd/

MST - Pátria livre

Festival do HIP HOP de Chapecó

Acontece neste sábado dia 12 no SEST/SENAT em Chapecó o Festival de HIP HOP de Chapecó, evento   promovido pelo MH2C, esperamos todos vcs que gostam da arte da rima, dança e  graffiti, para se fazerem presentes no evento, vale ressaltar que a entrada é free. Aos organizadores do evento, o Blog Produto da  Mente, deseja todo sucesso e que este seja um passo inicial para futuros eventos com comprometimento em defesa da arte do movimento urbano.

Agronegócio: uma face do latifúndio no país

“Não podemos entender a discussão do agronegócio sem primeiro compreender o que ele estabeleceu do ponto de vista produtivo e qual foi seu impacto na questão da concentração das propriedades de terra em países como o Brasil”. A afirmação é do professor e pesquisador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Marcos Pedlowski  Em entrevista, concedida, por telefone, à IHU On-Line, Pedlowski explica como a prática, considerada por ele uma maquiagem para a proteção do latifúndio no país, pode ser prejudicial para a sociedade brasileira e mundial.
Segundo ele, “quem mais ganha com o agronegócio são as grandes cadeias de comercialização, que ficam com o grosso do que é gerado mundialmente”. Pedlowski aponta que “isso foge do nosso alcance, porque, geralmente, ficamos só observando a relação entre agronegócio, latifúndio e reforma agrária”. “O agronegócio não é http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=32985 é destrutivo só para a nação e para os países que tentam sair dessa dependência histórica e geopolítica dos países ricos”, afirma.
Marcos Pedlowski é professor associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, com atuação no âmbito do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico do Centro de Ciências do Homem da UENF.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Quando, hisoricamente falando, surgiu a ideia de agronegócio?
Marcos Pedlowski – Academicamente, existem artigos que citam o surgimento do termo agronegócio na década de 1950, mas isso não é verídico. O conselho da Revolução Verde, no qual o agronegócio é irmão-gêmeo, nasceu com a concepção de uma nova forma de produzir, menos dependente das intempéries. Por outro lado, isso estabelece a necessidade de uma nova integração no processo produtivo na agricultura.
Porém, uma das promessas que a Revolução Verde trazia, a partir dessa maior cientificidade do processo produtivo, era o fim da fome, além da maior democracia no acesso à terra. Se olharmos no tempo, vemos que a Revolução Verde não acabou com a fome, e tão pouco democratizou a propriedade da terra no mundo. Pelo contrário, essa forma de produzir tem elevado o índice de concentração de terras na maior parte do planeta.
IHU On-Line - O agronegócio hoje está posicionado dentro de questões fundamentais no Brasil, como no debate do código florestal, e colocando o país como maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Como o senhor vê a relação entre esses temas vinculados ao agronegócio?

Marcos Pedlowski – Temos que ligar essa questão da Revolução Verde e do agronegócio às características que o capitalismo tem nos países de periferia como o Brasil. O termo que foi cunhado, a partir da década de 1960, para definir o que acontece em países como o nosso é modernização conservadora. Do ponto de vista da importação ou dos pacotes, hoje falamos em implementos agrícolas, agrotóxicos, sementes geneticamente modificadas, e isso tudo foi feito às custas da manutenção.
Tenho visto alguns números sobre Coeficiente de Gini [1] no Brasil, uma curva que mede a igualdade e desigualdade. Quanto mais próximo o coeficiente está de zero, maior será a igualdade, quanto mais próximo de um, maior a desigualdade. Os últimos dados que temos são de 2006, e registram 0.87 no Brasil. Isso, na escala do coeficiente, é uma concentração bastante forte. O interessante é que, em 1996, o número era 0.856. Entre esses anos, tivemos um acréscimo de dois pontos, o que significa que aumentou a concentração da terra no país.
Não podemos entender a discussão do agronegócio sem primeiro compreender o que ele estabeleceu do ponto de vista produtivo e qual foi seu impacto na questão da concentração das propriedades de terra em países como o Brasil, onde essas propriedades já eram muito concentradas. Normalmente, a faceta mais ideológica e que ficou muito mais popularizada a partir da década de 1990, no Brasil, do agronegócio como algo moderno, e da agricultura familiar como algo atrasado, não é fortuita, já que corre na onda neoliberal.
A questão da maior dependência do mercado e a maior inserção no mercado mundial virou quase uma religião. De lá para cá, temos usado o agronegócio como símbolo de modernidade, quando, na verdade, temos um maior nível de contaminação de solos e recursos hídricos, contaminação de trabalhadores por agrotóxicos e por dispersão de sementes geneticamente modificadas, os desmatamentos no centro-oeste e na Amazônia e a questão do trabalho escravo. Tudo isso está concentrado no agronegócio, que é apenas uma faceta ou maquiagem para a manutenção do latifúndio no país.
IHU On-Line - Qual é o discurso dos latifundiários acerca do trabalho escravo?
Marcos Pedlowski – Isso tem sido liderado pela senadora Kátia Abreu, que fala que devemos discutir à exaustão o que é trabalho escravo. Também já ouvi o deputado do PPS de Rondônia, Rubens Moreira Mendes, no Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo em Brasília. Ele fala que se fôssemos cumprir todos os critérios da legislação vigente, nenhum pequeno produtor cumpriria as normas. Por isso, é complexo falar o que é trabalho escravo, o que deveria ser feito é um diálogo exaustivo para ajustar a realidade do campo à legislação.
Quando temos documentação explícita e uma proposta de legislação mais rígida parada no congresso por força do latifúndio e do agronegócio, a PEC 438, quando sabemos exatamente o que é trabalho escravo, a escravidão por dívida ou a escravidão por não cumprimento da legislação trabalhista, não precisamos nos ater a normas mais estritas. O código civil e a constituição são suficientes para determinar e punir trabalho escravo, não há discussão. Sabemos que a legislação rediscutiu o que é trabalho escravo, o que é uma atitude de procrastinação das medidas que devem ser tomadas contra os escravocratas. É lamentável que a Banca Ruralista do Congresso esteja protegendo os produtores que viabilizam a sustentabilidade da agricultura agroexportadora nos países desenvolvidos. Não só se fala em rotular socialmente o álcool, mas também a soja e tudo mais.
Enquanto existir desconfiança, ou certeza, o trabalho escravo permanecerá no Brasil, e hoje ele está espraiado por todas as regiões. O estado com maior apreensão de trabalho escravo atualmente é Santa Catarina. Não existe escravidão em pequenas propriedades familiares, quando encontramos esta prática, é em latifúndios e empresas do agrobusiness. É esta a discussão que deve ser feita. Rediscutir o trabalho escravo é dizer que não sabemos quando alguém está preso, quando existem capatazes e jagunços, quando o trabalhador está com os documentos retidos ou não sabe o quanto ganhou por um dia de trabalho.
IHU On-Line - Analisando as propostas colocadas em jogo em relação às eleições deste ano, quando a reforma agrária, no Brasil, será realizada?

Marcos Pedlowski – A Reforma Agrária não será realizável enquanto não se entender que o que está em jogo é o apoio que as administrações federais dão ao agronegócio. O agronegócio representa uma possibilidade de articulação com o mercado globalizado, o que, do meu ponto de vista, é uma aposta equivocada se considerarmos que os preços das principais commodities estão em depressão histórica. Porém, existe a insistência no financiamento do agronegócio. Este ano, por exemplo, a agricultura está recebendo um aporte financeiro do governo federal de 12 bilhões de reais para colocar em safra. Deste dinheiro, 10 bilhões estão indo para o agronegócio.
No entanto, a dívida acumulada do agronegócio em 2008, é de 75 bilhões de reais, sendo que destes, 27 bilhões são dívidas da década de 1990. Essa é uma aposta que nos mantêm financiando o latifúndio, dependentes de uma agricultura globalizada em que temos uma depressão contínua dos valores reais dos produtos. E ainda há algo pior. Neste momento, com a crise na Europa e a ameaça de crise hipotecária na China, o Brasil pode ter um colapso em sua balança comercial por causa da aposta no agrobusiness.
Por outro lado, quando lembramos, objetivamente, o que já havia sido feito pelo FHC e pelo Lula em termos de agronegócio, percebemos que não houve reforma agrária. O que tem acontecido, principalmente na Amazônia, é o Programa de Regularização de Posses de caráter muito precário e que não mexe no centro do problema, que é o Coeficiente de Gini. Este coeficiente aumentou durante o governo Lula, isto significa que não houve nenhuma reforma. Isso é interessante. O agronegócio é feito por um número pequeno de proprietários.
Sabemos que proprietários com mais de mil hectares no Brasil, que são 1% dos proprietários, controlam 43% das terras no país. Não há, nesse horizonte, nenhuma proposta que reaja pela reforma agrária. Mas, na minha visão, quando analisamos especialmente os resultados surpreendentes que aparecem no censo agropecuário em 2008, e que causam certa estupefação, vemos que o grosso da produção, não apenas de alimentos, mas de commotidies, é da agricultura familiar. Isto nos mostra que a opção correta para o Brasil seria fazer uma corajosa reforma agrária e modernizar o campo brasileiro do ponto de vista das relações sociais e produtivas. Essa modernidade de agrotóxicos, desmatamentos, escravidão é falsa.
IHU On-Line - E como a Revisão dos índices de produtividade pode colaborar com o início da reforma agrária efetiva no Brasil?
Marcos Pedlowski – Certamente, essa é outra falácia. O latifúndio, toda vez que faz uma aposta ruim, vai correndo pro estado pedir renegociação e mais dinheiro. Ao mesmo tempo, quando vemos que nenhum esforço objetivo tem sido feito nas regiões brasileiras, não temos uma mudança de produtividade. Dizem que hoje somos 75% mais produtivos, mas 75% mais produtivos em relação a quê? Certas culturas têm sua produção estabilizada quando a área aumenta muito, como no caso da Amazônia. Ou seja, o que tivemos de aumento na produção está ancorado no aumento da área em produção, não existe um aumento de produtividade. Por isso que o latifúndio é contra a ausência de produtividade, porque sabe que, se esses índices estiverem defasados, deve investir muito mais, melhorar a capacidade dos trabalhadores e aperfeiçoar os investimentos públicos.
Na verdade, esse apoio à safra não passa de subsídios disfarçados. O governo Lula reclama dos subsídios da União Europeia, mas, ao permitir essa rolagem eterna da dívida do latifúndio, não faz nada mais do que subsidiar. Acredito que essa questão da revisão dos índices de produtividade é uma necessidade, não apenas do ponto de vista da reforma agrária. Quando fica escancarado que determinados proprietários não estão preocupados com produtividade, e estão fazendo especulação fundiária, torna-se evidente que precisamos de uma mudança muito grande. Assim eles seriam obrigados a fazer um esforço para se adequar a uma realidade em termos de observação da função social da terra.
Por outro lado, se eles continuarem não querendo trabalhar na terra de forma mais produtiva, podemos usar isso para fazer uma reforma agrária. Como é apresentado, parece que só se quer a revisão para fazer a reforma agrária, isso não pode ser o único motivo. Um motivo a mais, e talvez a prioridade, é que termos muita terra improdutiva no país. E, convenhamos, o latifúndio não tem uma competência real para ser produtivo, especialmente se não tiver os subsídios que recebem do estado.
IHU On-Line - O que vem a ser o Neolatifúndio?
Marcos Pedlowski – O neolatifúndio é o que estão chamando de agronegócio. O problema é que ninguém gosta de ser chamado de latifundiário. É mais chique ser chamado de agroboy ou agro qualquer coisa. Eu pelo menos entendo a expressão como latifúndio com cara moderna, mas que continua sendo o latifúndio de sempre. Na literatura mexicana, quando se fala na questão da reforma agrária, usa-se o termo neolatifúndio como um filão para agronegócio. Mas quando se fala em agronegócio, não temos mais aquele latifundiário que forma sua empresa agrícola.
Não é somente a questão local que influencia, temos ligação direta entre as grandes multinacionais de produção de sementes, de agrotóxicos, e essa ligação não para por aí. Temos quem recolhe a safra, - um exemplo são os produtos da Monsanto que vão para a Bunge - depois alguém exporta e vai parar no Carrefour, em Paris, ou no Walmart, em Washington. Se observarmos os cálculos, quem mais ganha com o agronegócio são as grandes cadeias de comercialização, que ficam com o grosso do que é gerado mundialmente. Isso foge do nosso alcance, porque, geralmente, ficamos só observando a relação entre agronegócio, latifúndio e reforma agrária. Esse seria moderno, tecnológico. A defesa desse novo latifúndio, na verdade, é outra forma de falar que não precisamos mais de reforma agrária.
IHU On-Line - A estratégia adotada pelo agronegócio, levando em conta o desmatamento, o trabalho escravo e degradante, uso de agrotóxicos, é autodestrutiva?
Marcos Pedlowski – Não, ela só nos destrói. Na lógica, que é globalizada, aqueles que são responsáveis pelo funcionamento não estão onde os grandes problemas vão se manifestar. O agronegócio não é autodestrutivo, só para a nação e para os países que tentam sair dessa dependência histórica e geopolítica dos países ricos. Um exemplo é Campos dos Goytacazes. Quando se fecham as usinas, os usineiros vão construir hotéis, grandes prédios comerciais e vão vender terreno na rua.
A empresa jurídica vai falir, e a pessoa física vai estar na boa. Temos situações em que a fábrica falida de um usineiro, que estava escravizando pessoas, é transferida para outro lugar. Não vemos estes trabalhadores escravos procurarem seus direitos. Essa mobilidade do agronegócio traz a impunidade. O latifúndio quer falar que trabalho escravo só pode ser punido se julgado, mas existem causas trabalhistas que duram 30 anos. Se pensarmos em projetos de desenvolvimento nacional, isso é destrutivo para o país. O agronegócio se recicla.
Notas:
[1] Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini. É comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda mas pode ser usada para qualquer distribuição. Ele consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda (onde todos têm a mesma renda) e 1 corresponde à completa desigualdade (onde uma pessoa tem toda a renda, e as demais nada têm). O índice de Gini é o coeficiente expresso em pontos percentuais (é igual ao coeficiente multiplicado por 100).

Trabalhadores são libertados em terras de ex-governador de SC

 Estive detido aqui por 33 dias.?

A frase acima, que parece ter sido retirada de uma parede de cadeia, foi escrita por um dos 153 trabalhadores libertados de uma propriedade da São Luís Fruticultura Ltda., pertencente ao ex-governador de Santa Catarina (1982 a 1983), Henrique Helion Velho de Córdova.

O alojamento visto é semelhante ao chiqueiro também habitado e flagrado

A fazenda foi fiscalizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal junto com outras nos últimos dois meses no interior do Estado.

A lista de irregularidades encontradas no local vai da restrição de liberdade até o não fornecimento de equipamentos de proteção individual para aplicação de pesticidas, o que colocava em risco a saúde dos trabalhadores. A reportagem completa, da jornalista Bianca Pyl, será publicada na Repórter Brasil

Os resgatados estavam na colheita da maçã e há dois meses não recebiam salários, nem tinham dinheiro para voltar aos municípios de origem. Com a ação, os trabalhadores receberam os salários e direitos devidos e retornaram para casa, cidade como Santana do Livramento (RS), Vacaria (RS) e Três de Maio (RS). O proprietário aceitou pagar R$ 500,00 a mais para cada trabalhador como indenização e outros R$ 200 mil por dano moral coletivo, destinados a órgãos públicos ou de assistência social.

Um grupo de 12 escravos também foi flagrado em um chiqueiro desativado, entre eles dois adolescentes de 15 e 16 anos.

Os empregados trabalhavam na colheita de erva-mate, em Ipumirim (SC), em terras de Odolir Canton, que fornecia para a ervateira Parra- que também foi responsabilizada pela situação. As vítimas foram trazidas de União da Vitória (PR) em uma caçamba de um caminhão e os trabalhadores dividiam o alojamento com os cavalos, um lugar com esterco, ratos mortos e água da chuva (foto abaixo). Na noite anterior à fiscalização, a temperatura mínima foi em torno dos 10º C.

  * Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Já foi professor de jornalismo na USP e, hoje, ministra aulas na pós-graduação da PUC-SP. Trabalhou em diversos veículos de comunicação, cobrindo os problemas sociais brasileiros. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

A Guerrilha do Araguaia

Hino do MST- Julie Philippe

Movimentos sociais articulam plataforma anti-PSDB

São Paulo - Com 2,5 mil pessoas no Centro de São Paulo, a Assembleia de Movimentos Sociais definiu propostas para o país. Apesar de haver a previsão de que o material seja entregue a todas as candidaturas à Presidência da República, sobraram críticas e ataques ao PSDB e ao DEM. Delegações de 20 estados estiveram no evento. Vários dos ativistas qualificaram a assembleia como um momento histórico.

Foram realizadas assembleias em 20 estados para definir as propostas, segundo a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), organizadora do evento. Nesta terça-feira (1º), a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, no estádio do Pacaembu, também na capital paulista, define plataforma análoga, desta vez por centrais sindicais.

O integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, fez um alerta endereçado especialmente a jornalistas de veículos de comunicação: "Não viemos aqui fazer comício nem programa de governo da Dilma (Rousseff)." Em seguida, desafiou: "Mas não tenham dúvida de que todos queremos derrotar os tucanos em todas as partes do Brasil."

Em ano eleitoral, centrais querem redução da jornada aprovada até junhoUma lista de 56 itens compõe a pauta dos movimentos. De redução do superávit primário e dos juros básicos da economia até a nacionalização da Petrobras, os itens abarcam até questões internacionais. Há críticas à política externa dos Estados Unidos e manifestação de solidariedade ao povo palestino, além de pedir o fim da prisão de Guantânamo.

Nem todos os pontos defendidos seriam corroborados por um programa de governo da pré-candidata Dilma Rousseff. A defesa do fim do fator previdenciário, aprovado no Congresso e a espera de sanção de Luiz Inácio Lula da Silva é um deles. Diferentes ministros do governo federal defenderam publicamente o veto. A democratização dos meios de comunicação e do Conselho Monetário Nacional (CMN) também seriam pontos que dificilmente fariam parte de um programa oficial.

A assembleia dos movimentos repete um encontro realizado em 2006, quando uma plataforma unitária de propostas foi apresentada aos candidatos. Além dos projetos, o encontro foi voltado a definir um calendário de mobilização para garantir conquistas que "derrotaram o modelo neoliberal e decretaram o fim da Alca (Área de Livre Comércio das Américas)", conforme definiu João Paulo.

Artur Henrique da Silva Santos, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entende que a assembleia tem importância internacional em um contexto em que os reflexos da crise financeira internacional, que eclodiu em 2008 e 2009, ainda são percebidos em países como a Espanha, Grécia e Itália. "Precisamos mostrar ao mundo o que acontece em nosso continente, a América Latina, quando governos populares e democráticos promovem 'outro desenvolvimento'", defendeu.

O presidente da CUT deixou clara a predileção pela pré-candidata Dilma Rousseff, embora tenha evitado mencionar diretamente o nome da petista. "Precisamos de uma... precisamos de uma... precisamos de uma mulher na Presidência da República", defendeu. "A tentativa do PSDB e do DEM de vencer a eleição é para voltar e repetir o que o PPPP fez: o partido da privatização, do presídio, do pedágio e da paulada em professor", discursou.

O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, lembrou que já foi condenado a duas multas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por campanha antecipada, mas não hesitou em reafirmar sua posição. Ele prometeu manter as declarações de apoio à pré-candidata petista, por não ter a mídia para defender suas ideias. Recebido sem entusiasmo pelos participantes da marcha, já que a central sindical não integra a CMS nem tinha delegações, ele saiu aplaudido após críticas ao pré-candidato José Serra (PSDB).

"A direita tenta barrar os avanços dos trabalhadores", afirmou Paulinho. "Podem processar que nós vamos falar. Como esse sujeito vai ser presidente sem dialogar com os movimentos sociais? Se isso ocorrer, vai haver conflitos. Precisamos derrotá-los, para ele aprender como ouvir os trabalhadores", ameaçou. Segundo o sindicalista, caso José Serra seja eleito, ele acabaria com a política de reajuste do salário mínimo acima da inflação, definida a partir de 2006, entre outras medidas adotadas pelo governo Lula.

Augusto Chagas, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) comemorou o fato de o Brasil ter deixado para trás o "momento de marasmo" econômico e social, quando "milhares passavam fome e viviam sem emprego". Atualmente, o cenário é de democracia fortalecida, segundo ele. "Isso acontece pelo protagonismo político dos movimentos sociais e de trabalhadores que criaram as condições para os avanços", celebrou.

"A elite brasileira está furiosa e vai mobilizar todas as suas armas", disse Chagas. Ele classificou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, de "mentiroso" por estabelecer, ao comandar as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), uma "criminosa" taxa de juros "que impede dias de mais desenvolvimento".

"Nosso projeto popular com soberania para os povos é contra o modelo machista e homofóbico que valoriza o latifúndio e o agronegócio, que estimula o consumo desenfreado e não valoriza o trabalho das mulheres", enumerou Sônia Coelho, da Marcha Mundial de Mulheres.

A CMS é formada por 28 movimentos e entidades sociais, incluindo três centrais sindicais, entidades de representação de negros, mulheres, ativistas pelo direito à moradia, entre outros.


* Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

Movimentos sociais precisam criar um novo partido contra o Estado

 Em entrevista, o jornalista José Arbex Jr. incita os movimentos sociais brasileiros a criar um instrumento político que se organize contra o Estado, galvanizando os excluídos do sistema capitalista e com um programa construído nas bases


Em meio à crescente exclusão promovida pelo avanço do capitalismo liberal nas últimas décadas, o jornalista José Arbex Jr. defende que os movimentos sociais formem um novo partido no Brasil. Para ele, essas organizações são as únicas da esquerda que conseguem dialogar com os setores alijados da economia capitalista, como os sem terra e sem teto. Esses grupos tendem ser mais e mais massacrados, uma vez que o neoliberalismo é incapaz de incorporá-los – pelo contrário – na sua dinâmica. Assim, o Estado assume um caráter cada vez mais repressor e segregacionista para poder manter uma certa estabilidade social. O que Arbex propõe, então, é que os movimentos sociais impulsionem um instrumento político que, aglutinando os excluídos, parta do pressuposto de que o Estado brasileiro foi construído contra a nação, e coloque a questão do poder, dando um salto qualitativo em relação à sua condição atual.


Brasil de Fato – No Brasil, negros, pobres e as comunidades carentes, principalmente dos grandes centros  urbanos, têm sido vítimas de todas as formas de violência, principalmente da violência policial, do Estado. Como você avalia esse caos social que o Brasil vive hoje?
José Arbex Jr. – Se você comparar a situação de hoje com a de outubro de 1992, quando ocorreu o massacre do Carandiru [em São Paulo-SP], você vai ver uma diferença muito grande. Naquela ocasião, foram mortos 111 presos e isso provocou uma grande polêmica nacional, um escândalo que a sociedade tratou como um acontecimento inaceitável. Em comparação, hoje, o governador do Rio de Janeiro [Sérgio Cabral – PMDB] exibe  triunfalmente a estatística de que a polícia está matando mais de 1.500 pessoas por ano nos morros cariocas – um Carandiru por mês. E isso não provoca nenhuma indignação na sociedade, é como se fosse normal. A polícia, tanto no Rio como em São Paulo, vem usando um expediente que é inconstitucional, que é o mandado de busca coletivo. Ou seja, ela tem o direito de entrar na sua casa não porque você seja suspeito de ter cometido um crime, não porque você seja suspeito de ter ligação com o crime organizado ou algo do tipo, mas simplesmente porque você mora naquele lugar. Seria possível um mandado de busca coletivo no Jardins? Eu não digo nem no bairro, digo em um quarteirão do Jardins, aliás, nem em um quarteirão, um mandado coletivo em um prédio da rua Oscar Freire? Acha que isso seria possível, todos os moradores serem passíveis de ter a polícia dentro de seus apartamentos somente porque moram ali? É óbvio que não. Então temos um Estado que trata alguns brasileiros como portadores de direitos e outros como portadores de direito nenhum. Estamos num processo de terror que atinge especificamente um setor mais numeroso da população, que são os trabalhadores.


A ONU tem divulgado dados que apontam o Brasil com uma das maiores taxas de homicídios do mundo...
A ONU considera que o Brasil tem uma das maiores taxas de homicídios do mundo, com algo em torno de 50 mil mortes por ano, e que a polícia e esquadrões da morte são os maiores responsáveis por essa façanha. Morre muito mais gente baleada no Brasil do que no Iraque, na Palestina e em outras áreas conflituosas do planeta. Só para efeito de comparação: os 30 anos de guerra civil entre protestantes e católicos na Irlanda, iniciada em 1968 e considerada de extrema violência, produziram menos de 3 mil mortes, isto é o equivalente a três semanas normais no Brasil. Isso é uma situação permanente, que a mídia acoberta e que está se tornando algo natural. É muito perigoso. Nós sabemos no que dá quando você naturaliza a matança, a segregação do Estado, o terror sobre populações indefesas... Basta olhar a história recente da Alemanha. Isso é muito preocupante e é o traço mais terrível da conjuntura nacional hoje.

E quem são os principais responsáveis por essa situação?

Em primeiro lugar é o Estado. É o Estado que abriu mão de universalizar as leis. As leis são válidas para todos os cidadãos, independentemente de sua religião, cor, raça, de sua conta bancária. Elas são universais e é para isso que o Estado serve – mesmo o burguês –, para tornar as leis universais e não para beneficiar determinados grupos da sociedade. Em segundo lugar, a responsabilidade é de um governo – tanto federal como local – que privilegia o pagamento anual de R$ 200 bilhões de juros para os bancos ao invés de criar uma infraestrutura básica – de educação, saúde, transportes e saneamento básico... – que tornaria decente a vida das pessoas, assegurando-lhes aquilo que a burguesia garantiu, por exemplo, na França, nos Estados Unidos, na Inglaterra. Não estou falando de socialismo, mas de direitos burgueses. Hoje, você tem um governo que destrói cada vez mais o Estado em nome do superávit primário e faz com que a vida de milhões de pessoas que habitam nas periferias seja um inferno total. Os grandes grupos interessados na especulação imobiliária, as empreiteiras e os agentes do capital financeiro e os grupos que controlam o Estado no Brasil fazem configurar esse tipo de política social. Os responsáveis estão muito bem estabelecidos. Com isso, não estou desculpando a bandidagem, não estou dizendo que a periferia tem muito bandido porque não tem a presença do Estado e que a bandidagem se justifica pela ausência do Estado. O que estou dizendo é que evidentemente é muito mais propício o desenvolvimento do crime organizado e da bandidagem numa situação de degradação moral de uma população do que numa situação na qual as pessoas tenham vida digna. As pessoas, numa situação desesperada, veem como saída o narcotráfico, a organização em gangues, porque elas não encontram outra saída; é óbvio. O terror do Estado alimenta o crime e o crime alimenta o terror de Estado.

E a principal vítima desse sistema é a juventude.
Principalmente. Se você pegar os índices de homicídios que o próprio Estado brasileiro divulga, você vai ver que a imensa maioria é de homens entre 16 e 28 anos. Negros, pobres, claro a imensa maioria pobres, morando nestes setores considerados malditos, a chamada periferia. Eu nem gosto de usar o nome periferia porque periferia acabou adquirindo uma conotação pejorativa como se houvesse uma homogeneidade no modo de vida e interesses culturais etc., em todo o Brasil. Quando você fala em periferia, parece que a periferia em São Paulo é igual a do Rio, que é igual a do Recife, de Salvador, de Belém... E não é verdade, cada um desses lugares tem os seus dilemas sociais, culturais, morais, econômicos. São distintos. Mesmo aqui em São Paulo você não pode comparar Jardim Ângela, por exemplo, com Heliópolis. Quer dizer, a periferia é um todo, cinzento, inventado pela mídia para designar uma mancha, que ameaça a estabilidade social, a vida dos cidadãos decentes, que somos nós da classe média, os que vivem no centro urbano, como se houvesse um cordão de ameaça àqueles que são os “bons cristãos”. Mesmo esse termo periferia já é um rótulo que acoberta o assassinato da juventude. Logo, se o cara é assassinado pela polícia, aí você fala: “mas ele é da periferia”... pronto, já está justificado.
Aliás nós temos um movimento muito importante hoje no Brasil que são as Mães de Maio, que são as mães daquelas 600 pessoas (mais ou menos) assassinadas em maio de 2006, que a polícia matou como represália aos ataques do PCC. Entre os assassinados tinham uns jovens entregadores de pizza cujo único crime foi – eles estavam ouvindo música naqueles walkman – não ouvir a sirene da polícia e não parar a moto. Os jovens são assassinados sob o rótulo da periferia, que tornam todos suspeitos. É como na Alemanha nazista, você falava “é judeu”, pronto, estava justificado.

O governo do Rio de Janeiro está construindo muros para isolar os pobres. Como você vê isso?

É o muro da segregação. Os muros agora estão se multiplicando pelo mundo inteiro e são uma decorrência do próprio sistema capitalista, que já não encontra saída para integrar bilhões de seres humanos na economia. Eles não têm como integrá-los. A única forma que encontram para preservar a ordem é criar muros. Mas então você vai me dizer: mas não é um exagero falar em bilhões? Não. Basta analisar as estatísticas recentes da FAO, que é o órgão da ONU para a agricultura, que você vai ver que, pela primeira vez na história da humanidade, o sistema econômico conseguiu produzir a fantástica cifra de 1 bilhão de famintos. Se associar esse 1 bilhão de famintos àqueles chamados subnutridos – que são os que não são famintos porque conseguem o mínimo de calorias necessárias para se manter vivos nas próximas 24 horas –, já são 2 bilhões. E se associar isso à rede extra-econômica para conseguir comida – os subnutridos que roubam para conseguir 1 litro de leite para dar ao fi lho –, teremos metade da humanidade. Bilhões de seres humanos que não são e não serão integrados à economia. A única saída para o sistema é considerá-los descartáveis. E, para isolar os descartáveis, cria muros.

Esse cenário coloca para a esquerda, que tem se mostrado incapaz de organizar essa imensa maioria da população, um desafio muito grande. Como você vê a esquerda brasileira diante desse quadro?

Tenho uma visão muito particular sobre isso. Considero que o MST encontrou historicamente uma maneira de integrar os setores mais excluídos e miseráveis da sociedade brasileira num movimento organizado, que confere aos seus participantes dignidade, consciência política e a oportunidade de assumir os seus próprios destinos como cidadãos. Isso faz do MST o movimento mais importante da história do Brasil, com certeza da história republicana. O MST e boa parte desses movimentos espelhados na sua experiência, como o MTST [sem teto], o MAB [atingidos por barragens] e tantos outros, encontraram uma fórmula de organizar suas bases e, se fizermos uma radiografia daquilo que acontece hoje nos morros urbanos, no campo, em todos os setores que sofrem discriminação, nós vamos descobrir que existe uma boa base de organização. Não acho que existe uma dispersão total.

Agora, o problema é que esses movimentos sociais no seu conjunto precisam dar um salto de qualidade e criar um movimento que aponte concretamente a questão do poder. O momento que vivemos no Brasil provou o esgotamento da fórmula do partido eleitoral do tipo PT para resolver os problemas dos grandes setores de massa no Brasil. O PT não resolveu esse problema, ele chegou ao poder e não fez reforma agrária; conduziu a macroeconomia ao agrado do capital financeiro mundial; e, hoje, uma revista como a Veja e jornais como O Estado de São Paulo afirmam claramente que tanto faz Dilma Rousseff ou José Serra porque os dois vão aplicar a mesma macro-política. Pode ter diferença cosmética, no sentido de que talvez a Dilma seja menos repressiva e prossiga com alguns programas que dão migalhas sociais. Mas isso não resolve os problemas anteriormente apontados. Portanto, acho que os movimentos sociais precisam dar um salto de qualidade e criar uma organização que aponte uma alternativa estratégica, que coloque a questão do poder. É necessário um instrumento político que reúna esses movimentos sociais e aponte uma alternativa de poder. Está na hora de um novo partido no Brasil. Ou de uma frente plural de partidos – partidos ou movimentos sociais. Teria de se pensar uma forma criativa de realizar essa organização, mas que dê um salto qualitativo. Nesses anos todos, os movimentos criaram e construíram direções que são conhecidas nacionalmente e internacionalmente, identificadas com transformações da sociedade, que não se deixaram cooptar por esse processo de participação lucrativa na economia neoliberal, que não aceitaram participar do esquema, direções identificadas com as lutas cotidianas dos trabalhadores brasileiros na cidade e no campo. Essas direções existem, são reconhecidas e elas têm a responsabilidade, na minha opinião, de assumir esse novo momento da história brasileira.

Você está defendendo a criação de um novo instrumento político. Isso significa que os atuais partidos e organizações da esquerda não têm conseguido dar respostas às necessidades da imensa maioria da população e não conseguem enfrentar essa nova realidade brasileira como um instrumento de transformação?

Sem dúvida nenhuma. Historicamente, os partidos brasileiros – incluindo o PT, do qual eu também fazia parte, portanto não estou me excluindo dessa história – foram capazes de atingir uma massa de trabalhadores com carteira assinada, funcionários públicos, operários da grandes metalurgias, da indústria de automóveis etc. e até uma faixa de pequenos comerciantes, uma classe média pauperizada. Até aí esses partidos chegaram. Mas isso constitui uma minoria da população. A grande maioria está hoje na periferia, no campo, no Brasil profundo. E esses setores nunca foram organizados pelos partidos. Eles foram muito mais organizados pela Rede Globo, que chega em qualquer lugar, no ponto extremo da Amazônia, os caras têm uma antena parabólica e vão assistir a novela Viver a Vida. Logo, quem atingiu esses setores? O MST, o MAB, o MTST atingiram. Hoje, temos uma situação na qual os partidos que dizem representar a população não dialogam com esses setores. Ou melhor, dialogam na forma da porrada, do terrorismo de Estado. E, por outro lado, os movimentos sociais que organizam esses setores estão excluídos da esfera do poder. Isso configura uma situação absolutamente intolerável, porque significa que o Estado brasileiro existe para um determinado setor da sociedade e para outro não. Então, os partidos historicamente fracassaram nessa missão e os movimentos sociais foram bem sucedidos em organizar esses setores. Quando eu digo bem sucedidos não significa que o serviço já está feito. Ainda há muita coisa para fazer. E o MST mostrou que o caminho existe. Ou seja, é possível organizar esses setores. Assim, ou os movimentos sociais assumem essa tarefa de dar um salto político e conduzir esses setores que nunca fi zeram parte da vida política brasileira para uma outra saída estratégica na qual eles passem a fazer parte – e devem fazer isso já, urgente – ou o que nós vamos ver é cada vez mais esses setores pagando o preço terrível de não terem uma voz política e serem segregados por muros.

E a ofensiva permanente das elites para criminalizar os movimentos sociais e as lutas, você acha que um instrumento político, tal qual você coloca, ajudaria as organizações nessa batalha? Você acha que um partido político legalizado seria um suporte fundamental frente a esse cenário?
Isso me parece óbvio porque quando a direita faz sua ofensiva ela usa o aparelho de Estado. Por exemplo, montam uma CPI para paralisar o MST, que é obrigado a drenar toda a sua energia para se defender. Assim, o aparelho de Estado monta a ofensiva, conta com o braço armado que é a polícia e o exército, e vem para cima dos movimentos sociais. E cria um consenso social na classe média por meio da mídia. O aparelho de Estado não é neutro, como disse antes ele não universaliza as leis, e é lógico que, se os movimentos sociais não tiverem um instrumento político que coloque concretamente a questão do Estado, essa situação vai se eternizar e conduzirá os movimentos sociais a um desastre absoluto, porque hoje estão numa situação de impotência. Por exemplo, no caso de Belo Monte. Populações inteiras serão expulsas de suas localidades por causa de uma usina, um empreendimento que interessa a meia dúzia de empreiteiras, e estão sem defesa. Eles estão dispostos ao auto-sacrifício para preservar aquelas terras, dizem que irão para as áreas que serão inundadas. Esse pessoal está sem a defesa de um instrumento político, porque não tem um partido que os defenda de uma forma decisiva, que  mobilize a população, que seja capaz de articular todos os movimentos sociais em sua defesa. Isso não existe. O PT não é esse partido. Então, se não houver esse salto qualitativo, é óbvio que o neoliberalismo, tendo como instrumento o Estado, vai produzir uma matança, uma criminalização cada vez maior dos movimentos sociais. Aliás, as últimas declarações, tanto do Serra quanto da Dilma, apontam para esse caminho. O tucano multiplica diariamente acusações contra o MST. E a petista, quando visitou os vários agrishow Brasil afora, disse claramente que não apoia invasão de terra, e usou o termo invasão, que é significativo, porque ela sabe que não se trata de ocupação.

Quais elementos políticos centrais devem nortear um novo instrumento dessa natureza, inclusive para não se incorrer em equívocos de tantos outros partidos brasileiros?
Hoje, qualquer articulação política séria no país tem que partir de um pressuposto, tem que ter uma discussão muito séria de que no Brasil a nação se organizou contra o Estado. Isto é uma formulação do professor Istvan Iancson – que faz parte da antiga geração de professores universitários que eram de fato professores universitários. Ele mostra que, no Brasil, durante 400 anos de escravidão houve uma política de Estado destinada a reprimir a imensa maioria da população, composta de povos originários e de escravos trazidos da África. Paralelamente, nunca houve no Brasil nenhum setor da burguesia disposto a produzir um movimento revolucionário semelhante ao que houve na França e outros países, que tinham como objetivos integrar a população trabalhadora ao processo produtivo.  Mesmo na história republicana, nos 30 primeiros anos da oligarquia do café com leite; no Estado Novo de Getúlio Vargas, que embora tivesse um projeto nacional, comandou esse projeto na base da outorga de uma estrutura sindical atrelada ao Estado, na qual os trabalhadores jamais foram independentes para construir a sua autonomia do Estado; e na ditadura militar que durou vinte e tantos anos. Quer dizer, temos uma longa história de sucessivas catástrofes que demonstram que, no Brasil, o Estado sempre foi considerado pelas elites como um órgão privado delas. O surgimento do PT e da CUT produziu uma espécie de abalo nessa história, porque, pela primeira vez, você teve a formação de uma central independente, que foi a CUT, e a formação de um partido político que não era um impulsionado a partir das elites e que conseguiu produzir abalos na estrutura do Estado que os partidos tradicionais de trabalhadores como o PC e outros nunca conseguiram produzir. Assim, é inegável que o surgimento do PT e da CUT produziram esse abalo, algo extremamente importante na história do brasileira. Porém, acho que tanto o PT quanto a CUT não levaram até o fi m essa dimensão de que o Estado foi construído contra a nação. E que, simplesmente, participar da atual estrutura do Estado não resolve o problema, porque é um Estado construído contra a nação brasileira.

As estruturas do Estado permanecem inalteradas.

É, continuam inalteradas. Por exemplo, para tornar bem visível o que estou falando, acho equivocado dizer que no Brasil não funciona o sistema de saúde. Ou não funciona o sistema de educação pública. Funciona perfeitamente. Ou alguém acha que em algum momento desse país as elites, que mandam no Estado, pretenderam construir um sistema realmente eficaz e que garantisse saúde e educação de qualidade para a maioria do povo brasileiro? Alguém acha isso? Só se for louco! Então, eu acho que esses sistemas funcionam perfeitamente bem à luz do que é o Estado brasileiro, à luz dos jagunços que mandam nesse país há 500 anos. Assim, se você construir um partido que não coloque na ordem do dia essa questão de que é preciso haver uma revolução que transforme o Estado brasileiro e que crie as condições para que haja uma integração entre Estado e nação, ele vai fracassar como todos os outros partidos. Eu acho que o único partido que teria condições de fazer isso é um partido que nasça das bases – e aí bases eu quero dizer os setores mais excluídos, mais pobres, mais miseráveis da população brasileira, que são os movimentos sociais, os camponeses, os trabalhadores desempregados, os sem teto, os que têm que se virar todo dia para conseguir comida para as próximas 24 horas, os povos originários. Todos eles constituem essa camada social que jamais foi integrada pelo Estado brasileiro e que sabem exatamente o que significa o Estado brasileiro. Então, na minha opinião, embora a experiência do PT e da CUT tenha sido extremamente positiva porque produziu abalos nessa relação do Estado e nação, eles não foram até o fi m. O PT nunca se constituiu de fato como um partido anticapitalista. Nunca se colocou com a tarefa de destruir o capitalismo.

O objetivo desse novo partido contra o Estado brasileiro vai ser o quê? Vai ser um partido socialista, social desenvolvimentista, vai querer desenvolver o capital interno?
Não sei. Não sou a Mãe Diná. Acho que não cabe a uma direção iluminada dizer o que esse partido vai ser. Nesse momento, o que se coloca em primeiro lugar é uma formulação que consiga agregar esse conjunto de movimentos sociais. Isso estabelece uma primeira base de discussão, ou seja, como é que vamos agregar esses movimentos sociais e, a partir das discussões feitas por esses movimentos sociais, dos núcleos de base. Uma discussão programática vai surgir da base. E que tenha necessariamente o seguinte: nós não queremos um partido que se integre ao Estado brasileiro tal como ele existe hoje. Esse é o ponto. O resto a gente discute. Não podemos colocar uma série de pré-condições que funcionariam como obstáculos à formação de um grande partido de base, realmente popular.

Você, como intelectual, imagino que estaria neste partido. Você acredita que outros intelectuais, a universidade, estariam também num partido com esses objetivos? Temos reserva moral na esquerda brasileira que seja capaz de impulsionar um partido dessa natureza?
Claro que temos reserva moral... e prefiro não citar nomes para não cometer injustiças... Mas, se realmente o MST é um movimento de importância histórica no Brasil, logo, é claro que, desse ponto de vista, os dirigentes e porta-vozes do MST estão entre aqueles que podem e devem impulsionar o processo. Acho que o João Pedro Stedile tem um papel particular nisso, por sua visibilidade nacional e internacional. Mas há muita gente boa nos movimentos sociais, nos partidos de esquerda e mesmo dentro do PT que se empolgaria por uma proposta de construção de um poderoso partido anticapitalista no Brasil.

Agora, ao mesmo tempo, acho que esse partido provocaria um susto em um vasto setor da classe média brasileira. Imagina o que vai acontecer no momento em que um partido conseguir juntar o MST, os movimentos que se organizam na periferia, hip hop, as Mães de Maio etc. e começa a dar visibilidade para o Brasil de cara feia. Ou seja, não é o Brasil que vai fazer compra em shopping center. Mesmo dentro da universidade, pessoas que hoje se dizem a favor de uma transformação social fi cariam assustadas quando elas vissem a cara da transformação social. Mas, ao mesmo tempo, isso geraria um efeito fantástico de produzir um senso de auto-estima e de dignidade em dezenas de milhões de brasileiros que hoje estão em baixa porque acham que não têm futuro. Você imagina o que significa para um trabalhador que trabalha 15 horas por dia para ganhar um salário-mínimo e que se afoga na cachaça, de repente, perceber que pode participar de algo desse porte? Isso daria um impulso tremendo à organização política brasileira. Seria algo muito superior ao que está acontecendo hoje na Venezuela com o Hugo Chávez. Superior dado o porte da economia brasileira, o número de habitantes e o poder que teriam esses milhões de trabalhadores organizados, que tem uma tradição de luta negada pela elites, o que é um completo absurdo. Se você pensar desde os Quilombos dos Palmares até o MST, passando pelas Ligas Camponesas, por Canudos, pela Revolta dos Malês e pelo século 19 inteiro de revoltas regionais, esse povo não parou de lutar uma década. Portanto, nós temos uma experiência de combate, uma história de luta. E um partido desse porte teria um poder enorme de galvanizar a nação brasileira. Desde que esse partido não caia no conto de se integrar ao Estado brasileiro tal como ele existe hoje. É um partido que tem que ter o compromisso de ruptura. Sem esse compromisso não conseguiria galvanizar ninguém. E acho que, nesse processo, toda a gente acabaria formulando aquilo que todo mundo diz e anseia, que é um programa para o Brasil feito com base na realidade brasileira e não nas formulações europeias. Não que eu esteja aqui negando Karl Marx ou outro pensador europeu, seria uma estupidez. O que estou dizendo é que justamente a ausência do povão na política é produzir um tipo de pensamento que é muito intelectualizado, muito antenado com concepções de vanguarda que existem na Europa e que foram formuladas na Europa, mas que se ressentem do diálogo com o povão mesmo, que tem sua própria história e que não é a história europeia. É uma outra história. Acho que isso produziria uma transformação na própria universidade. Quer dizer, os intelectuais teriam que responder ao desafio para eles mesmos como intelectuais com um partido desse tipo.




Quem é
José Arbex Jr. é editor especial da revista Caros Amigos, é doutor em história social pela Universidade de São Paulo (USP), professor de jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), autor de Showrnalismo – A Notícia Como Espetáculo e O Jornalismo Canalha (editora Casa Amarela). Durante os anos de 1980 e 1990, trabalhou no jornal Folha de S. Paulo e, em 2003, foi editor-chefe do Brasil de Fato.

A religião mercado

Quase todos os dirigentes políticos, sejam da esquerda tradicional ou da direita, sejam do Norte ou do Sul, confessam uma verdadeira devoção pelo mercado e, em particular, pelos mercados financeiros. Na verdade, deveríamos dizer que eles criaram uma verdadeira religião do mercado. A cada dia, em todas as casas do mundo que têm televisão ou internet, celebra-se uma missa dedicada ao deus mercado durante a divulgação da evolução das cotações da Bolsa e dos mercados financeiros. O deus Mercado envia seus sinais através do comentarista financeiro da televisão ou da imprensa escrita. Isso não acontece não somente nos países mais industrializados, mas também na maior parte do planeta. Em Shangai ou em Dakar, no Rio de Janeiro ou em Tombuctu, qualquer um pode saber quais são os “sinais enviados pelos mercados”.
Em todas as partes, os governos promoveram privatizações e criaram a ilusão de que a população poderia participar diretamente dos ritos do mercado (mediante da compra de ações) e que, como contrapartida, se beneficiaria se soubesse interpretar corretamente os sinais enviados pelo deus Mercado. Na verdade, a pequena proporção da população trabalhadora que adquiriu ações não tem o mínimo peso nas tendências de mercado.
Daqui a alguns séculos, talvez alguém leia nos livros de História que, a partir dos anos 80 do século XX, um certo culto fetichista provocou furor. A expansão assim como o poder que esse culto atingiu poderão ser relacionados com os nomes de dois chefes de Estado: Margaret Thatcher e Ronald Reagan. Os livros poderão destacar ainda que esse culto se beneficiou, desde o início, da ajuda dos poderes públicos e das potências financeiras privadas. Na verdade, para que esse culto encontrasse certo eco junto às populações, foi necessário que os meios de  comunicação públicos ou privados rendessem-lhe homenagens cotidianamente.
Os deuses desta religião são os Mercados Financeiros, aos quais se destinaram templos chamados Bolsa, para onde só são convidados os grandes sacerdotes e seus acólitos. O povo dos crentes, por sua vez, é convidado a entrar em comunhão com os deuses Mercados mediante a tela da TV ou do computador: o jornal, o rádio ou o guichê do banco.
Até nos rincões mais recônditos do planeta, graças ao rádio ou à televisão, centenas de milhões de seres humanos, a quem se nega o direito de ter suas necessidades básicas satisfeitas, são convidados a celebrar os deuses Mercados. Aqui no Norte, na maioria dos jornais lidos pelos assalariados, pelas donas de casa e pelos desempregados, existe uma seção do tipo “onde colocar seu dinheiro”, apesar da esmagadora maioria de seus leitores e leitoras não ter nenhuma ação na Bolsa. Paga-se aos jornalistas que ajudem aos crentes a compreender os sinais enviados pelos deuses. Para aumentar o poder destes deuses sobre o espírito dos crentes, os comentaristas anunciam periodicamente que eles enviaram sinais aos governos para indicar sua satisfação ou descontentamento.
O governo e o Parlamento gregos, tendo compreendido finalmente a mensagem recebida, adotaram um plano de austeridade de choque que fará com que os debaixo paguem o custo da crise. Mas os deuses seguem descontentes com o comportamento de Espanha, Portugal, Irlanda e Itália. Seus governos também deveriam levar como oferendas importantes medidas anti-sociais para acalmá-los.
Os lugares onde os deuses angustiam-se com a manifestação de seus humores estão em Nova York, em Wall Street, na City de Londres, nas Bolsas de Paris, Frankfurt e de Tóquo. Para medir sua satisfação, inventaram-se instrumentos que levam o nome de Dow Jones em Nova York, Nikei em Tóquio, CAC40 na França, Footsie em Londres, Dax em Frankfurt ou IBEX na Espanha. Para assegurar a benevolência dos deuses, os governos sacrificam os sistemas de seguridade social no altar da Bolsa e, além disso, privatizam.
Valeria a pena perguntar-se porque foi outorgada essa dimensão religiosa a estes operadores. Eles não são nem desconhecidos nem meros espíritos. Possuem nome e domicilio: são os principais dirigentes das 200 maiores multinacionais que dominam a economia mundial com a ajuda do G7 e de instituições como o FMI – que voltou ao centro do cenário graças à crise após ter passado um tempo no purgatório.
Também atuam o   Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio, ainda que esta não esteja em seu melhor momento.  Ninguém sabe se ela poderá ser, de novo, a escolhida dos deuses. Os governos não são uma exceção: desde a era de Reagan e Thatcher abandonaram os meios de controle que contavam para monitorar os mercados financeiros. Dominados pelos investidores institucionais (grandes bancos, fundos de pensões, companhias de seguros, hedge funds...) os governos doaram ou emprestaram aos mercados trilhões de dólares para que pudessem cavalgar de novo, depois do desastre de 2007-2008. O Banco Central Europeu, o Federal Reserve dos EUA e o Banco da Inglaterra emprestaram diariamente, com uma taxa de juro inferior à inflação, enormes capitais que os investidores institucionais se apressaram em utilizar de forma especulativa contra o euro, contra os tesouros dos Estados, etc.
Atualmente, o dinheiro pode atravessar fronteiras sem nenhuma imposição fiscal. A cada dia cerca de 3 trilhões de dólares circulam pelo mundo saltando as fronteiras. Menos de 2% desta soma é utilizada diretamente no comércio mundial ou em investimentos produtivos. Mais de 98% estão envolvidos em operações especulativas, em especial relacionadas às moedas, aos títulos da dívida ou às matérias primas. Devemos acabar com a trivialização desta lógica de morte. É preciso criar uma nova disciplina financeira, expropriar esse setor e colocá-lo sob controle social, gravando com fortes impostos aos investidores institucionais que primeiro provocaram a crise e depois se aproveitaram dela, auditando e anulando as dívidas públicas ilegítimas, instaurando uma reforma tributária redistributiva, reduzindo radicalmente a jornada de trabalho a fim de poder se contratar massivamente, sem diminuição de salários. Em duas palavras, começar a colocar em marcha um programa anticapitalista.

Eric Toussaint é presidente da divisão belga do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), doutor em Ciências Políticas na Universidade de Liége (Bélgica) e na Universidade de Paris VIII (França).

Satisfeito com depoimentos, relator da CPI do MST abre mão de fazer perguntas

"Não tenho nenhuma pergunta a fazer, só quero parabenizar os três ministérios pelo excelente trabalho que estão desenvolvendo". A frase é do deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), relator da comissão parlamentar mista de inquérito criada para investigar supostas irregularidades em convênios firmados entre a União e entidades ligadas à reforma agrária. Representantes dos Ministérios da Cultura, do Trabalho e Emprego e do Meio Ambiente negaram qualquer irregularidade nos convênios que motivaram a reunião da CPMI do MST realizada na tarde desta quarta-feira (26).

O diretor de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros, foi o primeiro a falar. Ele deu explicações sobre a denúncia de que a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Conecrab) seria uma organização de fachada do MST criada para burlar a lei e receber repasses do governo federal. O funcionário disse que o ministério celebrou o Convênio 0008/2005 com a entidade, e está analisando o relatório final encaminhado com atraso.

Segundo João de Deus Medeiros, o convênio investigado tinha o objetivo de elaborar um diagnóstico da cobertura florestal em áreas destinadas à reforma agrária. A primeira das cinco metas (realização de cinco seminários nos diferentes biomas) foi cumprida parcialmente, já que faltou um dos seminários. Houve um atraso na prestação de contas da segunda etapa (coleta de informações junto aos órgãos governamentais), o que motivou o cancelamento da liberação da terceira parcela. Porém, informou o diretor, a coleta foi realizada.

A terceira etapa previa a realização de cinco cursos para formação de técnicos florestais e de equipes de assistência técnica. De acordo com João de Deus, ela teria sido cumprida integralmente. A quarta etapa era a realização de cinco encontros regionais. Somente dois foram realizados. A entrega do relatório final era a última etapa do convênio. Como ela foi feita com atraso, o ministério determinou uma tomada de contas especial. João de Deus informou que o documento está sendo analisado. Se ficar comprovado que a prestação de contas atende ao que determina o convênio, será feita uma recomendação para retirar o processo da tomada de contas especial.

Trabalho

O assessor especial do Ministério do Trabalho Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira, segundo a se pronunciar na reunião da CPMI, garantiu que até o momento não foi detectada qualquer irregularidade que pudesse confirmar a suspeita de fraude no convênio que o ministério firmou com o Centro de Formação e Pesquisa Contestado (Cepatec). Ele declarou que o centro foi inscrito como inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) em virtude de não ter prestado esclarecimentos sobre o grande número de CPFs inválidos entre os participantes do curso.

- A prestação de contas está em avançado estágio. Estamos realizando a checagem dos CPFs apontados como inválidos. Se ao final da apuração for constatado que não há correspondência entre a pessoa física que participou do curso e o número do documento, vamos solicitar a devida devolução e aguardar o recolhimento do recurso - afirmou Manoel Guimarães.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) pediu a Manoel Guimarães que respondesse a alegação feita em reunião anterior pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), vice-presidente da CPMI, de que dos 1.300 inscritos no curso do Cepatec 335 tinham CPFs inválidos. O assessor do Ministério do Trabalho comunicou que o número de CPFs ainda não confirmados caiu para 115, após checagem. Paulo Teixeira opinou que a baixa escolaridade dos beneficiados pode ter contribuído para o inscrito ter anotado errado o seu número de CPF.

A chefe de gabinete da Secretaria do Audiovisual, Ana Paula Dourado Santana, e a coordenadora de gestão de pontos de cultura da Diretoria de Acesso à Cultura da Secretaria de Cidadania Cultural, Lucia Helena Fernandes Campolina, ambas do Ministério da Cultura, falaram sobre convênios com o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac).

As representantes do Ministério da Cultura descartaram a existência de irregularidades e comunicaram que o objeto dos convênios foi cumprido e eles agora estão na fase final da prestação de contas. Nenhum parlamentar da oposição participou da reunião da CPMI das ONGs, que foi presidida pelo deputado federal Doutor Rosinha (PT-PR)

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*Roberto Homem / Agência Senado

MANIFESTO AGROECOLÓGICO DE SÃO MIGUEL DO OESTE

 Os mais de 2000, agricultores e agricultoras, estudantes, professores, agentes públicos, pesquisadores técnicos, extensionistas, movimentos sociais e organizações afins, moradores do campo e da cidade, oriundos de diversas regiões de Santa Catarina, de outros estados e países vizinhos, reunidos no V Seminário Estadual de Agroecologia com o tema “Agroecologia: campo e cidade com vida saudável”, nos dias 20 e 21 de Maio de 2010, no município de São Miguel do Oeste/SC, nos dirigimos a toda a sociedade catarinense e brasileira, para manifestar o que segue:

1. Denunciamos e repudiamos com veemência as práticas e políticas que apóiam a produção agroquímica e transgênica, visto que estas comprovadamente contaminam e matam pessoas e as mais variadas formas de vida, eliminam a biodiversidade nativa e as sementes crioulas, contaminam a água, animais, plantas e alimentos. O modelo baseado na agroquímica, rouba dos agricultores a autonomia, a soberania alimentar dos povos, concentra terras e riquezas, provoca fome e êxodo rural, destrói e desvaloriza os conhecimentos e a cultura popular, causa desequilibro ambiental e provoca mudanças climáticas drásticas e muitas vezes irreversíveis. Os seus impactos ameaçam e comprometem o futuro da humanidade!

2. Anunciamos e apoiamos todas as iniciativas, as práticas, e políticas que objetivam promover a agroecologia enquanto paradigama, que conduzem ao desenvolvimento social e humano com respeito à vida,, á biodiversidade, à cultura, ao equilíbrio do meio ambiente, à saúde e a soberania alimentar dos povos, e a solidariedade entre as pessoas. A agroecologia aproxima e une a gente do campo e da cidade entorno de um objetivo comum: Promover vida saudável na plenitude das dimensões humanas. Pois entendemos que produzir e consumir alimentos agroecológicos é um ato de amor à vida.

Através dos painéis, oficinas temáticas, feira de saberes e sabores agroecológicos, depoimentos, trocas de experiências, sentimentos e conhecimentos, integração e compromissos assumidos mutuamente, reafirmamos uma vez mais a nossa crença de que construir um ambiente melhor para toda a coletividade humana é possível e necessário. Homens e mulheres conscientes são as bases deste novo mundo que queremos e vamos construir.

Imbuídos deste espírito de compromisso, responsabilidade e amor a vida propomos:

• Linhas de crédito com maior subsídio no período de transição agroecológica;

• Criação de centros de referência em agroecologia nas diversas regiões de Santa Catarina;

• Adotar a merenda agroecológica na rede estadual e municipais de ensino e outras instituições públicas, estimulando o chamado mercado institucional para produtos agroecológicos;

• Investimento contínuo do estado em pesquisa e extensão em agroecologia;

• Implementação de políticas de estímulo à comercialização direta de produtos agroecológicos como as feiras livres, em todos os municípios de Santa Catarina;

• Isenção de impostos para alimentos e produtos agroecológicos;

• Implementação de política pública de incentivo a eventos de formação, troca de experiências e articulação em agroecologia, com recursos previstos no orçamento e acesso desburocratizado;

• Aumento de impostos sobre alimentos que causam danos comprovados à saúde humana;

• Investimento público em iniciativas e projetos populares de conservação da biodiversidade, das sementes crioulas e dos biomas naturais nas diferentes regiões do estado.

• Limitar o financiamento público em insumos químicos para a agricultura familiar e camponesa;

• Incluir nos projetos político-pedagógficos e curriculuns escolares, princípios, disciplinas e conceitos da agroecologia.

• Tendo em vista a continuidade deste importante evento, para integrar o povo deste estado sugerimos que o próxima edição do Seminário Estadual de Agreocologia seja realizado no litoral catarinense, na região norte ou sul do estado de Santa Catarina.

São Miguel do Oeste, 21 de maio de 2010

Colaborador

*Adriano Scariot - Sindaspi

UNE, CUT, MST e entidades definem posicionamento para as eleições

A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que reúne 28 entidades, entre elas CUT, UNE e MST, realizará no próximo dia 31 de maio, segunda- feira, em São Paulo, uma Assembléia Nacional com objetivo de discutir, elaborar e aprovar a plataforma política do movimento social brasileiro para as eleições 2010. O documento será apresentado ao conjunto da sociedade e incluirá a pauta de reivindicações dessas entidades aos candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

A Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais acontecerá na quadra da sede do Sindicato dos Bancários (Rua São Bento, 413, Centro), a partir das 10h. São esperadas mais de 3 mil pessoas de todas as regiões do país, que representam movimentos de moradia, estudantis, trabalhadores, sem terra, sem teto, desempregados, além de intelectuais, comunicadores, pastorais e diversos sindicatos. A participação é aberta a qualquer cidadão, sem necessidade de credenciamento prévio.

POSICIONAMENTO PÓS GOVERNO LULA

Apesar de o governo Lula ter sido o que mais dialogou com os movimentos sociais brasileiros, a CMS aponta que as mobilizações e a pressão popular irão se acirrar em 2011, independentemente do resultado eleitoral. Além de aprovar o texto, a assembléia servirá para organizar as próximas mobilizações unificadas. A CMS incentivará também a constituição de comitês populares de campanha para as eleições 2010. Serão espaços pluripartidários de articulação dos movimentos sociais para intervenção no processo eleitoral.

PROJETO INICIADO EM JANEIRO

Sensibilizados com o momento histórico pelo que passa o Brasil neste início de século e atentos à responsabilidade de marcar sua posição no processo eleitoral de 2010, os movimentos sociais começaram sua articulação em janeiro, durante o Fórum Social Mundial - 10 anos, em Porto Alegre (dia 29) e o Fórum Social Temático de Salvador (dia 31). Nestes dois encontros, a CMS realizou a Assembléia dos Movimentos Sociais e lançou um duplo desafio:

1) Construir uma plataforma de lutas e propostas unificadas, apresentando um Projeto Popular para o Brasil;

2) Combinar uma intervenção qualificada no processo eleitoral, defendendo esse projeto, sem se deixar absorver pela lógica eleitoral, com a continuidade da mobilização social e a construção de uma agenda unificada de lutas.

Foram também realizadas plenárias em 15 estados, para absorver as reivindicações locais de cada região do país, mobilizando mais de 20 mil pessoas, unificando a rica diversidade de movimentos. Dessa forma, o amplo debate realizado em todo o território brasileiro renova a leitura de último documento lançado pela CMS, em 2006.

PRÉ-SAL, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E SOLIDARIEDADE

O texto a ser aprovado se divide em cinco eixos temáticos, com o propósito de apontar as posições e intervenções da CMS sobre o atual momento político. Os cinco pontos são: "Soberania Nacional", "Desenvolvimento", "Democracia", "Mais Direitos ao Povo" e "Solidariedade". Para além desses temas, o documento deverá incluir novas bandeiras como a defesa do pré-sal 100% para o povo brasileiro, uma política de desenvolvimento social e ambientalmente sustentável, valorização do trabalho, universalização da internet banda larga e o fim das patentes de remédios.

O QUE É A COORDENAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS - CMS

A diversidade marca a Coordenação dos Movimentos Socias (CMS), criada em abril de 2003 por organizações e entidades como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Espaço de convergência, reflexão e atuação conjunta, a CMS tem o objetivo de aglutinar propostas para o desenvolvimento do país e para a melhoria da vida do conjunto da sociedade. Trata-se de um espaço estratégico de convergência de todas as forças populares e democráticas. Juntas, elas constroem um campo de ação que coloca os movimentos sociais como protagonistas na produção de conhecimento e elaboração de alternativas viáveis e avançadas para o Brasil.

A CMS é formada por movimentos nacionais, mas nos estados participam movimentos e grupos locais. A Coordenação se organiza a partir de articulação horizontal e sem hierarquia por tipo ou forma de movimento. Não foram convidados partidos políticos, sendo que as diferentes correntes ideológicas se expressam por meio da sua presença nos movimentos de massa. Em todos os debates, se busca a pluralidade, o respeito à democracia e consenso nas decisões tomadas.

AS INFORMAÇÕES SÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA

Sustentar 2010 inicia nesta quarta-feira, em Chapecó

O maior evento de energias renováveis do Estado de Santa Catarina inicia nesta quarta-feira (26), em Chapecó. Às 19h, no auditório do Lang Palace Hotel, a Assembleia Legislativa realiza a abertura oficial do Sustentar 2010 – III Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável. Logo após haverá o lançamento do livro Inevitável Mundo Novo – a relação entre energias renováveis, produção de alimentos e o futuro do planeta (Volume 2).

Idealizado e coordenado pelo deputado estadual Pedro Uczai, o Sustentar é promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia do parlamento catarinense. Até a próxima sexta-feira, especialistas e profissionais de vários estados brasileiros, além de Portugal e da Alemanha, estarão reunidos em Chapecó para apresentar e discutir diferentes experiências em produção de energias renováveis. “Queremos fazer do Oeste o grande palco deste debate em 2010, para que a região que já é uma referência em produção de alimentos também possa avançar na produção de energias renováveis e se tornar uma referência nessa área”, explica Uczai.

No dia 27, no período da manhã, o Sustentar 2010 debaterá “Mudanças climáticas: interconexão entre o global e o regional”, com Francisco Aquino, do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Logo após, reunirá em um único painel os especialistas de Portugal, Vitor Silva, e da Alemanha, Karin Opphard, que falarão sobre diferentes experiências na área de energia solar e resíduos urbanos nestes países. À tarde, o público irá conhecer algumas experiências de produção de energias renováveis já existentes na região Oeste. Entre elas estão o parque eólico de Água Doce, uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) e uma fábrica de turbinas em Xanxerê, a hidrelétrica de Itá, uma bioconstrução em Seara e biodigestores em Chapecó.

Já no dia 27 serão realizados três painéis. Um deles debaterá a produção de energias renováveis e a geração distribuída, que entre os palestrantes terá o profissional da Itaipu Binacinal, Cleber Vanoli. Em seguida a discussão será sobre a política ambiental e energética em Santa Catarina, com a professora-doutora Noemia Bohn, e a doutora Claudia Santos, do Ministério do Meio Ambiente. Já pela parte da tarde serão abordados os desafios para se estabelecer novos padrões de consumo na atual sociedade, com o pesquisador-doutor da Embrapa, Paulo Armando de Oliveira, e o engenheiro agrônomo Leandro Borella.

A presença da ex-ministra de Minas e Energia e da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, também está pré-agendada para o último dia do evento. Ela cumprirá agenda na região sul do país e poderá participar do painel sobre o pré-sal e meio ambiente. As inscrições para o Sustentar 2010 são gratuitas e podem ser feitas pela Internet, no endereço http://www.alesc.sc.gov.br/, ou no local do evento antes da abertura oficial.

Serra e a morte de Deus

José Serra precisa de ajuda. Não basta aquela que lhe é oferecida por uma mídia favorável. É necessário que alguém reavive seu senso de oportunidade. Um dos males que costumava atacar com muita frequência o brasileiro, principalmente aquele que vivia de salário (a maioria, portanto) consistia na tendência de ser enganado com facilidade. Faz cerca de oito anos que o PSDB deixou o governo e ainda não se deu conta de que a percepção da realidade mudou. Jogar palavras ao vento, com fez o pré-candidato tucano para uma platéia de militantes (?) do PPS, é um exercício arriscado, uma manifestação que mescla soberba e desespero em dosagem tão hilariante quanto assustadora. Mas nada disso nos permite duvidar de sua capacidade e argúcia analítica. Afinal, como diz o slogan de campanha dos tucanos: "O Brasil pode mais". Resta saber o quê. E para quem.

Ao afirmar, em uma tentativa de crítica à política econômica do governo Lula que "nós estamos voltando rapidamente a um modelo que não atende à demanda de emprego que o país possui", o ex-governador paulista aposta no total alheamento do eleitor brasileiro. Tamanha credulidade espanta, tendo em vista que o mundo do trabalho - a principal vítima do modelo neoliberal orquestrado pelo tucanato - aprendeu direitinho, na própria pele, o que significou o mercado desregulado como chave para o crescimento econômico e as virtudes do “Estado musculoso", elementos centrais no discurso serrista.

A afirmação sobre empregos não é piada, nem brincadeira de um notívago diletante, mas desespero de um candidato que, em face de uma conjuntura que lhe é totalmente adversa, tem que produzir discursos a todo e qualquer custo. E de Serra, pode-se afirmar várias coisas, menos a de não ser um ator político que sabe o que faz. Sua eventual perdição, entretanto, antes de ser festejada pelas forças progressistas, deve causar desconfiança e vigilância redobrada. Pois é inevitável que os ânimos se acirrem em seus dois principais pólos de apoio: a mídia corporativa e o Poder Judiciário.

Mas a comparação suscitada por suas declarações é inevitável. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o número de vagas criadas no mercado de trabalho bateu recorde no primeiro trimestre de 2010, com um saldo acumulado até março somando 657.259 empregos. Convém retornar no tempo e observar como se comportava a economia brasileira quando o pré-candidato tucano era ministro do Planejamento e Orçamento do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso.

O desemprego na indústria atingia 5,7% em 1997 em relação a 1996, resultado fortemente influenciado pela taxa de dezembro, quando a queda foi de 2,6% em relação a novembro, a pior desde dezembro de 1990, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para se ter uma idéia do tamanho da retração nos empregos, os dados do instituto mostravam uma queda anualizada de 7,3%. Quando Serra pôde mais, o trabalhador pôde menos.

Até então, o governo FHC registrava um desemprego industrial de 19,77%. Mas o “Brasil que não podia mais", aquele que os colunistas econômicos tanto enaltecem, vivia um amargo processo de ajuste, acentuado em 1996, com a atividade econômica represada e a queda no emprego apresentando taxas expressivas. Ao contrário do que afirma Serra, foi sob a batuta tucana que “o Brasil adotou uma política econômica desastrosa."

Mas o discurso do tucano foi além, mirando também o campo da ética, com críticas a supostas práticas de corrupção no governo petista. Como fazem as vestais tucanas, destampou um poço de demônios para sentenciar: "Se aquele que era o guardião da moral, da ética, do antipatrimonialismo toma outro rumo, o rumo oposto, para muita gente Deus morreu". Que metafísica, o ex-governador paulista quer superar com essa alusão a Nietzsche?

Decerto não deve ser a do governo ao qual serviu em dois ministérios. Fernando Henrique não teve escrúpulos de usar métodos condenáveis para evitar investigação da banda podre da administração federal. A retirada de assinaturas para esvaziar a criação da CPI da Corrupção, em 2001, é um belo exemplo. O arrastão de favores para livrar o governo de qualquer constrangimento ficou como um dos mais baixos momentos de um presidente eleito e reeleito pela ansiedade ética na vida brasileira.

Fernando Henrique liberou por bravata os parlamentares de sua base política para subscrever a CPI e, na hora H, liberou verbas estocadas e fez nomeações para cargos públicos. Junto com ACM e José Roberto Arruda, FHC afrontou o sentimento ético da cidadania falando em “linchamento precipitado" quando sua posição anterior incentivava a punição exemplar e imediata. E onde estava José Serra em meio a tudo isso? No Ministério da Saúde, definindo a criação da CPI como uma “brincadeira"," pretexto eleitoral", " instrumento para prejudicar a governabilidade.”

Em sua campanha, o tucano terá que se confrontar com questões sobre ética e economia. Mas com muita cautela, evitando o reaparecimento de fantasmas incômodos. Eles podem dizer que foi naquela época, e não hoje, que “para muita gente Deus morreu". Um deus imanente, amoral e, tal como os dirigentes aboletados no Estado, servil ao mercado que o pagou.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior