“A ‘explosão da cidade’ e a trajectória do capitalismo” do seminário “Pensamento Crítico Contemporâneo e Cidade”.

Ao final do artigo veja o documentário : Atrás da Porta

Bruno Lamas
Imagens de Pawla Kuczynskiego


 Nota prévia: o presente texto constitui a versão escrita de uma apresentação efectuada em Lisboa, a 3 de Outubro de 2013, na sessão “A ‘explosão da cidade’ e a trajectória do capitalismo” do seminário “Pensamento Crítico Contemporâneo e Cidade”, organizado pela Unipop e a revista Imprópria, no âmbito da Trienal de Arquitectura de Lisboa 2013.
“A produção capitalista procura constantemente superar essas barreiras que lhe são imanentes, mas só as supera por meios que lhe antepõem novamente essas barreiras e em escala mais poderosa. A verdadeira barreira da produção capitalista é o próprio capital (…)”.

Karl Marx, Livro III de “O Capital”

Há já alguns anos que se constata o facto histórico certamente assinalável de que o mundo é hoje um lugar predominantemente urbano, ou seja, que mais de metade da população mundial vive em cidades. Mas essa constatação recorrente parece vir sempre acompanhada por dois sentimentos contraditórios: por um lado, uma espécie de celebração do que parece considerar-se ser em si mesmo uma conquista civilizacional; mas, por outro lado, uma profunda sensação de assombro, porque na verdade não sabemos exactamente muito bem como chegámos aqui, porque não se prevê que a tendência geral refreie e porque os problemas usualmente associados à urbanização parecem não parar de aumentar.
É extremamente difícil estimar com exactidão para as épocas pré-modernas a quota-parte urbana da população mundial. O que sabemos é que, após oito mil anos de urbanização, a quota-parte urbana da população mundial no ano de 1800 era de apenas 2% e que desde aí progrediu rapidamente, chegando aos 30% em 1950, aos 47% em 2000 e, de acordo com as Nações Unidas, ultrapassou os 50% em 2008. O que aqui desde logo parece relativamente claro é que a força do crescimento urbano moderno não possui equivalente nas sociedades pré-modernas. Mas também não é difícil verificar que nas épocas pré-modernas a urbanização de uma cidade era bastante independente da urbanização (ou do declínio) de outra, enquanto que a sociedade moderna constituiu um sistema urbano verdadeiramente mundial, onde a urbanização de certas regiões não é autónoma do que acontece noutros pontos do mundo. Este sistema urbano mundial é na verdade pouco mais do que a expressão territorial do sistema mundial de trabalho abstracto que é o fundamento do capitalismo, algo que nenhuma estimativa estatística nos poderá revelar por si mesma. Por isso, a problemática da urbanização moderna também não é apenas a de uma questão quantitativa ou de mudança de ritmo do crescimento das cidades; é antes a da própria relação entre cidades e capitalismo.
Claro que o problema pode ser ultrapassado se simplesmente declararmos, como faz Fernand Braudel, que “no Ocidente, capitalismo e cidades, no fundo, foi a mesma coisa” (Braudel 1992: 453) ou que se falarmos em “dinheiro, o mesmo é dizer as cidades” (Braudel 1992: 450). Com isto, não só se afirma uma identidade entre cidade, capitalismo e dinheiro, como se afirma uma identidade trans-histórica de cada um dos fenómenos consigo mesmo. A cidade pré-moderna e moderna são a mesma coisa; o capitalismo nasceu no neolítico e o dinheiro sempre foi capital. Ou seja, está-se no bom caminho para não se perceber nada nem de cidade, nem de capitalismo, nem de dinheiro. Pouca coisa é tão conceptualmente desastrosa e ideologicamente consequente quanto a retroprojecção de categorias e fenómenos especificamente modernos (como o trabalho, o dinheiro, o capital, o mercado, etc.) em todas as sociedades do passado ou a sua hipostasiação como dados da “natureza humana”.
Ora, o facto de a cidade não ser um fenómeno especificamente moderno não significa que possamos assumir para ela uma mesma identidade trans-histórica em desenvolvimento desde o neolítico. Este entendimento ideológico positivista, que se limita a constatar a continuidade histórico-empírica do artefacto urbano e sua inércia material, nunca consegue ver nas cidades nada para além de um amontoado de pedras, tijolos e cimento. Contra este banal positivismo, não é por isso inteiramente inútil a distinção clássica da cidade como associação humana — civitas — e a cidade como lugar e artefacto físico — urbs. Impõe-se no entanto uma correcção fundamental à interpretação moderna tendencialmente politicista do conceito de civitas e que nele não vê outra coisa senão sucessivas formas políticas de associação humana, conscientemente escolhidas e sem quaisquer pressupostos. É que desse modo escamoteia-se o carácter inconsciente das próprias formas de integração e consciência social até hoje existentes e as correspondentes “matrizes apriorísticas” (Robert Kurz) autonomizadas de percepção e acção humana; aquilo que Marx tentou captar com o seu conceito de “fetichismo”. Esse momento fetichista estava aliás flagrantemente presente no significado original do conceito romano de civitas, que exaltava justamente o carácter transcendental e apriorístico de toda a estrutura social romana, enquanto vínculo social metafísico acima dos cidadãos, e que entre outras coisas se traduzia em celebrações religiosas específicas no acto sagrado de fundação das cidades, a maior parte das quais ainda hoje existentes. O que importa talvez assumir da distinção civitas/urbs é que se trata, no fundo, da diferença entre o processo (social) e o resultado (material) intrínsecos à urbanização, mas em que o primeiro está longe de ser verdadeiramente consciente para os próprios agentes e o segundo sobrevive historicamente às formas de integração social que lhe deram origem.
Mas de que modo é que isto nos pode ajudar a compreender a relação entre as cidades e o desenvolvimento histórico do capitalismo? Parece-me que devemos fazê-lo através de um aprofundamento de quatro problemas: em primeiro lugar, realizar uma diferenciação muito clara entre as cidades pré-capitalistas e capitalistas, tanto nas suas diferentes formas sociais fetichistas quanto nas respectivas formas urbanas; em segundo lugar, o processo histórico de constituição do capital, ou seja, o problema da “transição do feudalismo para o capitalismo” e o papel das cidades nesse processo; em terceiro lugar, a lógica e o funcionamento interno do capitalismo “que se move sobre sua própria base” (Marx 2011: 195), ou seja, a territorialização progressiva do capitalismo como “sociedade do trabalho” e “modo de produção baseado no valor” (Marx), sobretudo desde a segunda metade do século XIX, que se traduziu na “explosão urbana” do último século; e em quarto lugar, a expressão territorial da crise global no sistema urbano mundial. Claro que não posso aprofundar aqui todas estas questões; mas posso procurar balizar um pouco melhor as problemáticas e alongar-me um pouco mais naquelas onde a retroprojecção das categorias modernas é mais comum.
Um dos anacronismos recorrentes é o de procurar explicar a origem das cidades a partir do “mercado”. Desse modo claramente ideológico, Jericó (8000 a.C.) e Çatal Huyuk (7500 a.C.), ou pelo menos Ur (3800 a.C.) e Uruk (4000 a.C.), já se destacavam como importantes mercados ou até mesmo como importantes locais de “produção simples de mercadorias”. Com mais ou menos ênfase, esta ideia aparece em autores tão diferentes como Braudel ou Jane Jacobs. Claro que desse modo também já se fala aí da existência de trabalho, dinheiro, valor e capital. E por isso o marxismo tradicional também participou nesse ontologização das categorias modernas, procurando demonstrar empiricamente as teses de Engels sobre o “papel do trabalho na transformação do macaco em homem” e de que a “lei do valor” tem “validade económica geral” pelo menos desde há “cinco ou sete milénios” (Engels 1986: 328). Por tudo isso, foram sempre desvalorizadas e minoritárias as tentativas modernas de explicar a génese das primeiras cidades sem recorrer às categorias modernas de mercado, mercadoria, trabalho, etc., como aquelas de Rykwert (1988) ou Mumford (1998), que realçavam antes o carácter originalmente religioso das primeiras ocupações humanas, inclusivamente ao nível da própria forma urbana. No entanto, mesmo em textos fundadores do entendimento moderno da origem das cidades não deixam de aparecer pistas para compreensão do carácter fetichista específico das sociedades pré-modernas e sua matriz religiosa: o arqueólogo marxista Gordon Childe, por exemplo, no seu ensaio clássico “A Revolução Urbana”, constata que um dos dez critérios distintivos das primeiras cidades é que “cada produtor primário pagasse, a partir do pequeno excedente que ele conseguisse retirar do solo com o seu ainda muito limitado equipamento técnico, uma dízima ou imposto a uma deidade imaginária ou rei divino que assim concentrava o excedente. Sem esta concentração, devida à baixa produtividade da economia rural, nenhum capital efectivo teria estado disponível” (Childe 1950: 11-2). Apesar dos anacronismos evidentes de se falar em “economia”, “dízima”, “imposto” e “capital” já para o período neolítico, Childe não deixa de constatar que o destinatário dessa quota do excedente material é uma entidade transcendente ou um ser humano divinizado, o qual se revela um verdadeiro problema para o seu entendimento da história como “luta de classes”. Esta personificação de um princípio transcendente que caracteriza a forma religiosa e que atravessa toda a estrutura social das sociedades pré-modernas subsistiu, com mais ou menos intensidade, até à constituição do mundo moderno capitalista. Mas neste, o princípio social apriorístico não se encontra mais personificado em nenhum ser humano mas é antes objectivado nas mercadorias e no dinheiro (sobre isto ver Kurz, no prelo). E a história desta transformação não deixou de ficar também ela territorializada.
Apesar das inúmeras diferenças entre as cidades pré-modernas, há um elemento comum que, embora não seja absoluto, as distingue em conjunto profundamente das cidades modernas: as muralhas. Diversos historiadores chamaram já a atenção para este aspecto mas parece-me que as respectivas ilações estão longe de estarem suficientemente exploradas. A esmagadora maioria das cidades pré-modernas era muralhada; as excepções são raras e estão identificadas e justificadas, tanto pelas condições naturais da própria cidade ou da região onde se insere (ex.: Veneza, ou Inglaterra e Japão), como pela existência de uma teocracia estável ou de um poder militar de tal modo avassalador que tornavam as muralhas desnecessárias (ex. antigo Egipto, Esparta). Nesse sentido, para as sociedades pré-modernas era absolutamente impensável uma cidade não ser muralhada. Não é por isso mero acaso que as palavras que em inglês, alemão, holandês, russo e chinês designam hoje “cidade” designavam primitivamente “muralha” ou seus semelhantes (cerca, muro, baluarte, etc.). O entendimento usual é que as estruturas das muralhas medievais subsistiram até ao advento do mundo moderno e, a partir do século XIX, foram sendo sucessivamente demolidas para dar lugar às expansões urbanas modernas. Esta história é entretanto muito mais complicada e parece-me que nos pode ajudar a compreender um pouco melhor a chamada “acumulação original do capital”.
A propósito da chamada “transição do feudalismo para o capitalismo”, historicamente balizada pelos séculos XIV e XVI, duas polémicas são hoje consideradas clássicas para o entendimento do papel da cidade na constituição capitalista: o “Debate Dobb-Sweezey” (Dobb et al. 1978), desenvolvido na década de 1950 e que foi exclusivamente intramarxista; e o chamado “Debate Brenner” (Aston and Philpin 1995), desenrolado na segunda metade da década de 1970 e com um carácter teórico e disciplinar mais amplo. Ambos os debates, de modo mais ou menos explícito, tinham a cidade como pano de fundo da discussão, sem no entanto prestarem muita atenção às profundas transformações urbanas desse período. O que aí estava em causa, e mais uma vez de forma anacrónica, era a cidade como mercado e nada mais. Entretanto, uma questão diversas vezes colocada em ambos os debates mas nunca verdadeiramente aprofundada foi a da crescente necessidade dos senhores de novas fontes de receita para alimentar as guerras daquele período. E aqui se verá que a cidade foi muito mais do que pano de fundo.
Ora, antes de mais é preciso ter em mente que aquilo que em termos categoriais está em causa na transição do feudalismo para o capitalismo é o processo histórico de “transformação do dinheiro em capital” (Marx). É sabido que o dinheiro existia antes do capitalismo, mas de modo algum a sua função social pode ser considerada idêntica à que desempenha no capitalismo. Nas sociedades pré-modernas o dinheiro possui uma função religiosa ou de intermediação de relações de reciprocidade e obrigação pessoal (dádivas, contra-dádivas, oferendas, sacrifícios, etc.), também elas vincadamente religiosas, que de modo nenhum pode ser equiparada à lógica autonomizada de “riqueza abstracta” (Marx) e “encarnação de trabalho abstracto” (Marx) que é específica do capitalismo. Diversos historiadores e antropólogos, como Karl Polanyi (2001), Jacques Le Goff (2003) e Marcel Mauss (2001), forneceram pistas no sentido dessa diferenciação, mas sem que estas tenham sido estudadas de forma sistemática, como Robert Kurz (no prelo) procura fazer na sua obra recente “Dinheiro sem valor”. Por isso, também de modo algum se pode dizer que as sociedades pré-modernas possuíam uma “economia”; chamada de atenção que aliás há muito foi feita por Moses Finley (1980), no que respeita a antiguidade greco-romana, e por Polanyi de um modo mais abrangente com a sua tese da “desincrustação” da economia capitalista. A economia, como esfera autonomizada e desvinculada das relações sociais e caracterizada por um mercado impessoal e anónimo, é algo específico da sociedade capitalista. E o que aí está em causa é o dinheiro como pressuposto e finalidade da produção, como “deus das mercadorias” (Marx), valor que se valoriza a si mesmo, ou seja, capital.
O que investigações mais aprofundadas poderão mostrar como absolutamente decisivo para a “transformação do dinheiro em capital” são as exigências impostas por aquilo a que historiografia chama a “revolução militar”, quer dizer, os processos históricos estruturais associados à invenção das armas de fogo no século XIV e à formação das máquinas militares e estatais modernas que garantiram a supremacia da Europa do homem branco nos séculos seguintes (seguimos aqui Kurz, no prelo). Foi, por um lado, o canhão (inventado no século XV) e a formação e manutenção de exércitos de mercenários (que são também os primeiros verdadeiros assalariados) e, por outro, as brutais e correspondentes transformações arquitectónicas nas fortificações das cidades que, em conjunto, se tornaram um verdadeiro monstro insaciável de recursos que promoveu a brutal monetarização de toda a reprodução social e a constituição do capital.
Do lado da artilharia temos uma primeira corrida ao armamento, pautada pela procura crescente de metais, o desenvolvimento das indústrias mineira e siderúrgica e o aparecimento de uma proto-indústria das armas de fogo. Do lado das fortificações urbanas temos transformações igualmente marcantes: as velhas muralhas medievais deixaram de cumprir a sua função face ao canhão; foram erguidas novas muralhas mais baixas mas substancialmente mais largas e aumentado o espaço de manobra interno para permitir a deslocação dos canhões de defesa da cidade; no final, o espaço exigido para a nova muralha era quase sempre superior à área da própria cidade (Mumford 1998: 390; Kostof 1992: 31). Essas novas fortificações, com a conhecida configuração em estrela (a chamada trace italienne) e cujo exemplo mais conhecido é porventura a cidade italiana de Palmanova, eram extremamente difíceis de erguer e ainda mais de alterar. Exigiam uma mobilização de recursos em tudo equivalente à da proto-indústria do armamento, e em conjunto com ela provocaram por toda a Europa a monetarização generalizada de todos os impostos e o correspondente “esmiframento” da população com o fim de alimentar a ascendente máquina estatal militar desvinculada da reprodução social. Não é à toa que Marx constata: “No tempo do advento da monarquia absoluta, com a transformação de todos os impostos em impostos em dinheiro, o dinheiro aparece de facto como o Moloch ao qual é sacrificada a riqueza real” (Marx 2011: 145-6). No caso das muralhas, o seu papel até era duplo: por um lado, serviam de defesa da artilharia pesada; por outro, cumpriam igualmente um papel enquanto barreira alfandegária sorvedoura de dinheiro. Foi assim mesmo, de cima para baixo e de forma sangrenta, que o dinheiro tomou conta de toda a produção e reprodução social e foi através desse processo violentíssimo que as cidades-capitais e aquilo a que nós modernos chamamos “estado” e “economia” vieram ao mundo. Com eles veio também “o trabalho livre e a troca desse trabalho livre por dinheiro a fim de reproduzir e valorizar o dinheiro” (Marx 2011: 388).
Mas como Marx (2011: 432) também afirmou: “É da natureza do capital mover-se para além de todas as barreiras espaciais”. Nesse sentido, as novas muralhas não tardaram por isso a revelar-se elas próprias um obstáculo à plena constituição do capitalismo. Por um lado, a formação do estado moderno havia tornado supérflua a sua função defensiva; por outro lado, a dissolução dos vínculos pessoais associados à propriedade fundiária feudal pela transformação do solo em mercadoria tinha promovido um significado completamente monetarizado de todo aquele amplo espaço ocupado pelas muralhas em centenas de cidades europeias. O sinal destas mudanças foi dado em Paris. A tomada da Bastilha, que marca “oficialmente” o princípio da Revolução Francesa, foi precedida em dois dias por um acontecimento porventura mais significativo: uma revolta popular generalizada contra a muralha exclusivamente alfandegária erguida por Luis XVI, (chamada de Ferme Générale) desenhada pelo arquitecto Claude-Nicholas Ledoux, e que culminou no saque e incêndio de vários dos seus postos alfandegários.
Até agora limitámo-nos geograficamente ao que se passa fora e no limite das cidades. Mas o processo de constituição do capital foi promovido paralelamente também pelo que se dava dentro das cidades. Considerando que o valor é uma forma de “riqueza abstracta” baseada no “dispêndio de força de trabalho humana sem atender à forma do seu dispêndio” (Marx), cuja magnitude é medida em tempo, é evidente que a temporalidade é uma componente fundamental da constituição do capitalismo. A partir de pistas dadas por historiadores medievalistas, o historiador americano Moishe Postone abriu caminho para uma promissora interpretação crítica da temporalidade moderna. Depois do seu crescimento demográfico nos séculos XII e XIII, as cidades medievais começaram a desenvolver uma maior necessidade de regulação do tempo social. Alguns autores defendem que foram as necessidades materiais da densidade e complexidade da vida urbana que levaram ao desenvolvimento das horas constantes; Postone defende, no entanto, e a nosso ver acertadamente, que o surgimento da forma temporal abstracta característica da sociedade moderna não pode ser compreendida adequadamente apenas em termos da natureza da vida urbana per se. Afinal de contas já existiam grandes cidades noutras partes do mundo muito antes do desenvolvimento das horas constantes nas cidades medievais do ocidente; e para além disso, até ao século XIV, o dia de trabalho na Europa medieval continuava a ser medido de forma natural pelo tradicional sol-a-sol, instituído pelo ‘tempo da igreja’ (horae canonicae). Neste sentido, a razão para o surgimento das horas constantes deve ser baseada numa forma sócio-cultural particular e não num factor material geral como a concentração urbana ou o avanço tecnológico.
Para Postone, os sinos de trabalho eram uma expressão de uma nova forma social que tinha começado a aparecer no fim da Idade Média, particularmente nas cidades que se tinham especializado na produção de tecido, como as da Flandres. Numa primeira fase, o trabalho era pago ao dia pelos próprios mercadores de tecido; isto significou que durante a crise económica dos fins do século XIII que afectou profundamente a tecelagem, os trabalhadores deste ramo ficaram profundamente vulneráveis a situações de pobreza, passando eles próprios a exigir o prolongamento do dia de trabalho, para além do dia tradicional de sol-a-sol, de forma a aumentar os seus salários — não podemos esquecer que a riqueza ainda era medida pela produção absoluta de tecido. De acordo com Le Goff, foi justamente nesta fase, e como forma de controlo pelos mercadores da ‘real’ dimensão do dia de trabalho, que se multiplicaram os sinos municipais de trabalho pelas diversas cidades medievais europeias, pondo fim ao domínio histórico do tempo da igreja. Não foi preciso muito tempo para que os sinos dessem lugar aos relógios mecânicos, ainda de horas variáveis. Durante a segunda metade do século XIV espalharam-se por todo o mundo urbano europeu diversas torres municipais com relógios de um só ponteiro, que passaram lentamente a reger toda a vida quotidiana urbana. No final desse século a temporalidade abstracta e homogénea das vinte e quatro horas já servia como ordenador temporal de diversos trabalhos concretos nos principais centros urbanos europeus, e com isso a própria cidade do fim da Idade Média ganhava um novo significado. Como constatou o medievalista Aron Guretvich: “Dissemos que a cidade se tinha apropriado do seu próprio tempo e isto é verdadeiro, no sentido em que o tempo escapou ao comando da Igreja. Mas, em contrapartida, foi também precisamente na cidade que o homem deixou de ser dono do tempo. Tendo, com efeito, recebido a possibilidade de se escoar sem ter em conta os indivíduos e os acontecimentos, o tempo impôs a sua própria tirania, à qual os homens tiveram de submeter-se. O tempo subjugou-os ao seu ritmo, forçou-os a agir mais depressa, a despachar-se, a não deixar escapar um instante” (Gurevitch 1990: 174-8). Esta “tirania do tempo” é no fundo a tirania da “valorização do valor” (Marx) como forma social fetichista emergente, intermediada pela paralela coerção estatal e a máquina militar desvinculada. Esta interpretação também poderá dar um novo significado à constatação de Le Goff de que “o século do relógio é também o do canhão” (Le Goff 1980: 70-1).
Mas antes de se generalizar por toda a vida social, como nos diz Kurz, “o tempo começou por se tornar abstracto, independente e absoluto apenas num espaço social determinado, que é precisamente o espaço funcional da economia empresarial desvinculado” (Kurz 2004). No âmbito do processo histórico de valorização do valor emerge assim uma dissociação social, temporal e espacial das actividades produtivas em relação a todas as outras actividades e momentos da reprodução social quotidiana, que passam daí em diante a ser encaradas como um entrave à ‘produtividade’, uma noção que começava então a surgir. Não se trata por isso da definição de um mero espaço de produção de bens materiais; trata-se antes de um espaço de valorização do trabalho abstracto e de “riqueza abstracta”. A relevância histórico-social desta desvinculação é mais evidente na separação trabalho-residência, mas na verdade não se trata propriamente de uma separação; é que não estamos perante o simples separar de duas coisas que estavam juntas mas antes da constituição de ambas em separado. A vida quotidiana pré-moderna é um todo social integrado, no qual não existe nem trabalho nem propriamente residência; apenas o capitalismo constituiu tais esferas desvinculadas que se pressupõem reciprocamente, ao mesmo tempo que a cada uma foi atribuída uma conotação sexual específica: os homens para os espaços de trabalho e de valorização da “riqueza abstracta” e as mulheres para os espaços domésticos e do consumo material-sensível das mercadorias.
Aquilo que progressivamente se generalizou e consolidou, sobretudo a partir do meio do século XIX, foi uma definição de cidade como espaço de concentração e valorização do trabalho abstracto. Desse modo assiste-se a uma generalização da separação social e espacial das práticas humanas, que se expande das fábricas para o espaço urbano, e cujo primeiro exemplo é porventura as obras de Hausmann em Paris. Aqui começamos já a falar do capitalismo como totalidade social constituída, como “sociedade do trabalho”, ou como Marx falava, do funcionamento do capitalismo “sobre a sua própria base”.
Ora, a forma temporal da medida da “riqueza abstracta” implica uma relação contraditória e dinâmica entre valor e trabalho abstracto, entre riqueza abstracta e produtividade material. Mediada pela concorrência, esta contradição inerente à “valorização do valor” implica uma trajectória histórica e geográfica muito particular: uma produtividade material crescente em unidades temporais cada vez mais pequenas e uma correspondente necessidade de expansão do mercado. Ou seja: a “valorização do valor” é um processo social dinâmico e objectivo de crescente intensidade temporal (produtividade) e progressiva expansividade geográfica (mercado mundial). Este processo imprime na modernidade uma dinâmica interna, objectiva e inconsciente, completamente desconhecida nas sociedades pré-modernas. Enquanto nestas o princípio social metafísico mantinha-se transcendente e funcionava como matriz religiosa personificada de referência e estabilização social, a metafísica social da “valorização do valor” é um processo sistemático e contraditório de objectivação em mercadorias, tornando-se assim imanente ao mundo e imprimindo-lhe uma dinâmica histórica de brutal transformação social cega, na qual se inclui evidentemente a urbanização moderna e o actual sistema urbano mundial.
Evidentemente que na base de tudo isto está a contradição basilar insanável da relação de capital: por um lado, ele precisa de absorver trabalho abstracto na maior quantidade possível; por outro lado, a concorrência cria um aumento de produtividade através da qual a força de trabalho se torna supérflua e é substituída por capital objectivado na forma de maquinaria. Esta contradição tem um conhecido mecanismo de compensação que, dito de forma simplificada, se expressa na capacidade do sistema, em cada aumento de produtividade, absorver maiores quantidades absolutas de força de trabalho do que aquelas que foram eliminadas através da racionalização ou introdução de maquinaria. O exemplo disso foi o fordismo: ao mesmo tempo que a linha de montagem reduzia o tempo de trabalho para cada mercadoria, permitia também a absorção de maiores quantidades absolutas de força de trabalho. O resultado foi uma “sociedade do trabalho” a todo o vapor, o arranque da urbanização mundial generalizada e o progressivo embaratecimento generalizado de mercadorias inicialmente vendidas como bens de luxo (automóvel, frigoríficos, máquinas de lavar, etc.). Datam deste período as teses do urbanismo funcionalista dos CIAM, onde é evidente a metafísica do trabalho e a temporalidade abstracta da valorização do valor, sobretudo em Le Corbusier, para quem “a cidade é um instrumento de trabalho” (Corbusier 1992: vii) e que o planeamento urbano deve “ajudar no nascimento da alegria do trabalho” (Corbusier 1995: 68); que defende que “a lei das vinte e quatro horas será a medida de qualquer empreendimento urbanístico” (1995: 10) e que “a cidade que dispõe de velocidade dispõe do sucesso” (1992: 180).
Obviamente que o mecanismo de compensação interno da trajectória do capitalismo só pode ser eficaz enquanto a velocidade de inovação dos produtos é superior à velocidade de inovação no processo produtivo. Mas no contexto da 3ª Revolução Industrial da micro-electrónica, a relação inverte-se e pela primeira vez a racionalização e cientifização das forças produtivas torna supérflua mais força de trabalho do que aquela que consegue absorver. E aqui não se trata apenas de indivíduos mas de regiões, países e continentes inteiros. O trabalho abstracto, que até aqui tinha funcionado como forma fetichista de integração social, revela aquilo que nunca deixou de ser: uma violentíssima forma de exclusão social. Há muito que isto é evidente na urbanização do continente africano que, incapaz de concorrer no mercado global, apresenta fenómenos de uma miserável hiper-urbanização sem a correspondente criação de emprego, ao contrário do que se verificou na história da urbanização europeia. Mas também há muito que os fenómenos de desemprego estrutural massificado atingem as megalópoles dos países do centro do sistema mundial de trabalho abstracto. E se a isto juntarmos a urbanização financiada a capital fictício e o custo crescente de manutenção de uma infraestrutura social urbana improdutiva do ponto de vista do capital, ela própria garantida através de dívida pública, parece de facto haver motivos para assombro no sistema urbano capitalista mundial. Depois da “explosão urbana” dos últimos dois séculos, existem agora sérios riscos de muitas cidades se tornarem verdadeiros “barris de pólvora”.
Bibliografia
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http://obeco.planetaclix.pt/
http://www.exit-online.org/

Não vivamos mais como escravos!

Não vivamos mais como escravos!
Um filme de Yannis Youlountas
Agosto 2013 / Duração: 89 minutos

 Emergindo das catacumbas gregas da Europa, um murmúrio pelo continente devastado, “Não vivamos mais como escravos” (pronuncia-se “Na min zisoume san douli” em grego).
Nas paredes das cidades e nas rochas do campo, nos outdoors vazios ou destruídos, em jornais alternativos e rádios rebeldes, em ocupações, squats e centros auto-organizados que se multiplicam… este é o slogan que a resistência grega esta difundindo, dia após dia, e estão nos convidando para nos juntar a eles em uníssono às melodias do filme.
Um sopro de ar fresco, emoções e utopias em ação que emergem do mar Egeu.

Para ativar a legenda em PORTUGUÊS clique no ícone “Legendas ocultas” (no canto inferior direito do vídeo) e selecione a opção PORTUGUÊS.
O filme é publicado sob licença Creative Commons.
Site oficial do filme:
http://nevivonspluscommedesesclaves.net/

Reforma do sistema político: para onde vamos?

Não é de hoje que muitas organizações e movimentos discutem a questão da reforma do sistema político. Esta é uma agenda que permeia muitas organizações e discussões. Mas, assim como para os partidos, Executivo e Congresso, não era uma agenda prioritária até agora. Era a segunda prioridade. Algo mudou no último período. Esta mudança de postura foi construída ao longo dos tempos e passou por várias etapas.

Primeiramente era necessário desconstruir a ideia rasa que reforma política é o mesmo que reforma eleitoral e que dizia respeito à “vida dos parlamentares”. Portanto, os sujeitos políticos reconhecidos para este debate eram os parlamentares e no máximo os partidos e o único “lugar” para o debate era o Congresso Nacional. Esta concepção de reforma política foi aos poucos sendo substituída pelo conceito de reforma do sistema político. Sistema político envolve todos os processos decisórios, portanto é uma discussão sobre o poder, sobre mecanismos disponíveis para o exercício do poder e instrumentos existentes para controlar o poder e quais os sujeitos políticos reconhecidos para o exercício do poder.

Neste sentido abordar a temática da reforma do sistema político significa tratar de todas as formas de poder, tanto na esfera privada como na pública. Com isso incorporamos no debate questões que estruturam os processos de desigualdades no Brasil, as dimensões de classe, sexo, cor da pele, etnia e desejos sexuais.

Foi necessário também ter um olhar mais apurado para o nosso sistema político e identificar quais são as grandes questões que queremos enfrentar. Nesta leitura chegamos a conclusão, segundo as palavras do Prof. Fabio Comparato, que temos uma democracia sem povo. Isso é, os nossos processos democráticos não são alicerçados na soberania popular. Então, onde estão alicerçados? No poder econômico e na reprodução das desigualdades. É a velha forma, poder gera mais poder, que gera mais desigualdades. É uma ciranda que se auto-alimenta. Não é por acaso que temos um sistema onde as elites sempre estão no poder ou o poder está a serviço delas. Precisamos romper com esta “roda viva” que na verdade é a morte da soberania popular, portanto do poder popular. Um retrato disso é a subrepresentação nos espaços de poder de vários segmentos, como por exemplo, mulheres, população negra, indígena e homoafetiva, a juventude das periferias, a população camponesa, entre outros.

Temos um poder masculino, branco e proprietário.

Esta leitura do nosso sistema político nos leva a interrogações. Qual a institucionalidade que sustenta um sistema tão perverso e desigual? Que razões históricas, econômicas, sociais e culturais nos levaram a isso? Temos um arcabouço institucional que é incapaz de processar as grandes transformações desejadas pela sociedade. Isso ficou evidente não só com as manifestações de junho do ano passado. A institucionalidade que temos nos levou até aqui, teve condições de processar algumas demandas, principalmente as que vivemos no período pós-Constituição de 1988, mas é incapaz de processar grandes transformações.

Estamos num impasse: para  avançar precisamos criar outras institucionalidades democráticas. Por quê? Porque nunca tivemos na nossa historia política força suficiente para provocar rupturas. Sempre saímos de um “período histórico” para outro através da conciliação e não de rupturas. E esta conciliação sempre foi feita tendo como sujeito político hegemônico as forças conservadoras e as elites. Foi assim com a “independência do Brasil”, com a “abolição” da escravidão, com a proclamação da Republica, chegando a saída da ditadura militar, onde a hegemonia do processo foi das próprias forças que apoiaram o ditadura. Portanto criar novas institucionalidades significa romper com este passado conciliatório e provocar rupturas no sistema político.

Com esta avaliação do nosso sistema político, como funciona e as questões que queremos enfrentar, formulamos duas grandes estratégias políticas que se complementam, mas que apresentam horizontes políticos diversos. Uma é a Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e a outra é o Plebiscito Popular pela Convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

A iniciativa popular é organizada pela Coalizão pela Reforma Política, que promoveu um processo de dialogo e unificou a proposta da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e a do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE). A iniciativa popular é um instrumento da democracia direta previsto na Constituição e tem uma serie de exigências, como por exemplo: obter perto de 1.500.000 assinaturas; não pode apresentar propostas de mudança constitucional; tem que ter o numero do titulo eleitoral, etc. Mas ela consegue, mesmo com estes limites, enfrentar questões importantes e estruturais do nosso sistema político, como o peso do poder econômico nas eleições, a sub-representação de vários segmentos no parlamento, fortalecer os instrumentos da democracia direta e criar mecanismos democráticos de controle e fiscalização do processo eleitoral.

A iniciativa popular é uma estratégia que se propõe atuar em um tempo político mais curto, isso é, mobilizar a sociedade para forçar que este Congresso aprove uma reforma política que responda aos anseios de amplos segmentos da sociedade. Como a Iniciativa popular faz isso? Na questão do financiamento propõe mecanismos democráticos proibindo o aporte de recursos por parte das empresas. As eleições passariam a ser financiadas com recursos do orçamento público, de contribuições de pessoas físicas. Tudo isso com limites e como estratégia de democratizar o processo, combater a corrupção, limitar e baratear os custos das campanhas. Propõe um sistema de escolha dos/as representantes em dois turnos. Os partidos elaboram de forma democrática listas partidárias com alternância de sexo e critérios de inclusão dos demais segmentos sub-representados. O primeiro turno visa definir quantas cadeiras no parlamento o partido vai ter. No segundo turno participa o dobro de candidatos e o/a eleitor/a vota no nome de seu representante. Para fortalecer a democracia direta propõe que determinados temas só possam ser decididos por plebiscitos e referendos, como por exemplo: grandes projetos com grandes impactos socioambientais, privatizações, concessões de bens públicos, megaeventos com recursos públicos, entre outros. Para conhecer na integra a proposta da  Iniciativa Popular acessar: WWW.reformapoliticademocratica.com.br

Já o plebiscito popular abarca três estratégias: trabalho de base, formação política e discussão ampla com a sociedade. Busca-se debater a institucionalidade que temos e a que queremos (sistema político) e o lócus político para se fazer esse debate é a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana. Neste sentido o horizonte político do plebiscito popular é mais longo prazo, é de acumular forças na sociedade para poder provocar as rupturas que precisamos. Neste sentido é importante o processo de conquista de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana. Esta mesma demanda por uma Constituinte Exclusiva e Soberana esteve presente em 1985. Mas, não tivemos força política suficiente para torná-la realidade na ocasião e tivemos uma Constituinte Congressual (o Congresso que fez), sem soberania (pois estava subordinada a vontade do executivo, dos militares e do poder judiciário). Em outras palavras, para provocar as rupturas que precisamos, urge criar novas institucionalidades onde o alicerce do poder é a soberania popular, onde o poder constituinte seja a próprio poder popular. Para ter acesso ao debate do  
http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/
Como percebemos não tem contradição entre as duas estratégias e ambas procuram criar novas institucionalidades capazes de provocar as transformações estruturais que tanto precisamos.


*José Antônio Moroni, membro do INESC e da Plataforma dos Movimentos Sociais da Reforma do Sistema Político
Fonte: Brasil de Fato

Democracia Direta e o Fim da Representação Parlamentar

O esgotamento do ciclo neoliberal certamente tem seu aspecto econômico. Milhões de empregos e o próprio estado de bem-estar social são imediatamente sacrificados para salvar os lucros do sistema financeiro e de outras empresas privadas. Esta dimensão econômica, entretanto, vem acompanhada do concomitante esgotamento do sistema político de representação parlamentar. A representação indireta via partidos políticos e a eleição de congressistas não dá mais conta dos desafios do nosso tempo. Com o atual sistema político a população não tem como forçar as reformas e regulações que deseja. Temos o melhor congresso que o dinheiro das grandes corporações privadas pode comprar. Ainda assim, a forma parlamentar, já esgotada, continuará a existir durantes as próximas décadas. A batalha agora torna-se aquela pela implementação de formas de democracia direta, através das quais a população tenha  a força política necessária para implementar as reformas que deseja. Inicia-se com a presente crise econômica e política o desafio de construirmos as bases para a superação do parlamento, dos congressistas e da ingovernabilidade dos partidos políticos.

Acompanhe aqui a entrevista de Vladimir Safatle no programa Provocações da TV Cultura, que foi ao ar em abril de 2013. Abaixo está o terceiro bloco do programa, no qual ele elabora sua tese sobre o esgotamento da democracia indireta parlamentarista. A gravação do bloco 1 está aqui e a do bloco 2 aqui.

Safatle pontua que estamos no começo de um novo ciclo político no qual o desafio maior é a criação e implementação de formas de democracia direta. O esgotamento da política tradicional advém do desencanto generalizado com a democracia parlamentar. Esse desencanto coletivo deriva dos efeitos de um sistema que não consegue mais prover o que propagandeia. Do encanto fez-se o desencanto, e do desencanto fez-se o esgotamento.

Em outra recente e interessantíssima entrevista na TV ALESP, comandada por Carlos Gianazzi e que foi ao ar em abril de 2013, Vladimir Safatle tocou em vários temas de suma importância para a esquerda no Brasil e no mundo afora, incluindo no debate temas como o esgotamento do neoliberalismo e da representação parlamentar. Uma entrevista imperdível. Acompanhe a gravação abaixo:



Em junho de 2012, Safatle também deu uma palestra dentro do senado federal sobre democracia e estado de direito. Seu ponto principal foi mostrar como o estado democrático excede em muito o estado de direito. São os excessos de democracia em relação ao direito que garantem a legitimidade do próprio direito. O pensamento conservador, ao contrário, transmite a absurda ideia de que maior participação popular seria danosa à própria democracia. Acompanhe a gravação abaixo.

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Leda Paulani: Sobre-Acumulação de Capital, Crise e a Expansão Financeira

Acompanhe aqui a vídeo-aula em duas partes com a professora Leda Paulani sobre as crises do capitalismo. Leda usa a teoria econômica marxista para salientar a ideia de que as crises são parte integrante da acumulação de capital: “A crise é a irmã siamesa da acumulação, pois serve para queimar capital em excesso, queima o capital em excesso da sobre-acumulação. A crise é, portanto, a expressão e a solução do problema”. As crises de acumulação, enfatiza Leda, não são crises de falta de dinheiro, senão justamente o contrário: as crises são a consequência do excesso de acumulação de capital. E a sobre-acumulação de capital se faz presente como sobre-acumulação de mercadorias tanto quanto como sobre-acumulação de ativos financeiros.

 

A Batalha de Argel e o Colonialismo Francês

A Batalha de Argel é a grande obra do diretor italiano Gillo Pontecorvo que documenta a luta dos rebeldes muçulmanos pela libertação da Argélia da colonização francesa. A trama se passa na capital Argel durante a guerra de independência que durou de 1954 a 1962, quando finalmente as tropas da França deixaram a região no norte da África. Pontecorvo foca nos anos entre 1954 e 1957, período no qual o movimento independentista ganhou força no bairro Casbah através das táticas de guerrilha urbana da Frente de Libertação Nacional (FLN), então reprimida fortemente pelos paramilitares franceses. Ainda que tenha sido derrotado, o movimento urbano desencadearia uma onda de conscientização e radicalização popular que levaria aos grandes confrontos de 1961 e posterior derrota do colonialismo francês em 1962. Um dos filmes mais influente de todos os tempos, A Batalha de Argel é um clássico do cinema crítico que imortalizou a subversão urbana contra o colonialismo europeu.

Ajuda internacional ao Haiti é ‘grande mentira’, defende tese

  Haitiano, autor do estudo afirma que país está sendo recolonizado pelo capital transnacional

“Não tem ninguém ajudando o Haiti. É o Haiti que está ajudando todo mundo”, disse ao Jornal da Unicamp o haitiano Franck Seguy, que acaba de defender sua tese de doutorado “A catástrofe de janeiro de 2010, a ‘Internacional Comunitária’ e a recolonização do Haiti”, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, sob orientação do professor Ricardo Antunes.
“A ajuda internacional ao Haiti é a grande mentira que a mídia conta”, disse o pesquisador. Em sua tese, ele sustenta que o catastrófico terremoto de janeiro de 2010, que deixou cerca de 300 mil mortos e 2,3 milhões de desabrigados, deu ao que ele chama de “Internacional Comunitária” – o conjunto de países hegemônicos e organizações a eles vinculadas, comumente chamados de comunidade internacional – a oportunidade de impor a recolonização do país. “Literalmente, o Haiti está se tornando uma colônia”, disse ele. “Não uma colônia como antigamente, a colônia de uma metrópole, mas é uma colônia do capital transnacional”.
O projeto de recolonização, afirma Seguy, já ficava claro no texto do “Plano de Ação para a Recuperação e o Desenvolvimento o Haiti” (PARDN), apresentado pelo governo haitiano dois meses depois do terremoto. “O governo haitiano escreveu um plano de reconstrução que ele apresenta aos seus parceiros da mal chamada comunidade internacional – não à sociedade civil haitiana. Só que quando analisei o plano para minha tese, descobri que é na verdade apenas uma atualização de um estudo realizado por um economista da Universidade de Oxford que se chama Paul Collier, que foi enviado ao Haiti pelo Secretário Geral da ONU, e que publicou o relatório dele em janeiro de 2009”, explicou o pesquisador. “Quer dizer: o que está sendo implementado hoje no Haiti, como ‘reconstrução’, na verdade é um plano de antes do terremoto”.
“O terremoto atingiu o Haiti na região onde fica a capital. O Haiti é dividido em departamentos. O departamento onde fica a capital, Porto Príncipe, se chama o Departamento Oeste. E esta região foi a que foi atingida, o Departamento Oeste e um pouco do Sudeste. Porém, tudo o que está acontecendo em torno da reconstrução do Haiti está acontecendo no Nordeste”, relatou o pesquisador. “Do outro lado da ilha. O plano não está atendendo às necessidades criadas pelo terremoto. O plano está implementando as conclusões do estudo anterior ao terremoto, que é o Relatório Collier”. Levantamento da agência de notícias Reuters dá conta de que, no início deste ano, ainda havia mais de 150 mil pessoas morando em tendas e abrigos improvisados em Porto Príncipe, e que não têm nem água limpa e nem sequer pias para lavar as mãos.
Uma das propostas de Collier é de que o Haiti se aproveite de uma série de leis dos Estados Unidos, que permitem que produtos manufaturados haitianos entrem no país sem pagar tarifas, para estabelecer uma série de zonas francas para a produção têxtil. Diz texto de Collier, citado na tese:
“No setor de vestuário, o custo principal é o da mão de obra. O Haiti sendo relativamente pouco regulamentado, o custo da mão de obra aguenta perfeitamente a concorrência com a China, que constitui a referência padrão. A mão de obra haitiana não somente é barata, também é de qualidade. Com efeito, dado que a indústria do vestuário já foi anteriormente muito mais desenvolvida do que o é atualmente ali, o Haiti dispõe neste setor de uma importante reserva de mão de obra experiente”.
O foco do investimento supostamente enviado para a reconstrução do país, explica Seguy, vem sendo a zona franca de Caracol, no nordeste haitiano, onde está sendo implantado um parque industrial têxtil exportador. A tese afirma que o parque ocupa “250 hectares de terras cultivadas por famílias campesinas, que o governo expropriou”. “No dia 11 de janeiro de 2011, ou seja, um dia antes do primeiro aniversário do terremoto, o governo haitiano havia assinado um acordo com a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, junto a representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a companhia de têxtil coreana, Sae-A Trading, em virtude do qual os 366 lares de agricultores que trabalhavam 250 hectares de terras das mais férteis do município precisavam ser expropriados para deixarem o lugar à construção de uma zona dita industrial”, diz a tese. As famílias que tiveram suas terras desapropriadas ainda aguardam indenização.
Franck não acredita que a instalação de zonas industriais exportadoras como a Caracol possa levar ao desenvolvimento econômico do país. “O Haiti é visto como espaço para produzir, não como espaço para consumir. O trabalhador haitiano na zona franca, que produz as camisas, jeans ou tênis nunca vai consumir esses produtos. Por quê? Porque o salário dele, o salário do haitiano hoje, é de 200 gurdes (cerca de US$ 5) ao dia. Quer dizer, está se utilizando do Haiti para produzir, mas não se enxerga o Haiti, o trabalhador haitiano, como um consumidor”.
Além disso, lembra ele, a industrialização está se dando por meio de produção têxtil, sem transferência de tecnologia e sem investimento firme do empresário, que em geral é estrangeiro. “A construção do espaço não é investimento do capitalista. O investimento para construir a fábrica é o dinheiro que vai para o Haiti em nome da ajuda ao povo haitiano. Se em alguma região do mundo a mão de obra for mais barata que a haitiana, a empresa não tem dificuldade em se mudar. O capitalista que está explorando a mão de obra haitiana não tem compromisso nenhum com o Haiti. Porque ele não tem nada a preservar ali”.
O pesquisador não é otimista quanto à possibilidade de uma melhor inserção do Haiti na economia global: “A divisão internacional do trabalho já decidiu qual o papel do Haiti: fornecer mão de obra barata”. Mais de 80% dos haitianos com curso superior deixam o país, disse ele. “Há dois fluxos migratórios: o que é chamado de cérebros, principalmente para o Canadá, e o outro, de trabalhadores manuais, para as ilhas da circunvizinhança do Haiti, e agora cada vez mais para o Brasil”. Franck afirma que parte do fluxo de trabalhadores haitianos pouco qualificados em direção ao Brasil parece clandestino, mas que na verdade as rotas são bem organizadas, e conhecidas das autoridades. “Se não estivesse atendendo a interesses no Brasil, elas poderiam ser facilmente fechadas”, declarou.


Tropas brasileiras
O Exército brasileiro chegou ao Haiti após o levante de 2004, que culminou com o exílio do então presidente Jean-Bertrand Aristide. O Brasil assumiu o comando militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) em junho daquele ano. Franck é cético quanto à necessidade da presença de forças internacionais em seu país.
“Tiveram que vender a ideia de que o país estava em guerra e precisava ser pacificado. E desde que cheguei ao Brasil essa é a pergunta que me fazem: sobre a guerra do Haiti ou missão de paz no Haiti. Não, o Haiti nunca precisou de missão de paz, nunca teve guerra”, disse. Além disso, o pesquisador lembra que o próprio nome da missão é de “Estabilização”, não de paz. Ele compara a situação de desordem que levou à intervenção internacional no Haiti aos conflitos dentro das favelas do Rio de Janeiro. “Esses conflitos existem, e justificam muitas coisas, mas não dá para dizer que o Brasil esteja em guerra e precise ser pacificado”, comparou.
Assim como o capital internacional se serve das zonas francas, o Brasil se serve do Haiti para ganhar projeção no cenário internacional, tentar comprovar sua capacidade a ocupar uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU e para treinar suas tropas, disse o pesquisador. “O Haiti serve para isso. É um campo de treinamento. Praticamente todos os soldados brasileiros que já foram para o Haiti estão, agora, sendo utilizados para controlar o Rio de Janeiro, porque a situação é muito parecida”. O papel do Brasil no Haiti, disse ele, é de repressor dos movimentos sociais de contestação. “Em 2008 houve movimentos contra o encarecimento da cesta básica e, em 2009, muitos movimentos operários pelo reajuste do salário mínimo. Qual o papel do Exército brasileiro em tais ocasiões? Repressão. O papel do Brasil é o papel policial, de reprimir qualquer movimento contra esta ordem que se está caracterizando no Haiti”.


Futuro
O Haiti é hoje um país sem soberania, afirma Franck, onde o governo nacional tem menos poder que um governador de Estado. “Se o Haiti fosse anexado aos EUA, seu governador teria mais autonomia que os dirigentes haitianos têm agora”, disse ele. O pesquisador não vê uma saída para o país que passe pela “internacional comunitária”, pelo governo nacional e as classes dominantes que colaboram com ela.
“A saída seria pelo outro lado, pelo lado dos movimentos sociais, das lutas sociais, só que este lado também está comprometido: porque hoje, o que existe de movimentos sociais no Haiti vive de financiamento estrangeiro, por meio das ONGs que se dizem ONGs de esquerda”.
Franck desconfia das ONGs, mesmo das que se declaram de esquerda. O texto de sua tese traz uma crítica à “solidariedade de espetáculo” das organizações internacionais. Referindo-se ao apoio prestado pelas ONGs aos camponeses haitianos, ele escreve: “tanto as ONGs da sociedade civil quanto os movimentos sociais, até as organizações de bairros urbanos e o próprio movimento camponês contemporâneo, quando se organizam, o fazem com o intuito de se metamorfosear em instituições de gestão de projeto de desenvolvimento, em vez de colocar a questão agrária – questão fundamental – na agenda político-ideológica”.
 “A ONG pode até se dizer de esquerda, mas a ONG, de esquerda ou de direita, funciona à base de financiamento. E tem de prestar contas, periodicamente, ao financiador. O funcionário da ONG pode acreditar que é um militante, mas não pode ser um militante contra o capital. Porque ele é um funcionário que tem de prestar contas”.


Publicação
Tese: “A catástrofe de janeiro de 2010, a ‘Internacional Comunitária’ e a recolonização do Haiti”
Autor: Franck SeguyOrientador: Ricardo AntunesUnidade: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH)

A revolução burguesa no Brasil

  A revolução burguesa no Brasil

Em 1974, em meio à ditadura e dez anos após o golpe militar, Florestan Fernandes publicou A revolução burguesa no Brasil. Recebido à época como uma tentativa de explicação das origens e fundamentos do Estado autoritário, o livro tornou-se, com o decorrer do tempo, um dos clássicos da sociologia histórica brasileira, uma linhagem que possui seus momentos altos em Casa-grande & senzala (1933), de Gilberto Freyre; Raízes do Brasil (1936), de Sérgio Buarque de Holanda e Os donos do poder (1958), de Raymundo Faoro.

Ricardo Musse

Florestan emprega o conceito de “revolução burguesa” como “tipo ideal”, isto é, como princípio heurístico e fio investigativo da origem, natureza e desdobramentos do capitalismo no Brasil. Não se trata de um estudo empírico ou mesmo de comparar as vicissitudes do processo brasileiro com os modelos de revolução francês, inglês ou norte-americano.
A ausência de uma sucessão de acontecimentos de impacto, de uma revolução propriamente dita, não impediu o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, mas ditou-lhe um ritmo próprio e uma condição particular. A idéia de revolução burguesa presta-se assim como uma luva para determinar as etapas do processo e, sobretudo, para compreender a modalidade de capitalismo predominante no país.
O livro foi redigido em momentos distintos: as duas partes iniciais (“As Origens da Revolução Burguesa” e “A Formação da Ordem Social Competitiva”) em 1966, e, a terceira parte (“Revolução Burguesa e Capitalismo Dependente”), em 1974. Esse último ensaio complementa os demais blocos, avançando o acompanhamento histórico anterior – que se detinha na época da abolição da escravatura – até o presente. Mas traz também alterações relevantes no que tange à atribuição de sentido ao processo histórico.
Os ensaios de 1966 seguem a periodização tradicional. A Independência abre caminho para a emergência da sociabilidade burguesa – seja como tipo de personalidade ou como formação social –, bloqueada até então pela conjugação de estatuto colonial, escravismo e grande lavoura exportadora. O simples rompimento com a condição colonial, a autonomia política engendra uma “situação nacional” que desenvolve o comércio e a vida urbana, alicerça o Estado e prepara a modernização.
A manutenção do sistema escravista, no entanto, polariza o país entre uma estrutura heteronômica (cujo protótipo é a grande lavoura de exportação) e uma dinâmica autonomizante (centrada no mercado interno). Socialmente, os agentes burgueses, em simbiose com o quadro vigente, organizam-se antes como estamento do que como classe, uma situação que só será rompida com o surgimento do imigrante e do fazendeiro do café na fronteira agrícola.
A introdução do trabalho assalariado e a consolidação da “ordem econômica competitiva”, no final do século XIX, não liberaram completamente as potencialidades da racionalidade burguesa. Antes promoveram a acomodação de formas econômicas opostas, gerando uma sociedade híbrida e uma formação social, o “capitalismo dependente”, marcada pela coexistência e interconexão do arcaico e do moderno.
No último ensaio, redigido em 1974, o conceito de “capitalismo dependente” passa a ser determinado pela associação da burguesia com o capital internacional. Com isso, altera-se o peso da dinâmica do sistema capitalista mundial e a própria periodização, marcada pela emergência e expansão de três tipos de capitalismo: o moderno (1808-1860), o competitivo (1860-1950) e o monopolista (1950-…).
A revolução burguesa teria conduzido o Brasil, portanto, à transformação capitalista, mas não à esperada revolução nacional e democrática. Na ausência de uma ruptura enfática com o passado, este cobra seu preço a cada momento do processo, em geral na chave de uma conciliação que se apresenta como negação ou neutralização da reforma. A monopolização do Estado pela burguesia – tanto econômica, como social e política – estaria na raiz do modelo autocrático, da “democracia restrita” que marca o século XX brasileiro.
Seria um erro grave, no entanto, atribuir a esse diagnóstico alguma forma de determinismo. O duplo caráter dos conceitos, as contradições que Florestan detecta a cada passo, em suma, a dialética como método deixa o campo livre para a ação histórica dos agentes e das classes sociais.
O livro A revolução burguesa no Brasil encerra o ciclo de interpretações gerais do país. Mas, forneceu, ao mesmo tempo, as balizas para uma série de estudos pontuais posteriores que abordaram tópicos decisivos como a resistência dos “de baixo” antes e durante a emergência das classes, as alterações do estatuto das nações no sistema-mundo ou as rupturas no padrão de acumulação no capitalismo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.
Ricardo Musse é professor no departamento de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo. Doutor em filosofia pela USP (1998) e mestre em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Atualmente, integra o Laboratório de Estudos Marxistas da USP (LEMARX-USP) e colabora para a revista Margem Esquerda: ensaios marxistas, publicação da Boitempo Editorial.

Lições e perspectivas da revolta

A revolta juvenil-popular de junho de 2013, sem dúvida deixará o seu lugar na história do nosso pais como uma das mais importantes jornadas do povo brasileiro na busca da sua emancipação e como nossa contribuição ao resto do mundo na construção de um novo ideário, de uma nova sociedade que substitua a atual sociedade da mercadoria , à exemplo dos movimentos recentes na Espanha, Grécia, e demais países europeus e, por que não, os movimentos da chamada Primavera Árabe .
Como se trata de um evento recente urge uma reflexão sobre suas características e os sinais de modernidade que ela possui.
Desta forma, o o artigo do professor Hamilton Garcia merece a nossa atenção pela objetividade analítica e se insere no curso das demais opiniões sobre este importante evento.
Deixamos com vocês a análise das opiniões do nosso articulista.
Boa leitura .

Lições e perspectivas da revolta
 
É cedo para tirar todas as lições da revolta juvenil-popular de junho de 2013, mas salta aos olhos seu caráter democrático, pluralista e horizontalista: o rechaço ao vandalismo como forma de manifestação, o repúdio à violência contra os partidários e a recusa às tentativas de monopolização dos protestos por grupos autoritários de variadas inspirações ideológicas são alguns dos novos elementos que ela trouxe à vida política nacional. Trata-se de uma perspectiva bastante diversa daquela vigente até o movimento dos caras pintadas (1991). Até os anos 90, as mobilizações populares encabeçadas pela vanguarda estudantil — que nos anos 60 e 70 chegaram a contagiar o operariado fabril — eram guiadas pelas verticalizadas organizações comunistas, as únicas capazes, diga-se de passagem, de furar a couraça autoritária da ditadura que impedia a organização/mobilização popular — infelizmente, tais organizações, quase sempre possuídas por certezas dogmáticas, não souberam conduzi-las pelos caminhos que levariam à redemocratização.
No impedimento de Collor, estávamos comemorando sete anos de governo civil no país, os regimes comunistas desabavam e o PT encarnava a crítica a todas as formas de autoritarismo; por isso, foi capaz de liderar a juventude nas ruas contra a captura oligárquica do Estado pelo voto popular. A mobilização vitoriosa, porém, à semelhança de 1968, encontraria a direção equívoca de uma vanguarda divorciada dos anseios populares. Diante da necessidade de sustentação do Governo interino do Vice-Presidente Itamar, os petistas tomaram o atalho da oposição a qualquer custo, não só inviabilizando suas chances eleitorais presidenciais por uma década, como esterilizando as energias jovens no sentido da defesa e do desenvolvimento da democracia por meio de campanhas golpistas contra o presidente duas vezes eleito no período seguinte. Daí por diante, crescentemente, o canal de manifestação política da juventude democrática nunca mais encontraria um partido político com o qual interagir.
Hoje, o quadro que vemos é o de radicalização deste divórcio. Com o PT envelhecido e corroído pelos seguidos escândalos de corrupção, as novas gerações se afastaram ainda mais da militância partidária, e os partidos dissidentes, surgidos antes e depois da degeneração petista, apesar da longa semeadura da revolta popular em que se empenharam, apenas em parte conseguiram atrair a força da juventude desgarrada do petismo e do pecedobismo. Dos partidos moderados de esquerda, apenas a Rede parece vocacionada para angariar simpatias naquele segmento.
Os novos movimentos sociais emergentes e sua linguagem franca contra a decrepitude do Estado e seu sistema clientelista de representação, que perverte e corrói a democracia brasileira, parecem ser o anticorpo contra a cooptação dos organismos sociais responsáveis pela pax lulista da última década. A nova geração política, ainda tateando o campo em busca de um partido para chamar de seu, inicia seu protagonismo com agências próprias ainda de caráter antipartidário. Isto, ao contrário do que pensam muitos analistas e jovens, está longe de significar a despolitização desta geração, sendo antes uma nova forma de começo em meio a um ambiente político salinizado, saturado de ideias anacrônicas e mentalidade oportunista.
As novas formas horizontais de organização — baseadas em redes virtuais — terão diante de si agora, no refluxo natural do movimento, o desafio de encarar as tarefas que os partidos não são mais capazes de executar e outras que tais organizações só poderão desempenhar em associação íntima com algum partido político coetâneo. Ao mesmo tempo que encaram o desafio do amadurecimento de suas organizações, elas lançam o desafio a todas as velhas organizações para se renovarem por meio das redes — redes essas que, no caso dos partidos oposicionistas, chegaram a se formar espontaneamente nas eleições de 2006, sem que eles tenham entendido seu potencial renovador, para além do mero instrumentalismo. Nesse processo, o novo deve se apropriar da experiência do velho, depurando-o de seus anacronismos, e o velho que ainda não envileceu deve abrir-se ao diálogo com a nova mentalidade.
Tudo indica que o exercício, como sempre, será mais difícil para aqueles já viciados ou conformados com as práticas políticas correntes, incapazes de ver nos novos atores mais do que a imagem retrospectiva das próprias ilusões juvenis de sua época. Eis aqui a razão principal para o divórcio entre o povo e os partidos que as novas gerações revelaram de maneira radical, independentemente do programa e da história: a incapacidade generalizada de aprender com a história e se renovar com a vida.
É certo que a ausência de uma perspectiva partidária, em geral, por parte dos novos movimentos facilitou a agregação autônoma dos variados grupos descontentes nas ruas, ao mesmo tempo que inibiu o ataque dos grupos dominantes que costumam reduzir toda forma de oposição à mera jogada eleitoral ou golpe das elites. Isto, aliás, denota um espírito democrático forte dessa geração, se comparada à dos anos 1960-70, quando predominava o sectarismo e a vontade de domínio de um grupo sobre o outro. Os novos movimentos sociais, nesse ponto, parecem muito mais preparados para enfrentar os velhos cacoetes da esquerda do que as velhas organizações, quase todas capturadas por facções e partidos de viés autoritário.
O protoanarquismo ensaiado por algumas lideranças, amalgamado ao romantismo antipolítico conservador mais abaixo, tende, todavia, a perder seu papel positivo se, no segundo momento, abrir seu campo de visão para o terreno amplo e intrincado da política, não apenas como conchavo parlamentar, mas também como diversidade e contradição social — este último aspecto mal revelado nas ruas. Sem reunir e organizar os recursos políticos disponíveis e necessários para as mudanças mais profundas, inclusive em termos programáticos e intelectuais, a fragmentação e a espontaneidade vão sucumbir ao jogo pesado dos políticos e das classes sociais organizadas. O fim prematuro da política, tal como historicamente preconizado pelos anarquistas, observou Yuli Martov [1], não só embotou a ação política deste segmento, como teve consequências perversas até para seus críticos, que não observaram apropriadamente o papel da democracia e da participação popular na transformação do Estado e da sociedade, propiciando, inadvertidamente, as condições necessárias para a emergência do totalitarismo no século passado [2].
Sem adentrar o campo político, portanto do Estado, com todos os apetrechos capazes de amplificar as vozes das ruas no interior da arquitetura democrática de 1988, a mudança almejada pela nova geração pode ter o mesmo fim melancólico das gerações 1970-80, que tentaram fazer política acreditando cegamente em seus partidos dogmáticos e não foram capazes de fazer seus velhos dirigentes abrirem os olhos para a nova realidade democrática do Brasil. Perseguir este objetivo exige ler criticamente a trajetória das gerações passadas, compreendendo seus limites, entendendo suas derrotas e apreendendo as dificuldades inerentes da disputa da direção de um Estado que, ao longo do século passado, ampliou fantasticamente sua capacidade de intervenção na economia e na sociedade de um modo geral.
Os perigos e as oportunidades que se prenunciam
Às vésperas do esgotamento da estratégia de compromisso da “Carta aos brasileiros” (2002), que abriu as portas para o Real II e seu enfrentamento da exclusão social com base no incremento das rendas financeiras dos pobres (devedores) em proveito dos ricos (credores) [3], é inquietante para os grupos no poder o surgimento de um movimento que, forjado no vácuo do petismo, alcança grandes proporções entre as camadas mais intelectualizadas antes mesmo que a crise econômica se estabeleça. A preocupação dos principais setores sociais beneficiários do sistema deriva do que pode vir a acontecer com seu domínio se ao descontentamento atual se juntar, num futuro próximo, a fúria dos afetados por uma crise econômica que, indiferente às esconjuras governamentais e suas alquimias, ameaça incapacitar o Estado a continuar promovendo sua legitimação à base da paz social ou, em outras palavras, de benefícios como o bolsa família (cerca de R$ 25 bilhões do orçamento público federal) e o bolsa Miami (cerca de R$ 47 bilhões de evasão de divisas), ameaçado pela depreciação cambial do Real, para não falar da potencial insustentabilidade do bolsa juros (cerca de R$ 200 bilhões do orçamento público federal), que devora recursos vitais para a qualidade de vida de milhões de famílias. Somando a este montante concretamente dispendido o pagamento do principal da dívida pública, sob a forma de nova dívida a ser paga, chegamos ao patamar de 42% do orçamento federal ou cerca de R$ 900 bilhões.
Mesmo sendo o assunto tema de poucos cartazes nas ruas, seus beneficiários diretos e indiretos não cansam de ameaçar com retrocesso econômico aqueles que apresentam propostas em prol do fim da vandalização do erário público e da desordem das políticas públicas causados pela ditadura do superávit primário, tachando de “estapafúrdia” e “próxima do ridículo” a ideia de um freio neste sangramento sem fim, que une no mesmo barco credores e governos, sejam eles de qual partido for: PMDB, PSDB ou PT.
O espectro da instabilidade política não assusta somente os grupos no poder e seus dependentes mais diretos, mas até mesmo os setores oposicionistas não beneficiários, temerosos de outro retrocesso, aquele ligado ao fim das liberdades conquistadas na dura batalha pela redemocratização — que lhes custou a vida de inúmeros companheiros — e que para eles é uma ameaça proveniente mais da esquerda do que dos rentistas, embora a esta altura seja difícil subestimar a ameaça que vem da economia.
O medo do retrocesso entre os petistas, por sua vez, é buscado em outro lugar, na tradição republicana elitista e sua capacidade de instrumentalizar as Forças Armadas em prol dos conservadores — pelo menos desde 1954. O medo do “golpe das elites” impregnou setores das novas lideranças assustadas pelas potências contraditórias liberadas nas manifestações de rua, embora este sentimento não pareça capaz de paralisá-las de todo, servindo, todavia, como um exemplo do modo como o petismo ainda consegue alguma ascendência sobre seus dissidentes.
O retrocesso que, todavia, salta aos olhos depois de junho — embora os elementos já estivessem todos bem claros antes para quem quisesse encará-los com o mínimo de honestidade intelectual — é o da silenciosa corrosão das instituições democráticas, acicatada pela derrama fiscal da conta financeira do Estado, que não só enfraquece a política pública, como ainda a entorpece pela enorme capacidade de financiamento de campanha. O fracasso oposicionista de forças diversas, como o PPS e o PSOL, em dar resposta ao vazio deixado pela agenda petista de democratização da república — vazio este mascarado pela intensa propaganda oficial, as pesquisas de opinião e vãs esperanças em torno de instrumentos de participação direta, como o Consocial —, deixou para as ruas a tarefa de enfrentá-lo, alimentando os medos atávicos que vemos florescer de todos os lados e com um vigor preocupante em seu potencial paralisante; se não das ruas, pelo menos das velhas lideranças que poderiam vir ao socorro das novas e ainda desorientadas e relativamente incapazes de direcionar sua luta no sentido da agenda construtiva (governo).
Não só os partidos oposicionistas de esquerda falharam em seus diagnósticos e terapias; também a intelectualidade jovem faltou ao encontro com as ruas. Essencialmente acadêmica e beneficiária da expansão dos gastos públicos na fase da bonança lulista, tal setor, guiado por teorias pretensamente neutras e meramente instrumentalistas ou filosofias integracionistas, enxergou na relativa resignação popular e no desligamento do mundo parlamentar, emoldurado pelo voto, uma poliarquia em franca fase de consolidação e, por isso, deixou de pensar o mundo concreto das coisas em suas contradições para dedicar-se a reforçar a mensagem ideológica progressista do petismo e de sua paz social, seguindo de perto seus mestres encastelados nas agências fomentadoras de carreiras.
Vemos agora, em meio a todas essas dificuldades e insuficiências, abrirem-se diante de nós as várias portas políticas cujas chaves pareciam sob o controle do bloco no poder. Assim, renasce o esforço teórico-analítico de desvendar a realidade em busca da solução dos problemas reais e não daqueles imaginários, derivados de ideologias hegemônicas e tendentes ao mero esforço individual pelo qualis acadêmico — que vem esgotando as potências intelectuais de seguidas gerações.
A primeira dessas portas a investigar seria a democrático-representativa, que, apesar de claramente refletida na postura exibida pela maioria dos manifestantes — não obstante os embaraços ideológicos do anarquismo e do romantismo —, tende a ser aberta de maneira tímida em função tanto dos embaraços implícitos à arquitetura dos novos movimentos, como pela fragmentação e desorientação das forças políticas e intelectuais, oposicionistas e situacionistas, capazes de dar-lhes uma boa direção.
Em particular, deve-se destacar o paradoxo de ser a porta mais coadunada com a Constituição de 1988 a de mais difícil abertura, dificuldade esta plasmada na visão dos herdeiros do comunismo democrático — que se afirmou em 1967, no interior do PCB, como antídoto à esquerda autoritária militarizada —, mais preocupados, à semelhança inversa dos petistas, com o “golpismo de esquerda” do que em interpelar as ruas na perspectiva de sua bandeira histórica do aprofundamento democrático com as ruas.
Adeptas, em tese, desta saída, as alas mais conservadoras do oposicionismo, doutrinariamente avessas à representação ativa dos cidadãos, embora não ao empreendorismo econômico, preferem pegar o desvio à direita do liberal-representativo, onde podem desfrutar do conforto de uma democracia sazonal e limitada, fingindo não entender que ela está no centro da atual crise e que tende a agravá-la, deixando de ser, portanto, uma alternativa real. A insistência desses setores em reduzir a crise ao desgoverno — certamente não de seus partidários — apenas explicita sua visão eleitoreira da política que, nas circunstâncias atuais, quando as ruas desfazem o fetiche da circulação das elites, encolhe as chances dos pescadores eleitorais de águas turvas e tende a pôr por terra as estratégias políticas em termos estritamente liberais.
Isto tudo acaba beneficiando a porta historicamente mais conhecida entre nós: a nacional-populista, que não apenas é forte em termos culturais, como tem potenciais lideranças mobilizáveis em variados espectros ideológicos. Embora historicamente de caráter socialmente democratizante e politicamente conciliador — ou seja, não necessariamente democrática em sentido político, mas certamente antípoda à tradição elitista republicana —, tal porta costuma se abrir sob o comando de lideranças carismáticas mais capazes de tirar proveito das vantagens eleitorais da desigualdade social do que propriamente de resolvê-las, inclusive usando as dificuldades das soluções para avançar sobre as instituições democráticas por vários vieses, como outrora o fizeram Quadros, Goulart e Brizola nos anos 1960.
As hesitações e insuficiências das forças postadas à frente da primeira porta criam boas perspectivas para as forças abrigadas na segunda, sendo já possível divisar, na relativa preservação da popularidade de Lula em meio à crise, um possível fio condutor para a (pseudo)solução eleitoral do impasse, ironicamente em detrimento das forças oposicionistas que reduzem tudo às urnas, com as mesmas regras que não lhes parece urgente mudar.
A última grande porta que se apresenta à mão das forças político-sociais ora em movimento era, até há pouco, tida como definitivamente fechada pelos oráculos do regime. Ocorre que de nenhuma perspectiva histórica digna do nome se pode deixar de considerá-la: a porta liberal-autoritária, com seu foco tradicional na manutenção da “ordem” e na expressão eleitoral estritamente controlada da vontade popular por meio de um sistema partidário restritivo e “responsável”. No limite, esta porta costuma se abrir quando todas as outras se fecham para os interesses fundamentais do capitalismo brasileiro. Os setores mais conservadores, da oposição e da situação, que temem o risco do retrocesso, muitas vezes, na verdade, o que fazem é anunciar, de maneira diplomática, seu engajamento no partido da ordem ao menor sinal de “descontrole popular” ou de “desordem econômica”. De certa maneira, a rebelião da base aliada do governo, depois de junho, prenuncia que o velho camaleonismo partidário começa a ganhar contornos programáticos conservadores tendentes a uma coalizão mais coerente. Mas, para que esta aposta se concretize, é necessário que Aécio ou Campos se credenciem eleitoralmente a liderá-la, visto que Serra e Marina são candidaturas mais controversas em relação ao sentido pretendido.
A viabilidade política de cada uma dessas portas, naturalmente, dependerá de forças que vão muito além daquelas envolvidas na revolta em si, e das respostas que sejam capazes de produzir em face dos desafios colocados e de novos que se insinuam – embora, como já foi assinalado, a ampliação da capacidade política dos revoltosos possa reservar a eles um protagonismo importante nesse processo. De qualquer modo, é de se esperar que, mesmo que a movimentação de rua arrefeça, diluída em reivindicações centrífugas de seus variados grupos — como seria normal esperar neste caso —, o certo é que ele deverá migrar para um estado de latência não menos ameaçador. Diante disso, é preciso explorar algumas variáveis que podem se colocar diante das portas em tela, beneficiando a abertura de umas em detrimento de outras.
Em especial, é preciso levar em conta a possibilidade da luta pelas reformas (política, judicial, legislativa, econômica, etc.) nas ruas se confrontar com os exércitos eleitorais das forças oligárquicas acantonadas por detrás dos partidos fisiológicos, a partir de um sistema eleitoral que reluta em se reformar de imediato, por motivos aqui em parte já descritos. Neste caso, o sistema eleitoral prosseguirá intacto em sua capacidade cooptadora, alimentando o real perigo de sérios enfrentamentos de rua entre as forças da mudança e o infeliz exército dos dependentes das oligarquias, que, no controle de vastos setores do Estado, não teriam por que não usar desses recursos para manter seu caminho livre ao poder. Tal enfrentamento, porém, só seria possível se a crise não afetasse a confiança dos dependentes na estabilidade do pacto oligárquico que os sustenta em diferentes níveis da escala social — caso contrário, eles poderiam se juntar aos revoltosos, não sem prejuízos éticos ao movimento de junho.
O potencial confronto entre os dois setores sugere uma luta de classes às avessas, com as classes médias autônomas, de peso amplificado pelas políticas de inclusão desde o Governo Itamar, representando a massa popular do Brasil moderno, enquanto os dependentes surgem como expressão do ciclo modernizante abortado pelo colapso do “milagre brasileiro” (1967-73), com seu lumpesinato acantonado nas franjas do sistema legal — e mesmo em seu interior — na forma de um exército de reserva de baderneiros prontos a desempenhar o papel de ponta de lança das oligarquias, e outros setores dependentes, na resistência de rua às mudanças.
Mesmo na hipótese de que a crise econômica, inibindo as engrenagens cooptativas do Estado, desarme a armadilha montada com os marginais, é de se esperar que seu engajamento no outro lado se faça sob a égide do mais desabrido vandalismo, em oposição aos sentimentos democráticos das ruas. A antevisão das classes dirigentes em relação a este perigoso contexto, para além do mero instinto de sobrevivência, está por trás do destravamento das instituições republicanas que estamos assistindo em todo os poderes do Estado e até em setores do setor privado — como se vê no congelamento dos altos juros privados mesmo em face da recomposição da taxa Selic; o que não significa que elas tenham qualquer escrúpulo em utilizar a possível desordem em proveito da alternativa autoritária já referida.
Ansiosos por manterem-se preservados da fúria popular, tanto os políticos como os rentistas atuam com doses maciças de demagogia e publicidade, num esforço de desassociação como grandes beneficiários das políticas públicas de regulamentação frouxa, quer da vida pública, quer do sistema financeiro e sua cobrança extorsiva de taxas de empréstimos automáticos aos setores populares, assim como da imensa dívida pública, cujo custo orçamentário é quase o dobro do investimento público federal (R$ 108,7 bilhões), com significativo impacto sobre a qualidade dos serviços públicos.
A agenda concreta
O desafio que está posto para todas as forças políticas a partir das manifestações de junho foi, na verdade, imposto por décadas de desvirtuamento institucional sob o beneplácito de coalizões dirigidas por elites organizadas no PMDB, PFL-DEM, PSDB e PT. Querendo ou não, é chegada a hora de encarar de frente a fatura de uma “consolidação democrática” que obstruiu os canais parlamentares e políticos (partidos) por onde deveriam fluir a representação e deixou burocratizar os novos instrumentos de participação direta, como os conselhos de direitos, relegando ainda à marginalidade as consultas populares constitucionalmente previstas sobre variados assuntos temáticos que o Parlamento não quer ou não se mostra capaz de equacionar. A agenda da re-redemocratização, inferida das ruas, pode ser, assim, resumida como a restauração da representatividade das instituições políticas e a desburocratização das novas agências participativas, ao par do desengavetamento das consultas populares e da inovação institucional em direção a uma democracia mais participativa e coetânea.
A situação de hoje, em função das largas e profundas distorções produzidas ao longo de mais de duas décadas, exige um esforço reformador quase constituinte, e, deste ponto de vista, é inequívoco o acerto das forças políticas que propuseram a Constituinte específica já. Embora se possa obstar uma série de argumentos políticos e jurídicos, isoladamente válidos, contra a proposta, jamais se pode defini-la como “mera manobra diversionista” diante da gravidade da crise. Seja por quais canais será enfrentada a questão — a constituinte teve o mérito de dar a dimensão correta, embora, talvez, sob a forma errada, ao problema que as ruas desnudaram —, o fato é que a resposta tem que ser urgente; não há tempo a perder para aqueles que querem o aperfeiçoamento e o desenvolvimento das instituições democráticas de 1988. A excessiva cautela e o medo da participação, expostos pelos partidos moderados da situação e da oposição, em conúbio, só podem ser entendidas pelos setores mais avançados da sociedade brasileira como um pacto suprapartidário contra a mudança ou por mudanças controladas desde cima. A velha fórmula da mudança lenta, gradual e segura, que está na base do modelo de dominação capitalista brasileiro com a preponderância do conservadorismo sobre o liberalismo, como nos mostraram Caio Prado Jr., Sérgio B. Holanda, Raimundo Faoro e Florestan Fernandes, entre outros, é parte do problema a superar, não da solução [4].
Os riscos que o PT, em particular, corre sustentando sua proposta de urgência em sintonia geral com as ruas — que, naturalmente, pode esconder pretensões políticas antidemocráticas oriundas de seus setores populistas e extremistas —, é o de empurrar sua base aliada conservadora em direção à oposição liberal-conservadora às vésperas de importantes definições de alianças eleitorais, risco este que embute outro de igual potência para os oposicionistas: o de serem identificados com a mesma base parlamentar responsável pela crise — o que encontra confirmação histórica no fato de que a oligarquia política da era petista não ser de natureza diversa daquela do período tucano. No momento, parece claro que a oposição liberal-conservadora aposta suas fichas na aproximação com a base governista em decomposição, sem se importar muito com os oderes que esta exala, e já proclama o fim da era Lula sem se dar conta de que é forte candidata a dividir o ônus da crise com o mesmo governo que pretende derrotar nas urnas.
A reforma política, designação genérica a um conjunto de reformas que abarca desde o sistema eleitoral até a reforma judiciária concernente à contenção dos crimes cometidos no âmbito dos Três Poderes, passando pelo sistema partidário e legislativo, deve ser encarada como um verdadeiro desafio programático que envolve todas as forças sociais, dentro e fora do Estado. Concebê-la de outra forma é não entender o transbordamento democrático das ruas e sinalizar para elas, à moda de Schumpeter [5], condescendência com o político profissional e seus protopartidos, o que patenteia escassa compreensão da natureza da crise e do verdadeiro significado da herança de 1988.
A reforma política inadiável pode ser levada a cabo combinando-se múltiplos instrumentos: comissões parlamentares abertas à participação social, projetos de lei de iniciativa popular, plebiscitos e referendos podem ser utilizados numa hierarquia de temas por critérios temporais, meritocráticos e consensuais, visando respostas de curtíssimo e curto prazo. Se a sociedade, em termos gerais, tem dificuldade em entender a reforma política em toda a sua extensão técnica, o mesmo não se pode dizer de seu sentido político geral, claramente intuído pelos manifestantes ao bradarem não contra a democracia, mas contra o funcionamento do sistema democrático, não contra o Estado, mas contra seus aparatos burocráticos, não contra seus técnicos, mas suas soluções, etc. O problema parece residir na outra ponta, onde grande parte dos dirigentes, lideranças e especialistas demonstram genuína dificuldade em compreender o sentido geral destas postulações, num preocupante sintoma, no caso dos últimos, de como o sistema universitário vem especializando seus técnicos de maneira acrítica e unilateral em nome de um mérito que reduz o conhecimento à progressão num ranking quantitativo de iniciativas formais, não raro estranhas à realidade e à natureza mesma das coisas.
Não é tarefa fácil reverter esse quadro diante da magnitude das distorções acumuladas em largos setores da vida social, do setor público ao educacional, passando pelo político, num despreparo e desvirtuamento cultural que, à luz de Sócrates (469-399 AC), não pode ser subestimado como um dos elementos básicos do amesquinhamento da nação como um todo. Também nesse ponto, é preciso se espelhar na postura majoritariamente madura e compreensiva das ruas para afastar os medos e restaurar a capacidade de fazer política em sentido real e não meramente instrumental, com a sociedade e não a despeito dela.
Assim como a luta pela redemocratização só pôde evoluir na mesma medida do engajamento social na arena política, a re-redemocratização necessita da mesma energia vital. Este é o desafio que devemos encarar por nosso compromisso democrático, que não pode ser confundido, à guisa de projetos eleitorais, nem com a aposta populista da manipulação dos pobres por meio de bolsas nem com a redução liberal da democracia às instituições esclerosadas titulares da representação – que as oligarquias consideram suas.
É justo que as oposições, moderadas ou radicais, queiram assumir os governos por meio do voto na esteira da crise política; afinal, cabe ao situacionismo, em seus 11 anos de poder na esfera nacional, parte da responsabilidade pela incompetência denunciada nas ruas. Mas não conseguirão fazê-lo ao arrepio das expectativas populares mobilizadas, sob pena de acabarem identificadas com a opressão que se quer eliminar — identificação esta que, diga-se de passagem, o PT vem fazendo com sucesso desde 2002 contra seus principais adversários, apesar de se basear nela para governar desde então —, ou, se conseguirem, correm o risco de cair vitimadas pelas mesmas alianças que fez o PT, incapaz de resolver os graves problemas nacionais, e, de quebra, agravar a dominação oligárquica à sombra de uma Constituição que eles sempre subestimaram.
A massa jovem que irrompeu nas ruas é órfã da democracia em dois sentidos: um novíssimo, representado pela corrosão ético-programática do PT nos ambientes dos podres poderes; outro, tão antigo quanto a própria República, representado pela histórica subordinação do voto das parcelas mais pobres da população à vontade das oligarquias geolocalizadas, detentoras da maquinaria estatal e do poder econômico. Às gerações mais velhas e experimentadas da luta política, estejam onde estiverem, cabe o despreendimento e o descortínio para ajudar as novas gerações a virar esta página nova e velha de nossa história, numa perspectiva democrática, ou seja, longe dos velhos cacoetes de caráter autoritário (blanquista) ou oportunista (social-democrata).
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Por Hamilton Garcia de Lima
Publicado em Gramsci e o Brasil

Hamilton Garcia de Lima é cientista político e professor da Uenf-Darcy Ribeiro.
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Notas
[1] In P. Luquet et alii, A Comuna de Paris, Rio de Janeiro, Laemmert, 1968.
[2] A respeito da diversidade e complexidade desse processo na Rússia e na Alemanha, ver B. Moore, Injustiça – as bases sociais da obediência e da revolta, São Paulo, Brasiliense, 1987.
[3] Ricos detentores da dívida pública ingurgitada de juros e da dívida privada (cheque especial e cartão de crédito) com taxas de agiotagem chanceladas pelo BC.
[4] Respectivamente, Evolução política do Brasil (1933), Raízes do Brasil (1936), Os donos do poder (1958) e A revolução burguesa no Brasil (1975).
[5] Capitalismo, socialismo e democracia (1942)

"Mi Amigo Hugo" (documentário) - Oliver Stone - 2014 - LegendadoPTB

 Quem foi Hugo Chávez? Por que foi tão odiado pela grande mídia? Era mesmo um "ditador" autoritário e repressor? Como era e o que pensava sua equipe? O novo documentário de Oliver Stone, "Mi Amigo Hugo" (lançado em março de 2014), oferece algumas pistas para refletirmos sobre essas e outras perguntas. Desta vez, o diretor de "Platoon", "Nascido em 4 de julho", "The Doors" e "JFK", lança uma bomba no silêncio da mídia sobre a verdadeira personalidade de um homem tão amado e odiado quanto proibido.

Produção: TeleSur (2014)
Direção: Oliver Stone

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