A revolução dos mascarados !

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Como a o uso das máscaras está na ordem-dia , a nossa seção emancipacionismo publica dois artigos sobre um dos mais importantes movimentos revolucionários das tempos atuais : o do Movimento Zapatista , do sudoeste do México que tem como a liderança mais conhecida um mascarado , o Subcomandante Marcos, que tornou-se o porta-voz deste Movimento singular , que rompeu com a imagem clássica dos movimentos revolucionários do século XX.

Talvez por isto, tem sido este Movimento objeto inúmeras pesquisas em todo o mundo, onde seus aspectos de modernidade merecem destaque, como por exemplo o trabalho dos professores Alexander Hilsenbeck Filho e Fátima Cabral (Depto. Ciências Sociais/Unesp) que na sua introdução nos dizem:

“Numa conjuntura em que se apresentava a “vitória incontestável” do capitalismo democrático, em sua versão neoliberal, o EZLN se caracteriza mais como um antípoda das clássicas guerrilhas marxistas dos anos 1960 e 70 que a América Latina conheceu, do que com um movimento composto por “resquícios de um passado”, que utiliza práticas em “vias de extinção”.
Com um poder de autocrítica, poucas vezes visto em movimentos do tipo, questiona diversos dogmas e referências do marxismo e inova em suas formas de atuação e objetivos, como sua interpretação da questão do poder, ou melhor, de sua recusa ao poder “Estadocêntrico” como lócus privilegiado da modificação social; sua relação com a “sociedade civil”, considerando-a como interlocutor privilegiado, capaz de intervir, inclusive, nas práticas e táticas do zapatismo; a utilização dos modernos avanços nos meios de comunicação para realizar um “conflito comunicativo e midiático” que os possibilita transporem sua localização geográfica e atuarem em âmbito local, nacional e internacional; sua crítica ao modelo de democracia parlamentar burguesa, e sua alternativa em um modelo de democracia, levado a cabo nos municípios autônomos e rebeldes sob seu controle, em que mescla elementos da democracia representativa e democracia direta, sintetizada no lema de “mandar obedecendo” em que a comunidade seja o principal ator e protagonista social”

O primeiro artigo, publicado na “Carta Maior” , “o retorno do zapatismo no México” , de Eduardo Febbro, nos trás a temática do zapatismo nos novos tempos do México, com a conquistada do poder pelo PRI. Um interessante artigo na nova realidade mexicana onde ascendeu um novo ator social, o narcotráfico .
Já o segundo artigo, colhido no Olho da História, é mais antigo, de 1996. Porém, pelo autor, o professorAntonio García de Leónpor ter sido um dos consultores do Exercito Zapatista nas negociações que levaram ao acordo de paz, torna-se muito relevante para aqueles que desejam conhecer melhor a origem dos conflitos . Boa Leitura, então …
Arlindenor Pedro

O retorno do zapatismo no México

Após um período de poucas intervenções, o subcomandante Marcos reapareceu com seu verbo e com ação para reinstalar o movimento zapatista no horizonte da agenda política do recém- eleito presidente Enrique Peña Nieto, cuja vitória marcou o retorno do Partido Revolucionário Institucional (PRI) ao poder. Em uma marcha realizada dia 21 de dezembro, da qual participaram cerca de 40 mil pessoas, Marcos divulgou um comunicado dizendo: “Escutaram? É o som de seu mundo desmoronando, é o do nosso ressurgindo”. O artigo é de Eduardo
Cidade do México – Dezembro é o mês dos levantes. Ao término de um largo período de poucas intervenções, o subcomandante Marcos reapareceu com sua prosa e com a ação para instalar o movimento zapatista no horizonte da agenda política do recém- eleito presidente Enrique Peña Nieto, cuja vitória marcou o retorno do Partido Revolucionário Institucional (PRI) ao poder, após 12 anos na oposição.

Já se passaram cerca de duas décadas desde que, logo após a meia noite de 31 de dezembro de 1993, o então presidente mexicano Carlos Salinas de Gortari ingressou no ano de 1994 com um brinde aguado: estava festejando o ano novo e a entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio da América do Norte quando o ministro da Defesa da época o informou que um grupo armado acabava de tomar a localidade de San Cristóbal de las Casas e vários pontos de Chiapas, o Estado situado ao sul da península de Yucatã.

O Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) impôs-se na política mexicana junto a seu líder, o subcomandante Marcos. O subcomandante e os zapatistas romperam o modelo dos tradicionais grupos revolucionários latino-americanos: eram majoritariamente indígenas e seu discurso e suas demandas estavam distantes das entonações marxistas, desenhando uma exigência democrática para um México que ainda era governador ininterruptamente pelo PRI. Os combates daquele primeiro levante duraram quase duas semanas ao final das quais houve centenas de mortos. Salinas de Gortari decretou um cessar-fogo e o subcomandante Marcos ganhou a batalha, não com as armas, mas sim com as palavras.

Em um inesquecível comunicado dirigido à imprensa, Marcos respondeu ao suposto “perdão” oferecido pelo governo federal: Do que devemos pedir perdão? Do que vão nos perdoar? De não morrermos de fome? De não nos calarmos em nossa miséria? De não ter aceitado humildemente a gigantesca carga histórica de desprezo e abandono? De termos nos levantado em armas quando encontramos todos os outros caminhos fechados? De não termos observado o Código Penal de Chiapas, o mais absurdo e repressivo do qual se tem memória? De ter demonstrado ao resto do país e ao mundo inteiro que a dignidade humana ainda vive e está presente em seus habitantes mais empobrecidos? De termos nos preparado bem e de forma consciente antes de iniciar? De ter levado fuzis para o combate, no lugar de arcos e flechas. De ter aprendido a lutar antes de fazê-lo? De todos sermos mexicanos? De sermos majoritariamente indígenas? De chamar todo o povo mexicano a lutar de todas as formas possíveis em defesa do que lhes pertence? De lutar pela liberdade, democracia e justiça? De não seguir os padrões das guerrilhas anteriores? De não nos rendermos? De não nos vendermos? De não nos trairmos?

Denso, legítimo, inapagável. Transcorreram quase vinte anos, houve muitos mortos em Chiapas, repressão, matanças como as Acteal (com 45 indígenas assassinados), centenas de páginas da prosa literária com a qual o subcomandante Marcos seduziu o mundo, um enorme terremoto político no México e, sobretudo, o fim do mandato interrompido do PRI e a chegada ao poder de outra força política, o conservador Partido da Ação Nacional (PAN), que governou o México durante dois mandatos consecutivos: Vicente Fox (2000-2006) e Felipe Calderón (2006-2012).

O PRI retornou ao poder em dezembro de 2012, após seu candidato, Enrique Peña Nieto, ganhar as eleições presidenciais de julho do ano passado. E com o PRI voltou também o zapatismo, com a ação e a palavra. Após um longo período de recesso, o Exército Zapatista de Libertação Nacional irrompeu no espaço público em dois tempos: primeiro, no dia 21 de dezembro com uma mobilização silenciosa da qual participaram 40 mil pessoas com o rosto coberto com o gorro popularizado pelo subcomandante. Marcos divulgou um comunicado nesta marcha zapatista que percorreu várias comunidades dizendo: Escutaram? É o som de seu mundo desmoronando, e o do nosso ressurgindo. A marcha do dia 21 foi a maior mobilização protagonizada pelos zapatistas desde que pegaram em armas no dia 1º de janeiro de 1994.

A escolha da data não foi casual: coincidiu com o décimo-quinto aniversário do massacre de Acteal perpetrado por paramilitares e no qual morreram 45 indígenas, em sua grande maioria mulheres e crianças. O governo mexicano atribuiu à matança a um conflito étnico e condenou 20 indígenas. Após 11 anos de prisão, os acusados recuperaram a liberdade devido a irregularidades no processo.

O segundo tempo da instalação do zapatismo na agenda política foi assumido pelo subcomandante Marcos mediante duas cartas e um copioso comunicado nos quais, com sua verve habitual, entre crítico, poético e guerreiro, interpela e despedaça a classe política em seu conjunto, esquerda e direita, os meios de comunicação e o presidente Enrique Peña Nieto, a quem exige que cumpra com os acordos de San Andrés (Acordos de San Andrés sobre Direitos e Cultura Indígena firmados em 16 de fevereiro de 1996 pelo governo mexicano do presidente Ernesto Zedillo e pelo EZLN).

Estes textos que figuram nas cartas do Comitê Clandestino Revolucionário Indígena são os primeiros em extensão que, nos últimos dois anos, levam a assinatura do subcomandante Marcos. O líder mexicano anuncia uma série de ações cívicas e, desde o princípio, assinala o caminho que será seguido: “A nossa mensagem não é de resignação, não é de guerra, morte ou destruição. Nossa mensagem é de luta e de resistência”.

O subcomandante arremete contra o atual presidente, acusando-o de ter chegado ao poder mediante um “golpe midiático” e destaca que “estamos aqui presentes para que eles saibam que se eles nunca se forem, nós tampouco”. O insurgente zapatista não livrou ninguém: critica a esquerda de Manuel López Obrador, os governos passados e presentes e a imprensa por ter pretendido sentenciar a desaparição do zapatismo. “Nos atacaram militar, política, social e ideologicamente. Os grandes meios de comunicação tentaram fazer com que desaparecêssemos, com a calúnia servir e oportunista em um primeiro momento, com o silêncio e cumplicidade, depois”.

Marcos celebra o nível de vida que gozam os indígenas da região, muito superior, escreve, “ao das comunidades indígenas simpáticas aos governos de plantão, que recebem as esmolas e as gastam em álcool e artigos inúteis. Nossas casas melhoraram sem danificar a natureza, impondo a ela caminhos que lhe são alheios. Em nossas comunidades, a terra que antes era usada para engordar o gado de latifundiários, agora é para cultivar o milho, o feijão e as verduras que iluminam nossas mesas”.

Este comunicado constitui um aparato crítico e um programa de ação que compreende “iniciativas de caráter civil e pacífico”, uma tentativa de “construir as pontes necessárias na direção dos movimentos sociais que surgiram e surgirão”, e, sobretudo, a preservação irredutível de uma “distância crítica frente à classe política mexicana”. O subcomandante Marcos coloca o governo ante o desafio de demonstrar “se continua a estratégia desonesta de seu antecessor, que além de corrupto e mentiroso, tomou dinheiro do povo de Chiapas para o enriquecimento próprio e de seus cúmplices”. Sem piedade ante o novo Executivo, Marcos dedica extensos parágrafos a lembrar o passado de alguns membros do atual governo.

Com o PRI no poder o zapatismo voltou a ocupar espaço na agenda nacional como soube fazer com tanto êxito em anos anteriores. Os analistas, partidários e adversários de Marcos, estão divididos acerca da capacidade que o subcomandante ainda possui para mobilizar um país açoitado pela violência gerada por esse novo ator decisivo que é o narcotráfico.

Depoimento de Antonio García de León

Atualmente, sou um dos assessores do Exército Zapatista nas negociações de Salandres, que estão sendo realizadas entre este e o governo da República. Trata-se de uma negociação difícil porque o modelo econômico imperante no México não permite, facilmente, a participação popular e camponesa nos assuntos do Estado. Temos, nesse momento, a vigência de um modelo econômico neoliberal que se estabeleceu fortemente, sobretudo a partir dos anos 80, por meio das reformas econômicas levadas a cabo por Salinas e Gortari. Tal modelo não é compatível com a grande mobilização popular que se iniciou no México a partir de 1988. Neste ano, realizou-se uma grande ruptura do modelo político, quando um setor do partido dominante (do Estado) rompeu com o modelo e implantou um movimento de esquerda, ao redor de uma figura chamada Qualtemo Cárdenas, filho do general Cárdenas que foi presidente do México no período populista dos anos 30. Sem dúvida, esse movimento conseguiu romper, em 1988, através das eleições, o modelo imperante, não conseguindo, todavia, se impor sobre o mesmo. Uma grande fraude eleitoral “cibernética e informatizada” fez com que o velho partido de Estado continuasse ainda no poder no México, o que se verifica até os dias atuais. Ao longo de boa parte do século XX, desenvolveu-se, no México, um sistema de partido único que domina a política mexicana desde o período posterior à revolução de 1920.

Em 1994, surge uma rebelião armada no sul de Chiapas, um estado caracterizado pelo fato de possuir uma população, em sua maioria, formada de camponeses e por ser uma região pobre e predominantemente agrária e, portanto, muito sujeita às flutuações do mercado internacional, como ocorre, por exemplo, com a cultura do café. Estas são características muito importantes de Chiapas que ajudam a compreender o processo de luta armada.

É importante lembrar também que, não obstante tenha havido no México uma reforma agrária após a revolução, essa reforma, no caso de Chiapas, não pôde ser levada a cabo, visto que as oligarquias agrárias fizeram uma aliança com o governo revolucionário central para evitá-la. Esta também foi uma das causas que acabaram por gerar um conflito de longa duração nessa região, pelo menos nos últimos cinqüenta anos, entre os camponeses sem-terra e os grandes proprietários de gado, plantadores de café, de milho e de outros produtos como a soja e o algodão. Têm ocorrido enfrentamentos permanentes. Grande parte do movimento camponês está também muito marcado pelos movimentos indígenas de manutenção de identidade própria. A presença de índios na região é grande, tratando-se, em sua maioria, de descendentes maias que falam entre quatro e seis línguas diferentes e que fazem questão de se comunicar entre eles em sua língua, tendo, atualmente, inclusive estações de rádio em língua indígena.

O movimento zapatista surge dentro desse contexto, a partir de 1983, e começa a organizar, no interior do movimento dos camponeses sem-terra, um exército popular. Os camponeses colonizaram a selva Lacandona e aí formaram novas entidades políticas muito desenvolvidas, com uma grande dose de politização e com uma avançada unidade horizontal, englobando todos os grupos indígenas e camponeses. Os pobres da região se organizaram de uma maneira muito eficiente. Isso provocou a reação dos grandes fazendeiros que organizaram, então, uma repressão violenta contra esse movimento, empregando forças armadas próprias — as “Guardas Brancas”, grupos de pistoleiros a serviço dos fazendeiros —, da polícia, ou mesmo do Exército.

Esse movimento de invasão e apropriação de terras (algumas federais e outras privadas) desenvolvido pela população humilde teve início em 1974. Ele se inspira na imagem do velho Emiliano Zapata, caudilho da revolução mexicana de 1910, que se torna símbolo dessa luta. Zapata é, sem sombra de dúvida, um símbolo da resistência popular. Mas seu movimento também é retomado de forma crítica, no sentido de se esclarecer os motivos que levaram a sua derrota. Afirma-se que a derrota do movimento de Zapata se deveu ao fato de que se tratava de um movimento de cunho regional. Portanto, agora, é preciso se construir um movimento nacional que seja forte para se impor. Mas mesmo essas críticas não eliminam o fato de Zapata, hoje, ser um símbolo popular, um mito religioso, ou, por que não, um orixá.

Os camponeses, a partir dos anos 70, começam também a adquirir armas para defenderem-se, mesmo que isoladamente, dos grandes proprietários das terras. O Exército Zapatista é fundado, quando, numa segunda ocasião, um grupo marxista de guerrilha urbana se integra a esta luta. Seu objetivo inicial era, em 1974, formar uma guerrilha foquista, uma guerrilha guevarista na região. Porém, esta tentativa foi totalmente aniquilada pelo Exército em 1974. Em 1983, ocorre uma nova tentativa que, desta vez, sai vitoriosa. Esta vitória, em certo sentido, se dá em conseqüência da fusão de guerrilheiros urbanos (um pequeno grupo de militantes marxistas urbanos, entre eles Marcos) com o movimento indígena e camponês, engendrando uma luta com perspectivas novas, no interior de um movimento mais eclético e mais heterodoxo.

O movimento indígena foi fundado, principalmente, em torno da questão da identidade de grupos maias que, ao longo dos séculos, vêm sofrendo discriminações e uma marginalização na sociedade. Sem dúvida, a maior parte da força de trabalho agrária é composta de camponeses índios. Mas, em geral, não se reconhece aos índios este aporte na economia. Pelo contrário, eles vêm sendo expulsos da terra e discriminados lingüistica e culturalmente. O governo central não reconhece a diversidade étnica no México. E isso abre espaço para o surgimento de um movimento popular de cunho étnico muito atuante, chamado Movimento pela Autonomia, que inclui 56 grupos indígenas que estão lutando pela sua autonomia sem desejar, com isso, uma ruptura com a unidade da nação. Eles reivindicam o reconhecimento de sua autonomia cultural, a exemplo do modelo espanhol, em que se reconhece a língua e a educação de povos distintos. Há também uma população de origem africana nas costas do Pacífico, chamada de afro-mestiça, que cultua sua própria identidade. E esse movimento também está buscando uma autonomia regional ao lado dos movimentos indígenas. Foi firmada uma aliança, por intermédio do Foro Nacional Indígena, na qual se organizam todos esses grupos. Há também uma população de origem asiática que desembarcou no território mexicano no período colonial em função da dominação das Filipinas (colônia espanhola, cuja capital era o México).

É importante lembrar que Chiapas tem uma longa tradição de resistência, de grandes sublevações populares (indígenas e não-indígenas) no passado. Chiapas também contou com a presença de escravos africanos durante o período colonial, na região do Pacífico. Estes dois grupos fizeram parte das estruturas coloniais desta parte do sul do México. Tratava-se de uma estrutura colonial muito similar à da Guatemala, visto que Chiapas pertencia à América Central (Capitania Geral da Guatemala) e não à parte mexicana colonial. Desta forma, pode-se afirmar que, em certo sentido, Chiapas tem uma vocação centro-americana. O espanhol falado em Chiapas é o centro-americano e não o mexicano. Mas, durante o processo de independência, o estado foi integrado à nação mexicana.

O movimento de Chiapas, atualmente, converteu-se numa espécie de detonador de um movimento nacional que é, por um lado, um movimento dos camponeses e, por outro, dos marginalizados urbanos, mas também de amplos setores da sociedade civil mexicana, como partidos e organizações que buscam a democratização do país. Pode-se afirmar que o movimento zapatista é um movimento detonador de uma transição rumo à democracia. E essa transição passa também por uma busca das identidades regionais, envolvendo os diferentes grupos sociais no México. Todos esses grupos, de alguma forma, colocam-se contra o modelo neoliberal imperante na economia mexicana, modelo este que vem tentando privatizar a totalidade das terras, a saúde, a seguridade social, o ensino — as universidades nacionais, por exemplo, têm-se tornado cada vez mais pobres.

Existe também no México uma tradição muito forte do movimento estudantil. Em 1968, os estudantes participaram de um movimento que foi brutalmente reprimido, como ocorreu, por exemplo, no massacre de quatrocentos estudantes na Praça de Lateloco, durante uma manifestação pacífica.

Atualmente, existe uma tentativa de se solucionar alguns dos problemas envolvidos no conflito por meio da negociação. Os zapatistas, todavia, não esperam muito dessa negociação porque acreditam que o governo não quer ceder e que ele se opõe, compreensivelmente, à transformação do sistema. Há grandes interesses econômicos, além dos meramente políticos, que impedem a transformação e a transição para a democracia. O sistema político se corrompeu muito fortemente. O narcotráfico tem penetrado no governo de forma assustadora. E a grande corrupção chegou, inclusive, à Presidência da República: o presidente Salinas é acusado, agora, de haver roubado milhões de dólares dos cofres do Estado. Para se ter idéia da grandeza da corrupção, basta se citar que apenas uma das contas bancárias de Salinas na Suíça possui oitenta milhões de dólares que são produto do roubo direto e de mecanismos de corrupção do aparelho de Estado. A divulgação dessas notícias tem debilitado muito a posição do governo que não se encontra em seu melhor momento, estando severamente questionado pela corrupção e pelo narcotráfico.

Por outro lado, há também uma presença muito marcante, no México, do grande capital e do modelo financeiro internacionais, cujos defensores advogam a idéia de um modelo de transição à democracia concebido de maneira particular. Quer dizer, todos no México entendem que o México necessita de um processo de transição para a democracia. Só que o grande capital internacional deseja uma transição light, ou seja, uma transição na qual o poder se alterne de mãos, mas não de classes, tomando como exemplo a política dos EUA (entre republicanos e democratas). No México, esta dar-se-ia entre o PRI e o PAN.

Todavia, mesmo esta alternativa defendida pela direita não consegue se impor nacionalmente, visto que, atualmente, o PRI ainda mantém o controle de tudo em matéria de política: o controle das campanhas e o controle da mídia (em especial, a televisiva), por exemplo. Há, no entanto, alguns estados da República onde o PRI tem sido vencido pela oposição de direita. Há, por exemplo, alguns governadores do PAM, sobretudo no norte do país; mas as diretrizes do PAM não diferem muito das do PRI. É um partido de direita, conservador e que mantém a mesmas práticas do PRI, inclusive agora também ligado à corrupção do Estado.

Há também em gestação um grande movimento popular e de esquerda, agrupado em partidos de esquerda com reconhecimento, como o PRD (Partido da Revolução Democrática ou partido cardenista, devido à liderança de Cárdenas). É um partido popular, de bases amplas, que tem ganhado força no país. Mas trata-se de um partido muito dividido. Atualmente, o PRD agrupa muitas correntes políticas, anteriormente trotskistas, maoístas, comunistas, etc. O PC se fundiu totalmente e não existe mais. Há outros partidos de esquerda, como o PT que é controlado pelo PRI. Há outros partidos mais populistas, cuja direção também é controlada. Há um setor da direção do PRD que é muito próximo do governo. Mas a sua base social é, em geral, simpatizante do zapatismo. No mês de junho, foi realizada uma aliança em que se estabeleceu uma ampla frente de oposição, com a participação de todos esses partidos de esquerda e de suas bases e dos zapatistas, promovida pelo Exército Zapatista. Alguns partidos troskistas também estão aliados com o EZLN. Somente um setor burocrático da esquerda — a direita do PRD e parte da liderança do PT — coloca-se ao lado do governo.

O movimento zapatista pretende se converter numa importante força política, mas não numa força eleitoral, visto que considera que esse sistema está totalmente corrompido e que se tem que criar uma alternativa nova. Vislumbra uma organização da sociedade civil realizada a partir das bases e uma transformação das relações políticas. O movimento zapatista também concebe o poder de maneira diferente da dos partidos. Para os zapatistas, o poder não é um coisa que se toma, e pronto. Mas sim uma relação social que tem que transformar o modelo imperante, modificando as relações de poder, como fizeram as comunidades indígenas e camponesas que organizaram o EZLN (Exército Zapatista de Libertação Nacional) de uma maneira democrática, com ampla participação das bases. O EZLN é um paradoxo: é um movimento armado e militar que, apesar disto, possui uma estrutura democrática no seu interior. Mas isto, militarmente, o faz débil e frágil. Atualmente, o EZLN está dividido. Trata-se de uma organização político-militar na qual a política se coloca acima do militar. Um exemplo disto está no fato dos militares da EZLN não fazerem parte da sua direção. Esta não é militar, mas política, formada por um conselho de dirigentes indígenas que controla o movimento. É este conselho, chamado Comitê Clandestino Revolucionário Indígena, que agora está negociando com o governo. Existe também a equipe de assessores das negociações (da qual faço parte, formada por especialistas em questões agrárias, econômicas, de saúde, sociais, especialistas universitários, dirigentes políticos e populares e líderes indígenas de outras regiões) e uma Comissão de Intermediação, formada pelo bispo de Chiapas, por Pablo Gonzalez Casanova e por outros intelectuais. Esta assessoria também tem o objetivo de traduzir, durante as negociações, muitos conceitos e palavras algumas vezes complicadas, utilizadas pelo governo como forma de dominação lingüística sobre os índios e rebeldes. Quanto ao bispo de Chiapas, trata-se de um religioso progressista, muito ligado à Teologia da Libertação, que, atualmente, vem sendo severamente atacado pelo governo, que vem afirmando ser ele o supremo comandante do movimento; e pela imprensa, que o descreve como louco, comunista, etc.

Essa negociação é realizada com uma comissão de concórdia e pacificação, formada por deputados de todos os partidos no Congresso.

Mas, sem dúvida, os índios rebeldes nos têm ensinado muito mais do que nós a eles. Eles detêm um conhecimento muito valioso nos aspectos da dominação, em função da sua própria história de vida, por mais que nós, especialistas e acadêmicos, tenhamos estudado em Paris.

O movimento zapatista não é somente um movimento armado, mas, principalmente, um movimento com força moral que luta pela dignidade e pelo reconhecimento dos valores próprios. Muitas pessoas, atualmente, vêem nesse movimento um futuro possível, a possibilidade de romper o modelo neoliberal. Nesta semana, os zapatistas estão realizando um encontro intercontinental pela humanidade e contra o neoliberalismo. Enquanto falamos aqui, em Chiapas, neste momento, falam convidados, intelectuais e dirigentes populares de todo o mundo. Cinco mil pessoas estão em Chiapas para discutir saídas possíveis para o esquema neoliberal, as possibilidades de um novo modelo econômico e político, e de mudanças e de uma transformação a nível mundial.

Antônio García de León é professor da Divisão de Pós-Graduação da Faculdade de Economia da Universidade Nacional do México e especialista no estudo das rebeliões indígenas em Chiapas, tendo vivido na região, durante dez anos, atuando como professor de comunidades indígenas, e aprendido uma de suas línguas. É sobre esta temática que ele escreveu sua tese de doutorado (Paris I – Panteon Sorbone) que, em 1985, foi publicada com o título de Resistência e Utopia, tornando-se, a partir de 1994, um best-seller. Atualmente, ele á assessor do Exército Zapatista.

Depoimento fornecido ao professor Jorge Nóvoa, em julho de 1996, na Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Federal da Bahia.

O Capital e a história

O CAPITAL E A HISTÓRIA

Robert Kurz

Imagem de Pawel Kuczynski

A confiança no capitalismo parece inabalável, até na esquerda. Ele renascerá como Fénix das cinzas de todas as crises e iniciará novas retomas. Entretanto, já não pode ser negado que estamos actualmente confrontados com uma queda histórica. Uma nova crise económica mundial com consequências imprevisíveis está na ordem do dia da história. Porém, apesar de tudo, a pergunta geral é apenas: Quando é que a crise acaba? Que capitalismo virá após a crise? Esta expectativa alimenta-se do entendimento de que o capitalismo é o “eterno retorno do mesmo”. Os mecanismos fundamentais da valorização permanecem sempre os mesmos. É verdade que há revoluções tecnológicas, convulsões sociais, mudanças nas “relações de forças” e novas potências hegemónicas. Mas esta é apenas uma superficial “história de eventos”, um eterno sobe e desce de ciclos. Nesta perspectiva, a crise é meramente funcional para o capitalismo. Ela leva à “limpeza”, pois desvaloriza o capital em excesso. Assim se abre caminho para novos processos de acumulação.
Esse entendimento não leva a sério a dinâmica interna do capitalismo. Mas há também uma visão diferente. Segundo esta, a valorização só existe realmente numa dinâmica histórica de desenvolvimento crescente das forças produtivas. Não se trata apenas de mudança tecnológica, mas também são estabelecidas novas condições de valorização. É por isso que o capitalismo não é o “eterno retorno do mesmo”, mas um irreversível processo histórico, que conduz a um ponto culminante. Pois no decurso da história interna do capitalismo restringem-se as possibilidades de valorização. A força motriz é a libertação da força de trabalho, tornada cada vez mais supérflua por meio dos agregados tecnológico-científicos. O trabalho, no entanto, constitui a substância do capital, porque só ele produz mais-valia real. O capitalismo só pode compensar esta contradição interna através duma expansão do sistema de crédito, ou seja, através da antecipação de mais-valia futura. Este sistema de bola de neve, no entanto, tem de esbarrar em limitações, caso se estenda este adiantamento demasiado longe no futuro. Nesta perspectiva, as crises não têm apenas uma “função de limpeza”, mas agravam-se historicamente e levam até uma barreira interna da valorização.
Cabe agora a pergunta sobre qual o estatuto da nova crise económica mundial. Os representantes da segunda opinião são acusados de apenas quererem esperar pelo fim do capitalismo. Mas o atingir de uma barreira interna não substitui a emancipação social, pelo contrário, apenas lançaria a sociedade mundial no caos. Poder-se-ia muito mais acusar os representantes da primeira opinião de que eles, sim, pretendem esperar ingenuamente que o capitalismo seja relançado, após a “limpeza”. É esta a esperança que muitas esquerdas partilham com as elites dominantes. Mas o que acontece se a situação não se comportar assim? Se não pode ser especificado qualquer novo potencial de valorização real, a teoria da “limpeza” não passa de uma fórmula vazia. Uma nova produção com trabalho intensivo, no entanto, está longe da vista. A posição geral de expectativa poderá sofrer um mau despertar. A questão teria então de ser: o que vem após o capitalismo? A mera nacionalização das categorias capitalistas não é mais uma opção, pois ela já faz parte da história. Se esta crise tem de ser resolvida com a civilização, talvez seja necessário mais do que esperar pela próxima retoma.
Deutsch KAPITAL UND GESCHICHTE in http://www.exit-online.org Publicado em Neues Deutschland, Berlim, 24.04.2009.

Morte e Vida Severina

Morte e Vida Severina – A genial obra de João Cabral de Melo Neto em desenho animado produzido pela Fundação Joaquim Nabuco. Clique para curtir.

MÍDIA NINJA, VOCÊ JÁ OUVIU FALAR???

O Roda Viva entrevistou o jornalista Bruno Torturra e o produtor cultural Pablo Capilé, ambos idealizadores do grupo Mídia Ninja, coletivo de jornalismo que vem dando o que falar e inflamando discussões sobre os futuros da produção de notícias.

O Adnews recorta abaixo dez frases representativas do bate-papo. Confira também o vídeo completo da entrevista no fim da notícia.

"Mídia Ninja é uma sigla que significa Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação." - Bruno Torturra, sobre o significado do nome.

"A gente faz jornalismo sim. Acho até curioso que ainda é uma dúvida se o que a gente faz é ou não jornalismo." - Bruno Torturra, respondendo se o Mídia Ninja faz jornalismo ou não.

"O PSDB tem como política não dialogar com os movimentos sociais" - Pablo Capilé, sobre os apoios de partidos.

"Dependendo do partido é cartel, dependendo do partido é quadrilha" - Pablo Capilé, sobre a postura da grande mídia.

"Seria mais honesto se ela assumisse uma parcialidade" - Pablo Capilé, sobre a imparcialidade da grande mídia.

"Não acredito que exista um arauto da imparcialidade" - Pablo Capilé, sobre o mesmo assunto.

"A grande mídia precisa entender que a nova objetividade vem da transparência" - Bruno Torturra, sobre a objetividade.

"Não somos organizados pelo PT. Não somos financiados pelo PT" - Pablo Capilé, sobre o suposto apoio do PT.

"É uma pauta que a mídia não tem coragem ou não tem estudo suficiente para entrar como deveria" - Bruno Torturra, sobre a postura da mídia frente ao assunto drogas.

"A mídia, em geral, tem muito medo de assumir a obviedade do fracasso da guerra às drogas" - Bruno Torturra, sobre o mesmo assunto.
Veja a entrevista:

4º PROTESTO PELA REDUÇÃO DA TARIFA - ASSEMBLÉIA POPULAR PERMANENTE (Chapecó-SC)

"Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem" 
Rosa Luxemburgo 

Denúncia: EUA financiam “protestos de jovens” no mundo inteiro

Espero que após assistir o documentário abaixo, legendado em português, os brasileiros acordem para a possibilidade de sermos vítimas de uma revolução “delivery”, planejada por consultores estrangeiros interessados em desestabilizar o país. -  

Tenho falado nisso desde o dia 20 de junho… de lá pra cá tenho pesquisado um pouco… e olha o que eu achei… um doc que fala de uma organização especializada em promover protestos “de esquerda” para desestabilizar sociedades refratárias a globalização. nesse doc ( não é uma teoria the conspiração) mostra que o grupo de jovens que derrubou Melosevic foi cooptado por Washington… a serviço das grandes corporações americanas… vale a pena ver. pena que não está legendado… fiquei estarrecida com o que é revelado eles estão em 37 países e empenhados a criar um clima de constante protesto… de modo a desorganizar economicamente a aí abrir espaço para o poderio estadunidense dominar… e o pior eles se infiltram entre os jovens… programaram um game para ajudar como se faz protestos…. nesse doc há depoimentos de estudantes egípcios, tunisianos denunciando tudo… -  

Aula pública e discussão OcupAção: "Política e acontecimento: Porque não se deve temer as ruas", com Prof. Vladimir Safatle.

Aula pública e discussão OcupAção: "Política e acontecimento: Porque não se deve temer as ruas", com Prof. Vladimir Safatle.

Realizada dia 08/07/2013 no Vale do Anhangabaú, São Paulo.

Barão de Mauá - O Imperador e o Rei (1999)

Arroio Grande, Rio Grande do Sul. É nesta pequena localidade que vivia Irineu Evangelista de Souza (Paulo Betti) e tudo indicava que passaria sua vida ali (ou pelo menos grande parte), mas o destino interveio e de forma funesta, pois ainda garoto Irineu se tornou órfão, quando seu pai foi morto por ladrões de gado. Dois anos depois, sua mãe decidiu se casar novamente com João Jesus, mas como o padrasto não aceitava um enteado Irineu foi morar no Rio de Janeiro com Batista, seu tio. No Rio vai trabalhar no armazém do português Pereira de Almeida (Elias de Mendonça), onde o jovem Irineu descobre ter jeito para os negócios, pois tinha uma visão ampla do que iria acontecer no comércio. Ele se torna um funcionário de confiança e um cobrador impiedoso, levando Queiroz (Hugo Carvana) ao suicídio após tomar todos os bens (inclusive escravos) como pagamento de uma grande dívida. Irineu defendia o fim da escravidão por razões econômicas e era um homem de palavra, o que faz seu talento ser reconhecido por Richard Carruthers (Michael Byrne), um escocês que vivia no Brasil, que o emprega em sua firma de exportação e lhe dá as primeiras noções das teorias econômicas. Alguns anos depois, Carruthers diz que sente o mesmo que os negros, banzo, que é saudade da terra natal, pois ficara rico no Brasil mas deixara seu coração na Escócia. Assim, parte deixando Irineu comandando os negócios. Nesta altura da vida, Irineu se apaixonou pela sobrinha, May (Malu Mader), com quem irá se casar e ter vários filhos. Em Liverpool, Inglaterra, se deslumbra com a potência das fábricas e decide liquidar sua empresa comercial para se arriscar na construção da primeira indústria brasileira, uma fundição e estaleiro em Ponta de Areia, Niterói. Desde quando começou a enriquecer, Irineu ganhou um inimigo para toda a vida, o Visconde de Feitosa (Othon Bastos), que o via como um aventureiro que sonhava apenas em ganhar mais dinheiro e desviar o Brasil da sua "vocação agrícola". Irineu queria modernizar o país, mas sofreria mais obstáculos do que seria capaz de imaginar, pois seria prejudicado por estrangeiros mas principalmente pelos brasileiros que pertenciam a uma oligarquia, que apenas queriam usufruir os bens sem nada produzir.

Politizar o debate sobre a reforma política e lutar pela assembleia constituinte exclusiva

Os protestos recentes, que tomaram as ruas de várias cidades do país, podem ser caracterizados como uma combinação de espontaneísmo com movimento organizado. O espontaneísmo tem se manifestado por meio de pautas difusas que questionam a malversação das verbas públicas, a corrupção no sistema político, a legitimidade dos partidos políticos, entre outros pontos. Trata-se de pautas com conteúdo progressista, mas facilmente apropriadas pelas forças conservadoras, justamente por se fixarem no plano das denúncias, sem apresentarem medidas concretas para solucionar as mazelas apontadas. Já o movimento organizado tem se valido da reivindicação de pautas concretas, frutos, na maioria das vezes, da experiência de lutas travadas por diversos grupos políticos e movimentos sociais ao longo das últimas décadas. Queremos ressaltar, com isso, que as lutas pelo passe livre, por mais verbas para a educação e para a saúde, pela tributação das grandes fortunas, pela redução da jornada de trabalho, pela democratização da mídia, não surgiram em junho de 2013, mas são resultantes de muitos debates e embates realizados nas ruas e nos mais variados espaços sociais. São exatamente as pautas concretas, construídas nas lutas que têm sido até agora vitoriosas, o que nos leva a salientar a importância da mobilização e da organização na luta por direitos e pela ampliação de conquistas democráticas.

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Quem tem acompanhado o noticiário deve ter percebido a dificuldade que os diferentes governos e prefeituras têm tido para compreender e lidar com os protestos. Entre a indisposição para a negociação e a tática de neutralizar os protestos, com a inserção de pautas secundárias presentes nas manifestações de maneira difusa, governos e prefeituras, com o apoio da mídia, têm tomado clara orientação, nos últimos dias, no sentido da neutralização dos movimentos. É preciso ressaltar que, desde a crise política de 2005, a bandeira da reforma política tem sido defendida com unhas e dentes pela burguesia brasileira para se livrar de eventuais "conturbações" das massas. Ao contrário do que pregava a esquerda e a centro-esquerda, não vivíamos a iminência de um golpe das elites, pois a maior parte destas vinha defendendo a reforma política – e não, o impeachment de Lula. Basta ler o documento "Agenda mínima para a governabilidade", entregue ao governo Lula por seis entidades empresariais (CNI, CNA, CNT, CNC, CNF e Ação empresarial), em agosto de 2005, e as declarações dos presidentes da Fiesp e da Febraban, na mídia, para chegarmos à conclusão de que a burguesia brasileira não queria conviver novamente com o movimento de massas que tomou as ruas de todo o Brasil em 1992 para pedir a cabeça de Collor de Mello - hoje, aliado dos governos Lula e Dilma. A defesa da reforma política é retomada, agora, não só como uma forma de neutralizar as manifestações de massa que vêm questionando as cláusulas pétreas da rolagem da dívida pública e da isenção fiscal, e concessão de serviços e atividades públicos ao capital privado, mas também como um meio de superar a instabilidade política que atingiu o país.  Além disso, é uma pauta que pega de surpresa o movimento organizado, não havendo sequer acúmulo suficiente por parte deste para debatê-la. Alguns poderiam dizer que a inserção do tema na pauta dos debates nacionais, ajudaria a fomentar o conhecimento da matéria. No entanto, é preciso reconhecer que o que se pode ou não fazer com uma reforma política, o significado de uma assembleia constituinte exclusiva e as diferenças existentes entre plebiscito e referendo se apresentam como questões bem distantes da compreensão do grande público e de parte considerável da intelectualidade e das forças e movimentos progressistas organizados. Se desejasse realizar mudanças substanciais e progressistas com a reforma política, o governo Dilma teria que primeiramente ouvir e negociar a matéria com tais forças e movimentos, de modo a amadurecer a proposta e permitir que a mesma ganhasse capilaridade. Nada disso fez, preferiu o voluntarismo, tornando-se presa fácil da oposição de direita, dos partidos de aluguel aliados e das forças conservadoras que compõem o seu governo.
Para fazer o jogo de que é um governo progressista, a presidente Dilma sugeriu a ideia de que a reforma política poderia ser debatida por meio da organização de um plebiscito que aprovaria uma assembleia constituinte exclusiva sobre o tema. No entanto, em menos de 24 horas depois de ir à rede nacional lançar a proposta, a presidente Dilma, sob pressão da própria base e da oposição, procurou abortar a ideia inicial da assembleia constituinte exclusiva. Se acreditássemos no que diz o governo, a oposição de direita e a imprensa, seríamos levados a concluir que a medida era inconstitucional e por isso não poderia ser levada adiante. Do ponto de vista jurídico, não há consenso sobre a matéria, já que alguns especialistas da área do direito têm defendido a constitucionalidade da proposta. No entendimento desses especialistas, para autorizar a realização de um plebiscito para aprovar ou não a assembleia constituinte exclusiva, a presidente da República precisaria encaminhar uma proposta de emenda constitucional ao Congresso Nacional, que, por sua vez, teria que aprová-la por maioria qualificada. Do ponto de vista político, diferentemente do método adotado pela assembleia constituinte de "congressistas" de 1987-1988, a realização de uma assembleia constituinte exclusiva com representantes externos ao Congresso Nacional poderia abrir precedentes para uma maior politização do debate acerca da reforma política, algo muito inconveniente para o governo, a oposição de direita e a imprensa. Obviamente, o problema não era jurídico, mas político!
A recente divulgação dos cinco temas propostos pela presidência da República ao Senado indica claramente a natureza despolitizada do debate em curso sobre a reforma política.  Os cinco temas sugeridos são os seguintes: 1) financiamento de campanha; 2) sistema eleitoral; 3) suplência do senador; 4) fim do voto secreto em deliberações do Congresso Nacional; 5) fim das coligações partidárias proporcionais. Com exceção da questão do fim do voto secreto nas decisões do Congresso, todos os demais seguem a lógica da reforma política sem reformas. O ponto do financiamento de campanha é importante, mas o fundamental é saber como se daria a distribuição do financiamento público, caso seja aprovado o financiamento público exclusivo. Já o tema do sistema eleitoral foi inserido no plebiscito para gerar confusão, pois a votação pode seguir várias diretrizes: voto majoritário, voto proporcional com lista fechada, voto proporcional com lista flexível, voto distrital, voto distrital misto. Aqui o propósito do plebiscito parece se confundir com uma prova objetiva de ciência política, de marcar "X". A questão da suplência do senador chega a ser risível e está muito distante de ser uma preocupação nacional para ser votada num plebiscito. Imaginem-se as manchetes de jornal informando que o Brasil realiza plebiscito para aprovar a permanência ou não da suplência do senador... Por fim, é curioso constatar a inserção da votação sobre a continuidade ou não das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Isso não faz o menor sentido se colocado no mesmo regime de votação do sistema eleitoral, pois, caso vencesse a proposta do voto distrital - tão desejada pela oposição de direita - a votação das coligações nas eleições proporcionais não teria nenhum efeito.
Pelo exposto, torna-se urgente ampliar os espaços de debate sobre a reforma política. Se, num primeiro momento, estava correta a crítica à manobra do governo de dar centralidade à pauta da reforma política, consideramos que, agora, chegou o momento de mudar de posição. A despeito da queda da popularidade da presidente Dilma, devemos reconhecer que ela conseguiu transformar a pauta da reforma política numa pauta central. Assim sendo, entendemos que cabe à esquerda e às forças progressistas enfrentar o debate e politizá-lo. É com essa preocupação que indicamos abaixo um conjunto de ideias e medidas que devem ser minimamente debatidas e consideradas, caso não queiramos transformar a reforma política numa enquete despolitizada que não aponte para mudanças substanciais, mantendo tudo como está.
Para ser didático e correndo o risco de ser superficial, apontamos questões que deveriam ser trabalhadas por uma reforma política ampliada, portanto, não meramente restrita ao âmbito partidário e eleitoral:
1) Criação de mecanismos de controle popular
a) Criação de mecanismos para a realização de amplos debates, na sociedade, sobre a reforma política, promovendo-se a reforma por meio de assembleia constituinte exclusiva desde que garantida a participação de representantes dos movimentos popular e sindical.
b) Instituição do mandato revogatório. Após metade do mandato, desde que preenchido o requisito mínimo de 20% de assinaturas do total de eleitores, seria concedida à iniciativa popular a prerrogativa de realizar referendo para aprovar ou não a continuidade do ocupante do cargo executivo. Tal dispositivo existe na Constituição de outros países, como é o caso da Venezuela.
c) Extensão da prerrogativa de convocar plebiscitos e referendos sobre temas de relevância nacional à iniciativa popular, desde que preenchido o requisito mínimo de 20% assinaturas do total de eleitores.
2) Poder econômico e política
A reforma política não resolverá o problema da influência do poder econômico sobre o processo eleitoral, pois as desigualdades socioeconômicas existentes nas sociedades capitalistas não colocam todos os indivíduos em condições de igualdade de participação política, seja como candidato, seja como eleitor, nos processos eleitorais. Nesse sentido, faz-se necessário construir, para além de uma defesa genérica do financiamento público exclusivo de campanha, uma pauta que detalhe como se dará a distribuição desse financiamento e que estabeleça mecanismos para dificultar ou constranger a influência do poder econômico nos pleitos eleitorais.
No âmbito da reforma política, as seguintes medidas poderiam ser adotadas:
a) Aprovação do financiamento público exclusivo de campanha. Medida a ser adotada não só para reduzir os custos de campanha, mas também para ampliar as condições de concorrência dos partidos que não recebem os volumosos recursos de empreiteiros, banqueiros e outros financiadores privados, como os principais partidos: PT, PSDB, PMDB, PSD, etc.
b) Destinação do montante total do fundo partidário ao financiamento público exclusivo de campanha: 50% do orçamento deveria ser destinado a todos os partidos de maneira igualitária e 50% dos recursos restantes deveriam ser distribuídos proporcionalmente de acordo com a representação de cada partido nas instâncias legislativas federal, estadual e municipal. Isso garantiria recursos mínimos para cada partido realizar sua própria campanha e romperia, em certo sentido, com as assimetrias fomentadas pelo atual modelo;
c) Criação de dispositivos punitivos mais incisivos para os partidos que fizerem uso do caixa dois em suas campanhas eleitorais. Uma possibilidade é transformar o caixa dois num crime inafiançável.
d) Proibição do pagamento de cabos eleitorais, com previsão de multas com valores correspondentes até 50% do financiamento público recebido pelo partido, no caso de desrespeito a esse dispositivo.
e) Garantia de uso de tempo igual no horário eleitoral para todos os candidatos aos cargos executivos.
f) Garantia de divisão igualitária de 50% do tempo do horário eleitoral para os partidos que disputam as vagas, nos legislativos, e de distribuição proporcional dos 50% do tempo restante de acordo com a representação de cada partido nos legislativos federal, estadual e municipal.
g) Garantir na TV e no rádio, durante o período eleitoral, o mesmo tempo de cobertura da campanha dos candidatos aos cargos executivos, seja na publicização das matérias, seja na realização dos debates entre tais candidatos.
Além disso, seria de suma importância que a reforma política viesse acompanha da regulamentação da taxação sobre grandes fortunas e da aprovação do imposto progressivo com vistas a promover efeitos redistributivos de amplo alcance e tornar o processo eleitoral menos vulnerável à influência do poder econômico.
3) Combater o carreirismo
a) Indexação do salário de parlamentares e ocupantes de cargos executivos ao salário mínimo e estabelecimento de um teto de 10 salários mínimos.
b) Permissão de uma única reeleição e de, no máximo, três mandatos não consecutivos para os ocupantes de cargos parlamentares e executivos.
c) Matrícula obrigatória aos parlamentares e ocupantes de cargos executivos de seus filhos em escola pública.
4) Voto
a) Manutenção do voto obrigatório.
b) Validação dos votos nulos e brancos, tendo em vista sua importância para identificar o voto de protesto. Caso a soma dos votos nulos e brancos seja superior ao percentual atingido pelo primeiro colocado, convocação de novas eleições.
5) Fidelidade partidária e fortalecimento dos partidos
a) Adoção, para as eleições de cargos legislativos, da lista pré-ordenada de candidatos por partido, observando-se critérios de gênero (50% de mulheres e 50% de homens). Tal dispositivo poderá contribuir para neutralizar a força do personalismo político e para transferir a posse do mandato para o partido do candidato. O parlamentar que desejar mudar ou sair do partido de origem perderá o mandato, e o próximo colocado da lista do partido passará a ocupar o seu lugar.
b) Criação de dispositivo para calcular anualmente a taxa de infidelidade partidária nas votações, prevendo-se a perda automática do mandato do parlamentar que contrariar em mais de 20% as decisões da bancada do partido ou, quando for o caso, as decisões do Diretório Nacional do seu partido.
Em resumo: para pensar numa reforma política ampliada e efetivamente participativa, cabe aos setores de esquerda e progressistas defenderem a realização de uma assembleia constituinte exclusiva, caso contrário, corre-se o risco de transformar o plebiscito numa enquete despolitizada e a reforma política numa farsa. Certamente, as mudanças mais substanciais, ainda que nos limites da democracia burguesia, não ocorrerão sem mobilização e movimento organizado nas ruas. Fica aqui também registrada a pergunta: qual partido da ordem abraçaria o conjunto de medidas acima proposto?
Chapecó, 4 de julho de 2013.

Por:Danilo Enrico Martuscelli, UFFS
De:Diário Liberdade

Assembléia Popular Permanente convida para ato hoje dia 03 de julho

Ao contrario do que alguns veículos da mídia tem anunciado, o Acampamento Assembléia Popular Permanente tem ganhado cada vez mais força e apoio da comunidade. A discussão tem surtido resultados no sentido da politização do movimento, na estrutura montada e também quanto permanência de mais pessoas no local.

O Acampamento avança a passos firmes!.... Distante de pautas governistas e político eleitoreiras, nossa luta é ideológica!...

Convocamos toda a comunidade a se unir nessa batalha....

Nossos inimigos dizem: a luta terminou.
Mas nós dizemos: ela começou.
Nossos inimigos dizem: a verdade está liquidada.
Mas nós sabemos: nós a sabemos ainda.

Nossos inimigos dizem: mesmo que ainda se conheça a verdade
ela não pode mais ser divulgada.
Mas nós a divulgaremos.

É a véspera da batalha.
É a preparação de nossos quadros.
É o estudo do plano de luta.
É o dia antes da queda de nossos inimigos.

(Bertold Brecht)

Assembléia Popular Permanente 

Não ao pacto: Avançar para um Programa Anticapitalista e o Poder Popular.

 

Diante das manifestações de massa a presidente Dilma, dizendo ouvir as “vozes das ruas”, acena com cinco pactos com a intenção explícita de tentar reverter a explosão social que colocou em evidência um profundo descontentamento da população brasileira.

Deve haver um problema de acústica em Brasília uma vez que há um certo tempo os trabalhadores falam uma coisa e os governos ouvem outra. As manifestações se iniciaram por protestos contra o aumento das passagens e se desdobraram para uma multifacetada pauta que tem por centro a demanda por educação, saúde, contra os gastos com a Copa e seus efeitos perversos, como as remoções, e contra uma forma política que mostra seus limites com representantes que não representam, eleitos por muitos e defendendo os interesses de poucos.

Depois de combater e tentar estigmatizar os manifestantes, a grande mídia passou a tentar pautar o movimento e impor bandeiras, ou enfatizar algumas que estavam lá diluídas no descontentamento geral, como a ênfase na luta contra a corrupção. Pouco a pouco o movimento social vai resgatando suas bandeiras clássicas e se diferenciando de uma direita conservadora que pegou carona nas manifestações.

Em síntese a resposta da presidente se materializa em cinco “pactos”: primeiro um pacto pelo equilíbrio e responsabilidade fiscal, um pacto pela reforma política, um pacto contra a corrupção, um pacto pela saúde e um pela chamada mobilidade urbana. Ninguém pode negar que o governo petista se mostrou especialista em pactos, mas estes se demonstram pateticamente inócuos diante das demandas levantadas pelas massas rebeladas. Vejamos porque.

Já nas resoluções de seu 12 Encontro Nacional do PT que antecedeu a primeira vitória de Lula para a presidência se falava em resgatar a dívida social e definia-se a prioridade na democratização da sociedade brasileira que se materializaria na reforma agrária, na diminuição da pobreza, no acesso à saúde, educação e outros direitos, a democratização política e dos meios de comunicação. Isso se daria a partir de três eixos: o social, o nacional e o democrático.

No entanto, nas resoluções se afirma que a viabilidade destes três eixos formalmente prioritários se subordinaria a possibilidade de um quarto que, desta forma, se torna a verdadeira prioridade. Dizem as resoluções: “Avançar na direção destes objetivos implicará em um persistente esforço de crescimento econômico”, e logo adiante continua afirmando que “é a aceleração do crescimento econômico, acompanhada da distribuição de renda e riqueza que permitirá integrar expressivos contingentes da população brasileira no mercado”.

Notem que a prioridade é o social, mas este só se efetivará com o crescimento econômico que permitirá a integração ao mercado. Sabemos que no mesmo encontro se define que este crescimento que tornaria possível a integração se daria por meio de “um novo contrato social”, um pacto entre os trabalhadores e os “empresários de qualquer porte” (12 Encontro do PT, apud Iasi, 2004: 510-512).

Em síntese se esperava garantir as demandas sociais dos trabalhadores e da maioria da população por meio do desenvolvimento econômico capitalista e para estes seria garantido o lucro derivado da apropriação privada graças ao desenvolvimento do mercado interno, garantindo “previsibilidade para o capital produtivo”.

Esta previsibilidade e garantias ao capital para produzir e crescer a economia, daí impostos e daí a atenção às demandas teria como um de seus pilares o chamado saneamento do Estado e este tem entre seus instrumentos principais a chamada lei de responsabilidade fiscal. A base da Reforma do Estado, na verdade uma contra-reforma, esta no princípio segundo o qual o Estado só pode gastar nos limites do que arrecada. Desta forma a dita lei de responsabilidade limita um percentual que o Estado pode comprometer com contratação de pessoal, ainda que, compreensivelmente, não estabeleça nenhum percentual para o comprometimento financeiro com a sangria produzida pela dívida e pagamento de juros aos bancos e especuladores.

A questão que aqui nos interessa é que o Estado vê constrangido seu poder de enfrentar as demandas por educação, saúde, moradia, transporte e outras pela forma de políticas públicas, pois isso envolve, necessariamente a contratação de pessoal o que explodiria os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A solução encontrada, primeiro nos governos do PSDB em São Paulo e depois generalizada pelo governo Lula, foi o das parcerias público privadas. Através deste expediente inconstitucional (fato resolvido no governo Lula pela mudança da constituição que permite a criação de empresas públicas de direito privado), uma empresa ou organização social pode prestar o serviço que seria público usando seu pessoal, evidentemente contratos via CLT e não pelo Regime Jurídico Único que rege o funcionalismo, cobrando do poder público pelo serviço.

De outro lado, como no caso dos transportes, reverte-se a tendência inicial de criar empresas públicas para realizar este serviço essencial e devolvem a exploração dos transportes públicos à empresários (que acidentalmente se tornam, agradecidos contribuintes contumazes às campanhas eleitorais do PT), subsidiando o serviço.

Desta maneira, o primeiro pacto significa, em alto e bom som, que nada vai mudar na linha adotada, isto é, o governo não vai rever a privatização direta ou indireta dos serviços e continuará apoiando as parcerias e concessões, contingenciando os investimentos públicos e preservando o equilíbrio que permite formar os superávits que destinam a maior parte do PIB para o pagamento de serviços financeiros (títulos e juros da dívida).

Segundo Evilásio Salvador (2012: 127), entre 2000 e 2009 o fundo público transferiu o equivalente a 45%  do PIB para o capital financeiro, um valor que seria possível, ainda segundo o mesmo autor, bancar o programa Bolsa Família por 108 anos.

Afirmar, portanto, um pacto pela manutenção da responsabilidade fiscal em primeiro lugar, é responder uma demanda do grande capital que tem sido uma das principais razões do estrangulamento das políticas publicas que demandam as “vozes das ruas”.

O segundo pacto procura resolver o total descrédito com a forma atual da representação política e que se articula ao pretenso terceiro eixo do programa: o democrático. O PT se propunha aprofundar a democracia, no entanto, a experiência política dos governos de pacto de classe promovidos pelo PT não alterou no essencial a forma política que havia se consolidado no Brasil nos marcos do que se costuma definir como “presidencialismo de coalizão” (Limonge e Figueiredo, 1995/1996). O que há de característico nesta forma é que presidente eleito compõe uma bancada de sustentação por meio de uma série de trocas e favores que vão desde a oferta de cargos no governo, liberação de verbas via emendas, até financiamento de campanhas. Ao invés de promover uma reforma política que supere os limites desta forma altamente conservadora, e a verdadeira base para os processos conhecidos de corrupção, o governo petista se amoldou a esta forma e construiu sua governabilidade sobre a base de alianças com partidos conservadores como o PMBD, o PTB, o antigo partido de Maluf – o PP e outras siglas fisiológicas, como o PSC de Marcos Feliciano.

A reforma política não ocorreu porque não era o interesse do PT e de sua base aliada. Mas esta é uma questão que esbarra em algo maior e que se liga às explosões sociais ora vivenciadas: a governabilidade.

Chegando à presidência sem maioria parlamentar, nos marcos de um presidencialismo de coalizão, os governos petistas tinham diante de si duas alternativas. A primeira é a que foi trilhada e se render a uma governabilidade de cúpula, por acordos com partidos de centro e conservadores, formar uma bancada de sustentação e garantir suas reeleições. A segunda é, diante da correlação de forças desfavorável do ponto de vista institucional burguês, compensar esta defasagem com a força do apoio de sua base social, apoiado na movimentação autônoma da classe na defesa de seus direitos e pelas demandas populares, ou seja, no movimento social e sindical organizado e na capacidade de mobilização da população, principalmente os trabalhadores.

A escolha da primeira neutralizou esta segunda alternativa impondo ao movimento social e sindical um profundo apassivamento. Em nenhum momento, diante de uma demanda popular que encontrasse resistência dos setores conservadores, as massas foram chamadas a pressionar de fora, pelo contrário foi de dentro dos setores petistas que emergiram as iniciativas conservadoras que atacaram os direitos dos trabalhadores (como a reforma da previdência, a implantação das parcerias público privadas e outras).

Desta forma e diante da explosão da indignação popular, se apressa a propor uma reforma política constrangida pelos limites dos interesses da atual forma política consolidada o que gera uma contradição: como aqueles que se beneficiam desta forma vão reformá-la? Qualquer forma que incorpore a população e os trabalhadores diretamente atrapalha o jogo dos interesses de classe que se expressam no aparentemente caótico quadro partidário institucional.

Inicialmente se falou de plebiscito e uma constituinte exclusiva e agora volta-se atrás para falar em consultas para um processo dirigido pelo Congresso propor uma reforma política.

O terceiro pacto seria contra a corrupção. O instrumento, no entanto, se reduz ao endurecimento das penas e não ataca as causas da corrupção. O erro neste campo é considerar a questão pelo aspecto moral, como desvio de conduta. A corrupção, direta ou disfarçada, encontra sua raiz naquilo que Lênin, em seus estudos sobre o imperialismo, denominou de união pessoal entre os monopólios e governos, ou seja, o fato de que as mesmas pessoas que estão no comando de corporações monopolistas muitas vezes são chamadas a compor os quadros do governo burguês ou sua representação parlamentar. O problema da corrupção é o grau de poder e influência dos monopólios sobre aqueles que definem as políticas públicas visando dirigir a ação do governo para os interesses do lucro e da acumulação de capital. Em poucas palavras, não se atacará os corruptos sem identificar claramente os corruptores.

Quanto aos dois últimos pactos propostos – pela saúde e pela mobilidade pública – a proposta só reforça a impressão inicial de que no fundo se apresenta mais do mesmo: desoneração de tributos.

Para enfrentar os graves problemas de saúde e de transporte, já que não se pretende mudar a forma atual das concessões e parcerias público privadas, é tirar impostos. A questão é se esta desoneração implica em melhoria dos serviços – e nós estamos convencidos que tal atitude se dirige de fato para manter a lucratividade das empresas e não a qualidade dos serviços. É de fato uma prática central deste governo que brinda empresários com desonerações, como vimos com a redução de impostos para carros e eletrodomésticos e os subsídios pesados ao agronegócio. Não há uma linha na declaração e no pacto proposto que fale sobre uma política de saúde que supere os gargalos e contradições hoje existentes, que amplie significativamente os recursos e investimentos, mas isso é compreensível pois se assim procedesse estaria o governo rompendo o primeiro pacto proposto em defesa da estabilidade fiscal.

Não sabemos se as mobilizações conseguiram manter seu vigor, mas diante dos pactos propostos deveriam, pois eles nem de perto respondem às demandas colocadas pelas massas na rua. O verdadeiro caminho que se abre, após a rejeição categórica da patética proposta do governo é dar um salto de qualidade política às manifestações e chegarmos a um verdadeiro programa popular que dê conta das demandas apresentadas e da forma política de alcança-las

Estamos convencidos que este programa, se quiser dar respostas de fato aos problemas apresentados, deve, por um lado exigir o caráter público dos serviços que visam a atender direitos essenciais como saúde, educação e transporte que nunca podem ser resolvidos pela forma mercadoria. Mas se quisermos avançar devemos tocar na questão de fundo que é a produção social da riqueza e de sua acumulação privada e que papel real tem as empresas que supostamente produzem bens e serviços que devemos comprar no mercado, ou seja, a vida e a reprodução podem ser garantidos pelo mercador e os monopólios capitalistas?

Uma verdadeira assembleia popular constituinte, eleita entre os trabalhadores e a população em seus locais de moradia e trabalho que chegue a um programa popular se chocará com a ordem capitalista e, cedo ou tarde, chegará à constatação de que as demandas populares jamais serão atendidas verdadeiramente no quadro de uma aliança de classes com aqueles que acumulam a riqueza privadamente e marcharemos para a forma política de um governo e um poder popular, fora e contra a ordem burguesa institucional constituída.

Referencias

IASI, Mauro L. Metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o consentimento. São Paulo: Expressão Popular, 2004.

LIMONGE, F. E FIGUEIREDO, A. As bases do presidencialismo de coalisão. Revista Lua Nova, n. 44, 1995/1996, pp. 97-105.

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* MAURO IASI é Professor Adjunto da ESS da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio. Membro do CC do PCB.

Sobre as atuais manifestações

1. O pano de fundo

Para compreender o que está acontecendo, atualmente, no Brasil, é preciso voltar um pouco na história.

Certamente, é uma situação muito complexa, mas procuraremos sinalizar, aqui, os elementos que nos parecem mais marcantes para entender o processo atual.

Em primeiro lugar, a vitória esmagadora do capital sobre o trabalho.

A eclosão da crise do capital, que começou por volta de 1970, encontrou um chão fértil para permitir que este enfrentasse esta crise com uma brutal intensificação da exploração da classe trabalhadora. A intensificação da exploração se deu, de modo prioritário, através da reestruturação produtiva, isto é, da reorganização da produção de modo a permitir a retomada dos lucros do capital. Privatização de empresas estatais, privatização de serviços públicos, aumento do desemprego e do subemprego, precarização do trabalho, intensificação da exploração dos que ainda permaneciam empregados, supressão de direitos duramente conquistados, corte dos gastos públicos e com isso, agravamento dos problemas sociais de toda ordem: saúde, educação, transporte, alimentação, moradia, saneamento, segurança, urbanização, cultura e lazer, devastação da natureza. Tudo deveria ser organizado no sentido de garantir os lucros dos capitalistas nem que, para isso, fosse preciso destruir a humanidade.

Ao mesmo tempo, o Estado foi reorganizado sempre no sentido de favorecer o capital e garantir o controle e a submissão da classe trabalhadora. Nunca, como neste momento, foi e está sendo, tão verdadeira a afirmação de Marx e Engels, no Manifesto Comunista, de que o Estado é “o comitê executivo dos negócios da burguesia”. Umas poucas grandes corporações ditam, utilizando o Estado, as regras de todas as políticas econômicas mundiais.

Em segundo lugar, a perda do horizonte revolucionário. O desmoronamento dos países ditos socialistas pareceu confirmar, empiricamente, a ideia de que o socialismo é impossível. O que se apresentou como socialismo em vez de ser uma sociedade superior ao capitalismo se manifestou, na verdade, como um precário igualitarismo e, ao mesmo tempo, como supressão das liberdades democráticas e cidadãs, como brutal ditadura, como um sistema repressivo, como um Estado todo-poderoso e como um menosprezo pela individualidade. Desde então, o horizonte mais presente é, no máximo, aquele do aperfeiçoamento da atual ordem social.

Mesmo para aqueles que ainda pretendiam construir um mundo melhor, a alternativa, tanto pela via social-democrata como pela via revolucionária resumia-se a atribuir ao Estado a tarefa de dirigir o processo de transformação social. Para isso, seria necessário conquistar o Estado e colocar todos os partidos, sindicatos e movimentos sociais sob a direção desse Estado, supostamente posto, agora, a serviço dos interesses das classes subalternas.

Tudo isso contribuiu para orientar a classe trabalhadora e todos os movimentos sociais no sentido de lutar não contra o capital e contra Estado, mas com o capital e com o Estado no o objetivo de conquistar melhorias pontuais sem nunca colocar em questão a ordem social capitalista.

As ideias de revolução, de socialismo, de superação de toda exploração e dominação do homem pelo homem, de construção de uma sociedade realmente igualitária foram substituídas pelas ideias de reforma, democracia, cidadania, universalização de direitos, melhorias gradativas.

A pressuposição era de que, não sendo o socialismo algo possível, a única alternativa razoável seria o aperfeiçoamento da atual ordem social capitalista.

A enorme maioria dos partidos que se pretendia representante dos interesses da classe trabalhadora foi assumindo esta perspectiva reformista, mesmo quando conservava o nome de comunista ou socialista, contribuindo, poderosamente, para a deseducação da classe trabalhadora e das lutas sociais.

Deste modo, os inúmeros movimentos sociais que surgiram foram vistos ora como substitutos do verdadeiro sujeito revolucionário ora como simples momentos de reivindicação de melhorias pontuais.

Este conjunto de circunstâncias gerou uma ideologia profundamente conservadora e individualista. Disseminou-se a ideia de que esta forma de sociabilidade seria a última (fim da história) e a melhor possível, apesar dos seus defeitos; que ela seria indefinidamente aperfeiçoável; que o sucesso ou insucesso dependeria apenas do esforço individual; um sentimento de impotência diante da solidez do sistema; uma perda de compreensão do processo histórico; um espírito de superficialidade, que leva a ver a história como a repetição indefinida do momento atual; uma fragmentação do conhecimento, que impede a compreensão da realidade como uma totalidade articulada.

Em resumo: as consequências mais importantes de tudo isso foram: a perda do horizonte revolucionário e sua substituição por um horizonte reformista; a descrença na possibilidade de mudar o mundo na sua totalidade e o apego a reformas pontuais; a sensação de impotência diante dos problemas sociais; a ideia de que todas as lutas deveriam confluir para o Estado, ou para tomá-lo e, supostamente, colocá-lo a serviço das classes populares ou para arrancar dele melhorias pontuais; o acento na ação individual e eleitoral em substituição à luta coletiva.

Com tudo isto, no momento de sua crise mais séria (a partir de 1970), o capital vê seu caminho inteiramente livre para enfrentar o agravamento dos seus problemas com a intensificação da exploração da classe trabalhadora de uma maneira incrivelmente brutal. Isto porque o seu adversário histórico – o proletariado – a classe que poderia liderar  a oposição mais consequente ao capital se encontrava ideológica e politicamente desnorteado e desorganizado quando não atrelado ao próprio Estado por obra e graça de partidos, centrais sindicais e sindicatos que se diziam defensores dos interesses da classe trabalhadora. Desamparadas de seu líder natural, as demais lutas sociais, justas e importantes, não conseguem ultrapassar os limites de reivindicações pontuais no interior do capitalismo, confluindo sempre para o Estado. Não há nenhum questionamento mais profundo do capital e do Estado. E já que socialismo é confundido com falta de liberdades democrático-cidadãs, com ditadura, com partido único e todo-poderoso, com supressão de toda propriedade, inclusive a individual, com menosprezo do indivíduo, então sobra apenas a busca do aperfeiçoamento da democracia e da cidadania

2. A situação atual no Brasil

No Brasil, a chegada do PT ao poder se deu em meio ao enfrentamento da crise do capital através da reestruturação produtiva e da retomada da ideologia liberal. A aparente oposição deste partido aos interesses do capital gerou uma enorme expectativa de mudanças substanciais. Apesar das alianças problemáticas, o crédito concedido pelas classes subalternas foi enorme.

Além do mais, o PT carregava consigo a confiança da maioria da classe trabalhadora, da maioria dos outros partidos ditos de esquerda (PCdoB, PDT, PSB) e da maioria dos sindicatos e Centrais Sindicais.

Uma situação internacional favorável aos países periféricos – já que o foco principal dela estava nos países centrais – permitiu ao governo enfrentar a crise mundial de modo a suavizar os seus efeitos. Contudo, as linhas mestras da política econômica não destoavam do conjunto das políticas mundiais. Todas elas estavam direcionadas no sentido de garantir os interesses do capital descarregando o peso do enfrentamento da crise sobre os ombros da classe trabalhadora e das demais classes populares.

Foi-se gerando, então, a ideia de que esse seria o caminho para a superação dos problemas sociais no Brasil: um pacto entre o capital (representado por parte da burguesia) e o trabalho (representado pela maioria da classe trabalhadora), no qual ambos sairiam ganhando e possibilitaria ao Brasil elevar-se à posição de membro dos países mais desenvolvidos!

No entanto, aos poucos, o caminho ia ficando claro: nenhuma mudança estrutural, apenas a busca de um caminho para a inserção do Brasil na economia mundial do capital em crise profunda. Para isso, continuidade das privatizações (via concessões, parcerias público-privadas, isenções fiscais, mercantilização de tudo, corte dos gastos públicos, privatização de serviços públicos, favorecimento dos interesses privados (bancos, empreiteiras, agro-negócio, montadoras…). Ao lado disso, a montagem de políticas sociais compensatórias (bolsas de diversos tipos), que permitiriam minimizar os aspectos mais gravosos dos problemas sociais.

O orçamento nacional (tomando como exemplo o de 2012 e assinalando apenas alguns elementos) mostra claramente onde estão as prioridades para a destinação dos recursos públicos: 43,98% para pagamento da dívida pública; 22,47% para previdência social; 10,21% para transferência para Estados e Municípios; 4,17% para saúde; 3,34% para educação, 2,42% para trabalho; 3,15% para assistência social; 0,39% para segurança pública; 0,70% para transporte; 0,01% para habitação; 0,06% para urbanismo; 0,02% pra desportos e lazer 0,04% para energia; 0,05% para cultura.

Na esfera política deu-se uma completa transformação do PT em um partido típico burguês: sistema de alianças com partidos e grupos sociais conservadores e mesmo reacionários, corrupção, apadrinhamentos, utilização dos bens públicos para fins privados, carreirismo, manipulação das massas com fins eleitoreiros, criminalização das lutas sociais, favorecimento dos grandes grupos empresariais. O PT, que se tinha apresentado como campeão da “ética na política” acabou chafurdando no mesmo lamaçal em que sempre se espojaram todos os partidos políticos. Todos eles utilizando a população apenas como massa de manobra em momentos eleitorais, para depois esquecê-la e buscar apenas a satisfação dos interesses da burocracia partidária e dos seus financiadores.

As consequências disto foram o agravamento dos problemas sociais com o consequente aumento da insatisfação social; o descrédito nas instituições políticas; a despolitização, a alienação e o apassivamento da maioria da população; a confusão ideológica e política; a percepção da enorme desigualdade social, pois enquanto alguns poucos (bancos, empreiteiras, montadoras, agro-negócio, etc.) enriqueciam, a maioria da população via aumentar muito pouco a sua participação na riqueza gerada. Tudo isto, ainda, agravado, nos últimos meses, pelo aumento da inflação, pela deterioração nos serviços públicos e por gastos bilionários com a construção e reforma de estádios de futebol.

Como resultado de tudo isto, a violência se tornou cada vez mais presente na vida social, atingindo, embora de modo muito diferente, todas as classes sociais. Os ricos vêem ameaçado o seu patrimônio e os pobres se sentem abandonados pelo Estado, quando não, muitas vezes, eles próprios vítimas da violência do Estado.

Por sua vez, a juventude vê estreitar-se cada vez mais o seu horizonte. Além de sofrer com a deterioração dos serviços públicos, também se vê engrossando cada vez mais um enorme exército de reserva, que dificilmente será absorvido pelo mercado de trabalho.

Ainda mais: a corrosão do nível de vida da classe média aumentou também as suas preocupações e a sua insatisfação. Insatisfação esta que, por um lado se dirige contra a relação entre o alto pagamento de impostos e o que é recebido em troca como serviço público, de péssima qualidade e, por outro lado, contra o que ela vê como favorecimento das classes populares em detrimento de si mesma, interpretando isto como uma política governamental assistencialista que privilegia os que não trabalham.

3. Desdobramentos

Embora pipocassem, aqui e ali, lutas setoriais, nada parecia indicar uma iminente explosão. Mas, a caldeira estava aumentando a sua fervura. A questão do aumento do transporte foi apenas a gota d´água que fez explodir a insatisfação que estava latente.

Surgem, então, as mais variadas reivindicações.

Como resultado de todo o processo acima descrito, não é de admirar que, neste momento, haja uma enorme confusão ideológica e política.

Também não é de admirar que não haja clareza quanto aos objetivos a médio e longo prazo.

Do mesmo modo, não é de admirar que os reacionários e conservadores procurem direcionar esse movimento para seus fins. O surgimento de movimentos fascistas, integralistas, nazistas não é algo estranho a estas situações. Isto já foi visto em outros momentos históricos.

Por sua vez, a rejeição aos partidos é compreensível, embora não justificável, porque a maioria, despolitizada, vê toda atividade partidária pela lente de um sistema político totalmente degenerado. A ampla maioria dos participantes destas manifestações não é nem de esquerda, nem de direita nem de centro. Simplesmente está reagindo motivada por uma insatisfação que, provavelmente, no fundo, tem a ver com a frustração relativa às suas perspectivas de vida. A falta de um maior esclarecimento acerca das causas mais profundas dos problemas sociais pode facilmente tornar essas massas presa de grupos reacionários e/ou de indivíduos “salvadores”.

As classes dominantes, por sua vez, diante do agravamento dos problemas, procurarão, por todos os modos, defender os seus interesses: intensificando a repressão, aumentando as políticas de austeridade, isto é, de exploração do trabalho e a criminalização das lutas sociais.

Mas, em tudo isso, há ainda um elemento profundamente preocupante. A classe operária está praticamente ausente dessas manifestações, pelo menos como classe consciente e organizada. Algumas pesquisas parecem indicar que, entre os manifestantes, encontram-se muitos, especialmente mais jovens, trabalhadores precarizados e desempregados. O fato é que o grosso da classe trabalhadora ainda não entrou em cena. E por essa ausência, como vimos acima, a esquerda (partidos e sindicatos) tem uma enorme responsabilidade.

Vê-se que, mesmo onde esta classe intervém de forma mais expressiva e organizada, como na Grécia, em Portugal, na Espanha, ela não tem um projeto próprio claramente contrário ao capital e ao Estado, projeto este que só poderia ser o resultado de um longo processo de construção. A tônica das reivindicações é, de modo geral, por reformas e por outro tipo de Estado, mais preocupado com as questões sociais.

De modo especial, aqui no Brasil, o atrelamento da classe trabalhadora ao Estado dirigido pelo PT tem um enorme impacto no sentido de enfraquecer e desnortear essas lutas que estão surgindo espontaneamente. Impediu que se formasse a convicção de que a solução dos problemas sociais passa pela superação radical do capitalismo e pela construção de uma sociedade socialista. Infelizmente, a tônica da polarização, por uma grande parte da esquerda, era colocada na contraposição entre PSDB (o caminho do mal) e PT (o caminho do bem) e não entre capital e trabalho. Acresce a isso o fato de que inclusive partidos e organizações sociais, que se pretendem de esquerda e de oposição, imprimiram ao seu trabalho um forte viés eleitoral. Embora existam, são raras e de expressão ainda bastante reduzida as organizações partidárias e movimentos sociais, que não imprimiram às suas lutas um viés eleitoral. Tudo isso contribui para iludir as massas fazendo-as acreditar que a resolução dos problemas sociais se centra em questões éticas (contra a corrupção, contra a malversação de recursos públicos), administrativas (melhor gestão dos recursos públicos, menor impostos) e/ou políticas (reforma política) passa pela conquista do Estado e por reformas realizadas por ele.

4. Nossas tarefas

Neste momento, agitação (poucas ideias para muitas pessoas) e propaganda (muitas ideias para poucas pessoas) são fundamentais para ajudar na politização, no esclarecimento e na definição dos objetivos. A esquerda terá que se reinventar, deixando de lado sectarismos e vanguardismos, para poder influenciar nos rumos das lutas atuais e futuras.

É importante mostrar às massas a relação entre os diversos problemas setoriais, a natureza do capital e a atual crise a que ele submete a humanidade.

É importante esclarecer que a solução dos problemas não pode ser encontrada dentro do capitalismo; que a resolução dos problemas, que são universais, só pode ser encontrada com a superação radical do capitalismo e a construção de uma sociedade socialista.

Para isso, é importantíssimo explicar o que é socialismo, desfazendo os equívocos em relação aos países ditos socialistas e deixando clara a sua superioridade em relação ao capitalismo.

É importante esclarecer que o problema não é a corrupção (inerente ao capitalismo), nem a “bandalheira” dos políticos (também inevitável), nem a falta de “vontade política” dos governantes, muito menos este governo – cujo núcleo é o PT – (porque todo governo cumpre a função essencial do Estado que é a defesa dos interesses das classes dominantes), mas, que as causas mais profundas se situam na lógica do capital, na exploração dos trabalhadores pelos capitalistas e na existência da propriedade privada.

Como dizia Lenin, é preciso “explicar, explicar e explicar”, sem reducionismos sem sectarismo, sem acusações, mas procurando mostrar a conexão entre as diversas reivindicações e as causas fundamentais dos problemas sociais.

Mas, a tarefa mais importante, é, sem dúvida, contribuir para que a classe trabalhadora volte a assumir o seu lugar como sujeito fundamental das transformações sociais. Ela, porém, só poderá voltar a ocupar este lugar na medida em que se organizar ideológica e politicamente contra o capital e, também, contra o Estado. Considerando o pano de fundo acima descrito e as suas consequências, essa não será uma tarefa nada fácil. No entanto, absolutamente necessária e decisiva. Os exemplos das lutas da chamada “primavera árabe”, das grandes manifestações em vários países da Europa e nos vários tipos de “Occupy” mostram, claramente, que a ausência da classe trabalhadora como sujeito fundamental deste processo, com um projeto revolucionário, impede o avanço das lutas no sentido da resolução radical dos problemas sociais.

Maceió, 24 de junho de 2013

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* IVO TONET é Doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e professor de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas