quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Black Blocs: A origem da tática que causa polêmica na esquerda



“O balancê, balancê. Escute o que vou te dizer. Geraldo fascista, vai se foder e leva o Cabral com você.” (Cantado por manifestantes em São Paulo)
Black blocs, lições do passado, desafios do futuro
Por Bruno Fiuza*
Especial para o Viomundo
Uma das grandes novidades que as manifestações de junho de 2013 introduziram no panorama político brasileiro foi a dimensão e a popularidade que a tática black bloc ganhou no país.
Repito: dimensão e popularidade – pois, ao contrário do que muita gente pensa, esta não foi a primeira vez que grupos se organizaram desta forma no Brasil, e muito menos no mundo.
Aliás, uma das questões que mais saltam aos olhos no debate sobre os black blocs no Brasil é a impressionante falta de disposição dos críticos em se informar sobre essa tática militante que existe há mais de 30 anos.
É claro que ninguém que conhecia a história da tática black bloc quando ela começou a ganhar popularidade no Brasil esperava que os setores dominantes da sociedade nacional tivessem algum conhecimento sobre o assunto.
Surgida no seio de uma vertente alternativa da esquerda europeia no início da década de 1980, a tática black bloc permaneceu muito pouco conhecida fora do Velho Continente até o fim do século XX.
Foi só com a formação de um black bloc durante as manifestações contra a OMC em Seattle, em 1999, que as máscaras pretas ganharam as manchetes da imprensa mundial.
Natural, portanto, que muita gente ache que a tática tenha surgido com o chamado “movimento antiglobalização” e tenha se baseado, desde o início, na destruição dos símbolos do capitalismo.
O que realmente assusta é a ignorância e a falta de disposição de se informar sobre o assunto demonstradas por certos expoentes e segmentos da esquerda tradicional brasileira.
O desconhecimento e a falta de informação levaram grandes representantes do pensamento crítico brasileiro ao extremo de qualificar a tática black bloc de “fascista”.
Ao se expressarem nesses termos, esses grandes lutadores, que merecem todo o respeito pelas inúmeras contribuições que deram à organização da classe trabalhadora no Brasil ao longo de suas vidas, caíram na armadilha de reproduzir o discurso da classe dominante diante de toda forma de contestação da ordem vigente que não pode ser imediatamente enquadrada em categorias e rótulos familiares.
Ao não compreenderem a novidade do fenômeno tentaram enquadrá-lo à força em esquemas conhecidos.
Fetichização
Essa incompreensão aparece, de cara, na própria linguagem usada tanto pela mídia conservadora quanto por certos setores da esquerda tradicional para se referir à tática black bloc.
Em primeiro lugar, usam um artigo definido e letras maiúsculas para se referir ao objeto, como se “o Black Bloc” fosse uma organização estável, articulada a partir de algum obscuro comando central e que pressupusesse algum tipo de filiação permanente.
Ora, tratar um black bloc desta forma seria o mesmo que tratar uma greve, um piquete ou uma panfletagem como um movimento.
Talvez a melhor forma de começar a desfazer os mal-entendidos sobre os black blocs seja combater a fetichização do termo.
Como chegou ao Brasil por influência da experiência americana, essa tática manteve por aqui seu nome em inglês, mas não é preciso muito esforço para traduzir a expressão.
Por mais redundante e bobo que possa parecer, nunca é demais lembrar que um “black bloc” (assim, com artigo indefinido e em letras minúsculas) é um “bloco negro”, ou seja: um grupo de militantes que optam por se vestir de negro e cobrir o rosto com máscaras da mesma cor para evitar serem identificados e perseguidos pelas forças da repressão.
Fazer isso não significa se filiar a uma determinada organização ou movimento. Da mesma forma que operários que decidem fazer um piquete para impedir a entrada de outros trabalhadores em uma fábrica em greve não deixam de fazer parte de seus respectivos sindicatos para ingressar em uma misteriosa sociedade secreta.
Eles apenas optaram por uma determinada tática de luta. É exatamente o que fazem os militantes que decidem formar um bloco negro (leia-se, “black bloc”) durante uma manifestação.
Não há dúvida de que a opção pelo anonimato e a disposição para o enfrentamento com a polícia são peculiaridades que diferenciam profundamente o bloco negro de outras táticas, mas nem por isso a opção por esse tipo de ação dá margem para confundi-la com um movimento.
Aí entramos em um segundo ponto fundamental para a discussão da tática black bloc: seus métodos. De cara, é preciso esclarecer que os próprios métodos dos black blocs mudaram ao longo do tempo e por isso é fundamental conhecer o contexto histórico, político e social em que nasceu e se desenvolveu essa tática.
A origem
Os primeiros black blocs surgiram na então Alemanha Ocidental, no início dos anos 1980, no seio do movimento autonomista daquele país.
Como o movimento autonomista europeu é muito pouco conhecido no Brasil (para não dizer completamente desconhecido), quem quiser se informar melhor sobre o assunto pode recorrer a um ótimo livro sobre o tema escrito pelo militante e sociólogo americano George Katsiaficas: “The Subversion of Politics – European Autonomous Social Movements and the Decolonization of Everyday Life”, disponível para download no site do autor (http://www.eroseffect.com).
Surgido a partir da experiência da autonomia operária na Itália dos anos 1970, o autonomismo se espalhou pela Europa ao longo das décadas de 1970 e 1980.
Um dos países onde o movimento mais se desenvolveu foi na Alemanha. Fiel ao espírito revolucionário original do marxismo, mas renegando o fetiche pelo poder das burocracias sindicais e partidárias, o autonomismo se desenvolveu como um conjunto de experimentos sociais organizados por setores que optaram por se manter à margem do modo de vida dominante imposto pelo capitalismo e criar focos de sociabilidade alternativos no seio das próprias sociedades capitalistas, mas pautados por valores e práticas opostos aos dominantes.
Na Alemanha Ocidental, o movimento autonomista surgiu no fim dos anos 1970, quando grupos começaram a organizar ações diretas contra a construção de usinas nucleares no interior do país por meio da criação de acampamentos nos terrenos onde as centrais seriam erguidas.
O mais famoso deles foi a República Livre de Wendland, um acampamento criado em maio de 1980 na cidade de Gorleben, na região de Wendland, no norte da Alemanha, onde estava prevista a construção de uma usina nuclear.
Enquanto os acampamentos antinucleares surgiam no interior da Alemanha Ocidental, em grandes cidades, como Berlim e Hamburgo, grupos de jovens e excluídos começaram a ocupar imóveis vazios e transformá-los em moradias coletivas e centros sociais autônomos.
Assim nasceram os primeiros squats alemães, inspirados pela experiência de grupos que já faziam isso havia anos na Holanda e na Inglaterra.
A mobilização contra a construção de usinas nucleares no interior e as ocupações urbanas nas grandes cidades se tornaram os dois pilares do movimento autonomista alemão.
Para os envolvidos nesses processos, a criação de espaços autônomos era uma forma de questionamento da ordem capitalista na prática, por meio da criação, no interior da própria sociedade capitalista, de pequenas ilhas onde vigoravam relações sociais opostas às vigentes no entorno dominante.
Obviamente, quando acampamentos e squats começaram a proliferar pelo país, o governo da República Federal Alemã se deu conta de que era preciso cortar pela raiz aquela agitação social.
Em 1980, lançou uma grande ofensiva policial contra acampamentos antinucleares e squats em diferentes partes do país.
A República Livre de Wendland foi desarticulada em junho, e os squats de Berlim sofreram um violento ataque policial em dezembro.
Diante da ofensiva policial, os militantes alemães se organizaram para resistir à repressão e proteger seus espaços de autonomia. Desse esforço nasceu a tática black bloc.
Durante a manifestação de Primeiro de Maio de 1980, em Frankfurt, um grupo de militantes autonomistas desfilou com o corpo e o rosto cobertos de preto, usando capacetes e outros equipamentos de proteção para se defender dos ataques da polícia.
Por causa do visual do grupo, a imprensa alemã o batizou de “Schwarzer Block” (“Bloco Negro”, em alemão).
Desse momento em diante, a presença de blocos negros se tornou um elemento constante nas ações dos autonomistas alemães, e sua função original era a de servir de força de autodefesa contra os ataques policiais às ocupações e outros espaços autônomos.
Um relato em alemão sobre o surgimento dos black blocs pode ser encontrado no seguinte endereço: http://www.trend.infopartisan.net/trd0605/t370605.html.
O caminho para Seattle
Da Alemanha, a tática se difundiu pelo resto da Europa, e, no fim dos anos 1980, chegou aos Estados Unidos, onde o primeiro bloco negro foi organizado em 1988, para protestar contra os esquadrões da morte que o governo americano financiava em El Salvador.
Uma ótima fonte sobre a história dos black blocs nos Estados Unidos é o livro “The Black Bloc Papers”, editado por David Van Deusen e Xavier Massot e disponível para download em http://www.infoshop.org/amp/bgp/BlackBlockPapers2.pdf.
Ao longo dos anos 1990, outros black blocs se organizaram nos Estados Unidos, mas a tática permaneceu praticamente desconhecida do grande público até que um bloco negro se organizou para participar das manifestações contra a OMC em Seattle em novembro de 1999.
Graças à ação desse black bloc, a tática ganhou as páginas dos grandes jornais no mundo inteiro, principalmente porque, a partir de Seattle, os black blocs passaram a realizar ataques seletivos contra símbolos do capitalismo global.
A mudança se explica pelo contexto em que se formou o black bloc de Seattle. A década de 1990 foi a era de ouro das marcas globais, quando os logos das grandes empresas se transformaram na verdadeira língua franca da globalização.
Nesse contexto, o ataque a uma loja do McDonald’s ou da Gap tinha um efeito simbólico importante, de mostrar que aqueles ícones não eram tão poderosos e onipresentes assim, de que por trás da fachada divertida e amigável da publicidade corporativa havia um mundo de exploração e violência materializado naqueles logos.
Ou seja: o black bloc de Seattle inaugurou uma dimensão de violência simbólica que marcaria profundamente a tática a partir de então.
Daquele momento em diante, os black blocs, até então um instrumento basicamente de defesa contra a repressão policial, tornaram-se também uma forma de ataque – mas um ataque simbólico contra os significados ocultos por trás dos símbolos de um capitalismo que se pretendia universal, benevolente e todo-poderoso. Foi nesse contexto que a tática chegou ao Brasil.
Os primeiros black blocs no Brasil
Os acontecimentos de Seattle levaram grupos de militantes brasileiros a se articular em coletivos para construir no país o movimento de resistência mundial à globalização neoliberal. Assim surgiram os núcleos brasileiros da Ação Global dos Povos, uma rede de movimentos sociais surgida em 1998 que criou os Dias de Ação Global, articulações mundiais para organizar protestos simultâneos em várias partes do planeta contra as reuniões das instituições internacionais que sustentavam a globalização neoliberal.
O primeiro Dia de Ação Global que contou com ações no Brasil foi 26 de setembro de 2000, marcado contra a reunião do FMI em Praga. Neste dia, em São Paulo, um grupo de manifestantes atacou o prédio da Bovespa, o que gerou confronto entre policiais e ativistas. Na época, o incidente não ganhou destaque na imprensa e o termo “black bloc” não foi mencionado, mas a lógica da ação desses militantes, em sua maioria ligados ao movimento anarcopunk de São Paulo, seguia a lógica da tática black bloc.
O segundo Dia de Ação Global que contou com atos no Brasil foi 20 de abril de 2001. Em São Paulo, foi organizada uma manifestação na Avenida Paulista como parte dos protestos convocados em todo o mundo contra a Cúpula das Américas, reunião realizada na cidade de Quebec, no Canadá, na qual líderes dos países do continente discutiram a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Esta foi a primeira vez que uma manifestação contra a globalização neoliberal realizada no Brasil ganhou as manchetes da imprensa nacional.
Em São Paulo, um grupo entre os manifestantes adotou a mesma tática do black bloc de Seattle, em 1999, e atacou símbolos capitalistas na Avenida Paulista, como uma loja do McDonald´s. Mais uma vez, a imprensa nacional não fez referência ao termo “black bloc”, mas a tática utilizada na Paulista foi claramente a dos blocos negros. O curioso é que a mesma edição de 21 de abril de 2001 da Folha de São Paulo que noticia o protesto na Paulista traz uma matéria do enviado do jornal ao Canadá sobre o “bloco de preto” que atuou em Quebec.
O debate sobre a violência
Mas se nessa época a imprensa brasileira não usava o termo “black bloc” na cobertura dos protestos no país, ele já era bem conhecido da mídia internacional, principalmente da europeia e da norte-americana.
E ganhou ainda mais projeção durante as manifestações contra a reunião do G8 realizada em Gênova, na Itália, em julho de 2001.
O Dia de Ação Global marcado para 20 de julho de 2001 foi a maior mobilização do gênero até então e nesse dia as ruas de Gênova foram tomadas por mais de 300 mil pessoas, entre as quais marchou o maior black bloc organizado até então.
O grau de confronto com a polícia atingiu um novo patamar e um jovem italiano que fazia parte daquele black bloc, chamado Carlo Giuliani, foi morto pela repressão com um tiro na cabeça.
Gênova marcou um divisor de águas para a tática black bloc e para o chamado “movimento antiglobalização” como um todo.
Assim como acontece hoje no Brasil, o debate sobre o uso da violência nas manifestações – mesmo que apenas contra lojas e outros objetos inanimados – criou uma divisão entre ativistas “violentos” e “pacíficos” que contribuiu muito para a desmobilização do movimento como um todo dali para frente.
A semelhança do debate sobre o black bloc na época e agora é impressionante.
Quem quiser conhecer um pouco das discussões e das respostas de adeptos da tática black bloc na época pode encontrar uma boa seleção de textos de ativistas reunidos na coletânea “Urgência das ruas – Black block, Reclaim the Streets e os Dias de Ação Global”, organizada por um anônimo que se identifica como Ned Ludd (referência a um dos líderes do Movimento Ludita na Inglaterra do século XIX) e publicada no Brasil pela editora Conrad.
Com o fim dos grandes protestos contra a globalização neoliberal, o debate sobre os black blocs saiu das manchetes da grande imprensa internacional e brasileira.
A tática continuaria a ser adotada em manifestações na Europa e nos Estados Unidos nos anos seguintes, e militantes libertários no Brasil certamente sabiam muito bem o que eram os black blocs, mas o tema nunca repercutiu fora dos meios militantes.
E assim foi até que começaram as manifestações contra o aumento das tarifas de ônibus e metrô convocadas pelo Movimento Passe Livre em junho de 2013.
As manifestações de junho
Assim como os black blocs, o MPL estava longe de ser uma novidade no Brasil, mas, pela primeira vez, ambos começaram a ganhar um protagonismo inédito conforme as manifestações cresciam.
Até o dia 13 de junho, aquela era uma mobilização muito parecida com as que o MPL vinha organizando desde 2004.
Era um movimento restrito a um núcleo militante que reunia ativistas do próprio MPL, integrantes de partidos e coletivos libertários – alguns dos quais formaram black blocs durante os atos.
A violência policial contra a marcha do dia 13 de junho em São Paulo, no entanto, mudou tudo.
Os ataques contra jornalistas e jovens da classe média e da elite indignaram uma parcela da população normalmente avessa à militância política.
O choque diante da brutalidade da PM de São Paulo e a simpatia por uma causa que se tornou quase uma unanimidade – barrar o aumento das tarifas do transporte público na cidade – “levaram o Facebook para a rua”, para usar a feliz expressão que o jornalista Leonardo Sakamoto usou para definir a marcha de 17 de junho.
De repente, centenas de milhares de brasileiros se deram conta de que podiam, de alguma forma, usar as ruas para expressar sua insatisfação com algum aspecto da política brasileira.
Em um desses raros momentos da história nacional, o cidadão comum percebeu que a política não é propriedade privada dos políticos profissionais, e se deu conta de que ela se faz no dia a dia, na rua, em vários lugares. De vez em quando, até no Congresso.
As manifestações de 17 de junho abriram a caixa de Pandora, e gente de absolutamente todas as tendências políticas foi para a rua. Por um breve momento, a elite mais reacionária marchou ao lado do militante mais revolucionário. Mas em algum momento a contradição teria de aparecer.
As contradições de junho
A partir de agora, minhas observações se restringem ao que aconteceu na cidade de São Paulo, pois foi o único lugar onde acompanhei as manifestações in loco, e não acho que os movimentos nas várias partes do Brasil possam ser analisados sob uma única perspectiva.
Em cada cidade ou região teve especificidades que não sou capaz de avaliar.
Quem esteve na Paulista no dia 18 de junho já podia farejar, de certa forma, o que aconteceria no dia 20.
Aquilo era a Revolução Francesa. As reivindicações mais contraditórias conviviam nos cartazes empunhados por grupos sociais muito diferentes entre si, muitos deles antagônicos.
O pessoal das bandeiras verde-amarelas e dos slogans moralistas era claramente uma elite que tinha pouco ou nada a ver com os anarquistas e trotskistas que circulavam com palavras de ordem anticapitalistas.
A direita, a extrema-direita e a extrema-esquerda já estavam ali. Faltava a esquerda moderada, dos partidos no poder. E, quando ela apareceu, a bomba-relógio explodiu.
Pode-se acusar o PT de muitas coisas por ter convocado sua militância a ir para a Paulista no dia 20 de junho, mas uma coisa é certa: aqueles militantes tinham todo o direito de estar lá.
O problema é: vai explicar isso para a elite raivosa que, estimulada pelas mobilizações, passou a expor em praça pública seu ódio pelo PT…
Olhando em retrospecto, o ataque fascista aos militantes partidários no dia 20 de junho parece um desdobramento natural do que vinha acontecendo: com a revogação do aumento das tarifas, a única bandeira que unificava aquela multidão de opostos deixou de existir.
Sem o elemento unificador, apareceram as profundas contradições que já existiam entre os inúmeros grupos que saíram às ruas.
A elite queria a cabeça do governo do PT, a extrema-esquerda queria a revolução social, e, espremida entre os dois extremos, sobrou para a esquerda moderada o papel de defender o status quo, sobrou para a esquerda moderada a posição conservadora – no mais literal sentido da palavra.
Os meses seguintes só vieram confirmar a tendência que apareceu pela primeira vez no 20 de junho em São Paulo.
A grande mobilização que prometia unificar todos os setores da esquerda para responder ao ataque fascista virou um ato dominado pelas centrais sindicais e seus militantes profissionais, no dia 11 de julho, que foi incapaz de atrair o cidadão comum que saíra às ruas em junho.
As convocatórias da direita contra a corrupção se tornaram pequenos atos isolados, dissipando o medo de alguns militantes da esquerda de que as manifestações de junho pudessem abrir caminho para uma escalada fascista.
Por fim, a extrema-esquerda se deu conta de que o mar humano que saiu às ruas em junho não era tão anticapitalista assim, e passou a organizar também seus atos isolados.
Essas três tendências ficaram claras nas manifestações do 7 de setembro em São Paulo.
Pela manhã, marcharam os movimentos sociais ligados à esquerda moderada, que, em sua maioria, continuam defendendo o governo do PT.
À tarde, duas convocatórias distintas dividiram o vão livre do Masp: de um lado, um grupo formado pela elite de direita e extrema-direita, que era, supostamente, contra todos os partidos, mas que destilava seu ódio de classe contra o PT; do outro, um black bloc que também se dizia contra todos os partidos, mas que mirava prioritariamente no governo Alckmin, do PSDB.
Os black blocs no Brasil de hoje
Isso nos traz de volta ao nosso tema central: os black blocs.
Aqui é preciso abrir um pequeno parêntese para falar do Rio de Janeiro, pois este foi o único lugar em que os protestos de fato continuaram com força depois da revogação do aumento das passagens.
Acontece que, além da tarifa, lá havia outra bandeira que unificava o movimento: a oposição ao governador Sérgio Cabral.
E talvez seja por isso mesmo que lá os black blocs tenham se tornado mais fortes e atuado de forma mais coerente.
Vale lembrar que o movimento contra Sérgio Cabral girou em torno de uma ocupação urbana – o acampamento montado em frente à residência do governador – e, não por acaso, os black blocs cariocas desempenharam um importante papel de autodefesa do movimento contra a repressão policial.
Ou seja: justamente no momento em que caiu na boca do povo no Brasil, a tática black bloc estava voltando às origens, atuando como uma organização popular de defesa dos movimentos sociais.
Na minha opinião, a situação no Rio ajuda a explicar porque em São Paulo os black blocs nunca chegaram a contar com o apoio que tiveram na capital fluminense.
Em São Paulo, a partir do fim de julho os black blocs se formaram como uma força isolada, inicialmente em solidariedade aos cariocas, e depois lançando uma campanha contra o governador paulista, Geraldo Alckmin.
Ao se voltar contra Alckmin, os black blocs paulistas poderiam se articular com a esquerda moderada, por terem um inimigo comum, mas a incompreensão mútua impossibilitou a aproximação.
E aqui chegamos ao x da questão: a desconfiança mútua entre duas culturas militantes distintas, mas que compartilham muitos objetivos, está acabando com as possibilidades de aproveitar a incrível energia social gerada pelas manifestações de junho para construir novos espaços de debate e mobilização que poderiam abrir perspectivas inéditas de ação política no Brasil.
Não se trata aqui de querer apagar as diferenças entre a cultura de militância partidária – baseada na hierarquia, na centralização e na estabilidade – e a cultura libertária que está na base da tática black bloc – horizontal, descentralizada e instável – mas de propor que, apesar de suas diferenças, estes dois setores podem trabalhar juntos em prol de causas que os unem.
Por uma assembleia das ruas
O ponto de partida para essa aproximação é o diálogo aberto entre as partes, reconhecendo as diferenças e os equívocos de parte a parte, mas buscando achar formas de cooperação que respeitem as especificidades de cada um.
Os momentos em que os black blocs foram mais fortes foram justamente aqueles em que atuaram no seio de movimentos mais amplos, que englobavam grupos com táticas muito diferentes, todos lutando por causas comuns.
E esta é, na minha opinião, uma das fraquezas dos black blocs hoje (pelo menos em São Paulo): uma certa fetichização da tática, tomando a formação de blocos negros como um fim em si mesmo.
Olhando para a história dos black blocs, me parece que os melhores momentos dessa tática foram quando ela serviu de instrumento para um movimento mais amplo.
E esses momentos foram marcados por avaliações de que tipo de ações serviam mais aos fins buscados.
Por exemplo: a condenação, a priori, da destruição de propriedade privada corporativa me parece absurda por parte de qualquer um que sonhe com uma sociedade mais igualitária.
No entanto, cabe questionar, sim, se essa tática é a mais acertada em um determinado momento da luta.
O ataque contra símbolos das grandes corporações globais promovido pelo black bloc de Seattle fazia todo sentido no seio de um grande movimento que desafiava, justamente, o poder dessas grandes corporações.
Mas será que o simples ataque a agências bancárias e concessionárias de carros de luxo faz sentido em mobilizações que não passam de algumas centenas de pessoas sem uma bandeira clara, em uma São Paulo cuja população tende a repudiar esse tipo de ação? Para que serve essa ação?
Os black blocs têm força social suficiente para sustentar uma mobilização sem buscar apoio de outros setores? Na minha opinião, a resposta para todas essas perguntas, hoje, é “não”.
Por outro lado, as organizações tradicionais da esquerda, como partidos e sindicatos, claramente não estão conseguindo se sintonizar com as pessoas que saíram às ruas em junho justamente por insistirem em restringir suas mobilizações aos seus próprios quadros, olhando com desconfiança para qualquer um que não seja filiado a uma organização formal.
Ao fazerem isso, reproduzem no nível da rua a mesma lógica de quem está no poder: a ideia de que a política é um assunto para iniciados e especialistas, da qual só podem participar aqueles devidamente credenciados por organizações estabelecidas, sejam elas partidos, sindicatos ou movimentos sociais.
Ora, foi justamente isso que levou as pessoas às ruas em junho: a revolta contra o distanciamento entre aqueles que formulam a política e aqueles que apenas sofrem suas consequências.
Os gritos histéricos de “sem partido” podiam ter uma conotação fascista em alguns casos, mas eles também expressavam esse mal-estar profundo de uma política que se vê como cada vez mais autônoma do resto da população.
O grito de junho foi, acima de tudo, um grito contra o autismo da política institucional no Brasil – e nesse autismo se incluem absolutamente todos os partidos com alguma representação parlamentar (com exceção, talvez, do PSOL, cujos militantes estavam nas ruas desde o começo).
Foi um grito contra o abismo que existe entre a política institucional e o cidadão comum, criado por políticos profissionais (de todos os partidos) que colocam o jogo da politicagem acima da defesa de bandeiras concretas de interesse da população.
Nesse sentido, mesmo o combate à corrupção, que em geral tem um viés claramente conservador, se torna parte de uma crítica mais ampla a um sistema representativo que, cada vez mais, é ditado apenas pelos interesses dos representantes, e não dos representados.
Ao insistir em mobilizações restritas aos iniciados, as organizações tradicionais da esquerda reproduzem a barreira que afasta o cidadão comum da política, e por isso são hostilizadas por aqueles que se sentem excluídos da política.
Os black blocs, por outro lado, oferecem justamente o contrário: a possibilidade de qualquer cidadão participar da mobilização política sem necessidade de filiação prévia.
Enquanto partidos e sindicatos são vistos como uma porta fechada para os não iniciados, os black blocs são vistos como uma porta aberta para a política.
Disso decorre, em grande parte, a atração que vem exercendo sobre muitos jovens que estão saindo às ruas pela primeira vez na vida.
Muitas vezes essa distinção leva alguns a se apegarem a um fetiche que opõe “velhas” e “novas” formas de organização, como se fossem irreconciliáveis.
A pergunta mais importante hoje, na minha opinião, é: seria possível romper com essa visão binária e criar espaços onde as diferentes lógicas pudessem dialogar?
Acredito sinceramente que sim. Até porque isso já aconteceu no passado.
Em Gênova, por exemplo, o black bloc optou por marchar ao lado dos Comitês de Base (Cobas) dos sindicatos italianos; na Alemanha, os black blocs muitas vezes marcharam ao lado dos sindicados no Primeiro de Maio; e, aqui mesmo no Brasil, lembro perfeitamente de militantes do PSTU que participavam das reuniões da Ação Global dos Povos para a organização dos atos em São Paulo.
Ou seja: o que nos falta são espaços de articulação que abram espaço para o diálogo entre culturas militantes distintas, mas que compartilham certos objetivos.
O que nos falta é um fórum de lutas, uma assembleia das ruas.
Um espaço assim, que não fosse controlado por nenhuma organização, mas que estivesse aberto aos militantes de qualquer organização e a quem não é filiado a nenhuma delas, poderia servir de convite à participação dos não iniciados e agregar a experiência dos iniciados, abrindo a possibilidade de diminuir a desconfiança mútua e abrir caminho para uma cooperação entre grupos que adotam táticas distintas, mas que podem ser complementares.
Outra condição fundamental para que um espaço assim pudesse florescer é que não se pautasse pela lógica eleitoral.
Uma das razões do desgaste da política institucional no Brasil (e em várias outras partes do mundo) é a necessidade de reduzir todas as discussões ao calendário eleitoral.
Uma verdadeira assembleia das ruas seria um espaço de discussão e formulação de um projeto popular para a cidade, para o estado e para o país, que articulasse seus integrantes em torno de bandeiras comuns, mas que não se colocasse a serviço de campanhas eleitorais de A,B ou C.
Um espaço que pudesse se tornar um poder constituinte da multidão, definindo o que o povo quer do seu governo. Caberia ao governo de turno, a partir daí, lidar com essas demandas.
Os zapatistas, no México, já nos forneceram um modelo desse tipo de organização ao lançarem, em 2006, sua “Outra campanha”, uma mobilização nacional que pretendia ir além do calendário eleitoral e formular um verdadeiro projeto popular independente das ambições dos partidos da ordem.
É claro que em um espaço como esse a participação de militantes partidários e sindicais seria mais do que bem vinda, mas sempre como indivíduos, e não como representantes de suas organizações, o que exigiria daqueles mais acostumados com as formas tradicionais de militância um esforço para abrir mão da ambição de ditar a linha política a ser seguida por todos os participantes dessa articulação.
Por outro lado, exigiria dos adeptos da tática black bloc um esforço para coordenar suas ações com as dos demais grupos, muitas vezes se abstendo de realizar ataques ao patrimônio público e privado quando esse tipo de ação puder comprometer outros grupos que adotam táticas distintas.
Acredito, sinceramente, que a criação de um espaço plural como este poderia diminuir o fosso entre a “velha” e a “nova” esquerda e abrir novas e estimulantes perspectivas para a luta popular no Brasil.
Mas, para isso, seria preciso um exercício de compreensão mútua que fosse além dos preconceitos e buscasse aprender a respeitar a diferença e a diversidade, vendo nela não uma fraqueza, mas uma força do movimento.
*Bruno Fiuza é jornalista, historiador e mestrando em História Econômica na Universidade de São Paulo
Fonte:VIOMUNDO

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Sérgio Lessa: Quem é o vândalo?

Quem é o vândalo?
Tome uma sociedade na qual duas em cada 20 pessoas ficam com mais riqueza do que as restantes 18. Faça com que, dessas 18 pessoas, pelo menos 12 ou 13 vivam em favelas ou bairros e moradias muito piores do que os canis dos cachorros das 2 pessoas que ficam com toda a riqueza. Faça com que, dessas 18 pessoas, 16 tenham que enfrentar enormes filas de ônibus, metrôs e/ou que gastem quase metade das horas que trabalham no trânsito. Enquanto os filhos daqueles dois cidadãos têm as melhores escolas, quase sempre no exterior, os filhos de 4 das 18 pessoas tenham que pagar muito caro por uma educação privada e ruim; os filhos das 14 pessoas restantes são deixados para as escolas públicas, pouco mais do que depósito de crianças e adolescentes para que os pais e mães possam trabalhar. Quando chegarem à velhice ou ficarem doentes, faça com que 16 das 18 pessoas desejassem um atendimento médico semelhante aos dos animais de estimação das pessoas mais ricas e transforme a doença em enorme fonte de lucro para as pessoas que já ficam com mais da metade da riqueza.
Organize a economia do país de tal modo que 60% da força de trabalho sejam deslocadas para o trabalho informal, isto é, faça com que a maior parte das pessoas em idade de trabalhar não saibam de onde virá o sustento do próximo mês, vivendo literalmente da mão para a boca graças a pequenos bicos, empregos temporários ou pequenos furtos e malandragens. Organize a economia de tal modo que esta parcela da população tenha certeza de que as coisas ficarão piores no futuro do que já são hoje. Construa enormes shoppings centers que expõem todas as maravilhas que farão a falsa felicidade de não mais do que 4 ou 5 das 20 pessoas; construa lojas de carro, móveis e roupas de luxo que exibem o quanto os patrões desperdiçam da gigantesca fortuna que amealham todos os dias. Uma vez por ano, faça festas populares que em alguns poucos dias queimam centenas de milhões de reais (como o Carnaval carioca) apenas para enriquecer os donos do turismo, organize Olimpíadas, Copas e mais Copas de futebol, promova a sangria do dinheiro público, pela corrupção e não apenas pela corrupção, para engrossar a conta daqueles 2 cidadãos que já ficam com mais da metade da riqueza.
Caso seja um país com enormes riquezas naturais, terras ainda não ocupadas, reservas minerais ainda a serem exploradas e muito desemprego no campo, nada de promover uma agricultura que forneça alimentos saudáveis e gere emprego. Pelo contrário, destrua tudo: a água, o solo, a floresta, os animais, os peixes; persiga os indígenas e camponeses que moram no interior do país; adote toda tecnologia que fará os ricos ainda mais ricos e os pobres ainda mais pobres. Chegue ao absurdo de deixar plantar apenas as sementes cujos frutos são estéreis, para obrigar uma nova compra de sementes no plantio seguinte.
Construa muros entre os ricos e os pobres; coloque guardas armados nos muros contra os pobres e faça com que a polícia, dia sim e dia sim, massacre, amedronte, torture, brutalize, viole, escrache, achincalhe, chantageie e exiba indescritível arrogância contra os "de baixo". Gaste tudo o que for preciso para comprar armas, instrumentos de tortura, bombas e mais bombas para os
policiais "manterem o país sob controle (deles)" – e force a todos, dia sim e dia sim, a assistir na televisão como só é pobre quem é vadio, preguiçoso ou bandido.
Junte a tudo isso, um Estado corrupto, com políticos bandidos e salafrários, que não se cansam de roubar a todos e mesmo entre si. Cuja única ética é se locupletarem a todo o custo. Que não possuem limites no seu cinismo e na arte de embuste e que conhecem apenas um senhor, aqueles 2 cidadãos que fica com mais da metade de riqueza.
Faça tudo isso e, não se surpreenda caso, um dia em que a polícia não tem força para reprimir a todos porque as manifestações tomaram as ruas, alguns desses mais explorados vierem a se rebelar com uma guerra aberta à guerra encoberta que os 2 cidadãos que ficam com a riqueza lhes move de modo encoberto. Que quebrem as propriedades que lhe são negadas, que saqueiem o que o mercado lhes nega, que desrespeitem o direito à propriedade dos 2 cidadãos mais ricos. Também não se surpreendam se estes dois cidadãos mais ricos, que nunca vacilaram em organizar a violência cotidiana para se garantirem, agora assustados e amedrontados, vão à televisão dizer que os protestos são justos, mas dentro da ordem e da paz.
Ordem? Para quem? Para os 2 cidadãos continuarem com a maior parte da riqueza?
Paz? A polícia está a se desarmar? Os 2 cidadãos estão desarmando suas seguranças privadas, abrindo mão de seus carros blindados? Ou estão investindo ainda mais em armas e munições?
Por todos os lados, ordem é apenas outra palavra para defesa dos privilégios da burguesia contra os trabalhadores; paz apenas é pedida quando a burguesia corre o risco de perder o confronto.
Quem é, então, o vândalo?

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Sob Vinte Centavos



Sob Vinte Centavos retrata de forma crítica as manifestações ocorridas em junho de 2013 em São Paulo que culminaram com a revogação do aumento de vinte centavos da tarifa de ônibus. O  documentário conta com entrevistas de diversos manifestantes, membros do Movimento Passe Livre (MPL), Lúcio Gregori (ex-secretário de transportes de São Paulo), Marilena Chauí (filósofa e professora da USP), Marcelo Feller (jurista), e diversas outras pessoas.  Disponível na íntegra com legendas em inglês e espanhol, Sob Vinte Centavos foi produzido de maneira totalmente independente por Gustavo Canzian e Marco Guasti, membros do Movimento Urbano de Diálogo Audiovisual (MUDA).
Por: Marx21

domingo, 8 de setembro de 2013

A revolução dos mascarados !


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Como a o uso das máscaras está na ordem-dia , a nossa seção emancipacionismo publica dois artigos sobre um dos mais importantes movimentos revolucionários das tempos atuais : o do Movimento Zapatista , do sudoeste do México que tem como a liderança mais conhecida um mascarado , o Subcomandante Marcos, que tornou-se o porta-voz deste Movimento singular , que rompeu com a imagem clássica dos movimentos revolucionários do século XX.
Talvez por isto, tem sido este Movimento objeto inúmeras pesquisas em todo o mundo, onde seus aspectos de modernidade merecem destaque, como por exemplo o trabalho dos professores Alexander Hilsenbeck Filho e Fátima Cabral (Depto. Ciências Sociais/Unesp) que na sua introdução nos dizem:
“Numa conjuntura em que se apresentava a “vitória incontestável” do capitalismo democrático, em sua versão neoliberal, o EZLN se caracteriza mais como um antípoda das clássicas guerrilhas marxistas dos anos 1960 e 70 que a América Latina conheceu, do que com um movimento composto por “resquícios de um passado”, que utiliza práticas em “vias de extinção”.
Com um poder de autocrítica, poucas vezes visto em movimentos do tipo, questiona diversos dogmas e referências do marxismo e inova em suas formas de atuação e objetivos, como sua interpretação da questão do poder, ou melhor, de sua recusa ao poder “Estadocêntrico” como lócus privilegiado da modificação social; sua relação com a “sociedade civil”, considerando-a como interlocutor privilegiado, capaz de intervir, inclusive, nas práticas e táticas do zapatismo; a utilização dos modernos avanços nos meios de comunicação para realizar um “conflito comunicativo e midiático” que os possibilita transporem sua localização geográfica e atuarem em âmbito local, nacional e internacional; sua crítica ao modelo de democracia parlamentar burguesa, e sua alternativa em um modelo de democracia, levado a cabo nos municípios autônomos e rebeldes sob seu controle, em que mescla elementos da democracia representativa e democracia direta, sintetizada no lema de “mandar obedecendo” em que a comunidade seja o principal ator e protagonista social”
O primeiro artigo, publicado na “Carta Maior” , “o retorno do zapatismo no México” , de Eduardo Febbro, nos trás a temática do zapatismo nos novos tempos do México, com a conquistada do poder pelo PRI. Um interessante artigo na nova realidade mexicana onde ascendeu um novo ator social, o narcotráfico .
Já o segundo artigo, colhido no Olho da História, é mais antigo, de 1996. Porém, pelo autor, o professorAntonio García de Leónpor ter sido um dos consultores do Exercito Zapatista nas negociações que levaram ao acordo de paz, torna-se muito relevante para aqueles que desejam conhecer melhor a origem dos conflitos . Boa Leitura, então …
Arlindenor Pedro
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O retorno do zapatismo no México
Após um período de poucas intervenções, o subcomandante Marcos reapareceu com seu verbo e com ação para reinstalar o movimento zapatista no horizonte da agenda política do recém- eleito presidente Enrique Peña Nieto, cuja vitória marcou o retorno do Partido Revolucionário Institucional (PRI) ao poder. Em uma marcha realizada dia 21 de dezembro, da qual participaram cerca de 40 mil pessoas, Marcos divulgou um comunicado dizendo: “Escutaram? É o som de seu mundo desmoronando, é o do nosso ressurgindo”. O artigo é de Eduardo
Cidade do México – Dezembro é o mês dos levantes. Ao término de um largo período de poucas intervenções, o subcomandante Marcos reapareceu com sua prosa e com a ação para instalar o movimento zapatista no horizonte da agenda política do recém- eleito presidente Enrique Peña Nieto, cuja vitória marcou o retorno do Partido Revolucionário Institucional (PRI) ao poder, após 12 anos na oposição.
Já se passaram cerca de duas décadas desde que, logo após a meia noite de 31 de dezembro de 1993, o então presidente mexicano Carlos Salinas de Gortari ingressou no ano de 1994 com um brinde aguado: estava festejando o ano novo e a entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio da América do Norte quando o ministro da Defesa da época o informou que um grupo armado acabava de tomar a localidade de San Cristóbal de las Casas e vários pontos de Chiapas, o Estado situado ao sul da península de Yucatã.
O Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) impôs-se na política mexicana junto a seu líder, o subcomandante Marcos. O subcomandante e os zapatistas romperam o modelo dos tradicionais grupos revolucionários latino-americanos: eram majoritariamente indígenas e seu discurso e suas demandas estavam distantes das entonações marxistas, desenhando uma exigência democrática para um México que ainda era governador ininterruptamente pelo PRI. Os combates daquele primeiro levante duraram quase duas semanas ao final das quais houve centenas de mortos. Salinas de Gortari decretou um cessar-fogo e o subcomandante Marcos ganhou a batalha, não com as armas, mas sim com as palavras.
Em um inesquecível comunicado dirigido à imprensa, Marcos respondeu ao suposto “perdão” oferecido pelo governo federal: Do que devemos pedir perdão? Do que vão nos perdoar? De não morrermos de fome? De não nos calarmos em nossa miséria? De não ter aceitado humildemente a gigantesca carga histórica de desprezo e abandono? De termos nos levantado em armas quando encontramos todos os outros caminhos fechados? De não termos observado o Código Penal de Chiapas, o mais absurdo e repressivo do qual se tem memória? De ter demonstrado ao resto do país e ao mundo inteiro que a dignidade humana ainda vive e está presente em seus habitantes mais empobrecidos? De termos nos preparado bem e de forma consciente antes de iniciar? De ter levado fuzis para o combate, no lugar de arcos e flechas. De ter aprendido a lutar antes de fazê-lo? De todos sermos mexicanos? De sermos majoritariamente indígenas? De chamar todo o povo mexicano a lutar de todas as formas possíveis em defesa do que lhes pertence? De lutar pela liberdade, democracia e justiça? De não seguir os padrões das guerrilhas anteriores? De não nos rendermos? De não nos vendermos? De não nos trairmos?
Denso, legítimo, inapagável. Transcorreram quase vinte anos, houve muitos mortos em Chiapas, repressão, matanças como as Acteal (com 45 indígenas assassinados), centenas de páginas da prosa literária com a qual o subcomandante Marcos seduziu o mundo, um enorme terremoto político no México e, sobretudo, o fim do mandato interrompido do PRI e a chegada ao poder de outra força política, o conservador Partido da Ação Nacional (PAN), que governou o México durante dois mandatos consecutivos: Vicente Fox (2000-2006) e Felipe Calderón (2006-2012).
O PRI retornou ao poder em dezembro de 2012, após seu candidato, Enrique Peña Nieto, ganhar as eleições presidenciais de julho do ano passado. E com o PRI voltou também o zapatismo, com a ação e a palavra. Após um longo período de recesso, o Exército Zapatista de Libertação Nacional irrompeu no espaço público em dois tempos: primeiro, no dia 21 de dezembro com uma mobilização silenciosa da qual participaram 40 mil pessoas com o rosto coberto com o gorro popularizado pelo subcomandante. Marcos divulgou um comunicado nesta marcha zapatista que percorreu várias comunidades dizendo: Escutaram? É o som de seu mundo desmoronando, e o do nosso ressurgindo. A marcha do dia 21 foi a maior mobilização protagonizada pelos zapatistas desde que pegaram em armas no dia 1º de janeiro de 1994.
A escolha da data não foi casual: coincidiu com o décimo-quinto aniversário do massacre de Acteal perpetrado por paramilitares e no qual morreram 45 indígenas, em sua grande maioria mulheres e crianças. O governo mexicano atribuiu à matança a um conflito étnico e condenou 20 indígenas. Após 11 anos de prisão, os acusados recuperaram a liberdade devido a irregularidades no processo.
O segundo tempo da instalação do zapatismo na agenda política foi assumido pelo subcomandante Marcos mediante duas cartas e um copioso comunicado nos quais, com sua verve habitual, entre crítico, poético e guerreiro, interpela e despedaça a classe política em seu conjunto, esquerda e direita, os meios de comunicação e o presidente Enrique Peña Nieto, a quem exige que cumpra com os acordos de San Andrés (Acordos de San Andrés sobre Direitos e Cultura Indígena firmados em 16 de fevereiro de 1996 pelo governo mexicano do presidente Ernesto Zedillo e pelo EZLN).
Estes textos que figuram nas cartas do Comitê Clandestino Revolucionário Indígena são os primeiros em extensão que, nos últimos dois anos, levam a assinatura do subcomandante Marcos. O líder mexicano anuncia uma série de ações cívicas e, desde o princípio, assinala o caminho que será seguido: “A nossa mensagem não é de resignação, não é de guerra, morte ou destruição. Nossa mensagem é de luta e de resistência”.
O subcomandante arremete contra o atual presidente, acusando-o de ter chegado ao poder mediante um “golpe midiático” e destaca que “estamos aqui presentes para que eles saibam que se eles nunca se forem, nós tampouco”. O insurgente zapatista não livrou ninguém: critica a esquerda de Manuel López Obrador, os governos passados e presentes e a imprensa por ter pretendido sentenciar a desaparição do zapatismo. “Nos atacaram militar, política, social e ideologicamente. Os grandes meios de comunicação tentaram fazer com que desaparecêssemos, com a calúnia servir e oportunista em um primeiro momento, com o silêncio e cumplicidade, depois”.
Marcos celebra o nível de vida que gozam os indígenas da região, muito superior, escreve, “ao das comunidades indígenas simpáticas aos governos de plantão, que recebem as esmolas e as gastam em álcool e artigos inúteis. Nossas casas melhoraram sem danificar a natureza, impondo a ela caminhos que lhe são alheios. Em nossas comunidades, a terra que antes era usada para engordar o gado de latifundiários, agora é para cultivar o milho, o feijão e as verduras que iluminam nossas mesas”.
Este comunicado constitui um aparato crítico e um programa de ação que compreende “iniciativas de caráter civil e pacífico”, uma tentativa de “construir as pontes necessárias na direção dos movimentos sociais que surgiram e surgirão”, e, sobretudo, a preservação irredutível de uma “distância crítica frente à classe política mexicana”. O subcomandante Marcos coloca o governo ante o desafio de demonstrar “se continua a estratégia desonesta de seu antecessor, que além de corrupto e mentiroso, tomou dinheiro do povo de Chiapas para o enriquecimento próprio e de seus cúmplices”. Sem piedade ante o novo Executivo, Marcos dedica extensos parágrafos a lembrar o passado de alguns membros do atual governo.
Com o PRI no poder o zapatismo voltou a ocupar espaço na agenda nacional como soube fazer com tanto êxito em anos anteriores. Os analistas, partidários e adversários de Marcos, estão divididos acerca da capacidade que o subcomandante ainda possui para mobilizar um país açoitado pela violência gerada por esse novo ator decisivo que é o narcotráfico.
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Depoimento de Antonio García de León
Atualmente, sou um dos assessores do Exército Zapatista nas negociações de Salandres, que estão sendo realizadas entre este e o governo da República. Trata-se de uma negociação difícil porque o modelo econômico imperante no México não permite, facilmente, a participação popular e camponesa nos assuntos do Estado. Temos, nesse momento, a vigência de um modelo econômico neoliberal que se estabeleceu fortemente, sobretudo a partir dos anos 80, por meio das reformas econômicas levadas a cabo por Salinas e Gortari. Tal modelo não é compatível com a grande mobilização popular que se iniciou no México a partir de 1988. Neste ano, realizou-se uma grande ruptura do modelo político, quando um setor do partido dominante (do Estado) rompeu com o modelo e implantou um movimento de esquerda, ao redor de uma figura chamada Qualtemo Cárdenas, filho do general Cárdenas que foi presidente do México no período populista dos anos 30. Sem dúvida, esse movimento conseguiu romper, em 1988, através das eleições, o modelo imperante, não conseguindo, todavia, se impor sobre o mesmo. Uma grande fraude eleitoral “cibernética e informatizada” fez com que o velho partido de Estado continuasse ainda no poder no México, o que se verifica até os dias atuais. Ao longo de boa parte do século XX, desenvolveu-se, no México, um sistema de partido único que domina a política mexicana desde o período posterior à revolução de 1920.
Em 1994, surge uma rebelião armada no sul de Chiapas, um estado caracterizado pelo fato de possuir uma população, em sua maioria, formada de camponeses e por ser uma região pobre e predominantemente agrária e, portanto, muito sujeita às flutuações do mercado internacional, como ocorre, por exemplo, com a cultura do café. Estas são características muito importantes de Chiapas que ajudam a compreender o processo de luta armada.
É importante lembrar também que, não obstante tenha havido no México uma reforma agrária após a revolução, essa reforma, no caso de Chiapas, não pôde ser levada a cabo, visto que as oligarquias agrárias fizeram uma aliança com o governo revolucionário central para evitá-la. Esta também foi uma das causas que acabaram por gerar um conflito de longa duração nessa região, pelo menos nos últimos cinqüenta anos, entre os camponeses sem-terra e os grandes proprietários de gado, plantadores de café, de milho e de outros produtos como a soja e o algodão. Têm ocorrido enfrentamentos permanentes. Grande parte do movimento camponês está também muito marcado pelos movimentos indígenas de manutenção de identidade própria. A presença de índios na região é grande, tratando-se, em sua maioria, de descendentes maias que falam entre quatro e seis línguas diferentes e que fazem questão de se comunicar entre eles em sua língua, tendo, atualmente, inclusive estações de rádio em língua indígena.
O movimento zapatista surge dentro desse contexto, a partir de 1983, e começa a organizar, no interior do movimento dos camponeses sem-terra, um exército popular. Os camponeses colonizaram a selva Lacandona e aí formaram novas entidades políticas muito desenvolvidas, com uma grande dose de politização e com uma avançada unidade horizontal, englobando todos os grupos indígenas e camponeses. Os pobres da região se organizaram de uma maneira muito eficiente. Isso provocou a reação dos grandes fazendeiros que organizaram, então, uma repressão violenta contra esse movimento, empregando forças armadas próprias — as “Guardas Brancas”, grupos de pistoleiros a serviço dos fazendeiros —, da polícia, ou mesmo do Exército.
Esse movimento de invasão e apropriação de terras (algumas federais e outras privadas) desenvolvido pela população humilde teve início em 1974. Ele se inspira na imagem do velho Emiliano Zapata, caudilho da revolução mexicana de 1910, que se torna símbolo dessa luta. Zapata é, sem sombra de dúvida, um símbolo da resistência popular. Mas seu movimento também é retomado de forma crítica, no sentido de se esclarecer os motivos que levaram a sua derrota. Afirma-se que a derrota do movimento de Zapata se deveu ao fato de que se tratava de um movimento de cunho regional. Portanto, agora, é preciso se construir um movimento nacional que seja forte para se impor. Mas mesmo essas críticas não eliminam o fato de Zapata, hoje, ser um símbolo popular, um mito religioso, ou, por que não, um orixá.
Os camponeses, a partir dos anos 70, começam também a adquirir armas para defenderem-se, mesmo que isoladamente, dos grandes proprietários das terras. O Exército Zapatista é fundado, quando, numa segunda ocasião, um grupo marxista de guerrilha urbana se integra a esta luta. Seu objetivo inicial era, em 1974, formar uma guerrilha foquista, uma guerrilha guevarista na região. Porém, esta tentativa foi totalmente aniquilada pelo Exército em 1974. Em 1983, ocorre uma nova tentativa que, desta vez, sai vitoriosa. Esta vitória, em certo sentido, se dá em conseqüência da fusão de guerrilheiros urbanos (um pequeno grupo de militantes marxistas urbanos, entre eles Marcos) com o movimento indígena e camponês, engendrando uma luta com perspectivas novas, no interior de um movimento mais eclético e mais heterodoxo.
O movimento indígena foi fundado, principalmente, em torno da questão da identidade de grupos maias que, ao longo dos séculos, vêm sofrendo discriminações e uma marginalização na sociedade. Sem dúvida, a maior parte da força de trabalho agrária é composta de camponeses índios. Mas, em geral, não se reconhece aos índios este aporte na economia. Pelo contrário, eles vêm sendo expulsos da terra e discriminados lingüistica e culturalmente. O governo central não reconhece a diversidade étnica no México. E isso abre espaço para o surgimento de um movimento popular de cunho étnico muito atuante, chamado Movimento pela Autonomia, que inclui 56 grupos indígenas que estão lutando pela sua autonomia sem desejar, com isso, uma ruptura com a unidade da nação. Eles reivindicam o reconhecimento de sua autonomia cultural, a exemplo do modelo espanhol, em que se reconhece a língua e a educação de povos distintos. Há também uma população de origem africana nas costas do Pacífico, chamada de afro-mestiça, que cultua sua própria identidade. E esse movimento também está buscando uma autonomia regional ao lado dos movimentos indígenas. Foi firmada uma aliança, por intermédio do Foro Nacional Indígena, na qual se organizam todos esses grupos. Há também uma população de origem asiática que desembarcou no território mexicano no período colonial em função da dominação das Filipinas (colônia espanhola, cuja capital era o México).
É importante lembrar que Chiapas tem uma longa tradição de resistência, de grandes sublevações populares (indígenas e não-indígenas) no passado. Chiapas também contou com a presença de escravos africanos durante o período colonial, na região do Pacífico. Estes dois grupos fizeram parte das estruturas coloniais desta parte do sul do México. Tratava-se de uma estrutura colonial muito similar à da Guatemala, visto que Chiapas pertencia à América Central (Capitania Geral da Guatemala) e não à parte mexicana colonial. Desta forma, pode-se afirmar que, em certo sentido, Chiapas tem uma vocação centro-americana. O espanhol falado em Chiapas é o centro-americano e não o mexicano. Mas, durante o processo de independência, o estado foi integrado à nação mexicana.
O movimento de Chiapas, atualmente, converteu-se numa espécie de detonador de um movimento nacional que é, por um lado, um movimento dos camponeses e, por outro, dos marginalizados urbanos, mas também de amplos setores da sociedade civil mexicana, como partidos e organizações que buscam a democratização do país. Pode-se afirmar que o movimento zapatista é um movimento detonador de uma transição rumo à democracia. E essa transição passa também por uma busca das identidades regionais, envolvendo os diferentes grupos sociais no México. Todos esses grupos, de alguma forma, colocam-se contra o modelo neoliberal imperante na economia mexicana, modelo este que vem tentando privatizar a totalidade das terras, a saúde, a seguridade social, o ensino — as universidades nacionais, por exemplo, têm-se tornado cada vez mais pobres.
Existe também no México uma tradição muito forte do movimento estudantil. Em 1968, os estudantes participaram de um movimento que foi brutalmente reprimido, como ocorreu, por exemplo, no massacre de quatrocentos estudantes na Praça de Lateloco, durante uma manifestação pacífica.
Atualmente, existe uma tentativa de se solucionar alguns dos problemas envolvidos no conflito por meio da negociação. Os zapatistas, todavia, não esperam muito dessa negociação porque acreditam que o governo não quer ceder e que ele se opõe, compreensivelmente, à transformação do sistema. Há grandes interesses econômicos, além dos meramente políticos, que impedem a transformação e a transição para a democracia. O sistema político se corrompeu muito fortemente. O narcotráfico tem penetrado no governo de forma assustadora. E a grande corrupção chegou, inclusive, à Presidência da República: o presidente Salinas é acusado, agora, de haver roubado milhões de dólares dos cofres do Estado. Para se ter idéia da grandeza da corrupção, basta se citar que apenas uma das contas bancárias de Salinas na Suíça possui oitenta milhões de dólares que são produto do roubo direto e de mecanismos de corrupção do aparelho de Estado. A divulgação dessas notícias tem debilitado muito a posição do governo que não se encontra em seu melhor momento, estando severamente questionado pela corrupção e pelo narcotráfico.
Por outro lado, há também uma presença muito marcante, no México, do grande capital e do modelo financeiro internacionais, cujos defensores advogam a idéia de um modelo de transição à democracia concebido de maneira particular. Quer dizer, todos no México entendem que o México necessita de um processo de transição para a democracia. Só que o grande capital internacional deseja uma transição light, ou seja, uma transição na qual o poder se alterne de mãos, mas não de classes, tomando como exemplo a política dos EUA (entre republicanos e democratas). No México, esta dar-se-ia entre o PRI e o PAN.
Todavia, mesmo esta alternativa defendida pela direita não consegue se impor nacionalmente, visto que, atualmente, o PRI ainda mantém o controle de tudo em matéria de política: o controle das campanhas e o controle da mídia (em especial, a televisiva), por exemplo. Há, no entanto, alguns estados da República onde o PRI tem sido vencido pela oposição de direita. Há, por exemplo, alguns governadores do PAM, sobretudo no norte do país; mas as diretrizes do PAM não diferem muito das do PRI. É um partido de direita, conservador e que mantém a mesmas práticas do PRI, inclusive agora também ligado à corrupção do Estado.
Há também em gestação um grande movimento popular e de esquerda, agrupado em partidos de esquerda com reconhecimento, como o PRD (Partido da Revolução Democrática ou partido cardenista, devido à liderança de Cárdenas). É um partido popular, de bases amplas, que tem ganhado força no país. Mas trata-se de um partido muito dividido. Atualmente, o PRD agrupa muitas correntes políticas, anteriormente trotskistas, maoístas, comunistas, etc. O PC se fundiu totalmente e não existe mais. Há outros partidos de esquerda, como o PT que é controlado pelo PRI. Há outros partidos mais populistas, cuja direção também é controlada. Há um setor da direção do PRD que é muito próximo do governo. Mas a sua base social é, em geral, simpatizante do zapatismo. No mês de junho, foi realizada uma aliança em que se estabeleceu uma ampla frente de oposição, com a participação de todos esses partidos de esquerda e de suas bases e dos zapatistas, promovida pelo Exército Zapatista. Alguns partidos troskistas também estão aliados com o EZLN. Somente um setor burocrático da esquerda — a direita do PRD e parte da liderança do PT — coloca-se ao lado do governo.
O movimento zapatista pretende se converter numa importante força política, mas não numa força eleitoral, visto que considera que esse sistema está totalmente corrompido e que se tem que criar uma alternativa nova. Vislumbra uma organização da sociedade civil realizada a partir das bases e uma transformação das relações políticas. O movimento zapatista também concebe o poder de maneira diferente da dos partidos. Para os zapatistas, o poder não é um coisa que se toma, e pronto. Mas sim uma relação social que tem que transformar o modelo imperante, modificando as relações de poder, como fizeram as comunidades indígenas e camponesas que organizaram o EZLN (Exército Zapatista de Libertação Nacional) de uma maneira democrática, com ampla participação das bases. O EZLN é um paradoxo: é um movimento armado e militar que, apesar disto, possui uma estrutura democrática no seu interior. Mas isto, militarmente, o faz débil e frágil. Atualmente, o EZLN está dividido. Trata-se de uma organização político-militar na qual a política se coloca acima do militar. Um exemplo disto está no fato dos militares da EZLN não fazerem parte da sua direção. Esta não é militar, mas política, formada por um conselho de dirigentes indígenas que controla o movimento. É este conselho, chamado Comitê Clandestino Revolucionário Indígena, que agora está negociando com o governo. Existe também a equipe de assessores das negociações (da qual faço parte, formada por especialistas em questões agrárias, econômicas, de saúde, sociais, especialistas universitários, dirigentes políticos e populares e líderes indígenas de outras regiões) e uma Comissão de Intermediação, formada pelo bispo de Chiapas, por Pablo Gonzalez Casanova e por outros intelectuais. Esta assessoria também tem o objetivo de traduzir, durante as negociações, muitos conceitos e palavras algumas vezes complicadas, utilizadas pelo governo como forma de dominação lingüística sobre os índios e rebeldes. Quanto ao bispo de Chiapas, trata-se de um religioso progressista, muito ligado à Teologia da Libertação, que, atualmente, vem sendo severamente atacado pelo governo, que vem afirmando ser ele o supremo comandante do movimento; e pela imprensa, que o descreve como louco, comunista, etc.
Essa negociação é realizada com uma comissão de concórdia e pacificação, formada por deputados de todos os partidos no Congresso.
Mas, sem dúvida, os índios rebeldes nos têm ensinado muito mais do que nós a eles. Eles detêm um conhecimento muito valioso nos aspectos da dominação, em função da sua própria história de vida, por mais que nós, especialistas e acadêmicos, tenhamos estudado em Paris.
O movimento zapatista não é somente um movimento armado, mas, principalmente, um movimento com força moral que luta pela dignidade e pelo reconhecimento dos valores próprios. Muitas pessoas, atualmente, vêem nesse movimento um futuro possível, a possibilidade de romper o modelo neoliberal. Nesta semana, os zapatistas estão realizando um encontro intercontinental pela humanidade e contra o neoliberalismo. Enquanto falamos aqui, em Chiapas, neste momento, falam convidados, intelectuais e dirigentes populares de todo o mundo. Cinco mil pessoas estão em Chiapas para discutir saídas possíveis para o esquema neoliberal, as possibilidades de um novo modelo econômico e político, e de mudanças e de uma transformação a nível mundial.

Antônio García de León é professor da Divisão de Pós-Graduação da Faculdade de Economia da Universidade Nacional do México e especialista no estudo das rebeliões indígenas em Chiapas, tendo vivido na região, durante dez anos, atuando como professor de comunidades indígenas, e aprendido uma de suas línguas. É sobre esta temática que ele escreveu sua tese de doutorado (Paris I – Panteon Sorbone) que, em 1985, foi publicada com o título de Resistência e Utopia, tornando-se, a partir de 1994, um best-seller. Atualmente, ele
 á assessor do Exército Zapatista.

Depoimento fornecido ao professor Jorge Nóvoa, em julho de 1996, na Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Federal da Bahia.


sábado, 31 de agosto de 2013

O Capital e a história


O CAPITAL E A HISTÓRIA
Robert Kurz
Imagem de Pawel Kuczynski
A confiança no capitalismo parece inabalável, até na esquerda. Ele renascerá como Fénix das cinzas de todas as crises e iniciará novas retomas. Entretanto, já não pode ser negado que estamos actualmente confrontados com uma queda histórica. Uma nova crise económica mundial com consequências imprevisíveis está na ordem do dia da história. Porém, apesar de tudo, a pergunta geral é apenas: Quando é que a crise acaba? Que capitalismo virá após a crise? Esta expectativa alimenta-se do entendimento de que o capitalismo é o “eterno retorno do mesmo”. Os mecanismos fundamentais da valorização permanecem sempre os mesmos. É verdade que há revoluções tecnológicas, convulsões sociais, mudanças nas “relações de forças” e novas potências hegemónicas. Mas esta é apenas uma superficial “história de eventos”, um eterno sobe e desce de ciclos. Nesta perspectiva, a crise é meramente funcional para o capitalismo. Ela leva à “limpeza”, pois desvaloriza o capital em excesso. Assim se abre caminho para novos processos de acumulação.
Esse entendimento não leva a sério a dinâmica interna do capitalismo. Mas há também uma visão diferente. Segundo esta, a valorização só existe realmente numa dinâmica histórica de desenvolvimento crescente das forças produtivas. Não se trata apenas de mudança tecnológica, mas também são estabelecidas novas condições de valorização. É por isso que o capitalismo não é o “eterno retorno do mesmo”, mas um irreversível processo histórico, que conduz a um ponto culminante. Pois no decurso da história interna do capitalismo restringem-se as possibilidades de valorização. A força motriz é a libertação da força de trabalho, tornada cada vez mais supérflua por meio dos agregados tecnológico-científicos. O trabalho, no entanto, constitui a substância do capital, porque só ele produz mais-valia real. O capitalismo só pode compensar esta contradição interna através duma expansão do sistema de crédito, ou seja, através da antecipação de mais-valia futura. Este sistema de bola de neve, no entanto, tem de esbarrar em limitações, caso se estenda este adiantamento demasiado longe no futuro. Nesta perspectiva, as crises não têm apenas uma “função de limpeza”, mas agravam-se historicamente e levam até uma barreira interna da valorização.
Cabe agora a pergunta sobre qual o estatuto da nova crise económica mundial. Os representantes da segunda opinião são acusados de apenas quererem esperar pelo fim do capitalismo. Mas o atingir de uma barreira interna não substitui a emancipação social, pelo contrário, apenas lançaria a sociedade mundial no caos. Poder-se-ia muito mais acusar os representantes da primeira opinião de que eles, sim, pretendem esperar ingenuamente que o capitalismo seja relançado, após a “limpeza”. É esta a esperança que muitas esquerdas partilham com as elites dominantes. Mas o que acontece se a situação não se comportar assim? Se não pode ser especificado qualquer novo potencial de valorização real, a teoria da “limpeza” não passa de uma fórmula vazia. Uma nova produção com trabalho intensivo, no entanto, está longe da vista. A posição geral de expectativa poderá sofrer um mau despertar. A questão teria então de ser: o que vem após o capitalismo? A mera nacionalização das categorias capitalistas não é mais uma opção, pois ela já faz parte da história. Se esta crise tem de ser resolvida com a civilização, talvez seja necessário mais do que esperar pela próxima retoma.
Deutsch KAPITAL UND GESCHICHTE in http://www.exit-online.org Publicado em Neues Deutschland, Berlim, 24.04.2009.

Morte e Vida Severina


Morte e Vida Severina – A genial obra de João Cabral de Melo Neto em desenho animado produzido pela Fundação Joaquim Nabuco. Clique para curtir.

domingo, 11 de agosto de 2013

MÍDIA NINJA, VOCÊ JÁ OUVIU FALAR???

O Roda Viva entrevistou o jornalista Bruno Torturra e o produtor cultural Pablo Capilé, ambos idealizadores do grupo Mídia Ninja, coletivo de jornalismo que vem dando o que falar e inflamando discussões sobre os futuros da produção de notícias.

Adnews recorta abaixo dez frases representativas do bate-papo. Confira também o vídeo completo da entrevista no fim da notícia.

"Mídia Ninja é uma sigla que significa Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação." - Bruno Torturra, sobre o significado do nome.

"A gente faz jornalismo sim. Acho até curioso que ainda é uma dúvida se o que a gente faz é ou não jornalismo." - Bruno Torturra, respondendo se o Mídia Ninja faz jornalismo ou não.

"O PSDB tem como política não dialogar com os movimentos sociais" - Pablo Capilé, sobre os apoios de partidos.

"Dependendo do partido é cartel, dependendo do partido é quadrilha" - Pablo Capilé, sobre a postura da grande mídia.

"Seria mais honesto se ela assumisse uma parcialidade" - Pablo Capilé, sobre a imparcialidade da grande mídia.

"Não acredito que exista um arauto da imparcialidade" - Pablo Capilé, sobre o mesmo assunto.

"A grande mídia precisa entender que a nova objetividade vem da transparência" - Bruno Torturra, sobre a objetividade.

"Não somos organizados pelo PT. Não somos financiados pelo PT" - Pablo Capilé, sobre o suposto apoio do PT.

"É uma pauta que a mídia não tem coragem ou não tem estudo suficiente para entrar como deveria" - Bruno Torturra, sobre a postura da mídia frente ao assunto drogas.

"A mídia, em geral, tem muito medo de assumir a obviedade do fracasso da guerra às drogas" - Bruno Torturra, sobre o mesmo assunto.
Veja a entrevista:

4º PROTESTO PELA REDUÇÃO DA TARIFA - ASSEMBLÉIA POPULAR PERMANENTE (Chapecó-SC)

"Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem" 
Rosa Luxemburgo 

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Denúncia: EUA financiam “protestos de jovens” no mundo inteiro

Espero que após assistir o documentário abaixo, legendado em português, os brasileiros acordem para a possibilidade de sermos vítimas de uma revolução “delivery”, planejada por consultores estrangeiros interessados em desestabilizar o país. -  

Tenho falado nisso desde o dia 20 de junho… de lá pra cá tenho pesquisado um pouco… e olha o que eu achei… um doc que fala de uma organização especializada em promover protestos “de esquerda” para desestabilizar sociedades refratárias a globalização. nesse doc ( não é uma teoria the conspiração) mostra que o grupo de jovens que derrubou Melosevic foi cooptado por Washington… a serviço das grandes corporações americanas… vale a pena ver. pena que não está legendado… fiquei estarrecida com o que é revelado eles estão em 37 países e empenhados a criar um clima de constante protesto… de modo a desorganizar economicamente a aí abrir espaço para o poderio estadunidense dominar… e o pior eles se infiltram entre os jovens… programaram um game para ajudar como se faz protestos…. nesse doc há depoimentos de estudantes egípcios, tunisianos denunciando tudo… -  

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Aula pública e discussão OcupAção: "Política e acontecimento: Porque não se deve temer as ruas", com Prof. Vladimir Safatle.



Aula pública e discussão OcupAção: "Política e acontecimento: Porque não se deve temer as ruas", com Prof. Vladimir Safatle.

Realizada dia 08/07/2013 no Vale do Anhangabaú, São Paulo.

domingo, 7 de julho de 2013

Barão de Mauá - O Imperador e o Rei (1999)



Arroio Grande, Rio Grande do Sul. É nesta pequena localidade que vivia Irineu Evangelista de Souza (Paulo Betti) e tudo indicava que passaria sua vida ali (ou pelo menos grande parte), mas o destino interveio e de forma funesta, pois ainda garoto Irineu se tornou órfão, quando seu pai foi morto por ladrões de gado. Dois anos depois, sua mãe decidiu se casar novamente com João Jesus, mas como o padrasto não aceitava um enteado Irineu foi morar no Rio de Janeiro com Batista, seu tio. No Rio vai trabalhar no armazém do português Pereira de Almeida (Elias de Mendonça), onde o jovem Irineu descobre ter jeito para os negócios, pois tinha uma visão ampla do que iria acontecer no comércio. Ele se torna um funcionário de confiança e um cobrador impiedoso, levando Queiroz (Hugo Carvana) ao suicídio após tomar todos os bens (inclusive escravos) como pagamento de uma grande dívida. Irineu defendia o fim da escravidão por razões econômicas e era um homem de palavra, o que faz seu talento ser reconhecido por Richard Carruthers (Michael Byrne), um escocês que vivia no Brasil, que o emprega em sua firma de exportação e lhe dá as primeiras noções das teorias econômicas. Alguns anos depois, Carruthers diz que sente o mesmo que os negros, banzo, que é saudade da terra natal, pois ficara rico no Brasil mas deixara seu coração na Escócia. Assim, parte deixando Irineu comandando os negócios. Nesta altura da vida, Irineu se apaixonou pela sobrinha, May (Malu Mader), com quem irá se casar e ter vários filhos. Em Liverpool, Inglaterra, se deslumbra com a potência das fábricas e decide liquidar sua empresa comercial para se arriscar na construção da primeira indústria brasileira, uma fundição e estaleiro em Ponta de Areia, Niterói. Desde quando começou a enriquecer, Irineu ganhou um inimigo para toda a vida, o Visconde de Feitosa (Othon Bastos), que o via como um aventureiro que sonhava apenas em ganhar mais dinheiro e desviar o Brasil da sua "vocação agrícola". Irineu queria modernizar o país, mas sofreria mais obstáculos do que seria capaz de imaginar, pois seria prejudicado por estrangeiros mas principalmente pelos brasileiros que pertenciam a uma oligarquia, que apenas queriam usufruir os bens sem nada produzir.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Politizar o debate sobre a reforma política e lutar pela assembleia constituinte exclusiva

Os protestos recentes, que tomaram as ruas de várias cidades do país, podem ser caracterizados como uma combinação de espontaneísmo com movimento organizado. O espontaneísmo tem se manifestado por meio de pautas difusas que questionam a malversação das verbas públicas, a corrupção no sistema político, a legitimidade dos partidos políticos, entre outros pontos. Trata-se de pautas com conteúdo progressista, mas facilmente apropriadas pelas forças conservadoras, justamente por se fixarem no plano das denúncias, sem apresentarem medidas concretas para solucionar as mazelas apontadas. Já o movimento organizado tem se valido da reivindicação de pautas concretas, frutos, na maioria das vezes, da experiência de lutas travadas por diversos grupos políticos e movimentos sociais ao longo das últimas décadas. Queremos ressaltar, com isso, que as lutas pelo passe livre, por mais verbas para a educação e para a saúde, pela tributação das grandes fortunas, pela redução da jornada de trabalho, pela democratização da mídia, não surgiram em junho de 2013, mas são resultantes de muitos debates e embates realizados nas ruas e nos mais variados espaços sociais. São exatamente as pautas concretas, construídas nas lutas que têm sido até agora vitoriosas, o que nos leva a salientar a importância da mobilização e da organização na luta por direitos e pela ampliação de conquistas democráticas.

Quem tem acompanhado o noticiário deve ter percebido a dificuldade que os diferentes governos e prefeituras têm tido para compreender e lidar com os protestos. Entre a indisposição para a negociação e a tática de neutralizar os protestos, com a inserção de pautas secundárias presentes nas manifestações de maneira difusa, governos e prefeituras, com o apoio da mídia, têm tomado clara orientação, nos últimos dias, no sentido da neutralização dos movimentos. É preciso ressaltar que, desde a crise política de 2005, a bandeira da reforma política tem sido defendida com unhas e dentes pela burguesia brasileira para se livrar de eventuais "conturbações" das massas. Ao contrário do que pregava a esquerda e a centro-esquerda, não vivíamos a iminência de um golpe das elites, pois a maior parte destas vinha defendendo a reforma política – e não, o impeachment de Lula. Basta ler o documento "Agenda mínima para a governabilidade", entregue ao governo Lula por seis entidades empresariais (CNI, CNA, CNT, CNC, CNF e Ação empresarial), em agosto de 2005, e as declarações dos presidentes da Fiesp e da Febraban, na mídia, para chegarmos à conclusão de que a burguesia brasileira não queria conviver novamente com o movimento de massas que tomou as ruas de todo o Brasil em 1992 para pedir a cabeça de Collor de Mello - hoje, aliado dos governos Lula e Dilma. A defesa da reforma política é retomada, agora, não só como uma forma de neutralizar as manifestações de massa que vêm questionando as cláusulas pétreas da rolagem da dívida pública e da isenção fiscal, e concessão de serviços e atividades públicos ao capital privado, mas também como um meio de superar a instabilidade política que atingiu o país.  Além disso, é uma pauta que pega de surpresa o movimento organizado, não havendo sequer acúmulo suficiente por parte deste para debatê-la. Alguns poderiam dizer que a inserção do tema na pauta dos debates nacionais, ajudaria a fomentar o conhecimento da matéria. No entanto, é preciso reconhecer que o que se pode ou não fazer com uma reforma política, o significado de uma assembleia constituinte exclusiva e as diferenças existentes entre plebiscito e referendo se apresentam como questões bem distantes da compreensão do grande público e de parte considerável da intelectualidade e das forças e movimentos progressistas organizados. Se desejasse realizar mudanças substanciais e progressistas com a reforma política, o governo Dilma teria que primeiramente ouvir e negociar a matéria com tais forças e movimentos, de modo a amadurecer a proposta e permitir que a mesma ganhasse capilaridade. Nada disso fez, preferiu o voluntarismo, tornando-se presa fácil da oposição de direita, dos partidos de aluguel aliados e das forças conservadoras que compõem o seu governo.
Para fazer o jogo de que é um governo progressista, a presidente Dilma sugeriu a ideia de que a reforma política poderia ser debatida por meio da organização de um plebiscito que aprovaria uma assembleia constituinte exclusiva sobre o tema. No entanto, em menos de 24 horas depois de ir à rede nacional lançar a proposta, a presidente Dilma, sob pressão da própria base e da oposição, procurou abortar a ideia inicial da assembleia constituinte exclusiva. Se acreditássemos no que diz o governo, a oposição de direita e a imprensa, seríamos levados a concluir que a medida era inconstitucional e por isso não poderia ser levada adiante. Do ponto de vista jurídico, não há consenso sobre a matéria, já que alguns especialistas da área do direito têm defendido a constitucionalidade da proposta. No entendimento desses especialistas, para autorizar a realização de um plebiscito para aprovar ou não a assembleia constituinte exclusiva, a presidente da República precisaria encaminhar uma proposta de emenda constitucional ao Congresso Nacional, que, por sua vez, teria que aprová-la por maioria qualificada. Do ponto de vista político, diferentemente do método adotado pela assembleia constituinte de "congressistas" de 1987-1988, a realização de uma assembleia constituinte exclusiva com representantes externos ao Congresso Nacional poderia abrir precedentes para uma maior politização do debate acerca da reforma política, algo muito inconveniente para o governo, a oposição de direita e a imprensa. Obviamente, o problema não era jurídico, mas político!
A recente divulgação dos cinco temas propostos pela presidência da República ao Senado indica claramente a natureza despolitizada do debate em curso sobre a reforma política.  Os cinco temas sugeridos são os seguintes: 1) financiamento de campanha; 2) sistema eleitoral; 3) suplência do senador; 4) fim do voto secreto em deliberações do Congresso Nacional; 5) fim das coligações partidárias proporcionais. Com exceção da questão do fim do voto secreto nas decisões do Congresso, todos os demais seguem a lógica da reforma política sem reformas. O ponto do financiamento de campanha é importante, mas o fundamental é saber como se daria a distribuição do financiamento público, caso seja aprovado o financiamento público exclusivo. Já o tema do sistema eleitoral foi inserido no plebiscito para gerar confusão, pois a votação pode seguir várias diretrizes: voto majoritário, voto proporcional com lista fechada, voto proporcional com lista flexível, voto distrital, voto distrital misto. Aqui o propósito do plebiscito parece se confundir com uma prova objetiva de ciência política, de marcar "X". A questão da suplência do senador chega a ser risível e está muito distante de ser uma preocupação nacional para ser votada num plebiscito. Imaginem-se as manchetes de jornal informando que o Brasil realiza plebiscito para aprovar a permanência ou não da suplência do senador... Por fim, é curioso constatar a inserção da votação sobre a continuidade ou não das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Isso não faz o menor sentido se colocado no mesmo regime de votação do sistema eleitoral, pois, caso vencesse a proposta do voto distrital - tão desejada pela oposição de direita - a votação das coligações nas eleições proporcionais não teria nenhum efeito.
Pelo exposto, torna-se urgente ampliar os espaços de debate sobre a reforma política. Se, num primeiro momento, estava correta a crítica à manobra do governo de dar centralidade à pauta da reforma política, consideramos que, agora, chegou o momento de mudar de posição. A despeito da queda da popularidade da presidente Dilma, devemos reconhecer que ela conseguiu transformar a pauta da reforma política numa pauta central. Assim sendo, entendemos que cabe à esquerda e às forças progressistas enfrentar o debate e politizá-lo. É com essa preocupação que indicamos abaixo um conjunto de ideias e medidas que devem ser minimamente debatidas e consideradas, caso não queiramos transformar a reforma política numa enquete despolitizada que não aponte para mudanças substanciais, mantendo tudo como está.
Para ser didático e correndo o risco de ser superficial, apontamos questões que deveriam ser trabalhadas por uma reforma política ampliada, portanto, não meramente restrita ao âmbito partidário e eleitoral:
1) Criação de mecanismos de controle popular
a) Criação de mecanismos para a realização de amplos debates, na sociedade, sobre a reforma política, promovendo-se a reforma por meio de assembleia constituinte exclusiva desde que garantida a participação de representantes dos movimentos popular e sindical.
b) Instituição do mandato revogatório. Após metade do mandato, desde que preenchido o requisito mínimo de 20% de assinaturas do total de eleitores, seria concedida à iniciativa popular a prerrogativa de realizar referendo para aprovar ou não a continuidade do ocupante do cargo executivo. Tal dispositivo existe na Constituição de outros países, como é o caso da Venezuela.
c) Extensão da prerrogativa de convocar plebiscitos e referendos sobre temas de relevância nacional à iniciativa popular, desde que preenchido o requisito mínimo de 20% assinaturas do total de eleitores.
2) Poder econômico e política
A reforma política não resolverá o problema da influência do poder econômico sobre o processo eleitoral, pois as desigualdades socioeconômicas existentes nas sociedades capitalistas não colocam todos os indivíduos em condições de igualdade de participação política, seja como candidato, seja como eleitor, nos processos eleitorais. Nesse sentido, faz-se necessário construir, para além de uma defesa genérica do financiamento público exclusivo de campanha, uma pauta que detalhe como se dará a distribuição desse financiamento e que estabeleça mecanismos para dificultar ou constranger a influência do poder econômico nos pleitos eleitorais.
No âmbito da reforma política, as seguintes medidas poderiam ser adotadas:
a) Aprovação do financiamento público exclusivo de campanha. Medida a ser adotada não só para reduzir os custos de campanha, mas também para ampliar as condições de concorrência dos partidos que não recebem os volumosos recursos de empreiteiros, banqueiros e outros financiadores privados, como os principais partidos: PT, PSDB, PMDB, PSD, etc.
b) Destinação do montante total do fundo partidário ao financiamento público exclusivo de campanha: 50% do orçamento deveria ser destinado a todos os partidos de maneira igualitária e 50% dos recursos restantes deveriam ser distribuídos proporcionalmente de acordo com a representação de cada partido nas instâncias legislativas federal, estadual e municipal. Isso garantiria recursos mínimos para cada partido realizar sua própria campanha e romperia, em certo sentido, com as assimetrias fomentadas pelo atual modelo;
c) Criação de dispositivos punitivos mais incisivos para os partidos que fizerem uso do caixa dois em suas campanhas eleitorais. Uma possibilidade é transformar o caixa dois num crime inafiançável.
d) Proibição do pagamento de cabos eleitorais, com previsão de multas com valores correspondentes até 50% do financiamento público recebido pelo partido, no caso de desrespeito a esse dispositivo.
e) Garantia de uso de tempo igual no horário eleitoral para todos os candidatos aos cargos executivos.
f) Garantia de divisão igualitária de 50% do tempo do horário eleitoral para os partidos que disputam as vagas, nos legislativos, e de distribuição proporcional dos 50% do tempo restante de acordo com a representação de cada partido nos legislativos federal, estadual e municipal.
g) Garantir na TV e no rádio, durante o período eleitoral, o mesmo tempo de cobertura da campanha dos candidatos aos cargos executivos, seja na publicização das matérias, seja na realização dos debates entre tais candidatos.
Além disso, seria de suma importância que a reforma política viesse acompanha da regulamentação da taxação sobre grandes fortunas e da aprovação do imposto progressivo com vistas a promover efeitos redistributivos de amplo alcance e tornar o processo eleitoral menos vulnerável à influência do poder econômico.
3) Combater o carreirismo
a) Indexação do salário de parlamentares e ocupantes de cargos executivos ao salário mínimo e estabelecimento de um teto de 10 salários mínimos.
b) Permissão de uma única reeleição e de, no máximo, três mandatos não consecutivos para os ocupantes de cargos parlamentares e executivos.
c) Matrícula obrigatória aos parlamentares e ocupantes de cargos executivos de seus filhos em escola pública.
4) Voto
a) Manutenção do voto obrigatório.
b) Validação dos votos nulos e brancos, tendo em vista sua importância para identificar o voto de protesto. Caso a soma dos votos nulos e brancos seja superior ao percentual atingido pelo primeiro colocado, convocação de novas eleições.
5) Fidelidade partidária e fortalecimento dos partidos
a) Adoção, para as eleições de cargos legislativos, da lista pré-ordenada de candidatos por partido, observando-se critérios de gênero (50% de mulheres e 50% de homens). Tal dispositivo poderá contribuir para neutralizar a força do personalismo político e para transferir a posse do mandato para o partido do candidato. O parlamentar que desejar mudar ou sair do partido de origem perderá o mandato, e o próximo colocado da lista do partido passará a ocupar o seu lugar.
b) Criação de dispositivo para calcular anualmente a taxa de infidelidade partidária nas votações, prevendo-se a perda automática do mandato do parlamentar que contrariar em mais de 20% as decisões da bancada do partido ou, quando for o caso, as decisões do Diretório Nacional do seu partido.
Em resumo: para pensar numa reforma política ampliada e efetivamente participativa, cabe aos setores de esquerda e progressistas defenderem a realização de uma assembleia constituinte exclusiva, caso contrário, corre-se o risco de transformar o plebiscito numa enquete despolitizada e a reforma política numa farsa. Certamente, as mudanças mais substanciais, ainda que nos limites da democracia burguesia, não ocorrerão sem mobilização e movimento organizado nas ruas. Fica aqui também registrada a pergunta: qual partido da ordem abraçaria o conjunto de medidas acima proposto?
Chapecó, 4 de julho de 2013.

Por:Danilo Enrico Martuscelli, UFFS
De:Diário Liberdade

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Assembléia Popular Permanente convida para ato hoje dia 03 de julho

Ao contrario do que alguns veículos da mídia tem anunciado, o Acampamento Assembléia Popular Permanente tem ganhado cada vez mais força e apoio da comunidade. A discussão tem surtido resultados no sentido da politização do movimento, na estrutura montada e também quanto permanência de mais pessoas no local.

O Acampamento avança a passos firmes!.... Distante de pautas governistas e político eleitoreiras, nossa luta é ideológica!...

Convocamos toda a comunidade a se unir nessa batalha....

Nossos inimigos dizem: a luta terminou.
Mas nós dizemos: ela começou.
Nossos inimigos dizem: a verdade está liquidada.
Mas nós sabemos: nós a sabemos ainda.

Nossos inimigos dizem: mesmo que ainda se conheça a verdade
ela não pode mais ser divulgada.
Mas nós a divulgaremos.

É a véspera da batalha.
É a preparação de nossos quadros.
É o estudo do plano de luta.
É o dia antes da queda de nossos inimigos.

(Bertold Brecht)

Assembléia Popular Permanente
 





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