A revolta juvenil-popular de junho de 2013, sem dúvida deixará o seu
lugar na história do nosso pais como uma das mais importantes jornadas
do povo brasileiro na busca da sua emancipação e como nossa contribuição
ao resto do mundo na construção de um novo ideário, de uma nova
sociedade que substitua a atual sociedade da mercadoria , à exemplo dos
movimentos recentes na Espanha, Grécia, e demais países europeus e, por
que não, os movimentos da chamada Primavera Árabe .
Como se trata de um evento recente urge uma reflexão sobre suas características e os sinais de modernidade que ela possui.
Desta forma, o o artigo do professor Hamilton Garcia merece a nossa
atenção pela objetividade analítica e se insere no curso das demais
opiniões sobre este importante evento.
Deixamos com vocês a análise das opiniões do nosso articulista.
Boa leitura .
Lições e perspectivas da revolta
É cedo para tirar todas as lições da revolta juvenil-popular de junho
de 2013, mas salta aos olhos seu caráter democrático, pluralista e
horizontalista: o rechaço ao vandalismo como forma de manifestação, o
repúdio à violência contra os partidários e a recusa às tentativas de
monopolização dos protestos por grupos autoritários de variadas
inspirações ideológicas são alguns dos novos elementos que ela trouxe à
vida política nacional. Trata-se de uma perspectiva bastante diversa
daquela vigente até o movimento dos caras pintadas (1991). Até os anos
90, as mobilizações populares encabeçadas pela vanguarda estudantil —
que nos anos 60 e 70 chegaram a contagiar o operariado fabril — eram
guiadas pelas verticalizadas organizações comunistas, as únicas capazes,
diga-se de passagem, de furar a couraça autoritária da ditadura que
impedia a organização/mobilização popular — infelizmente, tais
organizações, quase sempre possuídas por certezas dogmáticas, não
souberam conduzi-las pelos caminhos que levariam à redemocratização.
No impedimento de Collor, estávamos comemorando sete anos de governo
civil no país, os regimes comunistas desabavam e o PT encarnava a
crítica a todas as formas de autoritarismo; por isso, foi capaz de
liderar a juventude nas ruas contra a captura oligárquica do Estado pelo
voto popular. A mobilização vitoriosa, porém, à semelhança de 1968,
encontraria a direção equívoca de uma vanguarda divorciada dos anseios
populares. Diante da necessidade de sustentação do Governo interino do
Vice-Presidente Itamar, os petistas tomaram o atalho da oposição a
qualquer custo, não só inviabilizando suas chances eleitorais
presidenciais por uma década, como esterilizando as energias jovens no
sentido da defesa e do desenvolvimento da democracia por meio de
campanhas golpistas contra o presidente duas vezes eleito no período
seguinte. Daí por diante, crescentemente, o canal de manifestação
política da juventude democrática nunca mais encontraria um partido
político com o qual interagir.
Hoje, o quadro que vemos é o de radicalização deste divórcio. Com o
PT envelhecido e corroído pelos seguidos escândalos de corrupção, as
novas gerações se afastaram ainda mais da militância partidária, e os
partidos dissidentes, surgidos antes e depois da degeneração petista,
apesar da longa semeadura da revolta popular em que se empenharam,
apenas em parte conseguiram atrair a força da juventude desgarrada do
petismo e do pecedobismo. Dos partidos moderados de esquerda, apenas a
Rede parece vocacionada para angariar simpatias naquele segmento.
Os novos movimentos sociais emergentes e sua linguagem franca contra a
decrepitude do Estado e seu sistema clientelista de representação, que
perverte e corrói a democracia brasileira, parecem ser o anticorpo
contra a cooptação dos organismos sociais responsáveis pela pax lulista
da última década. A nova geração política, ainda tateando o campo em
busca de um partido para chamar de seu, inicia seu protagonismo com
agências próprias ainda de caráter antipartidário. Isto, ao contrário do
que pensam muitos analistas e jovens, está longe de significar a
despolitização desta geração, sendo antes uma nova forma de começo em
meio a um ambiente político salinizado, saturado de ideias anacrônicas e
mentalidade oportunista.
As novas formas horizontais de organização — baseadas em redes
virtuais — terão diante de si agora, no refluxo natural do movimento, o
desafio de encarar as tarefas que os partidos não são mais capazes de
executar e outras que tais organizações só poderão desempenhar em
associação íntima com algum partido político coetâneo. Ao mesmo tempo
que encaram o desafio do amadurecimento de suas organizações, elas
lançam o desafio a todas as velhas organizações para se renovarem por
meio das redes — redes essas que, no caso dos partidos oposicionistas,
chegaram a se formar espontaneamente nas eleições de 2006, sem que eles
tenham entendido seu potencial renovador, para além do mero
instrumentalismo. Nesse processo, o novo deve se apropriar da
experiência do velho, depurando-o de seus anacronismos, e o velho que
ainda não envileceu deve abrir-se ao diálogo com a nova mentalidade.
Tudo indica que o exercício, como sempre, será mais difícil para
aqueles já viciados ou conformados com as práticas políticas correntes,
incapazes de ver nos novos atores mais do que a imagem retrospectiva das
próprias ilusões juvenis de sua época. Eis aqui a razão principal para o
divórcio entre o povo e os partidos que as novas gerações revelaram de
maneira radical, independentemente do programa e da história: a
incapacidade generalizada de aprender com a história e se renovar com a
vida.
É certo que a ausência de uma perspectiva partidária, em geral, por
parte dos novos movimentos facilitou a agregação autônoma dos variados
grupos descontentes nas ruas, ao mesmo tempo que inibiu o ataque dos
grupos dominantes que costumam reduzir toda forma de oposição à mera
jogada eleitoral ou golpe das elites. Isto, aliás, denota um espírito
democrático forte dessa geração, se comparada à dos anos 1960-70, quando
predominava o sectarismo e a vontade de domínio de um grupo sobre o
outro. Os novos movimentos sociais, nesse ponto, parecem muito mais
preparados para enfrentar os velhos cacoetes da esquerda do que as
velhas organizações, quase todas capturadas por facções e partidos de
viés autoritário.
O protoanarquismo ensaiado por algumas lideranças, amalgamado ao
romantismo antipolítico conservador mais abaixo, tende, todavia, a
perder seu papel positivo se, no segundo momento, abrir seu campo de
visão para o terreno amplo e intrincado da política, não apenas como
conchavo parlamentar, mas também como diversidade e contradição social —
este último aspecto mal revelado nas ruas. Sem reunir e organizar os
recursos políticos disponíveis e necessários para as mudanças mais
profundas, inclusive em termos programáticos e intelectuais, a
fragmentação e a espontaneidade vão sucumbir ao jogo pesado dos
políticos e das classes sociais organizadas. O fim prematuro da
política, tal como historicamente preconizado pelos anarquistas,
observou Yuli Martov [1], não só embotou a ação política deste segmento,
como teve consequências perversas até para seus críticos, que não
observaram apropriadamente o papel da democracia e da participação
popular na transformação do Estado e da sociedade, propiciando,
inadvertidamente, as condições necessárias para a emergência do
totalitarismo no século passado [2].
Sem adentrar o campo político, portanto do Estado, com todos os
apetrechos capazes de amplificar as vozes das ruas no interior da
arquitetura democrática de 1988, a mudança almejada pela nova geração
pode ter o mesmo fim melancólico das gerações 1970-80, que tentaram
fazer política acreditando cegamente em seus partidos dogmáticos e não
foram capazes de fazer seus velhos dirigentes abrirem os olhos para a
nova realidade democrática do Brasil. Perseguir este objetivo exige ler
criticamente a trajetória das gerações passadas, compreendendo seus
limites, entendendo suas derrotas e apreendendo as dificuldades
inerentes da disputa da direção de um Estado que, ao longo do século
passado, ampliou fantasticamente sua capacidade de intervenção na
economia e na sociedade de um modo geral.
Os perigos e as oportunidades que se prenunciam
Às vésperas do esgotamento da estratégia de compromisso da “Carta aos
brasileiros” (2002), que abriu as portas para o Real II e seu
enfrentamento da exclusão social com base no incremento das rendas
financeiras dos pobres (devedores) em proveito dos ricos (credores) [3],
é inquietante para os grupos no poder o surgimento de um movimento que,
forjado no vácuo do petismo, alcança grandes proporções entre as
camadas mais intelectualizadas antes mesmo que a crise econômica se
estabeleça. A preocupação dos principais setores sociais beneficiários
do sistema deriva do que pode vir a acontecer com seu domínio se ao
descontentamento atual se juntar, num futuro próximo, a fúria dos
afetados por uma crise econômica que, indiferente às esconjuras
governamentais e suas alquimias, ameaça incapacitar o Estado a continuar
promovendo sua legitimação à base da paz social ou, em outras palavras,
de benefícios como o bolsa família (cerca de R$ 25 bilhões do orçamento
público federal) e o bolsa Miami (cerca de R$ 47 bilhões de evasão de
divisas), ameaçado pela depreciação cambial do Real, para não falar da
potencial insustentabilidade do bolsa juros (cerca de R$ 200 bilhões do
orçamento público federal), que devora recursos vitais para a qualidade
de vida de milhões de famílias. Somando a este montante concretamente
dispendido o pagamento do principal da dívida pública, sob a forma de
nova dívida a ser paga, chegamos ao patamar de 42% do orçamento federal
ou cerca de R$ 900 bilhões.
Mesmo sendo o assunto tema de poucos cartazes nas ruas, seus
beneficiários diretos e indiretos não cansam de ameaçar com retrocesso
econômico aqueles que apresentam propostas em prol do fim da
vandalização do erário público e da desordem das políticas públicas
causados pela ditadura do superávit primário, tachando de “estapafúrdia”
e “próxima do ridículo” a ideia de um freio neste sangramento sem fim,
que une no mesmo barco credores e governos, sejam eles de qual partido
for: PMDB, PSDB ou PT.
O espectro da instabilidade política não assusta somente os grupos no
poder e seus dependentes mais diretos, mas até mesmo os setores
oposicionistas não beneficiários, temerosos de outro retrocesso, aquele
ligado ao fim das liberdades conquistadas na dura batalha pela
redemocratização — que lhes custou a vida de inúmeros companheiros — e
que para eles é uma ameaça proveniente mais da esquerda do que dos
rentistas, embora a esta altura seja difícil subestimar a ameaça que vem
da economia.
O medo do retrocesso entre os petistas, por sua vez, é buscado em
outro lugar, na tradição republicana elitista e sua capacidade de
instrumentalizar as Forças Armadas em prol dos conservadores — pelo
menos desde 1954. O medo do “golpe das elites” impregnou setores das
novas lideranças assustadas pelas potências contraditórias liberadas nas
manifestações de rua, embora este sentimento não pareça capaz de
paralisá-las de todo, servindo, todavia, como um exemplo do modo como o
petismo ainda consegue alguma ascendência sobre seus dissidentes.
O retrocesso que, todavia, salta aos olhos depois de junho — embora
os elementos já estivessem todos bem claros antes para quem quisesse
encará-los com o mínimo de honestidade intelectual — é o da silenciosa
corrosão das instituições democráticas, acicatada pela derrama fiscal da
conta financeira do Estado, que não só enfraquece a política pública,
como ainda a entorpece pela enorme capacidade de financiamento de
campanha. O fracasso oposicionista de forças diversas, como o PPS e o
PSOL, em dar resposta ao vazio deixado pela agenda petista de
democratização da república — vazio este mascarado pela intensa
propaganda oficial, as pesquisas de opinião e vãs esperanças em torno de
instrumentos de participação direta, como o Consocial —, deixou para as
ruas a tarefa de enfrentá-lo, alimentando os medos atávicos que vemos
florescer de todos os lados e com um vigor preocupante em seu potencial
paralisante; se não das ruas, pelo menos das velhas lideranças que
poderiam vir ao socorro das novas e ainda desorientadas e relativamente
incapazes de direcionar sua luta no sentido da agenda construtiva
(governo).
Não só os partidos oposicionistas de esquerda falharam em seus
diagnósticos e terapias; também a intelectualidade jovem faltou ao
encontro com as ruas. Essencialmente acadêmica e beneficiária da
expansão dos gastos públicos na fase da bonança lulista, tal setor,
guiado por teorias pretensamente neutras e meramente instrumentalistas
ou filosofias integracionistas, enxergou na relativa resignação popular e
no desligamento do mundo parlamentar, emoldurado pelo voto, uma
poliarquia em franca fase de consolidação e, por isso, deixou de pensar o
mundo concreto das coisas em suas contradições para dedicar-se a
reforçar a mensagem ideológica progressista do petismo e de sua paz
social, seguindo de perto seus mestres encastelados nas agências
fomentadoras de carreiras.
Vemos agora, em meio a todas essas dificuldades e insuficiências,
abrirem-se diante de nós as várias portas políticas cujas chaves
pareciam sob o controle do bloco no poder. Assim, renasce o esforço
teórico-analítico de desvendar a realidade em busca da solução dos
problemas reais e não daqueles imaginários, derivados de ideologias
hegemônicas e tendentes ao mero esforço individual pelo qualis acadêmico
— que vem esgotando as potências intelectuais de seguidas gerações.
A primeira dessas portas a investigar seria a
democrático-representativa, que, apesar de claramente refletida na
postura exibida pela maioria dos manifestantes — não obstante os
embaraços ideológicos do anarquismo e do romantismo —, tende a ser
aberta de maneira tímida em função tanto dos embaraços implícitos à
arquitetura dos novos movimentos, como pela fragmentação e desorientação
das forças políticas e intelectuais, oposicionistas e situacionistas,
capazes de dar-lhes uma boa direção.
Em particular, deve-se destacar o paradoxo de ser a porta mais
coadunada com a Constituição de 1988 a de mais difícil abertura,
dificuldade esta plasmada na visão dos herdeiros do comunismo
democrático — que se afirmou em 1967, no interior do PCB, como antídoto à
esquerda autoritária militarizada —, mais preocupados, à semelhança
inversa dos petistas, com o “golpismo de esquerda” do que em interpelar
as ruas na perspectiva de sua bandeira histórica do aprofundamento
democrático com as ruas.
Adeptas, em tese, desta saída, as alas mais conservadoras do
oposicionismo, doutrinariamente avessas à representação ativa dos
cidadãos, embora não ao empreendorismo econômico, preferem pegar o
desvio à direita do liberal-representativo, onde podem desfrutar do
conforto de uma democracia sazonal e limitada, fingindo não entender que
ela está no centro da atual crise e que tende a agravá-la, deixando de
ser, portanto, uma alternativa real. A insistência desses setores em
reduzir a crise ao desgoverno — certamente não de seus partidários —
apenas explicita sua visão eleitoreira da política que, nas
circunstâncias atuais, quando as ruas desfazem o fetiche da circulação
das elites, encolhe as chances dos pescadores eleitorais de águas turvas
e tende a pôr por terra as estratégias políticas em termos estritamente
liberais.
Isto tudo acaba beneficiando a porta historicamente mais conhecida
entre nós: a nacional-populista, que não apenas é forte em termos
culturais, como tem potenciais lideranças mobilizáveis em variados
espectros ideológicos. Embora historicamente de caráter socialmente
democratizante e politicamente conciliador — ou seja, não
necessariamente democrática em sentido político, mas certamente antípoda
à tradição elitista republicana —, tal porta costuma se abrir sob o
comando de lideranças carismáticas mais capazes de tirar proveito das
vantagens eleitorais da desigualdade social do que propriamente de
resolvê-las, inclusive usando as dificuldades das soluções para avançar
sobre as instituições democráticas por vários vieses, como outrora o
fizeram Quadros, Goulart e Brizola nos anos 1960.
As hesitações e insuficiências das forças postadas à frente da
primeira porta criam boas perspectivas para as forças abrigadas na
segunda, sendo já possível divisar, na relativa preservação da
popularidade de Lula em meio à crise, um possível fio condutor para a
(pseudo)solução eleitoral do impasse, ironicamente em detrimento das
forças oposicionistas que reduzem tudo às urnas, com as mesmas regras
que não lhes parece urgente mudar.
A última grande porta que se apresenta à mão das forças
político-sociais ora em movimento era, até há pouco, tida como
definitivamente fechada pelos oráculos do regime. Ocorre que de nenhuma
perspectiva histórica digna do nome se pode deixar de considerá-la: a
porta liberal-autoritária, com seu foco tradicional na manutenção da
“ordem” e na expressão eleitoral estritamente controlada da vontade
popular por meio de um sistema partidário restritivo e “responsável”. No
limite, esta porta costuma se abrir quando todas as outras se fecham
para os interesses fundamentais do capitalismo brasileiro. Os setores
mais conservadores, da oposição e da situação, que temem o risco do
retrocesso, muitas vezes, na verdade, o que fazem é anunciar, de maneira
diplomática, seu engajamento no partido da ordem ao menor sinal de
“descontrole popular” ou de “desordem econômica”. De certa maneira, a
rebelião da base aliada do governo, depois de junho, prenuncia que o
velho camaleonismo partidário começa a ganhar contornos programáticos
conservadores tendentes a uma coalizão mais coerente. Mas, para que esta
aposta se concretize, é necessário que Aécio ou Campos se credenciem
eleitoralmente a liderá-la, visto que Serra e Marina são candidaturas
mais controversas em relação ao sentido pretendido.
A viabilidade política de cada uma dessas portas, naturalmente,
dependerá de forças que vão muito além daquelas envolvidas na revolta em
si, e das respostas que sejam capazes de produzir em face dos desafios
colocados e de novos que se insinuam – embora, como já foi assinalado, a
ampliação da capacidade política dos revoltosos possa reservar a eles
um protagonismo importante nesse processo. De qualquer modo, é de se
esperar que, mesmo que a movimentação de rua arrefeça, diluída em
reivindicações centrífugas de seus variados grupos — como seria normal
esperar neste caso —, o certo é que ele deverá migrar para um estado de
latência não menos ameaçador. Diante disso, é preciso explorar algumas
variáveis que podem se colocar diante das portas em tela, beneficiando a
abertura de umas em detrimento de outras.
Em especial, é preciso levar em conta a possibilidade da luta pelas
reformas (política, judicial, legislativa, econômica, etc.) nas ruas se
confrontar com os exércitos eleitorais das forças oligárquicas
acantonadas por detrás dos partidos fisiológicos, a partir de um sistema
eleitoral que reluta em se reformar de imediato, por motivos aqui em
parte já descritos. Neste caso, o sistema eleitoral prosseguirá intacto
em sua capacidade cooptadora, alimentando o real perigo de sérios
enfrentamentos de rua entre as forças da mudança e o infeliz exército
dos dependentes das oligarquias, que, no controle de vastos setores do
Estado, não teriam por que não usar desses recursos para manter seu
caminho livre ao poder. Tal enfrentamento, porém, só seria possível se a
crise não afetasse a confiança dos dependentes na estabilidade do pacto
oligárquico que os sustenta em diferentes níveis da escala social —
caso contrário, eles poderiam se juntar aos revoltosos, não sem
prejuízos éticos ao movimento de junho.
O potencial confronto entre os dois setores sugere uma luta de
classes às avessas, com as classes médias autônomas, de peso amplificado
pelas políticas de inclusão desde o Governo Itamar, representando a
massa popular do Brasil moderno, enquanto os dependentes surgem como
expressão do ciclo modernizante abortado pelo colapso do “milagre
brasileiro” (1967-73), com seu lumpesinato acantonado nas franjas do
sistema legal — e mesmo em seu interior — na forma de um exército de
reserva de baderneiros prontos a desempenhar o papel de ponta de lança
das oligarquias, e outros setores dependentes, na resistência de rua às
mudanças.
Mesmo na hipótese de que a crise econômica, inibindo as engrenagens
cooptativas do Estado, desarme a armadilha montada com os marginais, é
de se esperar que seu engajamento no outro lado se faça sob a égide do
mais desabrido vandalismo, em oposição aos sentimentos democráticos das
ruas. A antevisão das classes dirigentes em relação a este perigoso
contexto, para além do mero instinto de sobrevivência, está por trás do
destravamento das instituições republicanas que estamos assistindo em
todo os poderes do Estado e até em setores do setor privado — como se vê
no congelamento dos altos juros privados mesmo em face da recomposição
da taxa Selic; o que não significa que elas tenham qualquer escrúpulo em
utilizar a possível desordem em proveito da alternativa autoritária já
referida.
Ansiosos por manterem-se preservados da fúria popular, tanto os
políticos como os rentistas atuam com doses maciças de demagogia e
publicidade, num esforço de desassociação como grandes beneficiários das
políticas públicas de regulamentação frouxa, quer da vida pública, quer
do sistema financeiro e sua cobrança extorsiva de taxas de empréstimos
automáticos aos setores populares, assim como da imensa dívida pública,
cujo custo orçamentário é quase o dobro do investimento público federal
(R$ 108,7 bilhões), com significativo impacto sobre a qualidade dos
serviços públicos.
A agenda concreta
O desafio que está posto para todas as forças políticas a partir das
manifestações de junho foi, na verdade, imposto por décadas de
desvirtuamento institucional sob o beneplácito de coalizões dirigidas
por elites organizadas no PMDB, PFL-DEM, PSDB e PT. Querendo ou não, é
chegada a hora de encarar de frente a fatura de uma “consolidação
democrática” que obstruiu os canais parlamentares e políticos (partidos)
por onde deveriam fluir a representação e deixou burocratizar os novos
instrumentos de participação direta, como os conselhos de direitos,
relegando ainda à marginalidade as consultas populares
constitucionalmente previstas sobre variados assuntos temáticos que o
Parlamento não quer ou não se mostra capaz de equacionar. A agenda da
re-redemocratização, inferida das ruas, pode ser, assim, resumida como a
restauração da representatividade das instituições políticas e a
desburocratização das novas agências participativas, ao par do
desengavetamento das consultas populares e da inovação institucional em
direção a uma democracia mais participativa e coetânea.
A situação de hoje, em função das largas e profundas distorções
produzidas ao longo de mais de duas décadas, exige um esforço reformador
quase constituinte, e, deste ponto de vista, é inequívoco o acerto das
forças políticas que propuseram a Constituinte específica já. Embora se
possa obstar uma série de argumentos políticos e jurídicos, isoladamente
válidos, contra a proposta, jamais se pode defini-la como “mera manobra
diversionista” diante da gravidade da crise. Seja por quais canais será
enfrentada a questão — a constituinte teve o mérito de dar a dimensão
correta, embora, talvez, sob a forma errada, ao problema que as ruas
desnudaram —, o fato é que a resposta tem que ser urgente; não há tempo a
perder para aqueles que querem o aperfeiçoamento e o desenvolvimento
das instituições democráticas de 1988. A excessiva cautela e o medo da
participação, expostos pelos partidos moderados da situação e da
oposição, em conúbio, só podem ser entendidas pelos setores mais
avançados da sociedade brasileira como um pacto suprapartidário contra a
mudança ou por mudanças controladas desde cima. A velha fórmula da
mudança lenta, gradual e segura, que está na base do modelo de dominação
capitalista brasileiro com a preponderância do conservadorismo sobre o
liberalismo, como nos mostraram Caio Prado Jr., Sérgio B. Holanda,
Raimundo Faoro e Florestan Fernandes, entre outros, é parte do problema a
superar, não da solução [4].
Os riscos que o PT, em particular, corre sustentando sua proposta de
urgência em sintonia geral com as ruas — que, naturalmente, pode
esconder pretensões políticas antidemocráticas oriundas de seus setores
populistas e extremistas —, é o de empurrar sua base aliada conservadora
em direção à oposição liberal-conservadora às vésperas de importantes
definições de alianças eleitorais, risco este que embute outro de igual
potência para os oposicionistas: o de serem identificados com a mesma
base parlamentar responsável pela crise — o que encontra confirmação
histórica no fato de que a oligarquia política da era petista não ser de
natureza diversa daquela do período tucano. No momento, parece claro
que a oposição liberal-conservadora aposta suas fichas na aproximação
com a base governista em decomposição, sem se importar muito com os
oderes que esta exala, e já proclama o fim da era Lula sem se dar conta
de que é forte candidata a dividir o ônus da crise com o mesmo governo
que pretende derrotar nas urnas.
A reforma política, designação genérica a um conjunto de reformas que
abarca desde o sistema eleitoral até a reforma judiciária concernente à
contenção dos crimes cometidos no âmbito dos Três Poderes, passando
pelo sistema partidário e legislativo, deve ser encarada como um
verdadeiro desafio programático que envolve todas as forças sociais,
dentro e fora do Estado. Concebê-la de outra forma é não entender o
transbordamento democrático das ruas e sinalizar para elas, à moda de
Schumpeter [5], condescendência com o político profissional e seus
protopartidos, o que patenteia escassa compreensão da natureza da crise e
do verdadeiro significado da herança de 1988.
A reforma política inadiável pode ser levada a cabo combinando-se
múltiplos instrumentos: comissões parlamentares abertas à participação
social, projetos de lei de iniciativa popular, plebiscitos e referendos
podem ser utilizados numa hierarquia de temas por critérios temporais,
meritocráticos e consensuais, visando respostas de curtíssimo e curto
prazo. Se a sociedade, em termos gerais, tem dificuldade em entender a
reforma política em toda a sua extensão técnica, o mesmo não se pode
dizer de seu sentido político geral, claramente intuído pelos
manifestantes ao bradarem não contra a democracia, mas contra o
funcionamento do sistema democrático, não contra o Estado, mas contra
seus aparatos burocráticos, não contra seus técnicos, mas suas soluções,
etc. O problema parece residir na outra ponta, onde grande parte dos
dirigentes, lideranças e especialistas demonstram genuína dificuldade em
compreender o sentido geral destas postulações, num preocupante
sintoma, no caso dos últimos, de como o sistema universitário vem
especializando seus técnicos de maneira acrítica e unilateral em nome de
um mérito que reduz o conhecimento à progressão num ranking
quantitativo de iniciativas formais, não raro estranhas à realidade e à
natureza mesma das coisas.
Não é tarefa fácil reverter esse quadro diante da magnitude das
distorções acumuladas em largos setores da vida social, do setor público
ao educacional, passando pelo político, num despreparo e desvirtuamento
cultural que, à luz de Sócrates (469-399 AC), não pode ser subestimado
como um dos elementos básicos do amesquinhamento da nação como um todo.
Também nesse ponto, é preciso se espelhar na postura majoritariamente
madura e compreensiva das ruas para afastar os medos e restaurar a
capacidade de fazer política em sentido real e não meramente
instrumental, com a sociedade e não a despeito dela.
Assim como a luta pela redemocratização só pôde evoluir na mesma
medida do engajamento social na arena política, a re-redemocratização
necessita da mesma energia vital. Este é o desafio que devemos encarar
por nosso compromisso democrático, que não pode ser confundido, à guisa
de projetos eleitorais, nem com a aposta populista da manipulação dos
pobres por meio de bolsas nem com a redução liberal da democracia às
instituições esclerosadas titulares da representação – que as
oligarquias consideram suas.
É justo que as oposições, moderadas ou radicais, queiram assumir os
governos por meio do voto na esteira da crise política; afinal, cabe ao
situacionismo, em seus 11 anos de poder na esfera nacional, parte da
responsabilidade pela incompetência denunciada nas ruas. Mas não
conseguirão fazê-lo ao arrepio das expectativas populares mobilizadas,
sob pena de acabarem identificadas com a opressão que se quer eliminar —
identificação esta que, diga-se de passagem, o PT vem fazendo com
sucesso desde 2002 contra seus principais adversários, apesar de se
basear nela para governar desde então —, ou, se conseguirem, correm o
risco de cair vitimadas pelas mesmas alianças que fez o PT, incapaz de
resolver os graves problemas nacionais, e, de quebra, agravar a
dominação oligárquica à sombra de uma Constituição que eles sempre
subestimaram.
A massa jovem que irrompeu nas ruas é órfã da democracia em dois
sentidos: um novíssimo, representado pela corrosão ético-programática do
PT nos ambientes dos podres poderes; outro, tão antigo quanto a própria
República, representado pela histórica subordinação do voto das
parcelas mais pobres da população à vontade das oligarquias
geolocalizadas, detentoras da maquinaria estatal e do poder econômico.
Às gerações mais velhas e experimentadas da luta política, estejam onde
estiverem, cabe o despreendimento e o descortínio para ajudar as novas
gerações a virar esta página nova e velha de nossa história, numa
perspectiva democrática, ou seja, longe dos velhos cacoetes de caráter
autoritário (blanquista) ou oportunista (social-democrata).
———
Por Hamilton Garcia de Lima
Publicado em Gramsci e o Brasil
Hamilton Garcia de Lima é cientista político e professor da Uenf-Darcy Ribeiro.
———
Notas
[1] In P. Luquet et alii, A Comuna de Paris, Rio de Janeiro, Laemmert, 1968.
[2] A respeito da diversidade e complexidade desse processo na Rússia
e na Alemanha, ver B. Moore, Injustiça – as bases sociais da obediência
e da revolta, São Paulo, Brasiliense, 1987.
[3] Ricos detentores da dívida pública ingurgitada de juros e da
dívida privada (cheque especial e cartão de crédito) com taxas de
agiotagem chanceladas pelo BC.
[4] Respectivamente, Evolução política do Brasil (1933), Raízes do
Brasil (1936), Os donos do poder (1958) e A revolução burguesa no Brasil
(1975).
[5] Capitalismo, socialismo e democracia (1942)
Franck
não acredita que a instalação de zonas industriais exportadoras como a
Caracol possa levar ao desenvolvimento econômico do país. “O Haiti é
visto como espaço para produzir, não como espaço para consumir. O
trabalhador haitiano na zona franca, que produz as camisas, jeans ou
tênis nunca vai consumir esses produtos. Por quê? Porque o salário dele,
o salário do haitiano hoje, é de 200 gurdes (cerca de US$ 5) ao dia.
Quer dizer, está se utilizando do Haiti para produzir, mas não se
enxerga o Haiti, o trabalhador haitiano, como um consumidor”.
