RENAN CALHEIROS É, SEM DÚVIDA, O MELHOR PRESIDENTE PARA O SENADO – POR LUIZ RODOLFO VIVEIROS DE CASTRO

Renan tem uma longa história política. Começou militando no movimento estudantil,ligado ao PC do B. Há controvérsias sobre se foi somente Renan que mudou de lado. E aqui faço um parênteses para falar um pouco sobre este partido que já foi conhecido
pela combativa guerrilha do Araguaia e hoje é lembrado pela relatoria do Código Florestal e pelo escândalo dos negócios com as carteirinhas da UNE. Volta e meia fico com vontade de entrar com um processo no Procon por propaganda enganosa: não dá para aturar que este ajuntamento (pra não dizer quadrilha) de negociantes da política, continue se chamando Partido Comunista do Brasil. Dá engulhos ver o relator
do Código Florestal entrando no plenário da Câmara aplaudido de pé pela bancada ruralista comandada por Ronaldo Caiado e Moisés Lupion, entre outros. Relator este, Aldo Rebelo, que obteve como prêmio a nomeação para ministro dos esportes, posto desde o qual comanda a organização da Copa e das Olimpíadas, provavelmente com o mesmo enfoque que utilizou no Código Florestal, seguramente não na linha de deixar um legado para o povo mas sim para garantir grandes negócios para os empresários e
a máxima subserviência à Dona FIFA. Fechando o parênteses e pedindo desculpas pela longa diatribe contra este agrupamento, mas é que estava engasgado dentro de mim, volto para a trajetória
política de Renan. Entrou para a carreira política, sim porque é uma carreira, é que nem no exército: tenente, capitão, major, tenente-coronel, coronel e generais de vários números de estrelas. Na carreira política é vereador, deputado estadual, prefeito, deputado federal, governador, senador e por aí vai. Às vezes assumem, sem perder a patente (ou mandato) missões específicas, como exercer o cargo de ministro, não importa em que pasta, os cargos são políticos, não há necessidade de formação ou conhecimento específico para a área de atuação do ministério. Pois é, Renan saltou alguns cargos, preferiu ficar no legislativo, afinal, parece que no executivo a pessoa fica mais exposta, dá pra gente, pelo menos tentar, medir se algo foi executado, já no parlamento, se ficar só no Blá-Blá-Blá e articular direito, cultivando boas relações com seus pares e com grupos de interesse e lobistas, dá pra se manter por lá e, na maioria dos casos,
enriquecer. Renan foi deputado estadual, federal e já está no terceiro mandato de senador – são 18 anos só no senado e ainda tem mais seis deste mandato atual. Desde 1986, Renan se posicionou sempre do lado de quem estava no poder, salvo na transição, por curto espaço de tempo, entre um mandatário e outro, o cara tem faro, sabe quando a situação vai mudar. Estava com o Plano Cruzado do Sarney em 1986. Bandeou-se para o projeto Collor ainda em 1987, quando foi um dos “quatro da China”, juntamente com seu chefe de então – Fernando Collor, na época governador de Alagoas e auto intitulado, com a ajuda da Veja, caçador de marajás – de PC Farias e Cleto Falcão. Foi coordenador político da campanha de Collor em 1989 e líder da tropa de choque deste, no Congresso, em 1990. Com o impedimento do então presidente, fica quieto por um tempo, mas sem deixar de dar apoio ao governo Itamar Franco. Em seguida defende o Plano Real e se torna ministro da Justiça de FHC – nada mais natural, visto que possui um saber jurídico que o credencia para este cargo. Sempre coerente com seu partido, o PMDB (Partido da Metamorfose Descarada Brasileira), começa a cortejar o governo Lula. Vai para a base governista no congresso e com Lula reeleito em 2006, seu partido ganha alguns ministérios e Renan é eleito PRESIDENTE
do SENADO – tá vendo, o cara tem história e tem experiência acumulada. Aí houve um pequeno acidente de percurso. Alguém denuncia que a pensão que Renan pagava para a mãe de uma filha dele, vinha de uma conhecida empreiteira. Renan, como bom estrategista, sabe recuar. Simples assim, negocia a renúncia à
presidência e escapa de um processo na, sempre rigorosa, comissão de ética do Senado, continuando a exercer seu mandato de senador. Continua prestigiado em seu partido e participa, com papel sempre proeminente, de todas as articulações políticas da base governista. Por sua enorme capacidade política é eleito líder da bancada do PMDB no Senado. A partir deste posto, passa a ter, junto com o até agora presidente do Senado, Sarney e o líder de turno do Pt, o papel central nas negociações para que sejam aprovadas as propostas de interesse do executivo. Credenciando-se a partir daí e da repartição de benesses entre os senadores dos vários partidos – sobretudo os 21 que nunca tiveram um voto, são suplentes, em grande parte financiadores das campanhas dos efetivos, que se licenciam para exercerem cargos de ministro ou se elegem, no meio do mandato de senador, governadores de seus estados – para ser o escolhido como
candidato, novamente, a presidente do senado. O argumento utilizado pela maioria dos senadores regimental, é da tradição do Congresso que o partido com o maior número de parlamentares em cada uma das casas, indique o presidente e, em sequência, os demais cargos da mesa sejam preenchidos segundo o tamanho das bancadas. Ora, quem acompanha a política nojenta do parlamento de nosso país sabe que nada é aplicado assim, preto no branco.
Tem muito debate, muita articulação política para que se chegue a um nome viável
para aplicar esta regrinha que lhes é tão cara. Acontece que esta não é uma regra, não é uma lei, que teria que ser obedecida. Portanto, o correto é apresentar o que se considere o melhor nome para presidir esta casa. Somente aqueles que consideram que lá estão para não mudar nada e que querem manter o estabelecido, se escondem atrás desta tradição para votar no que lhes for mais conveniente. Se assim não fosse, não teria sido considerada legal e legítima, a anticandidatura de Pedro Taques.
E aí aparece a necessidade de fazer um outro parênteses, espero que não tão longo porque o problema é maior e não pretendo esgotá-lo aqui neste simples artigo de desabafo. O problema que está no centro desta argumentação de defesa da manutenção da tradição para a escolha do presidente da casa é a posição do Pt. A partir do momento em que este partido abraçou a fórmula de governo de coalizão e a montagem de uma base não programática e passou a ter como objetivo central a reeleição permanente na esfera federal, não importando a que preço, suas articulações políticas e tomadas de decisão passaram a ficar reféns desta dita base aliada. Atento aos movimentos do PSB, que ameaça tentar alçar voos mais altos, a cúpula deste partido faz qualquer coisa para segurar o PMDB. E acaba topando engolir sapos do tamanho de um Renan no senado, Henrique Alves – que desistiu de ser vice do Serra por seu telhado de vidro, que parece que deixou de existir – na presidência da Câmara e de Eduardo Cunha como líder da bancada e qualquer outra coisa que o PMDB quiser. Em outros tempos, mesmo já nesta fase de base aliada sem programa, o Pt articularia para que, mesmo dentro da linha de que a presidência ficasse para o parceiro PMDB, os nomes escolhidos fossem mais palatáveis. Mas agora o que se pode ver é isso aí. A bancada do Pt no senado decidiu por unanimidade apoiar Renan. Deu engulhos assistir à fala do novo líder Welington Dias, deu nojo ver o bom moço do Suplicy, clamando pela presença de São Francisco de Assis para costurar um nome que fosse consenso entre os 81 senadores, mas, na falta do santo, declarar seu voto em Renan, despertou no mínimo curiosidade a ausência do sempre atuante – sobretudo diante das câmeras de TV – senador Lindberg Farias. Atenção senadores do Pt – vocês são, todos, eleitores de Renan Calheiros, não esqueceremos. Bom, com tudo que foi dito aqui até agora, pode parecer que há uma contradição
gritante entre o texto e o título. Mas quero reafirmar: “RENAN CALHEIROS É,SEM
DÚVIDA, O MELHOR PRESIDENTE PARA O SENADO”.
Afinal, o que é o senado da República?
A chamada Câmara Alta, integrada por 81 “representantes” dos estados da federação, com um orçamento bilionário, com várias centenas de funcionários e assessores, é na verdade, um amortecedor da luta de classes. Como câmara revisora, tem a função de não deixar passar nada que vá contra o statu quo, é a trincheira por excelência da defesa dos interesses das classes dominantes e de suas prerrogativas, é a barreira de contenção de qualquer iniciativa de defesa institucional das conquistas populares. Além disso, é uma caixa preta jamais aberta. Nem quando estourou o escândalo dos atos secretos da mesa diretora – decisões não publicadas no diário oficial – conseguiu- se alguma mudança. A mídia da liberdade de expressão, dominada por seis famílias, denunciou porque não tinha outro jeito, mas depois esqueceu e tudo ficou por isso mesmo. Naquela época foi contratada a Fundação Getúlio Vargas, por meio milhão de reais, para produzir um estudo sobre as necessárias mudanças; o relatório está engavetado, nada mudou.
Acho que não é necessário perder tempo detalhando mais o que é o senado… Diz um ditado popular que há sempre um chinelo velho para um pé cansado… Que sempre combinam o pé e o sapato. Pois é, para presidir esta casa de tolerância, que tolera qualquer coisa, o melhor quadro é o autor da frase: “…a ética não é um fim, é um meio, o fim é o bem do Brasil…” Para que o senado continue sendo o que é, podemos bradar “Senado, urgente, Renan presidente”.
NOTAS SOLTAS
1. Gostei do discurso do Pedro Taques. Sobretudo na parte em que cita o Darci Ribeiro dizendo que fracassou na maioria das lutas que travou, mas que não trocaria de lugarcom os que venceram estas batalhas.
2. Ter que ouvir o discurso de despedida do Sarney foi demais. Mas isso é outra questão. Merece um artigo especial. Fica aqui a promessa de escrevê-lo pronto.
3. Propositalmente não me referi às manobras escrotas dos senadores do PSDB. Acho que não vale a pena perder tempo com canalhas contumazes. A não ser quando for necessário para uma análise política da realidade, prefiro não comentar.
4. Sugestão para os senadores decentes, como Randolfe, Pedro Taques e talvez algum mais, para não cometer injustiças: Continuem a exercer seus mandatos, mas não percam tempo com as formas tradicionais de atuação, desprezem a liturgia tão querida pelos fariseus, ocupem a tribuna para utilizá-la como caixa de ressonância das lutas do povo, de suas bandeiras. Desprezem o trabalho das comissões – elas somente existem para impedir os avanços. Percorram o país discutindo com o povo. Mantenham um ou dois assessores em Brasília, removam os demais – e são muitos – para que estejam em contato com as bases, ajudando na conscientização e na organização da população. A burocracia faz com que os parlamentares percam um tempo enorme, enredados nessa engrenagem trituradora que é o arcabouço institucional brasileiro.

Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2013
Luiz Rodolfo Viveiros de Castro (Gaiola)