CONTRA O REFORMISMO E O POLITICISMO

 

Introdução

Se alguém, ao tempo da socialdemocracia alemã, quando se tornou um partido reformista, criticasse a proposta de chegar ao socialismo ou ao pleno desenvolvimento de maneira gradativa, pacífica e pela via eleitoral e não pela via revolucionária, vale dizer, pela destruição do Estado e do capital, seria imediatamente tachado de purista, esquerdista infantil, equivocado e outros adjetivos. Nada distinto do que acontece hoje. Com a diferença que, hoje, muitos nem falam mais em socialismo¹, mas apenas em um “mundo melhor”, “mais humano”, “menos desigual”.

Como sabemos, a socialdemocracia alemã pareceu, durante um certo período, ter um enorme sucesso, conquistando maioria no parlamento e chegando até à presidência da república. Mas, também sabemos que foi com sua anuência que Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht foram assassinados. Além disso, também é conhecido o “sucesso” da proposta socialdemocrata.

Essa foi a primeira vez que se passou da centralidade do trabalho à centralidade da política, isto é, que se atribuiu ao Estado a tarefa de dirigir o processo de transformação social que levaria ao socialismo. Inverteu-se a proposta de Marx que afirmava que a revolução proletária deveria ser uma revolução política com alma social e não, como a burguesa, uma revolução social com alma política. Por revolução política, ele entendia a destruição do Estado e a reabsorção do poder político pelos revolucionários. Por alma social, Marx entendia aquilo que é mais fundamental na sociedade, isto é, o trabalho e, no caso, o trabalho na sua forma mais livre possível, o trabalho associado².

De lá para cá, inúmeras outras tentativas foram feitas por esse caminho. Das formas mais diversas, mas sempre com o mesmo conteúdo essencial. Assim, vimos o eurocomunismo, as várias formas da socialdemocracia pós-segunda guerra, as propostas dos vários partidos socialistas e, mais recentemente, os caminhos propostos pelo Syrisa, pelo Podemos, pela Die Linke e por outros partidos europeus e ainda pelas várias propostas recentíssimas, em curso, de governos latino-americanos. Aqui no Brasil, pelo PT e também pelo PSOL. Para não falar da maioria dos outros partidos e agrupamentos menores que, de alguma maneira, também trafegam pela centralidade da política.

Argumentando

Com todo o respeito por outras formas de pensar, gostaríamos de fazer algumas ponderações, demonstrando porque esses caminhos nunca foram e nunca poderão ser, de modo nenhum, o processo de transição que leve ao socialismo ou mesmo a um “mundo melhor”. Por óbvio, isso só interessará àqueles que, de alguma forma, acreditam na possibilidade do socialismo e que tenham uma noção, pelo menos razoável, da verdadeira natureza dele. Também àqueles que acreditem na possibilidade de avançar na gradativa eliminação da desigualdade social. No caso do Brasil, de um desenvolvimento que possa levá-lo a ocupar um lugar no seleto clube dos países do “primeiro mundo”.

Para fazer essa demonstração, se faz necessário aduzir não apenas o argumento histórico, mas também, o argumento ontológico. Qual a natureza deles?

Já fizemos alusão, acima, ao processo histórico. Ao fato de que nenhuma daquelas tentativas teve sucesso. Todavia, isso não é suficiente. Seria possível contra argumentar afirmando que também as tentativas pelo caminho revolucionário não tiveram sucesso. Ora, o fracasso momentâneo, por si só, não é prova absoluta da impossibilidade de sucessos futuros. Apenas com o argumento histórico não é possível demonstrar cabalmente a impossibilidade tanto da via revolucionária quanto da via reformista/politicista³.

O argumento mais importante é de caráter ontológico, ou seja, a exposição da natureza essencial das coisas e também de suas conexões mais íntimas. Do que se trata, aqui? Em primeiro lugar, da pressuposição de que o trabalho, como produtor de valores-de-uso, é a categoria fundante e eterna do ser social. Em segundo lugar, de que o trabalho assalariado é o fundamento do modo de produção capitalista. E, no caso em tela, trata-se da natureza essencial do capital e da dependência ontológica – não mecânica – que todas as outras dimensões sociais têm em relação a ele. Aqui nos interessa, de modo especial, a dimensão do Estado e de suas conexões essenciais com o capital.

É bom lembrar, antes de entrar in medias res que, se o trabalho é a categoria fundante do mundo social, ele não é a única que integra esse mundo. Além dele, e com fundamento nele, surgiram inúmeras outras categorias que perfazem a totalidade – sempre dinâmica – da realidade social.

Que a autorreprodução do capital é o momento predominante da sociedade burguesa, Marx já demonstrou com toda a clareza em inúmeros textos, mas especialmente em O Capital. As formas dessa autorreprodução variam, bem como as interferências de outras dimensões sociais, mas, enquanto o capital não for superado, será ele a dimensão fundamental da reprodução social. Fica, aqui, suposto o conhecimento mínimo da natureza do capital.

Todavia, o capital, como toda forma de sociedade fundada na propriedade privada, não pode se reproduzir sem o auxílio de outras dimensões sociais, especialmente da dimensão política na forma de Estado.

Não é necessário lembrar Engels, no livro A origem da família, dapropriedade privada e do Estado, ou A Ideologia Alemã, de Marx e Engels, e outras obras de Marx, para saber que o Estado surgiu a partir da propriedade privada e da existência das classes sociais. E que sua função social essencial é defender a propriedade privada, qualquer que seja a sua forma⁴.

Mas, gostaríamos de fazer menção a dois textos de Marx, essenciais para nossa argumentação. Um, da juventude, outro, da maturidade. O primeiro é o texto intitulado Glosas críticas ao artigo O Reida Prússia e a Reforma Social. De um prussiano. O segundo é A guerra civil na França. Resumindo: no primeiro Marx demonstra que os problemas sociais têm sua origem essencial na base material da sociedade burguesa, que ele, depois, analisará em detalhes em O Capital. E que o Estado moderno tem seu fundamento nessa base material e, portanto, não pode fazer mais do que administrar os problemas sociais, mas não eliminá-los. Há, portanto, uma dependência ontológica do Estado em relação ao capital. Em suas palavras (2010, p. 60):

O Estado não pode eliminar a contradição entre a função e a boa vontade da administração, de um lado, e os seus meios e possibilidades, de outro, sem eliminar a si mesmo, uma vez que repousa sobre essa contradição. Ele repousa sobre a contradição entre a vida pública e privada, sobre a contradição entre os interesses gerais e os interesses particulares.

No segundo, ele afirma que a classe operária não pode tomar o Estado e colocá-lo a seu serviço. Que, portanto, o Estado deve ser destruído e o poder político, que estava concentrado nele, deve ser reabsorvido pelos revolucionários. Este mesmo poder político dos revolucionários deverá desaparecer, mas isso só acontecerá na medida em que houver uma transformação radical nas relações de produção, uma socialização dos meios de produção pelos próprios trabalhadores e não por qualquer tipo de Estado, de tal modo que o trabalho associado substitua inteiramente o trabalho assalariado, abolindo, assim, a propriedade privada e as classes sociais.

O objetivo último, como ainda afirmou Marx, em resposta à pergunta sobre se o objetivo da luta dos trabalhadores seria a conquista do poder, é a emancipação humana, vale dizer, uma forma de sociabilidade onde os seres humanos gozarão do nível mais elevado possível de liberdade porque fundada na forma mais livre possível de trabalho, que é o trabalho associado⁵. O fim último, portanto, não é o aperfeiçoamento ou a humanização do capitalismo, mas sua completa e integral eliminação e substituição pelo socialismo. Considerando o desgaste e as deformações que o conceito de socialismo sofreu, julgamos importante deixar clara a sua diferença fundamental em relação a qualquer forma de capitalismo. Assim como o capitalismo, também o socialismo (comunismo) será – se vier a existir – um modo de produção, isto é, uma forma de sociabilidade radicalmente diferente de todas as anteriores.

Para chegar a essa forma de sociabilidade, o socialismo, há uma mediação inescapável: trata-se da revolução. Infelizmente, o conceito de revolução concentrou-se, de modo praticamente exclusivo, na dimensão política. Vale, porém, lembrar que, para Marx, a essência da revolução proletária não é a tomada e nem o exercício do poder político, mas a mudança radical na forma do trabalho, isto é, a eliminação do trabalho assalariado e sua substituição pelo trabalho associado⁶. A tomada do poder – pelo conjunto dos revolucionários e não por um ou mais partidos – é apenas uma mediação, importantíssima, mas apenas uma mediação⁷. Se, por erros ou por impossibilidade histórica, não houver aquela transformação na base material, estará inviabilizada a transição para o socialismo. Não há socialismo pela metade, assim como não há transição que não desemboque no socialismo. A ideia de “socialismo real” é simplesmente uma falácia.

Mais ainda: para Marx, o sujeito fundamental da revolução é a classe operária, isto é, aquele conjunto de indivíduos que transforma a natureza, produz a mais-valia e o capital. Não por qualquer decisão de Marx, mas pela posição que ela ocupa no processo de produção da base material da sociedade. Qualquer que seja a forma que ela tenha hoje, quaisquer que sejam as transformações que ela tenha sofrido desde o seu nascimento, ela é, potencialmente, o sujeito fundamental. Evidentemente, a classe operária, embora seja o sujeito fundamental, não é o único. Nenhuma revolução foi feita apenas por uma classe. Outros componentes da classe trabalhadora e outros segmentos de classes deverão se aliar a ela. Mas, jamais poderão substituí-la⁸.

Isto posto, em qualquer momento histórico é preciso encontrar as mediações que poderão conduzir àquele objetivo acima mencionado. Como a história é dinâmica e não pré-determinada e a luta de classes é uma guerra feita de altos e baixos, de avanços e recuos, é sempre necessário analisar a situação concreta de modo a poder traçar as táticas e estratégias para alcançar aquele objetivo. Nada disso é simples ou fácil. Tentaremos contribuir com algumas ideias.

Momento histórico

É consenso que o capitalismo está passando por uma grave e intensa crise. Com altos e baixos, essa crise se arrasta desde os anos 1970, sem que ele consiga chegar a um patamar de certa estabilidade, como foi comum nas outras crises. Essa crise é, certamente, muito complexa e implica muitos aspectos. Todavia, parece-nos poder afirmar que sua causa fundamental – não única – está no fato de que um enorme desenvolvimento das forças produtivas, aliado à concentração de capital típica do processo de autorreprodução do capital, impede a realização do valor de maneira mais estável, resultando em uma baixa da taxa de lucro. Daí, a necessidade de intensificar, sob todas as formas, a exploração dos trabalhadores para tentar retomar a alta da taxa de lucro. A concentração de renda, no entanto, tem o efeito de aumentar o empobrecimento da maioria da população, gerando, assim, enormes problemas sociais.

Como resultado dessa crise, acirra-se, também, de maneira brutal, a competição entre as várias burguesias internacionais, com ênfase para a burguesia imperialista estadunidense. Esta intensifica os seus esforços para se apropriar das riquezas do mundo e tem uma preocupação especial com o que considera seu quintal, a América Latina.

Há, porém, outro componente muito importante nesse momento histórico. Trata-se exatamente da ausência, teórica e prática, do sujeito fundamental da revolução. Por um processo, extremamente complexo, que vai de meados do século XIX aos nossos dias e que implica elementos objetivos (transformações no processo produtivo) e subjetivos, que muito deve aos partidos que dirigiam as suas lutas, a classe operária abandonou a perspectiva revolucionária, assumindo uma perspectiva reformista. A tônica de suas lutas centrou-se na conquista de melhorias – econômicas, políticas e sociais – deixando de lado a superação radical de toda forma de exploração e a luta por uma sociedade socialista. Teórica e praticamente, foi abandonada a centralidade do trabalho e assumida a centralidade da política. Esta última expressa-se, de modo especial, no fato de aceitar efetivar as lutas no campo estabelecido pelo capital e pelo Estado. Expressa-se, também, no fato de pretender tomar o poder de Estado para, por intermédio dele, realizar as transformações que poderiam conduzir ao socialismo ou, pelo menos, a um desenvolvimento que superasse, ao menos em grande parte, os problemas sociais. Reformismo e politicismo são o que caracteriza essas propostas.

Desse modo, a ideia de socialismo perdeu completamente o seu conteúdo essencial, passando a significar apenas um “mundo melhor” e/ou um “mundo cidadão e democrático”. Perdido está o objetivo revolucionário.

Rebaixado o objetivo maior, todo o processo fica comprometido. Se todo o trabalho deve ser guiado pelo objetivo final e se esse objetivo é a construção de um “mundo melhor, cidadão e democrático”, então, obviamente, todas as táticas e estratégias deverão estar articuladas com ele.

O grande e sério problema é que até esse “mundo melhor, cidadão e democrático” é uma impossibilidade enquanto mandar o capital. Já deixamos claro, acima, o fato de que, por sua natureza, o capital é incontrolável e que, portanto, o Estado, ontologicamente dependente dele, não tem como alterar essencialmente a sua lógica.

Mas, argumenta-se, a consciência da ampla maioria dos trabalhadores encontra-se, hoje, em um nível muito rebaixado, o que significa que não se pode propor a luta pelo socialismo e muito menos falar em revolução. Argumenta-se, também, que a correlação de forças é, hoje, muito desfavorável aos trabalhadores. Deve-se, então, trabalhar no sentido de acumular forças e elevar o nível de consciência, mas mantendo-se ao nível da consciência atual.

É inegável que o nível de consciência dos trabalhadores, em termos revolucionários, está muito baixo. Também é inegável que a correlação de forças é, hoje, muito desfavorável aos interesses dos trabalhadores. Pensamos, porém, que a conclusão que se tira disso é equivocada. Qual a conclusão? Que não se deve propor a superação radical do capital; que não se deve falar em socialismo e muito menos em revolução; que se devem propor objetivos mais modestos, melhorias que possam, gradativa e cumulativamente, acumular forças e elevar o nível de consciência dos trabalhadores para, então sim, enfrentar o capital. Esse seria o único e verdadeiro caminho para um mundo melhor. Na verdade, essa é a melhor proposta porque há aqueles que já abriram mão de qualquer ideia de superação radical do capitalismo e só buscam a sua humanização, o seu aperfeiçoamento; aqueles para os quais socialismo e revolução são conceitos inteiramente ultrapassados.

Essa argumentação é brandida há muitos anos. E repetidamente. Poderíamos, porém, perguntar: esse caminho tem contribuído para a elevação do nível de consciência e de organização dos trabalhadores? Ele tem contribuído para a acumulação de forças para que os trabalhadores possam, em algum momento, enfrentar decisivamente o capital? Ou, por acaso, tem contribuído para levar, mesmo que gradativamente, o Brasil à categoria de país do ‘primeiro mundo’?

Considerando simplesmente os fatos, a resposta é um sonoro não. Mas, não só não se tem elevado à consciência e acumulado forças, se não que se tem rebaixado a consciência e perdido forças de modo cada vez mais intenso. E, quanto a caminhar em direção ao primeiro mundo, basta olhar, aqui no Brasil, o enorme processo de desindustrialização, de reprimarização da economia, a retirada de recursos para a educação, à ciência e à tecnologia etc., e o intenso agravamento dos problemas sociais de toda ordem. O retrocesso salta aos olhos. Na verdade, se há algum avanço é em direção à barbárie. Surpreendentemente, porém, a cada novo fracasso, a esquerda, em vez de fazer um crítica séria e profunda, procurando as causas essenciais dos insucessos, simplesmente busca outras formas do mesmo caminho.

A que se deve isso? A um processo histórico complexo que, com altos e baixos, vem desde a segunda metade do século XIX e que procuramos rastrear, ainda que muito resumidamente, no livroDescaminhos da esquerda: da centralidade dotrabalho à centralidade da política e no artigo O GrandeAusente. Em síntese, ao longo desse processo a esquerda perdeu – teórica e praticamente – o norte do trabalho, substituindo-o pelo norte da política. Perder o norte do trabalho significa perder o fio condutor da história, derivado do fato de que o trabalho é a categoria que funda o ser social e, como tal, em suas formas as mais variadas, permanece sempre como fundamento de qualquer forma de sociabilidade. Significa perder de vista o fato de que a essência da revolução é a mudança na forma do trabalho, no caso presente, a eliminação do trabalho assalariado e sua substituição pelo trabalho associado. Significa perder de vista que, mesmo sendo importante e imprescindível, a ação política é apenas mediação para a realização das tarefas requeridas pelo trabalho.

Substituir o norte do trabalho pelo norte da política significa atribuir a esta, especialmente na forma do Estado, com todo o seu aparelhamento – político, jurídico, administrativo e militar/repressivo – a capacidade de impor um ordenamento ao caos que seria constituído pelos diversos elementos sociais e, especialmente, de impor à base econômica da sociedade não apenas alterações adjetivas, mas substantivas, isto é, modificações que alterassem a sua essência. No caso concreto, a capacidade de controlar a natureza do capital, impondo-lhe que produza para o atendimento das necessidades humanas e não para sua própria reprodução⁹. Essa prioridade da política sobre o trabalho expressa-se na proposição de tomar o Estado, atribuindo-lhe a tarefa de dirigir o processo de transformação radical ou mesmo gradativa da sociedade. Também se expressa no fato de limitar a atividade política da esquerda ao campo do jogo democrático delimitado pela burguesia, buscando ocupar espaços nos aparelhos do Estado e centrando todo o seu esforço na participação no processo eleitoral visando à tomada do poder do Estado. Desse modo, reformismo e politicismo tornaram-se a tônica da atividade política da maioria da esquerda. Sem falar no aparelhismo e burocratismo dos partidos ditos de esquerda e da ampla maioria do sindicalismo. Como imaginar que isso possa contribuir para elevar o nível de consciência dos trabalhadores e acumular forças para um enfrentamento sério com o capital? É preciso ter perdido a compreensão da natureza própria do capital e do Estado e de sua relação para enveredar por caminhos tão inviáveis. Ora, foi exatamente essa perda de compreensão que aconteceu ao longo desse processo. A teoria marxiana, de inúmeras formas, foi revista, reformulada, reinterpretada e até deformada, sempre com o resultado de desnaturar o seu autêntico e original sentido revolucionário. 

Vale citar, aqui, uma afirmação absolutamente certeira de I. Mészáros (2005, p.856):

O capital é a força parlamentar par excellence que não pode ser politicamente limitada em seu poder de controle sociometabólico. Essa é a razão pela qual a única forma de representação política compatível com o modo de funcionamento do capital é aquela que efetivamente nega a possibilidade de contestar o seu poder material. E, justamente porque é a força parlamentar par excellence, o capital nada tem a temer das reformas decretadas no interior da estrutura políticas parlamentar.

E, ainda, (idem, 857): “O poder extraparlamentar do capital só pode ser enfrentado pela força e pelo modo de ação extraparlamentar do trabalho”¹⁰.

Como sabemos, se se deseja atingir algum fim, é preciso utilizar os meios adequados. Por isso, podemos afirmar: o fim qualifica (não justifica) os meios. Deste modo, se o fim for alterado, todos os meios também o serão. No caso presente, se a revolução e o socialismo, no seu sentido mais genuíno e radical, foram substituídos pelas reformas gradativas e por “um mundo cidadão”, “um mundo melhor”, “um mundo mais democrático”, ou “um socialismo com liberdade”, então, toda a atividade política será orientada para esses objetivos. Ou seja, independente das boas intenções, já não se luta para destruir o Estado e o capital, mas para aperfeiçoá-los ou, quem sabe, transformar o Estado burguês em um Estado “revolucionário” ou até em um “Estado operário” com a capacidade de controlar o capital e levar à sua superação. Variante dessa proposta é a afirmação de que, como diz B. de Souza Santos “o socialismo é a democracia sem fim”. Ou, como Bernstein, já no séc. XIX, afirmava: “O importante não é o fim, mas o caminho”. Desse modo, socialismo deixou de ser um modo de produção, uma forma de sociabilidade radicalmente diferente do capitalismo e se transformou em um vago horizonte sem contornos definidos e sempre fugidio. É, pois, coerente que os meios também sejam alterados, isto é, que se abandone a ruptura radical com o Estado e o capital e, em seu lugar, se assumam os caminhos reformista e politicista.

O surpreendente é que isso se faça, muitas vezes, em nome da teoria marxiana que, como vimos, afirma claramente a necessidade de destruir o Estado para, então, poder destruir o capital. Razoável seria esperar que se fizesse uma crítica da proposta marxiana, demonstrando a sua falsidade para, então, apresentar os outros caminhos. A bem da verdade, diga-se que esta crítica até foi tentada pela teoria socialdemocrata e/ou por uma certa leitura de Gramsci. Todavia, os caminhos alternativos, então apontados, sempre levaram ao reformismo ou ao politicismo. Mas, de modo geral, nem há a preocupação de fazer essa crítica. Simplesmente se proclama a adesão ao marxismo e se faz exatamente o contrário do que é preconizado por Marx.

Às vezes, em curto prazo, esse caminho parece ser o mais adequado. Os sucessos imediatos parecem comprovar que é o caminho certo e que os eventuais insucessos se deveriam a erros ou dificuldades próprias da luta de classes ou de outras circunstâncias. Todavia, e nesse caso a lembrança dos fatos históricos é importante, até o momento, por esta via, só se colheram insucessos. Se a isso agregarmos o argumento ontológico acima mencionado veremos que, por esse caminho, não só não se chega ao socialismo, mas que também não se alcança uma melhoria que possa, gradativa e cumulativamente, ir resolvendo os problemas sociais. Nada de socialismo e nada de primeiro mundo. Em resumo: não só não se avança como se retrocede a olhos vistos.

Os governos Lula são emblemáticos dessa forma de pensar e de agir. Surfando nas ondas de um momento histórico internacional favorável, Lula conseguiu melhorar, ainda que de modo muito limitado, a vida de milhões de pobres. E isso sem deixar de contribuir para que os capitalistas amealhassem uma riqueza imensamente superior àquela que chegou à mesa dos pobres. Isso, porém, em nada contribuiu para a politização e a organização autônoma dos trabalhadores. Em nada contribuiu para a acumulação de forças dos trabalhadores para enfrentar o capital. E também não constituiu passos em direção a um desenvolvimento semelhante ao dos países centrais. Pelo contrário, transformou os pobres em clientes, em consumidores sempre dependentes dos favores governamentais. E, além disso, contribuiu muito para gerar neles a convicção de que esse seria o caminho, lento, gradual e progressivo da redenção. Esta convicção – inteiramente falsa - é muito forte, não apenas na população de baixa renda, mas também em muitos intelectuais. Ela leva a ignorar completamente a subordinação ontológica do Estado ao capital. Também leva a ignorar o fato de que o governo Lula não mexeu em nenhuma das questões estruturais da sociedade brasileira (a reforma agrária, a reforma tributária, a democratização da comunicação, o reordenamento industrial, a reforma urbana, etc.), além de tomar outras medidas (privatizações, isenções fiscais, pagamento da dívida pública, etc.) que favoreceram enormemente a burguesia, que ele foi conivente e participante da farra da corrupção, que tomou medidas importantes contrárias aos interesses dos trabalhadores (reforma da previdência, lei antiterrorismo, corte de recursos para áreas sociais, focalização da assistência social etc.). Fecham-se os olhos a tudo isso e se exaltam apenas os aspectos positivos que, em comparação com os enormes ganhos da burguesia, não são mais do que migalhas e, estas mesmas, apenas possibilitadas por uma conjuntura favorável. Vale observar que, bastou à conjuntura internacional se tornar desfavorável e que a crise do capital se tornasse mais aguda, para que mesmo aquelas pequenas melhorias concedidas aos trabalhadores fossem suprimidas e o retrocesso ficasse evidenciado, demonstrando a inviabilidade desse caminho.

Sucessos, pequenos e imediatos em termos históricos geram, inevitavelmente, a ilusão de que esse é o caminho a ser seguido e que não existe outro. Não é por outro motivo que, aqui no Brasil, a volta de Lula é apoiada, desejada e esperada por milhões de pessoas na expectativa de que ela seja a retomada do caminho anteriormente trilhado, supostamente interrompido pela burguesia.

Argumenta-se, também, que a via revolucionária levaria ao isolamento, a perder o contato com os trabalhadores e, portanto, a não poder contribuir para o objetivo que se pretende que seria a revolução. Que, antes de falar em socialismo e revolução seria preciso dar de comer, providenciar um mínimo de condições de existência. De fato, como falar de revolução e socialismo para pessoas que estão mergulhadas em uma vida cotidiana brutal, cujo objetivo imediato, inegavelmente justo, é a própria sobrevivência? Os revolucionários terminariam por resumir-se a pequenos grupos, proclamadores de princípios abstratos, mas completamente isolados e sem nenhuma incidência no processo geral. Para evitar o isolamento seria preciso situar-se ao nível de consciência dos trabalhadores, organizando partidos com milhares e até milhões de indivíduos e propondo-lhes conquistas tangíveis e imediatas. De novo, o exemplo do Partido dos Trabalhadores, mas também, embora com diferenças, do PSOL, é claríssimo.

Esse argumento parece ter um grande peso. Examinemo-lo, pois, com mais vagar. 

Seriam o número de filados e/ou seguidores de um partido e os votos obtidos em eleições a prova da correção das suas propostas? Certamente que não. Essa é uma maneira totalmente equivocada de pensar. Ironicamente, se isso fosse verdade, no Brasil, o PMDB estaria apontando o caminho mais correto. Mas, mesmo em termos de esquerda, não é preciso voltar aos exemplos históricos: a socialdemocracia alemã, os partidos socialistas e outros ditos progressistas que chegaram ao poder etc. Então, não importa o número de filiados e/ou seguidores e até de votos? Depende do momento histórico.

As revoluções têm ensinado que os revolucionários só serão em grande número e poderão ter ampla influência quando o processo revolucionário já estiver em curso. Antes disso, eles sempre serão minoria. Por quê? Porque seu objetivo é contribuir para fazer a revolução e isso implica, do ponto de vista político, destruir e não tomar o Estado burguês. Ora, essa tarefa não pode ser feita através do processo eleitoral. A revolução russa é um claro exemplo disso. O Partido Bolchevique não era um partido de amplas massas, até por estar na ilegalidade e sofrer uma intensa ação repressiva. Sua influência só cresceu ao longo do próprio processo revolucionário, de fevereiro a outubro de 1917. O que fez esse partido nos anos que antecederam a revolução? Intensa agitação e propaganda.

Uma revolução só poderá acontecer – sem que isso seja inevitável – na medida em que se encontrarem duas condições: de um lado, a atividade política de organizações que façam agitação e propaganda pela revolução e pelo socialismo e de outro, a revolta de milhões de trabalhadores diante de uma situação insustentável e do abalo do poder das classes dominantes. Em um momento revolucionário, a conquista de um amplo apoio de milhares e milhões de trabalhadores, mesmo não sendo prova absoluta da correção das propostas – que o digam os exemplos históricos – certamente é um indicador muito importante.

Todavia, de nada adianta ter um partido com milhares de filiados ou que receba milhões de votos se o caminho indicado, o fim que ele aponta e as estratégias e táticas dele orientarem todo o processo em uma direção errada. No caso presente, como vimos, o objetivo da maioria dos partidos ditos de esquerda ou é a construção de um “mundo melhor”, um “mundo cidadão”, um “país desenvolvido”, um “país de primeiro mundo”, uma “promoção de maior igualdade social” ou um “socialismo com liberdade”, um “socialismo como uma democracia sem fim” ou, ainda, como um horizonte genérico e sempre em retirada”. Infelizmente, é o que acontece com todos os partidos que apostam na tomada do Estado através da participação no processo eleitoral e que atribuem ao Estado à tarefa de dirigir as transformações sociais que levariam àqueles objetivos.

Quanto à questão de primeiro dar de comer, etc. para depois pensar em apontar para outras questões mais decisivas, entendemos o seguinte: este é um argumento falacioso porque pensa as ações de modo separado e não em um movimento articulado. É inegável que pessoas em extrema necessidade não têm condições de pensar senão na sobrevivência. Todavia, se as questões relacionadas à sobrevivência não estiverem articuladas, imediatamente, com transformações mais profundas e, especialmente, com a tomada de consciência e organização dessas pessoas no sentido de que elas devem tomar em suas mãos a resolução dos problemas, a situação permanecerá sempre no mesmo patamar. Após satisfeita a sobrevivência, as pessoas esperarão – do Estado – outras melhorias e assim sucessivamente.

Tarefa dos revolucionários não é rebaixar a sua consciência ao nível dos trabalhadores alienados, mas contribuir para elevar a consciência deles. Isto se faz com muita agitação e propaganda. Denunciando o Estado e o capital – sua natureza e suas consequências – e mostrando que a única solução positiva dos problemas dos trabalhadores está na superação radical e integral de toda forma de exploração e dominação. E que essa tarefa deve ser executada pelos próprios trabalhadores, conscientes e organizados, de modo independente, deixando claro que não é através do processo eleitoral e nem pela luta dentro e com o Estado e com o capital que ela será realizada. Enfatizando, inclusive, e inseparavelmente, o caráter necessariamente internacional da luta.

Não se acumulam forças contra o capital e contra o Estado lutando apenas dentro deles e com eles. Sem dúvida, é necessário partir da realidade concreta e do nível de consciência dos trabalhadores. Também é justo e necessário apoiar e participar das suas lutas por interesses imediatos. Mas, não é tarefa dos revolucionários resumir-se a isso. Sua tarefa é, a partir dessa situação, contribuir para que os trabalhadores compreendam a raiz dos problemas e o caráter radical e universal da sua superação e se organizem, de forma autônoma e independente do Estado, tornando-se, assim, protagonistas do processo revolucionário.

A superação do reformismo e do politicismo é condição absolutamente necessária para a retomada do único caminho possível para resolver positivamente os problemas da humanidade: o caminho revolucionário.

Por outro lado, o resgate, pelos próprios revolucionários, da perspectiva revolucionária marxiana, profundamente deformada ao longo dos embates entre capital e trabalho, também é uma tarefa das mais importantes. Isso requer voltar a estudar com seriedade e incentivar o estudo tanto das obras de Marx como de outros clássicos do marxismo, como Lenin, Trotski, Rosa, Gramsci, Lukács e outros. Mas, estudar e incentivar a estudar não com o objetivo de angariar prosélitos, e sim para formar pessoas que se apropriem da teoria marxiana, tanto em termos de concepção de mundo quanto de fundamentos metodológicos e de análises concretas¹¹. Que façam da teoria marxiana um instrumento vivo para a investigação e compreensão do mundo.

Outra tarefa importantíssima: passar a limpo todo o processo histórico, desde o século XIX, quando se iniciou a luta entre capital e trabalho, até os nossos dias e fazer uma profunda e séria autocrítica dos erros – teóricos e práticos – que levaram a esquerda a perder a perspectiva revolucionária e assumir a perspectiva reformista e politicista. 

Que todas essas tarefas impliquem a estruturação de organizações e partidos que as realizem, não há a menor dúvida. Nesse sentido, a contribuição de intelectuais revolucionários também é muito importante.

Finalizando: criticar, hoje, os caminhos propostos tanto pelo petismo/lulismo como pelo PSOL e também por todos aqueles que apostam em fazer transformações estruturais pela via eleitoral e pela mão do Estado, certamente será acusado de domquixotismo, de purismo, de academicismo e outros epítetos. Que seja! Não podemos fugir da obrigação de expor, de forma honesta e respeitosa, mesmo com o risco de estarmos equivocados, o que pensamos. Quem viver, verá!

Ivo Tonet é Professor de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas

Notas:

¹ Utilizaremos, aqui, a palavra socialismo como sinônimo de comunismo. Assinalaremos quando se tratar do processo de transição do capitalismo ao comunismo.

² A respeito do trabalho como categoria fundante do ser social, sugerimos a leitura de O Capital (L. 1, cap. V), de K. Marx e Para uma Ontologia do Ser Social (Segunda Parte, cap. 1), de G. Lukács.

³ Por reformismo entendemos não apenas a efetivação de reformas, mas uma concepção que aponta o caminho de reformas, graduais e cumulativas, pela mão do Estado, em direção a uma melhoria social sempre crescente. Por politicismo entendemos uma concepção que atribui à dimensão política, na forma do Estado, a tarefa de dirigir o processo de transição socialista em direção ao comunismo.

⁴ Além dos textos que comentaremos a seguir, também é importante a leitura, para esse fim, de O Capital, A Ideologia Alemã, O Manifesto do Partido Comunista e O 18 Brumário de Luís Bonaparte.

⁵ Para evitar mal-entendidos, cumpre esclarecer que trabalho associado não é trabalho em cooperativas, nem economia solidária e nem trabalho voluntário. Trabalho associado é o controle livre, consciente, coletivo e universal dos trabalhadores – todos aqueles que tiverem capacidades e possibilidades – sobre o processo de produção e distribuição da riqueza, voltado ao atendimento das necessidades autenticamente humanas.

⁶ A esse respeito, sugerimos a leitura do artigo: Trabalho Associado e Revolução Proletária, de nossa autoria.

⁷ A esse respeito, sugerimos a leitura de O Estado e a Revolução, de Lenin e Trabalhado Associado e Extinção do Estado, de nossa autoria.

⁸ Sugestão de leitura, a esse respeito: Proletariado e Sujeito Revolucionário, de Sergio Lessa e Ivo Tonet.

⁹ Para evitar mal-entendidos e deformações de nosso pensamento, vale enfatizar que subordinar a política ao trabalho, no processo revolucionário, não significa, de modo nenhum, desconhecer ou menosprezar aquela dimensão, apenas estabelecer prioridades no sentido ontológico.

¹⁰ Recomendamos fortemente a leitura cuidadosa de todo o cap. 18 de Para além do capital para ampliar essa problemática.

¹¹ Oportuna, aqui, a leitura de Crítica ao praticismo “revolucionário”, de Sergio Lessa.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo, Expressão Popular, 2010.

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 FONTE: Das Kapital