sexta-feira, 10 de maio de 2013

Dois feminismos: um que inclui e outro que exclui


Não é excluindo e combatendo os homens que se podem superar diferenças construídas historicamente

Nos últimos anos tem crescido o debate acerca do feminismo dentro da esquerda brasileira e nos parece importante analisar os diferentes caminhos que essa luta tem tomado.
A opressão das mulheres nas lutas periféricas
Nos espaços de periferia de uma cidade como São Paulo, é possível notar que cada vez mais a participação das mulheres nas lutas comunitárias é central e, muitas vezes, majoritária. Além dos desafios próprios das articulações político-sociais em que estão presentes – na luta por creches, moradia, postos de saúde, pelos direitos de seus familiares (normalmente homens) presos e outras tantas questões – um grande desafio das mulheres militantes tem sido fazer com que os homens também participem das discussões e lutas sociais de suas comunidades. Pesa sobre elas o fato de não encontrarem apoio às suas iniciativas, uma vez que não é raro que seus familiares homens consumam suas horas fora do trabalho nos bares, vivenciando problemas de dependência química e, às vezes, envolvidos com atividades do tráfico. Muitas vezes a luta das mulheres continua em suas próprias casas contra os ciúmes e/ou a violência dos homens que desaprovam o protagonismo político delas e as novas relações estabelecidas com outros homens e mulheres a partir das experiências de luta e militância que travam em comum. Entretanto, dentro das quatro paredes, a luta dessas mulheres é solitária e a relação de poder frequentemente é ganhada na força. Os casos de agressões físicas, ameaças e outras formas de opressão retiram, costumeiramente, várias militantes das lutas.
Esse quadro, não raro em diversas periferias, lança inúmeros desafios aos movimentos sociais e às organizações políticas. Combater a violência  sofrida pelas mulheres dentro de suas estruturas familiares também passa pelo desafio de politizar, mobilizar e ampliar a participação de homens e mulheres nas lutas sociais que lhes são comuns. Quer dizer, passa pela necessidade de encontrar formas organizativas e maneiras de problematizar e trabalhar com a construção de relações de igualdade entre ambos. Nesse caso, questões como o encarceramento em massa de homens e mulheres, o alcoolismo, o tráfico, a Igreja, as relações machistas e sexistas também precisariam ser combatidas conjuntamente.
Por isso, acreditamos que a questão do feminismo estaria muito mais relacionada a uma luta conjunta da classe do que à necessidade de se criarem coletivos feministas em que apenas as mulheres possam discutir suas questões e revidarem as agressões. Pois entendemos o feminismo como uma luta inserida nos movimentos sociais, que contribui para a superação das relações opressivas de gênero, tendo como objetivo a inclusão das mulheres na luta pela superação dos problemas tanto dos homens quanto das mulheres.
Mesmo em um movimento ainda em formação, sem uma estrutura organizacional consolidada e/ou sem uma frente pré-determinada de atuação exclusiva de mulheres ou homens, é possível perceber a constituição desses espaços excludentes, estabelecendo os limites onde elementos de cada sexo devem atuar, sem a procura pela superação da desigualdade de gênero. Nesse sentido, é interessante o exemplo recente de uma ocupação urbana localizada em uma outra capital brasileira. Os moradores dessa ocupação dispunham, como único espaço de reunião e debate, de um grupo de estudos que tinha encontros semanais, cuja motivação teria surgido a partir de conversas entre um grupo de apoio e algumas mulheres da ocupação. O objetivo desses encontros era promover um reforço da luta, que estava em declínio devido ao período eleitoral. Assim, uma moradora conversou com outras pessoas com quem tinha mais afinidade e cedeu o seu quintal para iniciar os trabalhos.
Nesse caso concreto, não eram só mulheres a participar desses encontros, mas é importante destacar que os esposos das moradoras que tomaram a iniciativa e que cederam o espaço não participavam das reuniões, embora ficassem rodeando e observando tudo. Ao término dos encontros, quando a maioria dispersava, acontecia de eles se aproximarem e procurarem conversar e expor o que pensavam sobre o assunto ou como acreditavam ser a melhor forma de ação. Mas afinal, por que esses homens não participavam diretamente do espaço? Será que as esposas dos demais homens que participavam dos encontros tinham postura semelhante? Qual seria o peso dessa estrutura familiar na organização dos movimentos sociais? Posteriormente ficou evidente aos apoiadores que os homens não participavam das discussões pois isso implicaria estarem de igual para igual com suas respectivas esposas e outras mulheres. Estava exposta, portanto, uma clivagem que dificilmente seria solucionada com a criação de espaços exclusivos para mulheres. Tais espaços exclusivos só agravariam o problema, consolidando-o organizacionalmente. Em sentido contrário, o fortalecimento do espaço de luta tinha como condição principal a integração de ambos os sexos na condução política do processo.
O feminismo como uma renovação nos movimentos sociais
Um outro exemplo que pode ser indicado como contraponto ao tipo de feminismo excludente foi a atuação das mulheres organizadas no interior da Via Campesina na metade da década passada. A partir da organização das mulheres dos assentamentos, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul passou por uma transformação significativa. O campo gaúcho é marcado por um intenso grau de produtividade agropecuária e pela instalação de plantações com alto investimento de multinacionais. Por isso o projeto de transformação pautado a partir das organizações de mulheres não se restringia a uma reivindicação da reforma agrária contra o latifúndio improdutivo, mas visava as ações impetradas por grandes empresas, que ao mesmo tempo submetiam trabalhadores rurais a condições degradantes e concentravam a propriedade de terra. Ora, entre esses trabalhadores estão mulheres e homens, As grandes empresas capitalistas identificadas nesse processo específico do Rio Grande do Sul foram a Syngenta, a Stora Enso e a Aracruz.
Esse espaço da organização de mulheres escapava em parte do controle das direções nacionais e estaduais do MST, hegemonicamente masculinas, pois, diferentemente das ações decididas nos assentamentos ou regionalmente, as ações vinculadas à mobilização do 8 de março eram consideradas como autodeterminadas. A partir desse espaço as mulheres se organizaram junto a homens alinhados com um projeto político mais radical, para planejar ações diretas contra as multinacionais citadas. Conseguiram articular demandas concretas da luta de homens e mulheres, de maneira a escapar da política implementada pela direção nacional do MST, e com isso protagonizaram iniciativas como a destruição de campos experimentais e de plantações em terras ilegalmente ocupadas.
Um exemplo claro dos resultados dessa organização foi a ação contra a Aracruz no dia 8 de março de 2006. Já em 2007, também em razão das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a ação das mulheres da Via Campesina ocorreu em Santa Cruz das Palmeiras, estado de São Paulo, e se voltou contra um centro de pesquisas da Monsanto. Elas destruíram um viveiro e um campo experimental de milho transgênico.
A partir dessas ações diretas e do nível de radicalidade assumido por aquelas mulheres, começaram as reações das burocracias partidárias, do governo e do Movimento. Externamente, o então ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, foi a público repudiar a ação realizada pelas mulheres. Internamente, coube ao MST iniciar pressões para que elas abandonassem essa linha de confronto por meio da ação direta, assumindo como prioridade a “linha de diálogo” com o governo. Contudo, as tentativas de controle não conseguiram minar a organização daquelas mulheres, que avisavam sobre os planos de suas ações apenas a homens de sua inteira confiança e não alinhados com o governo federal. A direção nacional procurou isolar politicamente esse grupo de mulheres, taxando-as de irresponsáveis e reduzindo os repasses financeiros para a região. O processo de tensionamento interno produzido a partir dessa atuação contribuiu para o desgaste dessas militantes dentro do MST. Essas ações e outros embates protagonizados pelas militantes que não aceitavam a postura da direção nacional do movimento constituíram um fator importante na recente ruptura com o MST, expressa na Carta dos 51.
Evidenciou-se aí a possibilidade de renovação das práticas de movimentos sociais a partir da organização de mulheres, o que despertou a atenção dos mais diversos agrupamentos políticos. Não por coincidência, de lá para cá ampliaram-se os setores de mulheres dos movimentos e partidos políticos e novos grupos surgiram em universidades. Analisemos, entretanto, um exemplo para compreender melhor como esse feminismo está se renovando.
Uma tentativa de controle
A Consulta Popular, que devido à sua inserção no MST ficou ciente do potencial de mobilização presente nas divisões de sexo, percebeu que a articulação das mulheres foi protagonista na criação de um espaço crítico à burocracia e não controlado pela direção do Movimento. Mostrava-se ser importante valorizar a temática da opressão da mulher e ao mesmo tempo inseri-la dentro das estruturas formais controladas pelo Movimento. Nesse sentido, a organização criada para direcionar a atuação da juventude urbana (o Levante Popular) teve como primeira deliberação de seu documento organizativo a criação de coletivos de mulheres em todas as instâncias de atuação. O mesmo documento elabora qual deve ser a perspectiva adotada para o trabalho feminista desenvolvido pelo Levante, que citamos aqui: “convidaremos as jovens das frentes de trabalho de base para as atividades e outras jovens que ainda não acessamos, ou seja, as atividades das datas podem servir como ‘porta de entrada’ para outras jovens”. O documento não apresenta uma discussão da opressão das mulheres e homens dentro dos movimentos sociais, tampouco pensa nessa inserção como um meio de potencializar a luta na emancipação de ambos os sexos; mas apresenta o feminismo como uma “porta de entrada” para jovens, ou seja, uma bandeira para aproximar as pessoas da militância da Consulta Popular.
Diferentemente do potencial demonstrado pelas ações das mulheres da Via Campesina, propõe-se a criação de organizações de mulheres em torno de um calendário pré-estabelecido. Para essas organizações são previstos espaços de formação reservados para “estudo prévio sobre as datas: seu significado histórico, dados, história e conjuntura dos respectivos temas: saúde, violência, etnia, com um claro recorte de classe e gênero”. Portanto, não se trata de um espaço para discutir as relações desiguais estabelecidas entre mulheres e homens dentro do Movimento, mas de um espaço determinado como exclusivo das mulheres para desenvolver uma ação política já direcionada. Ainda segundo o documento, o objetivo dessa organização seria o de fortalecer a identidade delas enquanto mulheres do Levante, reforçando os laços de identidade militante com a organização, ao invés de incentivar o espaço de reflexão crítica sobre a militância.
Acentuar a divisão ou superá-la?
Essa apropriação da auto-organização e da identidade das mulheres como um valor em si nos parece contraditória com o feminismo como uma luta de superação da desigualdade entre os sexos, posto que, como afirmamos no início desse artigo, o feminismo deve inserir-se na luta pela superação das contradições inerentes ao conjunto da estrutura social capitalista.
Com base nisso, é importante compreender a questão da opressão de gênero inserida no contexto das relações sociais marcadas pela divisão de classes, em que as identidades do feminino e do masculino são assimiladas pela estrutura social para manter um dado equilíbrio de dominação, da mesma forma que o são as identidades étnicas, de cor de pele, linguísticas, religiosas e nacionais. Pois, como explica Heleieth Saffioti, “fatores de ordem natural, tais como sexo e etnia, operam como válvulas de escape no sentido de um aliviamento simulado de tensões sociais geradas pelo modo capitalista de produção; no sentido, ainda, de desviar da estrutura de classes a atenção dos membros da sociedade, centrando-a nas características físicas que, involuntariamente, certas categorias sociais possuem”. Dessa forma, as identidades de sexo não devem ser analisadas como entidades autônomas, capazes de suplantar, por si próprias, a estrutura social vigente, pois “operam segundo as necessidades e conveniências do sistema produtivo de bens e serviços, assumindo diferentes feições de acordo com a fase de desenvolvimento do tipo estrutural da sociedade” (SAFFIOTI, 1979: 29, 30).
Assim, é possível perguntar: que tipo social tem pautado a questão do feminismo sob a perspectiva que acentua a divisão entre o feminino e o masculino?
O “novo” feminismo urbano
Nos centros urbanos tem se ampliado a existência de grupos de jovens mulheres feministas. Elas se organizam através de coletivos, núcleos no interior das universidades, sites ou blogs. Escrevem textos, promovem encontros, organizam eventos, fazem atos denunciando o sexismo veiculado nas propagandas, realizam marchas pela diversidade sexual, pela ocupação de postos de poder, pela descriminalização do aborto, entre outros. Todas essas lutas são legítimas e necessárias na medida em que denunciam a captura de bandeiras históricas do movimento feminista pelo capitalismo atual, em favor da mercantilização do corpo das mulheres, do sexo e da subjetividade humana.
É possível observar que vem aumentando o número das jovens militantes que denunciam assédios e agressões vividos no interior dos coletivos e movimentos e que insistem na necessidade de se discutir o machismo na sociedade em geral e na esquerda em particular. Por essa razão, em novembro de 2012, na cidade de São Paulo, ocorreu o Seminário-Debate Há machismo na Esquerda?, congregando pessoas de vários coletivos, militantes universitárias e independentes e de movimentos sociais em geral.
Nesse espaço de discussão, criado por mulheres de alguns coletivos feministas, as jovens militantes relataram as dificuldades para debater e enfrentar os diferentes casos de opressão contra as mulheres nos próprios movimentos e coletivos mistos. Afirmam que, embora tenham aumentado os casos de agressões vivenciados por militantes, o assunto não estaria sendo debatido satisfatoriamente pelos militantes anticapitalistas, no sentido de almejar a superação da reprodução do machismo nos seus espaços de atuação. Portanto, com base na questão norteadora, “Quais formas / estratégias de enfrentamento ao machismo nos movimentos?”, as participantes e os participantes, divididos em grupos de discussão, manifestaram suas opiniões e relataram experiências.
Ao longo das discussões, foi possível perceber o aparecimento de duas tendências político-ideológicas claras, revindicadas para subsidiar a reflexão visando ao enfrentamento do machismo nos espaços de atuação: a primeira insiste na adoção do escracho, que consiste em identificar, denunciar e punir publicamente o autor da agressão, como a única forma possível para fazer o agressor se retratar; já a segunda entende ser possível que a organização ou o movimento enfrente a questão com debates abertos, reconhecendo a agressão enquanto uma reprodução do machismo na sociedade e permitindo a construção de espaços que problematizem essa reprodução por militantes do movimento, de forma a reestabelecer os laços de confiança rompidos.
Como consequência prática da primeira tendência, têm surgido diversos coletivos e grupos exclusivamente de mulheres, formados sob o pretexto de que nos coletivos mistos as mulheres não teriam suas demandas acolhidas pelos companheiros e poderiam sofrer opressão pelo seu protagonismo; que não encontrariam solidariedade dos companheiros para o enfrentamento das questões; e, por isso, que se tornaria necessário criar espaços exclusivos de mulheres para se fortalecerem e se sentirem confortáveis para construir uma cultura do direito à autodefesa física e psicológica.
Por outro lado, houve a posição daquelas e daqueles militantes e de coletivos cujo entendimento é de que a presença ativa de mulheres no interior de coletivos mistos, bem como nos movimentos sociais, pressiona na direção da criação de relações sociais igualitárias, na medida em que suas ações, articuladas com demandas concretas que incidem diretamente sobre a vida material das pessoas, provocam a remodelação material e simbólica da estrutura de poder vigente. As lutas travadas em favor do direito à moradia, à educação e à saúde, pela reforma agrária, contra o aumento da tarifa, pelo acesso ao transporte público e pelo direito à cidade são alguns exemplos corriqueiros de ações que abarcam perfeitamente o protagonismo feminino e as ações radicais levadas adiante por elas.
Para nós, a simples afirmação de espaços exclusivos para mulheres reforça um certo tipo de feminismo de gênero que finca sua luta na divisão entre o masculino e o feminino, colocando a necessidade abstrata de se ter reuniões separadas das dos homens para discutir os problemas da opressão. Mas será esse o melhor caminho para a superação desses problemas dentro dos movimentos sociais?
Não enxergamos o escracho inserido nesse contexto como uma forma pedagógica possível de ser empregue na superação da dicotomia entre homens e mulheres nem aplicável ao contexto dos movimentos sociais que intentam acabar com a exploração, com os vários tipos de dominação e opressão. A nosso ver, é um recurso de violência comparável àqueles utilizados pelo Estado capitalista para individualizar e punir. Além disso, esse tipo de escracho tende a instaurar uma situação de irracionalidade e animosidade entre os indivíduos, a recuperar práticas persecutórias, policialescas e de anulação política e social dos sujeitos masculinos envolvidos.
Têm crescido também situações em que homens são banidos de espaços sociais ou de militância pelo fato de serem acusados de machismo. Quando militantes mulheres afirmam ser aquele um agressor, agem imediatamente no sentido de expulsar e/ou boicotar as ações que venham a ser desenvolvidas por homens e pelos coletivos por esse motivo. Mas será que o contrário teria o mesmo tratamento? No caso de ser uma mulher a agressora — mesmo que não fisicamente, agressora psicológica — o escracho ou a expulsão seriam utilizados como medidas?
Parece-nos justificável a hipótese de que esse tipo de feminismo, que aqui definimos claramente como excludente, tende a crescer sobretudo no meio universitário, por possuir um caráter corporativo e proporcionar uma reserva de mercado de trabalho. Quando se fundam departamentos de estudos femininos e se considera que só as mulheres estão habilitadas a pertencer a esses departamentos e a presidi-los, a participar nos eventos organizados por tais departamentos e a escrever artigos para as revistas editadas por esses departamentos, é fácil calcular as enormes possibilidades de aumentar ocurriculum que isso proporciona. Além do mais, na medida em que metade do gênero humano está impedida de participar nesses cargos, eventos e publicações, a concorrência é menor e os obstáculos à ascensão das senhoras e das meninas são menores também.
O que, talvez, essas militantes desconheçam é que essa situação reflete um processo de fragmentação das lutas sociais em movimentos de diversas identidades, o que vem a ser uma orientação incentivada pelos organismos internacionais de financiamento e também de influência nas políticas públicas, como forma de neutralizar as lutas de cunho radical e classista. E que, atualmente, tem encontrado legitimidade ideológica dentro dos muros das universidades.
Não é excluindo e combatendo os homens que se pode superar aquelas diferenças construídas historicamente. Os desafios de pensar as lutas sociais passam, necessariamente, por encontrar formas organizativas e maneiras de problematizar e trabalhar com a participação de homens e mulheres num mesmo espaço, estabelecendo relações de igualdade.
Referência
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. Petrópolis. Vozes, 1979.
As 5ª, 6ª e 7ª ilustrações, juntamente com a imagem de destaque, são de autoria de Mary Beth Edelson .
 Por Passa Palavra

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