domingo, 30 de junho de 2013

Não ao pacto: Avançar para um Programa Anticapitalista e o Poder Popular.

 

Diante das manifestações de massa a presidente Dilma, dizendo ouvir as “vozes das ruas”, acena com cinco pactos com a intenção explícita de tentar reverter a explosão social que colocou em evidência um profundo descontentamento da população brasileira.
Deve haver um problema de acústica em Brasília uma vez que há um certo tempo os trabalhadores falam uma coisa e os governos ouvem outra. As manifestações se iniciaram por protestos contra o aumento das passagens e se desdobraram para uma multifacetada pauta que tem por centro a demanda por educação, saúde, contra os gastos com a Copa e seus efeitos perversos, como as remoções, e contra uma forma política que mostra seus limites com representantes que não representam, eleitos por muitos e defendendo os interesses de poucos.


Depois de combater e tentar estigmatizar os manifestantes, a grande mídia passou a tentar pautar o movimento e impor bandeiras, ou enfatizar algumas que estavam lá diluídas no descontentamento geral, como a ênfase na luta contra a corrupção. Pouco a pouco o movimento social vai resgatando suas bandeiras clássicas e se diferenciando de uma direita conservadora que pegou carona nas manifestações.
Em síntese a resposta da presidente se materializa em cinco “pactos”: primeiro um pacto pelo equilíbrio e responsabilidade fiscal, um pacto pela reforma política, um pacto contra a corrupção, um pacto pela saúde e um pela chamada mobilidade urbana. Ninguém pode negar que o governo petista se mostrou especialista em pactos, mas estes se demonstram pateticamente inócuos diante das demandas levantadas pelas massas rebeladas. Vejamos porque.
Já nas resoluções de seu 12 Encontro Nacional do PT que antecedeu a primeira vitória de Lula para a presidência se falava em resgatar a dívida social e definia-se a prioridade na democratização da sociedade brasileira que se materializaria na reforma agrária, na diminuição da pobreza, no acesso à saúde, educação e outros direitos, a democratização política e dos meios de comunicação. Isso se daria a partir de três eixos: o social, o nacional e o democrático.
No entanto, nas resoluções se afirma que a viabilidade destes três eixos formalmente prioritários se subordinaria a possibilidade de um quarto que, desta forma, se torna a verdadeira prioridade. Dizem as resoluções: “Avançar na direção destes objetivos implicará em um persistente esforço de crescimento econômico”, e logo adiante continua afirmando que “é a aceleração do crescimento econômico, acompanhada da distribuição de renda e riqueza que permitirá integrar expressivos contingentes da população brasileira no mercado”.
Notem que a prioridade é o social, mas este só se efetivará com o crescimento econômico que permitirá a integração ao mercado. Sabemos que no mesmo encontro se define que este crescimento que tornaria possível a integração se daria por meio de “um novo contrato social”, um pacto entre os trabalhadores e os “empresários de qualquer porte” (12 Encontro do PT, apud Iasi, 2004: 510-512).
Em síntese se esperava garantir as demandas sociais dos trabalhadores e da maioria da população por meio do desenvolvimento econômico capitalista e para estes seria garantido o lucro derivado da apropriação privada graças ao desenvolvimento do mercado interno, garantindo “previsibilidade para o capital produtivo”.
Esta previsibilidade e garantias ao capital para produzir e crescer a economia, daí impostos e daí a atenção às demandas teria como um de seus pilares o chamado saneamento do Estado e este tem entre seus instrumentos principais a chamada lei de responsabilidade fiscal. A base da Reforma do Estado, na verdade uma contra-reforma, esta no princípio segundo o qual o Estado só pode gastar nos limites do que arrecada. Desta forma a dita lei de responsabilidade limita um percentual que o Estado pode comprometer com contratação de pessoal, ainda que, compreensivelmente, não estabeleça nenhum percentual para o comprometimento financeiro com a sangria produzida pela dívida e pagamento de juros aos bancos e especuladores.
A questão que aqui nos interessa é que o Estado vê constrangido seu poder de enfrentar as demandas por educação, saúde, moradia, transporte e outras pela forma de políticas públicas, pois isso envolve, necessariamente a contratação de pessoal o que explodiria os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A solução encontrada, primeiro nos governos do PSDB em São Paulo e depois generalizada pelo governo Lula, foi o das parcerias público privadas. Através deste expediente inconstitucional (fato resolvido no governo Lula pela mudança da constituição que permite a criação de empresas públicas de direito privado), uma empresa ou organização social pode prestar o serviço que seria público usando seu pessoal, evidentemente contratos via CLT e não pelo Regime Jurídico Único que rege o funcionalismo, cobrando do poder público pelo serviço.
De outro lado, como no caso dos transportes, reverte-se a tendência inicial de criar empresas públicas para realizar este serviço essencial e devolvem a exploração dos transportes públicos à empresários (que acidentalmente se tornam, agradecidos contribuintes contumazes às campanhas eleitorais do PT), subsidiando o serviço.
Desta maneira, o primeiro pacto significa, em alto e bom som, que nada vai mudar na linha adotada, isto é, o governo não vai rever a privatização direta ou indireta dos serviços e continuará apoiando as parcerias e concessões, contingenciando os investimentos públicos e preservando o equilíbrio que permite formar os superávits que destinam a maior parte do PIB para o pagamento de serviços financeiros (títulos e juros da dívida).
Segundo Evilásio Salvador (2012: 127), entre 2000 e 2009 o fundo público transferiu o equivalente a 45%  do PIB para o capital financeiro, um valor que seria possível, ainda segundo o mesmo autor, bancar o programa Bolsa Família por 108 anos.
Afirmar, portanto, um pacto pela manutenção da responsabilidade fiscal em primeiro lugar, é responder uma demanda do grande capital que tem sido uma das principais razões do estrangulamento das políticas publicas que demandam as “vozes das ruas”.
O segundo pacto procura resolver o total descrédito com a forma atual da representação política e que se articula ao pretenso terceiro eixo do programa: o democrático. O PT se propunha aprofundar a democracia, no entanto, a experiência política dos governos de pacto de classe promovidos pelo PT não alterou no essencial a forma política que havia se consolidado no Brasil nos marcos do que se costuma definir como “presidencialismo de coalizão” (Limonge e Figueiredo, 1995/1996). O que há de característico nesta forma é que presidente eleito compõe uma bancada de sustentação por meio de uma série de trocas e favores que vão desde a oferta de cargos no governo, liberação de verbas via emendas, até financiamento de campanhas. Ao invés de promover uma reforma política que supere os limites desta forma altamente conservadora, e a verdadeira base para os processos conhecidos de corrupção, o governo petista se amoldou a esta forma e construiu sua governabilidade sobre a base de alianças com partidos conservadores como o PMBD, o PTB, o antigo partido de Maluf – o PP e outras siglas fisiológicas, como o PSC de Marcos Feliciano.
A reforma política não ocorreu porque não era o interesse do PT e de sua base aliada. Mas esta é uma questão que esbarra em algo maior e que se liga às explosões sociais ora vivenciadas: a governabilidade.
Chegando à presidência sem maioria parlamentar, nos marcos de um presidencialismo de coalizão, os governos petistas tinham diante de si duas alternativas. A primeira é a que foi trilhada e se render a uma governabilidade de cúpula, por acordos com partidos de centro e conservadores, formar uma bancada de sustentação e garantir suas reeleições. A segunda é, diante da correlação de forças desfavorável do ponto de vista institucional burguês, compensar esta defasagem com a força do apoio de sua base social, apoiado na movimentação autônoma da classe na defesa de seus direitos e pelas demandas populares, ou seja, no movimento social e sindical organizado e na capacidade de mobilização da população, principalmente os trabalhadores.
A escolha da primeira neutralizou esta segunda alternativa impondo ao movimento social e sindical um profundo apassivamento. Em nenhum momento, diante de uma demanda popular que encontrasse resistência dos setores conservadores, as massas foram chamadas a pressionar de fora, pelo contrário foi de dentro dos setores petistas que emergiram as iniciativas conservadoras que atacaram os direitos dos trabalhadores (como a reforma da previdência, a implantação das parcerias público privadas e outras).
Desta forma e diante da explosão da indignação popular, se apressa a propor uma reforma política constrangida pelos limites dos interesses da atual forma política consolidada o que gera uma contradição: como aqueles que se beneficiam desta forma vão reformá-la? Qualquer forma que incorpore a população e os trabalhadores diretamente atrapalha o jogo dos interesses de classe que se expressam no aparentemente caótico quadro partidário institucional.
Inicialmente se falou de plebiscito e uma constituinte exclusiva e agora volta-se atrás para falar em consultas para um processo dirigido pelo Congresso propor uma reforma política.
O terceiro pacto seria contra a corrupção. O instrumento, no entanto, se reduz ao endurecimento das penas e não ataca as causas da corrupção. O erro neste campo é considerar a questão pelo aspecto moral, como desvio de conduta. A corrupção, direta ou disfarçada, encontra sua raiz naquilo que Lênin, em seus estudos sobre o imperialismo, denominou de união pessoal entre os monopólios e governos, ou seja, o fato de que as mesmas pessoas que estão no comando de corporações monopolistas muitas vezes são chamadas a compor os quadros do governo burguês ou sua representação parlamentar. O problema da corrupção é o grau de poder e influência dos monopólios sobre aqueles que definem as políticas públicas visando dirigir a ação do governo para os interesses do lucro e da acumulação de capital. Em poucas palavras, não se atacará os corruptos sem identificar claramente os corruptores.
Quanto aos dois últimos pactos propostos – pela saúde e pela mobilidade pública – a proposta só reforça a impressão inicial de que no fundo se apresenta mais do mesmo: desoneração de tributos.
Para enfrentar os graves problemas de saúde e de transporte, já que não se pretende mudar a forma atual das concessões e parcerias público privadas, é tirar impostos. A questão é se esta desoneração implica em melhoria dos serviços – e nós estamos convencidos que tal atitude se dirige de fato para manter a lucratividade das empresas e não a qualidade dos serviços. É de fato uma prática central deste governo que brinda empresários com desonerações, como vimos com a redução de impostos para carros e eletrodomésticos e os subsídios pesados ao agronegócio. Não há uma linha na declaração e no pacto proposto que fale sobre uma política de saúde que supere os gargalos e contradições hoje existentes, que amplie significativamente os recursos e investimentos, mas isso é compreensível pois se assim procedesse estaria o governo rompendo o primeiro pacto proposto em defesa da estabilidade fiscal.
Não sabemos se as mobilizações conseguiram manter seu vigor, mas diante dos pactos propostos deveriam, pois eles nem de perto respondem às demandas colocadas pelas massas na rua. O verdadeiro caminho que se abre, após a rejeição categórica da patética proposta do governo é dar um salto de qualidade política às manifestações e chegarmos a um verdadeiro programa popular que dê conta das demandas apresentadas e da forma política de alcança-las
Estamos convencidos que este programa, se quiser dar respostas de fato aos problemas apresentados, deve, por um lado exigir o caráter público dos serviços que visam a atender direitos essenciais como saúde, educação e transporte que nunca podem ser resolvidos pela forma mercadoria. Mas se quisermos avançar devemos tocar na questão de fundo que é a produção social da riqueza e de sua acumulação privada e que papel real tem as empresas que supostamente produzem bens e serviços que devemos comprar no mercado, ou seja, a vida e a reprodução podem ser garantidos pelo mercador e os monopólios capitalistas?
Uma verdadeira assembleia popular constituinte, eleita entre os trabalhadores e a população em seus locais de moradia e trabalho que chegue a um programa popular se chocará com a ordem capitalista e, cedo ou tarde, chegará à constatação de que as demandas populares jamais serão atendidas verdadeiramente no quadro de uma aliança de classes com aqueles que acumulam a riqueza privadamente e marcharemos para a forma política de um governo e um poder popular, fora e contra a ordem burguesa institucional constituída.
Referencias
IASI, Mauro L. Metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o consentimento. São Paulo: Expressão Popular, 2004.
LIMONGE, F. E FIGUEIREDO, A. As bases do presidencialismo de coalisão. Revista Lua Nova, n. 44, 1995/1996, pp. 97-105.

* MAURO IASI é Professor Adjunto da ESS da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio. Membro do CC do PCB.

sábado, 29 de junho de 2013

Sobre as atuais manifestações

1. O pano de fundo
Para compreender o que está acontecendo, atualmente, no Brasil, é preciso voltar um pouco na história.
Certamente, é uma situação muito complexa, mas procuraremos sinalizar, aqui, os elementos que nos parecem mais marcantes para entender o processo atual.
Em primeiro lugar, a vitória esmagadora do capital sobre o trabalho.
A eclosão da crise do capital, que começou por volta de 1970, encontrou um chão fértil para permitir que este enfrentasse esta crise com uma brutal intensificação da exploração da classe trabalhadora. A intensificação da exploração se deu, de modo prioritário, através da reestruturação produtiva, isto é, da reorganização da produção de modo a permitir a retomada dos lucros do capital. Privatização de empresas estatais, privatização de serviços públicos, aumento do desemprego e do subemprego, precarização do trabalho, intensificação da exploração dos que ainda permaneciam empregados, supressão de direitos duramente conquistados, corte dos gastos públicos e com isso, agravamento dos problemas sociais de toda ordem: saúde, educação, transporte, alimentação, moradia, saneamento, segurança, urbanização, cultura e lazer, devastação da natureza. Tudo deveria ser organizado no sentido de garantir os lucros dos capitalistas nem que, para isso, fosse preciso destruir a humanidade.
Ao mesmo tempo, o Estado foi reorganizado sempre no sentido de favorecer o capital e garantir o controle e a submissão da classe trabalhadora. Nunca, como neste momento, foi e está sendo, tão verdadeira a afirmação de Marx e Engels, no Manifesto Comunista, de que o Estado é “o comitê executivo dos negócios da burguesia”. Umas poucas grandes corporações ditam, utilizando o Estado, as regras de todas as políticas econômicas mundiais.
Em segundo lugar, a perda do horizonte revolucionário. O desmoronamento dos países ditos socialistas pareceu confirmar, empiricamente, a ideia de que o socialismo é impossível. O que se apresentou como socialismo em vez de ser uma sociedade superior ao capitalismo se manifestou, na verdade, como um precário igualitarismo e, ao mesmo tempo, como supressão das liberdades democráticas e cidadãs, como brutal ditadura, como um sistema repressivo, como um Estado todo-poderoso e como um menosprezo pela individualidade. Desde então, o horizonte mais presente é, no máximo, aquele do aperfeiçoamento da atual ordem social.
Mesmo para aqueles que ainda pretendiam construir um mundo melhor, a alternativa, tanto pela via social-democrata como pela via revolucionária resumia-se a atribuir ao Estado a tarefa de dirigir o processo de transformação social. Para isso, seria necessário conquistar o Estado e colocar todos os partidos, sindicatos e movimentos sociais sob a direção desse Estado, supostamente posto, agora, a serviço dos interesses das classes subalternas.
Tudo isso contribuiu para orientar a classe trabalhadora e todos os movimentos sociais no sentido de lutar não contra o capital e contra Estado, mas com o capital e com o Estado no o objetivo de conquistar melhorias pontuais sem nunca colocar em questão a ordem social capitalista.
As ideias de revolução, de socialismo, de superação de toda exploração e dominação do homem pelo homem, de construção de uma sociedade realmente igualitária foram substituídas pelas ideias de reforma, democracia, cidadania, universalização de direitos, melhorias gradativas.
A pressuposição era de que, não sendo o socialismo algo possível, a única alternativa razoável seria o aperfeiçoamento da atual ordem social capitalista.
A enorme maioria dos partidos que se pretendia representante dos interesses da classe trabalhadora foi assumindo esta perspectiva reformista, mesmo quando conservava o nome de comunista ou socialista, contribuindo, poderosamente, para a deseducação da classe trabalhadora e das lutas sociais.
Deste modo, os inúmeros movimentos sociais que surgiram foram vistos ora como substitutos do verdadeiro sujeito revolucionário ora como simples momentos de reivindicação de melhorias pontuais.
Este conjunto de circunstâncias gerou uma ideologia profundamente conservadora e individualista. Disseminou-se a ideia de que esta forma de sociabilidade seria a última (fim da história) e a melhor possível, apesar dos seus defeitos; que ela seria indefinidamente aperfeiçoável; que o sucesso ou insucesso dependeria apenas do esforço individual; um sentimento de impotência diante da solidez do sistema; uma perda de compreensão do processo histórico; um espírito de superficialidade, que leva a ver a história como a repetição indefinida do momento atual; uma fragmentação do conhecimento, que impede a compreensão da realidade como uma totalidade articulada.
Em resumo: as consequências mais importantes de tudo isso foram: a perda do horizonte revolucionário e sua substituição por um horizonte reformista; a descrença na possibilidade de mudar o mundo na sua totalidade e o apego a reformas pontuais; a sensação de impotência diante dos problemas sociais; a ideia de que todas as lutas deveriam confluir para o Estado, ou para tomá-lo e, supostamente, colocá-lo a serviço das classes populares ou para arrancar dele melhorias pontuais; o acento na ação individual e eleitoral em substituição à luta coletiva.
Com tudo isto, no momento de sua crise mais séria (a partir de 1970), o capital vê seu caminho inteiramente livre para enfrentar o agravamento dos seus problemas com a intensificação da exploração da classe trabalhadora de uma maneira incrivelmente brutal. Isto porque o seu adversário histórico – o proletariado – a classe que poderia liderar  a oposição mais consequente ao capital se encontrava ideológica e politicamente desnorteado e desorganizado quando não atrelado ao próprio Estado por obra e graça de partidos, centrais sindicais e sindicatos que se diziam defensores dos interesses da classe trabalhadora. Desamparadas de seu líder natural, as demais lutas sociais, justas e importantes, não conseguem ultrapassar os limites de reivindicações pontuais no interior do capitalismo, confluindo sempre para o Estado. Não há nenhum questionamento mais profundo do capital e do Estado. E já que socialismo é confundido com falta de liberdades democrático-cidadãs, com ditadura, com partido único e todo-poderoso, com supressão de toda propriedade, inclusive a individual, com menosprezo do indivíduo, então sobra apenas a busca do aperfeiçoamento da democracia e da cidadania
2. A situação atual no Brasil
No Brasil, a chegada do PT ao poder se deu em meio ao enfrentamento da crise do capital através da reestruturação produtiva e da retomada da ideologia liberal. A aparente oposição deste partido aos interesses do capital gerou uma enorme expectativa de mudanças substanciais. Apesar das alianças problemáticas, o crédito concedido pelas classes subalternas foi enorme.
Além do mais, o PT carregava consigo a confiança da maioria da classe trabalhadora, da maioria dos outros partidos ditos de esquerda (PCdoB, PDT, PSB) e da maioria dos sindicatos e Centrais Sindicais.
Uma situação internacional favorável aos países periféricos – já que o foco principal dela estava nos países centrais – permitiu ao governo enfrentar a crise mundial de modo a suavizar os seus efeitos. Contudo, as linhas mestras da política econômica não destoavam do conjunto das políticas mundiais. Todas elas estavam direcionadas no sentido de garantir os interesses do capital descarregando o peso do enfrentamento da crise sobre os ombros da classe trabalhadora e das demais classes populares.
Foi-se gerando, então, a ideia de que esse seria o caminho para a superação dos problemas sociais no Brasil: um pacto entre o capital (representado por parte da burguesia) e o trabalho (representado pela maioria da classe trabalhadora), no qual ambos sairiam ganhando e possibilitaria ao Brasil elevar-se à posição de membro dos países mais desenvolvidos!
No entanto, aos poucos, o caminho ia ficando claro: nenhuma mudança estrutural, apenas a busca de um caminho para a inserção do Brasil na economia mundial do capital em crise profunda. Para isso, continuidade das privatizações (via concessões, parcerias público-privadas, isenções fiscais, mercantilização de tudo, corte dos gastos públicos, privatização de serviços públicos, favorecimento dos interesses privados (bancos, empreiteiras, agro-negócio, montadoras…). Ao lado disso, a montagem de políticas sociais compensatórias (bolsas de diversos tipos), que permitiriam minimizar os aspectos mais gravosos dos problemas sociais.
O orçamento nacional (tomando como exemplo o de 2012 e assinalando apenas alguns elementos) mostra claramente onde estão as prioridades para a destinação dos recursos públicos: 43,98% para pagamento da dívida pública; 22,47% para previdência social; 10,21% para transferência para Estados e Municípios; 4,17% para saúde; 3,34% para educação, 2,42% para trabalho; 3,15% para assistência social; 0,39% para segurança pública; 0,70% para transporte; 0,01% para habitação; 0,06% para urbanismo; 0,02% pra desportos e lazer 0,04% para energia; 0,05% para cultura.
Na esfera política deu-se uma completa transformação do PT em um partido típico burguês: sistema de alianças com partidos e grupos sociais conservadores e mesmo reacionários, corrupção, apadrinhamentos, utilização dos bens públicos para fins privados, carreirismo, manipulação das massas com fins eleitoreiros, criminalização das lutas sociais, favorecimento dos grandes grupos empresariais. O PT, que se tinha apresentado como campeão da “ética na política” acabou chafurdando no mesmo lamaçal em que sempre se espojaram todos os partidos políticos. Todos eles utilizando a população apenas como massa de manobra em momentos eleitorais, para depois esquecê-la e buscar apenas a satisfação dos interesses da burocracia partidária e dos seus financiadores.
As consequências disto foram o agravamento dos problemas sociais com o consequente aumento da insatisfação social; o descrédito nas instituições políticas; a despolitização, a alienação e o apassivamento da maioria da população; a confusão ideológica e política; a percepção da enorme desigualdade social, pois enquanto alguns poucos (bancos, empreiteiras, montadoras, agro-negócio, etc.) enriqueciam, a maioria da população via aumentar muito pouco a sua participação na riqueza gerada. Tudo isto, ainda, agravado, nos últimos meses, pelo aumento da inflação, pela deterioração nos serviços públicos e por gastos bilionários com a construção e reforma de estádios de futebol.
Como resultado de tudo isto, a violência se tornou cada vez mais presente na vida social, atingindo, embora de modo muito diferente, todas as classes sociais. Os ricos vêem ameaçado o seu patrimônio e os pobres se sentem abandonados pelo Estado, quando não, muitas vezes, eles próprios vítimas da violência do Estado.
Por sua vez, a juventude vê estreitar-se cada vez mais o seu horizonte. Além de sofrer com a deterioração dos serviços públicos, também se vê engrossando cada vez mais um enorme exército de reserva, que dificilmente será absorvido pelo mercado de trabalho.
Ainda mais: a corrosão do nível de vida da classe média aumentou também as suas preocupações e a sua insatisfação. Insatisfação esta que, por um lado se dirige contra a relação entre o alto pagamento de impostos e o que é recebido em troca como serviço público, de péssima qualidade e, por outro lado, contra o que ela vê como favorecimento das classes populares em detrimento de si mesma, interpretando isto como uma política governamental assistencialista que privilegia os que não trabalham.
3. Desdobramentos
Embora pipocassem, aqui e ali, lutas setoriais, nada parecia indicar uma iminente explosão. Mas, a caldeira estava aumentando a sua fervura. A questão do aumento do transporte foi apenas a gota d´água que fez explodir a insatisfação que estava latente.
Surgem, então, as mais variadas reivindicações.
Como resultado de todo o processo acima descrito, não é de admirar que, neste momento, haja uma enorme confusão ideológica e política.
Também não é de admirar que não haja clareza quanto aos objetivos a médio e longo prazo.
Do mesmo modo, não é de admirar que os reacionários e conservadores procurem direcionar esse movimento para seus fins. O surgimento de movimentos fascistas, integralistas, nazistas não é algo estranho a estas situações. Isto já foi visto em outros momentos históricos.
Por sua vez, a rejeição aos partidos é compreensível, embora não justificável, porque a maioria, despolitizada, vê toda atividade partidária pela lente de um sistema político totalmente degenerado. A ampla maioria dos participantes destas manifestações não é nem de esquerda, nem de direita nem de centro. Simplesmente está reagindo motivada por uma insatisfação que, provavelmente, no fundo, tem a ver com a frustração relativa às suas perspectivas de vida. A falta de um maior esclarecimento acerca das causas mais profundas dos problemas sociais pode facilmente tornar essas massas presa de grupos reacionários e/ou de indivíduos “salvadores”.
As classes dominantes, por sua vez, diante do agravamento dos problemas, procurarão, por todos os modos, defender os seus interesses: intensificando a repressão, aumentando as políticas de austeridade, isto é, de exploração do trabalho e a criminalização das lutas sociais.
Mas, em tudo isso, há ainda um elemento profundamente preocupante. A classe operária está praticamente ausente dessas manifestações, pelo menos como classe consciente e organizada. Algumas pesquisas parecem indicar que, entre os manifestantes, encontram-se muitos, especialmente mais jovens, trabalhadores precarizados e desempregados. O fato é que o grosso da classe trabalhadora ainda não entrou em cena. E por essa ausência, como vimos acima, a esquerda (partidos e sindicatos) tem uma enorme responsabilidade.
Vê-se que, mesmo onde esta classe intervém de forma mais expressiva e organizada, como na Grécia, em Portugal, na Espanha, ela não tem um projeto próprio claramente contrário ao capital e ao Estado, projeto este que só poderia ser o resultado de um longo processo de construção. A tônica das reivindicações é, de modo geral, por reformas e por outro tipo de Estado, mais preocupado com as questões sociais.
De modo especial, aqui no Brasil, o atrelamento da classe trabalhadora ao Estado dirigido pelo PT tem um enorme impacto no sentido de enfraquecer e desnortear essas lutas que estão surgindo espontaneamente. Impediu que se formasse a convicção de que a solução dos problemas sociais passa pela superação radical do capitalismo e pela construção de uma sociedade socialista. Infelizmente, a tônica da polarização, por uma grande parte da esquerda, era colocada na contraposição entre PSDB (o caminho do mal) e PT (o caminho do bem) e não entre capital e trabalho. Acresce a isso o fato de que inclusive partidos e organizações sociais, que se pretendem de esquerda e de oposição, imprimiram ao seu trabalho um forte viés eleitoral. Embora existam, são raras e de expressão ainda bastante reduzida as organizações partidárias e movimentos sociais, que não imprimiram às suas lutas um viés eleitoral. Tudo isso contribui para iludir as massas fazendo-as acreditar que a resolução dos problemas sociais se centra em questões éticas (contra a corrupção, contra a malversação de recursos públicos), administrativas (melhor gestão dos recursos públicos, menor impostos) e/ou políticas (reforma política) passa pela conquista do Estado e por reformas realizadas por ele.
4. Nossas tarefas
Neste momento, agitação (poucas ideias para muitas pessoas) e propaganda (muitas ideias para poucas pessoas) são fundamentais para ajudar na politização, no esclarecimento e na definição dos objetivos. A esquerda terá que se reinventar, deixando de lado sectarismos e vanguardismos, para poder influenciar nos rumos das lutas atuais e futuras.
É importante mostrar às massas a relação entre os diversos problemas setoriais, a natureza do capital e a atual crise a que ele submete a humanidade.
É importante esclarecer que a solução dos problemas não pode ser encontrada dentro do capitalismo; que a resolução dos problemas, que são universais, só pode ser encontrada com a superação radical do capitalismo e a construção de uma sociedade socialista.
Para isso, é importantíssimo explicar o que é socialismo, desfazendo os equívocos em relação aos países ditos socialistas e deixando clara a sua superioridade em relação ao capitalismo.
É importante esclarecer que o problema não é a corrupção (inerente ao capitalismo), nem a “bandalheira” dos políticos (também inevitável), nem a falta de “vontade política” dos governantes, muito menos este governo – cujo núcleo é o PT – (porque todo governo cumpre a função essencial do Estado que é a defesa dos interesses das classes dominantes), mas, que as causas mais profundas se situam na lógica do capital, na exploração dos trabalhadores pelos capitalistas e na existência da propriedade privada.
Como dizia Lenin, é preciso “explicar, explicar e explicar”, sem reducionismos sem sectarismo, sem acusações, mas procurando mostrar a conexão entre as diversas reivindicações e as causas fundamentais dos problemas sociais.
Mas, a tarefa mais importante, é, sem dúvida, contribuir para que a classe trabalhadora volte a assumir o seu lugar como sujeito fundamental das transformações sociais. Ela, porém, só poderá voltar a ocupar este lugar na medida em que se organizar ideológica e politicamente contra o capital e, também, contra o Estado. Considerando o pano de fundo acima descrito e as suas consequências, essa não será uma tarefa nada fácil. No entanto, absolutamente necessária e decisiva. Os exemplos das lutas da chamada “primavera árabe”, das grandes manifestações em vários países da Europa e nos vários tipos de “Occupy” mostram, claramente, que a ausência da classe trabalhadora como sujeito fundamental deste processo, com um projeto revolucionário, impede o avanço das lutas no sentido da resolução radical dos problemas sociais.
Maceió, 24 de junho de 2013

* IVO TONET é Doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e professor de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas

sexta-feira, 28 de junho de 2013

A DIREITA SAI DE CASA PELA PORTA DA ESQUERDA [1]

Introdução
Esse trabalho busca estabelecer uma visão de classe das manifestações desencadeadas após as elevações de tarifas de transportes e da conjuntura que delas resultou. Embora considere principalmente a experiência de São Paulo, corresponde linha geral ao que o noticiário também sobre outras partes do Brasil.
Na Mídia em geral, e mesmo em manifestações da esquerda, vemos referências indiscriminadas a povo, jovens, pessoas, trabalhadores. Mas que “povo” é esse? Quais as determinações de classe desses “jovens” e dessas “pessoas”? De que “trabalhadores” estamos falando? [2]
A Base da Pirâmide e a Classe Média
Partamos de alguns pontos sobre a situação da classe média e dos trabalhadores da base da pirâmide, com o respaldo da análise de SINGER (2012) sobre o lulismo [3]. Referida análise, no que aqui interessa, aponta que as diversas políticas econômicas e sociais do governo Lula geraram um realinhamento eleitoral que consiste, em termos os mais resumidos possíveis, em que a população de mais baixa renda [4] – ali chamada de subproletariado – a partir de 2005/2006 se incorpora no apoio a Lula. Essa faixa do proletariado teria interesse na mudança, mas, contraditoriamente, rejeitaria o conflito. Quer a mudança dentro da ordem.
Ao mesmo tempo, também no período 2005/2006, a classe média consuma sua passagem à oposição, fundamentalmente através do apoio ao PSDB, mas também, uma pequena parte, à oposição de esquerda.
POCHMANN aponta que os empregos gerados na década de 2000 ficaram concentrados na base da pirâmide social – com renda até 1,5 salários mínimos [5]. E que na faixa de renda acima de 3 salários mínimos chegou a haver importante redução das vagas:
“Na década de 1990, estabeleceu-se no Brasil um novo padrão de trabalho, composto por um menor ritmo de geração de postos de trabalhos e um perfil de remuneração distinto. Isso porque foram abertos somente 11 milhões de novos postos de trabalho, dos quais 53,6% não previam remuneração.
Na faixa de renda de até 1,5 salário mínimo, houve a redução líquida de quase 300 mil postos de trabalho, e esse segundo padrão de emprego diferenciou-se significativamente daquele verificado entre os anos 1970 e 1980.
Por fim, a década de 2000 apresentou uma alteração importante no padrão de trabalho da mão de obra brasileira, marcada por forte dinamismo nas ocupações geradas e no perfil remuneratório. Do total líquido de 21 milhões de postos de trabalho criados na primeira década do século XXI, 94,8% foram com rendimento de até 1,5 salário mínimo mensal. Nas ocupações sem remuneração, houve a redução líquida de 1,1 milhão de postos de trabalho, enquanto na faixa de cinco salários mínimos mensais a queda total atingiu 4,3 milhões de ocupações. Em síntese, ocorreu o avanço das ocupações na base da pirâmide social brasileira. (Ver Figura 2.2.)
Esse privilégio da atenção aos trabalhadores da base da pirâmide fica evidente das tabelas a seguir, extraídas de POCHMANN (2012)


SINGER aponta, daí, uma “polarização entre ricos e pobres”. Lembra JESSÉ SOUZA, para quem
“A classe média brasileira, por comparação com suas similares europeias, por exemplo, teria o singular privilégio de poder poupar o tempo das repetitivas e cansativas tarefas domésticas, que pode ser reinvestido em trabalho produtivo e reconhecido fora de casa”. [6] [7]
E conclui, ele próprio,
“Daí a resistência da classe média ao programa do lulismo de erradicação da miséria, produzindo-se reação muito distante da indiferença política. O lulismo mexe com um conflito nuclear no Brasil, aquele que opõe “incluídos” e “excluídos”.
Essa classe média, vê-se, não obteve ganhos, e teve perdas econômicas.
Se piora mais grave não houve na situação dessa classe média, foi ela muito mais perceptível dada sua posição relativa, na medida em que viu os mais ricos passarem a ganhar ainda mais, decolarem e se afastarem, de modo que os de cima se perderam nas alturas, ao mesmo tempo em que os de baixo, os da base da pirâmide ou de baixíssima renda, tiveram uma certa ascensão, aproximando-se de seus calcanhares.
Essa queda relativa da baixa classe média foi o elemento material que a conduziu a, somada à questão ideológica da luta contra a corrupção, abandonar desde 2005 o PT e Lula e aderir definitivamente à oposição de direita (PSDB e aliados) e à oposição de esquerda (PSTU, PSOL, etc. [8]
É certo que essa classe média não foi capaz de elaborar demandas econômicas, de aperceber-se concretamente de quais os motivos de sua insatisfação. Vê que está sendo lançada para o grupo de baixo, mas não é capaz de determinar onde lhe foram impostas as perdas que a rebaixaram (porque tais perdas, em geral, não existiram). E não encontra também resposta nos partidos da oposição, quer os de direita, quer os da esquerda.
Daqueles, obteve bandeiras vagas – “luta contra a corrupção”, “gerenciamento” – e destes bandeiras que não respondem a seu próprio interesse, mas ao interesse dos “de baixo”. Uns e outros, porém, encontram-se em torno de valores éticos que parecem permear suas plataformas políticas nas ações concretas, o que faz essa classe média ir-se posicionando em torno de palavras de ordem e questões de valores, genéricas.
Assim como foi se articulando – na sua vertente de esquerda, longe das demandas de classe, em torno de demandas ditas de direitos humanos, sob orientação multiculturalista. São os excluídos, não mais os proletários, os explorados, o foco de seus esforços organizativos. Assim é que questões de enfrentamento de classes, opondo, por exemplo, latifundiários e agrocapitalismo com trabalhadores canavieiros, sem-terra, pequenos proprietários foram apresentadas sem o conteúdo de classe, como expressão de defesa de uma identidade cultural, como questões indígena, quilombola, ambiental, etc.
A exploração capitalista foi seccionada e setorizada, passando a valer não pelo que é – pelas relações de produção – mas pelo que parece ser: mineração, agronegócio, construção de barragens, produção de transgênicos, destruidora do meio ambiente, destruidora da identidade cultural, etc.
Capturada pelo lulismo, a relação com os mais pobres passou a ser feita pela luta contra os efeitos da exploração, em lugar de ser feita contra a exploração, mas com as medidas governamentais atacando aqueles efeitos e amortecendo seus impactos, seja através de programas de complementação de renda, como Bolsa Família, seja através de programas sociais como Luz para Todos, PROUNI, Minha Casa, Minha Vida, etc.
De outro lado, opondo-se à perspectiva governamental, os mesmos óculos nublaram a visão da extrema-esquerda que, em busca de se opor ao lulismo, chamou aquelas medidas de “cooptação” e passou a exigir, pela via da organização de movimentos sociais, medidas de efeito semelhante (fornecimento de cestas básicas, assentamento e programas de moradia para integrantes de movimentos de sem-teto, etc) [9].
Revelou assim essa extrema-esquerda um mesmo vício de substituir a causa pelo resultado, incapaz de fugir dos limites impostos pelo lulismo, mesmo se opondo a ele.
Ainda há que investigar e desenvolver melhor o impacto que pode ter tido sobre isso uma visão que sobrepõe a ética às determinações da luta de classes, resquício das lutas que levaram à superação da ditadura militar e do papel da igreja católica no processo.
Das lutas que resultaram na derrota da ditadura militar, primeiro, e das dificuldades advindas da prolongada crise econômica e descenso das lutas operárias – e urbanas, de modo geral –, decorreu a apresentação de inúmeras demandas como demandas de valores, éticas, e fundamentadas como direitos humanos.
Reivindicações que o desemprego profundo e prolongado tornavam impossíveis de serem formuladas em face do patronato, passaram a ser formuladas em face do Estado, apresentadas como direitos, e Direitos Humanos: direito à moradia, direito ao trabalho, direito à saúde, direito ao transporte. Também daquelas lutas contra a ditadura, permaneceram as reivindicações de valores referentes a direitos identitários, vinculados à luta pela liberdade, como os valores anti-discriminatórios em geral, de raça, gênero, condição física, identidade e orientação sexual.
Isso promoveu a influência do multiculturalismo e da cultura de direitos humanos, sobrepondo-se, mesmo no interior das organizações marxistas, à visão dos processos de um ponto de vista de classes.
Daí, possivelmente, a evidência de um liame de defesa de elementos reduzidos a éticos, ou postos no âmbito de direitos humanos, unificando um bloco de organizações partidárias marxistas, organizações religiosas, movimentos sociais e identitários [10] e mesmo indivíduos dispersos na atualidade. Tais movimentos e indivíduos buscam unidade e até logram estabelecê-la em algumas circunstâncias, em torno de questões de proteção da identidade, mas raramente em torno de questões sociais. Assim, por exemplo, se é verdade que o MST pôde apoiar as causas indígena ou LGBTT, não se tem notícia de indígenas ou o movimento LGBTT apoiando ocupações do MST ou do MTST.
Se a classe média que adotou a oposição ao lulismo pela esquerda pôde se refugiar nas bandeiras éticas e identitárias, ou em sucedâneos dos mesmo programas lulistas, aquela que adotou a oposição pela direita se viu privada de demandas materiais, ou que pudessem ser expressas materialmente.
Esses setores adotaram a linguagem da extrema direita e hasteiam bandeiras como a da “meritocracia” contra as políticas de cotas e de inserção de faixas de renda mais baixa nas universidades; contra as políticas de complementação de rendas [11], etc, o que expressava muito mais o susto de ver uma ascensão dos de baixo do que, concretamente, uma redução de sua própria condição material.
Nesse sentido, as análises de POCHMANN e SINGER contêm dados semelhantes, não apenas no que toca à faixa de mais baixa renda – subproletariado, para SINGER; base da pirâmide, para  POCHMANN –, pois ainda que este não analise repercussões políticas e sociais dessa incidência econômica, elas ficam subjacentes, mas também com relação à classe média.
As manifestações em curso – O Início – Hegemonia da Oposição de Esquerda
As manifestações de agora foram iniciadas por um movimento social de classe média, com uma demanda de interesse da população de mais baixa renda. O MPL é um movimento de classe média daquela oposição de esquerda, o que explica também a sua relação privilegiada com partidos como PSOL e PSTU, presentes nas manifestações desde o início.
Suas manifestações tinham um conteúdo e uma tendência à radicalização contra o governo municipal petista e as correntes que o apoiam. Mas o MPL é, também, um movimento que se reivindica na faixa do autonomismo e do anarquismo, da ação direta e da organização horizontal.
Esse fato, se autoriza a participação da juventude de classe média de esquerda, estabelece limitação à participação dessa juventude , representada por suas organizações. Isso introduz, já desde o início, um valor desorganizativo ao processo. Os estudantes estavam na manifestação, mas não os diretórios e centros acadêmicos [12].
No interior do movimento, a predominância da oposição de esquerda permitiu às vezes vislumbrar ações contra algumas correntes adversas, antes mesmo que o anti-partidismo e a ação coordenada da direita contra toda a esquerda se fizessem patentes. A verdade é que a vitória da direita aconteceu nas condições propiciadas por algumas, estimuladas por outras e combatidas por poucas forças de esquerda.
Como houve aqui em SP aumento também das tarifas do metrô, de responsabilidade do governo do PSDB, Alckmin lançou a repressão contra as manifestações, acompanhado pelos cães de guarda da mídia. Rapidamente, toda a oposição de esquerda, e mesmo algumas forças de esquerda que não desfilam na oposição, foram se somando.
As escaramuças perduraram até a quinta-feira sangrenta, dia 13 de junho, quando os cachorros-loucos da PM, sob ordens do secretário Fernando Grella (que justificou suas atitudes, num primeiro momento, após a manifestação), não selecionaram alvos numa repressão extremamente horizontalizada e extremamente violenta que alcançou parte da imprensa.
Essa repressão foi denunciada pela mídia mercê de terem sido vitimados alguns de seus funcionários, mas foi principalmente divulgada nos meios cibernéticos, incidindo o fato de que a tecnologia disponível põe hoje ao alcance de 95% das pessoas uma câmara fotográfica e de vídeo no bojo do obrigatório telefone celular. Resultado: o massacre foi amplamente documentado.
Feita a documentação, outro fator tecnológico – a existência das redes sociais – permitiu a divulgação da captura de uma realidade que se desconstrói por suas próprias imagens, o que resultou na massificação da informação sobre as manifestações pela internet, assim como pela própria grande mídia que não podia seguir escondendo o que a web escancarava, sob pena de se ver desmoralizada.
As manifestações em curso – O Salto para a Individualidade – Hegemonia da Direita.
E se deu, na manifestação seguinte, uma incorporação massiva da juventude de classe média, uma incorporação massiva anti-lulista, mesmo porque diminuiu o risco da repressão, com o recuo de Alckmin e a retirada da PM.
De qualquer forma, temos como evidente que essa incorporação foi, concretamente, expressão da juventude de classe média tradicional, sendo raras as participações tanto de pessoas na faixa de mais de 40 anos, como de provenientes das camadas de mais baixa renda [13]. Isso não desmerece, é sempre importante ressaltar, o fato de que a demanda inicial atendia interesses desta última faixa social, localizada na base da pirâmide. Mas, não pode haver dúvida de que a ampla massa que se incorpora depois da quinta-feira sangrenta foi o outro setor – majoritário – da classe média anti-lulista.
O que levou à sua incorporação? A leitura de reportagens e entrevistas não conduz a mais do que generalidades e “impressões”: “temos que nos manifestar”, “não dá mais para ficar calado”. E a uma pletora de análises que partem sempre da dificuldade de apreender as motivações quando não são, elas próprias tentativas de vender novas motivações.
Podemos também adiantar aqui algumas “impressões”, ainda sem suficientes elementos concretos para embasá-las.
A ausência de motivação consciente para a incorporação
De início, a ausência de motivação clara, somada ao fato de se tratar da classe média já é um indicativo importante. A classe média, tendo abandonado o PT e se passado para a oposição – seja de esquerda, seja de direita –, como mostra SINGER, demonstrou uma incapacidade de determinar suas próprias demandas, limitando-se a expressar “valores” genéricos que defende ou foi levada a defender.
De uma classe média desorganizada, mas sob a influência/hegemonia de linhas políticas da direita que, em muitos casos, incorporou palavras de ordem da oposição de esquerda, o que se tem nas ruas é um amálgama mal construído de boas intenções e generalidades: defesa do meio ambientecontra as obras da copa e repúdio à corrupção, feitas aquelas nos moldes do que preconiza a igreja católica e os movimentos culturalistas e de direitos humanos, e feita esta nos moldes do que defende o PSDB, uma visão da corrupção em que não aparecem os empresários corruptores [14].
Essa dificuldade de expressar demandas se somou (ou surgiu) do fato de que a oposição partidária ao lulismo se viu sem plataforma para apresentar à sociedade que não fosse a da “luta contra a corrupção”, uma possível motivadora, aliás, do rompimento da classe média com o PT em 2005 [15].
Solidariedade como motivadora da incorporação
Por outro lado, parece evidente que as cenas de combate e cerco, de tentativas de aniquilamento e de retiradas da quinta-feira sangrenta, motivaram solidariedade mas mesmo essa solidariedade não ultrapassou, no fundamental, o âmbito da classe média.
A expressão “no fundamental” resulta aí de dúvidas sobre se a participação na pesquisa realizada pelo jornalista Datena em seu programa de televisão pode ter sido expressão da base da pirâmide. A dúvida vem da impressão – sem qualquer suporte em dados – de que seja esse seu público.
Por outro lado, dado o momento em que vai ao ar o programa, certamente boa parte, senão a maioria dos trabalhadores dessa faixa não estaria em casa nem, menos ainda, frente à TV ou pensaria em gastar uma ligação telefônica para dar essa opinião. De qualquer modo, ainda que se possa ter aquela participação nas pesquisas como manifestação da base da pirâmide, não foi além do possível clique nos botões de um telefone, já que a participação concreta dos mais pobres nas manifestações não foi percebida [16].
É importante verificar que essa solidariedade foi desencadeada diante da repressão. Mas também vale a pena indagar por que uma repressão tão violenta foi capaz de fazer surgir um espírito de solidariedade em lugar do temor de participação que a polícia e o governo esperavam [17] [18].
As imagens constroem a realidade – Perda de identidade da manifestação – O Espetáculo
Põe-se em consideração a possibilidade de que essa solidariedade tenha decorrido de uma identificação de classe; não com a classe cuja demanda motivava as manifestações, mas com a classe que estava, concretamente, sendo agredida.
Mas, sendo fruto de uma identidade de classe, foi também fruto de uma perda de identidade política da manifestação.
As redes sociais e a mídia trouxeram as imagens da repressão na quinta-feira sangrenta. Mas as exibições de filmes e fotografias, em lugar de desvendar uma realidade, mascararam-na. Mais do que isso. As imagens não apenas mascararam a realidade, como criam uma nova realidade.
As imagens mostravam pessoas fardadas atacando pessoas. Os atacantes eram reduzidos a PMs, força do Estado. Os atacados eram reduzidos a manifestantes. Mas as imagens não mostravam as condicionantes políticas do Estado que atacava as pessoas, nem das pessoas que eram atacadas. Aqueles podiam ser o governo federal, estadual ou municipal, podiam ser expressão do PT, do PSDB ou qualquer outro; do neoliberalismo, do neodesenvolvimentismo, da luta pelo socialismo. Estes não eram militantes de esquerda, de tal ou qual partido, ou movimento social. Eram apenas pessoas que estavam na manifestação.
O desaparecimento da condição militante de esquerda dos manifestantes constituiu um convite maior à incorporação de qualquer jovem de classe média. A participação já não tinha outros limites que a própria disposição de estar lá. Não era mais uma manifestação de esquerda, que se limitava pela concordância com uma palavra de ordem. Era uma manifestação para qualquer pessoa, com qualquer palavra de ordem [19]. Não era mais pelos 20 centavos! Era por “direitos’!
E era pelo espetáculo!
Não sendo uma força organizada cada um ficava responsável por definir o que o levava à manifestação. E cada um sabia que iria possivelmente ser filmado por um dentre os milhares de celulares e câmaras nas ruas. E iria para a internet, no facebook ou num blog, ou num site ou no instagram. E poderia ir para os jornais ou para os sites dos jornais. E para a televisão. Cada um que cuidasse, portanto, do modo como iria aparecer, como iria ser seu espetáculo.
As participações se tornam, portanto, cada vez mais individuais, mesmo quando as pessoas agem sob a hegemonia da extrema direita. Essa hegemonia estabelece um padrão de temas: corrupçãonão é por 20 centavos, é por direitoscontra a PEC 37contra as obras da copapela redução da maioridade penalo gigante acordou. Mas é a criatividade individual que fará a diferença e mobilizará outros, porque abre a disputa para que cada qual demonstre suas próprias qualidades de redator publicitário. Se não era mais pelos 20 centavos, se era por direitos, era pelos direitos que cada um julgava importantes.
E que não viesse, o MPL ou quem quer que fosse dizer que a manifestação era contra a tarifa. Afinal, se não se aceitava que o Estado pudesse pôr limites à manifestação, por que se havia de permitir que outros manifestantes pusessem?
E, mais, por que se havia de permitir que fossem postos limites por pessoas que eram de esquerda e tinham bandeiras vermelhas, como vermelhas eram as bandeiras do PT, o mesmo partido de que era o Prefeito que decretara o aumento? E a Presidente, que fora eleita indicada pelo PT e por Lula, que indicara esse prefeito? E que era corrupto e mensaleiro, como o diziam a mídia e a oposição de esquerda e a internet e os blogueiros e todo mundo sabia?
E como somente esses partidos de esquerda é que estavam presentes na manifestação, eram estes que tinham que ser postos para fora. Donde a palavra de ordem de “sem partidos” assume o significado de “sem partidos de esquerda”, já que o maior partido da oposição, a mídia, estava ali presente.
O Antipartidarismo
Nas manifestações convocadas pelo MPL conviveram o apartidarismo e autonomismo desse movimento e a presença e atuação dos partidos da oposição de esquerda.
A desconsideração do caráter de classe dos manifestantes iniciais e mesmo avaliação equivocada das tendências de classes e setores de classes na atual conjuntura, levaram o esquerdismo a acreditar que seu inimigo principal naquele momento inicial seriam os partidos e forças que de algum modo apoiavam ou se relacionavam com o governo.
Conduzidos por uma visão primária e reducionista da política, que rejeita e não consegue conviver com a contradição, a oposição de esquerda próxima ao MPL dedicou-se, inicialmente, a promover a expulsão de dentre os manifestantes, das correntes vinculadas ao governo, incapazes de uma lógica da luta de classes que os fizesse entender que atrair setores dos partidos governistas para a luta contra a tarifa adquiria primordialidade porque não apenas acrescia a força dos manifestantes, como gerava desentendimentos na base governista [20].
Viam, os partidos da oposição de esquerda, com isso, a possibilidade de se tornarem os condutores de um processo que, sem que entendessem bem o porquê, crescia exponencialmente, sem a presença das organizações políticas. Vangloriavam-se de suas atitudes divisionistas e plantavam, com isso, a semente do antipartidarismo num terreno que já era fertilizado pelo caráter individualista da classe média, pelo caráter autonomista do MPL e pela desconstrução do caráter de esquerda pela imagética das manifestações e da repressão a elas.
A primeira manifestação após a quinta-feira sangrenta (a quinta da série atual de protestos) viu, no Largo da Batata, um início de choques entre os Partidos e a individualidade que acorreu às ruas. Mas foi na sexta manifestação que se consumaram os ataques contra os Partidos presentes, com queimas de bandeiras de ataques ao PCR, PSTU e PSOL.
O pensamento hegemônico de direita já conduzia nesse sentido. Jabores e marcelos rezendes, depois de combaterem as manifestações e terem corrigido a rota, passaram a centrar fogo na necessidade de rejeição aos partidos, chamados de oportunistas e acusados de somente terem se somado os protestos após o seu crescimento.
Mas, se esse antipartidarismo partia do individualismo, o pensamento hegemônico foi fortalecido pela ação da própria oposição de esquerda. E, finalmente, veio a contar com a direção organizada de grupos de extrema-direita, skinheads e quetais.
Participação da base da pirâmide
Não obtivemos elementos para mensurar possível participação de trabalhadores da base da pirâmide social nessas manifestações. Certo é que houve esforços descoordenados de convocação de protestos na periferia, pelo MTST, Periferia Ativa e alguns outros inindentificáveis. Os números apresentados pela mídia foram, em geral, extremamente reduzidos. Mas houve algumas exceções. De qualquer modo, a constatação visual indicou que as manifestações reuniam jovens brancos, de classe-média, sendo a presença de pessoas de mais idade ou negros uma absoluta exceção [21].
Já se estudou e apresentou que os grupos de skinheads são de extração de entre os de mais baixa renda, expressão de uma conflitiva oposição ao conflito que a esquerda organiza. Sua presença no meio da manifestação de classe média perde identidade quanto à origem social, mas a ganha quanto à ideologia subjacente em ambos, variando naquilo que uns privilegiam a individualidade e outros propõem ação organizada em defesa das propostas radicais fascistas.
Violência
Não temos como excluir a possibilidade de que a violência tenha sido empregada como arma de convencimento pelo exemplo, ou como atividades de provocação para autorizar a repressão policial. Mas não temos, também, como excluir a possibilidade da atitude individual desorganizada, motivada pela vontade vista como necessidade de ocupar um lugar na história, e carente de orientações e limites que a organização proporciona.
Mesmo no caso da mais completa identificação de um indivíduo participante do ataque à Prefeitura, filho de um pequeno empresário, embora suas características físicas pudessem sugerir, não houve outros que permitissem comprovar se seria ele integrante de organizações para-militares fascistas.
Pelo menos num caso, exatamente esse ocorrido no dia da sexta manifestação, em 18 de junho, a violência esteve vinculada aos saques, com aspectos também demonstrativos de desorganização, quando moradores de rua levaram para suas barracas de cobertores TVs de plasma que não apenas não poderiam utilizar, como nem poderiam carregar ou exibir para a venda.
O fim das convocações do MPL e possíveis tendências em SP
O fim das convocações do MPL em SP correspondeu não apenas ao reconhecimento da vitória alcançada em termos específicos da demanda inicial, mas da necessidade de repensar os passos seguintes, diante da nova conjuntura criada.
Esse fato não impedirá, como não impediu, novas concentrações. Mas a desorganização das convocações pela web tende a fazê-las perder massificação. Diversas manifestações aconteceram na noite de sexta-feira, 21, e no sábado, 22 de junho. Na Avenida Paulista, sexta-feira à noite, três manifestações perambularam com propostas distintas e, sem elemento aglutinador, não conversavam entre si: a do ato médico, da cura gay e uma da Zona Leste Somos Nós. Outras em rodovias e no interior também aconteceram, mas a tendência é de que, salvo se se afirmar uma outra organização com legitimidade para convocá-las, as manifestações tendem a diminuir e refluir.
Se o mesmo passará em outras cidades e Estados, parece cedo para afirmar.
Não é possível ainda saber o impacto de novas intervenções.
O fascismo interessa ao capital?
A proposição de petição pública no AVAAZ, capitaneada por Pedro Abramovay, pedindo o impeachment de Dilma, pode ou não contribuir para formar um quadro golpista [22].
Quanto à avaliação das possibilidades de desenvolvimentos golpistas, ademais do que já se disse, acrescentamos que é possível perceber também um certo desarranjo entre as forças organizadas da direita. Se alguns editoriais do Estado de S.Paulo e da Folha de S.Paulo sugeriram convocações golpistas, pode-se perceber, também sinais de medo da violência e de perda de se controle. O acréscimo de noticiário sobre os conflitos e vandalismo se vê também nos meios televisivos.
Por outro lado, não parece que para o Capital a derrubada do governo fosse uma alternativa desejável, uma vez que sairia de um modelo que lhe permite a garantia de todos os lucros e seu crescimento, em troca do ingresso numa situação de grande instabilidade.
Donde podemos resumir afirmando que as manifestações mostraram que a disposição oposicionista da classe média aprofunda-se para a direita, mas que essa mesma classe média se expressa desorganizadamente. Havendo, assim, um caldo de cultura para forças golpistas, esse mesmo caldo de cultura traz em si elementos que dificultam uma ação organizada nesse sentido.
Conclusão
Na década de 50 e ainda antes de 1964, a esquerda brasileira reconstituiu um sebastianismo próprio em torno da imagem do conflito entre pobres e ricos, vislumbrando o dia em que os de baixo da ordem social, localizados nas alturas geográficas do Rio de Janeiro, fariam o assalto ao poder: “Mas, olhem bem, vocês: quando derem vez ao morro, toda cidade vai cantar!”.
Ainda que as análises mais consistentes apontem a inapetência do subproletariado para o conflito social, a possibilidade de vê-lo convertido em proletariado, após 10 anos de lulismo pode, é verdade, permitir enxergá-lo na Avenida Paulista. Trata-se, porém, de saber se naquele espaço ele estaria se vendo ao lado ou contra essa classe média que por ora dali se adonou.
Para a esquerda como para a direita, a visão do subproletariado como um novo proletariado pode povoar sonhos e pesadelos.
BIBLIOGRAFIA
DATAFOLHA. Maioria dos manifestantes em SP usa transporte público, diz Datafolha. Disponível emhttp://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/06/1299800-onibus-e-metro-sa..., acesso em 23 de junho de 2013.
POCHMANN, Márcio. Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012.
SINGER, André Vitor. Os sentidos do Lulismo. Reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
SINGER, André Vitor. Esquerda ou Direita? Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/colunas/andresinger/2013/06/1299454-esquerd..., acesso em 23 de junho de 2013.
[1] A definição de esquerda e direita é sempre assunto merecedor de exames aprofundados. Dadas as condições deste trabalho – limite de espaço, de tempo, e o fato de estar redigindo “no meio da floresta” -, optamos por seguir a lição de BOBBIO e valer-nos da adesão à busca da realização da igualdade como parâmetro definidor da diferença entre esquerda e direita, aquela com sinal positivo, esta com sinal negativo.
[2] Nota da CNBB fala: “declaramos nossa solidariedade e apoio às manifestações, desde que pacíficas, que têm levado às ruas gente de todas as idades, sobretudo os jovens. Trata-se de um fenômeno que envolve o povo brasileiro e o desperta para uma nova consciência”; Nota do PCB: Por todo o país, centenas de milhares de pessoas, em sua maioria jovens, vêm ocupando as ruas…”; Nota da Refundação Comunista: “Todavia, a juventude, os trabalhadores e todo o povo brasileiro se mostram indignados e demonstram extraordinária capacidade combativa.”; Carta Aberta dos Movimentos Sociais: “As recentes mobilizações são protagonizadas por um amplo leque da juventude que participa pela primeira vez de mobilizações”.
[3] O trabalho de SINGER está voltado primordialmente para análise do comportamento eleitoral. Desse modo, valer-nos dele para análise de manifestações de massas em situações não eleitorais pode, evidentemente, ser inadequado. Julgamos, porém, que seu aporte sobre o conhecimento e posicionamentos do subproletariado e da classe média ajudam a entender como participam (ou não) do atual processo.
[4] Até 5 sm. de renda familiar, grosso modo, SINGER (2012, P. 42)
[5] Uma dificuldade para o trabalho com dados de SINGER e POCHMANN reside no fato de aquele valer-se de renda familiar, e este de renda individual. Partindo de uma abordagem que considere a renda familiar constituída, em princípio, pela contribuição de dois trabalhadores, teríamos de
[6] SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros, p. 23, apud SINGER 2012
[7] Anote-se, para o exame da atual insurreição da classe média, uma medida mais de interesse da base da pirâmide, a extensão às empregadas domésticas dos direitos trabalhistas reconhecidos aos demais trabalhadores.
[8] Esses partidos embora adotando ou se dispondo a adotar uma teoria que os põe na defesa dos interesses do proletariado, estão fudamentalmente compostos de militantes de classe média. Têm, assim, a cabeça nas estrelas enquanto os pés afundam na lama. Essa circunstância gera seduções e descaminhos que no mor das vezes não são percebidos e são, pelo contrário, justificados como a mais pura aplicação da teoria. O afastamento da análise da situação concreta, da formação político-econômica-social em proveito do modo de produção parte disso, como as tendências ao esquerdismo.
[9] Possivelmente tenha sido o MST o único movimento social a se diferenciar , aqui, por não assumir uma condição de movimento identitário, nem reduzir suas demandas a similares de programas lulistas. Talvez tenha sido ele, por isso, o movimento social mais golpeado pelo lulismo com a rejeição de suas demandas.
[10] Procuro aqui diferenciar movimentos sociais, aqueles cujas demandas têm, de algum modo, relação com a situação social das pessoas, como movimentos de sem-terra e sem-teto, daqueles movimentos que se destinam a afirmar ou proteger a identidade das pessoas, como movimentos feministas, pelo reconhecimento e proteção da diversidade sexual, de indígenas e quilombolas.
[11] Como outros exemplos, podemos lembrar as bandeiras por redução da maioridade penal, exigência de maior atividade policial, por exemplo.
[12] Um fato que não restou mensurado é o da participação dos estudantes universitários prounistas.
[13] Indicativo disso se tem em pesquisa do Datafolha publica na Folha de S. Paulo do dia 23 de junho de 2012 em que, ao indagar-se sobre a continuidade das manifestações na sexta-feira, dia 21, 66% se pronunciaram pela continuidade dos protestos e 34% contra: “O apoio está entre os mais escolarizados, aqueles com renda mensal de cinco a dez salários mínimos e entre os mais ricos. Contra estão principalmente os mais velhos e os que têm renda até dois salários mínimos”. Folha de S. Paulo, 23 de junho de 2013, Cotidiano 1, p.1.
Esses resultados constituem também uma confirmação mais da conclusão de SINGER sobre a rejeição do conflito pelo setor de mais baixa renda da sociedade. Quanto a essas manifestações especificamente, porém, SINGER vê nelas a presença do novo proletariado, ex-integrantes do sub-proletariado favorecidos com uma ascensão social: “Se o estopim foi aceso pela classe média, o novo proletariado, forjado na década do lulismo, entrou nas avenidas, dando um colorido inédito às marchas reivindicatórias.” (SINGER (2013-A).
Mas pesquisa realizada tão somente entre participantes da maior das manifestações havidas em São Paulo, a do dia 20 de junho, após a redução da tarifa do transporte público não permite localizar esse novo proletariado. Ouvidos pelo Datafolha 551 entrevistados, a pesquisa com margem de erro de 4% indicou que a maioria dos manifestantes tinha entre 21 e 35 anos (63%), e ensino superior (78%).
[14] Perceba-se que no caso tornado pela mídia emblemático da corrupção no Brasil – o do mensalão -, não há a figura do corruptor que provê o dinheiro. Tratar-se-ia de caso de corrupção em que membros de um partido, com dinheiro do partido, corromperiam membros do próprio partido e de outros para votar matérias de interesse de seus partidos.
[15] Lembremos que a luta contra a corrupção já era bandeira da classe média ao tempo da UDN.
[16] Com a possível exceção dos saques que teriam envolvido moradores de rua, durante a manifestação da terça-feira, 18/06.
[17] Considero a hipótese, dado o fato da incorporação do setor jovem dessa classe média que também tenha ocorrido a identificação da abertura de uma janela histórica para a participação, para mudar o Brasil. Esses jovens lêem e ouvem falar das lutas de seus avós contra a ditadura, de seus pais, entre os caras-pintadas. Podem ter visto agora a oportunidade e ouvido o chamado para ocupar seu lugar nas ruas. Que essa participação fosse desorganizada e individual, pode resultar do fato de que a janela que se abre se abre na tela do computador, que o chamado que se ouve não permite a organização.
[18] Um elemento episódico: Em 1968, milhares de pessoas foram às ruas em manifestações contra a ditadura. Quando, em 1992, desatou-se o processo do impeachment de Collor, a TV Globo levava ao ar, com grande sucesso, a série “Anos Rebeldes”, que glamourizava a luta contra a ditadura, inclusive a Passeata dos Cem Mil. Agora, coincidentemente, o canal Viva, dedicado a reapresentações de programas de sucesso da Globo, exibia (segue exibindo) a mesma série Anos Rebeldes. Teria esse fato ajudado a motivar os jovens de classe média a buscar “um lugar na história”?
[19] Diferente disso pensa SINGER (2013-A), para quem uma ausência de direção unificada permitiu a diversidade de ideologias opostas nas manifestações: “O saudável ímpeto antivertical tem como contrapartida a falta de direção unificada. Ao não se delimitar com clareza o que cabia e o que não cabia nas manifestações, elas começaram a agregar um pouco de tudo, até mesmo ideologias opostas, como ficou claro na briga entre direita e esquerda que marcou a comemoração da vitória na av. Paulista anteontem.”
[20] Somente na convocatória para a 7ª manifestação, a última proposta pelo MPL, José Maria de Almeida, do PSTU, marcou posição nesse sentido: “Ainda ontem participei de uma reunião onde ouvi críticas à possibilidade de a juventude do PT participar das manifestações com suas bandeiras. Penso o contrário. Que bom que a juventude do PT quer somar-se a luta pela redução da tarifa, agora, da redução do preço da passagem e pelas demais demandas do povo que está nas ruas. Alguns podem dizer que trata-se de uma contradição, pois o governo é do PT. Eu diria que é uma boa contradição. Quanto mais gente do PT estiver nas ruas lutando, menos força terão os governo do PT para fazer o que estão fazendo contra o povo, e isso, de alguma forma vai levar a uma superação desta contradição. Que venham então as bandeiras do PT para somar-se à luta pelas reivindicações dos trabalhadores e da juventude brasileira.”
[21] Retomem-se aqui os dados fornecidos pelas pesquisas do Datafolha, apontando a participação amplamente majoritária – quase exclusiva – da classe média tradicional.
[22] Há tempos vimos sendo advertidos sobre denúncias que apontam o AVAAZ como uma organização a serviço da CIA, que já promoveu o apoio à intervenção na Líbia e atualmente na Síria, e agora no Brasil.
Por: Aton Fon Filho, sugestão de Igor Felippe e Antônio David 

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