Nota do MST

Nota do MST sobre dados de assentamentos do governo

A política de criação de assentamentos foi abandonada pelo governo. Matéria divulgada pela Folha de S. Paulo mostra que, em 2009, 55.498 famílias foram assentadas em todo o país (a meta do governo era de 75 mil).

Em sete anos de gestão, a promessa anual de famílias beneficiadas foi cumprida uma única vez (em 2005) e o número de famílias à espera de um lote se manteve estagnado em cerca de 200 mil.

Das 574,6 mil famílias que o governo diz ter assentado entre 2003 e 2009, 387,5 mil (67%) estão na Amazônia Legal (Estados do Norte, Mato Grosso e Maranhão). No ano passado, das 55,4 mil assentadas, 32,8 mil foram encaixadas em lotes nesses nove Estados -59%.

Os dados do governo federal referentes aos assentamentos em 2009 demonstram que:

1- O governo desrespeita as próprias metas. Denunciamos essa situação na nossa jornada de agosto e cobramos medidas concretas para garantir o assentamento de parte das 90 mil famílias acampadas em todo o país. Não fomos atendidos pelo governo, com a recomposição do orçamento do Incra, maior investimentos em desapropriação de latifúndios e a atualização dos índices de produtividade.

2- A criação de assentamentos tem caráter de política assistencial, buscando resolver conflitos isolados sem fazer uma mudança na estrutura fundiária. Por isso, os assentamentos criados se concentram na região Norte do país, por meio da regularização fundiária ou da utilização de terras públicas.

3- Não existe uma política de governo para enfrentar o latifúndio nem um programa amplo e massivo de Reforma Agrária. O latifúndio do agronegócio avança no Sul e Sudeste, aumentando a concentração de terras (censo agropecuário).

4- Não houve alteração nos índices de concentração da propriedade da terra durante o governo Lula. Está em curso uma disputa entre dois modelos para a produção agrícola no país: o agronegócio e a pequena agricultura/Reforma Agrária. O governo federal dá prioridade ao modelo de produção do agronegócio, que avança com a expansão do latifúndio e das empresas transnacionais sobre o nosso território.

COORDENAÇÃO NACIONAL DO MST
12 de fevereiro de 2010