A crise do PT: o ponto de chegada da metamorfose

“Na luta política, não se pode macaquear
^{os métodos de luta das classes dominantes
sem cair em emboscadas fáceis”.}

^{ANTONIO GRAMSCI}

No momento em que encerrava meus estudos de doutorado sobre o PT em 2004 (As metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o amoldamento. São Paulo: Expressão Popular, 2006) utilizei uma citação de José Genoíno que me parecia bastante representativa do ponto a que chegara este importante partido em sua trajetória. O mais interessante é que no texto, que foi publicado em 1989, o ex-presidente do PT que na época se localizava nas fileiras da esquerda daquela agremiação, buscava descrever as características dos partidos conservadores, próprios da estrutura política tradicional. Por uma das ironias da história, pareceu-me que tal descrição poderia bem ser utilizada para descrever o ponto a que chegou a metamorfose do PT.

Dizia Genoíno:

“Genericamente, na sociedade industrial moderna, os partidos políticos da ordem nascem e atuam fundamentalmente no terreno das instituições representativas do Estado. O seu modo de ser e sua atuação política têm como referência e destino estar aí, operando em algum dos aparatos do Estado. As formas como estes partidos se organizam e se estruturam já vem marcada por este objetivo interesseiro, o de conservar a funcionalidade do estado de coisas estabelecido. Ou, no máximo, moldando as exigências de mudanças a um esquema de representações significativas que não abalem os alicerces das relações sociais determinadas pelo conservadorismo. Estes partidos mantêm uma relação com as massas populares essencialmente manipulatória, fazendo-as crer que a sociedade (e o Estado) só terá garantias de funcionamento se determinados limites não forem ultrapassados e se determinados esquemas funcionais forem mantidos. E não poucas vezes, a manipulação e a mentira são revestidas com discursos moralizantes para encobrir a sua descarada hipocrisia”.   ^{(GENOINO, José. “Um projeto socialista ainda em construção”}. ^{In: GADOTI, Moacir.} Pra que PT ?. ^{São Paulo: Cortez, 1989. p. 356)}

O paradoxo é que o PT não nasceu no terreno das instituições representativas do Estado, mas no terreno fértil da luta de classes. Entretanto, a descrição acima indica com clareza o ponto de chegada de uma organização que, nascida no solo da luta de classes, deslocou seu ser para o terreno perigoso do “estar aí, operando em alguns dos aparatos de Estado”, com todas as consequências que daí derivam. Não apenas o respeitar dos limites, afirmados como intransponíveis pois ancorados nas restrições da “funcionalidade do estado de coisas estabelecido”, mas sobretudo aquilo que hoje se torna dramático: fazer crer às massas que a garantia de sua vitalidade só de dará na medida em que sejam respeitados tais limites, levando à uma ação marcada pela “manipulação e a mentira” revestidas por um discurso moralizante que tenta encobrir sua descarada hipocrisia.

Seria este um destino inescapável para aqueles que buscam o poder? Creio que não. Tal conclusão nada mais é que a expressão mais sofisticada da máxima do senso comum segundo a qual o “poder corrompe”. Caso nos rendêssemos a esta conclusão, teríamos que nos aprofundar nos escritos de John Holloway buscando os caminhos para mudar o mundo sem tomar o poder, apenas para descobrir que ele também ainda não os encontrou.

Continuo convencido de que a explicação para a metamorfose do PT tem de ser buscada na própria estratégia adotada pelo partido e seus limites. Ainda que o desfecho atual não possa ser entendido como o único desenvolvimento possível desta estratégia (governos como o da Venezuela e da Bolívia comprovam que haviam outras trajetórias possíveis, ainda que não isentas de impasses semelhantes), é seguro afirmar que o ponto de chegada guarda uma coerência com o caminho escolhido.

A TRAJETÓRIA DA ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA POPULAR

O caminho que leva das intenções iniciais da Estratégia Democrática Popular à sua implementação numa situação de governo é muito longo e cheio de matizes que não é possível aqui reproduzir. Desta maneira, vou centrar a atenção em alguns pontos que considero centrais para jogar um pouco mais de luz no desfecho trágico que agora presenciamos e pensar sobre perspectivas que se abrem.

Em sua substância mais essencial, a Estratégia Democrática Popular esperava, através de uma combinação de dois movimentos em “pinça” (a construção de um movimento socialista de massas de um lado, e assegurar as expressões institucionais destas lutas na conquista de espaços institucionais de outro), chegar ao Governo Federal para executar um programa anti-latifundiário, anti-imperialista e anti-monopolista. Buscando diferenciar-se da antiga formulação do PCB sobre a Revolução Democrática Nacional, um governo nestas condições que busca realizar este programa não representaria uma nova teoria de “etapas”, uma vez que sua implementação só poderia se dar por um governo “hegemonizado pelos trabalhadores”, sem nenhuma aliança estratégica com a burguesia.

Completa tal formulação a afirmação presente no V Encontro Nacional do PT (1987) segundo a qual a superação do capitalismo e o início da construção socialista marcava uma “ruptura radical” que pressupunha a necessidade dos trabalhadores tornarem-se classe “hegemônica e dominante no poder de Estado”, eliminando o “poder político exercido pela burguesia”.

A conjunção de vários fatores (a derrota eleitoral para Collor, a reestruturação produtiva do capital, a crise nas experiências de transição socialista, etc.) fará com que um processo de inflexão moderada se iniciasse a partir do VII Encontro Nacional (1990). A diferença sutil, mas cheia de significado, aparece nas resoluções deste encontro quando cita a formulação do V Encontro que apresentamos antes, afirmando que os trabalhadores devem se tornar hegemônicos na sociedade civil e no Estado, deixando outros aspectos do projeto socialista como “desafios em aberto”.

Para os bons observadores, é fácil notar que o que desaparece da frase é a necessidade dos trabalhadores tornarem classe dominante no Estado destruindo o poder político da burguesia e a desconsideração explicita na primeira formulação segundo a qual não haveria “qualquer exemplo histórico de uma classe que tenha transformado a sociedade sem colocar o poder político – o Estado – a seu serviço”.

O que parece ficar implícito é que os trabalhadores poderiam ocupar a máquina do Estado burguês e colocá-la a seu serviço. Tal raciocínio se explicita já no I Congresso em 1991, quando as resoluções afirmam, para apontar o tipo de socialismo que se desejava e diferenciá-lo das experiências históricas do século XX, que no caso petista o socialismo deveria se dar no quadro de um “Estado de Direito”. Ainda que tal debate se dê no contexto de uma avaliação necessária da relação entre democracia e socialismo e os problemas nas experiências de transição realizadas, no caso do PT isso, parece-me, acaba desembocando para muito além. Vejamos mais de perto a passagem das resoluções do I Congresso que trata do tema:

“O socialismo pelo qual o PT luta prevê, portanto, a existência de um Estado de Direito, no qual prevaleçam as mais amplas liberdades civis e políticas, de opinião, de manifestação, de imprensa, partidária, sindical etc.; onde os mecanismos de democracia representativa, libertos da coação do capital, devem ser conjugados com formas de participação direta do cidadão nas decisões econômicas, políticas e sociais. A democracia socialista que queremos construir estabelece a legitimação majoritária do poder político, o respeito às minorias e a possibilidade de alternância do poder”. (Resoluções do I Congresso (1991)

Quando analisamos mais detidamente a afirmação, percebemos que trata-se do mesmo Estado Burguês na forma “democrática”, com todas seus princípios tornados universais (ordenamento jurídico como fundamento das relações, liberdades civis, democracia representativa combinada com formas de democracia direta, legitimação da maioria, respeito às minorias e alternância de poder), as famosas “regras do jogo”, tal como define ninguém menos que Norberto Bobbio e que foram invocadas pelo ex-presidente Lula em seu discurso recente. A diferença é que esta máquina política seria, agora, liberta da “coação do capital”.

O problema é que se estas concepções navegam em um inevitável terreno de abstrações, na situação concreta da possibilidade de chegar ao governo do Estado burguês elas ganham materialidade. A principal alteração na operação da estratégia surge exatamente da possibilidade de chegar ao Governo Federal antes que o trabalho da “pinça” estivesse avançado o suficiente para criar uma correlação de forças que permitisse implementar o programa anunciado.

Tal dilema se expressa em algumas perguntas: É possível, mesmo nesta situação, chegar ao governo? É desejável? Caso se chegue é possível manter-se, isto é, não ser derrubado por um golpe? As respostas a estas questões são chave na compreensão de nosso tema. Porque depois de avaliar que por conta crise econômica, das contradições dos governos burgueses de plantão, etc. essa era sim uma alternativa possível, e depois de definir que ela era de fato desejável, a discussão passa a se centrar nas condições para manter-se no governo.

O sentido geral desta equação resolveu-se da seguinte forma. É possível chegar ao governo mesmo sem a correlação de forças necessária, mas isto implica que não seria possível implementar o programa anti-latifúndio, anti-imperialista e anti-monopolista, o que significaria seguir o acúmulo de forças em novo patamar – agora numa situação privilegiada de poder por se encontrar no governo.

REGRAS DO JOGO

Neste ponto, no entanto, a operação da estratégia se torna complexa, pois a chegada ao governo significava, no esquema anterior, a oportunidade para desencadear o programa democrático popular e, num segundo momento, confirmada a impossibilidade de levá-lo a cabo em sua integralidade no interior da ordem burguesa (até pela resistência óbvia dos segmentos conservadores), a possibilidade de seguir com uma ruptura mais radical em direção ao socialismo. Agora, no novo contexto, trata-se de seguir a acumulação de forças utilizando-se do espaço de governo, para depois buscar este desfecho. Mas, para isso, é preciso e essencial permanecer no governo e a única forma de fazê-lo era não implementar os eixos do programa e sua radicalidade para não despertar a reação das classes dominantes.

A forma do Estado proposta e os termos deste dilema se resolvem, no andar da carruagem, na equação que conduziria à inflexão moderada: rebaixar o programa, ampliar alianças, ganhar as eleições e garantir a governabilidade.

Durante todo o tempo em que, nas novas condições apresentadas, o PT levaria o processo de acúmulo de forças para uma situação de governo, o Estado burguês não interviria no sentido da interrupção do processo, uma vez que o PT estaria comprometido a respeitar as regras do jogo.

Acontece que as regras não dizem respeito apenas ao tabuleiro político. O jogo principal se dá na luta de classes, e é em seu terreno (que são as relações sociais de produção e as formas de propriedade) que se encontram as principais regras que a burguesia quer ver respeitada. O equilíbrio não estaria, portanto, apenas na aceitação das regras da disputa política e do exercício de governo, mas na aceitação explícita que ninguém estava disposto a chutar o tabuleiro da acumulação capitalista, ou nas palavras do jovem Genoino, “moldando as exigências de mudanças a um esquema de representações significativas que não abalem os alicerces das relações sociais determinadas pelo conservadorismo”, diríamos nós, determinadas pela forma capitalista de produção e a sociabilidade burguesa que dela deriva.

É neste ponto que a estratégia petista desemboca no pântano do pacto social e da conciliação de classes como condição de sua governabilidade. Os termos do XII Encontro Nacional em 2002, às vésperas da eleição que levaria Lula ao seu primeiro mandato é reveladora desta intenção ao falar da necessidade de um “novo contrato social”, uma ampla aliança entre forças políticas para dar “suporte ao Estado-Nação”, leque de forças que deveria incluir “empresários produtivos de qualquer porte”. O problema era como atrair o empresariado de qualquer porte e a resposta é os benefícios de superar a lógica rentista, a ampliação do mercado de massas e garantir a “previsibilidade para o capital”.

Ora, previsibilidade para o capital significa garantir para a burguesia que não se mexerá nas formas de propriedade, nas relações sociais de produção e, conjunturalmente, não se alteraria o rumo da contra reforma em curso e seus mecanismos macro-econômicos. Ou seja, exatamente o que foi depois expresso na “Carta aos brasileiros”, de Lula em 2002.

Quatro mandatos presidenciais demonstram, é certo, a eficiência tática do caminho do pacto social. Mas algo salta à vista de qualquer analista atento: a tática de permanência no governo não acumulou forças no sentido esperado no quadro da estratégia democrática popular. Pelo contrário: desarmou a classe trabalhadora de sua autonomia necessária, a desorganizou, despolitizou, e deslocou o campo de luta para o terreno do inimigo: seu Estado. Aí está um nó principal no grande equívoco de implementação da estratégia na situação de governo. O Estado não é neutro, nem altera sua natureza de classe pela ocupação de seus espaços por forças sociais oriundas de outras classes, segue funcionando como Estado-classe, nos termos gramscianos.

Para manter os termos necessários ao pacto e a conciliação de classes, o governo é obrigado a golpear os trabalhadores em seus direitos mais elementares. O preço da governabilidade não é o adiar da execução integral do programa democrático popular, é sua mais retumbante renúncia.

MAS E A OPERAÇÃO LAVA JATO?

Neste ponto da exposição, o leitor inquieto do Blog da Boitempo se pergunta: “puxa, a conjuntura explodindo em fatos dramáticos, a Presidente sob risco de impedimento, Lula sendo levado sob condução coercitiva para depor na Lava-Jato, e este cara nos falando de estratégia!?”

Pois é, o problema é que não creio ser possível entender os acontecimentos envoltos nas brumas enganosas da conjuntura, e muito menos posicionar-se politicamente, sem compreender estes fatos à luz do processo histórico mais recente. Aquele que tomar as decisões pelo fígado ou movido pelas paixões mais candentes, corre um enorme risco de errar.

Uma lembrança pessoal pode me ajudar a finalizar esta reflexão. Inúmeras vezes, quando militava no PT, era provocado pela veemente afirmação segundo a qual Lula tinha uma casa no Morumbi. Ocorre que naquela época eu morava em São Bernardo e era vizinho de Lula. Ele morava ao final da Rua São João e eu uma rua acima. Era uma casa absolutamente compatível com as condições de um operário e dirigente sindical. Desta forma, sempre respondia a tais provocações com humor, afirmando que meu pequeno apartamento na cidade do ABC paulista tinha então valorizado muito, pois não sabia que ali era o Morumbi.

Conto isso para afirmar duas coisas. Primeiro, que o que tem aparecido é apenas uma cortina de fumaça. Não se trata de bens pessoais ou favorecimentos. Não tenho o menor interesse em saber onde fica ou qual o tamanho da moradia do ex-Presidente, nem de onde ele descansa nos fins de semana. Segundo, que diferente daquela época, não estou disposto a botar minha mão no fogo para atestar a inocência de Lula, como parece ter se prontificado Fernando Morais. Não pelos fatos que o imputam, como disse, mas por algo maior que se refere à reflexão aqui apresentada.

Uma das consequências da conciliação de classes operada é uma relação promiscua entre o poder público e os interesses monopolistas privados. Vejam, não discuto a dimensão legal de tais atos, uma vez que exércitos de bons advogados podem chegar a provar que nada do que foi feito é ilícito. Não opino e não quero opinar neste campo. Interessa-me uma dimensão política e moral.

Pode ser perfeitamente legal, num exemplo hipotético, que um ex-Presidente aproveite suas viagens para apresentar a um determinado candidato em um certo país, seu amigo publicitário com um portfólio invejável de vitórias eleitorais; ou ainda, um esforçado empresário de uma grande empreiteira disposto a contribuir desinteressadamente com os custos de tal campanha e depois discutir, já que está por ali, a eventualidade de um ou outro contrato caso o candidato ganhe. Independente de discutir a legalidade de tais procedimentos, do ponto de vista moral é reprovável e do ponto de vista político tal postura é indefensável.

Em outro plano, com o perdão dos adoradores da álea singular dos acontecimentos conjunturais, o desenvolvimento da estratégia petista na situação de governo comprovou que o malabarismo do pacto social acabou por favorecer muito os interesses das camadas dominantes, ao mesmo tempo em que se operavam ataques severos contra nossa classe trabalhadora, como a reforma da previdência, o rigor na aplicação do ajuste fiscal, a lei antiterrorismo que criminaliza as lutas sociais, a entrega do pré-sal, o abandono da reforma agrária, o código florestal e o código de mineração, a liberação dos transgênicos, e uma lista que não caberia neste espaço.

Assim, nos parece que a burguesia está disposta a se livrar de seu aliado, não por suas eventuais virtudes de um líder operário que um dia foi, mas pelo simples fato de que, tendo sido muito útil para operar uma democracia de cooptação fundada no apassivamento da classe trabalhadora, torna-se agora fonte de instabilidade que pode colocar em risco os interesses dominantes. E a burguesia vai usar todos os meios para tanto, fazendo uso inclusive daqueles instrumentos de seu Estado-classe que o PT julgava que fossem “republicanos” e que estariam a serviço desta abstração chamada “nação”.

O PT não se preparou para esta eventualidade pelo simples fato de que em sua estratégia tal possibilidade inexistia – seria neutralizada pelo caminho escolhido e o respeito às regras do jogo. Não há culpados na luta de classes, não somos cristãos. Mas há responsabilidade. Se a direita, como parece ser o caso, resolver se livrar do PT com os métodos mais escusos, certamente a responsabilidade não pode ser atribuída àqueles que sempre apontaram esta possibilidade e indicaram os limites do desenvolvimento desta estratégia.

O argumento que convoca à defesa pública de Lula (e, por via de consequência, de seu partido), de que se é a direita que o ataca, a esquerda “tem a obrigação de defendê-lo”, é absolutamente falacioso. A única maneira de defender Lula é torná-lo um fetiche. Isto é, abstrair toda a particularidade concreta que o constitui para produzir um Lula simbólico muito distinto da pessoa real que ele é e que sua prática demonstrou ser. Para emergir um Lula defensor injustiçado dos mais pobres e dos trabalhadores, perseguido pelos poderosos, é necessário abstrair o Lula amigo destes poderosos, levando-os em vôos fretados para fazer negócios e criando as condições para que ganhassem dinheiro como nunca, como ele próprio gosta de dizer. Mas mesmo assim, proclamam outros, este símbolo pode ser o que nos resta para resistir contra o ataque da direita.

Os caminhos nefastos do culto à personalidade – de se acoplar o destinos da classe ao carisma pessoal de um líder independente do sentido real que sua ação política aponta – já demonstrou seus enormes riscos na história de nossa classe. Se um Lula abstrato e fetichizado – em outras palavras, o lulismo – for nossa última e única linha de resistência (o que não creio que seja verdade) contra o próximo movimento da direita, seja qualquer que for o resultado, nós já estaremos derrotados.

Por: Mauro Iasi

Fonte: Blog Boitempo

A Bruma Assassina

Antonio Bay, uma cidade construída na infâmia; 100 anos depois, os maltratados voltam para receber tudo que lhes é devido. Eis um tema tipicamente caro a John Carpenter: uma sociedade bonita, orgulhosa e bem-ordenada, criada a partir de um pacto sinistro e injusto, é ameaçada quando o grupo de excluídos - leprosos há 100 anos tornados fantasmas às vésperas dos festejos de centenário - retorna a Antonio Bay para devolver aos herdeiros da cidade um pouco do mal que lhes foi inflingido e reclamar o ouro com o qual toda a cidade foi erigida. Um relato perfeito para Carpenter destilar sua desconfiança diante da auto-arrogada perfeição dos Estados Unidos, assim como mostrar em que condições um "acordo de cavalheiros" é possível: sempre discutindo para remanejar a mais-valia de outros não-desejados pelo status quo. Daí que A Bruma Assassina é, mais que um filme de terror, a história de um acerto de contas revolucionário - uma revolução dos maltrapilhos - com os senhores hipócritas de outrora.

Fonte: Almas Corsárias

Um proletariado sem cabeça

Um proletariado sem cabeça

E pur si muove 
A despeito das preferências políticas, ninguém poderá ignorar a importância e magnitude da massa humana que emergiu dia 18 de março em todo o pais e, especialmente, aquela da Avenida Paulista, a artéria mais importante do coração burguês do país. Em Salvador e Recife, as manifestações em defesa de Dilma foram as mais volumosas até agora, muito superiores as ocorridas contra a presidente no dia 13 ou ainda em ocasiões anteriores. A questão regional, tão esquecida no Brasil apaulistado, cobra seu preço.

No entanto, a manifestação tingida de vermelho foi relevante não somente pela magnitude, mas sobretudo por sua natureza. Ocorre que aquela multidão ganhou as ruas sem que a presidente Dilma a convocasse! Na mesma toada, Lula tampouco a convocou embora tenha comparecido e, mais importante, tenha sido o principal orador. Não restam dúvidas que ambos eram os mais interessados no exito do evento. Aparentemente é inusitado a ausência do chamado nas circunstancias atuais. O protagonismo natural da presidente e do líder do PT ficou, na prática, por conta dos partidos da base aliada e por movimentos e organizações sociais.

Em qualquer país normal - especialmente na América Latina - é absolutamente natural que o presidente ameaçado de destituição convoque o povo na defesa de seu mandato. No Brasil, ao contrário, aparentemente resulta normal o respeito da presidente a inútil "liturgia do cargo", razão pela qual Dilma se mantém como figura decorativa diante da ofensiva liberal orientada a destituí-la. Em consequência, a mandatária não disse palavra sobre a manifestação do dia 18. Lula, mais safo, anunciou no dia anterior que compareceria. Repito: não convocou, mas confirmou, via boatos, sua presença.

Não é surpreendente a presença massiva diante deste curioso e inusitado comportamento de seus líderes?

Dilma convocará as massas? 
No dia 22 de março Dilma simulou mudança de conduta. No Encontro com juristas pela legalidade e a democracia, a presidente recordou ninguém menos que Leonel Brizola e afirmou: "jamais imaginei que voltaríamos a viver o momento em que se fizesse necessário mobilizar a sociedade em torno de uma nova campanha da legalidade como estamos fazendo neste encontro". Disse também que jamais pensou em gastar energias nesta direção pois, "preferia - disse a presidente - não viver este momento, mas que fique claro que me sobra energia, disposição, e respeito a democracia, para fazer o enfrentamento necessário a conjuração que ameaça a normalidade constitucional e a estabilidade democracia do pais."

Na prática, Dilma repete Lula em conversa telefônica com Wagner Freitas, presidente da CUT. O diálogo entre Lula e o disciplinado Wagner permite valiosa reflexão sobre os dias que correm e, em minha opinião, é a única revelação digna de nota do grampo policial ao ex-presidente. Obviamente, a imprensa, os críticos e sobretudo os inimigos do governo ignoraram por pura conveniência a preciosidade. Lula, após encontro com 26 senadores transmite a Wagner o recado dado aos parlamentares: "Eu não quero incendiar o país. Eu sou a única pessoa que poderia incendiar esse país. E eu não quero fazer como 'Nero', sabe? Não quero! Sou um homem de paz, tenho família".

Aqui reside um segredo de nossa conjuntura, situado em larga medida entre a angustia de militantes com sentimento de esquerda relegados a quase-impotência política e o atinado cheiro de oportunidade da direita brasileira de comprovada eficiência histórica. A presidente Dilma afirma que lutará para defender seu programa de "inclusão social", tal como Lula admitiu meses atrás sua candidatura em 2018 caso o "projeto petista" sofresse ameaça de retrocesso. O grampo e a divulgação ilegal realizada pelo juiz Moro acelerou a conjuntura, mas não a ponto de tirar a fria lucidez da lumpemburguesia brasileira. Ambos, Dilma e Lula, ameaçam com a mobilização popular mas não ousam, de fato, ativá-la. A cada nova denuncia do consórcio Moro/Globo, Lula realiza um pequeno evento com trabalhadores, a exemplo daquele ocorrido na Casa de Portugal, em São Paulo (23/03) com um milhar de membros da CUT, da CTB e de rebeldes da Força Sindical. Em todos os atos o presidente diz que vai "correr o Brasil" em defesa da presidente Dilma e do projeto petista de inclusão social. Mas no dia seguinte a agenda do ex-presidente é normal. Enfim, Lula ameaça, mas não ataca. Dilma declara, esboça reação, mas não atua. Por que?


Manufaturando a opinião pública
De minha parte, fico espantado como pessoas com alguma experiência política se iludem com declarações de parlamentares, juízes e jornalistas. Não deixa de surpreender o impacto da campanha realizada pelo canal oficial da destituição - a Globo News - patrocinada pela empresa oficial do impeachment, a Globo, na opinião de gente esclarecida e temperada em anos de luta política. Na versão midiática, destinada a manufaturar a opinião pública contra Dilma, 20 minutos de audiência são suficientes para qualquer inocente concluir que a presidente será despachada do Planalto pelos funcionários e garçons a qualquer momento. O jornalismo dominante indica que nem mesmo café frio lhe é oferecido, tamanha seria sua rejeição e o colapso de seu governo. A falsificação da realidade tem método e roteiro: o governo acabou.

No entanto, aqueles que julgam ou responsabilizam a mídia pela manipulação das massas, esquecem que são as classes sociais quem, em última instância, decidirão a sorte do governo. Esquecem também que Lula e Dilma calibram a consciência de sua base social nos marcos do absoluto respeito ao pacto de classe fortalecido em 1994 com o Plano Real. Uma demonstração eloquente da despolitização alimentada por Lula pode ser visto no discurso da Avenida Paulista onde, o ex-presidente afirmou a "inclusão social" como único horizonte possível para a "esquerda" brasileira. O discurso miserável de Lula só não foi observado claramente porque milhares de pessoas realizavam no evento espécie de catarse ou praticavam pequena revanche contra a ofensiva liberal verde-amarela que tinham suportado em silêncio e isolados nos últimos meses, especialmente forte após a grande manifestação paulista do dia 13 de março.

O ato do dia 18 resgatou momentaneamente da orfandade política milhões de pessoas submetidas aos limites intransponíveis do "lulismo". No entanto, afirmou também o caráterdefensivo de todo petismo e, ao mesmo tempo, revelou a decisão do governo em manter o PT na condição de principal partido da ordem. Enfim, milhões se movem confinados entre o Jornal Nacional (Globo) e o discurso despolitizante do ex-presidente ("todos somos brasileiros", "precisamos recuperar o humor e a auto-estima do povo", "O Brasil é maior do que a crise", "restabelecer a paz e a esperança", "os pobres agora consomem", "empresários nunca ganharam tanto dinheiro como no meu governo", etc.). A questão é que as classes dominantes impulsionadas pela crise pretendem acelerar as reformas liberais enquanto o petismo indica que tudo poder ser feito negociando com os trabalhadores e sob sua condução (a defesa da legalidade). À esquerda, diante da ofensiva liberal, o petismo segue afirmando que ruim com Dilma, pior sem ela, razão pela qual no Ministério da Fazenda, o ministro Barbosa indica que a política econômica não aceita aventuras e, em consequência, as reformas estruturais exigidas pelo capital seguirá curso livre. Enfim, o Brasil, nos marcos do pacto de classe que nos domina, seguirá aprofundando a dependência e o desenvolvimento.

Razão e obsolescência do juiz Moro
A lumpemburguesia brasileira nunca esteve de fato preocupada com a moralidade pública, mas pretende manter sob controle a relação ultra parasitária entre suas frações e o Estado. Na exata medida deste objetivo estratégico, o jornal Valor (23/03) dá o tom: o juiz Sergio Moro, herói da classe média endinheirada e dos proletas sem politização, anuncia em editorial que a Lava Jato esta sob ameaça dos Poderes da Republica e dos "riscos advindos do personalismos de sua figura maior", O juiz Moro, afirma o jornal, "teve conduta exemplar na maior parte desses dois anos, mas ao agir politicamente tornou-se vulnerável em um terreno perigosos que lhe adverso".

Ora, o sistema político não poderia suportar o protagonismo político do Moro, da mesma forma que tampouco Moro pode levar as investigações da corrupção estatal e empresarial até o fundo e o fim. Uma investigação sem limites exigiria a construção de novos presídios para alojar empresários e políticos profissionais. Ademais, a atuação limitada de Moro justifica-se pois nenhum juiz pode tocar na natureza do estado que, ainda na consciência ingenua de milhões, cada dia se assemelha mais a metáfora de Marx para quem o Estado não era mais do que aquele velho a útil "comitê de negócios da burguesia". A presidente Dilma aproveitou o "vacilo" de Moro e retomou a iniciativa política, consciente que o "mundo político" lhe concederia razão mesmo que se mantenha em cauteloso silêncio. A recente lista da Odebrecht com pagamentos ilegais a mais de 200 nomes - caso se confirme cabalmente - comprova o temor justificado do parlamento na mesma medida que concede razão a Lula, para quem todos deveriam estar preocupados com a "Republica de Curitiba". O instinto de sobrevivência de deputados e senadores é imenso e afeta petistas e tucanos de igual maneira. Não é descabido supor que Dilma logrará maioria parlamentar e evitará a própria destituição com a inesperada ajuda da Lava Jato.

Neste contexto, Moro cumpriu sua função e a burguesia brasileira já decidiu sua sorte. O chamado "mundo jurídico" não gostou em nada de seus vazamentos seletivos e ilegais e menos ainda da politização que imprimiu na condução da Operação Lava Jato. Em poucas palavras, a burguesia necessita manter a aura de neutralidade da justiça e Moro parece não se enquadrar no figurino dos tribunais. Ademais, a Lava Jato veio pra ficar e já não é mais preciso o protagonismo político do efêmero herói das classes médias ativadas pelo moralismo rasteiro típico da redução da política à moral. A manifestação do Supremo Tribunal Federal - via Teori Zavascki - foi certeira como representação da vontade burguesa. A justiça, ensina o dogma liberal, serve a todas as classes de igual maneira. A "politização da justiça" para as classes dominantes é, portanto, não somente desnecessária mas, sobretudo, indesejável. Afinal, tudo funcionou bem até agora para as classes dominantes precisamente porque a Justiça era imparcial. É preciso evitar os aventureiros e seus riscos.

Nem tudo são rosas para os tucanos
Os tucanos protestam contra o governo e avançam terreno na destituição da presidente mas, sabem, o mar não esta pra peixe. Nas manifestações do dia 13, o fato mais relevante foi a fuga do senador Aécio Neves e do governador Geraldo Alckmin da ira popular. Aos que duvidam do clima hostil aos tucanos, pensem na situação ainda pior experimentada pelo secretario de segurança de São Paulo, um tal Alexandre Moraes, que mesmo protegido por sua escolta, terminou expulso da passeata na Paulista aos gritos de "assassino de crianças", "oportunista", etc (Valor, 15/03). Enfim, a campanha em curso deve ser calibrada por alguém pois o ódio ao político profissional não respeita coloração e é notadamente forte na marcha verde amarela.

O colapso do sistema petucano avança. A cada dia fica mais difícil para Moro excluir os líderes do PSDB do sistema de financiamento dos partidos via assalto ao Estado. Ademais, até mesmo as filas conservadoras sabem que duas moléculas de correção levaria os tribunais do país ao exame rigoroso das denuncias de corrupção envolvendo os governos tucanos em São Paulo e, com segurança, conduziriam Alckmin, Serra - e muitos outros - para a mesma condição em que Lula se encontra. O STF cumpre a constituição ao reivindicar o juízo sobre todos os políticos que detém a prerrogativa de foro, ou seja, aquela imunidade que a constituição garante aos políticos profissionais e, por isso mesmo, blinda o sistema político do escrutínio popular. Neste ponto, a estrito respeito a constituição dos magistrados coincide com o espírito de sobrevivência dos políticos profissionais e a República pode dormir serena por algumas horas.

Nos últimos dias o canal oficial do impeachment, a Globo, modelou a frequência e o tom pois a nova lista da Odebrecht tornou o terreno pantanoso para todos, governo e oposição. Há que manter silêncio sobre os detalhes da planilha paralela da empresa e particular cuidado com a divulgação de nomes, indicaram seus jornalistas em tom editorial. Não é uma maravilhosa demonstração de responsabilidade com a liberdade de imprensa? No conjunto, a nova lista indica que há algo de muito podre no reino da Dinamarca e, curiosamente, poderá aproximar muita gente hostil ao governo da tese petista de uma reforma no sistema político destinada a salvar gregos e troianos. Enfim, não há razão para incendiar o pais se "todos somos responsáveis".  

Lulinha paz e amor garante ajuste contra os trabalhadores
No discurso da Avenida Paulista, Lula não deixou dúvidas a respeito de seu papel nessa trama. Na Casa Civil, o ex presidente seria uma vez mais o "Lulinha paz e amor" que as classes dominantes adoram. A interdição moral, no entanto, diminuiu radicalmente o poder de negociação do único personagem que poderia "incendiar o país". Neste contexto, a presidente Dilma procura manter-se no cargo oferecendo todas as garantias à classe dominante por meio da política  econômica de extração fundomonetarista e Lula contribuiria com a fidelidade dos sindicatos ao seu líder, a despeito das perdas econômicas graves que já podemos ver na taxa de desemprego (10%), queda acentuada da renda (especialmente entre os mais baixos) e a certeza que a republica rentista esta assegurada, em especial as garantias referentes a dívida publica e a política monetária (Banco Central). Neste contexto, é evidente o fracasso histórico da política inclusiva que marcou os governos petistas e balizou o horizonte "utópico" de parte expressiva das classes populares. O capitalismo dependente jamais permitiu o sonho de uma classe média crescente quando a norma aqui é a superexploração dos trabalhadores. A ideologia lulista, expressa na política inclusiva dos governos petistas, sucumbe agora de uma vez por todas.  

É preciso dizer claramente que a política inclusiva já era miserável antes da crise e após a última eleição presidencial evidenciou a incapacidade de emancipar milhões de pessoas da miséria e da exploração; revelou também que era incapaz, especialmente após a crise, de mitigar as condições de superexploração a que estão submetidos mais de 80% da população economicamente ativa que sequer recebem o salário mínimo necessário assinalado pelo DIEESE. O crescente desemprego e a firmeza do capital nas recentes negociações salariais indicam claramente que a lei de bronze do capitalismo dependente não pode ser tocada. A ofensiva contra a CLT, a desvinculação das receitas da União, a supressão de direitos previdenciários, entre outras, contarão com apoio do governo e aplauso discreto da oposição.

A presidente Dilma terá tempo para realizar as reformas que os capitalistas desejam e seguirá governando até o fim de seu mandato? É possível, sem dúvida. As condições para implementar o programa ultra liberal são melhores neste momento e a perda de credibilidade de Lula, Dilma e sua base aliada aumentou a margem de manobra da lumpemburguesia. Nas entranhas do conflito a hegemonia liberal subiu alguns degraus e o golpe em curso esta longe de ser a mera destituição da presidente; ao contrário, o golpe consiste em simular a limpeza moral da republica vinculando sua sorte aos programas neoliberais. Com Dilma ou sem ela.

O eclipse da ingenuidade
A rapacidade da lumpemburguesia brasileira é antiga e, sabemos, sem limites nesta República. A novidade, portanto, não é seu cinismo e cretinismo parlamentar; tampouco há algo de novo na atuação destemida da imprensa, aquela mesma que blinda o governo quando este defende a reforma da previdência e o condena quando não atua decididamente em favor de seus interesses. A Globo sabe quando pode informar no asfalto (no dia 13) e quanto deve subir no teto dos edifícios para exibir sua logomarca (dia 18). A novidade é a incapacidade do PT e Lula em enfrentá-la. O Lulinha paz e amor circula novamente com certa desenvoltura para a suprema felicidade das classes dominantes e, eventualmente, pode até mesmo representar falso alívio para todos aqueles militantes sinceramente angustiados, que viram seu passado de luta e seu compromisso presente contra todo tipo de injustiça, submetido ao bombardeio midiático e a arrogância das classes médias mobilizadas em defesa do privilégio e do monopólio do poder. Os limites políticos mais do que óbvios de Lula, pouco importam neste momento. Lula foi superado pela conjuntura. O caráter defensivo e despolitizante de sua atuação não pode ser garantia de vida digna aos trabalhadores e menos ainda alimentar ilusões futuras. Não obstante, ele seguirá sendo útil como mero espelho e reforço das limitações daquele mesmo militante sincero que um dia julgou possível uma republica para todos em relativa harmonia com os interesses dominantes. 

Por: Nildo Ouriques

Fonte:nildouriques.blogspot.com.br/

Voz das Marchas

Século XIX, Nora, personagem de Casa de Bonecas (1879) de Henrik Ibsen (1828-1906), uma esposa da classe média alta norueguesa decide sair do lugar de boneca-mulher para se tornar mulher. Nora, casada com Helmer, não se identifica mais com o lugar de esposa e, no último ato, diz ao marido que antes de ser esposa e mãe, antes desse tudo que lhe era permitido ser, acreditava que era um ser humano e não estava convencida de que as leis eram justas. Ainda que não fosse um ser humano como o marido, ela, pelo menos, tentaria se transformar em um. Nora abandona a casa de bonecas – escuta-se o som de uma porta que bate.

Nora tenta compreender sem livros, sem guias, sem manuais, sem o marido, sua situação que era a mesma de todas as esposas da sua época. Ao bater a porta da casa, Nora deixa para trás o lugar de um indivíduo sem direitos. Quando sai de casa, ela age como sujeito que deseja ter direitos. Como esposa, não poderia realizar seu desejo.

Uma outra mulher, operária e esposa, foi rejeitada pelo marido porque se tornara sufragista: Maud Watts (Carey Mulligan), personagem de As sufragistas, filme de Sarah Gavron.

Maud perdeu o teto do marido porque decidiu agir. O homem com quem se casou não poderia reconhecer na esposa essa outra mulher que pela ação reivindicava direitos. Assim como Helmer, o marido de Maud não poderia lhe dar outro lugar além daquele de esposa. Maud era uma esposa da classe trabalhadora inglesa que participava do sustento da família com seu salário. Como Nora, ela se casou por amor.

O casamento por amor foi consolidado no séc. XIX, como apontam historiadores (Marilyn Yalom em A história da esposa – da Virgem Maria a Madonna). Assim como hoje, na sociedade vitoriana, os casamentos eram realizados por amor. Os homens passaram a escolher as esposas seguindo o próprio coração, mas as eleitas, depois do casamento, ficavam sob a proteção legal dos maridos. A esposa e o marido eram uma única pessoa perante a lei. Entretanto, o marido era legalmente seu protetor.

Os bens que as mulheres levavam para o casamento passavam a pertencer ao marido. A renda delas, depois de casadas, também. A apropriação dos bens da esposa pelo marido era um princípio comum da lei inglesa, segundo Yalom. A guarda dos filhos pertencia ao pai que podia proibir a ex-esposa de vê-los.

Todavia, a partir da revolução industrial, as mulheres foram trabalhar nas fábricas, e ainda que recebessem menos do que os homens, e ainda que trabalhassem mais horas do que eles, isso contribuiu para o processo de sua emancipação. Dentro de casa já não havia somente o salário do marido, porém, entre esposa e marido, juridicamente, existia uma desigualdade abissal engendrada pela lei. Pela palavra de uma ordem preestabelecida que não representava mais a realidade dentro de casa. Pela palavra da lei apartada da nova situação das mulheres. A partir da metade do século XIX, esse casamento passou a ser equiparado à escravidão pelas mulheres. Um olhar reformista foi lançado para sua situação.

Em 1870, foi aprovado pelo Parlamento o “Ato de Propriedade das Mulheres Casadas” (Married Women’s Property Act) que reconheceu os direitos da esposa sobre sua própria renda e sobre a propriedade e, em 1882, os direitos foram ampliados: “uma mulher inglesa poderia não só obter tudo o que ela tinha antes de se casar, ou o que adquiriu depois do casamento, como também fazer contratos, processar e ser processada e dispor da sua propriedade para venda, doação ou testamento”. (Yalom, 2002)

No final do século XIX, Mrs. Fawcett deu início ao movimento sufragista na Inglaterra, mas de acordo com Simone de Beauvoir em O segundo sexo, foi um tímido movimento. E no início do séc. XX, a família Pankhurst fundou, em Londres, a Woman’s Social and Political Union (WSPU), aliada ao Partido Trabalhista Independente, e organizou as ações dos seus membros: mulheres de classes sociais distintas que se tornaram as “suffragettes”. O movimento ganhou cores, tons e ritmo de militância.

Emmeline Pankhurst (Meryl Streep), esposa do advogado Richard Marsden Pankhurst que apoiava a luta das mulheres por direitos e autor do projeto de lei denominado “Ato de Propriedade das Mulheres Casadas”, foi a líder das sufragistas. Entre a palavra e a ação, as “suffragettes” escolheram agir. Assim, as mulheres organizaram-se politicamente na Inglaterra. Peticionaram ao Parlamento, enviaram delegações ao Primeiro-ministro Lloyd George, fizeram comícios no Hyde Park e na Trafalgar Square, foram para as ruas com cartazes, participaram de conferências, manifestações e também praticaram atos de desobediência civil.

As sufragistas preferiram ser rebeldes a escravas. Agiram com os próprios pés contra o símbolo que fixavam as mulheres no lugar da servidão: a propriedade. Agiram contra a palavra de ordem que as fixavam no lugar da obediência. Foram anos de luta até obterem o direito ao voto sem restrições em 1928. Elas preferiram o som dos próprios pés ao sono das palavras vazias. Unidas pela ação, conquistaram mudanças na palavra da lei. Elas entraram na história como mulheres que se organizaram politicamente para conquistar direitos. Um capítulo novo foi aberto para todas as mulheres.

E se trouxéssemos as personagens Maud, Violet, Edith, Alice, Emily e Emmeline para a plateia, como no filme do Woody Allen, A rosa púrpura do Cairo? Se as convidássemos para um debate – como as rebeldes de ontem veriam as rebeldes de hoje?

As rebeldes de ontem talvez nos indagassem sobre a presença da voz das mulheres em debates sobre seus direitos: “- A voz de vocês está presente, sobretudo nos debates mais polêmicos?” As rebeldes inglesas talvez nos perguntassem: “- Vocês propõem ou exigem projetos de lei que tratem de temas relacionados com direitos que dizem respeito às mulheres de todas as classes sociais?” E as rebeldes mais rebeldes da Inglaterra talvez provocassem: “E vocês, brasileiras, com relação ao próprio corpo, ainda vivem uma liberdade para inglês ver? Supomos que não.” As rebeldes que se sentariam do nosso lado, claro, não perderiam o adorável humor inglês.

Na peça de Ibsen, os livros não ajudam Nora a compreender sua situação. Livros escritos por homens que falavam de um ideal de mulher, de acordo com Beauvoir. A palavra deles não servia para Nora porque nela não havia a voz das mulheres. Nora preferiu seu próprio pensamento à opinião dos livros. Alguns escritores apoiaram as mudanças a favor das mulheres. Ibsen foi um deles. Um homem que criou uma heroína que ainda fala para todas as mulheres.

Chorando sobre o leitte derramado

Em decisão histórica, o Tribunal de Contas da União, acionado pelo Ministério Público quanto a indícios de irregularidades no apoio concedido pelo Ministério da Cultura à edição de 2011 do Rock in Rio, constatou que a autorização de captação de recursos para o evento não considerou pareceres técnicos contrários à destinação de verbas públicas a projeto com potencial lucrativo sem a exigência de contrapartida compatível. Tais pareceres já haviam alertado para o fato de que um dos objetivos da lei federal de incentivo à cultura, a Lei Rouanet, é apoiar projetos com maior dificuldade para conseguir financiamentos. O relator do processo comentou que “em uma área como a cultura, na qual os recursos disponíveis são mais escassos, o apoio a um festival lucrativo como o Rock in Rio indica uma inversão de prioridades, com um possível desvirtuamento do sentido da Lei de Incentivo à Cultura” e que “a análise de solicitações de incentivos fiscais a projetos que se apresentem lucrativos e autossustentáveis deve ser restritiva”. O TCU determinou à Secretaria Executiva do MinC que não autorize a captação de recursos a projetos que apresentem “forte potencial lucrativo ou capacidade de atrair suficientes investimentos privados”.

A decisão do TCU ocorre em meio à polêmica envolvendo a cantora baiana Claudia Leitte, que recebeu permissão para captar R$ 365 mil pela Lei Rouanet para a publicação de um livro autopromocional, com fotografias e “entrevista exclusiva” a ser distribuída gratuitamente. Diante da péssima repercussão de uso do dinheiro público por um artista “consagrado” (no sentido de ser bem sucedido no que faz, sem que haja, aqui, julgamento da qualidade da produção artística) que, a princípio, poderia angariar recursos privados sem o auxílio do poder público, o projeto foi “abortado”. A assessoria de imprensa da cantora emitiu o seguinte comunicado:

“Em 2014, um projeto previa um livro institucional sobre Claudia Leitte – ao contrário do que noticiado pela imprensa, não tratava-se (sic) de uma biografia. Também pela imprensa, a CIEL – empresa que gere a carreira da artista – soube que o projeto, em total conformidade com a Lei Rouanet, foi aprovado. Deste modo, a CIEL poderia captar recursos junto à iniciativa privada. No entanto, a CIEL repudia notícias maldosas que sugerem que Claudia Leitte se beneficia de incentivos fiscais e informa ainda que o mesmo já estava abortado – sendo assim, como o recurso não foi captado, será arquivado no MinC (Ministério da Cultura)”.

O que seria um “livro institucional” sobre a Claudia Leitte? Uma biografia não seria o “livro institucional” de um indivíduo? Também não acho que sejam maldosas notícias que afirmam que a cantora se beneficiou (ou se beneficiaria) de incentivos fiscais, mesmo porque o próprio comunicado informa que o projeto estava em “total conformidade” com a lei de incentivo fiscal à cultura. A questão, a meu ver, é exatamente a conformidade deste tipo de projeto com a Lei Rouanet.

Segundo declarações do ministro Juca Ferreira, em entrevista ao jornal O Globo, o fomento à cultura através de recursos incentivados não se baseia no critério da necessidade de política pública de cultura, beneficiando-se sempre os mesmos, os tais “consagrados”, contra os quais o ministro nada tem porque “fazem arte de qualidade (este ponto é questionável, digo eu) e é sinal que são bem aceitos, mas a distribuição tem que respeitar o interesse público”. Daí o problema não ser as empresas que se utilizam do mecanismo, porque cumprem com exigências meramente técnicas e burocráticas, mas o próprio escopo da lei que dá margem a distorções que apenas reproduzem a desigualdade estrutural de acesso a recursos públicos destinados ao fomento da produção e fruição cultural. O mercado investe no que quer, apenas o Estado não pode ser conivente com tais escolhas porque contrárias ao interesse público.

Ainda com relação ao episódio envolvendo a versão loura de Ivete Sangalo, Juca Ferreira informou, à época, que vetaria o projeto, citando seu poder ad referendum, embora reconheça que não pode usá-lo sempre, somente em casos excepcionais, ainda que a captação fosse realizada por produtora apta.

Não importa, Claudia Leitte tem condições de captar, é uma das artistas mais bem-sucedidas economicamente. Enquadra-se perfeitamente naquilo que o Tribunal de Contas da União recomenda. Já está sendo preparado o ad referendum pela área jurídica.

Em editorial intitulado “Continuam as incompreensões com a Lei Rouanet”, O Globo faz coro aos críticos da decisão do TCU ao afirmar que “seria desastroso se a administração dos recursos para a produção cultural contaminada por interesses partidários e de grupos”, acrescentando, ainda, que é preciso acompanhar o desdobramento da conclusão do Tribunal de Contas da União porque, caso a jurisprudência for usada “para municiar mais um ataque à Lei Rouanet, voltará o risco de empresas que hoje abatem do pagamento de imposto o apoio a produções artísticas decidirem simplesmente deixar o dinheiro com o Erário, caso não possam escolher qual projeto apoiar”.

O Globo coloca, no mesmo saco de gatos, gestores corruptos, o aparelhamento político-ideológico do Estado e gestores comprometidos com a elaboração de políticas públicas inclusivas e democráticas amplamente debatidas com a sociedade civil. Utiliza-se da velha oposição entre Estado e mercado. Em nenhum momento a discussão em torno da revisão da lei de incentivo fiscal à cultura aventou a possibilidade de “dirigismo estatal” na definição de quais projetos podem ou devem ser apoiados, apenas se estabeleceram critérios que contemplem a descentralização regional e diversidade das manifestações e linguagens artísticas para a aprovação ou não de projetos que pretendem se valer de recursos públicos, repito, recursos públicos. A iniciativa privada investe se quiser. O financiamento privado com dinheiro privado, por outro lado, permanece intocado.

A Lei Rouanet, do jeito como está, é perversa. Ela representa, ainda segundo Juca Ferreira, 80% do que o governo federal aplica em fomento à cultura, obrigando o próprio Estado a lutar, no mercado, por recursos públicos. Alguns números comparativos referentes ao ano de 2015 entre o investimento direto através de recursos orçamentários e o investimento através da renúncia fiscal explicitam o estado de penúria em que se encontram instituições vinculadas ao próprio Ministério da Cultura, como a Funarte, responsável por elaborar e executar políticas públicas para as artes. Tomarei como fonte de análise, especificamente, os editais de fomento ao teatro, à dança e ao circo, instituídos em 2006, como forma de perenizar a atuação do Estado no campo da produção, manutenção e circulação das artes cênicas no país. Não é choro de perdedor, ou melhor, o perdedor chora com razão.

Gráfico 1 – Relação entre projetos apresentados e projetos apoiados (em %)

Fonte: MinC, Funarte.

Gráfico 2 – Investimento por linguagem artística (em milhões)

Fonte: MinC, Funarte.

Praticamente metade dos projetos das três linguagens recebeu alguma captação de recursos no ano de 2015, ao passo que os editais de fomento da Funarte não conseguiram ultrapassar a barreira dos 12% no caso do circo e, constrangedoramente, contemplaram apenas 3,5% dos projetos inscritos no Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz. E isto não se deve à falta de qualidade dos projetos julgados pelas comissões de seleção, mas, conforme observamos no gráfico 2, ao ínfimo recurso orçamentário destinado a ações que deveriam ser o carro chefe da política institucional de fomento às artes cênicas.

É possível fazer política pública para o teatro, abrangendo todo o território nacional, com um orçamento equivalente a 1,5% do captado pela Lei Rouanet? É possível depender de suplementação orçamentária através de emendas parlamentares? É possível depender de patrocínio de empresas estatais via renúncia fiscal em momentos de crise política e econômica? É possível estabelecer planos plurianuais, planejar a política pública de médio e longo prazo sem garantias de que esta política pública está institucionalizada, cristalizada, é uma política de Estado que independe da vontade ou falta de vontade do governo da vez? É moralmente defensável o financiamento privado da cultura com dinheiro público à revelia de diretrizes estabelecidas pelo próprio MinC em diálogo com a sociedade civil, sobretudo aquelas que dizem respeito à desconcentração regional de investimentos e contemplação da diversidade de manifestações culturais?  É possível uma política de Estado agraciada com 0,3% do orçamento a União para 2016?

A resposta é simples: não.

Feliz 2017.

* MARCELO GRUMAN é Doutor em Antropologia Social (PPGAS/MN/UFRJ).

Fonte: Revista Espaço Acadêmico

Documentário: Ruy Mauro Marini e a dialética da dependência

Ruy Mauro Marini e a dialética da dependência, produzido pela Editora Expressão Popular e pela Escola Nacional Florestan Fernandes faz parte da série Realidade Brasileira, destinada aos estudos em escolas do ensino médio, universidades, bibliotecas públicas, pontos de cultura e movimentos sociais. O principal objetivo desta publicação é disponibilizar para a juventude um material preparado a partir de ampla pesquisa bibliográfica sobre os lutadores sociais brasileiros, contando com a contribuição de especialistas no tema. 

Ruy Mauro Marini (1932-1997), representante da sociologia crítica latino-americana, dedicou sua vida à tarefa de explicar a causa da dependência e da desigualdade social e de propor os meios para sua superação à partir da perspectiva da classe trabalhadora. Seus estudos sobre o capitalismo latino-americano resultaram na reinterpretação de nossa história, profundamente atrelada à integração na dinâmica do capitalismo internacional.

Com o golpe civil-militar de 1964, Ruy - então professor da Universidade de Brasília - é preso e torturado pela Marinha e Exército, sendo obrigado a um longo exílio, que teria fim somente com a anistia, em 1979. Num primeiro momento, ele segue para o México, onde inicia seus estudos sobre a realidade latono-americana. Com a repressão aos movimentos do trabalhadores, Ruy é expulso deste país e parte para seu segundo exílio, no Chile. Lá, diante da intensa participação política, com o Governo Popular de Salvador Allende, Ruy torna-se dirigente do MIR (Movimiento de Izquierda Revolucionaria). É no Chile que elabora, junto a intelectuais de esquerda, a teoria marxista da dependência.

Entre o neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo

A crise estrutural do capitalismo vai inviabilizando a cada rodada, ano a ano, década a década, as experiências periodicamente eleitas como exemplos a serem seguidos na economia mundial. Japão nos anos 80, EUA na década de 1990 e agora China são locomotivas que apenas apitam e soltam fumaça. São “alternativas” cada vez mais apertadas num horizonte estreito, fazendo com que as projeções intelectuais tenham que se “ajustar” por algo viável.

Mas isso é constatação estrutural... por todos os lados se reivindica uma sugestão para o momento, precisamos de soluções, caminhos etc... afinal, nós vivemos mesmo na conjuntura.

Nesse caso, a única coisa que sobra é administração da crise. Nada mais resta do que empurrar a desgraça com a barriga, evitar que aconteça hoje o que podemos rolar para a semana seguinte. Mas nesse campo o governo Dilma parece ter esgotado suas possibilidades. Desde 2011 que a economia brasileira desce a ladeira e o baixo crescimento se transformou em estagnação nos últimos trimestres.

Não deixa de ter razão o monetarista que mostra que, apesar de todos os esforços do governo, injetando dinheiro nas empresas (via BNDES e bancos públicos com crédito rural e imobiliário), atuando com a imensidão de investimentos de fundos de pensão e empresas estatais (Petrobrás à frente) e ampliando a dívida de forma progressiva nos últimos anos, os resultados não apenas foram pífios como pioraram. O problema é que não há nada que explique como essa situação vai ser superada com enxugamento do crédito, privatização, contenção de gastos e aumento de juros se todas essas medidas são historicamente recessivas. Enfim, a política neodesenvolvimentista está naufragando e seus métodos não têm diminuído em nada a entrada de água, mas os neoliberais também não têm nada a oferecer para salvar a embarcação e aproveitam a oportunidade para vender os salva-vidas para a primeira classe.

Talvez o erro aqui tenha sido a rapidez em abandonar as esperanças no ativismo estatal. Os mais à esquerda vão dizer isso: o equívoco é muito mais de análise política do que propriamente da alçada econômica. O governo teria interpretado errados os “sinais das urnas” e Dilma teria aderido muito rapidamente ao programa do Aécio, abandonando as esperanças neodesenvolvimentistas. Nesse caso, a razão é apenas um pouco mais paciente, mas não tanto correta: sem dúvida que, comparativamente, o governo teria muito mais a queimar para tentar manter a economia sob efeito de remédios. O monetarismo está preocupado demais com o aumento da relação dívida bruta/PIB de 52 % para 62 % de 2011 para cá, quando países como como Itália possuem uma relação de cerca de 130 %, Estados Unidos de 103 %, Japão chegando aos 250 % e a China já teria superado mesmo esse patamar.

Ou seja, o momento de aperto não precisa ser agora, pois haveria ainda uma margem longa para explorar de endividamento público, o que levaria à manutenção de crédito barato por bancos estatais, ampliação de emprego público, investimentos em infraestrutura e distribuição de renda que manteria a economia sob remédios durante um bom tempo. Aqui o diagnóstico poderia se passar muito bem como o de administração temporária da crise, confiando numa possível melhora da conjuntura mundial para poder reduzir essas medidas de Estado ativo.

Mas o problema que se coloca não é exatamente o do seu conteúdo (desde que ignorando seus efeitos ecológicos), mas o campo de reflexão que o estabelece. Pensar em termos meramente conjunturais, por mais realista, digno e, no fim das contas, por mais “prático” que seja, é exatamente confinar o pensamento no aqui e agora e limitar a capacidade teórica a um instrumento das obrigações imediatas. E nesse caso o erro do governo – mais grave entre os membros do PT -- foi ter exatamente confundido um ciclo curto da economia mundial com uma possibilidade indefinida, foi ter convertido a bonança criada pelo boom das commodities em acertos de sua política, foi ter faturado como qualidade aquilo que era dádiva. O erro aqui, ao não enxergar os movimentos mais profundos da história recente de crise estrutural, foi não saber sequer diferenciar o epifenômeno do seu fundamento. E isso tem claros resultados nas opções políticas.

Por que, a espanto da esquerda, o governo não pode estender ainda mais as políticas anticrise, que inclusive foram enaltecidas durante a campanha eleitoral? Por que abandonar as ferramentas anticíclicas e apelar para o neoliberalismo mais tosco? Por que fazer da vitória eleitoral uma derrota incoporando a política oficial adversária?

O erro do governo, que inviabiliza politicamente a manutenção da política de administração da crise – como simulacro desenvolvimentista --, foi ter confiado arrogantemente em seus próprios atos, confundido as virtudes momentâneas com um pretenso resultado de seu voluntarismo. A confiança de que suas apostas na política econômica poderiam dar certo de qualquer maneira – se não por outros motivos, pelo menos na boa intenção social – impediu o governo de enfrentar o quadro político, fiscal e normativo que lhe envolvia. Pelo contrário, tentando mostrar responsabilidade e maturidade política, não apenas se enquadrou como ainda ampliou o conjunto legal de restrições fiscais e administrativas neoliberais erguidas durante o período tucano. A esquizofrenia não foi poucas vezes apontada: política econômica neodesenvolvimentista num quadro institucional, jurídico e normativo cada vez mais neoliberal. O resultado é que a política anticíclica não poderia perdurar longamente, foi necessário mantê-la pelo menos até a eleição, ainda que fazendo algum tipo de “pedalada fiscal” que não estava nos planos -- afinal, no poder o PT se vangloriava de seguir claramente as regras.

O resultado é o que enxergamos hoje. Mais do que pagando pelas alianças políticas que estabeleceu (o que também é parte dessa contradição), os limites da administração da crise petistas estão colocados pela sua própria incapacidade de confrontar a moldura institucional, normativa e mesmo intelectual que foi criada pelo neoliberalismo nos últimos vinte anos. Fazendo inclusive parte desse quadro, o governo petista comprovou que o “neoliberalismo se tornou um consenso suprapartidário” (Harvey), se não na política econômica oficial (mais próxima ou mais distante, o neoliberalismo sempre fez uso abusivo do Estado em setores variados da economia, como atestam os casos americano e inglês), pelo menos no contexto mais geral da própria estrutura estatal. Em certo sentido, os governos Lula-Dilma foram governos neodesenvolvimentistas num Estado neoliberal. Não é a toa que, a continuar o rolo compressor das desgraças, não vai sobrar muita coisa de seu presumido avanço social. Talvez a lei Maria da Penha, das domésticas e a política de cotas, se não forem ameaçadas pelo avanço conservador, perdurem. Mas a distribuição de renda, o ganho real nos salários etc, podem ser dobrados e mesmo esquecidos em poucos anos de crise. Por outro lado, ficará na memória que esse governo “dos trabalhadores” foi sequer capaz de fazer avançar mudanças na legislação que viabilizassem reforma urbana ou agrária, suas pautas históricas. Os limites curtos impostos à administração da crise ficarão mais visíveis com a explosão da barbárie.

Por:  Maurilio Botelho

Fonte: Diário do Colapso  

A adaga foi desembainhada

A aceitação por parte do Presidente da Câmara dos Deputados do pedido de impeachment da Presidente Dilma abre mais um capítulo nesta novela fundada numa trama de mal gosto e operada por atores menores. Afirmávamos que o impeachment era como uma adaga que todos ameaçavam sacar, mas que não queriam de fato utilizar. Em outros termos, um blefe no jogo político que envolve três personagens: o governo, a oposição e o PMDB que se equilibra habilmente entre os dois primeiros.

O motivo principal apontado se funda na constatação de que os interesses de classe por trás destes atores não parecerem indicar a clara decisão de interromper o mandato presidencial, preocupando-se muito mais em garantir o mínimo de estabilidade política para impor os chamados “ajustes” para enfrentar a crise econômica e salvar o capital a custo, uma vez mais, dos trabalhadores.

Ressaltávamos que o jogo político podia ganhar certa autonomia uma vez desencadeado, isto é, que podíamos ver o paradoxal cenário no qual ninguém quer o impeachment, mas ele acaba por encontrar forças para seguir assim mesmo. Dizia à época: “Nenhum ator particular que desembainhou a adaga parece de fato querer o impeachment, mas parece que a adaga quer”.

O que alimentaria este cenário?

Em primeiro lugar a própria dinâmica da crise política e a forma pela qual o governo optou por enfrentá-la. A natureza própria da crise política se encontra na armadilha da governabilidade pelo alto, nas alianças conquistadas pela troca de cargos, emendas no orçamento, favorecimentos e outras moedas de troca. Tal procedimento cria uma espécie de parlamentarismo de fato, no qual a barganha cria um equilíbrio momentâneo que gera condições de governabilidade, mas que precisa ser refeito tão logo as peças mudarem, os segmentos se reorganizarem e se alterarem a correlação de forças interna aos partidos da chamada base aliada.

Em segundo lugar, a combinação da crise política com a crise econômica. Qualquer barganha pela governabilidade supõe que os diversos segmentos que compõem a classe dominante tenham suas demandas atendidas, mas a crise aumenta a intensidade das necessidades dos segmentos do capital monopolista, coloca em choque interesses de forma que ao atender um santo descobre-se outro. O crescimento econômico podia gerar a situação de aparente atendimento das demandas gerais, ou pelo menos formar uma maioria consistente, mas crise corrói esta base de possibilidades e intensifica as lutas internas.

A recente reforma ministerial feita claramente para aplacar o PMDB, se mostra inócua para segurar o conjunto dos fragmentos desta sigla. Quanto mais o governo cede, mais lhe é cobrado, seja na brutalidade dos ajustes e cortes, seja nas concessões e benesses ao capital, seja na generosa abertura do governo à participação do PMDB e aliados para recompor sua base no Congresso.

A desgraça do governo, que optou por este caminho, é que ele cede à direita para se manter no governo e ataca sua própria base social, passando a depender cada vez mais da governabilidade pelo alto do que de suas próprias forças.

No entanto, este cenário nos explica a razão do processo ser tenso e tortuoso, mas não explica por que a carta do impeachment foi jogada na mesa. Valério Arcary disse certa vez que costumamos valorizar as grandes figuras históricas, o papel glorioso das classes em sua jornada pela transformação do mundo, os atos heróicos e a grandiosidade dos eventos marcantes, vitorias ou derrotas, mas nem sempre damos a atenção devida ao papel do imbecil na história. Explico-me. Por vezes um cenário conjuntural intrincado encontra seu desenlace pela ação impensada e intempestiva de alguém menor, que não reúne nem a grandiosidade nem a perspicácia dos grandes personagens, mas cuja imbecilidade e pequenez acaba por abrir os caminhos para os desfechos históricos.

Dois exemplos me vêm à mente. No momento do fracasso das jornadas de junho de 1917 na Revolução Russa, que desencadeou a repressão aos bolcheviques e anarquistas, o governo provisório se equilibrava numa aliança com os Kadetes e os sovietes pareciam derrotados. Os Bolcheviques realizam um Congresso na clandestinidade e decidem pela insurreição, mas ainda falta-lhes um fato político capaz de desmascarar o governo provisório e levar as massas a tender para a ação revolucionária. É quando o general Kornilov marcha contra Petrogrado e tenta um golpe, permitindo a formação dos batalhões de autodefesa organizados por Trotski e o desenlace da insurreição.

O outro exemplo é o famoso atentado em Saraivo contra o Arquiduque da Áustria perpetrado por um nacionalista sérvio – Gavrilo Princip – que se tronaria o gatilho para a Primeira Guerra Mundial. Ninguém em sã consciência pode acreditar que uma guerra daquelas dimensões pudesse ser causada por um único ato – que se o Arquiduque Fernando tivesse se abaixado pela pegar algo que lhe caíra das mãos naquele instante decisivo, a guerra teria sido evitada –, mas um ato impensado ou isolado uma vez ocorrido pode servir como desencadeador de todas as nuvens que se formavam e esperavam para se tornar uma tempestade.

Nosso personagem não é um general, nem um nacionalista Sérvio. É o Presidente da Câmara dos Deputados, o senhor Eduardo Cunha. Vejam: a barganha política pela governabilidade envolve negociações que são em parte visíveis publicamente (como a distribuição de cargos políticos) e em parte ocultas nos bastidores (envolvendo interesses inconfessáveis), mas ao que nos interessa aqui, pressupõem uma certa racionalidade. Por exemplo, uma vez que se negociou com o PMDB através de ninguém menos que o Vice-presidente da República e Presidente do Partido, é natural esperar que este organize as condições de adesão e acomodamento de divergências para viabilizar a almejada governabilidade. Mas as coisas não são tão fáceis. Com Renan Calheiros, como fora antes com Sarney, a barganha envolve indicações, concessões, apoios nos pleitos de controle de cargos importantes no Congresso, assim como em relação as demandas da base social de sustentação de certos parlamentares e legendas. No caso de Renan, isso culminou na chamada Agenda Brasil, com uma pauta claramente voltada aos interesses empresariais e monopolistas.

No caso de Cunha as coisas são diferentes por uma série de motivos. O PT havia disputado contra ele a presidência da Câmara. Ele se fortaleceu e chegou lá captando o descontentamento dos setores não beneficiados pela barganha e seduzidos pelo crescente apelo de massas contra a presidente, os segmentos conservadores, o fundamentalismo religioso. Aglutinando tudo isso, Cunha se arvora a ser o porta voz da reação, alfineta o Planalto, subverte a aliança e negocia. No entanto, diferente de outros, Cunha não tem uma “agenda”, uma “pauta”, além de seus próprios interesses pessoais. Eis que o sujeito passa de cavaleiro do Santo Graal do combate à corrupção para indiciado na Operação Lava-Jato, de fiel escudeiro das causas reacionárias daqueles que se vestem com a camisa da CBF para pedir a volta dos militares a portador bilionário de contas na Suíça. Ele quer manter-se no poder e se livrar dos processos com o menor custo possível. E para tanto flertou com o governo e a oposição: quando sentia que o governo sobreviveria, se aproximava do Planalto, quando via as massas da direita nas ruas, mandava sinais à oposição. Sua única fidelidade é a si mesmo e a seus bilhões ganhados honestamente vendendo carne enlatada.

Sua posição privilegiada na Presidência da Câmara lhe dá o status que precisa e seu controle sobre as comissões lhe aufere o poder que necessita para operar sua chantagem. Após desentendimentos e trombadas, principalmente com a passagem de Aloizio Mercadante (que convenhamos está longe de ser um quadro competente em qualquer área que atue), o Planalto, seguindo os conselhos de Lula, tenta levantar a “bandeira branca”, e Jaques Wagner se esforça para abrir pontes e diálogos, inclusive com a promessa de respaldá-lo no cargo contra as ameaças de cassação por conta dos escândalos. O governo negará agora até a morte, mas tentou desesperadamente um acordo. Os pedidos de impeachment estavam guardados na gaveta para serem usados como chantagem e não como parte de nada maior. Como simples instrumento de seus pequenos e mesquinhos interesses.

Horas após a definição de que os deputados do PT não o apoiariam na Comissão de Ética, ele desengaveta o processo de afastamento da Presidente. No jogo político, temos visto peças caindo com certa dignidade, se é que assim podemos chamar, porque sabem que são descartáveis na lógica de um jogo maior. Não é o caso de Cunha, ele cai chutando o tabuleiro e claramente pensando em quem levará junto. Como bom megalomaníaco que é, está de olho na Rainha.

Com o devido respeito que Miguel Reale Jr merece por sua atuação e posição no mundo jurídico (o mesmo não posso dizer de Hélio Bicudo, que sempre foi um petista de ocasião e um oportunista, conservador por convicção), não parece haver bases legais para um pedido de afastamento da Presidente. Entretanto, ao que parece, não é isso o que de fato conta, mas sim quantos votos se tem nas comissões e no plenário que decidirá sobre o destino da mandatária máxima da República.

O irônico é que nada que a Presidente tenha feito até agora, apesar de tudo em que cedeu às exigências de sua “base aliada”, lhe garante que terá condescendência dos deputados e senadores que decidirão sobre seu destino, ou mesmo no Supremo Tribunal Federal, para onde o processo deve desaguar. Agora ela precisaria de sua base social, mas a pergunta que tira o sono dos petistas é se esta base continua lá e está disposta a se mover em defesa de um governo que a preteriu em nome da governabilidade pelo alto.

Estou certo que, apesar da cortina de fumaça dos apelos à base social, o centro da estratégia governista seguirá a barganha pelo alto, isolando Cunha, buscando aliados e fazendo contas dos votos necessários para se salvar. O preço de cada voto vai aumentar no mercado da barganha política.

Sempre procuro alertar meus alunos de Teoria Política que o mundo se divide em quem leu e quem não leu Maquiavel (e um terceiro grupo que leu, mas não entendeu). O florentino diz em sua obra mais conhecida o seguinte:

“Quem se torna (governante) mediante o favor do povo deve manter-se seu amigo, o que é muito fácil, uma vez que o este deseja apenas não ser oprimido. Mas quem se torna (governante) contra a opinião popular, por favor dos grandes, deve, antes de mais nada, procurar conquistar o povo”.

Uma das grandes surpresas que os governistas tiveram neste período mais recente é que o povo não está lá à sua disposição enquanto eles se sustentam na barganha política com os “grandes”. Marx, que leu e entendeu Maquiavel, já compreendia bem a raiz deste equívoco em sua obra O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, quando diz:

“[P]or representar a pequena burguesia, ou seja, uma classe de transição, na qual os interesses de duas classes se embotam de uma só vez, o democrata tem a presunção de se encontrar acima de toda e qualquer contradição de classe. Os democratas admitem que o seu confronto é com uma classe privilegiada, mas pensam que eles é que constituem o povo junto com todo o entorno restante da nação, que eles representam o direito do povo, que o seu interesse é o interesse do povo. Por conseguinte, não teriam necessidade de verificar, na iminência de uma luta, os interesses e posicionamentos das diferentes classes. Não teriam necessidade de sopesar com todo cuidado os seus próprios meios. A única coisa que precisariam fazer era dar o sinal para que o povo se lançasse sobre os opressores com todos os seus inesgotáveis recursos. (Karl Marx, O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, Boitempo, 2011, pp.67-8)

O afastamento de Cunha não mudará o cenário, nem o sentido geral do que se anunciava para a conjuntura, apenas agora o sangramento lento da presidente, que pode ou não culminar em seu afastamento, se estenderá até meados do próximo ano, influenciando nas eleições municipais de 2016 e preparando o terreno para o confronto eleitoral de 2018. Alguns torcem para estar vivos até lá. Enquanto isso, os verdadeiros jogadores, que não se confundem com peões descartáveis, em algum lugar longe dos holofotes, abrem um champanhe caríssimo e festejam, pois apostaram suas fichas nos dois oponentes e não têm como perder.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB.

Fonte: Blog Boitempo