O PT que ainda gostaria ver

DECLARAÇÃO DA ESQUERDA MARXISTA AO 4 CONGRESSO DO PT
Virar à esquerda, reatar com o socialismo! Um Governo do PT apoiado na CUT, no MST e nas Organizações Populares, sem Ministros Capitalistas.
O PT nasceu das grandes lutas contra a ditadura militar e contra a exploração capitalista através das maiores greves e mobilizações de nossa história. O PT nasceu socialista. Foi na luta pelo emprego, por aumento de salário, na luta pela terra, pela educação pública e gratuita, pela aposentadoria, que se reuniram as imensas forças da classe trabalhadora do campo e da cidade para constituir o Partido dos Trabalhadores. Com o PT construímos a CUT e conquistamos a presidência da República. Nada disso seria possível sem o PT, esta imensa obra coletiva da classe trabalhadora. O PT não nasceu para aplicar uma política reformista de continuidade da ordem econômica e financeira internacional, de gerenciamento do capitalismo e da tentativa de dar uma “face humana” ao sistema capitalista. O PT em seu Manifesto de Fundação diz que as massas: “não esperam mais que a conquista de seus interesses econômicos, sociais e políticos venha das elites dominantes. Organizam-se elas mesmas, para que a situação social e política seja a ferramenta da construção de uma sociedade que responda aos interesses dos trabalhadores e dos demais setores explorados pelo capitalismo”. E mais à frente afirma também: “O PT nasce da decisão dos explorados de lutar contra um sistema econômico e político que não pode resolver os seus problemas, pois só existe para beneficiar uma minoria de privilegiados.” (Manifesto de fundação do PT, 10/02/1980). Após a queda do Muro de Berlim muitos companheiros acreditaram que os capitalistas diziam a verdade: o socialismo estava morto e o capitalismo triunfante ergueria um mundo de consumo e de alegria para a maior parte da humanidade. A crise econômica mundial atual desmoralizou estas pretensões e mostrou a verdadeira face do monstro. Os reformistas dizem que esta crise é temporária, tudo se resolverá e “voltaremos aos bons tempos”. Mas, não é assim. É só olhar o mundo convulsionado. O CAPITALISMO AFUNDA MORAL, POLÍTICA E ECONOMICAMENTE Friedrich Engels tinha razão ao afirmar que o Estado burguês é o Comitê Central dos negócios da burguesia. Em todos os lugares os governos tentam salvar o capitalismo atirando uma chuva de dinheiro público nas mãos dos capitalistas. O Brasil “blindado” mergulhou na crise a partir de 2008 com milhões de desempregados. Mas, companheiros no governo e na direção afirmavam que “o Brasil está blindado”, depois “isto é problema do Bush”, depois “a culpa é dos países ricos que não controlaram o mercado”, depois “o Brasil vai sentir só uma marolinha”. E depois o incrível pedido aos trabalhadores, no início de uma crise mundial: “... comprem, comprem para a indústria não parar”. E, finalmente, uma chuva de dinheiro público e ampliação do crédito para empurrar a crise para o futuro criando um mercado artificial e endividando o estado brasileiro e a classe trabalhadora. A Dívida Pública federal era de R$ 881,1 bilhões em 2002. Em 2008 chegou a R$ 1,398 trilhão. E fechou 2009 em R$ 1,497 trilhão. Para 2010, o governo diz que ela pode chegar a R$ 1,73 trilhão. Em janeiro de 2010 a Dívida do Setor Público Interna chegou a 51% do PIB. Nunca o brasileiro deveu tanto. Entre cartões de crédito, cheque especial, financiamento bancário, crédito consignado, empréstimos para compra de veículos e imóveis - incluindo os recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) -, a dívida das famílias atingiu no fim do ano passado R$ 555 bilhões. Isto significa que os brasileiros devem entre 5 e 10 salários inteiros e 65% das famílias tem algum tipo de financiamento. Os companheiros que dizem que tudo vai bem no Brasil e estão contentes com o Bolsa-Família e que repetem que o governo “salvou o Brasil da crise”, parecem foliões embriagados que não percebem que tudo vai se acabar na quarta-feira. O único plano do governo é o PAC, uma “Parceria Público-Privada”, que longe de ajudar na industrialização do país, é apenas um incentivo às monoculturas e corredores de exportação de matérias primas, a serviço dos grandes conglomerados internacionais. Seu resultado será aprofundar a dominação imperialista sobre o Brasil modernizando-o como plataforma de exportação agro-mineral. O SOCIALISMO SÓ SE CONQUISTA NA LUTA CONTRA OS CAPITALISTAS E SEUS PARTIDOS Mas, o capitalismo não acaba sozinho. Em cada crise, após imensas destruições, ele se reconstrói sobre a super-exploração da classe trabalhadora, mas só para preparar uma nova e ampliada crise mais a frente. Só o socialismo pode abrir o caminho da paz e da vida digna para a Humanidade. É nossa tarefa como petistas socialistas explicar que contra a anarquia e o caos, contra as crises permanentes do regime da propriedade privada dos grandes meios de produção, contra as conseqüências de uma economia baseada na busca do lucro, a saída é a conquista de um regime baseado na propriedade coletiva e socialista. Um regime socialista com uma economia planificada segundo as necessidades e o interesse do povo trabalhador e controlada democraticamente pelos trabalhadores. Para lutar contra o capital é preciso fortalecer e respeitar a militância do partido acabando com o PED, retornando aos núcleos, às assembléias e Encontros de petistas para discutir política, tomar decisões e eleger as direções. Nunca mais aceitar candidatos impostos a partir dos executivos incontroláveis e todo-poderosos. Para abrir caminho para o socialismo é preciso romper a colaboração de classe com a burguesia e seus partidos, no governo e no Congresso, apoiar-se na organização e mobilização popular e governar no interesse dos trabalhadores do campo e da cidade. Para que a vontade da maioria do povo se expresse é preciso convocar uma Constituinte Democrática e Soberana para substituir o atual Congresso, o Judiciário e o Executivo por uma verdadeira representação popular soberana. E isso exige o lançamento de candidatos próprios do PT a governador em todos os estados e nenhuma aliança com os partidos capitalistas (PMDB, PP, PTB, PR, etc.). É hora de: - Confiscar os latifúndios e entregá-los para os milhões de trabalhadores rurais sem-terra. - Atender imediatamente todas as reivindicações populares tão sentidas. - Re-estatizar as empresas privatizadas, começando pela Cia. Vale do Rio Doce. - Ter a Petrobrás 100% estatal com todo o Pré-Sal e com a volta do monopólio do petróleo. - Revogar a Reforma da Previdência. - Garantir Educação e Saúde Públicas e Gratuitas de qualidade para todos. - Estatização do mercado financeiro e das grandes empresas nacionais e internacionais. - Proibir já as demissões e garantir estabilidade no emprego. - Estatizar as fábricas quebradas ou que ameaçam demitir. - Interromper a escalada do judiciário que criminaliza os movimentos sociais e que se alimenta do silêncio, ou do apoio, dos governantes e dirigentes do movimento operário. - Abertura de todos os arquivos da ditadura militar e punição dos responsáveis pela ditadura, pela tortura e perseguição política. - Um governo que se junte à revolução venezuelana, retire as tropas do Haiti e apóie as lutas dos trabalhadores em todo o mundo contra a opressão e exploração capitalista. - Um governo do PT apoiado na CUT, no MST e nas organizações populares, sem ministros capitalistas. “Que ninguém ouse duvidar da capacidade de luta da classe trabalhadora” é o que reafirmamos para todos os companheir@s que já esqueceram que foram com as maiores greves e mobilizações de nossa história que mudamos o Brasil, defendemos a classe trabalhadora e impusemos nossas conquistas. É hora do PT virar à esquerda e reatar com a luta pelo socialismo! *Esquerda Marxista

Petkovic sai em defesa do Socialismo

Nota do MST

Nota do MST sobre dados de assentamentos do governo

A política de criação de assentamentos foi abandonada pelo governo. Matéria divulgada pela Folha de S. Paulo mostra que, em 2009, 55.498 famílias foram assentadas em todo o país (a meta do governo era de 75 mil).

Em sete anos de gestão, a promessa anual de famílias beneficiadas foi cumprida uma única vez (em 2005) e o número de famílias à espera de um lote se manteve estagnado em cerca de 200 mil.

Das 574,6 mil famílias que o governo diz ter assentado entre 2003 e 2009, 387,5 mil (67%) estão na Amazônia Legal (Estados do Norte, Mato Grosso e Maranhão). No ano passado, das 55,4 mil assentadas, 32,8 mil foram encaixadas em lotes nesses nove Estados -59%.

Os dados do governo federal referentes aos assentamentos em 2009 demonstram que:

1- O governo desrespeita as próprias metas. Denunciamos essa situação na nossa jornada de agosto e cobramos medidas concretas para garantir o assentamento de parte das 90 mil famílias acampadas em todo o país. Não fomos atendidos pelo governo, com a recomposição do orçamento do Incra, maior investimentos em desapropriação de latifúndios e a atualização dos índices de produtividade.

2- A criação de assentamentos tem caráter de política assistencial, buscando resolver conflitos isolados sem fazer uma mudança na estrutura fundiária. Por isso, os assentamentos criados se concentram na região Norte do país, por meio da regularização fundiária ou da utilização de terras públicas.

3- Não existe uma política de governo para enfrentar o latifúndio nem um programa amplo e massivo de Reforma Agrária. O latifúndio do agronegócio avança no Sul e Sudeste, aumentando a concentração de terras (censo agropecuário).

4- Não houve alteração nos índices de concentração da propriedade da terra durante o governo Lula. Está em curso uma disputa entre dois modelos para a produção agrícola no país: o agronegócio e a pequena agricultura/Reforma Agrária. O governo federal dá prioridade ao modelo de produção do agronegócio, que avança com a expansão do latifúndio e das empresas transnacionais sobre o nosso território.

COORDENAÇÃO NACIONAL DO MST
12 de fevereiro de 2010

Resultado completo com os nomes dos aprovados na UFFS

Confira neste pagina:

http://www.uffs.ufsc.br/processo_seletivo/resultado/resultado_oficial.pdf

Listão dos aprovados à UFFS será divulgado nesta sexta-feira, 19 de fevereiro.

Listão dos aprovados à UFFS será divulgado nesta sexta-feira, 19 de fevereiro.

O reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Dilvo Ristoff, convida para solenidade de divulgação do listão dos aprovados aos cursos de graduação do primeiro e segundo semestres do primeiro ano letivo da universidade e a entrega dos certificados aos 10 primeiros colocados. Será nesta sexta-feira, dia 19, às 10 horas, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis. Após a solenidade, o reitor concede entrevista coletiva à imprensa.

São 2.160 vagas em 42 cursos de graduação para os cinco campi. Serão 900 para o campus de Chapecó -sede da UFFS -; 330 no de Cerro largo (RS), 400 para Erechim (RS), 260 em Laranjeiras do Sul (PR) e 270 para Realeza (PR). O curso mais procurado foi Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, diurno, no ca mpus de Chapecó, com 22,34 inscritos por vaga, seguido por Medicina Veterinária, diurno, em Realeza, com 21,44. Arquitetura e Urbanismo, oferecido no campus de Erechim, teve 1.070 concorrentes para as 50 vagas. Na quarta colocação, Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, diurno, em Cerro Largo, com 16,32 candidatos/vaga; em quinto lugar, 13,48 candidatos por vaga no curso de Enfermagem, em Chapecó.

A seleção de alunos realizada pela Coperve-UFSC foi feita com base nas notas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem 2009). Quem fez o ensino médio em escola pública teve ponto extra na nota final. De acordo com levantamento feito pelas fichas de inscrição, 87% dos 11.209 inscritos têm origem na escola pública, sendo que 80,4% cursaram os três anos do ensino médio nessa instituição. O uso das notas do Enem como critério de seleção aos cursos de graduação da UFFS está previsto na Portaria nº 02, de 2 de julho de 2009.

Campus e Cursos oferecidos:

Chapecó - Administração, Agronomia ( com ênfase em Agroecologia), Ciências da Computação, Enfermagem, Engenharia Ambiental e Recursos Renováveis, Licenciaturas em História, Sociologia, Pedagogia, Filosofia, Geografia, Português e Espanhol.

Cerro Largo - Agronomia (com ênfase em Agroecologia), Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial, Engenharia Ambiental e Recursos Renováveis, Licenciatura em Ciências: Biologia, Física e Química e Licenciatura em Português e Espanhol.

Erechim - Arquitetura e Urbanismo, Agronomia (com enfase em Agroecologia), Engenharia Ambiental e Recursos Renováveis e Licenciaturas em História, Sociologia, Pedagogia, Filosofia e Geografia.

Laranjeiras do Sul - Engenharia de Aquicultura, Agronomia (com ênfase em Agroecologia), Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial, Engenharia de Alimentos e Licenciatura em Educação no Campo.

Realeza - Licenciatura em Ciências: Biologia, Física e Química, Licenciatura em Português e Espanhol, Nutrição e Veterinária.

Mais informações: www.uffs.edu.br

Não ao Desemprego

A gravíssima crise económica e financeira que está convulsionando o mundo traz-nos a angustiante sensação de que chegámos ao final de uma época sem que se consiga vislumbrar o que e como será o que virá de seguida.

Que fazemos nós, que assistimos, impotentes, ao avanço esmagador dos grandes potentados económicos e financeiros, loucos por conquistar mais e mais dinheiro, mais e mais poder, com todos os meios legais ou ilegais ao seu alcance, limpos ou sujos, regulares ou criminais?

Podemos deixar a saída da crise nas mãos dos peritos? Não são eles precisamente, os banqueiros, os políticos de máximo nível mundial, os directores das grandes multinacionais, os especuladores, com a cumplicidade dos meios de comunicação social, os que, com a soberba de quem se considera possuidor da última sabedoria, nos mandavam calar quando, nos últimos trinta anos, timidamente protestávamos, dizendo que não sabíamos nada, e por isso nos ridicularizavam? Era o tempo do império absoluto do Mercado, essa entidade presunçosamente auto-reformável e auto-regulável encarregada pelo imutável destino de preparar e defender para sempre e jamais a nossa felicidade pessoal e colectiva, ainda que a realidade se encarregasse de desmenti-lo a cada hora que passava.

E agora, quando cada dia aumenta o número de desempregados? Vão acabar por fim os paraísos fiscais e as contas numeradas? Será implacavelmente investigada a origem de gigantescos depósitos bancários, de engenharias financeiras claramente delitivas, de inversões opacas que, em muitos casos, mais não são que massivas lavagens de dinheiro negro, do narcotráfico e outras actividades canalhas? E os expedientes de crise, habilmente preparados para benefício dos conselhos de administração e contra os trabalhadores?

Quem resolve o problema dos desempregados, milhões de vítimas da chamada crise, que pela avareza, a maldade ou a estupidez dos poderosos vão continuar desempregados, mal-vivendo temporariamente de míseros subsídios do Estado, enquanto os grandes executivos e administradores de empresas deliberadamente conduzidas à falência gozam de quantias milionárias cobertas por contratos blindados?

O que se está a passar é, em todos os aspectos, um crime contra a humanidade e desde esta perspectiva deve ser analisado nos foruns públicos e nas consciências. Não é exagero. Crimes contra a humanidade não são apenas os genocídios, os etnocídios, os campos de morte, as torturas, os assassinatos selectivos, as fomes deliberadamente provocadas, as contaminações massivas, as humilhações como método repressivo da identidade das vítimas. Crime contra a humanidade é também o que os poderes financeiros e económicos, com a cumplicidade efectiva ou tácita de os governos, friamente perpetraram contra milhões de pessoas em todo o mundo, ameaçadas de perder o que lhes resta, a sua casa e as suas poupanças, depois de terem perdido a única e tantas vezes escassa fonte de rendimiento, quer dizer, o seu trabalho.

Dizer “Não ao Desemprego” é um dever ético, um imperativo moral. Como o é denunciar que esta situação não a geraram os trabalhadores, que não são os empregados os que devem pagar a estultícia e os erros do sistema.

Dizer “Não ao Desemprego” é travar o genocídio lento mas implacável a que o sistema condena milhões de pessoas. Sabemos que podemos sair desta crise, sabemos que não pedimos a lua. E sabemos que temos voz para usá-la. Frente à soberba do sistema, invoquemos o nosso direito à crítica e ao nosso protesto. Eles não sabem tudo. Equivocaram-se. Enganaram-nos. Não toleremos ser suas vítimas.

*José Saramago

Adoecido por um mal da modernidade......

Eu (um personagem tão tradicional), cá me vejo adoecido por um mal da modernidade... Pude ver a depressão vindo em minha direção, e inerte (e covarde) fui penetrado por sua agulha, que trazia algo mais forte que a mais forte morfina pudesse me proporcionar. Não sinto o molhado-quente da lágrima, há apenas a sensação de um pequeno inseto que desce sobre meu rosto, indo da direção olho/ boca...

A Colombina me abandonou para pular em Salvador... É duro imaginá-la atrás de um trio-elétrico, beijando oito, nove caras por noite...

E eu, esquecido que sou, procuro em alguma cidade interiorana um baile, que me queira e ainda me venere...

Fico trancado em meio a escombros idealizados por carnavalescos, ora arquitetando minha própria morte, ora tocando punheta e lembrando de quando ela fazia só para mim a dança dos sete véus... Sua anca tal qual serpente, coberta por um mosqueteiro, descia e subia exibindo o suor típico de uma longa noite de calor em um salão repleto de arlequins e fadas-madrinhas!

Se ainda como, é graças à caridade de meu amigo Momo, o rei que ainda impera e ostenta uma sorte não conhecida por mim...

Organizei um jantar, convidei Dante, Tarantino e Da Vinci... Queria saber os segredos do purgatório, e comparar à vida que em terra vivo; queria descobrir os mistérios da psicopatia hollywoodiana, e matar com requintes de crueldade àquela que já amei; e por fim, queria entender a anatomia humana, para saber com precisão o ponto certo da entrada da faca, que permitisse ao meu peito uma dor não tão doída... Eles não vieram! Não sabem quem sou... Ah se fosse há cinqüenta anos, quem sabe, saberiam...

Ando entorpecido por lança-perfume, sonhando com o momento de ver todo aquele silicone explodindo e vazando junto ao sangue daquela que já foi minha musa, e que hoje, apela ao bisturi para tentar ser a musa do carnaval-grana e ter suas nádegas estampadas “na tela da TV, no meio desse povo” e em capas de revistas masturbatórias!

*Sapo Dick Vigaristta

"CRUZANDO O DESERTO VERDE" O perigo das transnacionais para a soberania popular.

Bordão de Boris vira rap de protesto contra apresentador

Um novo protesto invadiu a internet e não deixa esquecer o comentário do apresentador do Jornal da Band. Boris Casoy. O rapper Daniel (Garnett) Epô distribuiu um vídeo via Youtube criticando a frase do jornalista, que após o ocorrido, chegou a pedir desculpas.

“Que merda: dois lixeiros desejando felicidades. Do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho". Em poucas horas, as frases estavam circulando pela internet e viraram um vídeo amplamente famoso no YouTube. Agora, a música "Isso é uma vergonha", de Garnett, começa a ganhar a web, com mais de 25 mil exibições (veja abaixo).

O Berlusconi chileno

De tanto considerar-se um país da OCDE, distanciado da América Latina, o “tigre latinoamericano”, o Chile ganhou um Berlusconi. Esse é o molde de Sebastien Piñera, recém eleito presidente do Chile, fazendo com que a direita volte ao governo – depois de ter ocupado violentamente o poder, mediante uma ditadura militar, de 1973 a 1990.

Depois dos ditadores militares que representaram os interesses da direita e dos EUA na região, o neoliberalismo projetou um outro tipo de líder da direita: o empresário supostamente bem sucedido. Roberto Campos, entre outros, já dizia que o Estado e as empresas estatais deveriam funcionar com o mesmo critério das privadas: a busca do lucro, o critério custo-beneficio, a competitividade. Empresas estatais deficitárias deveriam ser fechadas ou privatizadas – junto com as rentáveis também, já que não competiria ao Estado essa função.

Berlusconi foi eleito e reeleito, entre outras imagens, por essa: o empresário mais rico, o supostamente mais bem sucedido, da Itália. “Se deu certo dirigindo suas empresas, vai dar certo no Estado” – conforme a pregação liberal. “Vai passar o Estado a limpo”, “Vai cortar os gastos inúteis” (isto é, os não rentáveis economicamente). O Estado funcionar conforme o custo-beneficio significa cortar recursos para políticas sociais, paga salários dos fucionrios públicos, para investimentos de infra-estrutura. Daí o sucateamento do Estado, as privatizações, a mercantilização das relações sociais.

O empresário de sucesso no mercado seria o melhor agente para “passar a limpo” o Estado, fazer o tal “choque de gestão” – que os tucanos adoram. Aqui mesmo eles já apoiaram Antonio Ermirio de Morais, contra seu atual aliado, Orestes Quercia, para o governo de São Paulo.

No Chile, José Piñera, irmão e sócio do eleito presidente do Chile, foi o introdutor das malditas “reformas laborais”, um dois eixos do neoliberalismo, com seu suposto fundamental: gastar menos com remuneração salarial e elevar a superexploração do trabalho, como outras forma de transferência de recursos para os grandes empresários.

O Grupo Piñera ficou conhecido no Chile como dos que mais fez pela introdução do cartão de crédito no Chile, porém o grosso dos seus esforços esteve concentrada na expansão da Lan Chile, com a criação de Lan Perú e a compra de outras empresas latinomericanas de aviação. Para se assemelhar mais ainda a Berlusconi, ainda que não seja torcedor do Colo-Colo, comprou o clube, como quem compra uma fábricas de empanadas.

Piñera não esconde suas afinidades com o presidente colombiano, Uribe, com quem tratará de fazer dobradinha, tentando isolar a Equador e a Bolívia na região andina e se apresentar, junto com o Peru, como um pólo ortodoxo neoliberal, intensificando as relações de livre comércio com os EUA. Mal sabe ele que os tempos de auge do neoliberalismo já ficaram para trás, que aventurar-se por esse caminho é deixar a economia chilena ainda mais fragilizada diante dos continuados efeitos da crise internacional, ainda para um pais que tem um TLC com os EUA – eixo dessa crise.

A derrota é muito dolorosa para o povo chileno. Mesmo se não colocássemos os governos da Concertação no bloco progressista na região – porque privilegiaram o Tratado de Livre Comércio com os EUA, mantiveram uma política econômica ortodoxo -, toda a esquerda sai derrotada. Porque, apesar das debilidades dos governos da Concertação – refletido agora no voto majoritário da direita, que incorpora amplos setores populares -, a esquerda não soube construir, nas duas décadas de democratização, uma alternativa antineoliberal no Chile. O povo chileno pagará caro esse erro da esquerda, que agora tem, pelo menos, a possibilidade de colocar em questão o modelo herdado do pinochetismo.

Os momentos de balanço de derrotas como essa se prestam para as divisões, para os oportunismos, para os radicalismos verbais. A esquerda chilena pode olhar para a América Latina para ver distintas expressões de governos populares e de blocos sociais e políticos que levam a cabo esses governos, como referência, para que o Chile volte a assumir seu lugar no processo de integração regional e de construção de alternativas efetivamente de esquerda, nas terras de Allende, Neruda e Miguel Enriquez.

*Emir Sader

Pronunciamento Pedro Uczai, "Sem sombra de dúvidas, é a vóz dos movimentos sociais em SC

Movimentos em movimento FSM 2010

A grande mídia unida contra a democracia

Primeiro foram as críticas desqualificadoras da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Depois, os ataques contra as medidas do Programa Nacional de Direitos Humanos. Agora, os grandes jornais apontam suas armas para o texto-base da Conferência Nacional de Cultura. Em comum, propostas que visam algum grau de democratização da comunicação e veículos que não aceitam os princípios constitucionais e são contra a punição para violações de direitos humanos praticada pelos meios de comunicação.

Os últimos dois meses foram agitados para os interessados na defesa da liberdade de expressão e do direito à comunicação. Leitores desavisados terão certeza de que a liberdade de expressão nunca esteve tão ameaçada. Segundo uma campanha do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), estão querendo soltar o monstro da censura. Para os mais tarimbados, fica ao menos a dúvida: que propostas justificam tamanho alvoroço das grandes corporações de comunicação? Por que motivo as matérias e argumentos são tão parecidos? Se a análise vai a fundo, desvela-se uma cobertura que escamoteia interesses privados e que se transforma em campanha propagandística. Com requintes de má fé.

Farsa em três atos

Em geral, quando se fala de “ações orquestradas da grande mídia”, esta é muito mais uma figura de linguagem do que uma literalidade. Na maioria das vezes, os grandes meios de comunicação são como um quarteto de cordas, que não precisa de maestro – os músicos se acertam pelos ouvidos e por discretas trocas de olhares. Mas isso não se aplica ao tratamento dado ao tema da comunicação no último mês. Quem leu os grandes jornais, por exemplo, percebeu que a Associação Nacional de Jornais assumiu o literal papel de maestrina para este tema.

No caso da Confecom, o grande bloqueio se deu antes de sua realização, quando as principais entidades representativas do setor empresarial resolveram abandonar o barco. Bandeirantes, Rede TV! e as empresas de telecomunicações continuaram no processo até o fim. Das 665 propostas aprovadas, 601 obtiveram consenso ou mais de 80% de aprovação nos grupos de trabalho e nem precisaram ser votadas. Outras 64 foram aprovadas na plenária final, dentre elas nenhuma entendida por qualquer setor como tema sensível ou polêmica.

Nenhuma das 665 propostas atenta contra a liberdade de expressão ou contra a Constituição Federal. Ao contrário, várias delas buscam ampliar o alcance da liberdade de expressão nos meios de comunicação (hoje restrita a seus donos) e regulamentar artigos da Carta Magna que estão há 21 anos sem ser aplicados, especialmente pela pressão contrária de parte do setor empresarial. Dois temas foram destacados pelos grandes veículos ao criticarem as resoluções: uma proposta que estabelece um Conselho Nacional de Comunicação e outra que estabelece um Conselho Federal dos Jornalistas.

No primeiro caso, trata-se de um órgão para formulação, deliberação e monitoramento de políticas públicas, baseado nos princípios da Constituição, justamente com o papel de buscar equilíbrio no setor. Conselhos similares existem em várias democracias avançadas, inclusive nos Estados Unidos, onde ele é entendido como garantidor da liberdade de expressão. No segundo caso, trata-se de um conselho profissional da categoria, como já têm os médicos e advogados, cujo projeto inclui, como uma das infrações disciplinares de um jornalista, “obstruir, direta ou indiretamente, a livre divulgação de informação ou aplicar censura”. Como se vê, o oposto do que a maioria das notícias veiculadas tentaram dizer ao leitor.

Segundo ato

A farsa seguiu com a acusação de que o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos representaria uma peça autoritária. Um conjunto de medidas de defesa de direitos humanos, da memória e da verdade foi tachado como se fosse o oposto do que é. Deve ser por isso que os setores militares conservadores se rebelaram para defender os “princípios democráticos” que sempre os guiaram contra o “autoritarismo” daqueles que lutaram contra a ditadura. Alguém consegue acreditar?

Nas propostas relacionadas à comunicação, duas pseudo-ameaças à liberdade de expressão. No primeiro caso, a defesa da regulamentação de um artigo da Constituição Federal com a indicação de que ele aponte punições para violações a direitos humanos. De novo não há aí nenhuma restrição, apenas a determinação de responsabilidades posteriores à publicação, como estabelece a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José), ratificado pelo Brasil. Na ausência destas definições, estaremos legitimando o racismo, a homofobia e o uso de concessões públicas para defender assassinatos de pessoas, fato infelizmente recorrente.

A outra proposta atacada foi a de “elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações”. Na prática, essa é a proposta de institucionalização da Campanha pela Ética na TV (“Quem financia a baixaria é contra a cidadania”), que nunca serviu para atacar liberdade de expressão, mas, ao contrário, ajudou a criar pontes entre os espectadores, usuários do serviço de rádio e TV e as emissoras. Estas, embora recebam uma concessão para cumprir um serviço público, nunca admitem se submeter a obrigações de serviço público, nem mesmo àquelas estabelecidas pela Constituição Federal. Alguns podem até questionar a utilidade desse ranking, mas certamente ele não representa ataque à liberdade de expressão. O restante da diretriz 22 (que trata sobre comunicação) do PNDH-3, trata da garantia ao direito à comunicação democrática e ao acesso à informação. Mas disso nenhum meio de comunicação falou.

Terceiro ato

As recentes críticas ao texto-base da Conferência Nacional de Cultura são o ápice da farsa (termo talvez mal-apropriado aqui, já que ela nada tem de cômica). O Estado de S. Paulo, O Globo e a Folha de S. Paulo atacaram o texto por ele dizer que “o monopólio dos meios de comunicação representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, principalmente no Brasil, onde a televisão e o rádio são os equipamentos de produção e distribuição de bens simbólicos mais disseminados, e por isso cumprem função relevante na vida cultural”.

A contestação foi à afirmação de que há ocorrência de monopólio nos meios de comunicação no Brasil. O trecho fica mais claro se citada a frase imediatamente anterior: “A produção, difusão e acesso às informações são requisitos básicos para o exercício das liberdades civis, políticas, econômicas, sociais e culturais”. É um texto, portanto, que defende as liberdades, e aponta a concentração nos meios de comunicação como ameaça à democracia e aos direitos humanos. Com ele concordariam até os republicanos dos Estados Unidos, como demonstram recentes votações no Congresso daquele país. Mas não os jornais brasileiros.

É preciso deixar claro que “monopólio” ali é usado em sentido amplo e agregador. Até porque, embora a Constituição Federal (de novo…), em seu artigo 220, proíba a existência de monopólios e oligopólios, nunca houve a regulamentação deste artigo. Portanto o Brasil não tem como estabelecer critérios precisos para determinar se há ou não ocorrência de monopólio neste setor. Qual a referência? A propriedade? O controle? A participação na audiência? A participação no mercado publicitário? Todas as democracias avançadas estabelecem medidas não apenas anti-monopólios e oligopólios, mas anti-concentração, combinando os diferentes critérios citados acima. No Brasil, os únicos limites à concentração existentes foram estabelecidos em 1967 e são mais tênues do que os aplicados nos Estados Unidos, França e Reino Unido. O próprio Estadão já tocou, em editoriais recentes, no problema da concentração no rádio e na TV; agora nega sua existência.

Também não passou despercebida pelos jornais a proposta de regulamentação do artigo 221 da Constituição Federal, que prevê a regionalização da produção de rádio e TV e o estímulo à produção independente. A matéria usa uma declaração completamente equivocada do deputado Miro Teixeira para dizer que o artigo não admite regulamentação. Embora haja pareceres que defendem que o artigo pode ser auto-aplicável, o seu inciso III diz justamente que as rádios e TVs deverão atender ao princípio de “regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei”. Isto é, ele não só admite como solicita regulamentação. Bola fora ou má fé?

Outro ponto atacado pelos jornais é o trecho em que o texto defende o fortalecimento das rádios e TVs públicas e sua maior independência em relação aos governos. Diz o texto preparado pelo Ministério da Cultura: “As TVs e rádios públicas são estratégicas para que a população tenha acesso aos bens culturais e ao patrimônio simbólico do país em toda sua diversidade. Para tanto, elas precisam aprofundar a relação com a comunidade, que se traduz no maior controle social sobre sua gestão, no estabelecimento de canais permanentes dedicados à expressão das demandas dos diversos grupos sociais, na adoção de um modelo aberto à participação de produtores independentes e na criação de um sistema de financiamento que articule o compromisso de Municípios, Estados e União”. Assim, o texto defende o controle social sobre as mídias públicas justamente para que estes veículos não sejam apropriados pelos governos. O foco é justamente a defesa da liberdade de expressão para todos e todas. Onde há ataque à mídia? Onde há ameaça à liberdade de expressão?

Dejà vu

Para quem acompanha esse debate, esse comportamento não é novidade, embora o tom raivoso e histérico nunca deixe de assustar. Parte dos meios de comunicação não aceita nenhum tipo de medida que possa diminuir o poder absoluto exercido hoje por eles. Regras que em outros países democráticos são entendidas como condições mínimas para o exercício democrático, aqui são tratadas como ameaças à liberdade de expressão. A grita esconde, na verdade, a defesa de interesses corporativos, em que a liberdade de imprensa se transforma em liberdade de empresa.

A liberdade de expressão defendida por esses setores não é a liberdade ampla, mas a liberdade de poucas famílias. Contra qualquer medida que ameace esse poderio, lança-se o discurso da volta da censura, independentemente de não haver em nenhum desses documentos propostas que prevejam a análise prévia da programação. Independentemente de esses veículos negarem o direito à informação de seus leitores e omitirem informações e opiniões relevantes para a compreensão autônoma dos fatos, agindo de forma censora. Independentemente de os setores proponentes dessas medidas terem sido justamente aqueles que mais lutaram contra a censura estabelecida pela ditadura militar, da qual boa parte desses veículos foi parceira.

Nessa situação, quem deve ficar apreensivo com a reação são os setores que tem apreço à democracia. Como lembra um importante estudioso das políticas de comunicação, foi com este mesmo tom de “ameaça à democracia” que estes jornais prepararam as condições para o acontecimento que marcaria o 1º de abril de 1964. De novo, aqui eles não mostram nenhum apego à Constituição Federal e ao verdadeiro significado da democracia. Obviamente não há hoje condições objetivas e subjetivas para qualquer golpe de Estado, mas os meios de comunicação já deixaram claro de que lado estão.

* Por João Brant

Perspectivas 2010: da crise ao pós-capitalismo

Parte da esquerda tradicional está, em várias partes do mundo, desencantada e deprimida com os desenvolvimentos da crise financeira internacional. Ela não resultou, ao contrário do que alguns acreditavam, numa implosão do sistema capitalista. Nas economias mais atingidas, os efeitos dolorosos tendam a se estender — desemprego e empobrecimento, em especial. Mas a ação dos Estados evitou tanto um drama social maior quanto uma série devastadora de falências em dominó (que parecia possível, no final de 2008). Teria sido mais uma “oportunidade perdida”.
No nascer de um novo ano, vale a pena temperar este pessimismo com alguns sinais no sentido oposto. Eles indicam que a grande batalha em torno da crise está apenas começando. E sugerem que, em vez de um desfecho mítico, pode iniciar-se uma etapa de grandes incertezas e instabilidade, mas também de enorme abertura para a construção de alternativas aos valores e às lógicas sociais vigentes. Em outras palavras, pode surgir um cenário em que o sistema predominante nos últimos séculos ainda se mantém — e no entanto é possível construir, de modo muito mais acelerado, relações pós-capitalistas.
O primeiro dado é uma vasta pesquisa internacional encomendada pela BBC, para sondar a percepção das populações mundiais sobre o capitalismo. O estudo foi conduzido no segundo semestre de 2009. Desdobrou-se em 27 países, onde foram ouvidas nada menos 29 mil pessoas (pelo instituto Globescan), num esforço para obter uma mostra da diversidade cultural e política do planeta. Seus resultados apareceram em novembro, por ocasião do 20º aniversário da queda do Muro de Berlim. São impressionantes, mas a mídia brasileira praticamente os ignorou. Duas décadas após o acontecimento apontado à sua época como o triunfo definitivo das sociedades de mercado, ou como o “fim da História”, a BBC constatou que apenas uma pequena minoria concorda com a tese essencial dos neoliberais então vitoriosos: para 11% dos entrevistados o capitalismo “funciona bem”, e as tentativas de submetê-lo a controles sociais ou estatais vão “torná-lo menos eficiente”. A impopularidade é global: em apenas dois países (Estados Unidos e Paquistão), entre os 27 sondados, a aprovação sem ressalvas ao sistema chega a ultrapassar 20% dos entrevistados.
O imenso grupo dos que desejam mudanças divide-se em dois blocos. Para 51% dos ouvidos pela BBC/Globescan, o capitalismo “tem problemas, que podem ser resolvidos por meio de regulações e reformas”. O sentido das mudanças pretendidas por esta maioria é nítido: os governos precisam “regular a economia de modo mais vigoroso” e “distribuir riquezas mais intensamente”. Há, por fim, um terceiro grupo considerável, que deseja ir ainda mais longe. Para 23% dos que responderam à enquete, o capitalismo “está irreparavalmente condenado, e um novo sistema econômico é necessário”. O percentual é duas vezes maior que o dos satisfeitos com o status-quo. E avança, em certos países: chega a 43% na França, 38% no México, 35% no Brasil e 31% na Ucrânia.
Os dados são notáveis, ainda mais se comparados com uma sondagem feita poucos anos antes. Em 2005, o mesmo Instituto Globscan verificou, ao ouvir populações de 20 países, que 63% viam o capitalismo como “o melhor sistema possível”. Que conclusões tirar da pesquisa — em especial ao cotejá-la com o sentimento de pessimismo que contamina parte da esquerda mundial?
É muito interessante examinar, a este respeito, o curto — porém profundo, denso e inspirado — resumo que o sociólogo norte-americano Immanuel Wallerstein redigiu para a intervenção que fará num capítulos do 10º Fórum Social Mundial (FSM) 2010. Entre 25 e 29 de janeiro, Wallerstein estará em Porto Alegre, onde ocorrerá, entre outras atividades, o seminário “Dez anos depois”. É uma tentativa de balanço da primeira década de existência dos fóruns altermundistas [O primeiro FSM ocorreu em janeiro de 2001; veja mais informações sobre o FSM-10 nos posts abaixo].
O resumo de Wallerstein [ler original, em inglês] afirma, grosso modo, três idéias fortes e não-usuais. Primeira: ao contrário do que pensa a quase totalidade dos economistas e analistas políticos, a crise financeira não está se dissipando. Ao contrário: ela deverá provocar, em breve, a explosão dramática de uma nova bolha — a das dívidas soberanas dos Estados, em especial o norte-americano. Explica-se: a onda de pânico gerada a partir de meados de 2008, nos mercados financeiros, levou boa parte dos investidores a aplicar em papéis emitidos pelos Estados, e considerados mais seguros. Na maior parte dos países (o Brasil é uma rara exceção), as dívidas públicas dispararam, tanto por este motivo quanto pelo enorme esforço realizado no salvamento dos bancos e na ressurreição das economias. Em algum momento, não distante, os investidores desconfiarão que os Tesouros são incapazes de honrar tal dívida e passarão a pressioná-los.
Wallerstein prossegue: os Estados Unidos, centro da crise e maior devedor do planeta, serão os mais atingidos, o que acarretará dois processos de dimensões globais. O dólar sofrerá forte desvalorização (devido ao número crescente de investidores interessados em livrar-se de títulos emitidos pelo Tesouro norte-americano), podendo perder sua condição de moeda de circulação internacional. Isso retrairá os investimentos internacionais, devido aos riscos de grandes prejuízos, em consequência de oscilações muito fortes entre as moedas. E o enorme poder geopolítico dos EUA, já fortemente tensionado no Iraque e Afeganistão, declinará rapidamente, já nos próximos cinco anos.
O texto não abre espaço para triunfalismos vazios — e aqui vem sua segunda idéia essencial. Nada garante, frisa o autor, que um planeta com os Estados Unidos e o dólar mais fracos será, automaticamente, melhor que o atual. Em várias partes do mundo, forças ultra-conservadoras, intolerantes e violentas lutarão para ocupar o espaço aberto por este declínio. É o caso dos próprios EUA, onde Wallerstein prevê “demonização de Obama (acusado de traição)”, criação de milícias de extrema-direita e mesmo pressão para intervenções militares. Mas, também, da Europa (os sinais de direitização e de xenofobia se multiplicam) e do Oriente Médio (a retração dos EUA pode abrir caminho para o controle do Afeganistão pelo Talibã, um golpe militar pró-fundamentalistas islâmicos no Paquistão e um ataque militar de Israel contra o Irã, com efeitos imprevisíveis).
Entre os desdobramentos positivos, Wallerstein elenca a provável redefinição dos espaços geopolíticos no mundo, com o vazio da retração norte-americana abrindo espaço para uma ordem mais multilateral. A Europa Ocidental tenderia a voltar-se para Leste e ampliar laços com a Rússia. China, Japão e Coréia buscariam uma aproximação difícil, mas necessária para consolidar um bloco de poder no Oriente. Na América do Sul, poderia surgir um terceiro bloco, “liderado pelo Brasil” e obrigado a enfrentar, entre outros desafios, “múltiplas tentativas de golpes de direita”.
A terceira idéia forte e inovadora do texto é sua visão sobre as batalhas “de médio prazo”: as que se concluirão em 15 ou 25 anos, se darão “não entre Estados, mas entre forças sociais presentes em todo o mundo”, e serão determinantes para definir o desenho do mundo pós-crise. Para Wallerstein, o tema relevante, ao contrário do que supõe parte da esquerda, já não é saber “se será possível ou não acabar com o capitalismo” — mas “organizar-se para o sistema seguinte”, que “estará em processo de construção”.
É que a crise, sugere o autor, levará as próprias classes hoje poderosas a buscar sua própria alternativa. “Os grandes controladores do capital reconhecerão abertamente a impossibilidade de acumulação futura” e adotarão “a busca ativa de modelos sistêmicos que lhes permitam conservar as três características essenciais do atual: hierarquização, exploração e polarização”.
Wallerstein frisa, como conclusão: é preciso afastar, também aqui, as visões mistificantes. “A História não está do lado de ninguém… O resultado final [da batalha] pode ser um sistema muito melhor ou muito pior que o atual sistema-mundo capitalista. O essencial será (1) alcançar lucidez analítica, (2) acompanhada de escolhas morais fundamentais e de (3) ação política inteligente e efetiva. Não será nem um pouco fácil”.
É um alerta, com alguns tons dramáticos. Mas sugere liberdade: o futuro não virá de uma implosão mágica, provocada pela crise; nem estará comprometido, se ela deixar de ocorrer. Em 2010, e em todos os anos seguintes, ele está em nossas mãos.

*Reflexões a partir de uma pesquisa global da BBC e uma contribuição de Immanuel Wallerstein ao Fórum Social Mundial 2010

Velhas Virgens