Quem comunica o quê no Brasil?

O Brasil é um país que privilegia o ouvido. Saltou de uma sociedade escravista, oral, para outra, pós-moderna, também oral, dominada pelo rádio e a TV. Esta assertiva é do jornalista e estudioso da comunicação Bernardo Kucinski. Segundo ele, é pela via da televisão e do rádio que a população brasileira fica sabendo das coisas, uma vez que a tradição da leitura é praticamente nula. Nesse sentido, terminado o regime militar, que exerceu o controle social através da violência, a melhor forma de seguir mantendo o mando foi dominando os meios de comunicação de massa. E assim tem sido. Como em vários países da América Latina, no Brasil foi o Estado quem instituiu a sociedade, formada basicamente por uma minoria de muito ricos e uma grande massa de pobres. Assim, a simbiose entre Estado e classe dominante é total e a mídia funciona como balizadora genérica do ambiente político e de negócios. (Kucinski, 1998, p.19).
Por conta disso, não há nada mais monopólico no Brasil do que a informação. Pouco menos de 10 famílias dominam a produção de tudo o que se vê, ouve ou lê no país e, considerando que a população já ultrapassa os 180 milhões de pessoas, isso soa assustador. Por outro lado, as gentes mal se dão conta de que o que lhes chega em casa ou nas bancas de revistas – aparentemente diversificado – é uma informação pasteurizada, manipulada e incapaz de mostrar a vida real que pulula nas mais diversas regiões brasileiras. Basta uma rápida olhada nos mais importantes programas de TV – jornalísticos ou não – e pode-se notar que toda a ênfase é dada aos acontecimentos políticos e econômicos da grande São Paulo ou do Rio de Janeiro. As demais regiões brasileiras só são notícia quando acontece uma tragédia, um crime ou algo exótico.
Mas, além do monopólio da produção, outro elemento dá conta da dominação midiática: grande parte dos re-produtores de imagens, ondas sonoras ou letras nos estados brasileiros está nas mãos de políticos ou figuras importantes na cadeia de dominação. Segundo estudos efetuados pelo jornalista James Görgen, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, 15 senadores da república figuram na lista do Ministério das Comunicações como detentores de concessão pública para televisão regional. Outros 51 deputados federais, informa o professor Venício de Lima, são sócios de rádios ou TVs. E, se forem contabilizados os deputados estaduais ou mesmo vereadores que possuem concessão de rádio e TV nos diversos estados e cidades brasileiras essa lista tende a crescer. Tudo isso configura uma absoluta ilegalidade, mas como é prática corrente, poucos se importam.
Atualmente, por conta da atuação do Fórum de Democratização da Comunicação e de estudos como o do professor Venício, tramita na Procuradoria Geral da República uma representação que pede ação civil e penal contra os parlamentares envolvidos com as concessões, pois, segundo a lei, artigo 54 da Constituição Federal, nem senadores, nem deputados podem ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que “goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público”. O documento apresentado pelo professor Venício Lima denuncia ainda uma outra aberração. No Congresso Nacional, muitos desses parlamentares que são também empresários da comunicação estão em comissões que analisam as renovações de concessão. Logo, podem estar legislando em causa própria. Por outro lado, mesmo configurando uma flagrante irregularidade, as investigações se arrastam e tudo segue como está.

* Eliane Tavares - Jornalista/OLA /UFSC