Estado e movimentos sociais

A insatisfação revelada nos últimos tempos no interior dos movimentos sociais explica-se num contexto muito amplo. É este contexto que convém desvendar e analisar, para tentar revertê-lo, antes que seja tarde demais. 

Exagerando, Lula parece gerar mais consenso que Jesus,
94% das pessoas aprovam ou dizem que é regular o governo dele.
Gilmar Mauro

Setores da classe trabalhadora, como por exemplo a Força Sindical,
que não apoiavam o Lula, agora estão apoiando Dilma.
Movimentos religiosos não apoiavam Lula, mas agora apoiam Dilma.
Essas forças populares, no atual governo, são maiores, mais amplas.
João Pedro Stédile

1.

As classes dominantes, tanto os políticos como os donos e administradores de empresa, esforçam-se por ocultar os mecanismos do poder. Não conseguem ocultar a repressão, porque a ação da polícia tem como uma de suas características ser muito visível. Mas a polícia e os tribunais servem muitas vezes de biombo, para esconder outros mecanismos de poder mais eficazes e muito mais discretos. E nós, na extrema-esquerda, contribuímos frequentemente para essa ilusão, quando lamentamos e celebramos as vítimas e acusamos os responsáveis imediatos pela repressão, mas nos esquecemos de desvendar a teia de interesses profunda e silenciosa que está subjacente à violência das instituições.

No capitalismo os mecanismos de dominação não são apenas exteriores à classe trabalhadora, como sucede com a polícia e os tribunais. Os mecanismos de dominação permeiam igualmente o interior da classe trabalhadora, nomeadamente através dos partidos políticos e dos sindicatos. Contrariamente ao que é usual imaginar, as classes dominantes apoiam-se em bases mais sólidas quando dispõem de governos ocupados ou hegemonizados por partidos políticos oriundos de esquerda. Se estes partidos mantiverem ramificações no interior da classe trabalhadora, torna-se muito mais fácil executar as medidas exigidas pelo desenvolvimento do capitalismo. Em dois séculos de história do capitalismo e em todos os países sem exceção, esta é uma regra geral: o capitalismo renova-se e desenvolve-se apropriando-se de movimentos que nasceram na esquerda e apropriando-se deles para os seus fins. Os exemplos são públicos, para quem os quiser estudar, e não deviam constituir segredo para ninguém.

Tem-se verificado — e os últimos anos fornecem numerosos exemplos — que os partidos de esquerda conseguem mais facilmente do que os partidos de direita acelerar o desenvolvimento do capitalismo ou implementar medidas onerosas para os interesses econômicos da maioria da população. Isto ocorre porque os partidos de esquerda dispõem de mais mecanismos de dominação internos à classe trabalhadora e, portanto, podem fazer menos apelo à repressão do que os partidos de direita.

Do mesmo modo, quando as burocracias sindicais se encarregam de postos governamentais, é muito mais fácil para o governo fazer com que a classe trabalhadora aceite as medidas capitalistas ou mesmo entusiasmar uma parte significativa da classe por estas medidas. Os sindicatos atrelados aos governos cumprem aqui uma função muito importante porque podem lançar movimentos e greves e, depois, apresentar como conquistas parciais precisamente aquelas medidas que os governantes e os empresários tinham a intenção de promulgar. Os trabalhadores ficam assim transformados num agente ativo da modernização do capitalismo.

2.

Desde a eleição de Outubro de 2002, o Brasil é um bom exemplo de um governo atuando, além da habitual repressão, mediante mecanismos de dominação internos à classe trabalhadora. Muito do que se tem discutido nos últimos meses em torno da evolução do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais fica bastante mais claro se for colocado nesta perspectiva.

No Brasil contemporâneo, os dois principais mecanismos de dominação infiltrados na classe trabalhadora são os sindicatos e o Partido dos Trabalhadores (PT).

*

A entrada da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical para o governo constitui um fator de enorme importância. Há poucos países no mundo em que os capitalistas possam orientar diretamente os sindicatos através dos ministérios.

É certo que essa entrada comprometeu a aparência combativa da CUT, mas isto não fez com que o sindicalismo de oposição conseguisse desenvolver uma plataforma mais combativa. Um dos fatores que explica esse fato é que os sindicatos oposicionistas mantiveram a mesma estrutura hierarquizada, burocratizada e afastada das bases que caracteriza os sindicatos aliados ao governo. Sobretudo, mantiveram a gestão capitalista dos consideráveis fundos e patrimônios sindicais, o que os impede de se converterem em organismos de luta eficazes.

Os sindicatos tornaram-se hoje — não só no Brasil como em todo o mundo — grandes investidores capitalistas. No Brasil os sindicatos mobilizam mais de 600 milhões de reais por ano somente em recursos do imposto sindical. Esta cifra deve ser multiplicada várias vezes se levarmos em conta os numerosos mecanismos de imposição de contribuições compulsórias que vêm sendo utilizados pelos sindicatos. A isto se devem somar os colossais montantes acumulados e investidos nos fundos de pensões. Estes números não transparecem para o público nem para os filiados dos sindicatos nem sequer para a maior parte dos membros das direções. O que os sindicatos podem perder por um lado em capacidade mobilizadora ganham por outro lado em capacidade econômica, e sob este ponto de vista não há nenhuma diferença entre a CUT e os sindicatos de oposição. Explica-se assim um episódio recente ocorrido no Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), entidade filiada à Central Sindical e Popular - Conlutas, que utilizou métodos tipicamente empresariais para conter a paralisação de parte de seus próprios funcionários [1]. Mas está longe de ser um caso único.

A transformação dos sindicatos em investidores — por vezes grandes investidores — capitalistas contribui para acirrar as rivalidades internas, o que ajuda a explicar o fiasco da tentativa de unificação da Conlutas com a Intersindical, em Junho de 2010.

E assim as componentes sindicais do governo prolongam-se através de centrais sindicais pretensamente oposicionistas.

*

O PT constitui outro mecanismo de dominação capaz de permear a classe trabalhadora e de a imobilizar ou mesmo atraí-la para o campo governamental. É certo que há anos o PT se converteu numa máquina quase exclusivamente eleitoral e desprovida de militância de base. Mas não foi por isso que os partidos oposicionistas de extrema-esquerda conseguiram obter qualquer presença significativa. Um dos resultados mais lastimáveis desta situação foi a soma dos votos obtidos pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Partido da Causa Operária (PCO) no primeiro turno das eleições presidenciais de Outubro de 2010. Estes quatro partidos, somados, alcançaram exatamente 1,0% dos votos expressos.

Esta situação explica-se porque o PT dispõe de numerosos e variados canais de penetração política na classe trabalhadora, sobretudo porque a sua estrutura organizacional permite a existência de facções. Deste modo, enquanto o governo continua a abrir caminho ao desenvolvimento do capitalismo e do neo-imperialismo brasileiro, vão-se formando tendências mais à esquerda no interior do PT, como sucedeu em Dezembro de 2011 com a fundação da Esquerda Popular Socialista. Este tipo de manobras, repetidas ao longo do tempo, é interessante. A evolução do governo constitui o motivo para a formação de novas tendências, mas essa evolução não impede que estas tendências se mantenham no interior do mesmo quadro político que abrange o governo. É como uma corrente que cada vez forma um número maior de elos à esquerda, mas que é sempre puxada pela ponta da direita. Deste modo, através do PT como um todo e, em particular, através das suas tendências de esquerda, os capitalistas mantêm e reforçam a sua penetração política no interior da classe trabalhadora.

Esta penetração consolida-se mais ainda quando o PT aparece como instrumento de luta em cidades menores, sem tradição de militância social ou de esquerda, e onde está submetido à lógica e aos esquemas do PT das cidades maiores.

Se observarmos as coisas com certo detalhe, perceberemos que as organizações de extrema-esquerda existem nas grandes cidades e em suas franjas, mas sua presença em cidades menores ou afastadas das grandes metrópoles é praticamente nula e se dá graças à vinculação a movimentos de base e de massa como o MST. Em lugares onde nem o MST chega, entretanto, o que há de mais à esquerda ainda é o PT, e é a ele que se dirigem diversos movimentos de base. E assim os mecanismos de dominação capitalista não só penetram na classe trabalhadora, mas proliferam e consolidam-se, em vários níveis.

Foi nestas localidades, onde o modo de exploração e submissão dos trabalhadores é realizado através das formas mais atrasadas, incluindo aí formas já ilegais de uso do trabalho, e onde a repressão é feita à margem das formas estatais e com extremo grau de violência, que o PT se tornou um refúgio para boa parte daqueles que se colocaram contra as forças dominantes locais, principalmente onde a Igreja já não tinha feito isso antes e, quando já feito, fez ainda mais em aliança com ela.

Filiados agora a um partido de massas, cada militante desse, ainda afastado dos grandes centros, passa também a se ligar parcialmente aos processos nacionais de luta. A mediação feita pelo PT, que aconteceu através da “formação política” desses militantes no “modo PT” – que logo depois se transfiguraria “modo PT de governar” – incluía o conhecimento e a exigência de respeito às instituições modernas (desde as leis trabalhistas, os direitos civis e chegando ao sistema eleitoral) por todos os setores do que veio a se chamar sociedade civil, e o que ainda chamamos de classes sociais.

Essa formação passava também pelo conhecimento de vários tipos de lutas sociais. E onde não havia sindicalismo, ou pelo menos não o sindicalismo moderno pautado na negociação, passou-se a ter. Onde não existia uma real disputa eleitoral, idem. Onde a juventude ou as minorias não se organizavam e nem se compreendiam enquanto tal, surgia essa possibilidade, e por aí segue. Daí, difundir a formação de núcleos de movimentos sem-terra, principalmente do MST, nos locais onde a luta pela terra acontecia no seu estado bruto foi apenas uma consequência. Essa nova etapa das lutas, organizada através dos movimentos sociais, já nasce em muitos cantos imbricada com o PT.

Essa dinâmica de construção da classe trabalhadora do país dá a impressão de que em muitas localidades, principalmente nas mais afastadas dos grandes centros, o PT é o que há de mais à esquerda. É a partir da formação do PT que muitos trabalhadores formam o seu discurso e muitos outros se sentem mais protegidos ao enfrentarem as elites conservadoras locais. Por outro lado, é graças à formação do PT que o confronto direto entre classes antagônicas locais deixa de acontecer, e é a partir desse novo momento que a conciliação passa a ser a primeira alternativa. Tudo isso muito antes do Governo Lula, apesar do agravamento visto com a chegada do PT no Governo Federal.

Com a chegada ao Governo Federal o que muda não é essa estratégia do PT, mas a capacidade que o partido passa a ter de impor a lógica eleitoral aos movimentos sociais, que antes ficava no âmbito dos sindicatos. Agora, com o controle da máquina do Estado e com legitimidade junto ao setor empresarial, o PT se torna mais capaz de garantir retornos àqueles que o apoiam. Assim, pouco mais de vinte anos foi o tempo que tiveram os trabalhadores submetidos às formas atrasadas de exploração de saltarem do estado de enfrentamento contra as elites locais para se tornarem instrumentos eleitorais, passando pela organização em movimentos sociais.

O pragmatismo necessário para disputar um processo eleitoral não muda somente a forma como os militantes se enxergam e enxergam as suas lutas: tira pessoas do trabalho de base e as coloca em máquinas de campanha. As lutas sociais passam a não só ter um problema de concepção, mas sofrem pela falta de militantes para dar continuidade aos projetos que antes julgavam centrais. Se somarmos isso ao desenvolvimento das forças produtivas do país, que atingiu também o setor agrário, imprimindo outras formas de gestão do trabalho, aplicando além do maquinário a mão-de-obra intensiva, reduzindo ainda mais o uso do trabalho humano no desenvolvimento das pequenas e médias cidades, que são as mais próximas dos espaços produtivos agrícolas e para onde está se direcionando a maior parte da migração de trabalhadores [2], temos o real quadro de esvaziamento das lutas no campo.

Ao ingressar no Partido e ao criar seus respectivos diretórios municipais, os militantes recém-chegados são quase obrigados a vincular-se ao grupo do deputado estadual X, do deputado federal Y, do senador Z, sob pena de ostracismo político. Essa vinculação exige do militante mais lealdade ao grupo do parlamentar do que à base social que o formou enquanto tal. Porém, é nos quadros estreitos destas afinidades compulsórias que passam a exercer qualquer atividade política concreta (agitação política, candidaturas, etc.). Ora, estas afinidades compulsórias são, em geral, muito mais rígidas do que as alianças locais e mais estáveis do que as realizadas com figuras de centro ou de direita no quadro político pré-petista. Em geral, a dança das cadeiras nos cargos do poder, quando coreografada pelo centro e pela direita, implicava em revoada de aliados, enquanto com estas afinidades compulsórias a pecha de esquerdista atrapalha, quando não impede, a revoada para outros campos políticos. É esse o motivo pelo qual todos os outros grupos políticos se desmancham e se reconstituem sob novas siglas nessas localidades, enquanto os militantes do PT, por mais que estejam afastados dos motivos que os levaram à sigla, e consequentemente mais próximos daqueles que antes faziam ferrenha oposição, continuam vinculados ao Partido, dando-lhe estabilidade e contínuo crescimento.

E assim os mecanismos de dominação capitalista não penetram só na classe trabalhadora, mas proliferam e consolidam-se em vários níveis, não faltando aí exemplos de veículos de informação e coletivos midiático-culturais que procuram ser a expressão ideológica deste projeto em curso.

3.

É neste quadro que devemos analisar a evolução recente dos movimentos sociais, nomeadamente do MST. A mobilização destes movimentos sociais pelo voto em Dilma no segundo turno das eleições de 2010 parece ter constituído um marco significativo, assinalando uma passagem clara para o âmbito governamental. No entanto, esta evolução correspondeu a tendências mais profundas, porque o MST estabeleceu alianças governistas não só no âmbito federal mas igualmente no âmbito estadual e, dadas as tradições de clientelismo do meio rural, o pronunciamento de lideranças nacionais do MST em prol da eleição de Dilma e de outros candidatos do PT indica as dificuldades de superação deste quadro.

Num dado assentamento, que passava por dificuldades estruturais, na época das campanhas eleitorais de 2005 a maioria dos militantes ausentou-se do local para trabalhar na candidatura de políticos de partidos de esquerda, sobretudo do PT. Ora, como não existe vácuo na política, a falta de trabalho de base no assentamento fez com que crescesse a força de um grupo de assentados evangélicos, que não compartilhavam da ideologia do movimento, o que ocasionou uma forte divisão do assentamento. Quatro anos depois a fratura no assentamento ainda era presente e, num novo ciclo eleitoral, a situação se repetiu, agora com a agravante de dividir o pequeno grupo de militantes entre trabalhar para o PT ou o PSOL. Quando as lições não se tiram, isto significa que o mal vem da raiz.

E os efeitos desse mal de raiz medem-se pela situação na Bahia, estado em que o MST dispõe do maior número de acampados e onde a direção estadual está inteiramente atrelada ao governo do PT no estado. Além disto, graças a coordenações regionais como a do Sudoeste baiano (Vitória da Conquista e região), o MST adotou uma postura imobilista que o coloca a reboque de conjunturas eleitorais locais, ao invés de pautar a conjuntura política (maior que a eleitoral) com ações diretas contra o latifúndio.

O problema prolifera. No Paraná a direção do MST concluiu um acordo para a eleição do candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Osmar Dias — irmão de Álvaro Dias, do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) — membro de uma das maiores famílias latifundiárias do estado. Ao mesmo tempo, foi proibida a entrada dos partidos de esquerda, tais como o PSTU e o PSOL, nos acampamentos e assentamentos.

Perante este avolumar de acontecimentos é impossível explicar cada caso como um caso particular. Trata-se de uma tendência de evolução geral.

*

Na análise que estamos apresentando deve ser dado um lugar de destaque ao papel desempenhado pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho [3]. A Conjuntura da Semana. Balanço de um ano do governo Dilma Rousseff, elaborada pelo Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (CEPAT), afirma que, em certa medida, Gilberto Carvalho é o principal responsável pelas negociações e boas relações estabelecidas entre o governo Dilma e os diversos movimentos sociais durante o ano de 2011 [4]. O perfil de atuação e de administração dos conflitos de Gilberto Carvalho é marcadamente conciliador, fazendo com que seja respeitado e considerado interlocutor legítimo dos movimentos sociais em sua relação com o governo federal. Para evidenciar esta tarefa desempenhada por Gilberto Carvalho, o CEPAT destaca que o ministro-chefe «esteve presente nos debates da votação do salário mínimo, nos incidentes da rebelião de Jirau, serviu como parachoque no debate de Belo Monte, reuniu-se exaustivamente com os sindicalistas, recebeu comissões e movimentos de todos os tipos e serviu, por um lado, de “ponte” das demandas dos movimentos sociais junto ao executivo e, por outro, de porta-voz das posições do governo» [5].

O próprio Gilberto Carvalho, em entrevista para o Valor Econômico, esclarece melhor as intenções de Dilma quando o nomeou para o cargo: «Ela teve uma conversa muito simples comigo. Disse: “Gilbertinho, preciso de você porque eu quero que alguém me traga a realidade dos movimentos sociais, as demandas, as carências, as crises, alguém que me sensibilize para esse sofrimento do povo, alguém que diga a verdade. Não quero ser enganada nunca”» [6]. Gilberto Carvalho ainda aponta que «todo ministério tem diálogo com os movimentos sociais. Minha área não tem o monopólio desses contatos, mas é o lugar, digamos, onde se organiza esse diálogo. Começou com o salário mínimo, em que fiz reuniões com as centrais sindicais» [7]. Com efeito, não são só as centrais sindicais que estão na alçada das atividades do ministro-chefe. «Estão incluídos também os chamados movimentos populares, como o MST, os movimentos indígena, dos negros, de gays e lésbicas, enfim, todas as formas de organização da sociedade, além das ONGs e das igrejas» [8].

Nessa mesma entrevista, Gilberto Carvalho ainda comenta a declaração de Dilma sobre o MST, em que a presidente afirma que, embora o MST seja um movimento aliado, ela não permitirá ou abrirá diálogo diante de invasões de prédios públicos e fazendas produtivas. «O que você não pode nunca imaginar é que vá haver criminalização do movimento neste governo. Não tem margem nenhuma para isso. Vamos tentar persuadir os companheiros de que é muito importante o diálogo. E, para dialogar com o governo, não podemos dialogar nos acumpliciando com a ilegalidade. Não vamos nunca ceder desse ponto de vista» [9]. Gilberto Carvalho reconhece que os conflitos não deixarão de existir, mas ao mesmo tempo esclarece qual será a postura do governo diante desses litígios: «As ações vão ocorrer, podem ocorrer, mas depois vai ter que ter recuo. Não somos aqui militantes, isso aqui não é um partido, isso aqui é um governo. Nem sempre você pode fazer o que gostaria. Tem que agir dentro dos parâmetros. A fala da presidente vai nessa linha»[10].

Quando nós, no início deste artigo, mencionamos os mecanismos de dominação que permeiam o interior a classe trabalhadora, era exatamente nisto que estávamos a pensar. O ministro Gilberto Carvalho é uma das engrenagens mais importantes destes mecanismos e a sua postura conciliatória tem reflexos evidentes nos movimentos sociais. Deve ser lembrado que no próprio site do MST foi Gilberto Carvalho quem anunciou as conquistas da jornada de luta de 27 de Agosto de 2011. Veja-se o vídeo do discurso do ministro Gilberto Carvalho no acampamento da Via Campesina (http://www.mst.org.br/video/Conquistas-da-Jornada-de-Lutas-da-Via-Campesina). «Sempre como um governo com todas as portas abertas, porque o governo pertence a vocês. E o país depende fundamentalmente do trabalho de vocês, para seguir sendo um país que produz alimentos. E que produz a generosidade nos corações, rumo a uma sociedade de fato fraterna e igualitária», disse o ministro aos trabalhadores rurais sem-terra.

O que se diria se um patrão fizesse um discurso num sindicato congratulando-se pelo êxito de uma greve dos trabalhadores da sua empresa?

Mas não se trata só do ministro Gilberto Carvalho. Embora mantendo-se nos bastidores durante os últimos anos, José Dirceu nunca perdeu a sua importância política e é significativo que ele tivesse participado em reuniões importantes com a direção estadual do MST de São Paulo, nos primeiros meses de 2011. Mais recentemente, foi ainda José Dirceu quem animou por detrás a formação da nova tendência de esquerda do PT, a Esquerda Popular Socialista, ligada aos movimentos sociais, a ponto da sua assembleia constitutiva se ter reunido na Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST. Será difícil governo, PT e MST estarem mais estreitamente ligados.

*

Por isso, na contramão das análises feitas por certos setores da esquerda, Luiz Dulci — que, enquanto secretário-geral da Presidência da República durante o governo Lula [11], foi o antecessor de Gilberto Carvalho — apresenta um interessante diagnóstico acerca do resultado das reivindicações populares e das demandas da sociedade civil brasileira. «Algumas das manifestações mais maciças dos últimos vinte anos ocorreram justamente durante o governo Lula, embora o noticiário quase sempre as omita ou desqualifique, talvez porque desmentem na prática o (suposto) refluxo dos movimentos sociais e o (inexistente) atrelamento da sociedade civil ao Estado» [12]. Longe de jogarem a toalha ou serem cooptados, os movimentos sociais foram, na opinião de Dulci, fundamentais para o fortalecimento da governabilidade e legitimidade dos mandatos de Lula. «Para comprová-lo, basta lembrar as três marchas da classe trabalhadora, promovidas pelas centrais sindicais, todas com 40 mil ou 50 mil participantes, os “Gritos da Terra”, realizados anualmente pela Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura]; os acampamentos nacionais do MST, as esplêndidas “Marchas das Margaridas”, que reuniram na Esplanada dos Ministérios 30 mil camponesas de todo o Brasil, para não falar das jornadas de luta da juventude, nas mobilizações feministas e do povo negro e nas imensas “Paradas Gay” que acontecem periodicamente em diversas capitais brasileiras» [13].

Defendendo «esse método democrático de gestão», Luiz Dulci entende que todas essas ações descritas acima «já constituem, na prática, um verdadeiro sistema nacional de democracia participativa» [14]. Para se ter uma ideia da abrangência de tais práticas, Dulci destaca: «Políticas de desenvolvimento, de geração de emprego e renda, de inclusão social, saúde, educação, meio ambiente, juventude, segurança pública, direito das mulheres, igualdade racial, democratização da cultura, entre tantas outras, foram discutidas em 63 conferências nacionais que mobilizaram diretamente, em suas várias etapas, mais de 4,5 milhões de pessoas em cerca de 5.000 municípios brasileiros — e são permanentemente fiscalizadas e avaliadas pelos conselhos de participação social hoje existentes em todos os ministérios» [15].

Isto que Luiz Dulci descreve, dando-lhe nomes e atribuindo-lhe números, é a teia de relações que emana do centro capitalista e se infiltra e difunde pela classe trabalhadora. As cacetadas da polícia são a expressão visível da política, assinalando para onde os trabalhadores estão proibidos de ir. Os caminhos abertos aos trabalhadores são os outros, assinalados pelos elos cada vez mais estreitos que unem os movimentos sociais e a área governamental. E não se trata apenas de elos políticos.

*

Os elos são igualmente econômicos.

«Um exemplo notável dessa nova forma de governar», ainda na opinião de Luiz Dulci, «é o Plano Safra de Agricultura Familiar, que elevou de R$ 2,5 bilhões para R$ 15 bilhões o financiamento do setor e está promovendo uma autêntica revolução na pequena agricultura brasileira, em benefício de três milhões de famílias (cerca de 12 milhões de pessoas), dando-lhes um peso econômico e uma força política que nunca tiveram. Basta dizer que, atualmente, 70% do total de alimentos consumidos no país vem da agricultura familiar. Esse salto de mais de 600% no financiamento é potencializado pela assistência técnica, pelo seguro agrícola, pela garantia de preço e pelo programa de aquisição de alimentos» [16]. Cabe destacar que o Plano Safra não foi uma iniciativa unilateral do governo federal. Segundo Dulci, reafirmando esse novo método participativo-institucional, o «Plano Safra foi construído pelo governo em conjunto com as principais entidades do setor — a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outras – no Conselho Nacional de Segurança Alimentar» [17].

Mas os montantes e as fontes de financiamentos são mais vastos e mais numerosas do que Luiz Dulci indica.

De um lado, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) quadruplicou entre as safras de 2002/2003 e 2006/2007, subindo a dez bilhões [milhares de milhões] de reais. Os recursos destinados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) e suas parcerias com universidade e escolas técnicas públicas passaram de uma média anual de dez milhões de reais em 2003 a uma de 35,4 milhões nos quatro anos seguintes. No entanto, estes números devem ser cotejados com a valorização, no mesmo período, da agricultura empresarial em sete vezes mais do que a agricultura camponesa e familiar: 231,5 bilhões de reais para o agronegócio e 32,8 bilhões para a agricultura familiar nas safras de 2003/2004 a 2007/2008.

Ainda a este respeito, convém saber que, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), «em 2009, o Banco estreitou seu contato com movimentos sociais nas áreas da produção agropecuária e ambiental. Nesse sentido, estabeleceu-se diálogo para o apoio aos cooperados e trabalhadores sem terra — o que tem sido feito em parceria com o Banco do Brasil por meio da sua estratégia negocial de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) e da Fundação Banco do Brasil (FBB)» [18].

Mas os elos econômicos não se estabelecem apenas com as instituições governamentais.

*

A aproximação do MST ao governo e aos seus instrumentos financeiros é acompanhada pela sua aproximação às empresas.

Recentemente, vários órgãos da tecnocracia econômica noticiaram que «a Fibria, formada pela fusão entre Votorantim e Aracruz, pretende anunciar em três meses o projeto de um assentamento destinado a 1,3 mil famílias. O parceiro nessa empreitada é o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o mesmo que há três anos destruiu o centro de melhoramento genético da Aracruz em Guaíba (RS)». Mais curiosamente ainda, «a Fibria recebeu em agosto os líderes do MST em sua reunião anual estratégica» [19]. Note-se que esta notícia foi dada pela imprensa empresarial, que os trabalhadores não leem, mas não foi dada no site do MST, que a noticiou de forma, digamos, bem seletiva [20].

Este projeto da Fibria de constituir um assentamento de 10 mil hectares no interior baiano tem por parceria além do MST, o INCRA e o governo do estado da Bahia. Aliás, o governador do estado, Jaques Wagner foi um dos políticos financiados em sua campanha eleitoral pela mesma Fibria. Conforme indicou o presidente do conselho de administração da Fibria, José Luciano Penido, o assentamento terá por base a agricultura familiar e terá o foco na educação. «Queremos ensinar aos jovens do MST como usar ciência e educação para desarmar um antagonismo desnecessário», declarou ele [21]. Mas quem será que vai aprender mais com quem?

Não se trata de um caso único. Também na Bahia o MST está incentivando assentados a integrarem-se aos programas da Petrobras de produção — em regime de monocultura — de mamona para biodiesel.

*

A insatisfação revelada nos últimos tempos no interior dos movimentos sociais, e de que a carta de saída de 51 militantes de organizações como o MST foi não o único exemplo, mas o mais público, explica-se num contexto muito amplo. É este contexto que convém desvendar e analisar, para tentar revertê-lo, antes que, como habitualmente, seja tarde demais.

Notas

[1] http://oglobo.globo.com/economia/trabalhadores-de-sindicato-dos-metalurgicos-entram-em-greve-contra-propria-entidade-3080078.
[2] População e PIB das cidades médias crescem mais que no resto do Brasil, IPEA: http://desafios2.ipea.gov.br/005/00502001.jsp?ttCD_CHAVE=441.
[3] Gilberto Carvalho é um militante histórico do PT, ao qual pertence desde a fundação. Sua trajetória de atuação na esquerda esteve ligada aos movimentos de base da Igreja Católica, inspirados na Teologia da Libertação, iniciando sua militância na Pastoral Operária. Após pertencer à Coordenação Nacional desta mesma organização, Gilberto Carvalho teve uma importante trajetória sindical e partidária, exercendo o cargo de secretário-geral do PT durante vários anos. Digna de lembrança — pela influência posterior que esta empreitada viria a ter para o seu papel de interlocução com os movimentos populares — foi a atividade de coordenação exercida por Gilberto Carvalho no Instituto Cajamar de Formação, organização criada pela CUT e pelo PT.
[4] Conjuntura da Semana. Balanço de um ano do governo Dilma Rousseff, Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (CEPAT) e Instituto Humanistas Unisinos, 22 de dezembro de 2011. Ver aqui (http://www.ihu.unisinos.br/noticias/505269-conjuntura-da-semana-balanco-de-um-ano-do-governo-dilma-rousseff).
[5] Idem.
[6] “Dilma tem outro estilo, mas a mesma linha”, Valor Econômico, 22 de fevereiro de 2011. Ver aqui (http://www.ihu.unisinos.br/noticias/40858-dilma-tem-outro-estilo-mas-a-mesma-linha-entrevista-com-gilberto-carvalho).
[7] Idem.
[8] Idem.
[9] Idem.
[10] Idem.
[11] Luiz Soares Dulci é uma figura de proa no PT. Além de chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Dulci foi um dos principais coordenadores da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Tendo militado na Convergência Socialista durante a ditadura militar, Luiz Dulci integrou a Articulação desde o início da CUT. Sempre esteve presente nos quadros diretivos nacionais do PT, teve importante trajetória sindical entre os professores e desempenhou um papel de relevo na Escola Sindical da CUT em Belo Horizonte (Minas Gerais), além de ter sido também deputado federal e participado de duas gestões do PT na cidade de Belo Horizonte. Sua principal atribuição durante os dois mandatos de Lula consistia em fortalecer a interlocução do governo federal com organizações e movimentos da sociedade.
[12] Luiz Soares Dulci, «Participação e mudança social no governo Lula», em Emir Sader e Marco Aurélio Garcia (orgs.), Brasil: Entre o Passado e o Futuro, São Paulo: Boitempo, 2010, pág.144.
[13] Luiz Soares Dulci, op.cit., pág. 144.
[14] Luiz Soares Dulci, op.cit. pág. 136.
[15] Luiz Soares Dulci, op.cit. pág. 136.
[16] Luiz Soares Dulci, op.cit. pág.136.
[17] Luiz Soares Dulci, op.cit. págs. 136-137.
[18] BNDES, Relatório Anual 2009, Rio de Janeiro: BNDES, 2010, pág. 20.
[19] http://isebvmf.com.br/index.php?r=noticias/view&id=226148.
[20] http://www.mst.org.br/node/12753.
[21] http://www.amcham.com.br/regionais/amcham-sao-paulo/noticias/2011/ideologia-engajamento-e-metricas-sao-os-ingredientes-de-sustentabilidade-da-natura-fibria-e-du-pont.

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