MANIFESTO AGROECOLÓGICO DE SÃO MIGUEL DO OESTE

 Os mais de 2000, agricultores e agricultoras, estudantes, professores, agentes públicos, pesquisadores técnicos, extensionistas, movimentos sociais e organizações afins, moradores do campo e da cidade, oriundos de diversas regiões de Santa Catarina, de outros estados e países vizinhos, reunidos no V Seminário Estadual de Agroecologia com o tema “Agroecologia: campo e cidade com vida saudável”, nos dias 20 e 21 de Maio de 2010, no município de São Miguel do Oeste/SC, nos dirigimos a toda a sociedade catarinense e brasileira, para manifestar o que segue:

1. Denunciamos e repudiamos com veemência as práticas e políticas que apóiam a produção agroquímica e transgênica, visto que estas comprovadamente contaminam e matam pessoas e as mais variadas formas de vida, eliminam a biodiversidade nativa e as sementes crioulas, contaminam a água, animais, plantas e alimentos. O modelo baseado na agroquímica, rouba dos agricultores a autonomia, a soberania alimentar dos povos, concentra terras e riquezas, provoca fome e êxodo rural, destrói e desvaloriza os conhecimentos e a cultura popular, causa desequilibro ambiental e provoca mudanças climáticas drásticas e muitas vezes irreversíveis. Os seus impactos ameaçam e comprometem o futuro da humanidade!

2. Anunciamos e apoiamos todas as iniciativas, as práticas, e políticas que objetivam promover a agroecologia enquanto paradigama, que conduzem ao desenvolvimento social e humano com respeito à vida,, á biodiversidade, à cultura, ao equilíbrio do meio ambiente, à saúde e a soberania alimentar dos povos, e a solidariedade entre as pessoas. A agroecologia aproxima e une a gente do campo e da cidade entorno de um objetivo comum: Promover vida saudável na plenitude das dimensões humanas. Pois entendemos que produzir e consumir alimentos agroecológicos é um ato de amor à vida.

Através dos painéis, oficinas temáticas, feira de saberes e sabores agroecológicos, depoimentos, trocas de experiências, sentimentos e conhecimentos, integração e compromissos assumidos mutuamente, reafirmamos uma vez mais a nossa crença de que construir um ambiente melhor para toda a coletividade humana é possível e necessário. Homens e mulheres conscientes são as bases deste novo mundo que queremos e vamos construir.

Imbuídos deste espírito de compromisso, responsabilidade e amor a vida propomos:

• Linhas de crédito com maior subsídio no período de transição agroecológica;

• Criação de centros de referência em agroecologia nas diversas regiões de Santa Catarina;

• Adotar a merenda agroecológica na rede estadual e municipais de ensino e outras instituições públicas, estimulando o chamado mercado institucional para produtos agroecológicos;

• Investimento contínuo do estado em pesquisa e extensão em agroecologia;

• Implementação de políticas de estímulo à comercialização direta de produtos agroecológicos como as feiras livres, em todos os municípios de Santa Catarina;

• Isenção de impostos para alimentos e produtos agroecológicos;

• Implementação de política pública de incentivo a eventos de formação, troca de experiências e articulação em agroecologia, com recursos previstos no orçamento e acesso desburocratizado;

• Aumento de impostos sobre alimentos que causam danos comprovados à saúde humana;

• Investimento público em iniciativas e projetos populares de conservação da biodiversidade, das sementes crioulas e dos biomas naturais nas diferentes regiões do estado.

• Limitar o financiamento público em insumos químicos para a agricultura familiar e camponesa;

• Incluir nos projetos político-pedagógficos e curriculuns escolares, princípios, disciplinas e conceitos da agroecologia.

• Tendo em vista a continuidade deste importante evento, para integrar o povo deste estado sugerimos que o próxima edição do Seminário Estadual de Agreocologia seja realizado no litoral catarinense, na região norte ou sul do estado de Santa Catarina.

São Miguel do Oeste, 21 de maio de 2010

Colaborador

*Adriano Scariot - Sindaspi