terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Tudo que o PIG chapecoense não fala.


A pergunta não é exercício de retórica.
LHS, por incrível que pareça, apesar de aguardar o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral pra breve, tem mais chances de permanecer no poder até o fim de 2009 que os aliados Dário Berger e João Rodrigues, prefeitos em Florianópolis e Chapecó, respectivamente.
É que os alcaides caíram na vala da itinerância, os dois são prefeitos pula-pula.
Experimentam a mesma situação vivida pelos vereadores manezinhos Gean Loureiro e Deglaber Goulart e pela chapecoense Uda Baldissera. Os três foram cassados por infidelidade partidária, na carona de uma decisão do TSE, interpretando a Constituição.
Como era manifesto que os edis praticaram a infidelidade, a cassação foi uma questão de tempo. Menos de seis meses.
Os prefeitos itinerantes encontram-se numa situação análoga.
O TSE, sempre ele, também interpretando a Constituição - os §§ 5º e 6º do art. 14 - decidiu que "somente é possível eleger-se para o cargo de prefeito municipal por duas vezes consecutivas" (Acórdão do Recurso Especial 32.507, classe 32, Porto de Pedras, AL).
Dário foi eleito prefeito de São José em 1996, na esteira do "golpe" desferido contra Germano Vieira. Reelegeu-se em 2000 pelo PFL. Renunciou em 2003, mudou o domicílio eleitoral para a capital, concorreu pelo PSDB contra o PP e levou a eleição.
Em 2008, já no PMDB, disputou novamente e ganhou de Amin com facilidade. Vai para o quarto mandato consecutivo.
João Rodrigues construiu uma trajetória parecida. Em 1996, pelo PDT, foi eleito vice-prefeito de Pinhalzinho, compondo a chapa de Darci Fiorini, chefe político do então PPB e exemplar administrador público desse município do Oeste.
Em 2000, já no PFL, Rodrigues foi eleito prefeito. Em 2002 renunciou para concorrer a uma cadeira na Assembléia e mudou o domicílio eleitoral para Chapecó. Elegeu-se deputado com mais de 50 mil votos.
Em 2004 disputou a prefeitura de Chapecó e venceu, derrotando o atual deputado federal Cláudio Vignatti, do PT, e o candidato do PMDB, o ex-deputado Milton Sander, que havia sido duas vezes prefeito do município.
Em 2008 concorreu à "reeleição", dessa vez ganhando facilmente de José Fritsch, do PT. Em 2009 assumirá o terceiro mandato consecutivo.
E é justamente na mudança do domicílio que o bicho pegou.
O TSE decidiu que é "fraude consumada … transferir-se domicílio eleitoral de um município para outro, de modo a elidir-se a incidência do preceito legal disposto no § 5º do art. 14 da Constituição do Brasil".
______________
No caso dos vereadores, deputados estaduais e federais, a infidelidade podia ser justificada.
O deputado Gervásio Silva trocou o PFL pelo PSDB fora do prazo estipulado pelo TSE, mas manteve o mandato porque convenceu os ministros daquela Corte que foi perseguido pela direção pefelista.
Já para os prefeitos itinerantes não há janela aberta, ainda.
No caso de Porto de Pedras e análogos, caberá aos ministros do STF, como ocorreu com a fidelidade partidária, decidir a favor ou contrariamente à interpretação do TSE sobre o fim da itinerância.____________
O blog apurou que a coligação Amo Florianópolis vai entrar com recurso contra a expedição do diploma do alcaide manezinho nos primeiros dias de janeiro.
Quanto ao Chefe do Executivo de Chapecó, o blog não apurou iniciativa da coligação encabeçada pelo ex-prefeito José Fritsch de cassar-lhe o mandato.
Mas permanece o fato que Rodrigues disputou e ganhou três eleições consecutivas.
Os julgamentos dos recursos contra os itinerantes devem correr céleres. Não há prova a produzir, investigação a ser levada a cabo, nem oitiva de testemunhas, como ocorreu com os vereadores infiéis.___________
O prefeito de Florianópolis trabalha com a certeza de que será cassado. E para seu futuro político, um ano exercendo o cargo na capital lhe basta.
Deve renunciar em 2010 para concorrer a governador pelo PMDB ou por outro partido, na hipótese hoje pouco provável dos peemedebistas, até meados de setembro de 2009, permanecerem fiéis a Eduardo Moreira.
Por isso está pouco ligando para a cassação, desde que o processo se prolongue até o fim de 2009, começo de 2010. A articulação para levar ao secretariado uma série de notáveis faz parte de uma estratégia montada para explorar à exaustão 2009 e se projetar ainda mais estadualmente.
Com um ingrediente adicional, em 2010 vai se apresentar como vítima das oligarquias ao eleitorado catarina.
O único que perde de fato com a possível cassação de Dário é o vice, João Batista, que aguarda herdar dois anos do Executivo mané, como aconteceu com o ex-prefeito e saudoso carnavalesco, Bulcão Vianna, em 1988, que assumiu a prefeitura com a renúncia de Amin para concorrer a uma vaga ao senado.
A espera, pelo visto, pode virar um sonho de uma noite de verão.
Quanto ao futuro de João Rodrigues, este é mais incerto. Mas, mesmo se o PT entrar na Justiça, pedindo e obtendo sua cassação, pode vir a ser vice do Dário, não importando por qual partido, haja vista a liderança inconteste que exerce no Oeste. Apesar de nós mostrarmos as suas brincadeiras com os eleitores.
E a história está aí para lembrar e ensinar: Gean Loureiro e Deglaber foram cassados por infidelidade, mas reelegeram-se muito bem, sendo que o primeiro foi o mais votado de Florianópolis.
Por que a história não se repetiria com Dário, João Rodrigues e LHS, se eventualmente forem cassados pela Justiça?
Como Santa Catarina se parece cada vez mais com Alagoas, não seria surpresa vê-los eleitos governador, vice e senador.

*A política como ela é

Um comentário:

Enio, o "Picador de Bilhetes" disse...

Caro "Produto da Mente"

Lendo teus posts, acabo de virar teu fã. Quando eu crescer eu quero ser igualzinho!!!
Parabéns !!!

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